| 1120 | 03/06/2021 | Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1111 | 08/10/2020 | Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1104 | 25/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1103 | 30/04/2020 | Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1102 | 27/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1101 | 03/04/2020 | Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1100 | 30/03/2020 | Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1099 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores | 2020 | LEI MUNICIPAL |