Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4352,1256,2026-03-12,"Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas: ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4339,1255,2026-02-26,"Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR"", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4338,1254,2026-02-26,"Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4337,1253,2026-02-26,"Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4315,1252,2026-01-20,"Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4314,1251,2026-01-20,"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:",2026,"LEI MUNICIPAL"
4313,1250,2026-01-20,"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas",2026,"LEI MUNICIPAL"
4271,1249,2025-11-27,"Fica denominado “RUA EMANUEL SEVERINO CARNEIRO (RUA NOVA)”, o logradouro público localizado no bairro Aldeia Jaraguá (Rua da Farinha), neste município de Rio Tinto - ??. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4270,1248,2025-11-27,"Fica denominado oficialmente de ""VESTIÁRIO MANOEL IZIDRO DA COSTA"", o equipamento público localizado no Campo de Futebol da comunidade de Salema, município de Rio Tinto - PB. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4269,1247,2025-11-27,"Fica oficialmente denominado o Centro Esportivo da Praça da Vitória de ""PROFESSOR PEDRO GERBASI"", nesta cidade. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4268,1246,2025-11-27,"Fica denominado a Praça com Academia ao ar livre de: ""Eduardo Manoel Gonçalves"", localizada em frente ao GERBASÃO, nesta cidade.",2025,"LEI MUNICIPAL"
4267,1245,2025-11-27,"Fica denominado oficialmente de “RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA"", o logradouro público conhecido como Rua da Cerâmica. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4266,1244,2025-11-27,"Fica denominado oficialmente de ""RUA JOÃO SOARES TORRES (JOÃO BOCÃO)”, o logradouro público conhecido como Portal de entrada em Salema até a Rua de acesso a Cerâmica de Dr. Chico. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4265,1243,2025-11-27," Fica denominado oficialmente de ""RUA JACINTO SILVA DA CRUZ"", o logradouro público conhecido como Rua de Davi em Salema. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4264,1242,2025-11-27,"Fica denominado oficialmente de ""RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA"", o logradouro público conhecido como Rua de Seu Antonio Duda em Salema. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
4260,1241,2025-11-27,"Art. 1º - Fica denominado de ""RUA BEIRA RIO (SEVERINO CANUTO DE MORAIS)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, com início na Rodovia PB-035 e término na Rua Severino Lourenço Calixto.",2025,"LEI MUNICIPAL"
4259,1240,2025-11-27,"Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, o Incentivo do Componente de Qualidade - ICQ, a ser pago aos profissionais integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e Multiprofisisonais (eMulti).",2025,"LEI MUNICIPAL"
4258,1239,2025-11-27,"Artigo 1º - Fica instituído no Município de Rio Tinto, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, criado pela Portaria nº 11.378/GM/MS, de 08 de julho de 2013.",2025,"LEI MUNICIPAL"
4204,1238,2025-11-11,"Fica oficialmente denominado de “VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA”, a Avenida que liga o “Tiro de Guerra à Rua da Carreira.",2025,"LEI MUNICIPAL"
4203,1237,2025-11-11,"Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o “Prêmio Educação Inovadora”, com a finalidade de reconhecer ações exitosas e fomentar práticas pedagógicas inovadoras que promovam a aprendizagem dos estudantes, o aperfeiçoamento da equipe escolar e a participação da comunidade escolar.",2025,"LEI MUNICIPAL"