NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1198 29/05/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1197 29/05/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1196 27/05/2024 Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1195 27/05/2024 Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1194 27/05/2024 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
02 12/04/2024 Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório 2024 ATO ADMINISTRATIVO
01 12/04/2024 Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório 2024 ATO ADMINISTRATIVO
1993 10/04/2024 Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1192 10/04/2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1191 15/02/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exerccício de 2024 e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
1190 08/02/2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto 2024 LEI MUNICIPAL
1189 05/02/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 2024 LEI MUNICIPAL
1188 16/01/2024 Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado 2024 LEI MUNICIPAL
1187 16/01/2024 Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal 2024 LEI MUNICIPAL
1186 16/01/2024 Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal. 2024 LEI MUNICIPAL
1185 16/01/2024 Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
14 28/12/2023 RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
1184 20/12/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
1183 27/10/2023 Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
1182 27/10/2023 Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
1181 27/10/2023 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1180 20/10/2023 Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO. 2023 LEI MUNICIPAL
1179 20/10/2023 Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1178 20/10/2023 Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
11 05/10/2023 Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
10 05/10/2023 Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
09 28/09/2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 ATO ADMINISTRATIVO
1175 31/08/2023 Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1174 31/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências. 2023 LEI MUNICIPAL
1173 31/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1172 03/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adora outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1171 03/08/2023 Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape, neste município. 2023 LEI MUNICIPAL
1170 27/07/2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1169 27/07/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto 2023 LEI MUNICIPAL
1168 27/07/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1167 22/06/2023 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de "2024" e Adota outras Providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1166 08/06/2023 Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente. 2023 LEI MUNICIPAL
1165 25/05/2023 Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1164 25/05/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1163 24/05/2023 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1162 31/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1161 17/02/2023 Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1160 17/02/2023 Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1159 17/02/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1158 09/02/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1157 08/12/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1156 11/11/2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1155 11/11/2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1154 11/08/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1153 11/08/2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá, que exercem a Atividade de Criação, Cultivo e Comercialização de Ostras como forma de Sustento e tiveram sua atividade prejudicada em decorrência das últimas enchentes. 2022 LEI MUNICIPAL
1152 21/07/2022 Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base. 2022 LEI MUNICIPAL
1151 21/07/2022 Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1150 21/06/2022 Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1149 21/06/2022 Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1148 21/06/2022 Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes. 2022 LEI MUNICIPAL
1147 10/06/2022 Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1146 02/06/2022 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de “2023” e Adota outras Providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1145 28/04/2022 Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1144 24/02/2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1143 17/02/2022 Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1142 17/02/2022 Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1141 17/02/2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos 2022 LEI MUNICIPAL
1140 17/02/2022 Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1139 17/02/2022 Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1138 17/02/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1137 11/02/2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB. 2022 LEI MUNICIPAL
1124 23/12/2021 Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1136 03/12/2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1135 03/12/2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 2021 LEI MUNICIPAL
1134 03/12/2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto – PB. 2021 LEI MUNICIPAL
1133 03/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1132 03/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1131 26/11/2021 Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB. 2021 LEI MUNICIPAL
1130 04/11/2021 Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. 2021 LEI MUNICIPAL
1129 04/11/2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba. 2021 LEI MUNICIPAL
1128 03/11/2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1127 03/11/2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade. 2021 LEI MUNICIPAL
1126 29/10/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1125 28/10/2021 Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1124 21/10/2021 Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1123 07/10/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1122 09/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1121 15/07/2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1120 03/06/2021 Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
1119 03/06/2021 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
1118 22/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2021 LEI MUNICIPAL
1117 27/01/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2021 LEI MUNICIPAL
1116 27/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo 2021 LEI MUNICIPAL
1115 08/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 LEI MUNICIPAL
1114 08/10/2020 Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 2020 LEI MUNICIPAL
1113 08/10/2020 Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1112 08/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1111 08/10/2020 Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19 2020 LEI MUNICIPAL
1110 24/09/2020 Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT 2020 LEI MUNICIPAL
1109 06/08/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1108 16/07/2020 Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1) 2020 LEI MUNICIPAL
1107 16/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1106 16/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1105 16/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1104 25/05/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1103 30/04/2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores 2020 LEI MUNICIPAL
1102 27/04/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1101 03/04/2020 Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto 2020 LEI MUNICIPAL
1100 30/03/2020 Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1099 30/03/2020 Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores 2020 LEI MUNICIPAL
1098 05/03/2020 Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA 2020 LEI MUNICIPAL
1097 05/03/2020 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT 2020 LEI MUNICIPAL
1096 13/02/2020 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal 2020 LEI MUNICIPAL
1095 20/01/2020 Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais) 2020 LEI MUNICIPAL
1094 26/12/2019 Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado 2019 LEI MUNICIPAL
1093 26/12/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1092 26/12/2019 Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos 2019 LEI MUNICIPAL
1091 18/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020 2019 LEI MUNICIPAL
1090 25/10/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores 2019 LEI MUNICIPAL
1089 23/10/2019 Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 2019 LEI MUNICIPAL
