NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
113267 01 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
042 03/12/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
113264 02 26/11/2021 Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 01 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 02 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 03 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 04 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
05 25/11/2021 EDITAL Nº 05/2021 GRUPOS CULTURAIS 2021 EDITAL
04 25/11/2021 EDITAL Nº 04/2021 ARTESANATO POPULAR 2021 EDITAL
03 25/11/2021 EDITAL Nº 03/2021 ARTE DE RUA E CULTURA REGIONAL 2021 EDITAL
02 25/11/2021 EDITAL Nº 02/2021 SHOWS VIRTUAIS E PARA EXIBIÇÕES EM PÚBLICO 2021 EDITAL
113260 01 18/11/2021 Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc 2021 BOLETIM OFICIAL
113260 02 18/11/2021 Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
040 18/11/2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2021 Decretos
01 18/11/2021 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 EDITAL
113256 03 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 04 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 05 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2021 BOLETIM OFICIAL
113254 01 29/10/2021 Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1.126 29/10/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
113253 01 28/10/2021 Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária. 2021 BOLETIM OFICIAL
1.125 28/10/2021 Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
113252 15 25/10/2021 Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 BOLETIM OFICIAL
038 25/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
113250 01 21/10/2021 Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022 2021 BOLETIM OFICIAL
1.124 21/10/2021 Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências. 2021 Leis Municipais
113245 02 07/10/2021 Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113245 01 07/10/2021 Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
036 07/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências. 2021 Decretos
1.123 07/10/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
113239 03 16/09/2021 Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona 2021 BOLETIM OFICIAL
113239 02 16/09/2021 Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado “CORAIS DE MMANGUAPE” e dá outras providênciasas 2021 BOLETIM OFICIAL
033 16/09/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências. 2021 Decretos
032 16/09/2021 Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas 2021 Decretos
113238 02 15/09/2021 Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências 2021 BOLETIM OFICIAL
113238 01 15/09/2021 Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
031 15/09/2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
030 15/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
113237 01 09/09/2021 Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113237 03 09/09/2021 Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA 2021 BOLETIM OFICIAL
1.122 09/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
113236 01 02/09/2021 Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 BOLETIM OFICIAL
029 02/09/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
113235 03 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?”Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. 2021 BOLETIM OFICIAL
113235 01 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA 2021 BOLETIM OFICIAL
113235 02 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO 2021 BOLETIM OFICIAL
028 01/09/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. 2021 Decretos
113231 01 16/08/2021 Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
027 16/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. 2021 Decretos
113228 01 04/08/2021 Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113228 04 04/08/2021 Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro. 2021 BOLETIM OFICIAL
026 04/08/2021 Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias. 2021 Decretos
025 04/08/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 Decretos
113226 01 02/08/2021 Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
024 02/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. 2021 Decretos
113223 01 21/07/2021 Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113223 01 21/07/2021 Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 2021 RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO
113221 05 19/07/2021 Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
023 19/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. 2021 Decretos
113219 01 15/07/2021 Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020 2021 BOLETIM OFICIAL
1.121 15/07/2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
113218 01 14/07/2021 Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social 2021 BOLETIM OFICIAL
022 14/07/2021 Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social 2021 Decretos
113217 01 08/07/2021 Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) 2021 BOLETIM OFICIAL
001 08/07/2021 Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. 2021 RESOLUÇÃO
113215 01 05/07/2021 Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
021 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. 2021 Decretos
113214 01 01/07/2021 Boletim Oficial nº 113214 01 Portaria nº 224_2021 Designac¸a~o Reinaldo Barros Fernandes 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 01 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 02 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 02 Portaria nº 222_2021 Concessa~o de Licenc¸a Pre^mio_MARIA TEREZA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 03 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 03 Portaria nº 223_2021 Dispoe sobre a designacao dos membros da COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DO PROCESSO Nº 00392_21 TCE_PB 2021 BOLETIM OFICIAL
020 21/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
113211 10 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 10 Portaria nº 219_2021 Concessao de Licença Premio_ANA PAULA DE MACEDO 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 11 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 11 Portaria nº 220_2021 Concessao de Licença Premio_PEDRO JOSE FERNANDES PESSOA 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 12 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 12 Portaria nº 221_2021 Concessao de Licença Premio_JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 02 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 02 Portaria nº 216_2021 Exonerac¸a~o Nikolas Aparecido Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 03 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 03 Portaria nº 217_2021 Nomeaçao Adriane Fogaça Pilz 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 04 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 04 Portaria nº 218_2021 Nomeac¸a~o Joa~o Batista Rodrigues de Albuquerque 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 05 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 05 PORTARIA SEDUC Nº 019_2021 Designação de servidora DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO 2021 BOLETIM OFICIAL
113209 01 04/06/2021 Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
019 04/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
1.120 03/06/2021 Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias. 2021 Leis Municipais
1.119 03/06/2021 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias. 2021 Leis Municipais
113207 01 01/06/2021 Boletim Oficial nº 113207 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00017_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 01 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 05 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00015_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 09 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00016_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113205 01 28/05/2021 Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113205 02 28/05/2021 Boletim Oficial nº 113205 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
00002 28/05/2021 Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
00001 28/05/2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 2021 RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO
113203 01 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 BOLETIM OFICIAL
018 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 Decretos
113202 01 19/05/2021 Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba 2021 BOLETIM OFICIAL
017 19/05/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. 2021 Decretos
113201 01 18/05/2021 Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 BOLETIM OFICIAL
016 18/05/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 Decretos
113200 01 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 05 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 09 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 13 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113199 01 12/05/2021 Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
001 12/05/2021 Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI 2021 RESOLUÇÃO
113197 01 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 02 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 BOLETIM OFICIAL
015 05/05/2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 Decretos
014 05/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
113196 02 03/05/2021 Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113196 06 03/05/2021 Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113195 01 30/04/2021 Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 02 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 01 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 03 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 04 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
08 29/04/2021 Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
07 29/04/2021 Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
06 29/04/2021 Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
05 29/04/2021 Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
113193 01 23/04/2021 Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB 2021 BOLETIM OFICIAL
1.118 22/04/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2021 Leis Municipais
113191 01 19/04/2021 Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113191 02 19/04/2021 Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE) 2021 BOLETIM OFICIAL
013 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
113190 04 16/04/2021 Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113189 01 13/04/2021 Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113186 01 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 01 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 05 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 06 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal 2021 BOLETIM OFICIAL
012 05/04/2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB 2021 Decretos
011 05/04/2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal 2021 Decretos
010 05/04/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 2021 Decretos
113182 01 26/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 02 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 03 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 04 26/03/2021 Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) 2021 BOLETIM OFICIAL
009 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 Decretos
008 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba 2021 Decretos
007 26/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
113181 01 25/03/2021 Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
006 25/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2021 Decretos
113180 01 23/03/2021 Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 06 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 01 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 06 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 01 18/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 04 18/03/2021 Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 03 18/03/2021 Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA) 2021 BOLETIM OFICIAL
005 18/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto 2021 Decretos
00003 18/03/2021 Aprova Critérios e valores para a concessão de benefícios eventuais através da Lei Municipal N° 996/2016, que regulamentam os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Rio Tinto-PB. 2021 RESOLUÇÃO
001 18/03/2021 Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2021 RESOLUÇÃO
113177 03 12/03/2021 Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113177 02 12/03/2021 Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
00002 12/03/2021 Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021 2021 RESOLUÇÃO
00001 12/03/2021 Conselho Municipal de Assistência Social 2021 RESOLUÇÃO
113077 01 11/03/2021 Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
004 11/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 Decretos
113175 27 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 02 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 06 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 11 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 16 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 21 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113075 01 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 47 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 10 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 46 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 01 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 01 Portaria nº 127_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 02 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 02 Portaria nº 128_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_IVANIA DIAS NASCIMENTO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 03 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 03 Portaria nº 129_2021 Designação de Servidora_LAIZE COSTA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 04 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 04 Portaria nº 130_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 05 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 05 Portaria nº 131_2021 Designação da Comissão Responsável pela JUNTA MÉDICA do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 06 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 06 Portaria nº 132_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 07 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 07 Portaria nº 133_2021 Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 08 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 08 Portaria nº 134_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 09 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 09 Portaria nº 135_2021 Concessão de Cessão de Servidora_JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA 2021 BOLETIM OFICIAL
00001 01/03/2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Janeiro a Fevereiro de 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
113073 01 25/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 2021 BOLETIM OFICIAL
003 25/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 2021 Decretos
113172 28 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113172 28 Licitação - 2º TERMO ADITIVO SANTA CECILIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Convite nº 00001_2020) 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 18 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 23 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 11 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 11 Portaria nº 125_2021 Concessão de Licença Prêmio_CLAUDETE DE MATOS GABRIEL 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 12 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 12 Portaria nº 126_2021 Concessão de Licença Prêmio_ANA MARIA LIMA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 13 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 13_14_15_16_17 Licitação - Dispensa DP nº 00012_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 18 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 23 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113071 01 10/02/2021 Boletim Oficial nº 113071 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113071 05 10/02/2021 Boletim Oficial nº 113071 05 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 06 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 01 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 05 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 05 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 06 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 10 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 10 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 01 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 05 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 01 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 05 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 01 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 01 Portaria nº 105_2021 Designação Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues como Engenheira Fiscal do Município de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 02 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 02 Portaria nº 106_2021 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO do Exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 03 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 03 Portaria nº 107_2021 Exoneração Almi Alves Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 04 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 04 Portaria nº 108_2021 Exoneração Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 05 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 05 Portaria nº 109_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 11 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 11 Portaria nº 110_2021 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 12 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 12 Portaria nº 111_2021 Nomeação Josenildo Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 13 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 13 Portaria nº 112_2021 Nomeação José Medeiros de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 14 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 14 Portaria nº 113_2021 Nomeação Jandeilma Ferreira de Brito 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 15 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 15 Portaria nº 114_2021 Exoneração Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 16 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 16 Portaria nº 115_2021 Exoneração Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 17 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 17 Portaria nº 116_2021 Exoneração Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 18 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 18 Portaria nº 117_2021 Nomeação Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 19 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 19 Portaria nº 118_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 20 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 20 Portaria nº 119_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 21 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 21 Portaria nº 120_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 22 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 22 Portaria nº 121_2021 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 23 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 23 Portaria nº 122_2021 Exoneração Gabriela do Nascimento Alcoforado 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 24 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 24 Portaria nº 123_2021 Nomeação Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 25 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 25 Portaria nº 124_2021 Nomeação Wanderlei da Silva Cazuza 2021 BOLETIM OFICIAL
113066 01 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113066 01 Portaria nº 104_2021 Concessão de Cessão de Servidora_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA 2021 BOLETIM OFICIAL
113166 02 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113166 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
113166 03 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113166 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Setembro a Dezembro de 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
113065 01 27/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.116_2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 02 27/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.117_2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 03 27/01/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 25 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 26 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 27 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 28 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 29 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 30 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 31 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 32 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 33 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 34 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 35 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 36 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 37 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 21 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 21 Licitação - Dispensa nº 00001_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 23 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 23 Licitação - Dispensa nº 00002_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 24 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 24 Licitação - Dispensa nº 00003_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
