NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 06/02/2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO “PAREDÃO” OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto. 2024 DECRETO
022 20/11/2023 Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos. 2023 DECRETO
021 09/11/2023 Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO. 2023 DECRETO
020 08/11/2023 Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023. 2023 DECRETO
019 01/11/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
0162 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0161 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0160 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0159 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0158 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0157 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0156 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0155 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0154 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0153 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0152 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0151 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0150 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0149 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0148 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0147 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0146 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0145 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0144 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0143 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0142 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0141 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0140 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0139 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0138 31/10/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 29/09/2023 Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros 2023 DECRETO
0123 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0122 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0121 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0120 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0119 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0118 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0117 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0116 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0115 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0114 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0113 27/09/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
017 12/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 2023 DECRETO
016 12/09/2023 Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto – PB. 2023 DECRETO
015 05/09/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
0110 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0109 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0108 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0107 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0106 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0105 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0104 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0103 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0102 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0101 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0100 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0099 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0098 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0097 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0096 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0095 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0094 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0093 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0092 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0091 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0090 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0089 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0088 24/08/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
014 24/08/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0087 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0086 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0085 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0084 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0083 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0082 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0081 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0080 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0079 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0078 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0077 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0076 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0075 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0074 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0073 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0072 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0071 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0070 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0069 28/07/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2023 DECRETO
0112 27/07/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0111 27/07/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
0068 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0067 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0066 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0065 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0064 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0063 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0062 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0061 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0060 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0059 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0058 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0057 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0056 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0055 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0054 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0053 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0052 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0051 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0050 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0049 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0048 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0047 22/06/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
013 21/06/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
012 02/06/2023 Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
0046 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0045 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0044 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0043 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0042 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0041 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0040 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0039 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0038 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0037 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0036 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0035 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0034 18/05/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0033 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0032 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0031 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0030 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0029 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0028 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0027 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0025 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0024 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0023 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0022 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0021 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0020 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0019 28/04/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
010 12/04/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO. 2023 DECRETO
009 03/04/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 30/03/2023 Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências. 2023 DECRETO
007 28/03/2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0018 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0017 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0016 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0014 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0013 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0012 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0011 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0010 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0009 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0008 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0007 21/03/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
006 17/03/2023 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. 2023 DECRETO
005 17/03/2023 REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0005 28/02/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0004 28/02/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0003 28/02/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0002 28/02/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0001 28/02/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
004 14/02/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
003 02/02/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
0056 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0055 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0054 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0053 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0052 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0051 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0050 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0048 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0047 31/01/2023 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
002 27/01/2023 Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições. 2023 DECRETO
001 04/01/2023 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0046 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0045 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0044 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0043 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0042 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0041 30/12/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
035 30/12/2022 Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023 2022 DECRETO
034 30/12/2022 Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023. 2022 DECRETO
033 05/12/2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano. 2022 DECRETO
032 05/12/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. 2022 DECRETO
0040 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0039 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0038 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0037 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0036 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0035 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0034 29/11/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
031 16/11/2022 Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de Rio Tinto - PB, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. 2022 DECRETO
030 16/11/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos do Municipio de Rio Tinto-PB. 2022 DECRETO
029 11/11/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). 2022 DECRETO
0033 25/10/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0032 25/10/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0031 25/10/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0030 25/10/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0029 25/10/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
028 25/10/2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro e será comemorado excepcionalmente no dia 03 de novembro de 2022, bem como, sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 04 de novembro de 2022. 2022 DECRETO
027 21/09/2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências. 2022 DECRETO
026 14/09/2022 Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal. 2022 DECRETO
025 05/09/2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. 2022 DECRETO
0022 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0021 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0020 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0019 22/08/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
024 27/07/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público. 2022 DECRETO
0018 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0017 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0016 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0015 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0014 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0013 15/07/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0012 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0011 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0010 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0009 22/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
023 21/06/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias, 2022 DECRETO
022 14/06/2022 Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências. 2022 DECRETO
0008 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0007 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0006 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0005 01/06/2022 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
021 24/05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. 2022 DECRETO
020 24/05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. 2022 DECRETO
019 24/05/2022 Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB. 2022 DECRETO
018 24/05/2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias. 2022 DECRETO
017 10/05/2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. 2022 DECRETO
016 27/04/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. 2022 DECRETO
014 18/04/2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. 2022 DECRETO
013 12/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2022 DECRETO
015 11/04/2022 Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos. 2022 DECRETO
012 11/04/2022 Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências. 2022 DECRETO
011 08/04/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. 2022 DECRETO
010 07/03/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022. 2022 DECRETO
009 25/02/2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022 DECRETO
008 18/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 18/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 16/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022. 2022 DECRETO
0004 02/02/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 01/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022. 2022 DECRETO
0003 01/02/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 26/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município. 2022 DECRETO
003 14/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB. 2022 DECRETO
0002 04/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 04/01/2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto 2022 DECRETO
001 04/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2022 DECRETO
0001 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 DECRETO
046 31/12/2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022 2021 DECRETO
045 29/12/2021 Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021. 2021 DECRETO
044 22/12/2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB 2021 DECRETO
043 21/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
042 03/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
041 01/12/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
040 18/11/2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2021 DECRETO
039 01/11/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
038 25/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 18/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
036 07/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 01/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
034 23/09/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) 2021 DECRETO
033 16/09/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 16/09/2021 Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas 2021 DECRETO
031 15/09/2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 15/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
029 02/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 01/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. 2021 DECRETO
027 16/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. 2021 DECRETO
026 04/08/2021 Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias. 2021 DECRETO
025 04/08/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 02/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. 2021 DECRETO
023 19/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. 2021 DECRETO
022 14/07/2021 Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
021 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. 2021 DECRETO
020 21/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
019 04/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
018 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
017 19/05/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. 2021 DECRETO
016 18/05/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 DECRETO
015 05/05/2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 DECRETO
014 05/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB 2021 DECRETO
013 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
012 05/04/2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB 2021 DECRETO
011 05/04/2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal 2021 DECRETO
010 05/04/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 2021 DECRETO
009 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 DECRETO
008 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba 2021 DECRETO
007 26/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2021 DECRETO
006 25/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2021 DECRETO
005 18/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto 2021 DECRETO
004 11/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 DECRETO
003 25/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 2021 DECRETO
002 27/01/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB 2021 DECRETO
40 31/12/2020 Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2020 DECRETO
39 31/12/2020 Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 DECRETO
38 31/12/2020 Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 DECRETO
37 22/12/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
36 07/12/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 DECRETO
35 25/11/2020 Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita 2020 DECRETO
34 10/11/2020 Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público 2020 DECRETO
33 27/10/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 DECRETO
32 09/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 2020 DECRETO
31 11/09/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
30 14/08/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
29 31/07/2020 Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde 2020 DECRETO
28 24/07/2020 Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA 2020 DECRETO
27 20/07/2020 Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19) 2020 DECRETO
26 20/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
25 17/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
24 17/07/2020 Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 2020 DECRETO
23 22/06/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2020 DECRETO
22 18/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
21 17/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi 2020 DECRETO
20 15/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
19 08/06/2020 Dispõe sobre o feriado Corpus Christi 2020 DECRETO
18 01/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, “O FERNANDÃO” à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho 2020 DECRETO
17 01/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
16 21/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
15 08/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
14 04/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
13 20/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
12 15/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
11 09/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
10 08/04/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto 2020 DECRETO
09 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2020 DECRETO
08 07/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
07 30/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
06 25/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
05 20/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 DECRETO
04 17/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru 2020 DECRETO
03 04/03/2020 Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú 2020 DECRETO
02 17/02/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 DECRETO
01 04/02/2020 Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041 2020 DECRETO
21 31/12/2019 Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020 2019 DECRETO
20 31/12/2019 Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020 2019 DECRETO
19 23/12/2019 Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais. 2019 DECRETO
18 25/11/2019 Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município 2019 DECRETO
17 31/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 DECRETO
16 25/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 DECRETO
15 18/09/2019 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto. 2019 DECRETO
14 16/09/2019 INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. 2019 DECRETO
13 16/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER 2019 DECRETO
12 13/09/2019 RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11 04/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
10 02/08/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 DECRETO
09 19/06/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 DECRETO
08 29/05/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba 2019 DECRETO
07 24/05/2019 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo 2019 DECRETO
06 16/04/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 DECRETO
05 18/03/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu 2019 DECRETO
04 14/03/2019 Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão' 2019 DECRETO
03 11/03/2019 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde 2019 DECRETO
02 08/02/2019 Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto 2019 DECRETO
01 02/01/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018 2019 DECRETO
30 31/12/2018 Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 DECRETO
29 28/12/2018 Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 DECRETO
28 28/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
27 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA 2018 DECRETO
26 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS 2018 DECRETO
25 20/12/2018 Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê 2018 DECRETO
24 20/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
23 05/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
22 03/12/2018 Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos 2018 DECRETO
21 13/11/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
20 04/09/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
19 01/08/2018 Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório 2018 DECRETO
18 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso 2018 DECRETO
17 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 2018 DECRETO
16 29/06/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
15 26/06/2018 Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina 2018 DECRETO
14 08/06/2018 Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio 2018 DECRETO
13 30/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
12 18/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
11 30/04/2018 Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI 2018 DECRETO
10 23/04/2018 Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal 2018 DECRETO
09 02/04/2018 Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI 2018 DECRETO
08 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 DECRETO
07 26/01/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado 2018 DECRETO
06 22/01/2018 Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA 2018 DECRETO
05 19/01/2018 Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto - 2018 DECRETO
04 19/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA 2018 DECRETO
03 18/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social 2018 DECRETO
02 17/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA 2018 DECRETO
01 02/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal 2018 DECRETO
www.riotinto.pb.gov.br
Emitido dia 02/03/2024 às 10:37:46