1088 23/10/2019 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017. 2019 LEI MUNICIPAL
26 15/10/2019 Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem 2019 ATO ADMINISTRATIVO
25 15/10/2019 Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem 2019 ATO ADMINISTRATIVO
24 15/10/2019 Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
1087 09/10/2019 Dá denominação de rua 2019 LEI MUNICIPAL
10 07/10/2019 Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos 2019 RESOLUÇÃO
1086 03/10/2019 Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais. 2019 LEI MUNICIPAL
1085 03/10/2019 Dá denominação de rua 2019 LEI MUNICIPAL
1084 03/10/2019 Dá denominação de avenida 2019 LEI MUNICIPAL
1083 03/10/2019 Dá denominação de rua 2019 LEI MUNICIPAL
1082 03/10/2019 Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina. 2019 LEI MUNICIPAL
1081 30/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO 2019 LEI MUNICIPAL
23 13/09/2019 DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA 2019 ATO ADMINISTRATIVO
06 13/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS. 2019 RESOLUÇÃO
1069 08/08/2019 Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) 2019 LEI MUNICIPAL
1078 26/07/2019 Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto 2019 LEI MUNICIPAL
1077 26/07/2019 Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio 2019 LEI MUNICIPAL
1076 26/07/2019 Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto 2019 LEI MUNICIPAL
1075 26/07/2019 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1074 26/07/2019 Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ 2019 LEI MUNICIPAL
1073 19/07/2019 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1072 31/05/2019 Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto 2019 LEI MUNICIPAL
1071 31/05/2019 Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais 2019 LEI MUNICIPAL
1070 31/05/2019 Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal 2019 LEI MUNICIPAL
1068 20/05/2019 Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84 2019 LEI MUNICIPAL
1067 20/05/2019 Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais 2019 LEI MUNICIPAL
1063 09/05/2019 Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 2019 LEI MUNICIPAL
1062 28/03/2019 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT 2019 LEI MUNICIPAL
1061 14/03/2019 Denomina o Campo Society de Rio Tinto 2019 LEI MUNICIPAL
1060 14/03/2019 Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha 2019 LEI MUNICIPAL
1059 31/01/2019 Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria 2019 LEI MUNICIPAL
1058 17/01/2019 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal 2019 LEI MUNICIPAL
1057 28/12/2018 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto 2018 LEI MUNICIPAL
1056 28/12/2018 Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público 2018 LEI MUNICIPAL
1055 28/12/2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB 2018 LEI MUNICIPAL
1054 28/12/2018 Altera dispositivos da lei 1.015_2017 2018 LEI MUNICIPAL
1053 03/12/2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo 2018 LEI MUNICIPAL
1052 03/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 2018 LEI MUNICIPAL
1051 25/10/2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand 2018 LEI MUNICIPAL
1050 25/10/2018 Denomina a Sala do Empreendedor 2018 LEI MUNICIPAL
1049 10/10/2018 Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto 2018 LEI MUNICIPAL
1048 10/10/2018 Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017 2018 LEI MUNICIPAL
1047 10/10/2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015 2018 LEI MUNICIPAL
1046 28/09/2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio 2018 LEI MUNICIPAL
1045 22/08/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania 2018 LEI MUNICIPAL
1044 08/08/2018 Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de 2018 LEI MUNICIPAL
1043 25/05/2018 Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB 2018 LEI MUNICIPAL
1042 25/05/2018 Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos 2018 LEI MUNICIPAL
1041 25/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 2018 LEI MUNICIPAL
1040 19/04/2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis 2018 LEI MUNICIPAL
1039 19/04/2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de 2018 LEI MUNICIPAL
1038 05/04/2018 Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher 2018 LEI MUNICIPAL
1036 07/03/2018 Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017 2018 LEI MUNICIPAL
1037 05/03/2018 Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT 2018 LEI MUNICIPAL
1035 27/02/2018 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018 2018 LEI MUNICIPAL
1034 26/01/2018 Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município 2018 LEI MUNICIPAL
1033 26/01/2018 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 2018 LEI MUNICIPAL
1032 26/01/2018 Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB 2018 LEI MUNICIPAL
1030 19/12/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1029 19/12/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1028 19/12/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1027 30/11/2017 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA. 2017 LEI MUNICIPAL
1026 30/11/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1025 09/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1024 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1023 09/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1022 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O PERIODO 2018/2021 2017 LEI MUNICIPAL
1021 21/09/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, BEM COMO DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1020 05/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1019 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1018 07/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1017 28/06/2017 CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1016 05/06/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 756/2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1015 11/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE RIO TINTO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 9,335 DE 25 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA A MEDIDA PROVISÓRIA 207 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1014 11/04/2017 CRIA A COBRANÇA DE VALOR REFERENTE AO PRODUTO RESULTANTE SOBRE TODOS OS CVALORES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1013 10/04/2017 DENOMINA RUA SEVERINO LOURENÇO CALIXTO A ARTÉRIA PRINCIPAL DO SÍTIO TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1012 10/04/2017 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1011 10/04/2017 APROVA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB 2017 LEI MUNICIPAL
1010 10/04/2017 CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO TINTO E O CARGO DE OUVIDOR GERAL E SUB-ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1009 10/04/2017 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1008 15/02/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO TINTO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1007 15/02/2017 DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1006 15/02/2017 REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
1005 15/02/2017 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1004 21/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2017, e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
1003 16/11/2016 Dispõe Sobre Salário, Organização dos Serviços e Funções do Poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
1002 26/09/2016 Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Rio Tinto, nos termos do art. 29, Inciso VI da Constituição Federal, com as alterações advindas da Emenda Constitucional n° 19 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 2016 LEI MUNICIPAL
1001 03/08/2016 Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
1000 10/06/2016 Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
999 10/06/2016 Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
998 02/06/2016 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
997 19/05/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
996 27/04/2016 Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
995 04/04/2016 Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da Família 2016 LEI MUNICIPAL
994 17/03/2016 Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
993 25/02/2016 Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
948 29/05/2013 Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. 2013 LEI DE REGULAMENTAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
948 29/05/2013 Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011) 2013 LEI MUNICIPAL
001 29/10/1998 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB 1998 LEI MUNICIPAL
056 11/12/1961 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto. 1961 LEI MUNICIPAL
1622 06/12/1956 Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências 1956 LEI MUNICIPAL
www.riotinto.pb.gov.br
Emitido dia 15/06/2024 às 01:19:05