[{"Id":4471,"Numero":"0096","Data":"2026-07-30","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4471"},{"Id":4470,"Numero":"0095","Data":"2026-07-30","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS I .000,00 (Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4470"},{"Id":4469,"Numero":"0094","Data":"2026-07-29","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4469"},{"Id":4468,"Numero":"0093","Data":"2026-07-27","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I. 365.439,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4468"},{"Id":4467,"Numero":"0092","Data":"2026-07-24","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I I.500.00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4467"},{"Id":4466,"Numero":"2026","Data":"2026-07-22","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4466"},{"Id":4465,"Numero":"0090","Data":"2026-07-21","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.520,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4465"},{"Id":4422,"Numero":"0075","Data":"2026-06-18","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 93.609,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4422"},{"Id":4421,"Numero":"0074","Data":"2026-06-17","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4421"},{"Id":4464,"Numero":"0089","Data":"2026-06-16","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4464"},{"Id":4420,"Numero":"0073","Data":"2026-06-16","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.380,00 (Trinta Mil e Trezentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4420"},{"Id":4463,"Numero":"0088","Data":"2026-06-15","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 220.356,00 (Duzentos e Vinte Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4463"},{"Id":4419,"Numero":"0072","Data":"2026-06-15","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 204.360,00 (Duzentos e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4419"},{"Id":4462,"Numero":"0087","Data":"2026-06-14","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4462"},{"Id":4415,"Numero":"0071","Data":"2026-06-12","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 117.386,00 (Cento e Dezessete Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4415"},{"Id":4414,"Numero":"0070","Data":"2026-06-11","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 113.637,00 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4414"},{"Id":4413,"Numero":"0069","Data":"2026-06-10","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.221,00 (Dois Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4413"},{"Id":4412,"Numero":"0068","Data":"2026-06-09","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4412"},{"Id":4411,"Numero":"0067","Data":"2026-06-08","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 80.492,00 (Oitenta Mil e Quantocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4411"},{"Id":4453,"Numero":"13","Data":"2026-06-05","Descricao":"ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 13/2025 RETIFICA O ART. 1° DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"IVANA MORAIS\", PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.  Art 1º - O loteamento residencial denominado \"IVANA MORAIS\", localizado neste município, às margens da PB 041, passa a possuir uma área total de:  QUADRA – A: 18 Lotes, cuja área total corresponde a 2.491,97 m²; QUADRA – B: 17 Lotes, cuja área total corresponde a 2.387,10 m²; QUADRA – C: 20 Lotes, cuja área total corresponde a 3.081,25 m²; QUADRA – D: 27 Lotes, cuja área total corresponde a 4.020,35 m²;  Perfazendo uma área total de Lotes, de 11.980,67 m², objeto da matrícula nº 12 do Registro de Imóveis deste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4453"}]