013 | 23/10/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
012 | 21/10/2024 | LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
011 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
009 | 08/07/2024 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto. | 2024 | DECRETO |
008 | 11/06/2024 | Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
007 | 29/05/2024 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias. | 2024 | DECRETO |
006 | 28/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
005 | 28/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
004 | 11/04/2024 | DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
0012 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0011 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0010 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0009 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0008 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0007 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0006 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0005 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0004 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0003 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0002 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
0001 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
002 | 06/02/2024 | Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto. | 2024 | DECRETO |
001 | 01/01/2024 | Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
026 | 29/12/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
025 | 29/12/2023 | Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024. | 2023 | DECRETO |
024 | 29/12/2023 | Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024 | 2023 | DECRETO |
022 | 20/11/2023 | Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos. | 2023 | DECRETO |
021 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO. | 2023 | DECRETO |
020 | 08/11/2023 | Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023. | 2023 | DECRETO |
019 | 01/11/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0162 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0161 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0160 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0159 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0158 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0157 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0156 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0155 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0154 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0153 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0152 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0151 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0150 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0149 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0148 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0147 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0146 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0145 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0144 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0143 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0142 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0141 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0140 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0139 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0138 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
018 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros | 2023 | DECRETO |
0123 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0122 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0121 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0120 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0119 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0118 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0117 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0116 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0115 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0114 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0113 | 27/09/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
017 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 2023 | DECRETO |
016 | 12/09/2023 | Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB. | 2023 | DECRETO |
015 | 05/09/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0110 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0109 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0108 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0107 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0106 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0105 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0104 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0103 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0102 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0101 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0100 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0099 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0098 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0097 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0096 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0095 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0094 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0093 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0092 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0091 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0090 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0089 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0088 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
014 | 24/08/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0087 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0086 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0085 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0084 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0083 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0082 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0081 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0080 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0079 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0078 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0077 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0076 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0075 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0074 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0073 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0072 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0071 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0070 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0069 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | DECRETO |
0112 | 27/07/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0111 | 27/07/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO |
0068 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0067 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0066 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0065 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0064 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0063 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0062 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0061 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0060 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0059 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0058 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0057 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0056 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0055 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0054 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0053 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0052 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0051 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0050 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0049 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0048 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0047 | 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
013 | 21/06/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
012 | 02/06/2023 | Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0046 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0045 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0044 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0043 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0042 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0041 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0040 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0039 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0038 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0037 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0036 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0035 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0034 | 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0033 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0032 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0031 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0030 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0029 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0028 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0027 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0025 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0024 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0023 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0022 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0021 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0020 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0019 | 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
010 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO. | 2023 | DECRETO |
009 | 03/04/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
008 | 30/03/2023 | Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
007 | 28/03/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
0018 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0017 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0016 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0014 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0013 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0012 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0011 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0010 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0009 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0008 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0007 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
006 | 17/03/2023 | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. | 2023 | DECRETO |
005 | 17/03/2023 | REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
0005 | 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0004 | 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0003 | 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0002 | 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0001 | 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
004 | 14/02/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
003 | 02/02/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
0056 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0055 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0054 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0053 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0052 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0051 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0050 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0048 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0047 | 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
002 | 27/01/2023 | Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições. | 2023 | DECRETO |
001 | 04/01/2023 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0046 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0045 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0044 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0043 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0042 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0041 | 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
035 | 30/12/2022 | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023 | 2022 | DECRETO |
034 | 30/12/2022 | Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023. | 2022 | DECRETO |
033 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano. | 2022 | DECRETO |
032 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. | 2022 | DECRETO |
0040 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0039 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0038 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0037 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0036 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0035 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0034 | 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
031 | 16/11/2022 | Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de Rio Tinto - PB, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | 2022 | DECRETO |
030 | 16/11/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos do Municipio de Rio Tinto-PB. | 2022 | DECRETO |
029 | 11/11/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). | 2022 | DECRETO |
0033 | 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0032 | 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0031 | 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0030 | 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0029 | 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
028 | 25/10/2022 | Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro e será comemorado excepcionalmente no dia 03 de novembro de 2022, bem como, sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 04 de novembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
0028 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
0027 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
0026 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
0025 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
0024 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
0023 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | DECRETO |
027 | 21/09/2022 | Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
026 | 14/09/2022 | Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal. | 2022 | DECRETO |
025 | 05/09/2022 | Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. | 2022 | DECRETO |
0022 | 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0021 | 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0020 | 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0019 | 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
024 | 27/07/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público. | 2022 | DECRETO |
0018 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0017 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0016 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0015 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0014 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0013 | 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0012 | 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0011 | 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0010 | 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0009 | 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
023 | 21/06/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias, | 2022 | DECRETO |
022 | 14/06/2022 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências. | 2022 | DECRETO |
0008 | 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0007 | 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0006 | 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
0005 | 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
021 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
020 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
019 | 24/05/2022 | Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB. | 2022 | DECRETO |
018 | 24/05/2022 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
017 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
016 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
014 | 18/04/2022 | Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. | 2022 | DECRETO |
013 | 12/04/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
015 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos. | 2022 | DECRETO |
012 | 11/04/2022 | Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
011 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | 2022 | DECRETO |
010 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022. | 2022 | DECRETO |
009 | 25/02/2022 | Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2022 | DECRETO |
008 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
007 | 18/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
006 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
0004 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
005 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
0003 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
004 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município. | 2022 | DECRETO |
003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB. | 2022 | DECRETO |
002 | 04/01/2022 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | 2022 | DECRETO |
0002 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
001 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2022 | DECRETO |
0001 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
046 | 31/12/2021 | Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022 | 2021 | DECRETO |
045 | 29/12/2021 | Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
044 | 22/12/2021 | Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB | 2021 | DECRETO |
043 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
042 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
041 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
040 | 18/11/2021 | Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | 2021 | DECRETO |
039 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
038 | 25/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
037 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
036 | 07/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
035 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | DECRETO |
034 | 23/09/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2021 | DECRETO |
033 | 16/09/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
032 | 16/09/2021 | Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas | 2021 | DECRETO |
031 | 15/09/2021 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
030 | 15/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
029 | 02/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
028 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
027 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. | 2021 | DECRETO |
026 | 04/08/2021 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
025 | 04/08/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
024 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
023 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
022 | 14/07/2021 | Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
020 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
019 | 04/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
018 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
017 | 19/05/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. | 2021 | DECRETO |
016 | 18/05/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | 2021 | DECRETO |
015 | 05/05/2021 | Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | DECRETO |
014 | 05/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | DECRETO |
013 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
012 | 05/04/2021 | Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB | 2021 | DECRETO |
011 | 05/04/2021 | Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal | 2021 | DECRETO |
010 | 05/04/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
009 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
008 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba | 2021 | DECRETO |
007 | 26/03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | DECRETO |
006 | 25/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
005 | 18/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto | 2021 | DECRETO |
004 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
003 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | DECRETO |
002 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. | 2021 | DECRETO |
001 | 05/01/2021 | Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | DECRETO |
40 | 31/12/2020 | Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2020 | DECRETO |
39 | 31/12/2020 | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | 2020 | DECRETO |
38 | 31/12/2020 | Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | 2020 | DECRETO |
37 | 22/12/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
36 | 07/12/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2020 | DECRETO |
35 | 25/11/2020 | Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita | 2020 | DECRETO |
34 | 10/11/2020 | Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público | 2020 | DECRETO |
33 | 27/10/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2020 | DECRETO |
32 | 09/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural | 2020 | DECRETO |
31 | 11/09/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
30 | 14/08/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
29 | 31/07/2020 | Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo à Secretaria Municipal de Saúde | 2020 | DECRETO |
28 | 24/07/2020 | Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA | 2020 | DECRETO |
27 | 20/07/2020 | Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
26 | 20/07/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
25 | 17/07/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
24 | 17/07/2020 | Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 | 2020 | DECRETO |
23 | 22/06/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
22 | 18/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
21 | 17/06/2020 | Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi | 2020 | DECRETO |
20 | 15/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
19 | 08/06/2020 | Dispõe sobre o feriado Corpus Christi | 2020 | DECRETO |
18 | 01/06/2020 | Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, O FERNANDÃO à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho | 2020 | DECRETO |
17 | 01/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
16 | 21/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
15 | 08/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
14 | 04/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
13 | 20/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
12 | 15/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
11 | 09/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
10 | 08/04/2020 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto | 2020 | DECRETO |
09 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | 2020 | DECRETO |
08 | 07/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
07 | 30/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
06 | 25/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
05 | 20/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | 2020 | DECRETO |
04 | 17/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru | 2020 | DECRETO |
03 | 04/03/2020 | Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú | 2020 | DECRETO |
02 | 17/02/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2020 | DECRETO |
01 | 04/02/2020 | Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041 | 2020 | DECRETO |
21 | 31/12/2019 | Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020 | 2019 | DECRETO |
20 | 31/12/2019 | Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020 | 2019 | DECRETO |
19 | 23/12/2019 | Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais. | 2019 | DECRETO |
18 | 25/11/2019 | Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município | 2019 | DECRETO |
17 | 31/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2019 | DECRETO |
16 | 25/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2019 | DECRETO |
15 | 18/09/2019 | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto. | 2019 | DECRETO |
14 | 16/09/2019 | INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. | 2019 | DECRETO |
13 | 16/09/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER | 2019 | DECRETO |
12 | 13/09/2019 | RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
11 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
10 | 02/08/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2019 | DECRETO |
09 | 19/06/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2019 | DECRETO |
08 | 29/05/2019 | Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba | 2019 | DECRETO |
07 | 24/05/2019 | Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo | 2019 | DECRETO |
06 | 16/04/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2019 | DECRETO |
05 | 18/03/2019 | Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu | 2019 | DECRETO |
04 | 14/03/2019 | Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão' | 2019 | DECRETO |
03 | 11/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde | 2019 | DECRETO |
02 | 08/02/2019 | Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto | 2019 | DECRETO |
01 | 02/01/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018 | 2019 | DECRETO |
30 | 31/12/2018 | Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT | 2018 | DECRETO |
29 | 28/12/2018 | Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT | 2018 | DECRETO |
28 | 28/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
27 | 27/12/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA | 2018 | DECRETO |
26 | 27/12/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS | 2018 | DECRETO |
25 | 20/12/2018 | Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê | 2018 | DECRETO |
24 | 20/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
23 | 05/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
22 | 03/12/2018 | Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos | 2018 | DECRETO |
21 | 13/11/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
20 | 04/09/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
19 | 01/08/2018 | Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório | 2018 | DECRETO |
18 | 31/07/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso | 2018 | DECRETO |
17 | 31/07/2018 | Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2018 | DECRETO |
16 | 29/06/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
15 | 26/06/2018 | Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina | 2018 | DECRETO |
14 | 08/06/2018 | Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio | 2018 | DECRETO |
13 | 30/05/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
12 | 18/05/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
11 | 30/04/2018 | Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI | 2018 | DECRETO |
10 | 23/04/2018 | Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal | 2018 | DECRETO |
09 | 02/04/2018 | Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI | 2018 | DECRETO |
08 | 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | 2018 | DECRETO |
07 | 26/01/2018 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado | 2018 | DECRETO |
06 | 22/01/2018 | Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA | 2018 | DECRETO |
05 | 19/01/2018 | Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto - | 2018 | DECRETO |
04 | 19/01/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA | 2018 | DECRETO |
03 | 18/01/2018 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | 2018 | DECRETO |
02 | 17/01/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA | 2018 | DECRETO |
01 | 02/01/2018 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal | 2018 | DECRETO |