Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4433,1270,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua João Luiz Inácio (João Mateus)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4432,1269,2026-07-06,"Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE”, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº 12, Centro, na cidade de Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4431,1268,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua Lourival Moreira de Farias”, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4430,1267,2026-07-06,"Fica desmembrado o trecho de via pública localizado na Comunidade de Rio do Banco, zona rural do Município de Rio Tinto – PB, com início na Rua José de Almeida e Silva, passando a constituir dois logradouros distintos, os quais ficam criados e oficialmente denominados, para fins de identificação oficial e administrativa.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4429,1266,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua Eunice Rodrigues da Silva (Dona Nicinha)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como Rua da Linha. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4428,1265,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua Luís Maximiano do Nascimento (Luís Domínio)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como a Rua do Ginásio. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4427,1264,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua Antonio Gonçalo da Silva”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, correspondendo a via de acesso a região conhecida por “ilha”.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4426,1263,2026-07-06,"Ficam reconhecidas como línguas cooficiais, no âmbito do Território Indígena de Monte Mor, no município de Rio Tinto – PB, a Língua Tupi Potiguara e a Língua Indígena Potiguara de Sinais, em igualdade de direitos e garantias com a Língua Portuguesa.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4425,1262,2026-07-06,"Fica denominado de “Rua José Vicente Leotero (Seu Bezinho)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, com início na Rua José Adenilson Cardoso de Lima seguindo por todo o seu trajeto, passando pela Praça Antônia Santos de Lima e pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho, até seu retorno à mesma rua José Adenilson Cardoso de Lima, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Doutor José Ideltônio Barbosa. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4424,1261,2026-07-06,"Fica denominada de: “LUIZ GONZAGA PEREIRA, a Praça localizada entre as Ruas Regina I e II, Vila Regina, nesta cidade. ",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4434,1260,2026-07-03,"Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4435,1259,2026-06-25,"Fica instituida a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, fazendo interlocução pedagógica e curricular com o território.",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
4381,1.258,2026-04-16,"Fica concedido, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, o adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais integrantes da categoria da Enfermagem que, no exercício de suas atribuições, estejam expostos a agentes nocivos à saúde, observadas as disposições desta Lei e o respectivo enquadramento técnico-pericial.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4380,1.257,2026-04-16,"Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4352,1256,2026-03-12,"Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas: ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4339,1255,2026-02-26,"Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR"", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4338,1254,2026-02-26,"Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4337,1253,2026-02-26,"Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4315,1252,2026-01-20,"Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4314,1251,2026-01-20,"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:",2026,"LEI MUNICIPAL"