[{"Id":969,"NumeroContrato":"00023","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58676648000162","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"Aquisição de carnes, frangos e frios diversos, para melhor atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LIVIA MARIA DAS NEVES CUNHA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00023","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-20","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/969/00023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=969"},{"Id":963,"NumeroContrato":"00084","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44459047000193","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"O Ilustríssimo Senhor JOÃO VICTOR NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF n° 114.834.534-56, representante legal da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.459.047/0001-93, tendo em vista o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 00001/2024 e Contrato nº 00084/2024, que tem por objeto: Implantação e modernização do Ginásio de Esportes \"O GERBASÃO\" no município de Rio Tinto - PB, objeto do Convênio nº 02/2024 - Governo do Estado da Paraíba.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANCORA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00004","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-18","VigenciaFim":"2026-05-20","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/963/000842024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=963"},{"Id":962,"NumeroContrato":"00001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08899940000176","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"Implantação e modernização do Ginásio de Esportes \"O GERBASÃO\" no município de Rio Tinto - PB, objeto do Convênio nº 02/2024 - Governo do Estado da Paraíba.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00001","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-18","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/962/00001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=962"},{"Id":968,"NumeroContrato":"00004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44459047000193","DataContrato":"2026-03-17","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de construção de uma Creche com capacidade para 50 crianças com base no Programa Paraíba Primeira Infância na comunidade de Salema no município de Rio Tinto - PB, em conformidade com o Termo de Convênio nº 0503/2021 do Governo do Estado - PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANCORA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00004","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/968/00004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=968"},{"Id":966,"NumeroContrato":"00010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44459047000193","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão da construção de uma Quadra coberta com vestiários, obra ID (15085) 1008425 - ??? 2, localizada no Sítio Taberaba, município de Rio Tinto - PB, conforme Termo de Compromisso nº 16321.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANCORA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00010","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/966/00010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=966"},{"Id":967,"NumeroContrato":"00003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44459047000193","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reforma da Praça da Vitória no município de Rio Tinto - PB, conforme Convênio FDE nº 028/2023.XECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANCORA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00003","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/967/00003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=967"},{"Id":961,"NumeroContrato":"00037","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08899940000176","DataContrato":"2026-03-06","Objeto":"Aquisição de pneus e câmaras de ar diversas, para melhor atender as necessidades das secretarias deste município.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00037.","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/961/00037_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=961"},{"Id":958,"NumeroContrato":"00019","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03965515000103","DataContrato":"2026-02-24","Objeto":"Aquisição de materiais odontológicos para melhor atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ORTOSHOP COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00019","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-24","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/958/00019_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=958"},{"Id":970,"NumeroContrato":"113948","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00000000111111","DataContrato":"2026-02-13","Objeto":"Contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços transporte escolar de alunos e professores da rede Municipal e Estadual destinados a Secretaria de Educação do município de Rio Tinto - PB   FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente RESCINDE DE FORMA CONSENSUAL o Contrato nº 00201/2025 - LUZIA MARIA SILVA DE PAIVA. ASSINATURA: 13/02/2026.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LUIZA MARIA SILVA DA PAIVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00020","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-13","VigenciaFim":"2026-02-13","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/970/11394802_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=970"},{"Id":971,"NumeroContrato":"00014","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32913258000175","DataContrato":"2026-02-12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DAVID SILVA DE MENEZES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00014","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-12","VigenciaFim":"2026-02-12","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/971/00014_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=971"},{"Id":957,"NumeroContrato":"00009","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54769191000180","DataContrato":"2026-02-12","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação urbana em diversas ruas, no município de Rio Tinto - PB, através de Emenda Parlamentar nº 202427110008, vinculado ao Programa nº 09032024.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00009","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-02-12","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/957/00009_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=957"},{"Id":972,"NumeroContrato":"00173","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00000000000000","DataContrato":"2026-02-11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JULIANA DA SILVA FERREIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00014","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-11","VigenciaFim":"2026-02-11","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/972/00173_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=972"},{"Id":960,"NumeroContrato":"00032","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08899940000176","DataContrato":"2026-02-10","Objeto":"Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos, para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto - PB, para o ano letivo de 2025.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00032","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-10","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/960/00032_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=960"},{"Id":965,"NumeroContrato":"00018","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48983537000145","DataContrato":"2026-02-06","Objeto":"Contratação de empresa especializada ou profissional liberal de engenharia civil (Engenheiro Civil) para gerenciamento dos serviços de engenharia voltados as obras públicas.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ENGESF SOLUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DV 00007","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-06","VigenciaFim":"2027-02-12","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/965/00018_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=965"},{"Id":973,"NumeroContrato":"00204","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59731602000161","DataContrato":"2026-02-05","Objeto":"Contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede Municipal e Estadual destinados a Secretaria de Educação do município de Rio Tinto - PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ERIC DANIEL SANTOS SILVA.","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00020","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-02-05","VigenciaFim":"2026-02-05","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/973/00204_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=973"},{"Id":955,"NumeroContrato":"00003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44459047000193","DataContrato":"2026-02-03","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de Reforma da Praça da Vitória do município de Rio Tinto - PB, conforme Convênio FDE nº 028/2023.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANCORA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00003","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-01-28","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/955/00003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=955"},{"Id":956,"NumeroContrato":"00044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44876220000159","DataContrato":"2026-01-23","Objeto":"Aquisição de urnas e serviços funerários, mediante solicitação aleatória, destinadas a Secretaria de Assistência Social deste município.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SANDILEUSA MARIA PEREIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00044","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-01-23","VigenciaFim":"2027-01-24","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/956/00044_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=956"},{"Id":954,"NumeroContrato":"00025","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40723722000199","DataContrato":"2026-01-23","Objeto":"O contrato ora aditado tem por objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em regime híbrido e on-demand, voltados ao âmbito das licitações e contratos administrativos do Município de Rio Tinto/PB, incluindo análise e modelagem de ETP, TR e Editais, elaboração de pareceres e notas técnicas, e suporte preventivo e estratégico, garantindo legalidade, eficiência e segurança jurídica.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FÁBIO MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-23","VigenciaFim":"2026-04-28","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/954/00025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=954"},{"Id":953,"NumeroContrato":"00005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49381192000112","DataContrato":"2026-01-21","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse n° 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LM2 ENGENHARIA LTDA.","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00005","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-01-21","VigenciaFim":"2026-04-28","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/953/00005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=953"},{"Id":949,"NumeroContrato":"00157","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05788423430","DataContrato":"2026-01-20","Objeto":"Perfuração e instalação de 03 (três) poços artesianos nascomunidades de Salema (comunidade do Maracujá), Aldeia Jaraguá e Reginae II no município de Rio Tinto - PB, objeto da Emenda 600/2024 - Transferência Especial do Governo do Estado - PB.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCUS VINÍCIUS CALADO FERNANDES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"00008","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-01-20","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos/949/00157_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/contratos.php?id=949"}]