002 27/01/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. 2021 Decretos
1.117 27/01/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2021 Leis Municipais
1.116 27/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo 2021 Leis Municipais
113064 01 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 01 Ato Administrativo nº 01_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 02 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 02 Ato Administrativo nº 02_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 03 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 03 Ato Administrativo nº 03_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 04 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 04 Ato Administrativo nº 04_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
04 08/01/2021 Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
03 08/01/2021 Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
02 08/01/2021 Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
01 08/01/2021 Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 ATO ADMINISTRATIVO
113063 01 07/01/2021 Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 015_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113063 01 07/01/2021 Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 103_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113062 01 05/01/2021 Boletim Oficial nº 113062 01 Decreto Municipal nº 001_2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
001 05/01/2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB 2021 Decretos
113061 01 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 01 Portaria nº 001_2021 Nomeação Wallace Leonardo de Aguiar 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 02 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 02 Portaria nº 002_2021 Nomeação Ana Cláudia Oliveira Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 03 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 03 Portaria nº 003_2021 Nomeação Fábio da Cruz Marques 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 04 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 04 Portaria nº 004_2021 Nomeação Gentil Alves Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 05 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 05 Portaria nº 005_2021 Designação Fabiano Rogério Gomes Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 06 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 06 Portaria nº 006_2021 Designação Sandra Marta Pessoa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 07 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 07 Portaria nº 007_2021 Nomeação Robson Cassiano Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 08 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 08 Portaria nº 008_2021 Designação Marielze Fernandes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 09 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 09 Portaria nº 009_2021 Designação Eraldo Nascimento Calixto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 10 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 10 Portaria nº 010_2021 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 11 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 11 Portaria nº 011_2021 Nomeação Paulo Sebastião do Nascimento Júnior 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 12 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 12 Portaria nº 012_2021 Nomeação Michael Jhordan Paes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 13 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 13 Portaria nº 013_2021 Nomeação Antonia Bernardo Leandro 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 14 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 14 Portaria nº 014_2021 Nomeação Almir Alves Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 51 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 51 Portaria nº 051_2021 Designação Maria do Socorro Pontes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 52 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 52 Portaria nº 052_2021 Nomeação Singerlando Barros de Araújo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 53 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 53 Portaria nº 053_2021 Nomeação Stephanie Cosmo da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 54 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 54 Portaria nº 054_2021 Nomeação Stony Ferreira de Alcântara Filho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 55 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 55 Portaria nº 055_2021 Nomeação Wellington Lima da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 56 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 56 Portaria nº 056_2021 Designação Willami Bezerra Roberto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 57 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 57 Portaria nº 057_2021 Nomeação Gilmar Nunes das Neves 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 58 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 58 Portaria nº 058_2021 Nomeação Idalma Sousa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 59 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 59 Portaria nº 059_2021 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 60 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 60 Portaria nº 060_2021 Nomeação Lenice Cipriano Marinho de Souta 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 61 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 61 Portaria nº 061_2021 Nomeação Maria José Silva de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 62 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 62 Portaria nº 062_2021 Nomeação Marineide Lima Alves de Souza 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 63 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 63 Portaria nº 063_2021 Nomeação Milton Cordeiro dos Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 64 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 64 Portaria nº 064_2021 Nomeação Rafaela Michele Ferreira de Farias 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 65 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 65 Portaria nº 065_2021 Nomeação Rosa Trajano de Pontes 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 66 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 66 Portaria nº 066_2021 Nomeação Suenia Ataide Gonzaga 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 67 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 67 Portaria nº 067_2021 Nomeação Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 68 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 68 Portaria nº 068_2021 Nomeação Valcilene Gonzaga da Silva Machado 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 69 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 69 Portaria nº 069_2021 Nomeação Amanda Fernandes Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 70 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 70 Portaria nº 070_2021 Nomeação Bianca França Silveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 71 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 71 Portaria nº 071_2021 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 72 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 72 Portaria nº 072_2021 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 73 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 73 Portaria nº 073_2021 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 74 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 74 Portaria nº 074_2021 Nomeação Géssica Nityelle Sousa de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 75 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 75 Portaria nº 075_2021 Nomeação Jaquelane Ferreira da Silva Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 76 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 76 Portaria nº 076_2021 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 77 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 77 Portaria nº 077_2021 Nomeação Jonas da Costa Bezerra 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 78 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 78 Portaria nº 078_2021 Nomeação José de Azevedo Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 79 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 79 Portaria nº 079_2021 Nomeação José Fernandes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 80 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 80 Portaria nº 080_2021 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 81 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 81 Portaria nº 081_2021 Nomeação Maria Vitória Souza da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 82 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 82 Portaria nº 082_2021 Nomeação Natielle Maria Pontes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 83 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 83 Portaria nº 083_2021 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 84 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 84 Portaria nº 084_2021 Nomeação Rosane Santos de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 85 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 85 Portaria nº 085_2021 Nomeação Tarcisio Guerra Nóbrega 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 86 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 86 Portaria nº 086_2021 Nomeação Thalles Vinícius Sobral da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 87 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 87 Portaria nº 087_2021 Nomeação Tiago Oliveira da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 88 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 88 Portaria nº 088_2021 Nomeação Anna Márcia Fernandes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 89 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 89 Portaria nº 089_2021 Nomeação Antonia Soares da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 90 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 90 Portaria nº 090_2021 Nomeação Arthur Henry Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 91 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 91 Portaria nº 091_2021 Nomeação Cristivânia do Nascimento Freitas 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 92 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 92 Portaria nº 092_2021 Nomeação Gabriela do Nascimento Alcoforado 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 93 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 93 Portaria nº 093_2021 Nomeação Giordando Bruno Guedes Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 94 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 94 Portaria nº 094_2021 Nomeação Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 95 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 95 Portaria nº 095_2021 Nomeação Maely Silva de Farias 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 96 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 96 Portaria nº 096_2021 Nomeação Marcelo de Araújo Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 97 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 97 Portaria nº 097_2021 Nomeação Nikolas Aparecido Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 98 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 98 Portaria nº 098_2021 Nomeação Tatiane Lima da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 99 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 99 Portaria nº 099_2021 Nomeação Valtencir Alcoforado de Azevedo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 100 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 100 Portaria nº 100_2021 Designação Edileuza Oliveira de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 101 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 101 Portaria nº 101_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 102 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 102 Portaria nº 102_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 15 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 15 Portaria nº 015_2021 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 16 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 16 Portaria nº 016_2021 Nomeação Marcos Antonio Fernandes de Moura 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 17 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 17 Portaria nº 017_2021 Nomeação Mário Sérgio de Lucena Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 18 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 18 Portaria nº 018_2021 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 19 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 19 Portaria nº 019_2021 Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 20 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 20 Portaria nº 020_2021 Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 21 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 21 Portaria nº 021_2021 Christianny Onofre Brito Lira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 22 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 22 Portaria nº 022_2021 Nomeação Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 23 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 23 Portaria nº 023_2021 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 24 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 24 Portaria nº 024_2021 Nomeação Micheline César de Araújo Ariete 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 25 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 25 Portaria nº 025_2021 Nomeação Sabrina Chacom Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 26 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 26 Portaria nº 026_2021 Nomeação Vânia Regina Cândido da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 27 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 27 Portaria nº 027_2021 Designação Cíero Pereira de Oliveira Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 28 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 28 Portaria nº 028_2021 Nomeação Ivanice Souza da Costa 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 29 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 29 Portaria nº 029_2021 Nomeação Hallyson Lima Mendes 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 30 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 30 Portaria nº 030_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 31 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 31 Portaria nº 031_2021 Nomeação Elievérton da Silva Dantas 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 32 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 32 Portaria nº 032_2021 Nomeação Hamon de Melo Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 33 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 33 Portaria nº 033_2021 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 34 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 34 Portaria nº 034_2021 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 35 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 35 Portaria nº 035_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 36 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 36 Portaria nº 036_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 37 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 37 Portaria nº 037_2021 Nomeação Maria José Carneiro Braz 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 38 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 38 Portaria nº 038_2021 Nomeação Maria Leila de Morais Carvalho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 39 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 39 Portaria nº 039_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 40 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 40 Portaria nº 040_2021 Designação Francisco de Assis Costa de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 41 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 41 Portaria nº 041_2021 Designação Geraldo Carlos Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 42 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 42 Portaria nº 042_2021 Nomeação Thiago Matheus Moreira Ribeiro 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 43 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 43 Portaria nº 043_2021 Nomeação Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 44 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 44 Portaria nº 044_2021 Nomeação Ednaldo Andrade do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 45 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 45 Portaria nº 045_2021 Designação Ednaldo Nunes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 46 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 46 Portaria nº 046_2021 Nomeação Elaine Soares Marçal 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 47 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 47 Portaria nº 047_2021 Nomeação Eurípedes Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 48 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 48 Portaria nº 048_2021 Nomeação Francisco Gerbasi Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 49 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 49 Portaria nº 049_2021 Nomeação Jânio da Silva Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 50 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 50 Portaria nº 050_2021 Designação José de Arimatéia Melo dos Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
40 31/12/2020 Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2020 Decretos
39 31/12/2020 Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 Decretos
38 31/12/2020 Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 Decretos
37 22/12/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
03 22/12/2020 Conselho Municipal de Assistência Social 2020 RESOLUÇÃO
05 10/12/2020 Conselho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÃO
36 07/12/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
04 04/12/2020 Conselho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÃO
35 25/11/2020 Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita 2020 Decretos
06 18/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 2020 IV Concurso Público (Decisão Judicial) 2020 EDITAL
34 10/11/2020 Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público 2020 Decretos
33 27/10/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
07 23/10/2020 Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) 2020 ATO ADMINISTRATIVO
06 22/10/2020 Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) 2020 ATO ADMINISTRATIVO
06 16/10/2020 Lei Aldir Blanc - Grupos Culturais 2020 EDITAL
05 16/10/2020 Lei Aldir Blanc - Cultura Regional (Grupos Tradicionais e Étnicos) 2020 EDITAL
04 16/10/2020 Lei Aldir Blanc - Artesanato Popular 2020 EDITAL
03 16/10/2020 Lei Aldir Blanc - Arte de Rua 2020 EDITAL
02 16/10/2020 Cultura Popular nas Comunidades Rurais 2020 EDITAL
01 16/10/2020 Lei Aldir Blanc - Shows Virtuais 2020 EDITAL
32 09/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 2020 Decretos
1115 08/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 Leis Municipais
1114 08/10/2020 Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 2020 Leis Municipais
1113 08/10/2020 Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências 2020 Leis Municipais
1112 08/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
1111 08/10/2020 Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19 2020 Leis Municipais
08/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
1110 24/09/2020 Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT 2020 Leis Municipais
31 11/09/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
04 08/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2020 IV Concurso Público 2020 EDITAL
113108 02 24/08/2020 Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049_2017_NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA 2020 BOLETIM OFICIAL
30 14/08/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
1109 06/08/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
29 31/07/2020 Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde 2020 Decretos
03 26/07/2020 Conselho Municipal de Saúde 2019 RESOLUÇÃO
28 24/07/2020 Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA 2020 Decretos
27 20/07/2020 Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19) 2020 Decretos
26 20/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
25 17/07/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
24 17/07/2020 Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 2020 Decretos
1108 16/07/2020 Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1) 2020 Leis Municipais
1107 16/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
1106 16/07/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
1105 16/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 2020 Leis Municipais
16/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
23 22/06/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências 2020 Decretos
03 22/06/2020 Conselho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÃO
22 18/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
21 17/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi 2020 Decretos
08 17/06/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
02 16/06/2020 Conselho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÃO
20 15/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
03 15/06/2020 Suspensão de Convocação do IV Concurso Público 2020 EDITAL
05 12/06/2020 Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório 2020 ATO ADMINISTRATIVO
04 11/06/2020 Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório 2020 ATO ADMINISTRATIVO
03 10/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 IV Concurso Público 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 08/06/2020 Dispõe sobre o feriado Corpus Christi 2020 Decretos
07 08/06/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11307905 03/06/2020 Licitação Pregão Presencial nº 00023/2020 - Número Não Utilizado 2020 BOLETIM OFICIAL
02 03/06/2020 Conselho Municipal de Assistência Social 2020 RESOLUÇÃO
18 01/06/2020 Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, “O FERNANDÃO” à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho 2020 Decretos
