| 21 | 17/06/2025 | O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 17/06/2025 | Resolução CMAS nº 06/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas (PCA) referente ao exercício de 2024, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Rio Tinto/PB, e aprova a reprogramação dos saldos para utilização no exercício de 2025. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 17/06/2025 | Descrição da Resolução CMAS nº 05/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de planejar e coordenar as ações relacionadas à realização da conferência. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 17/06/2025 | Descrição da Resolução CMAS nº 04/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rio Tinto/PB para o biênio 2025-2027, realizada por unanimidade pelos membros do plenário. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 04/06/2025 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 04/06/2025 | A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 02/06/2025 | Divulgação do Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto PB, referente ao Edital nº 01/2025. O documento apresenta os nomes das escolas, cargos, candidatos inscritos e respectivas pontuações obtidas na fase de análise de títulos, conforme previsto na Portaria nº 301/2025 e no Decreto Municipal nº 11/2025 | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 30/05/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 30 de maio de 2025. Ele publica o EDITAL N.º 01/2025 referente à interposição de recursos na 3ª fase de um processo seletivo simplificado. Este processo destina-se à seleção de gestores e gestores adjuntos para a rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025. A Presidente da Comissão do processo, Maely Farias Ataíde, declara que nenhum recurso foi recebido dentro do prazo estabelecido no cronograma. O edital reforça esta informação, indicando que a declaração é feita no uso das atribuições da Presidente, conforme a Portaria nº 301/2025. | 2025 | EDITAL |
| 11375102 | 28/05/2025 | Boletim Oficial do Município Nº 113751/02 Sexta-Feira, 28 de março de 2025" da Prefeitura de Rio Tinto PB, e contém o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2025, cobrindo os meses de janeiro e fevereiro. | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113783 | 28/05/2025 | A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL, de acordo com o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, conforme a Portaria nº 301/2025, de 10 de abril de 2025, torna público o resultado da apresentação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113780 | 23/05/2025 | A Prefeitura de Rio Tinto - PB torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º bimestre de 2025 (março e abril), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório traz dados sobre receitas, despesas, e execução por função, assegurando transparência na gestão fiscal do município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113780 | 23/05/2025 | A Prefeitura de Rio Tinto - PB publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2025, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento apresenta dados sobre a despesa com pessoal, endividamento, garantias e operações de crédito, promovendo a transparência da gestão pública. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113779 | 21/05/2025 | O Edital nº 01/2025 trata da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025. A Presidente da Comissão Organizadora informa que, no período previsto em cronograma, não houve interposição de recursos. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, reafirmando o compromisso com a transparência e a valorização da gestão educacional no município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113779 | 21/05/2025 | O Edital nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial nº 113779/02, trata da convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto. A convocação refere-se à apresentação do Plano de Gestão Escolar, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O documento traz a lista nominal dos(as) convocados(as), com respectivos cargos, escolas, datas e horários de apresentação. É obrigatório o comparecimento com três cópias impressas do plano, conforme estabelecido no edital. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 19/05/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, edição nº 113777/01, publicada na segunda-feira, 19 de maio de 2025. Ela traz um ato do poder executivo com o Edital nº 01/2025, que divulga a lista de candidatos habilitados para apresentação do Plano de Gestão, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025. | 2025 | EDITAL |
| 00004 | 14/05/2025 | A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, publicou no Boletim Oficial nº 113774/02, de 14 de maio de 2025, a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa Solar Energia e Construções LTDA, CNPJ nº 47.239.698/0001-66, referente à execução do contrato nº 00175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 00004/2023. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 14/05/2025 | Este trecho é do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, PB, datado de 14 de maio de 2025. Contém o Ato Oficial n.º 01/2025 relativo ao deferimento de candidaturas a um processo seletivo simplificado para gestores escolares e subgestores da rede municipal. A lista inclui os nomes de várias escolas municipais e seu(s) candidato(s) associado(s) para o cargo de gerente ou gerente assistente, indicando se sua inscrição foi adiada. O documento é assinado pelo Presidente da Comissão para este processo de seleção. | 2025 | EDITAL |
| 01 | 14/05/2025 | Publicação do Edital nº 01/2025 Deferimento das Inscrições A Prefeitura de Rio Tinto-PB divulgou no Boletim Oficial do Município o deferimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0033 | 13/05/2025 | A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0033/2025, datado de 13 de maio de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). O recurso é destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, com a finalidade de reforçar a dotação orçamentária para outros serviços de terceiros pessoa física, vinculados à manutenção da Secretaria. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0032 | 12/05/2025 | A Prefeitura Municipal de Rio Tinto publicou o Decreto nº 0032/2025, de 12 de maio de 2025, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais). O recurso é destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para reforço da dotação orçamentária relacionada à manutenção do Programa Criança Feliz, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0030 | 08/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.400,00 para reforço da dotação orçamentária destinada à manutenção da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0029 | 07/05/2025 | É um Decreto Contábil da Prefeitura Municipal de Rio Tinto Estado da Paraíba, identificado como Decreto N.º 0029/2025 | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 06/05/2025 | Este boletim municipal de Rio Tinto descreve um processo seletivo simplificado para diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal. Ele fornece uma lista retificada de cargos disponíveis, indicando o número de vagas e a carga de trabalho semanal necessária para cada função. O documento inclui detalhes sobre as escolas com vagas e a posição específica que está sendo preenchida. Essencialmente, serve como um anúncio oficial detalhando as oportunidades e os requisitos básicos para essas funções de liderança educacional. | 2025 | EDITAL |
| 01 | 06/05/2025 | A Prefeitura de Rio Tinto e a Secretaria de Educação publicaram o 2º aviso de retificação do Edital nº 01/2025, referente ao processo seletivo para gestores e adjuntos escolares da rede municipal. A retificação atualiza a carga horária e o número de vagas: Gestor Escolar: 25 vagas | 40h semanais Publicado no Boletim Oficial do Município em 06 de maio de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 05/05/2025 | Este texto é um boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB publicado em 5 de maio de 2025, contendo alteração no processo seletivo simplificado para gestores e assistentes da rede municipal. A principal mudança é a extensão do prazo de inscrição de 5 de maio de 2025 para 9 de maio de 2025. O documento também fornece o cronograma revisado para as etapas subsequentes do processo de seleção, incluindo a publicação dos candidatos elegíveis, períodos para recursos, apresentação de planos de gestão, avaliação de qualificações e os resultados finais. O boletim é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | EDITAL |
| 01 | 05/05/2025 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | EDITAL |
| 337 | 01/05/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 337/2025, assinada pela prefeita, que Nomeia ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 335 | 01/05/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 335/2025, assinada pela prefeita, que exonera Adriano Silva da Costa do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Educação do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 17 | 01/05/2025 | REAJUSTE DA TABELA DE DIÁRIAS | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 331 | 30/04/2025 | Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicado em 30 de abril de 2025, detalha uma ação executiva. Especificamente, trata-se de uma Portaria nº 331/2025 que resolve exonerar Vanessa Santana da Silva de sua função de ASSESSORA Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria também afirma que a data efetiva dessa demissão é retroativa a 1º de janeiro de 2025, ao contrário da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 330 | 30/04/2025 | Esses dois documentos são a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente a Portaria nº 330/2025, de 30 de abril de 2025. Essa portaria afasta Rômulo José Silva de Amorim de sua função comissionada como Conselheiro Nível II, cargo vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor após a publicação e faz referência a dispositivos contrários à Portaria nº 279 de 2 de março de 2025. Ambos os documentos são assinados pela Magna Celi Fernandes Gerbasi, o Prefeito. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 30/04/2025 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 | 2025 | EDITAL |
| 01 | 30/04/2025 | Este texto é um edital oficial formal da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente da Secretaria de Educação. Ele descreve os detalhes de um processo seletivo público para escolher indivíduos para cargos de diretor e vice-diretor de escola dentro do sistema público municipal de ensino. O documento especifica os requisitos para os candidatos, as etapas de seleção que incluem análise de qualificações, um plano de gerenciamento e apresentação desse plano, e regras gerais que regem o processo, incluindo prazos para inscrição e recursos. | 2025 | EDITAL |
| 329 | 29/04/2025 | Esses documentos referem-se à nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Rio Tinto para o mandato de 2025-2029. Uma fonte, um boletim oficial municipal, descreve a Portaria nº 329/2025 formalizando essas nomeações, detalhando os representantes de vários setores, incluindo o poder executivo, profissionais da educação, pais e sociedade civil. A outra fonte é uma comunicação da Secretaria Municipal de Educação confirmando os novos membros do Conselho para o mesmo quadriênio. Juntas, as fontes indicam a constituição oficial do CAE e de seus membros. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0028 | 29/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em outras palavras, o decreto trata fundamentalmente da autorização para abrir um crédito orçamentário adicional suplementar | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0027 | 28/04/2025 | Esses documentos oficiais do Município de Rio Tinto, Brasil, dizem respeito à aprovação de um crédito suplementar orçamentário adicional para o ano de 2025, totalizando R$ 220.000,00. Os fundos são alocados em vários departamentos municipais, incluindo Educação, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e Rural e Administração e Planejamento. O decreto detalha os códigos orçamentários específicos e os valores para cada departamento e função, como despesas com pessoal, atividades de manutenção e serviços de terceiros. Especifica igualmente a origem destes fundos suplementares como anulação parcial das dotações orçamentais existentes. O documento é assinado pelo prefeito de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 28/04/2025 | Este boletim oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Brasil, datado de 28 de abril de 2025, detalha uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A resolução aprova a prestação de contas de um prazo de financiamento relacionado a emendas parlamentares. Esses recursos, totalizando R$ 710.000,00, foram destinados à organização Associação Mãos Amigas - Amor que Frutifica e seu Projeto INTEGRAR. O documento faz referência a leis e resoluções relevantes sobre os critérios e procedimentos para distribuição de emendas financeiras às organizações da sociedade civil e confirma a aprovação tanto das contas financeiras quanto do relatório analítico e fotográfico das atividades do projeto. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| RP 00003 | 24/04/2025 | Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, descreve um registro de registro de preços (Ata de Registro de Preços) para a aquisição de equipamentos odontológicos. O registro detalha os itens específicos que estão sendo comprados, suas especificações, as quantidades e os preços unitários e totais. Também inclui várias cláusulas relativas à validade dos preços, à utilização do registro de preços, aos termos do contrato, a possíveis sanções administrativas e às disposições gerais. O documento identifica o fornecedor adjudicado e o valor total dos preços registados. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00004 | 24/04/2025 | Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00005 | 24/04/2025 | Este documento do Boletim Municipal de Rio Tinto detalha um Ato Executivo relativo a um Ato de Registro de Preços, identificado como RP 00004/2025. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos odontológicos para a secretaria municipal de saúde de Rio Tinto. O documento descreve o período de validade do registro de preços, como ele será utilizado pelo órgão gestor, os procedimentos de contratação e possíveis sanções por não conformidade. Também especifica o fornecedor que recebeu o contrato e o valor da aquisição. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00006 | 24/04/2025 | Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, PB, descreve uma Lei de Registro de Preços (ATA de Registro de Preços) resultante de um processo de licitação eletrônica. O objetivo deste ato é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. O documento detalha o item específico que está sendo adquirido, sua quantidade, valor unitário e custo total, juntamente com a identificação do fornecedor premiado, UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Estabelece ainda a validade do registro de preços, descrevendo como o ato pode ser utilizado e os termos para contratação. Por fim, o documento aborda as sanções administrativas que podem ser aplicadas. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| RP 00007 | 24/04/2025 | Este documento, uma Ata de Registro de Preços da Rio Tinto - PB, Brasil, detalha a aquisição de equipamentos odontológicos, especificamente uma autoclave, por meio de um processo de licitação pública. Ele descreve os termos e condições para esta compra, incluindo a validade dos preços, utilização do registro de preços, obrigações contratuais e possíveis sanções administrativas por não conformidade. O documento conclui com disposições gerais e a jurisdição designada para disputas legais. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 14 | 22/04/2025 | Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, emitido em 22 de abril de 2025, proclama três dias de luto oficial. O decreto afirma que este período de luto é em observância à morte do Papa Francisco, que é identificado como o líder da Igreja Católica e teria falecido na segunda-feira, 21 de abril de 2025. A ordem de luto se aplica à Prefeitura de Rio Tinto e seus outros órgãos municipais. O decreto entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 14 | 22/04/2025 | Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, convoca oficialmente a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto-PB, marcada para o dia 15 de maio de 2025. A conferência tem como objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, com foco nos caminhos para uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. Ele descreve a data, hora, local e tema da conferência, bem como a composição e as responsabilidades do comitê organizador. O documento também menciona que as discussões e propostas da conferência servirão de base para a 6ª Conferência Estadual de Cidades. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0026 | 16/04/2025 | Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 13 | 16/04/2025 | Esses documentos compõem o boletim oficial municipal de Rio Tinto, Brasil, detalhando o Decreto nº 13/2025 que aprova formalmente o loteamento residencial denominado "IVANA MORAIS". O decreto descreve a base legal para a aprovação, cita a necessidade de controle urbano e faz referência a uma lei municipal que rege normas e instalações. Além disso, especifica a área total do empreendimento, designa áreas para espaços verdes, vias públicas e preservação permanente e inclui disposições para pavimentação e incorporação de equipamentos públicos. Um memorial descritivo e um esboço do local também estão incluídos, identificando o proprietário e o endereço do local. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0025 | 15/04/2025 | Esses documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, PB, detalham um decreto autorizando um crédito complementar adicional. O decreto destina recursos a diversas secretarias municipais, mencionando especificamente as destinações da Secretaria de Educação para unidades esportivas nas escolas e da Secretaria de Assistência Social para atendimento a indigentes. Além disso, descreve as fontes desses fundos | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 12 | 14/04/2025 | O decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Especificamente, declara feriado facultativo na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecedendo o feriado da Paixão de Cristo. No entanto, serviços essenciais de utilidade pública como saúde (urgência/emergência), limpeza urbana, Guarda Municipal, entre outros, funcionarão normalmente | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 328 | 11/04/2025 | Esses documentos referem-se a um pedido de "Licença Prêmio" de seis meses por uma professora chamada Maria José Lima de Carvalho, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Os documentos incluem a publicação oficial da concessão de licença, o pedido do sindicato em seu nome, um certificado de tempo de serviço mostrando sua elegibilidade, solicitações internas do departamento para revisão e pareceres jurídicos da Secretaria Municipal de Educação e do Escritório Jurídico Geral. O parecer jurídico final conclui que o pedido é válido e deve ser deferido com base na legislação municipal e na justificativa apresentada. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0024 | 11/04/2025 | Essas fontes apresentam um decreto municipal da Rio Tinto, Brasil, datado de 11 de abril de 2025. O decreto diz respeito à abertura de crédito suplementar adicional para vários departamentos governamentais. Especificamente, destina um total de R$ 35.000,00 a serem distribuídos entre o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto também faz referência a uma anulação parcial do orçamento para financiar esse crédito adicional. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 326 | 10/04/2025 | Essas imagens apresentam um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Especificamente, trata-se da Portaria nº 326/2025, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo central desta portaria é a nomeação de Vanessa de Oliveira Silva para um cargo comissionado como Assessora Nível III dentro da Secretaria de Saúde. O documento descreve a base legal para esta ação e especifica que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025, substituindo quaisquer disposições conflitantes. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 325 | 10/04/2025 | Esses documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil descrevem a nomeação de Tiago Nogueira Pereira para um cargo comissionado como Assessor Nível III da Secretaria de Saúde. Os documentos, concretamente a Portaria nº 325/2025 publicada no Boletim Oficial do Município, confirmam que esta nomeação produz efeitos retroativos a 1 de abril de 2025. Esta ação foi tomada sob a competência concedida pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 324 | 10/04/2025 | Estas páginas são um Boletim Oficial Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 10 de abril de 2025. Contém uma Portaria, ou decreto oficial, numerado 324/2025. Este decreto anuncia a nomeação de Maria da Guia Silva Martins para um cargo comissionado como Assessora Nível I da Secretaria de Saúde. A nomeação é retroativa a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, o prefeito (prefeito). | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 323 | 10/04/2025 | Os documentos são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, e uma Portaria correlata. A Portaria, numerada 323/2025, detalha a nomeação de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Saúde. O documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 322 | 10/04/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 10 de abril de 2025. Ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 322/2025. Esta portaria nomeia Amós Antonio da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 321 | 10/04/2025 | O documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 321/2025. Esta portaria nomeia Vilma Firmino Dias para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 320 | 10/04/2025 | O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 320/2025. Esta portaria nomeia Sandra Márcia da Silva Araújo para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 319 | 10/04/2025 | O documento apresenta um decreto oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Este decreto, Portaria nº 319/2025, nomeia Natalice Souza Santos Rodrigues para um cargo em comissão de Assessora Nível I. A função está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O decreto também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o documento. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 318 | 10/04/2025 | Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 318/2025, emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O principal objetivo da portaria é a nomeação de Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Gabinete da Prefeita. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025 e revoga disposições anteriores que sejam contrárias. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 317 | 10/04/2025 | As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Este documento, especificamente a Portaria nº 317/2025, detalha o ato de nomeação de uma funcionária pública. Maria Eduarda Cesar de Oliveira foi oficialmente nomeada para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A portaria também estabelece a retroatividade da nomeação para 1º de abril de 2025, indicando que os efeitos de sua posse começaram antes da data de publicação do boletim. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 316 | 10/04/2025 | Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 316/2025. A portaria nomeia Maria das Dores Francisca da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Além disso, a portaria estabelece que seus efeitos retroagem a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 315 | 10/04/2025 | Este documento oficial é um boletim do município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém uma portaria, número 315/2025, que formaliza a nomeação de Lindon Johnson do Nascimento Castro. O indivíduo foi designado para o cargo de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. A portaria também especifica que seus efeitos são retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 314 | 10/04/2025 | Os documentos são boletins oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 314/2025, que detalha a nomeação de Josilene de França Araújo para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a portaria estabelece que sua vigência retroage a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores. Os documentos são assinados por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 313 | 10/04/2025 | Boletim Oficial nº 113757 35 Portaria nº 313_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Josenildo de Lima Mendes.pdf é um documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 10 de abril de 2025, contém a Portaria nº 313/2025, que formaliza a nomeação de Josenildo de Lima Mendes para um cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, estabelece que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 312 | 10/04/2025 | O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 312/2025. Esta portaria nomeia Josemir Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025, e o documento é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 311 | 10/04/2025 | Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, que detalham um ato executivo. Especificamente, a Portaria nº 311/2025 aborda a exoneração de Josemir Gonçalves dos Santos de seu cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 310 | 10/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 310/2025, que se refere à nomeação de José Porfírio Bernardo para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é feita pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025. Esses textos servem como registros oficiais de atos do poder executivo municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 309 | 10/04/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Especificamente, trata-se da Portaria nº 309/2025, que reflete um ato do poder executivo municipal. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Iago Sousa Soares para o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com a nomeação retroativa a 1º de abril de 2025. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializando a decisão. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 308 | 10/04/2025 | Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município e uma Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, ambos datados de 10 de abril de 2025. A portaria, de número 308/2025, nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e retroage seus efeitos para 1º de abril de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 307 | 10/04/2025 | Este documento oficial é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Datado de 10 de abril de 2025, ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 307/2025. O propósito central da portaria é a nomeação de Cherla dos Santos Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 306 | 10/04/2025 | As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, especificamente a Portaria nº 306/2025. Este documento oficializa a nomeação de Açuele Manoel do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de abril de 2025. Essencialmente, os documentos confirmam a validade e os detalhes de um ato administrativo do executivo municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 305 | 10/04/2025 | Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025, apresenta uma Portaria nº 305/2025. A portaria nomeia Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo. Esta função está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 304 | 10/04/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 10 de abril de 2025, especificamente o número 113757/26. Ele contém uma Portaria Executiva, a de número 304/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 303 | 10/04/2025 | Os documentos apresentados são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 303/2025, que se refere a um ato do poder executivo. O primeiro artigo da portaria exonera Alzimere Souza dos Santos de um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O segundo artigo estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 302 | 10/04/2025 | Os documentos são cópias de uma Portaria nº 302/2025 do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB. A portaria, emitida em 10 de abril de 2025, nomeia Alex Sandra dos Santos Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 301 | 10/04/2025 | As fontes são páginas duplicadas de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. O principal foco do documento é a Portaria nº 301/2025, que estabelece a nomeação dos representantes para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Esta comissão é responsável pela seleção de gestores escolares e adjuntos para a rede de ensino municipal. A portaria também indica que a nomeação está em conformidade com o Decreto Municipal nº 011/2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 10/04/2025 | O Decreto Municipal nº 11/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, estabelece os critérios para o processo seletivo de Gestores e Gestores Adjuntos para as escolas da educação básica. Este documento detalha os pré-requisitos para os candidatos, que incluem formação, experiência e tempo de serviço, além de especificar as etapas do processo seletivo, como análise curricular e avaliação de planos de gestão. O decreto também aborda a duração do mandato, que é de quatro anos, e as condições para a contratação e possíveis rescisões. Em suma, o texto regula a forma como serão escolhidos os líderes das instituições de ensino municipais. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 10/04/2025 | Este edital informa sobre os procedimentos para interposição de recursos referentes à 1ª fase do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0023 | 09/04/2025 | Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto - PB, especificamente decretos executivos. Eles tratam da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o ano de 2024. Os decretos autorizam um suplemento de R$ 30.000,00 para reforçar dotações orçamentárias, sendo divididos entre manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e atividades de administração e planejamento. As duas fontes são cópias idênticas do mesmo decreto, demonstrando sua publicação oficial. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 010 | 09/04/2025 | Os documentos fornecem um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, Brasil, que declara parte de uma propriedade rural de utilidade pública para fins de desapropriação. O objetivo é a instalação de um sistema de abastecimento de água que inclui a perfuração e instalação de um poço artesiano e uma caixa d'água elevada para atender às necessidades hídricas da comunidade local, cujo sistema atual é deteriorado e insuficiente. As coordenadas geográficas da área a ser desapropriada e as dimensões das duas frações de terra são detalhadas. Além disso, a documentação inclui um registro imobiliário e certidões que comprovam a legitimidade do processo, autorizando as medidas legais necessárias para a desapropriação amigável ou judicial. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 09/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Decreto Municipal e uma Certidão de Inteiro Teor, ambos relacionados à desapropriação de uma parte de um imóvel rural no Sítio Taberaba, Rio Tinto PB. O decreto declara a utilidade pública da área para fins de abastecimento de água na comunidade local, justificando a ação pela necessidade de melhorar a infraestrutura hídrica e garantir o acesso básico à água. A certidão, por sua vez, detalha a descrição do imóvel e as condições sob as quais a desapropriação é processada, incluindo informações sobre os valores de indenização e os procedimentos administrativos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 09/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e uma Certidão de Inteiro Teor de um cartório. O decreto municipal declara uma parte de um imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação, especificamente para a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Sítio Rio do Banco. A desapropriação visa aprimorar o fornecimento de água, que atualmente é inadequado. A certidão notarial detalha o histórico de propriedade e os registros do imóvel rural em questão, fornecendo um contexto legal e administrativo para a ação de desapropriação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0022 | 07/04/2025 | Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Decreto nº 0022/2025, datado de 07 de abril de 2025. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.202,00. Os fundos são destinados ao reforço de dotações orçamentárias para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto detalha os valores alocados para manutenção de atividades, material de consumo e serviços de terceiros, e foi assinado pela Prefeita Constitucional Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0021 | 02/04/2025 | Estes documentos consistem em um boletim oficial do município de Rio Tinto - PB, datado de 2 de abril de 2025, e um decreto executivo. O decreto autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 2.114,00 para o orçamento municipal, conforme permitido pela Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024. Os fundos serão destinados a diversas áreas, incluindo manutenção de atividades da cozinha comunitária, serviços de tecnologia e comunicação para o gabinete da prefeitura, e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Administração e Planejamento. Este ato financeiro visa reforçar dotações orçamentárias específicas e entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 336 | 01/04/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 336/2025, assinada pela prefeita, que exonera ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 300 | 01/04/2025 | Esses documentos detalham o processo pelo qual Miriam de Freitas Figueiredo, uma servidora pública municipal, solicitou e obteve a redução de sua carga horária de trabalho na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. O processo envolveu um pedido formal da servidora, que foi apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT) e justificado por laudos médicos de um fisioterapeuta e um ortopedista, atestando suas condições de saúde, como dores na região lombar e joelho. A prefeitura, por meio de seu Boletim Oficial, publicou a Portaria nº 300/2025, que concede a redução da carga horária de seis horas diárias de forma ininterrupta, com base em pareceres favoráveis do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, que analisaram a legalidade e a conformidade do pedido com a legislação vigente. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 299 | 01/04/2025 | Os documentos descrevem o processo de cedência de um servidor público municipal, George Dornelas Câmara, de Rio Tinto, Paraíba, para uma organização sindical. O Boletim Oficial do Município nº 113753/05 formaliza esta cedência através da Portaria nº 299/2025, detalhando a base legal e a data de efetivação. Adicionalmente, há uma carta do sindicato SINSERPMURT, datada de 10 de abril de 2025, dirigida ao Secretário de Administração, solicitando a cedência de quatro servidores, incluindo George Dornelas Câmara, para prestarem serviço ao sindicato a partir de março de 2025. Ambos os documentos, portanto, abordam a movimentação de pessoal dentro da administração pública municipal para atender às necessidades de uma entidade representativa dos servidores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 298 | 01/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em duas portarias oficiais e uma comunicação interna, todas datadas de abril de 2025. A Portaria nº 298/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que aparece em duas versões, determina a cessão do servidor público José Morais da Silva para atender às necessidades do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT). Complementarmente, um ofício do SINSERPMURT endereçado ao Secretário de Administração municipal confirma a colaboração entre as entidades, mencionando a presença de vários servidores da prefeitura no sindicato para fins de serviço. Essas fontes em conjunto demonstram um acordo formal para a transferência temporária de um funcionário municipal para uma entidade sindical, com a aprovação da prefeitura e a comunicação do sindicato. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 297 | 01/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e uma comunicação oficial de um sindicato. O boletim publica uma portaria de 2025 que autoriza o afastamento de um servidor municipal, José Ari Nóbrega de Araújo, para que ele preste serviços a outro órgão ou entidade. A comunicação do sindicato, SINSERPMURT, endereçada ao Secretário de Administração do Município, informa sobre a cedência de servidores, incluindo José Ari Nóbrega de Araújo, para atuarem junto a esse órgão classista a partir de março de 2025. Ambos os documentos se complementam, detalhando o processo de cessão de servidores e seus motivos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 296 | 01/04/2025 | Os documentos fornecidos são um boletim oficial do Município de Rio Tinto PB, Brasil, emitido em 1º de abril de 2025. Eles detalham a Portaria nº 296/2025, que estabelece a composição da comissão organizadora para a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Rio Tinto/PB. A portaria resolve os termos e as atribuições da comissão, incluindo a elaboração do regimento, planejamento da infraestrutura, mobilização da sociedade civil e coordenação das propostas. Além disso, o documento apresenta um Anexo I que lista os membros da comissão, indicando seus nomes, representações e segmentos, como representantes do governo municipal, sociedade civil e entidades acadêmicas. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 295 | 01/04/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e um pedido de exoneração de cargo em comissão. O boletim, datado de 1º de abril de 2025, contém a Portaria nº 295/2025, que formaliza a exoneração a pedido de Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues do cargo comissionado de Coordenadora Especial de Engenharia. O pedido de exoneração, assinado por Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues, esclarece que a saída do cargo, exercido desde 1º de janeiro de 2023, é voluntária e não impede futuras nomeações ou vínculos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113752 | 31/03/2025 | A Prefeitura de Rio Tinto - PB, por meio da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios, emitiu a Primeira Notificação Extrajudicial à empresa PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 294 | 31/03/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 31 de março de 2025. Eles contêm a Portaria nº 294/2025, que aborda a exoneração de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil do cargo de Assessora Nível I. A portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a exoneração é imediata a partir da data de publicação. A Portaria nº 136, datada de 1º de janeiro de 2025, é mencionada como a que estabeleceu disposições contrárias, revogadas por esta nova portaria. Assim, os documentos registram oficialmente a saída da servidora de seu cargo comissionado na Secretaria de Educação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0018 | 31/03/2025 | Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em março de 2025, e um Decreto Executivo de Contabilidade correspondente. Ambos os textos detalham a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.000,00, conforme autorizado pela Lei nº 1.201 de 11 de dezembro de 2024. Este crédito é destinado a várias secretarias municipais para reforço de dotações orçamentárias vigentes, com a alocação de fundos detalhada entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Agricultura e Pesca, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0017 | 31/03/2025 | Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto - PB, especificamente um Decreto que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este decreto autoriza um suplemento orçamentário no valor de R$ 1.385.922,00, destinado a diversas finalidades. As verbas serão aplicadas na Secretaria de Educação, cobrindo despesas com equipamentos, material permanente, construção de creches, aquisição de imóveis, além de vencimentos, salários e obrigações patronais para pessoal civil. O decreto é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, e anula parcialmente dotações orçamentárias existentes para complementar o crédito aberto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0017 | 31/03/2025 | Os documentos apresentados são decretos oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 27 de março de 2025. Eles tratam da abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00, destinado a reforçar dotações orçamentárias existentes. Especificamente, os fundos são alocados para o Fundo Municipal de Saúde, cobrindo despesas com pessoal, serviços e equipamentos permanentes em programas como Manutenção ASPS e Programa Agente Comunitário de Saúde. O decreto também prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias vigentes para compensar a abertura deste crédito. Esses documentos entram em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0016 | 31/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais), conforme Decreto nº 0016/2025, de 25 de março de 2025, destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto PB, para reforço orçamentário da ação de manutenção da secretaria, especificamente para aquisição de material de consumo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0015 | 31/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme o Decreto nº 0015/2025, de 18 de março de 2025, destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto PB, para reforço orçamentário da ação de manutenção da secretaria, especificamente na categoria de material de consumo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0014 | 31/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.823,00 (três mil, oitocentos e vinte e três reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura e Pesca, para manutenção das atividades de apoio aos pequenos produtores rurais, especificamente na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme Decreto nº 0014/2025, de 13 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0013 | 31/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617,00, destinada ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, para despesas com material de consumo, conforme Decreto nº 0013/2025, de 12 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0012 | 31/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.558,00, destinada ao reforço de dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, para custear despesas com material de consumo, conforme Decreto nº 0012/2025, de 11 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0010 | 28/03/2025 | O Decreto nº 0010/2025, de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar dotações orçamentárias existentes. Especificamente, o decreto autoriza um suplemento de R$ 20.000,00 destinado a "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA" dentro da Secretaria de Administração e Planejamento. Para complementar este crédito, o decreto também anula parcialmente dotações no mesmo valor e para a mesma unidade e natureza de despesa, anteriormente consignadas no orçamento. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0009 | 28/03/2025 | Este documento do Governo Municipal de Rio Tinto, PB, é um Decreto Executivo de fevereiro de 2025 que autoriza um crédito adicional suplementar ao orçamento. O suplemento de R$ 33.803,00 destina-se a reforçar dotações na área de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Especificamente, os fundos serão usados para Manutenção dos Recursos da Lei Aldir Blanc, cobrindo despesas com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e equipamentos e material permanente. O decreto anula parte de dotações para compensar este suplemento e entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0008 | 28/03/2025 | O Decreto nº 0008/2025 do Município de Rio Tinto PB trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.604,00. Este crédito é destinado a reforçar dotações na área de Administração e Planejamento, especificamente para serviços de terceiros pessoa jurídica. Adicionalmente, o decreto prevê recursos para complementar a abertura de crédito, sendo este valor direcionado para amortizar a dívida pública contratada. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0007 | 28/03/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 28 de março de 2025, que publica o Decreto nº 0007/2025. O decreto autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.357,00 para reforçar dotações orçamentárias relacionadas à Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento. O documento detalha as dotações específicas e estabelece que os recursos para este crédito suplementar virão da anulação parcial de dotações consignadas no orçamento vigente, no mesmo valor de R$ 1.357,00. O decreto entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0006 | 28/03/2025 | Este é um decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB autorizando um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00. O valor destina-se a fortalecer dotações orçamentárias existentes e complementar um decreto anterior. Os fundos suplementares são direcionados para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, abrangendo a manutenção de serviços e despesas diversas. O decreto foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| RP 00002 | 27/03/2025 | Aquisição de forma parcelada de materiais de construção diversos, para melhor atender as Secretarias deste município. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 00038 | 25/03/2025 | 1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 00038/2024 Realinhamento de Preço Publicação referente ao apostilamento do Contrato nº 00038/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realinhamento de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e materiais médico-hospitalares diversos, destinados à Secretaria de Saúde do Município. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 292 | 10/03/2025 | Este documento oficial, datado de 10 de março de 2025 e proveniente da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Thaís de Abreu Garcia para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para atuar como DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entrará em vigor na data da publicação. O documento foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 291 | 10/03/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113742 do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 291/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 10 de março de 2025, nomeia Rafaela de Fátima Paula para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A nomeação está em conformidade com as leis orgânicas do município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O documento especifica a lotação de Rafaela Paula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves e sua vinculação à Secretaria de Educação, entrando em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 290 | 10/03/2025 | Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datada de 10 de março de 2025. A Portaria nº 290/2025 formaliza a exoneração de Jonas Silva do Nascimento do cargo comissionado de Assessor Nível I, que estava vinculado à Secretaria de Educação. A exoneração tem efeito retroativo a partir de 09 de março de 2025, revogando disposições anteriores. A publicação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 289 | 10/03/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de março de 2025. Ele contém a Portaria nº 289/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes. A portaria concede Licença Prêmio de seis meses à servidora pública municipal ANA MARIA LIMA SOBRAL. A licença se refere ao período de serviço entre 03/10/2011 e 03/10/2021. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 288 | 10/03/2025 | Os documentos detalham o processo de exoneração de um funcionário público do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O texto inclui o Boletim Oficial do Município anunciando a exoneração a pedido, assinada pela Prefeita, bem como o formulário de pedido de exoneração do funcionário, Débora Janini da Rocha Nascimento Anchesqui, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais. O pedido, apresentado à Secretaria Municipal de Educação, é justificado pelo desejo da servidora de deixar o cargo público. O Parecer Jurídico incluso endossa a solicitação, confirmando que o pedido de exoneração voluntária é o procedimento correto e que os trâmites administrativos foram seguidos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 287 | 10/03/2025 | Esses documentos do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalham a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal Antonio Fernandes da Silva, um professor. Incluem a Portaria que formaliza a licença de seis meses, um Certidão de Tempo de Serviço comprovando seu período de atuação, e pareceres e relatórios de diferentes secretarias e procuradoria. As informações indicam que o processo administrativo considerou o histórico de serviço do servidor e as disposições legais aplicáveis para conceder a licença. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 286 | 10/03/2025 | Esses documentos tratam do processo de concessão de licença-prêmio para a servidora pública municipal Ana Paula de Macêdo em Rio Tinto, Paraíba. Incluem o Boletim Oficial que publica a portaria concedendo a licença, um requerimento do sindicato, pareceres de diversas secretarias municipais (Educação, Recursos Humanos e Jurídica) e referências à legislação municipal pertinente. Os documentos detalham a solicitação da servidora, a análise realizada pelos diferentes órgãos e a decisão final favorável à concessão da licença por seis meses, referindo-se a um período de serviço de 2008 a 2011. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 00003 | 10/03/2025 | Aqui estão documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicados em seu Boletim Oficial do Município. O primeiro documento é um AVISO DE ERRATA relativo a um Pregão Presencial, corrigindo uma data em um extrato anterior que tratava da aquisição de peixes para distribuição. O segundo documento é o EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, detalhando um ajuste na quantidade de peixe a ser adquirida, com a justificativa baseada na demanda. Este termo aditivo aumenta o valor total do contrato, indicando a compra de mais peixe. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 07/03/2025 | O Decreto Municipal nº 07/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em 26 de março de 2025 na UFPE Campus Mamanguape. O decreto detalha os eixos temáticos da conferência, focados na saúde do trabalhador como direito humano, relações entre saúde e trabalho, e a participação popular no controle social. Além disso, o documento especifica que as etapas da conferência serão organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, e que as despesas serão cobertas pelos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O decreto entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 285 | 06/03/2025 | Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Um deles, a Portaria nº 285/2025, trata da nomeação de Marilene Medeiros da Silva para um cargo comissionado de Assessora Nível III. Sua função será na Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. Os documentos são datados de 6 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 284 | 06/03/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, registra uma Nomeação de Cargo Comissionado pela Prefeitura Municipal. A Portaria nº 284/2025 resolve nomear Maria da Guia Bento da Silva dos Santos para exercer o cargo de Assessora Nível III. Esta nomeação, que tem base em lei municipal, tem efeito a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 283 | 06/03/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 283/2025, que nomeia Davidson Santana dos Santos para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está ligada à Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 06 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 282 | 06/03/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 282/2025 emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Aída Minervino Lima da Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, com lotação na Cozinha Comunitária e vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é baseada nas atribuições legais da Prefeita, conforme Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 281 | 06/03/2025 | Os documentos consistem em uma portaria oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que trata da exoneração a pedido do servidor público EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO. A portaria, datada de 06 de março de 2025, confirma que a exoneração é voluntária e está de acordo com a legislação municipal. Também inclui um termo de pedido e um certificado de tempo de serviço, comprovando o período de trabalho do servidor. Por fim, um parecer jurídico valida a legalidade do pedido de exoneração, referenciando a base legal pertinente. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 06/03/2025 | Este decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto - PB estabelece os procedimentos para a reabilitação profissional de servidores públicos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele detalha as condições sob as quais um servidor pode ser encaminhado para reabilitação, incluindo casos de incapacidade temporária, permanente, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou doenças graves/crônicas. O documento descreve o processo de solicitação e avaliação pelo INSS, a elaboração de um plano de reabilitação e a emissão de um certificado. O objetivo é permitir que o servidor retorne ao trabalho em sua função original ou em outra compatível. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 06/03/2025 | As duas fontes apresentam a mesma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rio Tinto/PB, de 06 de março de 2025. Esta resolução aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2025. O calendário detalha os 202 dias letivos, divididos em quatro bimestres com as datas de início e término de cada período. A resolução, que entrou em vigor na data de sua publicação, foi aprovada por unanimidade. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 06/03/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, contendo a Resolução nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação (CME). Esta resolução aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano de 2025. O plano, analisado em reunião ordinária do conselho, tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem no município. A resolução entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 06/03/2025 | O Conselho Municipal de Educação de Rio Tinto PB, considerando suas atribuições e deliberações, aprova uma resolução que estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas municipais no ano letivo de 2025. A resolução fixa normas para o início das aulas e o sistema de ensino. É estabelecida a obrigatoriedade da frequência dos alunos às aulas e atividades em creches e escolas a partir de 04 de março de 2025. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 05/03/2025 | O texto apresenta o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, especificamente o Decreto Municipal Nº. 05/2025. Este decreto estabelece luto oficial de três dias na sede da prefeitura e demais órgãos municipais. O motivo do luto é o falecimento do empresário Nilson Nogueira Lundgren, ocorrido em 04 de março de 2025. O decreto, assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, 05 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 280 | 03/03/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é uma Portaria datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal do documento é a nomeação de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 279 | 03/03/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113738, de segunda-feira, 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi emite a PORTARIA Nº. 279/2025. Esta portaria nomeia RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, ligado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos retroativos a 02 de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 278 | 03/03/2025 | Os documentos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 278/2025. Esta portaria trata da nomeação de Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Assessora Nível I. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, com efeitos retroativos a 02 de março de 2025. As fontes confirmam a publicação oficial desta ação administrativa. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 277 | 03/03/2025 | Os textos fornecidos são portarias oficiais do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Especificamente, eles documentam a designação de Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo para um cargo comissionado. O cargo é de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS na Secretaria de Educação. A designação entra em vigor retroativamente a partir de 2 de março de 2025, revogando disposições anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 276 | 03/03/2025 | O texto apresenta uma Portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Maria Victtória Costa das Chagas para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 275 | 03/03/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém a Portaria nº 275/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. Especificamente, a portaria resolve a nomeação de Suellen Regina Fagundes de Oliveira para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Esta nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 274 | 03/03/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é o Boletim Oficial do Município número 113738/25, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém uma Portaria, a de número 274/2025, que detalha a nomeação de Marcos Emmanuel Viana Lima para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025. A assinatura é da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 273 | 03/03/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, publicado em 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 273/2025, que trata da nomeação de Josemir Gonçalves dos Santos para um Cargo Comissionado. Especificamente, Josemir dos Santos foi nomeado para exercer o cargo de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 272 | 03/03/2025 | Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Eles detalham a nomeação de José de Oliveira Barbosa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria que efetua a nomeação é a Portaria nº 272/2025, que entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 271 | 03/03/2025 | O texto apresenta uma Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba, de 03 de março de 2025. Esta portaria nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O documento detalha que a nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O texto está presente em duas páginas do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 270 | 03/03/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a nomeação de George da Silva Urbano para o cargo comissionado de Assessor Nível III. A Portaria nº 270/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza essa designação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem vigência a partir de 1º de março de 2025 e revoga disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 269 | 03/03/2025 | Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 03 de março de 2025, registra a Nomeação de Edna Barbosa de Medeiros para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A Portaria nº 269/2025 estabelece que a nomeação é efetiva a partir de 01 de março de 2025. A publicação é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento contém informações sobre o município de Rio Tinto, incluindo seu endereço e CNPJ. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 268 | 03/03/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto - PB, trata da nomeação de Damião Alves Roberto para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A portaria, datada de 3 de março de 2025, confere-lhe a responsabilidade de exercer esta função no Gabinete da Prefeita até que outra determinação seja feita. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 267 | 03/03/2025 | O documento fornecido é uma Portaria nº 267/2025 do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria é um Ato do Poder Executivo, conforme publicado no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Adriano Silva da Costa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor em 1º de março de 2025, retroagindo seus efeitos à data de publicação, conforme assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 266 | 03/03/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita constitucional do Município, Magna Celi Fernandes Gerbasi, publica a Portaria nº 266/2025. Esta portaria exonera Rômulo José Silva de Amorim do cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, que estava vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 114, de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 265 | 03/03/2025 | Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 265/2025, que aborda a exoneração de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista do cargo comissionado de Assessora Nível III. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revoga disposições anteriores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 264 | 03/03/2025 | Este documento é uma Portaria emitida pelo Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, numerada 264/2025, trata da exoneração de Isadora Catarina Maurício de Sousa do cargo de Assessora Nível II. A medida tem efeito retroativo a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 112, de 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e foi publicado em 03 de março de 2025 no Boletim Oficial do Município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 263 | 03/03/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a exoneração de Maria Gorete Ferreira da Silva do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche. Esta decisão é efetiva a partir de 1º de março de 2025, revogando disposições anteriores. A servidora, que também é Professora Classe A1 Nível VI, continuará a exercer sua função docente vinculada à Secretaria de Educação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 262 | 03/03/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, trata da exoneração da servidora Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo do cargo comissionado de Assessora Nível 1. A Portaria nº 262/2025, datada de 03 de março de 2025, resolve retroagir os efeitos desta decisão a 1º de janeiro de 2025. As informações pessoais da servidora, como estado civil, residência e documentos de identificação, são explicitadas no texto. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações sobre a publicação e revogação de disposições anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 261 | 03/03/2025 | Estas fontes são documentos oficiais do município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. O primeiro documento, um Boletim Oficial de 3 de março de 2025, comunica a designação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de Assessora Nível III, responsável pela AGC Piabuçú. O segundo documento, de 1 de janeiro de 2025, mostra um boletim anterior nomeando a mesma pessoa para a mesma função, mas com um número de portaria diferente. O terceiro documento, um ofício dos Correios datado de 24 de janeiro de 2025, é endereçado à Prefeita de Rio Tinto, Magana Celi Fernandes Gerbasi, e solicita informações e documentação relacionadas à atualização anual dos dados das Agências de Correios Comunitárias, incluindo a AGC Piabuçu e Salema. O ofício também menciona a renovação do acordo de cooperação técnica e do contrato da AGC Piabuçu. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 260 | 03/03/2025 | Estas fontes documentam designações de cargos na prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente relacionadas a Lucineide Ribeiro da Silva. Os documentos incluem portarias nomeando-a para uma função na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com responsabilidade pela AGC Salema, e uma comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando documentação para a atualização anual dos dados das agências AGC Piaçabu e Salema. Essas informações indicam a conexão de Lucineide Ribeiro da Silva com a operação da AGC Salema e a necessidade de regularização de documentação para essas unidades. Em suma, os documentos mostram movimentações e necessidades administrativas relacionadas a cargos e operações de agências postais na região. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 259 | 03/03/2025 | Esses documentos tratam do processo de concessão de licença para capacitação para Márcio Greyck de Assis Silva, um professor da rede municipal de ensino de Rio Tinto, Paraíba. A licença permite que ele curse um mestrado em Ciências da Educação na World University por um período de dois anos, com início em 1º de março de 2025. Incluem a Portaria de Concessão da Licença, pareceres favoráveis da Secretaria de Educação e da Procuradoria, e documentos de identificação e informações sobre a matrícula do servidor, confirmando que a licença é concedida com base em critérios legais e considerando a necessidade de substituição do servidor durante o período de afastamento, o que beneficia tanto o interesse individual do servidor quanto o interesse da administração pública. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 258 | 03/03/2025 | O texto consiste em uma portaria municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, concedendo licença para capacitação (doutorado) à servidora Benedita Lourenço Lins. A portaria, de número 258/2025, autoriza a licença por um período de três anos para a servidora, que é professora básica na Secretaria Municipal de Educação. Vários documentos anexos suportam a decisão, incluindo um requerimento do sindicato dos servidores, uma declaração da Florida University of Science and Theology confirmando a matrícula no programa de doutorado, e pareceres favoráveis das Secretarias de Educação e Administração e Planejamento. A decisão leva em conta os critérios legais e a possibilidade de substituição da servidora durante o afastamento. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 257 | 03/03/2025 | O conjunto de documentos descreve o processo de concessão de licença-prêmio a um servidor público municipal de Rio Tinto, PB, chamado Sione Correia Gomes, devido ao seu tempo de serviço entre 2000 e 2010. A solicitação inicial do servidor em janeiro de 2025 deu início a uma série de trâmites burocráticos. Inclui a Portaria de Concessão da Licença, que especifica o período de gozo da licença de seis meses. Anexados estão documentos de saúde detalhando procedimentos cardiológicos realizados pelo servidor, e pareceres e ofícios de diversas secretarias municipais que avaliam e endossam a legalidade e viabilidade da concessão. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 256 | 03/03/2025 | Estes documentos detalham a cessão de um servidor público municipal, Ronaldo Orlando da Silva, da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 256/2025 oficializa este afastamento, especificando que a cessão se destina a atender às necessidades do OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A prefeitura renovará mensalmente a frequência do servidor, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Presidente Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, confirma o pedido de cessão, citando a necessidade de bons préstimos do servidor. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 255 | 03/03/2025 | Os documentos se relacionam a um servidor público do município de Rio Tinto, Paraíba, Marcone da Silva Medeiros, que está sendo cedido para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 255/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, formaliza o afastamento e a cessão do servidor, especificando que a cessão terá ônus para a entidade municipal, com a frequência de Medeiros sendo comunicada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Um outro documento demonstra a renovação de termos de cessão de diversos servidores, incluindo Marcone da Silva Medeiros, evidenciando que esta cessão é uma prática contínua. O objetivo principal da cessão é que o servidor preste serviços ao órgão judiciário estadual. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 254 | 03/03/2025 | Os documentos indicam uma cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Marcílio Sá de Medeiros, servidor com a matrícula 1020409, será cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Esta cessão ocorre para atender a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A portaria detalha os termos da cessão, incluindo a data de início e a responsabilidade pelos custos. A cessão está alinhada com as disposições legais e tem validade a partir de 1º de março de 2025, revogando-se em caso de alteração. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 253 | 03/03/2025 | Estes documentos tratam da cessão temporária de um servidor público, José Ferreira da Silva, da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Uma portaria oficial da prefeitura autoriza o afastamento de Silva para que ele trabalhe em outro órgão ou entidade. O processo envolveu a renovação de termos anteriores e a solicitação formal por parte do Presidente do Tribunal de Justiça para que Silva e outros servidores continuem à disposição. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 252 | 03/03/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113738 do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025, detalha a Portaria nº 252/2025. Esta portaria autoriza a cessão de um servidor público municipal, Edinaldo Luiz Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar em outra entidade. A cessão será para o Fórum "Desembargador Francisco Espínola", da Comarca de Rio Tinto, atendendo ao OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A portaria também especifica que os encargos financeiros relacionados a esta cessão serão responsabilidade da entidade municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 251 | 03/03/2025 | Estes documentos detalham a cessão temporária do servidor público municipal Cristiano Lopes de Aguiar da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A cessão é concedida para atender a um pedido do Poder Judiciário, conforme indicado por ofícios específicos. A Portaria que oficializa a cessão entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a uma data anterior. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 250 | 03/03/2025 | Os documentos se referem à cessão de um servidor público, Agilson José da Silva Cupertino, da Prefeitura de Rio Tinto - PB para atuar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, especificamente no Fórum "Desembargador Francisco Espínola" na Comarca de Rio Tinto - PB. Uma portaria da prefeitura autoriza essa movimentação, com ônus para a entidade municipal. Cartas subsequentes entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça formalizam a solicitação e o termo dessa cessão. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 334 | 28/02/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado também em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 334/2025, assinada pela prefeita, concedendo licença prêmio ao servidor público José Luciano Félix da Silva, guarda municipal. O texto detalha os dados funcionais do servidor e informa que a decisão segue parecer jurídico municipal, sujeita a deliberação futura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 333 | 28/02/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 333/2025, assinada pela prefeita, que concede licença prêmio à servidora pública Vera Lúcia de Oliveira Ferreira, agente comunitária de saúde. O documento detalha os dados funcionais da servidora e menciona que a decisão está em conformidade com parecer jurídico municipal, ficando sujeita a deliberação futura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 332 | 28/02/2025 | A Portaria N° 332/2025 é um ATO DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 249 | 28/02/2025 | Estas fontes documentam o processo de readaptação de função para Maria de Fátima da Silva Guimarães, uma servidora pública municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A servidora, anteriormente Agente Comunitária de Saúde, solicita a mudança para a função de Recepcionista devido a condições de saúde. O documento oficial da Prefeitura autoriza a readaptação, definindo a nova lotação na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Salema e a carga horária. Inclui também um parecer favorável do Secretário de Saúde e um ofício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado à solicitação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0005 | 28/02/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 28 de fevereiro de 2025 detalham o Decreto nº 0005/2025. O decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2024 da prefeitura. Especificamente, autoriza um crédito de R$ 30.000,00 destinado à Secretaria de Educação. Este valor será aplicado em Manutenção da Atividade de Educação Infantil, cobrindo despesas com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e serviços de terceiros. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0004 | 28/02/2025 | O Decreto nº 0004/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, autorizado em 30 de janeiro de 2025, totaliza R$ 72.277,00 e é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. Especificamente, os recursos são direcionados para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto. A portaria detalha as alocações para Manutenção ASPS - BLC Custeio: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e para Manter Ativ. do Prog. Serv. Atendimento Móvel de Urgência - Samu. A prefeita constitucional, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0002 | 28/02/2025 | Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente sobre o Decreto n° 0002/2025. Este decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal. É detalhada a suplementação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para a Secretaria de Finanças, destinados a obrigações tributárias e contributivas. O decreto também estabelece que a fonte de recurso para esta suplementação virá da anulação parcial de dotações na Secretaria de Administração e Planejamento, em serviços de terceiros. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.212 | 28/02/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 28 de fevereiro de 2025. Ele publica a Lei Municipal nº 1.212/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025. A lei detalha a destinação desses fundos, especificamente para saúde, incluindo a aquisição de veículos e equipamentos. O boletim também apresenta o Projeto de Lei nº 003/2025 e o Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro relacionado, demonstrando a compatibilidade da despesa com as leis orçamentárias vigentes e a declaração de disponibilidade e adequação orçamentária. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.211 | 28/02/2025 | A fonte apresenta a Lei Municipal nº 1.211/2025, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto, revogando a legislação anterior. O texto detalha os aspectos essenciais da carreira do servidor, incluindo os requisitos para ingresso em cargo público, as formas de provimento (como nomeação e promoção) e o processo de concurso público. Além disso, aborda os direitos e vantagens dos servidores, como vencimento, remuneração, indenizações, gratificações e adicionais, bem como as licenças permitidas e os afastamentos. Finalmente, a lei institui o regime disciplinar, listando deveres, proibições e penalidades, além de descrever os procedimentos administrativos para apuração de irregularidades. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0001 | 28/02/2025 | Os documentos são um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, datado de 13 de janeiro de 2025. O decreto, identificado como nº 0001/2025, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal. Este crédito, no valor de R$ 20.000,00, destina-se a reforçar dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento. A medida é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11373616 | 27/02/2025 | Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de fevereiro de 2025, registra uma ata de preços para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição se destina à merenda escolar da rede municipal de ensino, e o documento lista diversas instituições educacionais que serão beneficiadas. O anexo da ata detalha uma variedade de itens alimentícios com suas respectivas quantidades, unidades e preços, indicando a Casa Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda como o fornecedor. O documento também estabelece as cláusulas de validade, utilização, contratação e sanções administrativas relacionadas à ata. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11373601 | 27/02/2025 | PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de Carnaval e; dia 05 (quarta-feira) até às 12:00 horas | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 17 | 27/02/2025 | O documento informa que a Prefeitura de Rio Tinto/PB cancelou a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, que tinha como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos. O motivo do cancelamento foi o interesse público e a necessidade de correções nos quantitativos dos itens. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0011 | 27/02/2025 | O Decreto nº 0011/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial nº 113751, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. Esses fundos são destinados a reforçar dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saúde, abrangendo Manutenção, Programas de Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde, além de contratação por tempo determinado. Há também alocação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural e a Secretaria de Administração e Planejamento, cobrindo gastos com pessoal e outros serviços. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 27/02/2025 | Este boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto anuncia o cancelamento de uma licitação eletrônica, especificamente o Pregão Eletrônico nº 00002/2025. O objetivo desta licitação era a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A justificativa para o cancelamento foi razões de interesse público e correção dos quantitativos dos itens. Informações adicionais e o horário de atendimento estão incluídos no aviso. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11373412 | 25/02/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a exoneração a pedido da servidora pública municipal Terezinha de Jesus Silva de Oliveira. A exoneração, com base no desejo da servidora de se aposentar, foi formalizada através da Portaria nº 248/2025 e publicada no Boletim Oficial do Município. Os documentos incluem o parecer jurídico favorável à solicitação e atestam o tempo de serviço da professora, que ocupava o cargo na Secretaria de Educação. O pedido foi processado e validado conforme a legislação municipal vigente. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11373301 | 24/02/2025 | O texto trata do Plano Municipal de Segurança do Paciente de Rio Tinto PB, delineando o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a qualificação da assistência e a redução de riscos nos serviços de saúde da cidade. Ele apresenta o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e suas atribuições, incluindo a elaboração e atualização anual deste plano. O documento detalha as ferramentas de qualidade a serem utilizadas, como Brainstorming e Diagrama de Ishikawa, e descreve o cenário da rede municipal de saúde. O plano estabelece objetivos gerais e específicos, com ações planejadas para implementar protocolos de segurança, gerenciar riscos e promover a capacitação de profissionais e o envolvimento de pacientes e familiares. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11373201 | 18/02/2025 | Boletim Oficial nº 113732 01 RESOLUÇÃO Nº 02_2025 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).pdf", registra uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, Paraíba. A resolução aprova o pedido de exclusão de uma entidade não governamental, a Associação Mãos Amigas "Amor que Frutifica", do registro do Conselho. A decisão é baseada em legislação municipal e federal, incluindo a Lei Municipal nº 668 de 1997 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A exclusão também envolve a referida entidade do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). A resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 11373002 | 14/02/2025 | Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares. | 2025 | EDITAL |
