[{"Id":4371,"Numero":"08","Data":"2026-05-05","Descricao":"Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 825, de 16 de setembro de 2005, disciplinando a organização, o funcionamento, as atividades e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Rio Tinto/PB. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4371"},{"Id":4370,"Numero":"086","Data":"2026-05-01","Descricao":"Nomear os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, inscrita no CNPJ nº 15.700.427/0001-70, desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4370"},{"Id":4372,"Numero":"07.","Data":"2026-05-01","Descricao":"Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, desastre classificado e codificado sob o nº 1.3.2.1.4 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4372"},{"Id":4369,"Numero":"07","Data":"2026-05-01","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4369"},{"Id":4347,"Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":" PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio  Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 02 (quinta-feira),  em virtude do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 03 (sexta-feira) de abril de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4347"},{"Id":4367,"Numero":"0030","Data":"2026-03-30","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4367"},{"Id":4366,"Numero":"0028","Data":"2026-03-27","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 830.511,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Quinhentos e Onze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4366"},{"Id":4365,"Numero":"0027","Data":"2026-03-26","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.445,00 (Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4365"},{"Id":4364,"Numero":"026","Data":"2026-03-25","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.242,00 (Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4364"},{"Id":4358,"Numero":"0025","Data":"2026-03-23","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4358"},{"Id":4357,"Numero":"0024","Data":"2026-03-19","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4357"},{"Id":4356,"Numero":"0023","Data":"2026-03-18","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.383,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4356"},{"Id":4353,"Numero":"0022","Data":"2026-03-17","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4353"},{"Id":4351,"Numero":"0021","Data":"2026-03-12","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.248,00 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4351"},{"Id":4350,"Numero":"0020","Data":"2026-03-11","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4350"},{"Id":4343,"Numero":"019","Data":"2026-03-10","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.823,00 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4343"},{"Id":4344,"Numero":"018","Data":"2026-03-09","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.140,00 (Seis Mil e Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4344"},{"Id":4345,"Numero":"0017","Data":"2026-02-27","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4345"},{"Id":4342,"Numero":"0016","Data":"2026-02-25","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4342"},{"Id":4341,"Numero":"0015","Data":"2026-02-19","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 391.047,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4341"}]