17 01/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
06 01/06/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
05 29/05/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
04 28/05/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
03 27/05/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
02 26/05/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
1104 25/05/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
01 25/05/2020 PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
000 25/05/2020 CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
16 21/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
15 08/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
14 04/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
1103 30/04/2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores 2020 Leis Municipais
01 30/04/2020 Conselho Municipal de Saúde 2020 RESOLUÇÃO
1102 27/04/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
13 20/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
02 20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 IV Concurso Público 2020 EDITAL
02 20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2020 IV Concurso Público 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 15/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
11 09/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
10 08/04/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto 2020 Decretos
09 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2020 Decretos
08 07/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
1101 03/04/2020 Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto 2020 Leis Municipais
03 03/04/2020 Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório 2020 ATO ADMINISTRATIVO
02 02/04/2020 Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura 2020 ATO ADMINISTRATIVO
113056 21 01/04/2020 Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado 2020 BOLETIM OFICIAL
01 31/03/2020 Relatório Trimestral de Gestão, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO
1100 30/03/2020 Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências 2020 Leis Municipais
1099 30/03/2020 Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores 2020 Leis Municipais
07 30/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
01 26/03/2020 CONVOCAÇÃO Nº 01_2020 IV Concurso Público 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 25/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
05 20/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal 2020 Decretos
04 17/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru 2020 Decretos
1098 05/03/2020 Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA 2020 Leis Municipais
1097 05/03/2020 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT 2020 Leis Municipais
03 04/03/2020 Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú 2020 Decretos
06 02/03/2020 Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: 2020 ATO ADMINISTRATIVO
02 17/02/2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2020 Decretos
1096 13/02/2020 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal 2020 Leis Municipais
01 04/02/2020 Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041 2020 Decretos
113039 07 03/02/2020 Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2020 BOLETIM OFICIAL
01 27/01/2020 Programa Empreender Rio Tinto 2020 EDITAL
1095 20/01/2020 Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais) 2020 Leis Municipais
01 09/01/2020 Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 2020 ATO ADMINISTRATIVO
01 07/01/2020 Conselho Municipal de Assistência Social 2020 BOLETIM OFICIAL
11303012 02/01/2020 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO 2020 BOLETIM OFICIAL
11302903 31/12/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA 2019 BOLETIM OFICIAL
21 31/12/2019 Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020 2019 Decretos
20 31/12/2019 Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020 2019 Decretos
01 31/12/2019 Relatório anual de Gestão, relativo ao exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
1094 26/12/2019 Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado 2019 Leis Municipais
1093 26/12/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências 2019 Leis Municipais
1092 26/12/2019 Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos 2019 Leis Municipais
32 23/12/2019 Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) 2019 ATO ADMINISTRATIVO
19 23/12/2019 Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais. 2019 Decretos
11302604 19/12/2019 Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
11302603 19/12/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
113026 01 19/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 BOLETIM OFICIAL
113026 02 19/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 BOLETIM OFICIAL
1091 18/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020 2019 Leis Municipais
18/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
113024 02 09/12/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA 2019 BOLETIM OFICIAL
31 02/12/2019 Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão 2019 ATO ADMINISTRATIVO
30 29/11/2019 Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) 2019 ATO ADMINISTRATIVO
29 28/11/2019 Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) 2019 ATO ADMINISTRATIVO
18 25/11/2019 Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município 2019 Decretos
28 20/11/2019 Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) 2019 ATO ADMINISTRATIVO
27 20/11/2019 Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) 2019 ATO ADMINISTRATIVO
11301504 08/11/2019 Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP 2019 BOLETIM OFICIAL
17 31/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
113011 03 25/10/2019 Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
1090 25/10/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores 2019 Leis Municipais
16 25/10/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
1089 23/10/2019 Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 2019 Leis Municipais
1088 23/10/2019 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017. 2019 Leis Municipais
05 23/10/2019 Conselho Municipal de Saúde 2019 RESOLUÇÃO
26 15/10/2019 Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem 2019 ATO ADMINISTRATIVO
25 15/10/2019 Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem 2019 ATO ADMINISTRATIVO
24 15/10/2019 Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
1087 09/10/2019 Dá denominação de rua 2019 Leis Municipais
10 07/10/2019 Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos 2019 RESOLUÇÃO
1086 03/10/2019 Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais. 2019 Leis Municipais
1085 03/10/2019 Dá denominação de rua 2019 Leis Municipais
1084 03/10/2019 Dá denominação de avenida 2019 Leis Municipais
1083 03/10/2019 Dá denominação de rua 2019 Leis Municipais
1082 03/10/2019 Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina. 2019 Leis Municipais
113005 07 01/10/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Adesão nº 00002/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP 2019 BOLETIM OFICIAL
1081 30/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO 2019 Leis Municipais
15 18/09/2019 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto. 2019 Decretos
14 16/09/2019 INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. 2019 Decretos
13 16/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER 2019 Decretos
23 13/09/2019 DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA 2019 ATO ADMINISTRATIVO
12 13/09/2019 RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
06 13/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS. 2019 RESOLUÇÃO
112998 02 09/09/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EP 2019 BOLETIM OFICIAL
11 04/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Decretos
112996 14 02/09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 18 02/09/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00044/2018 - ANTONIO RIBEIRO PINTO NETTO 2019 BOLETIM OFICIAL
05 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 BOLETIM OFICIAL
04 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 11 30/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112995 01 30/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 07/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112994 02 26/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 12/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112993 05 22/08/2019 Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA PEDRO FERREIRA DE MOURA) 2019 BOLETIM OFICIAL
112993 06 22/08/2019 Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA ORLANDO OLIVEIRA E SILVA) 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 02 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 06 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 10/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 10 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 11/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1069 08/08/2019 Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) 2019 Leis Municipais
08/08/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
10 02/08/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
04 31/07/2019 Conselho Municipal de Saúde 2019 RESOLUÇÃO
1078 26/07/2019 Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto 2019 Leis Municipais
1077 26/07/2019 Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio 2019 Leis Municipais
1076 26/07/2019 Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto 2019 Leis Municipais
1075 26/07/2019 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências 2019 Leis Municipais
1074 26/07/2019 Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ 2019 Leis Municipais
1073 19/07/2019 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências 2019 Leis Municipais
112972 13 01/07/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005/2019 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
09 19/06/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
1072 31/05/2019 Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto 2019 Leis Municipais
1071 31/05/2019 Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais 2019 Leis Municipais
1070 31/05/2019 Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal 2019 Leis Municipais
08 29/05/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba 2019 Decretos
07 24/05/2019 Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo 2019 Decretos
1068 20/05/2019 Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84 2019 Leis Municipais
1067 20/05/2019 Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais 2019 Leis Municipais
1063 09/05/2019 Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 2019 Leis Municipais
06 16/04/2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2019 Decretos
1062 28/03/2019 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT 2019 Leis Municipais
02 25/03/2019 Conselho Municipal de Saúde 2019 RESOLUÇÃO
05 18/03/2019 Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu 2019 Decretos
1061 14/03/2019 Denomina o Campo Society de Rio Tinto 2019 Leis Municipais
1060 14/03/2019 Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha 2019 Leis Municipais
04 14/03/2019 Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão' 2019 Decretos
03 11/03/2019 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde 2019 Decretos
01 22/02/2019 Conselho Municipal de Saúde 2019 RESOLUÇÃO
02 08/02/2019 Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto 2019 Decretos
1059 31/01/2019 Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria 2019 Leis Municipais
1058 17/01/2019 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal 2019 Leis Municipais
112910 02 07/01/2019 Boletim Oficial nº 112910 02 Portaria nº 017_2019 Cessão de Servidor_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112910 01 07/01/2019 Boletim Oficial nº 112910 01 Portaria nº 016_2019 Exoneração de Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2019 BOLETIM OFICIAL
01 02/01/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018 2019 Decretos
30 31/12/2018 Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 Decretos
1057 28/12/2018 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto 2018 Leis Municipais
1056 28/12/2018 Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público 2018 Leis Municipais
1055 28/12/2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB 2018 Leis Municipais
1054 28/12/2018 Altera dispositivos da lei 1.015_2017 2018 Leis Municipais
29 28/12/2018 Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT 2018 Decretos
28 28/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
27 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA 2018 Decretos
26 27/12/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS 2018 Decretos
25 20/12/2018 Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê 2018 Decretos
24 20/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
23 05/12/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
1053 03/12/2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo 2018 Leis Municipais
1052 03/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 2018 Leis Municipais
22 03/12/2018 Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos 2018 Decretos
03/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
21 13/11/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
1051 25/10/2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand 2018 Leis Municipais
1050 25/10/2018 Denomina a Sala do Empreendedor 2018 Leis Municipais
1049 10/10/2018 Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto 2018 Leis Municipais
1048 10/10/2018 Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017 2018 Leis Municipais
1047 10/10/2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015 2018 Leis Municipais
1046 28/09/2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio 2018 Leis Municipais
20 04/09/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
1045 22/08/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania 2018 Leis Municipais
1044 08/08/2018 Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de 2018 Leis Municipais
19 01/08/2018 Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório 2018 Decretos
18 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso 2018 Decretos
17 31/07/2018 Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 2018 Decretos
16 29/06/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
15 26/06/2018 Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina 2018 Decretos
14 08/06/2018 Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio 2018 Decretos
13 30/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
1043 25/05/2018 Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB 2018 Leis Municipais
1042 25/05/2018 Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos 2018 Leis Municipais
1041 25/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 2018 Leis Municipais
25/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
12 18/05/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
11 30/04/2018 Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI 2018 Decretos
10 23/04/2018 Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal 2018 Decretos
1040 19/04/2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis 2018 Leis Municipais
1039 19/04/2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de 2018 Leis Municipais
1038 05/04/2018 Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher 2018 Leis Municipais
09 02/04/2018 Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI 2018 Decretos
08 28/03/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT 2018 Decretos
1036 07/03/2018 Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017 2018 Leis Municipais
1037 05/03/2018 Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT 2018 Leis Municipais
1035 27/02/2018 Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018 2018 Leis Municipais
1034 26/01/2018 Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município 2018 Leis Municipais
1033 26/01/2018 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 2018 Leis Municipais
1032 26/01/2018 Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB 2018 Leis Municipais
07 26/01/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado 2018 Decretos
06 22/01/2018 Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA 2018 Decretos
05 19/01/2018 Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto - 2018 Decretos
04 19/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA 2018 Decretos
03 18/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social 2018 Decretos
02 17/01/2018 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA 2018 Decretos
01 02/01/2018 Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal 2018 Decretos
26/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período 2018/2021. 2017 PPA - Plano Plurianual
1030 19/12/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1029 19/12/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Leis Municipais
1028 19/12/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Leis Municipais
1027 30/11/2017 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA. 2017 Leis Municipais
1026 30/11/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1025 09/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1024 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1023 09/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Leis Municipais
1022 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O PERIODO 2018/2021 2017 Leis Municipais
09/11/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
1021 21/09/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, BEM COMO DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1020 05/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1019 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1018 07/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
07/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1017 28/06/2017 CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1016 05/06/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 756/2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1015 11/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE RIO TINTO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 9,335 DE 25 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA A MEDIDA PROVISÓRIA 207 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1014 11/04/2017 CRIA A COBRANÇA DE VALOR REFERENTE AO PRODUTO RESULTANTE SOBRE TODOS OS CVALORES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1013 10/04/2017 DENOMINA RUA SEVERINO LOURENÇO CALIXTO A ARTÉRIA PRINCIPAL DO SÍTIO TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1012 10/04/2017 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1011 10/04/2017 APROVA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB 2017 Leis Municipais
1010 10/04/2017 CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO TINTO E O CARGO DE OUVIDOR GERAL E SUB-ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1009 10/04/2017 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1008 15/02/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO TINTO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1007 15/02/2017 DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1006 15/02/2017 REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Leis Municipais
1005 15/02/2017 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1004 21/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2017, e dá outras providências 2016 Leis Municipais
21/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017. 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
1003 16/11/2016 Dispõe Sobre Salário, Organização dos Serviços e Funções do Poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências 2016 Leis Municipais
1002 26/09/2016 Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Rio Tinto, nos termos do art. 29, Inciso VI da Constituição Federal, com as alterações advindas da Emenda Constitucional n° 19 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 2016 Leis Municipais
1001 03/08/2016 Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providências 2016 Leis Municipais
1000 10/06/2016 Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providências 2016 Leis Municipais
999 10/06/2016 Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências 2016 Leis Municipais
998 02/06/2016 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências 2016 Leis Municipais
02/06/2016 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2017” e adota outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
997 19/05/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências 2016 Leis Municipais
996 27/04/2016 Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providências 2016 Leis Municipais
995 04/04/2016 Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da Família 2016 Leis Municipais
994 17/03/2016 Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências 2016 Leis Municipais
993 25/02/2016 Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências 2016 Leis Municipais
01/10/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
15/05/2015 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2016” e adota outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/11/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências. 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
02/07/2014 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de “2015” e adota outras providências. 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias 2013 PPA - Plano Plurianual
21/11/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
03/06/2013 Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2014” e adota outras providências. 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
29/11/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/06/2012 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2013. 2012 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/12/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012. 2011 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/06/2011 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2012. 2011 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
24/11/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011. 2010 LOA - Lei Orçamentária Anual
27/05/2010 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2011. 2010 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2010 a 2013. 2009 PPA - Plano Plurianual
26/11/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010. 2009 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/05/2009 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2010. 2009 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
27/11/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009. 2008 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/05/2008 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral relativo ao exercício de 2009. 2008 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
23/11/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008. 2007 LOA - Lei Orçamentária Anual
06/06/2007 Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2008. 2007 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/12/2006 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007. 2006 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/05/2006 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2007. 2006 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/11/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2006 a 2009. 2005 PPA - Plano Plurianual
30/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006. 2005 LOA - Lei Orçamentária Anual
21/06/2005 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2006. 2005 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/05/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. 2004 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/05/2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. 2003 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
03/06/2002 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. 2002 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
21/11/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período de 2002 a 2005. 2001 PPA - Plano Plurianual
23/05/2001 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002. 2001 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
22/11/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o ano 2001. 2000 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/11/1999 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1999/2002. 1999 PPA - Plano Plurianual
17/09/1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000. 1999 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/12/1998 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1998/2001. 1998 PPA - Plano Plurianual
11/12/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999. 1998 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
05/12/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998. 1997 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
20/11/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. 1992 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1622 06/12/1956 Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências 1956 Leis Municipais
113198 01 06/05/0201 Boletim Oficial nº 113198 01_02_03 Licitac¸a~o - Ata de Registro de Prec¸o AD nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113005 01 Boletim Oficial nº 113005 01 Portaria nº 176_2019 Exoneração Raphael José do Nascimento Fonseca 2019 BOLETIM OFICIAL
113005 02 Boletim Oficial nº 113005 02 Portaria nº 177_2019 Nomeação Juliana Ramos da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
113005 03 Boletim Oficial nº 113005 03 Portaria nº 178_2019 Designação de Servidora_EDJANE MONTEIRO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 01 Boletim Oficial nº 112996 01 Portaria nº 152_2019 Concessão de Readptação de Função_DJAIR JOSÉ CORREIA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 02 Boletim Oficial nº 112996 02 Portaria nº 153_2019 Concessão de Readptação de Função_JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 03 Boletim Oficial nº 112996 03 Portaria nº 154_2019 Exoneração Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 04 Boletim Oficial nº 112996 04 Portaria nº 155_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 06 Boletim Oficial nº 112996 06 Portaria nº 156_2019 Exoneração Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 07 Boletim Oficial nº 112996 07 Portaria nº 157_2019 Exoneração Elielba Bezerra da Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 08 Boletim Oficial nº 112996 08 Portaria nº 158_2019 Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 09 Boletim Oficial nº 112996 09 Portaria nº 159_2019 Nomeação Geovanna dos Santos Soares da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 10 Boletim Oficial nº 112996 10 Portaria nº 160_2019 Nomeação Elielba Bezerra da Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 15 Boletim Oficial nº 112996 15 Portaria nº 161_2019 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 02 Boletim Oficial nº 112989 02 Portaria nº 149_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 12 Boletim Oficial nº 112989 12 Portaria nº 150_2019 Exoneração Felipe França da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 13 Boletim Oficial nº 112989 13 Portaria nº 151_2019 Nomeação Felipe França da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 02 Boletim Oficial nº 112988 02 Portaria nº 142_2019 Exoneração Janaina Dantas da Costa Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 03 Boletim Oficial nº 112988 03 Portaria nº 143_2019 Exoneração Edinaldo de Melo Macedo 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 04 Boletim Oficial nº 112988 04 Portaria nº 144_2019 Designação de Servidor_JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 05 Boletim Oficial nº 112988 05 Portaria nº 145_2019 Comissão Organizadora da SEMANA DA PÁTRIA de 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 07 Boletim Oficial nº 112988 07 Portaria nº 146_2019 Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 08 Boletim Oficial nº 112988 08 Portaria nº 147_2019 Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 09 Boletim Oficial nº 112988 09 Portaria nº 148_2019 Nomeação Judivânia Azevedo de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 02 Boletim Oficial nº 112987 02 Portaria nº 136_2019 Concessão de Licença Prêmio_DANIEL DA SILVA GOMES 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 03 Boletim Oficial nº 112987 03 Portaria nº 137_2019 Nomeação de Cargo Público_KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 04 Boletim Oficial nº 112987 04 Portaria nº 138_2019 Exoneração Mayara Dantas Ferreira 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 05 Boletim Oficial nº 112987 05 Portaria nº 139_2019 Nomeação Leilane Maria Nascimento de França 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 06 Boletim Oficial nº 112987 06 Portaria nº 140_2019 Concessão de Licença Prêmio_ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 07 Boletim Oficial nº 112987 07 Portaria nº 141_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112983 01 Boletim Oficial nº 112983 01 Portaria nº 135_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES 2019 BOLETIM OFICIAL
112979 01 Boletim Oficial nº 112979 01 Portaria nº 134_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_DAIANA RODRIGUES FEITOSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 03 Boletim Oficial nº 112972 03 Portaria nº 125_2019 Nomeação Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 04 Boletim Oficial nº 112972 04 Portaria nº 126_2019 Exoneração de Cargo Público_LAÊNIA ANGÉLICA ANDRADE LOPES 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 05 Boletim Oficial nº 112972 05 Portaria nº 127_2019 Exoneração Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 06 Boletim Oficial nº 112972 06 Portaria nº 128_2019 Nomeação Enio de Assis Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 07 Boletim Oficial nº 112972 07 Portaria nº 129_2019 Exoneração Carlos Estevam da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 08 Boletim Oficial nº 112972 08 Portaria nº 130_2019 Nomeação Carlos Estevam da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 09 Boletim Oficial nº 112972 09 Portaria nº 131_2019 Cessão de Servidor_JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 10 Boletim Oficial nº 112972 10 Portaria nº 132_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 11 Boletim Oficial nº 112972 11 Portaria nº 133_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112966 01 Boletim Oficial nº 112966 01 Portaria nº 123_2019 Nomeação Demócrito Medeiros de Oliveira 2019 BOLETIM OFICIAL
112966 02 Boletim Oficial nº 112966 02 Portaria nº 124_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_ANA LÚCIA DE OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112965 01 Boletim Oficial nº 112965 01 Portaria nº 122_2019 Exoneração a pedido de Designação Marineide Ferreira de Freitas 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 01 Boletim Oficial nº 112963 01 Portaria nº 117_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 02 Boletim Oficial nº 112963 02 Portaria nº 118_2019 Exoneração Adromed Silva do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 03 Boletim Oficial nº 112963 03 Portaria nº 119_2019 Nomeação Mayara Dantas Ferreira 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 05 Boletim Oficial nº 112963 05 Portaria nº 120_2019 Concessão de Readptação de Função_MARCO ANDRÉ GOMES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 06 Boletim Oficial nº 112963 06 Portaria nº 121_2019 Dispõe sobre os membros da Comissão do PMALFA 2019 BOLETIM OFICIAL
112962 02 Boletim Oficial nº 112962 02 Portaria nº 116_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112962 08 Boletim Oficial nº 112962 08 Portaria nº 007_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112956 01 Boletim Oficial nº 112956 01 Portaria nº 115_2019 Designação de Servidor_ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112955 01 Boletim Oficial nº 112955 01 Portaria nº 113_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES 2019 BOLETIM OFICIAL
112955 02 Boletim Oficial nº 112955 02 Portaria nº 114_2019 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 01 Boletim Oficial nº 112954 01 Portaria nº 106_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 02 Boletim Oficial nº 112954 02 Portaria nº 107_2019 Nomeação Tácio Araújo Dantas 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 03 Boletim Oficial nº 112954 03 Portaria nº 108_2019 Exoneração José Ricardo da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 04 Boletim Oficial nº 112954 04 Portaria nº 109_2019 Nomeação Gerlando Moreira Alves 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 05 Boletim Oficial nº 112954 05 Portaria nº 110_2019 Nomeação Amanda de Oliveira Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 06 Boletim Oficial nº 112954 06 Portaria nº 111_2019 Nomeação Andreia Francelina de Araújo Berto 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 07 Boletim Oficial nº 112954 07 Portaria nº 112_2019 Nomeação Michele Bandeira da Silva Francisco 2019 BOLETIM OFICIAL
112953 01 Boletim Oficial nº 112953 01 Portaria nº 105_2019 Designação de Servidora_GEANE PEREIRA DE ANDRADE 2019 BOLETIM OFICIAL
112952 01 Boletim Oficial nº 112952 01 Portaria nº 103_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_ANTONIO LUÍS DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112952 02 Boletim Oficial nº 112952 02 Portaria nº 104_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_LIDIANE SOARES TORRES 2019 BOLETIM OFICIAL
112951 01 Boletim Oficial nº 112951 01 Portaria nº 102_2019 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 06 Boletim Oficial nº 112950 06 Portaria nº 101_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_ELI MELO DE SANTANA 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 05 Boletim Oficial nº 112950 05 Portaria nº 100_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 04 Boletim Oficial nº 112950 04 Portaria nº 099_2019 Nomeação Cícero José Clécio de Souza 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 03 Boletim Oficial nº 112950 03 Portaria nº 098_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 02 Boletim Oficial nº 112950 02 Portaria nº 097_2019 Nomeação Elzimar Paulino Filgueira 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 01 Boletim Oficial nº 112950 01 Portaria nº 096_2019 Nomeação Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca 2019 BOLETIM OFICIAL
112949 02 Boletim Oficial nº 112949 02 Portaria nº 095_2019 Cessão de Servidor_JEFH COSTA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112949 01 Boletim Oficial nº 112949 01 Portaria nº 094_2019 Exoneração Fernanda de Menezes Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112948 02 Boletim Oficial nº 112948 02 Portaria nº 093_2019 Concessão de Mudança de Classe_ITALO DIEGO CARLOS FERRAZ 2019 BOLETIM OFICIAL
112948 01 Boletim Oficial nº 112948 01 Portaria nº 092_2019 Exoneração a pedido Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112945 02 Boletim Oficial nº 112945 02 Portaria nº 091_2019 Cessão de Servidora Comissionada_MARIA INÊS MENDONÇA DA SILVA NETA 2019 BOLETIM OFICIAL
112945 01 Boletim Oficial nº 112945 01 Portaria nº 090_2019 Designação de Servidora_FABIANA MARQUES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112943 01 Boletim Oficial nº 112943 01 Portaria nº 089 2019 Concessão de Licença para Doutorado_JEANE TRANQUELINO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112941 02 Boletim Oficial nº 112941 02 Portaria nº 088_2019 Nomeação Rafael Soares da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112941 01 Boletim Oficial nº 112941 01 Portaria nº 087_2019 Designação de Servidor_RICARDO SALES ALVES 2019 BOLETIM OFICIAL
112940 01 Boletim Oficial nº 112940 01 Portaria nº 086_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JEFH COSTA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 03 Boletim Oficial nº 112938 03 Portaria nº 085_2019 Nomeação Pedro Henrique Wanderley de Oliveira Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 02 Boletim Oficial nº 112938 02 Portaria nº 084_2019 Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 01 Boletim Oficial nº 112938 01 Portaria nº 083_2019 Concessão de Licença Prêmio_RENILDA FRANÇA DE FARIAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 03 Boletim Oficial nº 112937 03 Portaria nº 082_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 02 Boletim Oficial nº 112937 02 Portaria nº 081_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 01 Boletim Oficial nº 112937 01 Portaria nº 080_2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 04 Boletim Oficial nº 112936 04 Portaria nº 079_2019 Concessão de Licença Prêmio_PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 03 Boletim Oficial nº 112936 03 Portaria nº 078_2019 Exoneração Silas José de Souza Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 01 Boletim Oficial nº 112936 01 Portaria nº 077_2019 Designação de Servidor_ADRIANO NUNES DE SOUSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112935 03 Boletim Oficial nº 112935 03 Portaria nº 004_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO PORTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112935 02 Boletim Oficial nº 112935 02 Portaria nº 003_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora GENIZE ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 04 Boletim Oficial nº 112934 04 Portaria nº 076_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_MARIA CELMA DE SOUZA TARGINO 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 03 Boletim Oficial nº 112934 03 Portaria nº 075_2019 Designa membros do CONSELHO MUN. DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 02 Boletim Oficial nº 112934 02 Portaria nº 074_2019 Designação de Servidora_MILDRED OLIVEIRA ROLIM 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 07 Boletim Oficial nº 112933 07 Portaria nº 002_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 06 Boletim Oficial nº 112933 06 Portaria nº 001_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 01 Boletim Oficial nº 112933 01 Portaria nº 073_2019 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 04 Boletim Oficial nº 112932 04 Portaria nº 072_2019 Nomeação de Designação Givanildo de Barros Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 03 Boletim Oficial nº 112932 03 Portaria nº 071_2019 Exoneração de Designação Givanildo de Barros Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 02 Boletim Oficial nº 112932 02 Portaria nº 070_2019 Nomeação de Cargo Público_ANNA FABRÍCIA CARVALHO DE LIMA 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 01 Boletim Oficial nº 112932 01 Portaria nº 069_2019 Nomeação de Cargo Público_ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112929 01 Boletim Oficial nº 112929 01 Portaria nº 068_2019 Exoneração de Cargo Público_CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 04 Boletim Oficial nº 112926 04 Portaria nº 067_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 03 Boletim Oficial nº 112926 03 Portaria nº 066_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_NELB DAMASCENO SALES 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 02 Boletim Oficial nº 112926 02 Portaria nº 065_2019 Designa membros da COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 01 Boletim Oficial nº 112926 01 Portaria nº 064_2019 Designação de Servidor_PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112925 02 Boletim Oficial nº 112925 02 Portaria nº 063_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112925 01 Boletim Oficial nº 112925 01 Portaria nº 062_2019 Concessão de Mudança de Classe_GILDETE ANDRADE DA PAZ 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 03 Boletim Oficial nº 112924 03 Portaria nº 061_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 02 Boletim Oficial nº 112924 02 Portaria nº 060_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 01 Boletim Oficial nº 112924 01 Portaria nº 059_2019 Exoneração de Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 08 Boletim Oficial nº 112923 08 Portaria nº 058_2019 Nomeação Claudison de Lima Barbosa 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 07 Boletim Oficial nº 112923 07 Portaria nº 057_2019 Nomeação Warly José Marinho Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 06 Boletim Oficial nº 112923 06 Portaria nº 056_2019 Nomeação Luiz Henrique de Oliveira Calixto 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 05 Boletim Oficial nº 112923 05 Portaria nº 055_2019 Nomeação Adriano Silva da Costa 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 04 Boletim Oficial nº 112923 04 Portaria nº 054_2019 Nomeação Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 03 Boletim Oficial nº 112923 03 Portaria nº 053_2019 Exoneração Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 02 Boletim Oficial nº 112923 02 Portaria nº 052_2019 Nomeação Alex Bruno Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 01 Boletim Oficial nº 112923 01 Portaria nº 051_2019 Exoneração Alex Bruno Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112922 01 Boletim Oficial nº 112922 01 Portaria nº 050_2019 Nomeação Raphael José do Nascimento Fonseca 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 19 Boletim Oficial nº 112920 19 Portaria nº 049_2019 Nomeação Rita de Cássia Lima Azevêdo de Figueirêdo 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 18 Boletim Oficial nº 112920 18 Portaria nº 048_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_IZIS NELLI CHAGAS E SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 17 Boletim Oficial nº 112920 17 Portaria nº 047_2019 Concessão de Mudança de Classe_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 16 Boletim Oficial nº 112920 16 Portaria nº 046_2019 Concessão de Mudança de Classe_SIMONE VIEIRA DA SILVA ROSENDO 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 15 Boletim Oficial nº 112920 15 Portaria nº 045_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 14 Boletim Oficial nº 112920 14 Portaria nº 044_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_JOSIVAL SILVA DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 13 Boletim Oficial nº 112920 13 Portaria nº 043_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOSINALDO ANULINO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 12 Boletim Oficial nº 112920 12 Portaria nº 042_2019 Concessão de Licença Prêmio_ROSINETE RICARDO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 11 Boletim Oficial nº 112920 11 Portaria nº 041_2019 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 10 Boletim Oficial nº 112920 10 Portaria nº 040_2019 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 09 Boletim Oficial nº 112920 09 Portaria nº 039_2019 Nomeação Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 08 Boletim Oficial nº 112920 08 Portaria nº 038_2019 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 07 Boletim Oficial nº 112920 07 Portaria nº 037_2019 Nomeação Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 06 Boletim Oficial nº 112920 06 Portaria nº 036_2019 Exoneração Enio de Assis Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 05 Boletim Oficial nº 112920 05 Portaria nº 035_2019 Nomeação Maria Rosemary Farias Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 04 Boletim Oficial nº 112920 04 Portaria nº 034_2019 Nomeação Fabrício Santos de Sales 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 03 Boletim Oficial nº 112920 03 Portaria nº 033_2019 Nomeação Harisson Barros Henriques 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 02 Boletim Oficial nº 112920 02 Portaria nº 032_2019 Exoneração Maria Rosemary Farias Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 01 Boletim Oficial nº 112920 01 Portaria nº 031_2019 Exoneração Harisson Barros Henriques 2019 BOLETIM OFICIAL
112919 02 Boletim Oficial nº 112919 02 Portaria nº 030_2019 Nomeação Davi Bernardo de Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112917 02 Boletim Oficial nº 112917 02 Portaria nº 029_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112917 01 Boletim Oficial nº 112917 01 Portaria nº 028_2019 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112916 02 Boletim Oficial nº 112916 02 Portaria nº 027_2019 Nomeação José Felipe Souza dos Santos 2019 BOLETIM OFICIAL
