Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4476,012,2026-07-08,"Fica instituída e aprovada no Sistema Municipal de Ensino de Rio Tinto-PB, a inserção da Computação e da Educação Digital e Midiática como complemento obrigatório à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4475,011,2026-07-08,"provar por unanimidade a implantação da Política de Educação Integral da rede municipal; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4451,01,2026-07-08,"SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO  JOÃO CURIÓ",2026,EDITAL,EDITAL
4423,01,2026-07-03,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ",2026,EDITAL,EDITAL
4418,01,2026-06-30,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ ",2026,EDITAL,EDITAL
4474,010,2026-06-17,"Aprovar por unanimidade a formação da Comissão Executiva de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026 – 2036; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4473,009,2026-06-17,"Aprovar por unanimidade o Plano de educação digital e inovação pedagógica da rede municipal de educação de Rio Tinto - PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4472,008,2026-06-17,"provar por unanimidade o Plano de formação do docente; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4406,01,2026-06-10,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO FINAL",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4407,01,2026-06-09,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4405,01,2026-06-09,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4404,01,2026-06-09,"A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.",2026,EDITAL,EDITAL
4452,01,2026-06-09,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃOCURIÓ",2026,EDITAL,EDITAL
4403,01,2026-06-08,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição  no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato,  representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita,  vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o  RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para  seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios  ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no  Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 21/05/2026. Esclarece-se que  o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após  análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital: ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4390,01,2026-05-25,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital. ",2026,EDITAL,EDITAL
4402,08,2026-05-21,"Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do  Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento  de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de  Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4408,08,2026-05-21,"Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4389,01,2026-05-21,"O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2026, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) – modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4457,007,2026-05-05,"A Educação Infantil, é a primeira etapa da Educação Básica, constitui o direito da criança de 18 (dezoito) meses a anos 05 (cinco) anos de idade, sendo atendida em instituições de Educação Infantil.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4363,,2026-04-28,"Realização da Primeira Reunião Ordinária de Instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no município de Rio Tinto/PB. O encontro teve como objetivo a formalização do colegiado, definição da coordenação, organização do calendário de reuniões e início das discussões sobre o fluxo intersetorial de atendimento. Durante a reunião, também foram debatidas diretrizes para a elaboração do Regimento Interno e a importância da integração entre os diversos setores da rede de proteção, visando o fortalecimento das ações de atendimento e garantia de direitos.",2026,"ATA DE REUNIÃO",ATAS