03 | 15/08/2024 | Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
113615 06 | 29/05/2024 | Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
14 | 28/12/2023 | RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
11 | 05/10/2023 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
10 | 05/10/2023 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
09 | 28/09/2023 | Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
08 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
07 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
06 | 15/09/2023 | Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
05 | 12/09/2023 | Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
05 | 01/08/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
04 | 29/07/2022 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
03 | 21/03/2022 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
02 | 03/03/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
01 | 02/03/2022 | Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019) | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
12 | 19/11/2021 | CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
11 | 18/11/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
08 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
07 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
06 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
05 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
04 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
03 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
02 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
01 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
07 | 23/10/2020 | Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
06 | 22/10/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
05 | 12/06/2020 | Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
04 | 11/06/2020 | Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
03 | 03/04/2020 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
02 | 02/04/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
06 | 02/03/2020 | Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
01 | 09/01/2020 | Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
32 | 23/12/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
31 | 02/12/2019 | Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
30 | 29/11/2019 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
29 | 28/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
28 | 20/11/2019 | Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
27 | 20/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |