NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 21/09/2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências. 2022 Decretos
026 14/09/2022 Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal. 2022 Decretos
025 05/09/2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. 2022 Decretos
0022 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0021 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0020 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0019 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
024 27/07/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público. 2022 Decretos
0018 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0017 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0016 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0015 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0014 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0013 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0012 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0011 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0010 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0009 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
023 21/06/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias, 2022 Decretos
022 14/06/2022 Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências. 2022 Decretos
0008 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0007 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0006 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
0005 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 Decretos
021 24/05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. 2022 Decretos
020 24/05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. 2022 Decretos
019 24/05/2022 Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB. 2022 Decretos
018 24/05/2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias. 2022 Decretos
017 10/05/2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. 2022 Decretos
016 27/04/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. 2022 Decretos
014 18/04/2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. 2022 Decretos
013 12/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2022 Decretos
015 11/04/2022 Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos. 2022 Decretos
012 11/04/2022 Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências. 2022 Decretos
011 08/04/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. 2022 Decretos
010 07/03/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022. 2022 Decretos
009 25/02/2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022 Decretos
008 18/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
007 18/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
006 16/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022. 2022 Decretos
0004 02/02/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 Decretos
005 01/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022. 2022 Decretos
0003 01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 Decretos
004 26/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município. 2022 Decretos
003 14/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB. 2022 Decretos
002 04/01/2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto 2022 Decretos
0002 04/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 Decretos
001 04/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2022 Decretos
0001 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 Decretos
046 31/12/2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022 2021 Decretos
045 29/12/2021 Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021. 2021 Decretos
044 22/12/2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
043 21/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
042 03/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
041 01/12/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 Decretos
040 18/11/2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2021 Decretos
039 01/11/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 Decretos
038 25/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
037 18/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 Decretos
036 07/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências. 2021 Decretos
035 01/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 Decretos
034 23/09/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) 2021 Decretos
033 16/09/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências. 2021 Decretos
032 16/09/2021 Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas 2021 Decretos
031 15/09/2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
030 15/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
029 02/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
028 01/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. 2021 Decretos
027 16/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. 2021 Decretos
026 04/08/2021 Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias. 2021 Decretos
025 04/08/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
024 02/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. 2021 Decretos
023 19/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. 2021 Decretos
022 14/07/2021 Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social 2021 Decretos
021 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. 2021 Decretos
020 21/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
019 04/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
018 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
017 19/05/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. 2021 Decretos
016 18/05/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 Decretos
015 05/05/2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 Decretos
014 05/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
013 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
012 05/04/2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB 2021 Decretos
011 05/04/2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal 2021 Decretos
010 05/04/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 2021 Decretos
009 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
008 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba 2021 Decretos
007 26/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
006 25/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2021 Decretos
005 18/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto 2021 Decretos
004 11/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 Decretos
003 25/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 2021 Decretos
002 27/01/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. 2021 Decretos
001 05/01/2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
40 31/12/2020 Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2020 Decretos
39 31/12/2020 Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 Decretos
38 31/12/2020 Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 Decretos
37 22/12/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
36 07/12/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
35 25/11/2020 Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita 2020 Decretos
34 10/11/2020 Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público 2020 Decretos
33 27/10/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
32 09/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 2020 Decretos
31 11/09/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
30 14/08/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
29 31/07/2020 Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde 2020 Decretos
28 24/07/2020 Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA 2020 Decretos
27 20/07/2020 Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19) 2020 Decretos
26 20/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
25 17/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
24 17/07/2020 Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 2020 Decretos
23 22/06/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2020 Decretos
22 18/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
21 17/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi 2020 Decretos
20 15/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
19 08/06/2020 Dispõe sobre o feriado Corpus Christi 2020 Decretos
18 01/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, “O FERNANDÃO” à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho 2020 Decretos
17 01/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
16 21/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
15 08/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
14 04/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
13 20/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
12 15/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
11 09/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
10 08/04/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto 2020 Decretos
09 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2020 Decretos
08 07/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
07 30/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
06 25/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
05 20/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
04 17/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru 2020 Decretos
03 04/03/2020 Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú 2020 Decretos
02 17/02/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
01 04/02/2020 Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041 2020 Decretos
21 31/12/2019 Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020 2019 Decretos
20 31/12/2019 Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020 2019 Decretos
19 23/12/2019 Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais. 2019 Decretos
18 25/11/2019 Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município 2019 Decretos
17 31/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
16 25/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
15 18/09/2019 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto. 2019 Decretos
14 16/09/2019 INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. 2019 Decretos
13 16/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER 2019 Decretos
12 13/09/2019 RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
11 04/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
10 02/08/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
09 19/06/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
08 29/05/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba 2019 Decretos
07 24/05/2019 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo 2019 Decretos
06 16/04/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
05 18/03/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu 2019 Decretos
04 14/03/2019 Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão' 2019 Decretos
03 11/03/2019 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde 2019 Decretos
02 08/02/2019 Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto 2019 Decretos
01 02/01/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018 2019 Decretos
30 31/12/2018 Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 Decretos
29 28/12/2018 Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 Decretos
28 28/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
27 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA 2018 Decretos
26 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS 2018 Decretos
25 20/12/2018 Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê 2018 Decretos
24 20/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
23 05/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
22 03/12/2018 Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos 2018 Decretos
21 13/11/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
20 04/09/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
19 01/08/2018 Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório 2018 Decretos
18 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso 2018 Decretos
17 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 2018 Decretos
16 29/06/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
15 26/06/2018 Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina 2018 Decretos
14 08/06/2018 Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio 2018 Decretos
13 30/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
12 18/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
11 30/04/2018 Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI 2018 Decretos
10 23/04/2018 Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal 2018 Decretos
09 02/04/2018 Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI 2018 Decretos
08 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
07 26/01/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado 2018 Decretos
06 22/01/2018 Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA 2018 Decretos
05 19/01/2018 Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto - 2018 Decretos
04 19/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA 2018 Decretos
03 18/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social 2018 Decretos
02 17/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA 2018 Decretos
01 02/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal 2018 Decretos
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Emitido dia 02/10/2022 às 10:08:15