112916 01 Boletim Oficial nº 112916 01 Portaria nº 026_2019 Exoneração Anderson José Bezerra da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 05 Boletim Oficial nº 112913 05 Portaria nº 023_2019 Exoneração Flávio Marques dos Prazeres 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 04 Boletim Oficial nº 112913 04 Portaria nº 022_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 03 Boletim Oficial nº 112913 03 Portaria nº 021_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 02 Boletim Oficial nº 112913 02 Portaria nº 020_2019 Nomeação Washington Gleison do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 01 Boletim Oficial nº 112913 01 Portaria nº 019_2019 Exoneração Washington Gleison do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112912 01 Boletim Oficial nº 112912 01 Portaria nº 018_2019 Nomeação José Gualberto de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 17 Boletim Oficial nº 112908 17 Portaria nº 015_2019 Nomeação Márcia da Silva Santos Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 16 Boletim Oficial nº 112908 16 Portaria nº 014_2019 Nomeação Christina Targino Fernandes Gomes 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 15 Boletim Oficial nº 112908 15 Portaria nº 013_2019 Nomeação Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 14 Boletim Oficial nº 112908 14 Portaria nº 012_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 13 Boletim Oficial nº 112908 13 Portaria nº 011_2019 Nomeação Josivaldo Pereira da Trindade 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 12 Boletim Oficial nº 112908 12 Portaria nº 010_2019 Exoneração Márcia da Silva Santos Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 11 Boletim Oficial nº 112908 11 Portaria nº 009_2019 Exoneração Christina Targino Fernandes Gomes 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 10 Boletim Oficial nº 112908 10 Portaria nº 008_2019 Exoneração Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 09 Boletim Oficial nº 112908 09 Portaria nº 007_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 08 Boletim Oficial nº 112908 08 Portaria nº 006_2019 Exoneração Josivaldo Pereira da Trindade 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 05 Boletim Oficial nº 112908 05 Portaria nº 005_2019 Nomeação Josinaldo Nascimento da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 04 Boletim Oficial nº 112908 04 Portaria nº 004_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO DE ANDRADE NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 03 Boletim Oficial nº 112908 03 Portaria nº 003 2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 02 Boletim Oficial nº 112908 02 Portaria nº 002_2019 Comissão de Pregão Exercício de 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112914 02 Boletim Oficial nº 112914 02 Portaria nº 025_2018 Designação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112914 01 Boletim Oficial nº 112914 01 Portaria nº 024_2018 Revogação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112776 02 LEI MUNICIPAL N° 1.023_2017 REPUBLICADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto Exercício de 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
112718 01 LEI MUNICIPAL N° 1.018_2017 Dispäe as Diretrizes de Elaboração da Lei OrCament ria de 2018 da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112778 02 ATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAéDE_Encerramento de Contratos de Excepcional Interesse Público do FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 04 Decreto Municipal n° 31_2017_Reajuste do IPTU para o Exercício de 2018 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 05 Portaria n° 432_2017 Exoneração Alfredo Dantas Neto 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 11 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 000014_2017_ROSILDO DE LIMA SILVA EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 14 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00039_2017_EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 02 LEI MUNICIPAL N° 1.030_2017 Institui no Município de Rio Tinto tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 04 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00053_2017_WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 05 Extrato de 7° Termo Aditivo TP N° 00005_2015_AZENATH CONSTRU€ÇO E INCORPORA€ÇO LTDA - ME 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 06 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00040_2017_OTACÖLIO COSTA DO NASCIMENTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 08 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00060_2017_EDILANE CARVALHO ARAéJO - EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112774 04 05_06 Licitação PP00061_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112773 01 Decreto Municipal n° 28_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 01 Portaria n° 424 2017 LicenCa para Mestrado_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 04 Portaria n° 427_2017 Marcelo Jos‚ de Souza 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 07 Portaria n° 430_2017 Juciano RomAo da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 01 Portaria n° 326_2017 Exoneração NatanAl Leal da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 02 Portaria n° 327_2017 Rosinaldo Nascimento de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 04 Ato Poder Executivo - Portaria n° 328 2017 EXONERA€ÇO ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA_PAD 003 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 05 Ato Poder Executivo - Portaria n° 329 2017 EXONERA€ÇO ALUISIO VENANCIO DO NASCIMENTO_PAD 004 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 06 Ato Poder Executivo - Portaria n° 330 2017 EXONERA€ÇO ALUIZIO TEIXEIRA PONTES_PAD 101 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 09 Ato Poder Executivo - Portaria n° 333 2017 EXONERA€ÇO ANA RITA MENDES DE QUEIROZ_PAD 007 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 11 Ato Poder Executivo - Portaria n° 335 2017 EXONERA€ÇO ANTONIA BERNARDO LEANDRO_PAD 009 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 12 Ato Poder Executivo - Portaria n° 336 2017 EXONERA€ÇO ANTONIA PATRICIO DOS SANTOS_PAD 010 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 15 Ato Poder Executivo - Portaria n° 339 2017 EXONERA€ÇO ANTONIO GOMES BARBOSA_PAD 113 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 21 Ato Poder Executivo - Portaria n° 345 2017 EXONERA€ÇO EDNA MARIA GON€ALVES NANTES_PAD 016 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 22 Ato Poder Executivo - Portaria n° 346 2017 EXONERA€ÇO EDSON PEREIRA_PAD 097 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 23 Ato Poder Executivo - Portaria n° 347 2017 EXONERA€ÇO ELENICE CORREIA DA SILVA_PAD 017 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 25 Ato Poder Executivo - Portaria n° 349 2017 EXONERA€ÇO ELIANA TOM DA SILVA_PAD 096 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 26 Ato Poder Executivo - Portaria n° 350 2017 EXONERA€ÇO ELISABETE DE LIMA SOARES_PAD 018 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 27 Ato Poder Executivo - Portaria n° 351 2017 EXONERA€ÇO EUNICE BEZERRA DE CARVALHO_PAD 019 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 30 Ato Poder Executivo - Portaria n° 354 2017 EXONERA€ÇO FRANCISCO PEREIRA CUNHA_PAD 022 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 34 Ato Poder Executivo - Portaria n° 358 2017 EXONERA€ÇO HERLANE MARIA LISBOA DE CARVALHO XAVIER_PAD 092 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 36 Ato Poder Executivo - Portaria n° 360 2017 EXONERA€ÇO IDALMA SOUSA DA SILVA_PAD 025 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 37 Ato Poder Executivo - Portaria n° 361 2017 EXONERA€ÇO IOLANDA BARROS DE ARAéJO_PAD 026 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 38 Ato Poder Executivo - Portaria n° 362 2017 EXONERA€ÇO IVONE TEREZINHA UMMEN DA SILVA_PAD 027 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 40 Ato Poder Executivo - Portaria n° 364 2017 EXONERA€ÇO JOANA DARC DA SILVA MELO_PAD 029 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 41 Ato Poder Executivo - Portaria n° 365 2017 EXONERA€ÇO JOS FERNANDES DA COSTA FILHO_PAD 094 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 43 Ato Poder Executivo - Portaria n° 367 2017 EXONERA€ÇO JOS MEDEIROS DE LIMA_PAD 106 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 44 Ato Poder Executivo - Portaria n° 368 2017 EXONERA€ÇO JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO_PAD 115 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 45 Ato Poder Executivo - Portaria n° 369 2017 EXONERA€ÇO JOSLIA MARIA DA SILVA COUTINHO_PAD 031 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 46 Ato Poder Executivo - Portaria n° 370 2017 EXONERA€ÇO JOSLIA OLIVEIRA DA SILVA_PAD 032 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 51 Ato Poder Executivo - Portaria n° 375 2017 EXONERA€ÇO LUCIMAR ALVES DE ASSIS_PAD 037 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 54 Ato Poder Executivo - Portaria n° 378 2017 EXONERA€ÇO MAGALI CRISTINA DE SOUSA SANTOS_PAD 040 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 55 Ato Poder Executivo - Portaria n° 379 2017 EXONERA€ÇO MANOEL ANDRADE DA SILVA_PAD 041 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 57 Ato Poder Executivo - Portaria n° 381 2017 EXONERA€ÇO MARIA APARECIDA HOLANDA CHACON_PAD 043 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 59 Ato Poder Executivo - Portaria n° 383 2017 EXONERA€ÇO MARIA DA PENHA GOMES_PAD 045 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 60 Ato Poder Executivo - Portaria n° 384 2017 EXONERA€ÇO MARIA DA PENHA MASCENA DOS SANTOS_PAD 046 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 63 Ato Poder Executivo - Portaria n° 387 2017 EXONERA€ÇO MARIA DE FµTIMA SANTOS FERREIRA_PAD 050 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 66 Ato Poder Executivo - Portaria n° 390 2017 EXONERA€ÇO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA_PAD 123 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 68 Ato Poder Executivo - Portaria n° 392 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS LEANDRO PESSOA_PAD 056 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 69 Ato Poder Executivo - Portaria n° 393 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS RIBEIRO DA SILVA_PAD 057 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 70 Ato Poder Executivo - Portaria n° 394 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS SILVA DE LIMA_PAD 058 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 71 Ato Poder Executivo - Portaria n° 395 2017 EXONERA€ÇO MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA_PAD 059 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 80 Ato Poder Executivo - Portaria n° 404 2017 EXONERA€ÇO ODETE DA CRUZ LIMA_PAD 066 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 81 Ato Poder Executivo - Portaria n° 405 2017 EXONERA€ÇO OLGA SUELI DO NASCIMENTO_PAD 067 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 84 Ato Poder Executivo - Portaria n° 408 2017 EXONERA€ÇO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO_PAD 121 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 86 Ato Poder Executivo - Portaria n° 410 2017 EXONERA€ÇO ROSA SOUZA DOS SANTOS_PAD 070 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 89 Ato Poder Executivo - Portaria n° 413 2017 EXONERA€ÇO SEVERINO DA SILVA LIMA_PAD 099 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 91 Ato Poder Executivo - Portaria n° 415 2017 EXONERA€ÇO SONIA DE FµTIMA FERNANDES DA SILVA_PAD 074 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 95 Ato Poder Executivo - Portaria n° 419 2017 EXONERA€ÇO TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA_PAD 078 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 96 Ato Poder Executivo - Portaria n° 420 2017 EXONERA€ÇO VANIA LéCIA PESSOA DE SOUSA_PAD 080 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112769 02 Decreto Municipal n° 26_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RONALDO DIAS DE AQUINO 2017 BOLETIM OFICIAL
112769 03 LEI MUNICIPAL N° 1.026_2017 Institui no Calend rio Comemorativo do Município de Rio Tinto - PB, o dia do DeMolay 2017 BOLETIM OFICIAL
112768 02 Portaria n° 324_2017 Uilton Adelino Chacon 2017 BOLETIM OFICIAL
112766 03 04_05 Licitação PP00060_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112766 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00060_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112763 01 COMISSÇO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Relatorio Final Servidores Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112761 01 02_03 Licitação PP00058_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 01 Decreto Municipal n° 22_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 04 Portaria n° 303_2017 Exoneração Renata RaphAla Barbosa do Nascimento Fonseca 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 06 Portaria n° 305_2017 Exoneração Gl ucia Cristina Leandro Borges 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 07 Portaria n° 306_2017 Exoneração Angela Maria S tiro da Nobrega F‚lix 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 08 Portaria n° 307_2017 Exoneração Enio de Assis Leite 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 12 Portaria n° 311_2017 CessAo de Servidor_MARCÖLIO DE Sµ MEDEIROS 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 14 Portaria n° 312_2017 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 17 Portaria n° 315_2017 Exoneração Marcones Alves de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 19 Portaria n° 317_2017 Exoneração Elisson de Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 21 Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ADRIANO SOARES DE SOUZA 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 23 Extrato de 6° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00007_2015_SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA EPP - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112759 01 Decreto Municipal n° 21_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - CµSSIO FERREIRA MARQUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112758 02 Ato Administrativo - Reconhece o Vínculo de Permanˆncia da Servidora Pública MARIA DINALVA DE PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112757 01 02_03 Licitação TP00002_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112756 01 02_03 Licitação PP00057_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112755 01 Portaria n° 300 2017 Nomeação de Cargo Público_JAQUELINE DA SILVA SOARES DE FREITAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112754 01 Portaria n° 296 2017 Designação de Servidor_WALTER BATISTA DA CUNHA JéNIOR 2017 BOLETIM OFICIAL
112754 04 COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112753 01 Decreto Municipal n° 20_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112751 03 04_05 Licitação PP00055_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112750 01 Portaria n° 293 2017 Exoneração de Cargo Público_MARIA BERNADETE DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112749 01 Portaria n° 292_2017 Readaptação de Servidor_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112749 03 ATO ADMINISTRATIVO_Dispäe de Vaga para Professor PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 01 COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 02 Decreto Municipal n° 19_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RICARDO RODRIGUES FEITOSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 03 LEI MUNICIPAL N° 1.021_2017 Dispäe sobre a reduCAo de Subsídios de Prefeito, Vice -Prefeitos, Secret rios e Outros da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 01 LEI MUNICIPAL N° 1.020_2017 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento PROGRAMA EMPREENDER PARAÖBA 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 03 04_05_06 Licitação IN00024_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 07 08_09 Licitação CC00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 10 Portaria n° 289_2017 MudanCa de Nível_LINDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 02 Portaria n° 285_2017 Exoneração Jos‚ Ricardo da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 03 Portaria n° 286_2017 Readaptação de Servidora_SANDRA MARTA CORREIA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 04 Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 07 Portaria n° 288_2017 Joseneide Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 08 Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ARI CLODOVIL FERNANDES DE SOUZA 2017 BOLETIM OFICIAL
112741 01 Portaria n° 280_2017 Exoneração Isabel Regina Serrano de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112741 02 Portaria n° 281_2017 Isabel Regina Serrano de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112740 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 03_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 01 Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ORIENTADOR SOCIAL 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 02 03_04_05 Licitação IN00022_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 06 07_08_09 Licitação IN00023_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112737 01 02_03 Licitação PP00048_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO PARA DESEMPATE DE CARGO PéBLICO N° 02_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 05 06_07 Licitação PP00044_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 14 15_16 Licitação PP00047_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 02 Portaria n° 277_2017 Exoneração Maria Margareth Soares da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 03 Portaria n° 278_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 04 Portaria n° 279_2017 Karina Nunes Ribeiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 05 06_07_08 Licitação IN00021_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 09 ATO ADMINISTRATIVO_Constitui a ComissAo de Processo Seletivo EJA 2017 BOLETIM OFICIAL
112734 01 Portaria n° 276 2017 Exoneração de Cargo Público_ADEMAR SOARES FERREIRA JéNIOR 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 01 Decreto Municipal n° 16_2017 Luto Oficial AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 02 Portaria n° 040_2017 SEDUC_Designação de servidora ANDREIA DA SILVA MARIA 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 04 AVISO DE NOTIFICAۂO_Empresa AZENATH CONSTRUۂO E INCORPORAۂO LTDA 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 01 Decreto Municipal n° 15_2017 Institui a Declaração Eletrônica de ServiCos de InstituiCäes Financeiras (DES-IF) 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 02 03 Licitação AD00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 04 05 Licitação AD00005_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 01 Portaria n° 255 2017 LicenCa Prˆmio_PEDRO GERBASI NETO 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 02 Portaria n° 256_2017 MudanCa de Classe_CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 04 Portaria n° 258_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 05 Portaria n° 259_2017 Ana Claudia de Brito Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 06 Portaria n° 260_2017 Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 07 Portaria n° 261_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 09 Portaria n° 263_2017 Francisco Gerbasi Neto 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 14 Portaria n° 268_2017 Designação Valdinete da Silva Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 17 Portaria n° 271_2017 Exoneração Ruan Carlos da Silva Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 21 Portaria n° 273_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 22 Portaria n° 012_2017 SAéDE_Designação de servidora MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 24 Portaria n° 275_2017 Aldair Lopes de Medeiros 2017 BOLETIM OFICIAL
112728 01 02_03 Licitação PP00040_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112727 02 Portaria n° 251 2017 Nomeia membros do Conselho do FUDEB (Biˆnio 2015_2017) 2017 BOLETIM OFICIAL
112726 01 Portaria n° 249_2017 M gno Ferreira Cunha 2017 BOLETIM OFICIAL
112726 02 Extrato de 2° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112725 01 Portaria n° 248_2017 Exoneração Ivanildo Lima Brasileiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112725 03 Ato Administrativo_Nomeação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 02 Portaria n° 243 2017 Nomeia os membos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente - CMDCA 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 04 Portaria n° 245_2017 Retorno de Servidora_ZILDETE SOUSA DOS SANTOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 05 Portaria n° 246_2017 Exoneração Fernanda de Menezes Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112723 02 03_04 Licitação PP00036_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 02 Portaria n° 037_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 04 Portaria n° 236_2017 Dispäe sobre a Convocação para a VII Conferˆncia Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 05 Portaria n° 237_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 09 Portaria n° 241_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 14 15_16_17 Licitação IN00018_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 18 19_20_21 Licitação IN00019_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112718 02 03_04 Licitação PP00035_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 01 Portaria n° 221_2017 Exoneração de designação Willami Bezerra Roberto 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 03 Portaria n° 223_2017 MudanCa de Nível_ROSA MARIA FERREIRA BUSTORFF QUINTÇO 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 04 Portaria n° 224_2017 Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 09 Portaria n° 229_2017 Nomeia os Membros da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil (COMDEC) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 10 Portaria n° 230_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Mun. do Idoso (COMID) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 11 Portaria n° 231_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Municipal de Educação (CME) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 12 Portaria n° 232_2017 Exoneração Ana Cl udia Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112715 02 Extrato de 1° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112714 01 Portaria n° 219 2017 Nomeia os memrbos do Conselho Municipal de Assistˆncia Social - CMAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112712 01 02_03_04 Licitação IN00016_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112712 05 06_07_08 Licitação IN00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 01 Portaria n° 217_2017 Exonerar os membros da ComissAo de Processo Administrativo 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 03 04_05 Licitação PP00030_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00030_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 01 Portaria n° 216 2017 Exoneração de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 02 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00032_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 09 10_11 Licitação PP00031_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 12 13_14 Licitação PP00032_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112708 03 Ato Administrativo_Determinar a nulidade do cr‚dito expedido em nome de MARIA DE OLIVEIRA BISPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 01 Portaria n° 208 2017 Nomeação de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 03 Portaria n° 210 2017 Nomeação de Cargo Público_EMANUELLE CAVALCANTI FLORÒNCIO 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 04 Portaria n° 211 2017 Nomeação de Cargo Público_AMANDDA THAISE DE SOUSA BARBOSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 05 Portaria n° 212 2017 Nomeação de Cargo Público_SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 09 Portaria n° 214_2017 Exoneração Natallya Pollyanna Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 10 Portaria n° 215_2017 Fernanda de Menezes Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 01 LEI MUNICIPAL N° 1.016_2017 Revoga a Lei n° 756_2001 e cria o Conselho Mun. de Turismo (COMTUR) 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 02 Portaria n° 005_2017 SAéDE_Designação de servidor ERALDO NASCIMENTO CALIXTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 03 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00027_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 07 08_09 Licitação PP00024_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 10 Portaria n° 006_2017 SAéDE_Designação de servidora ELIANE TOM DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 03 Portaria n° 204_2017 Exoneração Neuma Costa Salles 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 04 Portaria n° 205_2017 Exoneração Tanea Maria de Lucena Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 05 Portaria n° 206_2017 Exoneração Kellyanne Morais Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112703 02 03_04 Licitação CC00002_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112702 01 02_03 Licitação PP00022_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 01 Portaria n° 199_2017 Marcones Alves de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 02 Portaria n° 200_2017 Glaucia Cristina Leandro Borges 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 03 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00025_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 01 Portaria n° 197_2017 Exoneração Gelson Galdino dos Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 03 Ato Administrativo_Revogação de Gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 04 Ato Administrativo_Designação de Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 05 Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 13 14_15_16 Licitação IN00013_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112698 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112698 04 Portaria n° 196_2017 MudanCa de Nível_MARIA DAS GRA€AS FERNANDES DAS CHAGAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 01 Portaria n° 192_2017 MudanCa de Nível_MARIA DE FµTIMA MARQUES DE OLIVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 03 04_05 Licitação PP00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 08 09_10 Licitação PP00019_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 15 Extrato de 5° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00005_2015_AZENATH CONST. E INCORPORACOES LTDA ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 16 17_18 Licitação PP00018_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112696 01 Portaria n° 008_2017 SAFIP_Designação de servidora MIRIAN THà DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112695 01 Portaria n° 191 2017 Exoneração de Cargo Público_SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112694 02 Aviso de Cancelamento de Licitação_PregAo Presencial n° 00020_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112694 12 Portaria n° 004_2017 SAéDE_Designação de servidor ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 01 Portaria n° 187_2017 Transferˆncia de Servidor_FRANCISCO PEREIRA CUNHA 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 02 Portaria n° 188_2017 Republicação da ComposiCAo Conselho de Alimentação Escolar (CA) - 2017 a 2021 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 03 Portaria n° 189_2017 Ruan Carlos da Silva Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 04 05_06 Licitação PP00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 07 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 11 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 12 13_14 Licitação PP00010_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 15 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00010_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 16 17_18 Licitação PP00011_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 20 21_22 Licitação PP00012_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 23 24_25 Licitação PP00013_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 26 27_28 Licitação PP00014_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 01 Portaria n° 185_2017 Transferˆncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA SOUSA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 02 LEI MUNICIPAL N° 1.009_2017 Dispäe sobre o OrCamento Democr tico do Município de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 04 LEI MUNICIPAL N° 1.011_2017 Aprova o BrasAo do Município de Rio Tinto - PB 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 05 LEI MUNICIPAL N° 1.012_2017 Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 811 de 2005 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 07 Portaria n° 186 2017 LicenCa Prˆmio_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 08 09_10_11 Licitação IN00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 01 Portaria n° 157 2017 Nomeação de Cargo Público_ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 04 Portaria n° 160 2017 Nomeação de Cargo Público_FABIANA DANTAS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 05 Portaria n° 161 2017 Nomeação de Cargo Público_NLIA SILVA DE ARAéJO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 06 Portaria n° 162 2017 Nomeação de Cargo Público_ANDRA ADELINO DE MELO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 09 Portaria n° 165 2017 Nomeação de Cargo Público_DJAIR JOS CORREIA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 10 Portaria n° 166_2017 MudanCa de Nível_LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAéJO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 12 Portaria n° 168_2017 MudanCa de Nível_NILIENE CABRAL DE OLIVEIRA BORGES 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 13 Portaria n° 169_2017 MudanCa de Nível_JOSIANE ROMUALDO DO NASCIMENTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 15 Portaria n° 171_2017 Fl vio Guedes da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 16 Portaria n° 172 2017 Exoneração de Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 18 Portaria n° 174_2017 Transferˆncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA ATAÖDE GONZAGA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 19 Portaria n° 175 2017 Exoneração de Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 28 Portaria n° 182_2017 MudanCa de Nível_MµRCIO GREYCK DE ASSIS SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 29 Portaria n° 183_2017 Wallace Leonardo de Aguiar 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 31 32_33 Licitação PP00007_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112687 05 06 Licitação AD00001_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112686 06 07_08_09 Licitação DP00013_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112686 14 15_16_17 Licitação DP00015_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112685 01 Portaria n° 156 2017 Exoneração de Cargo Público_JOÇO BATISTA LUIZ 2017 BOLETIM OFICIAL
112685 02 Portaria n° 032_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSLIA OLIVEIRA SOARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 01 Portaria n° 150_2017 Readaptação de Servidora_MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 02 Portaria n° 151_2017 MudanCa de Nível_FABRÖCIA MARQUES DOS SANTOS MELO 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 04 Portaria n° 153_2017 MudanCa de Nível_MARIA PEREIRA RIBEIRO 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 06 Portaria n° 155_2017 Rejane da Silva dos Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112683 01 Ato Adminstrativo - Substitui os membros do Governo Municipal do CMDCA 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 01 Portaria n° 149_2017 Transferˆncia de Servidor_JOS CARLOS FERNANDES DE MOURA 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 02 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_ROBSON RIBEIRO DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 03 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOÇO RODRIGUES DE BARROS - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 04 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LENILSON GON€ALVES DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 05 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOSINETE BEZERRA DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 06 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOS FµBIO GUIMARÇES DE ASSIS - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 07 Extrato de 3° Termo Aditivo Concorrˆncia n° 00001_2047_A3 CONST. E INCOPORRACOES LTDA ME - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 08 09_10_11 Licitação DP00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 03 Portaria n° 146_2017 Silvonetto Oliveira da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 04 05_06 Licitação PP00001_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 07 08_09 Licitação PP00003_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112680 04 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00001_2017_ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112679 03 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LOCADORA DE VEÖCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 03 Portaria n° 130_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 05 Portaria n° 132_2017 Exoneração Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 06 Portaria n° 133_2017 Designação Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 07 Portaria n° 134_2017 Exoneração Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 08 Portaria n° 135_2017 Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 10 Portaria n° 137_2017 Ravi Vasconcelos da Silva Matos 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 12 Licitação IN00001_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 02 Portaria n° 121_2017 Severina Silva de Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 03 Portaria n° 122_2017 Exoneração Luan Cardoso de Menezes 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 09 10_11_12 Licitação IN00006_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 17 18_19_20 Licitação IN00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 22 Decreto Municipal n° 10_2017 Homologa o Resultado do Processo Simplificado do Programa PROJOVEM CAMPO Cargo de Monitor 2017 BOLETIM OFICIAL
112675 01 Portaria n° 007_2017 SAFIP_Designação de servidor GEISY DE SOUSA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112674 02 Portaria n° 118 2017 LicenCa para Mestrado_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112674 03 Extrato de 3° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00004_2015_CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 01_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 02 Portaria n° 112_2017 LicenCa sem Vencimentos_LUCIANA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 03 Portaria n° 113 2017 Renata RaphAla do Nascimento Fonseca 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 04 Portaria n° 114 2017 Danilo Alex Marques de Farias 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 06 LEI MUNICIPAL N° 1.005_2017 Altera Leis e Cria Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 07 LEI MUNICIPAL N° 1.006_2017 Reajusta o Sal rio do Grupo Magist‚rio da Prefeitura de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 09 Portaria n° 117 2017 Ana Cl udia Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 16 LEI MUNICIPAL N° 1.008_2017 Dispäes sobre alteração de Sal rio, Organização dos ServiCos e FunCäes do Poder Legislativo 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 01 Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 03 Portaria n° 006_2017 SAFIP_Designação de servidora MARIA DINALVA DE PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 04 Portaria n° 028_2017 SEDUC_Designação de servidor REINALDO BARROS FERNANDES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 06 Portaria n° 005_2017 SEDUR_Designação de servidora SEVERINA DA SILVA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 07 Portaria n° 030_2017 SEDUC_Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 08 Portaria n° 031_2017 SEDUC_Designação de servidora MARY SâNIA CRISTINA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112671 02 Portaria n° 111_2017 MudanCa de Classe_MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112671 03 RESOLU€ÇO N° 02_2017_Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112670 01 RESOLU€ÇO N° 01_2017 Conselho Municipal de Saúde 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 01 Portaria n° 084_2017 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 03 Portaria n° 086_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 04 Portaria n° 087_2017 Exoneração designação Jos‚ Ramos Lins 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 05 Portaria n° 003_2017 SEDUR_Designação de servidor FµBIO RICARDO SOUSA DE MORAIS 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 06 Portaria n° 004_2017 SAFIP_Designação de servidor ALUÖZIO TEIXEIRA PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 10 Licitação DP00002_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_JOÇO CALIXTO DE OLIVEIRA FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 11 Portaria n° 088_2017 Ana Claudia de Brito Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 12 Portaria n° 089_2017 Valter Pereira Marques 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 16 Portaria n° 093_2017 Helena de F tima Fernandes de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 18 Portaria n° 095_2017 Helline Marinho Toscano de Brito 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 19 Portaria n° 096_2017 Verônica Soares Ferreira 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 20 Portaria n° 097_2017 Natallya Pollyanna Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 22 Portaria n° 099_2017 Adriano Silva da Costa 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 27 Portaria n° 104_2017 Josenildo de Lima Mendes 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 28 Portaria n° 105_2017 Josilene Ferreira da Silva Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 29 Portaria n° 106_2017 Gorgonho GonCalves da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 30 Portaria n° 107_2017 Rilvana Cavalcante da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 31 Portaria n° 108_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 35 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 008_2017 Nomeia LUCIENE SOARES DA SILVA para o cargo em comissAo de Diretora do Di rio Oficial 2017 BOLETIM OFICIAL
112668 03 EDITAL N° 02_2017 Convocação de Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112667 01 Portaria n° 081_2017 Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112667 04 05_06_07 Licitação DP00006_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 02 03_04_05 Licitação DP00007_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 06 RESOLU€ÇO CAMARA N° 001_2017_Dispäe sobre a Criação das Comissäes Permanentes da Camara 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 08 RESOLU€ÇO N° 01_2017_Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 04 Portaria n° 067_2017 Felipe Santos Ferreira 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 08 Portaria n° 001_2017 SETRAS_Designação de servidor ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 12 Portaria n° 071_2017 Maria Rosemary Farias Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 14 Portaria n° 073_2017 MudanCa de Nível_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 18 Portaria n° 076_2017 Merilandia Soares Dantas 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 19 Portaria n° 077_2017 Anderson Jos‚ Bezerra da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 20 Portaria n° 078_2017 Neuma da Costa Salles 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 29 Portaria n° 004_2017 SEDUC_Designação de servidora SORAYA ALVES DA SILVA RODRIGUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 32 Portaria n° 007_2017 SEDUC_Designação de servidora ROSANE OLIVEIRA DE ALCANTARA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 33 Portaria n° 008_2017 SEDUC_Designação de servidora ELIANE LOUREN€O CALIXTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 34 Portaria n° 009_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA ALVES DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 38 Portaria n° 013_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 41 Portaria n° 016_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 42 Portaria n° 017_2017 SEDUC_Designação de servidora IDALMA SOUSA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 43 Portaria n° 018_2017 SEDUC_Designação de servidora FRANCISCA DOS SANTOS SOARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 45 Portaria n° 020_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSILMA DA SILVA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 48 Portaria n° 023_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 49 Portaria n° 024_2017 SEDUC_Designação de servidora TANIA CHAGAS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 50 Portaria n° 025_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 51 Portaria n° 026_2017 SEDUC_Designação de servidora EDNA VIEIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 60 61_62_63 Licitação DP00008_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 64 65_66_67 Licitação DP00009_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 68 69_70_71 Licitação IN00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 72 Portaria n° 027_2017 SEDUC_Designação de servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112664 01 Portaria n° 063_2017 Exoneração de Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 01 Portaria n° 059_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_FERNANDO ANTONIO P. DA CUNHA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 03 Portaria n° 061_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 04 Portaria n° 062_2017 Adicional de Insalubridade_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 03 Decreto Municipal n° 04_2017 Recontratação de Professores do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 04 Decreto Municipal n° 05_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Formador do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 05 Decreto Municipal n° 06_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 07 Licitação DP00001_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 08 Licitação DP00001_2017 Extrato de Contrato n° 00002_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 12 Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00003_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 14 Licitação DP00003_2017 Ratificação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 15 Licitação DP00003_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 16 Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00004_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 17 Licitação DP00003_2017 Extrato de Dispensa de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 18 Licitação DP00001_2017 Ratificação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 19 Licitação DP00001_2017 Adjudicação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 24 Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00004 a 00009_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 25 Licitação DP00002_2017 Extrato de Dispensa de Licitação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 26 Licitação DP00003_2017 Ratificação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 28 Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00010_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 30 Portaria n° 001_2017 SAéDE_Designação de servidora SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 35 36_37_38 Licitação IN00003_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 02 Portaria n° 002_2017 Severina Silva de Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 03 Portaria n° 003_2017 Isaac GonCalves Ribeiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 04 Portaria n° 004_2017 Iona Suelena Marques Vieira Facundo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 08 Portaria n° 008_2017 Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 11 Portaria n° 011_2017 Maria de Lourdes Silva de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 13 Portaria n° 013_2017 ComissAo Permanente de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 14 Portaria n° 014_2017 ComissAo de PregAo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 15 Decreto Municipal n° 01_2017 Censo Servidores da PMRT Exercício 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 21 Portaria n° 020_2017 Isaac Henrique da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 23 Portaria n° 022_2017 Singerlando Barros de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 25 Portaria n° 024_2017 Edimilson Amarins 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 29 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Ata de SessAo Solene (Posse do Prefeito e Vice-Prefeita) 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 30 Ato Administrativo_Gestores da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 31 Ato Administrativo_Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 34 Licitação IN00001_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 36 Licitação IN00001_2017 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 38 Portaria n° 029_2017 Helkarlan Anderson do Nascimento 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 39 Portaria n° 030_2017 Vanderley de Albuquerque Bessa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 42 Portaria n° 033_2017 Carlos Eduardo Lima dos Anjos 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 46 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 001_2017 Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Tesoureiro da Camara 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 47 ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2017 Nomeia os Gestores das MovimentaCäes Financeiras da Camara Municipal 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 51 Portaria n° 039_2017 Elicarlos Fonte Pessoa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 54 Portaria n° 042_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 55 Portaria n° 043_2017 Willami Bezerra Roberto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 57 Portaria n° 045_2017 µlvaro Izidro da Costa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 59 Portaria n° 047_2017 Maria das GraCas Soares de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 61 Portaria n° 049_2017 Edinaldo de Melo Macedo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 64 Portaria n° 052_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 65 Portaria n° 053_2017 Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 70 Portaria n° 058_2017 ComissAo de Processo Administrativo de Servidores do Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 71 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 002_2017 Nomeia a COMISSÇO PERMANENTE DE LICITA€ÇO da Camara Municipal 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 72 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 003_2017 Nomeia JHâNATAS DAS NEVES ALMEIDA para o cargo em comissAo de Chefe de Gabinete 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 73 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 004_2017 Nomeia ANDRIA SILVA DE PONTES para o cargo em comissAo de Coordenadora Administrativa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 74 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 005_2017 Nomeia LUZINETE DANTAS DE MORAIS para o cargo em comissAo de Coordenadora Legislativa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 76 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 007_2017 Nomeia HERCÖLIO GOMES DE LIMA para o cargo em comissAo de Coordenador de Patrimônio 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 78 ATO ADMINSTRATIVO_Contrato de Locação de Imovel entre o FUNDO MUN. DE SAéDE e JOSUEL GON€ALO DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112668 04 RREO 6° BIMESTRE_Novembro e Dezembro de 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 01 Port. 300 2016 - LicenCa sem Vencimentos_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 02 Decreto Municipal 13_2016 - Exonera Cargos em ComissAo, FunCäes Gratificadas e d  outras providˆncias 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 03 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOS GALDINO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 04 Decreto Municipal 14_2016 - Reajuste da URFIM da PMRT para o Exercício de 2017 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 06 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 08 Port. 301 2016 - Exoneração Amanda Viviane Germano Pinheiro 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 10 Port. 303 2016 - Exoneração Ivanildo da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 12 Port. 305 2016 - Exoneração Raaby Sousa da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 13 Port. 306 2016 - Exoneração Rodrigo Freitas Leite 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 02 Port. 296 2016 - ConcessAo de Transferˆncia de Setor_ROSINEIDE COSTA SOARES 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 03 Port. 297 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 04 Port. 298 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 07 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00005_2016 - LIMA _ SILVA PETROLEO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 01 Port. 255 2016 - Nomeação Cargo Público_NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 03 Port. 257 2016 - Nomeação Cargo Público_FRANCISCO YARLLISON SILVA FREITAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 04 Port. 258 2016 - Nomeação Cargo Público_WELLINGTON PICORELI LIMA DE SOUTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 06 Port. 260 2016 - Nomeação Cargo Público_GERALDO CARLOS SOARES ALVES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 10 Port. 264 2016 - Nomeação Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 11 Port. 265 2016 - Nomeação Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 16 Port. 270 2016 - Nomeação Cargo Público_JUCELINO LIMA DE MOURA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 17 Port. 271 2016 - Nomeação Cargo Público_VILMA VIDAL DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 20 Port. 274 2016 - Nomeação Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 26 Port. 280 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIELISSON MARTINS DE MORAIS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 29 Port. 283 2016 - Nomeação Cargo Público_FLµVIA MONTEIRO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 31 Port. 285 2016 - Nomeação Cargo Público_MARILIA MAGDALA TOSCANO MµXIMO 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 32 Port. 286 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIANO FLµVIO DA COSTA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 33 Port. 287 2016 - Nomeação Cargo Público_ROZILDO NASCIMENTO LOPES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 35 Port. 289 2016 - Nomeação Cargo Público_ADEMILSON DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 36 Port. 290 2016 - Nomeação Cargo Público_LENILTON DE OLIVEIRA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 37 Port. 291 2016 - Nomeação Cargo Público_OZIEL NASCIMENTO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 40 Port. 294 2016 - Exoneração Rodrigo Oliveira dos Santos Lima 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 02 Port. 244 2016 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_JOSIEL FREITAS DE ARAéJO 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 03 Port. 245 2016 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 08 Port. 250 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 14 Licitação IN00014_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 16 Licitação IN00014_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 17 Licitação IN00015_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 01 Licitação IN00013_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 02 Licitação IN00013_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 04 Licitação IN00013_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112654 01 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 01 Port. 238 2016 - Nomeação Cargo Público_ELIANE FERNANDES OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 03 Licitação PP00044_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 04 Licitação PP00044_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 09 Decreto n° 0026_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Dezembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 04 Port. 236 2016 - Exoneração Maria Vandilma da Silva Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 05 Port. 237 2016 - Exoneração Pedro Ferreira de Moura Neto 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 07 Licitação IN00012_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 09 Licitação IN00012_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 01 Port. 204 2016 - Nomeação Cargo Público_VERIDIANA SOARES DOS SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 02 Port. 205 2016 - Nomeação Cargo Público_CÖCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 03 Port. 206 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA DA GLàRIA VIEIRA ANSELMO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 04 Port. 207 2016 - Nomeação Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 06 Port. 209 2016 - Nomeação Cargo Público_TAYANNE KIEV CARVALHO DIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 07 Port. 210 2016 - Nomeação Cargo Público_JULIANA BARBOSA MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 08 Port. 211 2016 - Nomeação Cargo Público_KARÖNTHEA KERLLA GON€ALVES PEREIRA LUNA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 09 Port. 212 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA MADRONIA DANTAS DE PAULA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 10 Port. 213 2016 - Nomeação Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 11 Port. 214 2016 - Nomeação Cargo Público_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 13 Port. 216 2016 - Nomeação Cargo Público_ANNE VIRGYNNIA OLIVEIRA ROLIM DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 15 Port. 218 2016 - Nomeação Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 16 Port. 219 2016 - Nomeação Cargo Público_LEYDE DAYANA DE FARIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 19 Port. 222 2016 - Nomeação Cargo Público_PALOMA NUNES GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 20 Port. 223 2016 - Nomeação Cargo Público_GEOGE LUÖS HENRIQUE DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 25 Port. 228 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCILIO MACIEL JOVENTINO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 26 Port. 229 2016 - Nomeação Cargo Público_WALTREDES NASCIMENTO DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 28 Port. 231 2016 - Nomeação Cargo Público_AMANDA MARQUES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 29 Port. 232 2016 - Nomeação Cargo Público_EVERALDO GOMES DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 31 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 32 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112648 01 Licitação TP00003_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112648 02 Licitação TP00003_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 02 Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAۂO desta Prefeitura 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 03 Decreto n° 0025_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Novembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 04 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112646 03 Decreto n° 0024_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Novembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 02 Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 03 Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 06 Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 11 Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 14 Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira 2016 BOLETIM OFICIAL
112644 01 Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112644 02 Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 03 Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 05 Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 06 Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES 2016 BOLETIM OFICIAL
112640 03 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112640 04 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 01 Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 04 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 08 PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 10 PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 01 LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 03 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 05 RGF 2° QUADRIMESTRE_Maio a Agosto de 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112636 01 Licitação PP00030_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112636 03 Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 01 Licitação PP00043_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 03 Licitação PP00043_2016 Extrato de Contrato n° 00099_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 05 Licitação IN00011_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 06 Licitação IN00011_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 07 Licitação IN00011_2016 Extrato de Contrato n° 00098_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 01 Port. 173 2016 - Exoneração de Cargo Público_TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 05 Licitação IN00010_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 08 Licitação IN00010_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 09 Decreto n° 0020_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Setembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112632 01 Port. 171 2016 - Exoneração de Cargo Público_SHIRLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112631 01 Decreto Municipal N° 11_2016 - Altera a ComissAo do Plano Mun. de Medida Socioeducativa 2016 BOLETIM OFICIAL
112628 02 Port. 166 2016 - MudanCa de Nível_JOS CARLOS LOPES DE SOUSA 2016 BOLETIM OFICIAL
112627 01 Port. 164 2016 - ComissAo Organizadora Semana da P tria 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112626 01 Port. 163 2016 - MudanCa de Classe_SELMA MARIA GOMES DE MOURA 2016 BOLETIM OFICIAL
112626 02 LEI MUNICIPAL N° 1.001_2016 - Denomina Creche Pro Infancia neste Município d  outras providˆncias 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 01 Port. 131 2016 - Nomeação Cargo Público_DBORA FERNANDA MARTINS FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 05 Port. 135 2016 - Nomeação Cargo Público_EDITE AFONSO DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 06 Port. 136 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 13 Port. 143 2016 - Nomeação Cargo Público_FAGNER HONEY SILVA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 14 Port. 144 2016 - Nomeação Cargo Público_JEFFERSON SILVA DE SALES 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 17 Port. 147 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCÖLIO Sµ DE MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 19 Port. 149 2016 - Nomeação Cargo Público_FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 20 Port. 150 2016 - Nomeação Cargo Público_EDUARDO DA SILVA ANDRADE 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 21 Port. 151 2016 - Nomeação Cargo Público_RANILDA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 22 Port. 152 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 24 Port. 154 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS TEIXEIRA DE SOUSA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 28 Port. 158 2016 - Nomeação Cargo Público_ADÖLIA ASSIS DE MELO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 35 Licitação PP00041_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 36 Licitação PP00041_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 37 Decreto n° 0017_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Agosto) 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 39 Decreto n° 0019_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Agosto) 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 03_2016 IV CONCURSO PéBLICO 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 02 Licitação PP00040_2016 Aviso de Cancelamento 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 03 RESOLU€ÇO N° 04_2016 - Conselho Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 04 Licitação IN00007_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 05 Licitação IN00007_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 06 Licitação IN00007_2016 Extrato de Contrato n° 00089_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 07 Licitação IN00007_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 08 Licitação IN00008_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 10 Licitação IN00008_2016 Extrato de Contrato n° 00090_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 13 Licitação IN00009_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 14 Licitação IN00009_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 15 Licitação IN00009_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 16 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 17 Licitação CC00005_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 18 Licitação CC00005_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 19 Licitação CC00005_2016 Extrato de Contrato n° 00091_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 01 Licitação TP00001_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 02 Licitação TP00001_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 04 Licitação TP00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 06 Licitação TP00002_2016 Extrato de Contrato n° 00088_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112621 01 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112620 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2016 IV CONCURSO PéBLICO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 02 Port. 117 2016 - Nomeação Cargo Público_JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 07 Port. 122 2016 - Exoneração Jos‚ F bio Rodrigues de Andrade 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 09 Port. 124 2016 - Exoneração Luiz Carlos de Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 10 Port. 125 2016 - Laura Vinicia Camelo Pereira 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 11 Port. 126 2016 - Luiz Carlos de Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 13 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 14 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 16 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_CASSIANO JOS DE SALES FRAN€A 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 17 Port. 127 2016 - Diogo Medeiros de Sousa 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 18 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 01_2016 Cargo de Formador PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 19 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2016 Cargo de Professor PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 20 Licitação PP00039_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 21 Licitação PP00039_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 23 Licitação CC00004_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 27 Licitação PP00027_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 28 Licitação PP00027_2016 Extrato de Contrato n° 00037_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 30 Licitação PP00037_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 31 Licitação PP00037_2016 Extrato de Contrato n° 00086_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 33 Licitação PP00028_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 35 Licitação PP00028_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 39 PORTARIA CAMARA N° 011_2016 - Nomeia EDILANY COSTA FERREIRA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 40 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00044_2015 - MARIA DAS DORES SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 42 Port. 130 2016 - Jean Carlos Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 43 Decreto Municipal N° 10_2016 - Dispäe sobra a Vacancia do Cargo Professor do PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 46 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GON€ALO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 47 Decreto n° 0014_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 48 Decreto n° 0015_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 49 Decreto n° 0016_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 02 Port. 109 2016 - Edna Nascimento Calixto 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 04 Port. 111 2016 - Lavoiseane Tavares Dionísio de Melo 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 05 Port. 112 2016 - MichAl Jordan PAs do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 07 Port. 114 2016 - Exoneração Vera Lúcia dos Santos Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 08 Port. 115 2016 - Maria Tereza Alves Camilo de Moura 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 13 Licitação PP00038_2016 Extrato de Contrato n° 00083_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 14 RESOLU€ÇO N° 03_2016 - Conselho Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112616 01 Decreto Municipal N° 06_2016 - LUTO OFICIAL no Município de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112615 05 Licitação PP00036_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112615 06 Licitação PP00036_2016 Extrato de Contrato n° 00080 a 00082_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 01 RESOLU€ÇO N° 01_2016 - Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 02 Licitação PP00035_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 03 Licitação PP00035_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112613 04 Licitação PP00026_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 02 Port. 052 2016 - Nomeação Cargo Público_BRENARIO NUNES DE ANDRADE 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 05 Port. 055 2016 - Nomeação Cargo Público_CHARLENE GLµUCIA NUNES DE ALMEIDA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 06 Port. 056 2016 - Nomeação Cargo Público_RAPHAL HENRIQUE DE LIMA FREIRE 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 07 Port. 057 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO ANDREOLA DINIZ JéNIOR 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 08 Port. 058 2016 - Nomeação Cargo Público_ELYSAMA KALLEY DA COSTA SERAFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 14 Port. 064 2016 - Nomeação Cargo