Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI DE REGULAMENTAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 948/2013

29/05/2013

Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PESSOAL SAUDE LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO COMBUSTIVEL CARTA DE SERVIÇOS OBRAS RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PESSOAL PREFEITURA PAGAMENTO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO