[{"Id":4352,"Numero":"1256","Data":"2026-03-12","Descricao":"Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4352"},{"Id":4339,"Numero":"1255","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR\", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4339"},{"Id":4338,"Numero":"1254","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4338"},{"Id":4337,"Numero":"1253","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4337"},{"Id":4315,"Numero":"1252","Data":"2026-01-20","Descricao":"Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4315"},{"Id":4314,"Numero":"1251","Data":"2026-01-20","Descricao":"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4314"},{"Id":4313,"Numero":"1250","Data":"2026-01-20","Descricao":"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4313"},{"Id":4271,"Numero":"1249","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado “RUA EMANUEL SEVERINO CARNEIRO (RUA NOVA)”, o logradouro público localizado no bairro Aldeia Jaraguá (Rua da Farinha), neste município de Rio Tinto - ??. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4271"},{"Id":4270,"Numero":"1248","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado oficialmente de \"VESTIÁRIO MANOEL IZIDRO DA COSTA\", o equipamento público localizado no Campo de Futebol da comunidade de Salema, município de Rio Tinto - PB. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4270"},{"Id":4269,"Numero":"1247","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica oficialmente denominado o Centro Esportivo da Praça da Vitória de \"PROFESSOR PEDRO GERBASI\", nesta cidade. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4269"},{"Id":4268,"Numero":"1246","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado a Praça com Academia ao ar livre de: \"Eduardo Manoel Gonçalves\", localizada em frente ao GERBASÃO, nesta cidade.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4268"},{"Id":4267,"Numero":"1245","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado oficialmente de “RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\", o logradouro público conhecido como Rua da Cerâmica. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4267"},{"Id":4266,"Numero":"1244","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado oficialmente de \"RUA JOÃO SOARES TORRES (JOÃO BOCÃO)”, o logradouro público conhecido como Portal de entrada em Salema até a Rua de acesso a Cerâmica de Dr. Chico. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4266"},{"Id":4265,"Numero":"1243","Data":"2025-11-27","Descricao":" Fica denominado oficialmente de \"RUA JACINTO SILVA DA CRUZ\", o logradouro público conhecido como Rua de Davi em Salema. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4265"},{"Id":4264,"Numero":"1242","Data":"2025-11-27","Descricao":"Fica denominado oficialmente de \"RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA\", o logradouro público conhecido como Rua de Seu Antonio Duda em Salema. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4264"},{"Id":4260,"Numero":"1241","Data":"2025-11-27","Descricao":"Art. 1º - Fica denominado de \"RUA BEIRA RIO (SEVERINO CANUTO DE MORAIS)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, com início na Rodovia PB-035 e término na Rua Severino Lourenço Calixto.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4260"},{"Id":4259,"Numero":"1240","Data":"2025-11-27","Descricao":"Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, o Incentivo do Componente de Qualidade - ICQ, a ser pago aos profissionais integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e Multiprofisisonais (eMulti).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4259"},{"Id":4258,"Numero":"1239","Data":"2025-11-27","Descricao":"Artigo 1º - Fica instituído no Município de Rio Tinto, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, criado pela Portaria nº 11.378/GM/MS, de 08 de julho de 2013.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4258"},{"Id":4204,"Numero":"1238","Data":"2025-11-11","Descricao":"Fica oficialmente denominado de “VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA”, a Avenida que liga o “Tiro de Guerra à Rua da Carreira.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4204"},{"Id":4203,"Numero":"1237","Data":"2025-11-11","Descricao":"Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o “Prêmio Educação Inovadora”, com a finalidade de reconhecer ações exitosas e fomentar práticas pedagógicas inovadoras que promovam a aprendizagem dos estudantes, o aperfeiçoamento da equipe escolar e a participação da comunidade escolar.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4203"}]