Público_JSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 15 Port. 065 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCIANA MARIA DE SOUZA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 19 Port. 069 2016 - Nomeação Cargo Público_JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 20 Port. 070 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO LENO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 21 Port. 071 2016 - Nomeação Cargo Público_ANDERSON DUARTE DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 23 Port. 073 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIO CAMARA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 24 Port. 074 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO ALISON SANTOS DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 25 Port. 075 2016 - Nomeação Cargo Público_EMÖLIA SILVA DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 26 Port. 076 2016 - Nomeação Cargo Público_HADASSA NYEDJA DA SILVA ELIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 28 Port. 078 2016 - Nomeação Cargo Público_REBECA MEDEIROS DA SILVA SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 30 Port. 080 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 33 Port. 083 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS MACHADO FERREIRA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 34 Port. 084 2016 - Nomeação Cargo Público_NIVALDO SOARES DA COSTA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 35 Port. 085 2016 - Nomeação Cargo Público_ROBERTO COSTA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 36 Port. 086 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 39 Port. 089 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 44 Port. 094 2016 - Nomeação Cargo Público_GILDÒNIO GOMES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 46 Port. 096 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA VERâNICA DOS REIS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 49 Port. 099 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCELLO HENRIQUE REZENDE BARROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 50 Port. 100 2016 - Nomeação Cargo Público_NATIEL JOS DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 51 Port. 101 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ FERNANDO BERNARDO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 52 Port. 102 2016 - Nomeação Cargo Público_ISRAL ARAUJO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 54 Port. 104 2016 - Nomeação Cargo Público_DAVI FIRMINO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 56 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 57 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO PEDRO FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 58 Port. 106 2016 - Designação Servidor Público_MARCONE DA SILVA MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 59 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_FELIX SEBASTIÇO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 60 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO DE CARVALHO MORAIS JéNIOR 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 61 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_REBECA MEDEIROS DA SILVA ALVES 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 62 Licitação PP00020_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 63 Licitação PP00020_2016 Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 64 Licitação PP00020_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 67 Decreto n° 0012_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Junho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 03 Port. 048 2016 - Exoneração B rbara Lins Lima Cavalcante 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 04 Port. 049 2016 - Exoneração Rayane Ferreira da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 07 Licitação PP00031_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 08 Licitação PP00031_2016 Extrato de Contrato n° 00071_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 10 Licitação PP00021_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 12 Licitação PP00023_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 13 Licitação PP00023_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 14 Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00031 a 00034_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 15 Licitação PP00024_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 17 Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00035_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 18 Licitação PP00033_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 21 Licitação PP00034_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 22 Licitação PP00034_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 27 Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 28 Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112609 01 RESOLU€ÇO N° 003_2016 - Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 02 Licitação IN00006_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 04 Licitação IN00006_2016 Extrato de Contrato n° 00070_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 06 Licitação PP00022_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 02 Licitação PP00030_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 03 Licitação PP00030_2016 Extrato de Contrato n° 00069_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 07 Licitação IN00005_2016 Extrato de Contrato n° 00068_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 12 Licitação AD00001_2016 Extrato de Contrato n° 00029_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 01 Licitação PP00029_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 04 Licitação PP00019_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 05 Licitação PP00019_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112605 01 Port. 045 2016 - LicenCa Para Doutorado (Deferimento)_MARIA JOS LIMA DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 01 Licitação PP00027_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 05 Licitação PP00028_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 08 Licitação PP00018_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 09 Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00027_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 11 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112602 03 Licitação PP00026_2016 Extrato de Contrato n° 00062_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 03 Licitação PP00020_2016 Extrato de Contrato n° 00060_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 04 Licitação PP00025_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 06 Licitação PP00025_2016 Extrato de Contrato n° 00061_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112600 02 Decreto n° 0008_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Maio) 2016 BOLETIM OFICIAL
112599 01 Port. 043 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112599 02 Port. 044 2016 - Anna Raquel da Silva Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 05 Licitação DV00002_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 06 Licitação DV00002_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 08 Licitação DV00002_2016 Extrato de Dispensa de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 09 Licitação PP00022_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 12 Licitação PP00023_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 14 Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00058_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 15 Licitação PP00024_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 16 Licitação PP00024_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 17 Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00059_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112597 01 Decreto Municipal N° 05_2016 - Homologa o Resultado Final do IV CONCURSO PéBLICO da PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112596 01 Decreto Municipal 04_2016 - PONTO FACULTATIVO na Sede da PMRT e demais orgAos 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 01 Licitação PP00019_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 03 Licitação PP00019_2016 Extrato de Contrato n° 00054_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 04 Licitação PP00021_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 06 Licitação PP00021_2016 Extrato de Contrato n° 00055_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 08 Licitação PP00016_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 09 Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00024_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112594 01 Licitação PP00014_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112594 02 Licitação PP00014_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 03 Licitação PP00018_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 04 Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00052_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 06 Licitação PP00013_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 10 Licitação CC00003_2016 Extrato de Contrato n° 00053_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 03 Port. 040 2016 - Exoneração Gerlania de F tima Pereira Ferreira 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 04 Port. 041 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 05 Port. 042 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira_Gestora do Fundo Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 09 Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00049_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 10 Licitação PP00017_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 12 Licitação PP00017_2016 Extrato de Contrato n° 00050_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 14 Licitação PP00011_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 15 Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00019_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 16 Ato Administrativo - Prorrogação de Contratos Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112591 02 Port. 036 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_REGINALDO RODRIGUES DE FIGUEIRÒDO 2016 BOLETIM OFICIAL
112591 05 Licitação PP00012_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 01 LEI MUNICIPAL N° 994_2016 - Denomina Posto de Saúde da Família na comunidade de Praia de Campina 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 02 Licitação PP00011_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 03 Licitação PP00011_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 04 Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00040_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 07 Licitação PP00014_2016 Extrato de Contrato n° 00041 a 00047_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 08 Licitação CC00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 04 Licitação PP00013_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 06 Licitação PP00013_2016 Extrato de Contrato n° 00036_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 07 Licitação PP00002_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 08 Licitação PP00002_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 10 Licitação PP00053_2015 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 11 Licitação PP00053_2015 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 13 Licitação PP00009_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 15 Licitação PP00009_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 16 Licitação PP00007_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 17 Licitação PP00007_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 18 Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00017_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 03 Licitação PP00010_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 06 Licitação PP00012_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 07 Licitação PP00012_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 09 Licitação PP00003_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 10 Licitação PP00003_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 12 Licitação PP00004_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 14 Licitação PP00004_2016 Extrato de Contrato n° 00013 e 00014_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 16 Licitação PP00008_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 19 Licitação PP00010_2016 Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 20 Licitação PP00010_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 21 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00004_2014 - VALDECI MARINHO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 22 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00015_2015 - JOÇO LEANDRO LELIS FILHO - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 25 Port. 033 2016 - Carine Ferreira Marques 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 26 Port. 034 2016 - Jos‚ F bio Rodrigues de Andrade 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 27 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00015_2013 - MACIANA DE AZEVEDO MAIA 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 28 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 01 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal do Idoso 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 04 Licitação PP00006_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 06 Licitação PP00007_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 08 Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00030 a 00032_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 09 Licitação PP00008_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 12 Licitação ATA DE REGISTRO DE PRE€OS N° RP 00008_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 01 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 03 Licitação CC00001_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 04 Licitação CC00001_2016 Extrato de Contrato n° 00016_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112585 01 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00010_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112585 05 Licitação PP00005_2016 Extrato de Contrato n° 00015_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 01 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 02 Licitação PP00005_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 05 Licitação PP00006_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 07 Licitação PP00006_2016 Extrato de Contrato n° 00009_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112583 01 Decreto Municipal N° 02_2016 - Estabelece regras de observancia pelos Servidores Municipais 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 01 Licitação IN00004_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 03 Licitação IN00004_2016 Extrato de Contrato n° 00014_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 05 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORPORA€ÇO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 06 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GON€ALO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 07 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 08 Licitação PP00004_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 09 Licitação PP00004_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 10 Licitação PP00004_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 11 Licitação PP00001_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 13 Licitação PP00001_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 03 Licitação IN00003_2016 Extrato de Contrato n° 00013_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 04 Licitação IN00003_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 05 Port. 028 2016 - MudanCa de Classe_MARLENE MARIA GOMES BEZERRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 08 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALEX SOARES DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 09 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALUIZIO JANUARIO MOREIRA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 11 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - JOSEILTON JOÇO DE LIMA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 12 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 01 Licitação PP00003_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 03 Licitação PP00003_2016 Extrato de Contrato n° 00011 e 00012_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 04 Licitação IN00002_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 08 Decreto n° 0002_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Fevereiro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 03 Port. 024 2016 - Exonera Manuel Mois‚s da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 06 Port. 027 2015 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_WELLINGTON BEZERRA ROBERTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 07 RREO 6° BIMESTRE_2015 (Novembro_Dezembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 09 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 01 Port. 019 2016 - LicenCa sem Vencimentos_EDLéCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 02 Port. 020 2016 - LicenCa sem Vencimentos_TARCISO FRANCISCO FERREIRA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 06 Licitação PP00001_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 07 Licitação PP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00006 a 00008_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 14 Licitação PP00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 15 Licitação PP00002_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 16 Licitação PP00002_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 01 Decreto Municipal N° 01_2016 - Aprova o Loteamento SUMMER VILLE RESIDENCE 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 02 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00020_2015 - JOÇO CAVALCANTE DA CRUZ 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 04 Licitação PP00059_2015 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 05 Licitação PP00059_2015 Extrato de Contrato n° 00003 e 00004_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 06 Licitação PP00036_2015 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 16 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00001_2013 - JOS MARCOS DA SILVA SANTOS FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112576 01 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Comissäes Permanentes da Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 01 Port. 008 2016 - Nomeia CARLOS NASCIMENTO CALIXTO Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 02 Port. 009 2016 - Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA Conselheira Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 03 Port. 010 2016 - Nomeia JOS AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 08 Port. 015 2016 - Nomeia CLµUDIO HENRIQUE SILVA GOMES 3° Suplente de Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 13 Licitação IN00001_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 23 Licitação DP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00002_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 25 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Antonia Luna Lisboa 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 31 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prof Severina Coutinho 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 33 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prefeito Gerbasi 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 38 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Presidente Rodrigues Alves 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 41 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Ivanilda Maria dos Santos 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 43 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Emília Cavalcante de Morais 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 45 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação JoAo XXIII 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 02 Port. 006 2016 - MudanCa de Classe_IDALMA SOUSA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 03 Port. 007 2016 - ConcessAo de Poderes para Movimentação do FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 04 Licitação TP00011_2015 Aviso de Cancelamento PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 01 Port. 001 2016 - LicenCa sem Vencimentos_WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 02 PORTARIA CAMARA N° 001_2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 03 Port. 002 2016 - Exoneração de Cargo_IVONNECLEY PONTES DE SOUSA 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 04 PORTARIA CAMARA N° 002_2016 - Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA Tesoureiro Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 05 Port. 003 2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 07 ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2016 Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 09 Ato do Poder Executivo - Contrato de Locação Imovel_CRAVASSé 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 10 Licitação PP00035_2015 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 11 Licitação PP00035_2015 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 12 Licitação PP00035_2015 Extrato de Contrato n° 00001_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 14 PORTARIA CAMARA N° 004_2016 - Nomeia WAGNA PAULA DA SILVA para cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 15 PORTARIA CAMARA N° 005_2016 - Nomeia ERIBERTO DE CARVALHO SILVA para cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 16 PORTARIA CAMARA N° 006_2016 - Nomeia PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE JéNIOR para cargo comissionado de Diretor de Pessoal da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 17 PORTARIA CAMARA N° 007_2016 - Nomeia FRANCISCO BORGES DA SILVA para cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 18 ATO ADMINISTRATIVO N° 02_2016 Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 19 Decreto n° 0001_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Janeiro) 2016 BOLETIM OFICIAL
riotinto.pb.gov.br
Emitido dia 08/12/2021 às 19:22:52