| 11373001 | 14/02/2025 | O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025. | 2025 | EDITAL |
| 113730 02 | 14/02/2025 | Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113730 01 | 14/02/2025 | Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.210 | 13/02/2025 | a Lei Municipal N.º 1.210/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, que dispõe sobre o reajuste salarial de 7,5% para servidores municipais efetivos e comissionados do Poder Legislativo, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025. As tabelas demonstram os cargos, salários atuais, o aumento percentual e os novos salários. A lei foi aprovada pela Mesa da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.209 | 13/02/2025 | a Lei Municipal nº 1.208/2025, que nomeia uma praça localizada no Sítio Boa Vista como "Praça Maria José de Oliveira Silva". Incluem o boletim oficial que publica a lei, a comunicação do prefeito à Câmara Municipal sobre a aprovação de projetos de lei, incluindo este, e o projeto de lei original apresentado pelo vereador. O objetivo é oficializar o nome da praça e garantir a instalação de placas indicativas. A lei entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.208 | 13/02/2025 | Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.207 | 13/02/2025 | Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11372804 | 12/02/2025 | Este documento apresenta os resultados preliminares de um edital de chamamento público no município de Rio Tinto, Paraíba. O edital, nomeado em homenagem a Saulo Rodrigues Cavalcanti, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para premiar e financiar projetos culturais locais. O texto lista os proponentes e seus respectivos projetos, indicando se foram habilitados ou habilitados e classificados, juntamente com suas pontuações. Além disso, informa sobre o prazo e procedimento para apresentação de recursos contra o resultado preliminar. | 2025 | EDITAL |
| 11372803 | 12/02/2025 | Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB apresenta o resultado preliminar de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, denominado Antônio Pires, focado no fomento cultural utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital, que visa fortalecer as políticas culturais locais, recebeu diversas propostas em variadas áreas, como música, teatro, cultura popular, artesanato, audiovisual e eventos temáticos. A lista detalha os proponentes, seus projetos, a situação da avaliação e a pontuação obtida. O documento também informa sobre o prazo e procedimento para a interposição de recursos contra o resultado preliminar. Duas propostas foram não homologadas, com os motivos especificados. | 2025 | EDITAL |
| 11372802 | 12/02/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, e publicado pela Prefeitura de Rio Tinto. Ele anuncia a alteração do cronograma para o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti. Esta chamada pública se enquadra na modalidade Premiação Cultural e utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando fortalecer políticas culturais no município. O Artigo 1º detalha as novas datas para as etapas do processo, incluindo a publicação de resultados e prazos para recursos. O documento especifica que a Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, junto com a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, torna pública a alteração. | 2025 | EDITAL |
| 11372801 | 12/02/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, que publica uma alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Este edital, na modalidade Fomento Cultural e em homenagem ao artista Antônio Pires, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o financiamento de projetos culturais. A publicação detalha as novas datas para etapas como a divulgação de resultados, prazos para recursos, assinatura de contratos e pagamentos dos projetos aprovados. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e menciona que estará disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais. | 2025 | EDITAL |
| 113728 02 | 12/02/2025 | Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113728 01 | 12/02/2025 | Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113728 03 | 12/02/2025 | Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113728 04 | 12/02/2025 | Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/20222) | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113727 | 07/02/2025 | 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2022 entre o Município de Rio Tinto/PB e a empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, com o objetivo de prorrogar e ajustar as condições do comodato anteriormente firmado. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 07/02/2025 | O documento é o DECRETO MUNICIPAL Nº. 03/2025. Ele dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e dá outras providências. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 07/02/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 07 de fevereiro de 2025, e contém o Decreto Municipal nº 03/2025. O decreto estabelece o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, para atualizar os dados e otimizar a folha de pagamento e o planejamento de despesas. O processo ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro de 2025 no CENTRO DA PESSOA IDOSA e exige a apresentação pessoal de documentos específicos, com a Secretaria de Controle Interno sendo responsável pela coleta e atualização das informações. O não comparecimento sem justificativa implicará na suspensão do pagamento dos vencimentos, e informações falsas sujeitarão o servidor a responsabilidades legais. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 227 | 03/02/2025 | Este documento detalha a prorrogação de um contrato entre a Prefeitura de Rio Tinto - PB e a LM2 Engenharia LTDA. A alteração, formalizada como o Segundo Termo Aditivo, estende o prazo para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem. O documento justifica a prorrogação pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado e especifica que o novo prazo para a conclusão dos serviços será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com término em 28/04/2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 226 | 03/02/2025 | Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 03 de fevereiro de 2025, que inclui a Portaria nº 226/2025, exonerando o servidor público Tarciso Francisco Ferreira Filho de seu cargo de Técnico em Enfermagem a pedido. O pedido de exoneração foi formalizado por Tarciso em 07 de janeiro de 2025. A Procuradoria Jurídica do Município emitiu um parecer favorável à exoneração, confirmando que o servidor atende aos requisitos para tal solicitação. O processo de exoneração segue a legislação municipal e o pedido foi feito por motivo de ordem pessoal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 225 | 03/02/2025 | Os documentos descrevem a exoneração de Gerlane Pereira Marinho do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 225/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025 e assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza o pedido de desligamento feito pela própria servidora. A exoneração retroage a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 039 de 1º de janeiro de 2025. Uma carta de demissão da servidora, datada de 15 de janeiro de 2025, explica os motivos pessoais para sua saída, refletindo sobre o trabalho realizado e expressando gratidão. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 247 | 02/02/2025 | Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. O boletim contém a Portaria nº 247/2025, que trata da exoneração de Idalma Sousa da Silva do cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, revogando disposições anteriores. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 246 | 02/02/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 245 | 01/02/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 245/2025, que exonera Débora de Oliveira Augusto Rocha do cargo comissionado de Coordenadora do MAC na Secretaria de Saúde. A exoneração entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 244 | 01/02/2025 | Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, registra uma nomeação para um cargo comissionado na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 244/2025, designa Wilson da Silva Batista como ASSESSOR NÍVEL III na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A nomeação retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 243 | 01/02/2025 | Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, anuncia a nomeação de Welliton dos Santos Campos. Ele foi designado para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A nomeação é efetiva retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A base legal para esta nomeação é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 242 | 01/02/2025 | Este documento oficial do Governo da Paraíba detalha a Portaria nº 242/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado na Coordenadoria Especial da Casa da Cidadania e vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria tem vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições em contrário. O documento é datado de 03 de fevereiro de 2025 e assinado por Magda Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 241 | 01/02/2025 | Este documento oficial do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025, detalha a Portaria nº 241/2025. A portaria nomeia Tatiane da Silva Lima Souza para o cargo de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. A nomeação é retroativa a 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 240 | 01/02/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a Portaria nº 240/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Renato Correia da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. Esta nomeação, baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 239 | 01/02/2025 | As imagens são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente do número 113726, publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. Elas contêm a Portaria nº 239/2025 da Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O principal ponto desta portaria é a nomeação de Maria Eloiza Felix Ribeiro para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 238 | 01/02/2025 | Os documentos são um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, contendo um ato executivo que nomeia Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e a portaria retroage seus efeitos a 2 de fevereiro de 2025, sendo publicada em 3 de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 237 | 01/02/2025 | Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 237/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025. A portaria nomeia Israel Barros de Lima Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 236 | 01/02/2025 | Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e o que parece ser uma cópia subsequente da mesma Portaria nº 236/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. Essa portaria nomeia Idelma Maria Pontes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A nomeação é vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 235 | 01/02/2025 | Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 3 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 235/2025 é o foco principal, detalhando a nomeação de Gilmara de Sousa Padilha para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Esta nomeação está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, especificamente na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A portaria especifica que a nomeação entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de fevereiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 234 | 01/02/2025 | O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é a fonte primária para a Portaria Nº 234/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, nomeia Fernando Bezerra de Albuquerque para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação, que possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025, é publicada em 03 de fevereiro de 2025 no Boletim Oficial, datado de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, com número 113726/11. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 233 | 01/02/2025 | Portaria nº 233/2025 nomeia Enya Fernandes das Chagas como coordenadora pedagógica, vinculada à Secretaria de Educação. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 232 | 01/02/2025 | Portaria nº 232/2025 nomeia Edjane Barros de Lima Silva como assessora Nível I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 231 | 01/02/2025 | Portaria nº 231/2025 nomeia Edilaine Lourenço da Silva como vice-diretora e creche Nível IV da Escola Francisco Firmino da Silva. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 230 | 01/02/2025 | Portaria nº 230/2025 exonera Luciene Soares Morais do cargo de coordenadora pedagógica. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 229 | 01/02/2025 | Os documentos apresentados, que são partes de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalham uma Portaria numerada 229/2025. Esta portaria trata especificamente da exoneração de Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A mesma portaria também designa-a para exercer o cargo de Professora Classe A2 Nível VI. Os documentos indicam que a exoneração e a nova designação têm efeito retroativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 228 | 01/02/2025 | Prefeitura de Rio Tinto - PB Portaria nº 228/2025 exonera Niliene Cabral Oliveira Borges do cargo de diretora escolar e a retorna ao cargo de professora. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11372502 | 31/01/2025 | Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB, publicado em 31 de janeiro de 2025, contendo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre de 2024. O documento apresenta dados sobre a situação fiscal do Poder Executivo municipal, incluindo informações sobre despesas com pessoal, disponibilidade de caixa, restos a pagar, dívidas, garantias e operações de crédito. Este boletim cumpre a função de divulgar oficialmente os atos da administração municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11372501 | 31/01/2025 | Boletim Oficial contendo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do município de Rio Tinto - PB, detalhando as finanças referentes ao exercício de 2024, publicado em janeiro de 2025 | 2025 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0254 | 31/01/2025 | O decreto da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, documenta a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2024. Este crédito, totalizando R$ 614.165,00, destina-se a fortalecer diversas áreas da administração municipal. A suplementação abrange secretarias como Desenvolvimento Econômico, Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social, e Agricultura e Pesca, entre outras. A alocação dos fundos visa cobrir despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0253 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0253/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Esses recursos adicionais, totalizando R$ 235.972,00, destinam-se a reforçar dotações orçamentárias em diversas secretarias, incluindo Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto detalha as diferentes rubricas que receberão os suplementos, abrangendo despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, obras e instalações. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0252 | 31/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0251 | 31/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0250 | 31/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e detalham o Decreto nº 0250/2024. Este decreto autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.523,00, destinado a diversas áreas dentro da administração municipal. As suplementações orçamentárias são direcionadas para cobrir despesas em setores como a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Rural, Trânsito, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, abordando manutenção, serviços, aquisições e investimentos. A medida é tomada com base em recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias anteriores, conforme especificado nos artigos do decreto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0249 | 31/01/2025 | O decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 645.458,00, destinado a suplementar dotações no orçamento vigente, conforme a Lei nº 1181 de 27 de outubro de 2023. Os recursos serão aplicados em diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Administração e Planejamento, a Secretaria de Educação, o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Há também alocações para a Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0248 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0248/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial, autoriza um Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde. Este valor destina-se à manutenção de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. Adicionalmente, o decreto anula uma dotação orçamentária do mesmo valor para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, que seria destinada à manutenção de atividades culturais e da biblioteca pública. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0247 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0247/2024, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB em 20 de dezembro de 2024, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 131.571,27. Esse crédito reforça dotações orçamentárias para o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem (Atenção Básica e Especializada) e para Indenizações e Restituições. Os recursos vêm de Excesso de Arrecadação, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. O decreto foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0246 | 31/01/2025 | O decreto documenta a aprovação de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 666.018,67 pela Prefeitura de Rio Tinto - PB. Estes fundos adicionais são destinados ao reforço de dotações para a manutenção de serviços de saúde, como a atenção primária, e para vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. Uma porção menor do crédito será utilizada na manutenção do programa PREVINE BRASIL, abrangendo premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. A medida é tomada em conformidade com a Lei nº 1181, de 27 de outubro de 2023, e entra em vigor imediatamente após sua data de publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0245 | 31/01/2025 | Os textos fornecidos são decretos municipais do Rio Tinto, Paraíba, publicados no seu Boletim Oficial. Esses documentos tratam da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal para o exercício de 2024. Especificamente, detalham a realocação de fundos para diversas áreas, como a Câmara Municipal, as secretarias de Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. Os decretos autorizam gastos em atividades específicas dentro dessas áreas, conforme o detalhamento orçamentário apresentado. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0244 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0244/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 19 de dezembro de 2024, autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.468,90. Este suplemento se destina a reforçar as dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, especificamente para manutenção de salário educação, material de consumo e outros serviços de terceiros para pessoa física e jurídica. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário. A prefeita Magda Celi Fernandes Gerbasi assina o documento. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0243 | 31/01/2025 | O decreto documenta a aprovação de um crédito adicional suplementar para a Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB. Este crédito, no valor de R$ 2.277.713,07, destina-se a reforçar dotações orçamentárias existentes. Diversos departamentos e secretarias receberão parte destes fundos, abrangendo áreas como o gabinete do prefeito, finanças, educação, saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e rural, e turismo, cultura, esporte e meio ambiente. O documento detalha as categorias de despesas que serão beneficiadas, incluindo salários de pessoal, serviços de terceiros, aquisição de material e equipamentos, entre outros. A medida visa complementar recursos para diversas atividades e projetos em andamento na prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0242 | 31/01/2025 | Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, é um Decreto que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. A suplementação, no valor de R$ 100.000,00, destina-se ao reforço das dotações orçamentárias vigentes. Os recursos para esta suplementação vêm do Superávit Financeiro, conforme previsto na legislação federal. O objetivo específico é o Programa Criança Feliz, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, para contratação por tempo determinado. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0241 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0241/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 18 de dezembro de 2024, autoriza um Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, no valor de R$ 276.348,30, será destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes. Os recursos serão aplicados na Manutenção das Ações em Iluminação Pública e em Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A medida está em conformidade com a Lei nº 1181, de 27 de outubro de 2023. O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0240 | 31/01/2025 | Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto - PB, que datam de 31 de janeiro de 2025 e 18 de dezembro de 2024, respectivamente. Eles contêm Decretos de Crédito Adicional Suplementar, detalhando a autorização de gastos adicionais para diversas secretarias e fundos municipais, como Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, e Desenvolvimento Urbano e Rural. Os decretos também anulam parcialmente dotações orçamentárias previamente consignadas para complementar o financiamento desses gastos suplementares. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0239 | 31/01/2025 | Decreto nº 0239/2024 da Prefeitura de Rio Tinto PB, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. O decreto autoriza a liberação de R$ 64.717,60 para a manutenção das ações em iluminação pública, sob a rubrica de despesas com material de consumo. Os recursos para esta suplementação vêm do Fundo Superávit Financeiro, conforme as leis e regulamentos aplicáveis. O documento oficializa a criação da dotação e a entrada em vigor imediata do decreto, com revogação de disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0238 | 31/01/2025 | O Decreto nº 0238/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município em 31 de janeiro de 2025, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este decreto autoriza um suplemento de R$ 76.514,18 destinado ao reforço de dotações para diversas secretarias, incluindo Administração e Planejamento, Finanças, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Assuntos Indígenas, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O crédito adicional suplementar será aplicado em áreas como serviços de terceiros, material de consumo, manutenção e contribuições, visando atender às necessidades específicas de cada secretaria e garantir a continuidade dos serviços públicos. O decreto revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação, demonstrando a alocação de recursos financeiros para a gestão municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0237 | 31/01/2025 | Este decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto autoriza um Crédito Adicional Suplementar de R$ 413.521,00 para o orçamento vigente. O valor será distribuído entre diversas secretarias, como Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, para reforçar dotações existentes. Os recursos para esta suplementação vêm da anulação parcial de outras dotações orçamentárias no mesmo valor. O documento detalha as ações específicas e os montantes alocados para cada área. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0236 | 31/01/2025 | É um decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de 12 de dezembro de 2024, que trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar. O valor autorizado é de R$ 697.431,80 para reforçar dotações orçamentárias existentes, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde em diversas áreas, como manutenção de programas, atenção primária e média/alta complexidade ambulatorial. Este suplemento é justificado pela necessidade de complementar o orçamento devido ao excesso de arrecadação, conforme o artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64. O decreto entra em vigor imediatamente e revoga disposições anteriores em contrário, sendo assinado pela Prefeita Constitucional. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0235 | 31/01/2025 | Este boletim oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, datado de 12 de dezembro de 2024, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e outras providências. O decreto autoriza um crédito de R$ 3.538.886,93, destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente, detalhando as aplicações por diversas secretarias e áreas. A maior parte dos fundos será utilizada em obras e instalações, equipamentos permanentes e serviços de terceiros, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social e infraestrutura. O documento entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0234 | 31/01/2025 | As fontes apresentadas referem-se a um Decreto da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 11 de dezembro de 2024. Este decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, detalhando os valores e as destinações específicas dentro do orçamento municipal. Ele autoriza o suplemento de recursos para diversas secretarias e atividades, incluindo o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura e Pesca, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, Secretaria de Finanças, e Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para complementar o orçamento original e cancela dotações consignadas em outros artigos. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0233 | 31/01/2025 | As fontes apresentadas são decretos do Município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 9 de dezembro de 2024, que autorizam a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.235,00. Este valor é destinado a reforçar as dotações no Orçamento vigente e especificamente para a Secretaria de Educação, sob a rubrica de Manutenção de Salário de Educação - QSE. O recurso para este crédito suplementar provém do Excesso de Arrecadação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0232 | 31/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 31 de janeiro de 2025. O primeiro documento é o Decreto-Cont. N.º 0232/2024, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Ele detalha a autorização de um crédito no valor de R$ 1.059.677,00, destinado a reforçar dotações em diversas secretarias municipais, como a Secretaria de Gabinete da Prefeita, de Administração e Planejamento, de Educação, Fundo Municipal de Saúde, entre outras. O decreto lista os códigos orçamentários e as descrições das ações que receberão esse suplemento. Os documentos subsequentes contêm informações financeiras referentes a essa suplementação, detalhando os valores para cada unidade orçamentária e fonte de recurso, e foram emitidos pela Secretaria de Finanças do município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0231 | 31/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 09 de dezembro de 2024. O decreto nº 0230/2024 autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.744,54, que será destinado a reforçar dotações do orçamento vigente. A suplementação de fundos será distribuída entre diversas secretarias municipais, incluindo Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Os fundos adicionais visam suprir necessidades em várias áreas, como serviços de terceiros, material de consumo e manutenção de atividades. O documento também detalha as anulações de dotações que financiam este crédito suplementar. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0230 | 31/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 09 de dezembro de 2024. O decreto nº 0230/2024 autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.744,54, que será destinado a reforçar dotações do orçamento vigente. A suplementação de fundos será distribuída entre diversas secretarias municipais, incluindo Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Os fundos adicionais visam suprir necessidades em várias áreas, como serviços de terceiros, material de consumo e manutenção de atividades. O documento também detalha as anulações de dotações que financiam este crédito suplementar. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0229 | 31/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 5 de dezembro de 2024, detalham a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.066,30. Os fundos são destinados a diversas unidades orçamentárias e atividades da prefeitura. Essas despesas adicionais incluem manutenção e serviços para gabinetes, secretarias, fundos e centros, abrangendo áreas como administração, planejamento, saúde, desenvolvimento urbano e rural, trabalho, assistência social, turismo, cultura, esporte e meio ambiente. O decreto também apresenta cancelamentos de dotações orçamentárias existentes para compensar o valor suplementar. O documento entra em vigor imediatamente após sua data de publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0228 | 31/01/2025 | O decreto da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de 5 de dezembro de 2024, autoriza um Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00 para a Secretaria de Educação. Os recursos se destinam a reforçar dotações orçamentárias existentes. A base legal para este crédito provém do excesso de arrecadação verificado até o mês anterior ao exercício, conforme a legislação federal aplicável. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0227 | 31/01/2025 | Os documentos apresentados são decretos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicados no Boletim Oficial do Município. O decreto principal, identificado como Nº 0227/2024, trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, no valor de R$ 12.444,00, destina-se especificamente ao reforço da dotação da Secretaria de Educação, para cobrir despesas com material de consumo. A autorização para este crédito está em conformidade com a Lei nº 1181 de 27 de outubro de 2023. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0226 | 31/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. O total autorizado é de R$ 249.010,30, destinado a reforçar dotações em diversas áreas. Os fundos suplementares beneficiarão secretarias como Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0225 | 31/01/2025 | Este decreto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.171,02. O crédito é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 00206 | 31/01/2025 | LM2 ENGENHARIA LTDA. executar o Contrato nº 00206/2024-SDC, referente à Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, localizado no distrito de Jaraguá, no município de Rio Tinto-PB. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 0224 | 31/01/2025 | O texto trata do Decreto Nº 0224/2024 da Prefeitura de Rio Tinto PB, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.290,25. O objetivo é reforçar dotações do orçamento vigente, com recursos provenientes da anulação parcial de outras dotações. O valor é distribuído entre diversas secretarias e áreas da administração municipal. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 16 | 30/01/2025 | Este boletim municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, datado de 30 de abril de 2025, descreve o Decreto nº 16/2025, promulgado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O decreto declara feriado voluntário (ponto facultativo) para as repartições públicas da cidade em 2 de maio de 2025, em observância ao Dia do Trabalhador. É importante ressaltar que o decreto especifica que os serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza urbana e guarda municipal, continuarão funcionando normalmente. O documento reforça a eficácia imediata do decreto após a publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 16 | 30/01/2025 | Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 30 de abril de 2025, declara o dia 2 de maio de 2025, ponto facultativo (feriado facultativo) para as secretarias da Prefeitura Municipal e demais repartições públicas, comemorando o Dia do Trabalhador. No entanto, serviços públicos essenciais como saúde, serviços de emergência, limpeza urbana e Guarda Municipal manterão o funcionamento normal. O decreto entra em vigor após a publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 00005 | 30/01/2025 | É uma segunda notificação extrajudicial emitida pela Prefeitura de Rio Tinto - PB (através da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios) para a empresa LM2 ENGENHARIA LTDA. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 224 | 22/01/2025 | Portaria nº 224/2025 designa servidor para funções no Centro de Especialidades Odontológicas. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 223 | 20/01/2025 | A Portaria nº 223/2025, publicada em 20 de janeiro de 2025, nomeia os servidores públicos que irão compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Rio Tinto PB. A designação foi feita pela Prefeita Constitucional, com base na Lei Orgânica do Município e nos Decretos Municipais nº 020/2024 e nº 202/2024. O objetivo do núcleo é promover ações voltadas à segurança e à qualidade no atendimento aos pacientes no âmbito da saúde municipal. | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 20/01/2025 | Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais | 2025 | EDITAL |
| 02 | 20/01/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este edital, promovido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, através da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na forma de Premiação Cultural. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 20/01/2025 | A Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto PB, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025 Antônio Pires, na modalidade de fomento cultural, para execução de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O edital homenageia o artista local Antônio Pires e tem por objetivo destinar recursos públicos ao fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas à cultura no município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 20/01/2025 | Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais | 2025 | EDITAL |
| 113718 03 | 10/01/2025 | Dispões sobre a Regulamentação da Lei Federal n° 14.399, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 10/01/2025 | Publicação de Decreto Municipal nº 02/2025 A Prefeitura de Rio Tinto PB publicou o Decreto Municipal nº 02/2025 que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.399/2022, instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O decreto autoriza a execução de recursos públicos para o fortalecimento de políticas culturais afirmativas no município no ano de 2025 e cria o Comitê de Trabalho para essa finalidade. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 09/01/2025 | Resolução nº 01/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Oficial do Município nº 113717/19 em 09 de janeiro de 2025, dispõe sobre a reprogramação dos saldos de recursos das contas correntes em 31 de dezembro de 2024, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto/PB, para sua utilização no exercício de 2025. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 222 | 07/01/2025 | Portaria nº 222/2025, publicada no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 07 de janeiro de 2025, que nomeia os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V Concurso Público do município. A nomeação é realizada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto, com fundamento no Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113714 | 03/01/2025 | Publicada a Portaria nº 221/2025, que trata da exoneração de servidor público do município de Rio Tinto - PB por motivo de aposentadoria compulsória, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 152/2015. A medida foi formalizada no Boletim Oficial nº 113714/06, de 3 de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 225 | 01/01/2025 | O Decreto Municipal nº 01/2025 da Prefeitura de Rio Tinto PB regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais que estão em estágio probatório. O documento estabelece o procedimento para essa avaliação, incluindo os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Além disso, detalha as etapas da avaliação, o sistema de pontuação, os recursos cabíveis em caso de reprovação e as condições que podem suspender o estágio probatório. Anexos ao decreto estão os formulários utilizados para a avaliação de desempenho e o resultado final. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 224 | 01/01/2025 | Este documento é uma Portaria do Prefeito Municipal de Rio Tinto, Paraíba, de número 220/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO (CADS-PMRT). A comissão é composta por membros permanentes e transitórios, e a Portaria detalha o papel de cada membro no processo de avaliação. O documento também estabelece que os membros permanentes podem ser substituídos e que os servidores do serviço público terão preferência para compor a comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 223 | 01/01/2025 | Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 219/2025, designa Ricardo Soares da Silva para atuar na Unidade Básica de Saúde "Severino Guedes da Silva", desempenhando as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. O documento, publicado no Boletim Oficial do Município, especifica os dados de identificação de Ricardo Soares da Silva, como matrícula, RG e CPF, e estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 222 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba. Publicado em 1º de janeiro de 2025, ele contém a Portaria nº 218/2025, que trata da designação de função gratificada. A portaria nomeia Ivanilda Souza da Conceição para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada em Rio Tinto. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 221 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, ordena o retorno da servidora pública ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA ao seu cargo original de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A Portaria nº 217/2025 revoga sua atuação anterior como Diretora da Junta de Serviço Militar na Casa da Cidadania, conforme estabelecido pela Portaria nº 113 de 1º de março de 2023. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerhasi em 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 220 | 01/01/2025 | Os documentos fornecem a Portaria nº 216/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Este documento oficial nomeia o Senhor Fábio da Cruz Marques como o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, a portaria autoriza o coordenador a convocar outros servidores para auxiliar nas tarefas da defesa civil conforme necessário. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 219 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, é a Portaria nº 215/2025. A portaria designa Ozane de Azevedo Soares da Silva, identificada como Professora Classe A3 Nível VI, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A servidora está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada no Centro do município, e a designação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 218 | 01/01/2025 | Os textos são documentos oficiais do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 214/2025, que trata da designação de Sandra Marta Pessoa da Silva para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar e Chefe de Nível IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. As portarias entram em vigor na data de suas publicações. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 217 | 01/01/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. Contém um Portaria (nº 213/2025) que designa a servidora pública Severina Simone Guedes, Professora Classe A3 Nível VI, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho. A portaria especifica os dados de identificação da servidora, incluindo matrícula, RG e CPF. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 216 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 212/2025, que designa Luciane Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. A portaria detalha as credenciais de Luciane e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 215 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 211/2025, que designa ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES para um cargo comissionado de VICE-DIRETORA. A nomeação, feita pela Prefeita de Rio Tinto, é fundamentada na lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, sendo Anelígia da Cruz Marques uma servidora pública já estabelecida, residente e domiciliada no próprio município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 214 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 210/2025, assinada pela Prefeita. A portaria designa a servidora pública Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola e Creche de Nível III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma resolução executiva que entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 213 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Cristiane Freire Madruga para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A portaria, identificada como PORTARIA Nº 209/2025, especifica que a nomeação é para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento inclui os dados de identificação de Cristiane Madruga, sua matrícula e formação, e estabelece a entrada em vigor da portaria na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 212 | 01/01/2025 | Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, oficializam a nomeação de Maria Gorete Ferreira da Silva para um cargo comissionado. Ela será Diretora de Escola e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. O documento detalha seus dados de identificação, como matrícula e CPF. A portaria, de número 208/2025, tem início imediato a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 211 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, comunica a nomeação de Gildete Andrade da Paz para um cargo comissionado. A Portaria nº 207/2025, sob a assinatura da prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, detalha a designação de Paz, uma professora da rede municipal, para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. A publicação oficializa a entrada em vigor da nomeação a partir da data de sua divulgação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 210 | 01/01/2025 | Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município. Contém a Portaria nº 206/2025, que designa Valcélia Quirino das Neves para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A portaria detalha seus dados pessoais e o local de trabalho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 209 | 01/01/2025 | As fontes são documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB que detalham a Portaria nº 205/2025. Este ato designa Fabrícia Marques dos Santos Melo para o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. A designação entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 208 | 01/01/2025 | Os textos fornecidos são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Eles contêm a Portaria Nº 204/2025, que trata da designação do servidor público Duarte Alves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II. O documento especifica as qualificações de Duarte Alves da Silva, como sua matrícula, nacionalidade, estado civil e local de residência, e informa que a nomeação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é assinada pela Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 207 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 203/2025. Esta portaria designa Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema. A nomeação é realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 206 | 01/01/2025 | Este documento é uma Portaria emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de Janeiro de 2025. A portaria designa Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros. O documento informa que esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 205 | 01/01/2025 | Estes documentos são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designando Maria Lúcia Carvalho Ataíde para o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível II na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David. A designação é datada de 1º de janeiro de 2025, e os documentos incluem informações como a matrícula funcional de Maria Lúcia, seu RG e CPF, e a base legal para a nomeação, que é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 204 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 200/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. O boletim detalha a designação de Damares da Silva Araújo Plácido, professora da Classe A3 Nível III, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. Ela foi alocada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra e estará sob a supervisão da Secretaria de Educação, com a portaria entrando em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 203 | 01/01/2025 | Estas duas páginas são documentos oficiais idênticos, nomeadamente a Portaria nº 199/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. O documento resolve designar a servidora pública Rivanda da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I. Esta designação está vinculada à Secretaria de Educação do município. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 202 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto - PB detalha a nomeação de Letícia Henrique Quirino para o cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A nomeação é feita em conformidade com a legislação vigente e se refere à sua atuação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A portaria, identificada como nº 198/2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializa o ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 201 | 01/01/2025 | Este documento oficial, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, é uma portaria de 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes, designa Joseane Albuquerque de Araújo para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível I. A servidora, que já atuava como professora, será responsável pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro, localizada na zona rural de Rio Tinto. A nomeação está em vigor a partir da data de publicação do boletim. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 200 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma portaria que designa Marlene Maria Gomes Bezerra para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche de Nível 1. A portaria detalha a identificação da servidora, incluindo sua profissão, matrícula e dados de registro, e especifica a escola onde atuará: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas na comunidade de Piabuçú. O texto indica que a base legal para esta nomeação está na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal 1.205, ambas de 2024. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 199 | 01/01/2025 | Os documentos indicam uma portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, designando a senhora Lidiana Maria de Santana Araújo para o cargo de diretora de escola e creche. Esta nomeação para um cargo comissionado é feita em conformidade com a legislação municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 198 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 194/2025. Esta portaria designa Nilene Cabral Oliveira Borges, identificada como professora de nível III, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A designação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalía Menezes de Mendonça, localizada na zona rural de Boa Vista, no município de Rio Tinto. O documento especifica que a designada está vinculada à Secretaria de Educação e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 197 | 01/01/2025 | Os documentos fornecidos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. O principal conteúdo é a Portaria nº 193/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Esta portaria trata da nomeação de Maria Cláudia Lisboa Pessoa para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. A nomeação é para a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e tem validade a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 196 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial do Município", datado de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 192/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo comissionado de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação é baseada nas atribuições legais do município e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 195 | 01/01/2025 | Este documento, Portaria nº 191/2025, do Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Vinícius Matheus Cavalcante da Costa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta função está vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 194 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, datado de 01 de Janeiro de 2025, contém a Portaria nº 190/2025. Esta portaria resolve a nomeação de VALDÍZIO BENJAMIM DE BARROS JÚNIOR para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 193 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, detalham a Nomeação nº 189/2025. Esta portaria designa Tiago Oliveira da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível II. A nomeação é efetuada conforme o artigo 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205, de acordo com as atribuições legais da Prefeitura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 192 | 01/01/2025 | Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial do Município publicado em 1º de janeiro de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 188/2025, que trata da Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, a portaria nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é baseada em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 191 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713/191 publicado em 1º de janeiro de 2025. O boletim inclui a Portaria nº 187/2025 do Poder Executivo. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, trata da nomeação de Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível I. A nomeada exercerá suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 190 | 01/01/2025 | Estas portarias, emitidas pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, anunciam a nomeação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III. As nomeações, datadas de 1º de janeiro de 2025, são formalizadas através da Portaria nº 186/2025 e publicadas no Boletim Oficial do Município. A Sra. Gonzaga é designada para a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e a validade da portaria inicia na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 189 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 185/2025, emitida pela Prefeita. A portaria nomeia Sônia de Fátima Fernandes da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Escola Escolar e Creche Nível I. A nomeação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz, localizada na comunidade de Praia de Campina, Zona Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 188 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB contêm a Portaria nº 184/2025, publicada em 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Singerlando Barros de Araújo para o cargo comissionado de Coordenador Regional. Este cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 187 | 01/01/2025 | Os documentos fornecem uma visão geral de um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 183/2025, que detalha a nomeação de Sélida Maria de Carvalho para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria estabelece que esta nomeação tem efeito a partir da data de sua publicação, e revoga quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações de contato e CNPJ da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 186 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/186. Ele contém um Ato do Poder Executivo na forma da Portaria nº 182/2025. Esta Portaria é emitida pelo Prefeito Constitucional do Município de Rio Tinto e se refere à Nomeação de Cargo Comissionado. O Artigo 1º da Portaria nomeia Rosa Trajano de Pontes para exercer o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales. A Portaria foi assinada em 1º de janeiro de 2025 pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e revoga disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 185 | 01/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, publicados em 1º de janeiro de 2025. Eles consistem na Portaria nº 181/2025, que nomeia Rogério Antonio da Silva para o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Indígenas. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 184 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 180/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Marta Mônica Andrade dos Santos para o cargo comissionado de Vice-Diretora. A nomeação é para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema, zona rural. A nomeação se dá de acordo com a legislação municipal e entra em vigor na data de sua publicação | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 183 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1 de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Marinês da Conceição Cândido para um cargo comissionado. Ela foi nomeada como Assessora Nível III na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A Portaria nº 179/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza este ato administrativo. O documento informa que esta nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 182 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Portaria nº 178/2025, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Marineide Lima Alves de Souza para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 181 | 01/01/2025 | Os textos fornecidos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, datado de 01 de janeiro de 2025. Eles apresentam a Portaria nº 177/2025, que nomeia Maria Josineide Guilherme da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Este cargo está vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 180 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Governo Municipal do Rio Tinto, na Paraíba, é uma portaria administrativa. A portaria, identificada como nº 176/2025, nomeia Maria José Silva de Lima para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para o posto de Diretora Escolar do Ensino Fundamental e Creche Nível I na Escola Municipal Josina Arruda Câmara, em Campart II, zona rural do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e datado de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 179 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, no Estado da Paraíba, Brasil, detalha uma portaria. A portaria, número 175/2025, nomeia Maria de Fátima da Silva para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação é efetuada com base nas atribuições legais conferidas à prefeitura e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 178 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, consistem na Portaria nº 174/2025, assinada pela Prefeita, e publicada no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela exercerá suas funções vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 177 | 01/01/2025 | Este documento, um Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, formaliza a nomeação de Marcones Alves de Lima para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação foi realizada de acordo com a legislação municipal e entrou em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 176 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 171/2025, emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo comissionado de Assessora Nível III, a ser exercido na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação está de acordo com a legislação local e entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 175 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 171/2025, emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo comissionado de Assessora Nível III, a ser exercido na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação está de acordo com a legislação local e entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 174 | 01/01/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresenta a Portaria nº 170/2025 emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. O documento nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 173 | 01/01/2025 | O "Boletim Oficial do Município" de Rio Tinto, Paraíba, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 169/2025, que detalha um ato executivo da prefeitura. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia José Ricardo Marques de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Ele atuará na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 172 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 168/2025. Esta portaria trata da nomeação de JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento da Prefeitura de Rio Tinto. O documento foi assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 171 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 167/2025. Ela nomeia José Fidelis para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 1º de janeiro de 2025, na edição nº 113713 do Boletim Oficial do Município. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 170 | 01/01/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, que contém Atos do Poder Executivo. Especificamente, ele apresenta a Portaria nº 166/2025, assinada pela Prefeita Magda Celi Fernandes Gerbasi. O propósito desta portaria é nomear Jhonatas das Neves Almeida para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível I. A nomeação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais, localizada na comunidade de Pacaré, zona rural de Rio Tinto, e é vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 169 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 165/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, nomeia a Jaquelane Ferreira da Silva Lima para um cargo em comissão de Assessora Nível III. A nomeação ocorre na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. O ato está de acordo com as leis municipais e entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 168 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 164/2025. Essa portaria nomeia Ivânia Dias Nascimento para exercer o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível I. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e publicada no Boletim Oficial do Município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 167 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/167, datado de 01 de janeiro de 2025. Contém a Portaria nº 163/2025, que nomeia Idalma Sousa da Silva para o cargo comissionado de Diretora Escolar de Creche Nível I. A portaria especifica a localização da escola como a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi, na comunidade de Barra de Mamanguape, zona rural do município. O documento também indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 166 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 162/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Herisângela de Sousa Alves para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL II. A nomeada residirá em Rio Tinto e exercerá suas funções na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. O documento entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 165 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, é um boletim oficial que contém a Portaria nº 161/2025. A portaria detalha a nomeação de Gilmar Nunes das Neves para o cargo de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias. O documento inclui a assinatura da Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e informações de contato da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 164 | 01/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e detalham a Portaria nº 160/2025. Eles anunciam a nomeação de Géssica Nytielle Sousa de Lima para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, com base na legislação municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 163 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 159/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Gabriel Marques dos Anjos para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I no Gabinete da Prefeita. O documento informa que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação e está sujeita a revogações. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 162 | 01/01/2025 | Este documento oficial da Prefeitura do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil, detalha a Portaria nº 158/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025, nomeia Eliane Moreira Condado de Matos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, que entra em vigor na data de sua publicação, é para atuar na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 161 | 01/01/2025 | Este documento, um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, detalha um ato do poder executivo. Especificamente, é a Portaria nº 157/2025, que nomeia Edvaldo Silva de Sousa para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 160 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 156/2025, que nomeia Arícia Menezes de Souza para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Ela trabalhará na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 159 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB detalham a Portaria nº 155/2025, que trata da nomeação de Antonio Carlos Dantas da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. A nomeação, realizada pelo Gabinete da Prefeita, entra em vigor na data de sua publicação, com quaisquer disposições contrárias sendo revogadas. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 158 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713", datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 154/2025. O objetivo principal desta portaria, de acordo com as atribuições legais da Prefeita, é a nomeação de Alzimere Souza dos Santos para exercer um cargo em comissão de Assessora Nível III. Esta função está vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores contrárias. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui as informações de contato da prefeitura, como endereço e CNPJ. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 157 | 01/01/2025 | Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicadas no Boletim Oficial do Município. A Portaria nº 153/2025 nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Os documentos estão assinados pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e indicam a data de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 156 | 01/01/2025 | Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicadas no Boletim Oficial do Município. A Portaria nº 153/2025 nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Os documentos estão assinados pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e indicam a data de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 155 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele inclui a Portaria Nº 151/2025, que designa Marineide Maria da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde. Esta portaria é publicada com base na legislação municipal e entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 154 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de quinta-feira, 1º de janeiro de 2025, contém um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 150/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza a nomeação de Virgínia de Melo Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 153 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Portaria nº 149/2025. Ele detalha a nomeação de Rosângela de Fátima Santana do Rêgo para o cargo comissionado de Assessora Nível III, vinculado à Secretaria de Educação. A portaria foi emitida em 1º de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento inclui a assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e informações de contato da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 152 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 registam a Portaria nº 148/2025. O propósito principal desta portaria é a nomeação de Roberto Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que o ato entra em vigor na data da sua publicação. Este ato executivo é emitido conforme as atribuições legais da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 151 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial do Município", registra a Portaria Nº. 147/2025, que nomeia José Carlos de Araújo Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, detalha a qualificação e documentos de identificação do nomeado, indicando que a nomeação se dá para exercício na Secretaria de Educação. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 150 | 01/01/2025 | Este documento é uma Portaria emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, estado da Paraíba. A portaria, numerada 146/2025, trata da nomeação de Everton Paiva da Silva Souza para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Educação e a nomeação entra em vigor na data de sua publicação. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 149 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O principal conteúdo é a Portaria nº 145/2025, que trata de um ato do poder executivo do município. Especificamente, a portaria nomeia Aline Silva Pereira de Araújo para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação está de acordo com o artigo 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 148 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 144/2025, emitida pela Prefeita, que nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para um Cargo Comissionado de ASSESSORA NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 1º de Janeiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e detalha o endereço da prefeitura e seu CNPJ. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 147 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 143/2025, que nomeia Márcia dos Santos Rosas do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Educação. A nomeação é fundamentada na legislação municipal e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 146 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a Portaria Nº 142/2025. A portaria, em vigor na data de sua publicação, nomeia Edmilson Matias da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Educação. A ação é justificada pelas atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento inclui informações como a data de emissão, a lei municipal que fundamenta a nomeação e os dados pessoais do nomeado. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 145 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, formaliza a Portaria nº 141/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edileuza Matias da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II junto à Secretaria de Educação. A nomeação, respaldada pela legislação municipal, entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 144 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalham a nomeação de Anaclécia da Conceição para o cargo comissionado de Assessora Nível II. A nomeação é baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, de 30 de dezembro de 2024. Esta portaria, de número 140/2025, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município, e datado de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 143 | 01/01/2025 | Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Eles contêm a Portaria nº 139/2025, que nomeia Ademar Lopes da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Educação. A portaria foi assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e entra em vigor na data de sua publicação. As disposições contrárias são revogadas por esta portaria. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 142 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um boletim municipal da prefeitura de Rio Tinto - PB. Ele anuncia a nomeação de Vanessa Zenith Morais de Lira para um cargo comissionado de nível 1. A portaria detalha que esta nomeação se baseia nas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento é assinado pela prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 141 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1 de janeiro de 2025, e apresenta a Portaria nº 137/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Jonas Silva do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível 1, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 140 | 01/01/2025 | Os textos são excertos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025. Dentro deste boletim, há uma Portaria nº 136/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O propósito desta portaria é nomear Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 139 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 135/2025. Este documento oficializa a nomeação de Romerito Everton Silva de Lima para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A portaria está datada de 1º de janeiro de 2025 e é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 138 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a nomeação de Maria Andréa do Nascimento Costa para um cargo público. A Portaria nº 134/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa a sra. Costa para a posição de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias. O documento também fornece detalhes sobre o endereço e CNPJ da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 137 | 01/01/2025 | Os textos contêm um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, especificamente um Boletim Oficial e um documento similar da Prefeitura do Rio Tinto. A Portaria nº 133/2025 nomeia Maely Farias Ataíde para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica. Essa nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entrará em vigor na data de sua publicação. A Portaria revoga disposições em contrário e é datada de 1º de janeiro de 2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 136 | 01/01/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 132/2025. A portaria resolve nomear Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 135 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 131/2025, que versa sobre Nomeação de Cargo Comissionado. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve nomear ISABELA CRISTINY ISIDRO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, entrando em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 134 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, emitidos em 1º de janeiro de 2025, detalham a Portaria nº 130/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, subordinada à Secretaria de Educação, com base nas leis municipais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 133 | 01/01/2025 | Estes documentos constituem uma Portaria Oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A Portaria nº 129/2025 anuncia a nomeação de Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 132 | 01/01/2025 | Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 128/2025, que efetua uma nomeação para cargo comissionado. A portaria, assinada pela Prefeita, resolve nomear Annyelly Tayanny Félix de Sousa para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 131 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, indicam a nomeação de Adelina André de Souza para o cargo de Coordenadora Pedagógica. A portaria número 127/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, detalha esta nomeação, citando a base legal e as informações de identificação da nomeada. A nomeação está relacionada à Secretaria de Educação e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. Os documentos contêm a assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 130 | 01/01/2025 | Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 126/2025. A portaria nomeia Jeferson de Farias Ferreira para o cargo comissionado de Coordenador de Educação Integral. A nomeação é vinculada à Secretaria de Educação e tem efeito imediato a partir da data de sua publicação, em 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 129 | 01/01/2025 | Este documento é uma publicação oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nº 125/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa José Emílio Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador do Censo Escolar, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação está em conformidade com as leis municipais e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento inclui a identificação do nomeado, seu cargo atual, matrícula e informações de registro civil. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 128 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município nº 1137/13.128 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 124/2025, um Ato do Poder Executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal da portaria é a designação de cargo comissionado para a servidora pública Ana Elisabeth Bezerra de Macedo, que é Técnica em Contabilidade. Ela foi nomeada para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 127 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, intitula-se "Boletim Oficial do Município" e contém a Portaria nº 123/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve Nomear TATIANE LIMA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR. A nomeação está vinculada à Secretaria da Educação e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 126 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 122/2025, que nomeia Gizélia Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação Escolar. O documento indica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 125 | 01/01/2025 | Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, nomeiam José Victor Dionízio de Lima para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Administração. A nomeação, oficializada pela Portaria nº 121/2025, está ligada à Secretaria de Educação. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 124 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713 124 Portaria nº 120_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Maria José Fernandes Carneiro.pdf", apresenta a Portaria nº 120/2025. O texto da portaria anuncia a nomeação de Maria José Fernandes Carneiro para o cargo comissionado de COORDENADORA ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria de Educação. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 123 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, constitui uma Portaria Executiva. Seu propósito principal é designar uma servidora pública, especificamente Fernanda Pinheiro de Alcântara, para ocupar um cargo comissionado. A nomeação é para a função de Coordenadora de Enfermagem no Pronto Atendimento Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 122 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/122, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 118/2025, que trata da nomeação de Lidiane Soares Torres para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Coordenadora de Imunização na Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 121 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 120 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 119 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 115/2025, que nomeia Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. As publicações, com datas de 1º de janeiro de 2025, detalham a base legal para a nomeação e a entrada em vigor da portaria. A nomeação está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e revoga quaisquer disposições contrárias. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 118 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 114/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha uma decisão executiva. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, em 1º de janeiro de 2025, resolve nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado de Assessor Nível III. Esta posição está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação baseia-se nas atribuições legais da prefeitura e está em vigor a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 117 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 113/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza a nomeação de José Carlos Ferreira da Costa. Ele assumirá o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e a nomeação tem efeito imediato após a publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 116 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 112/2025, nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é feita com base em prerrogativas legais do município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 115 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado Portaria nº 111/2025, detalha um ato executivo importante. A portaria, assinada pela Prefeita, nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo comissionado de Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que pudessem conflitar com esta decisão. O documento está datado de 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 114 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 110/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, a qual nomeia Ana Paula Bento de Souza para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é justificada com base na legislação municipal, e o documento entra em vigor na data de sua publicação. As portarias que contradizem esta nomeação são revogadas, e o documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandez Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 113 | 01/01/2025 | Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele publica a Portaria nº 109/2025, que trata da nomeação de Luiz Amaro da Silva Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município. A nomeação se baseia em atribuições legais conferidas pela lei orgânica e lei municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 112 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, registra um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 108/2025 nomeia Gerlando Moreira Alves para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A posse neste cargo está vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 111 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 107/2025, que nomeia Diógenes Matias Andrade dos Santos para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II no Gabinete da Prefeita. A nomeação é baseada na legislação municipal vigente, e o documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que a contradigam. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 110 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a Portaria nº 106/2025, que se refere a uma nomeação. A Portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edinaldo Lima de Sousa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta nomeação, baseada nas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação. O documento inclui detalhes do nomeado e as informações de contato da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 109 | 01/01/2025 | O Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 105/2025. Esta portaria se refere à nomeação de servidores públicos para atuarem nas funções de Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito dos processos licitatórios e de contratação do município para o exercício de 2025. O documento detalha as atribuições e responsabilidades de cada uma dessas funções, baseadas na legislação federal vigente, como a Lei nº 14.133/2021, e decretos municipais. Além disso, a portaria estabelece os requisitos para a nomeação e as vedações aplicáveis, garantindo a transparência e a legalidade dos procedimentos de contratação pública. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 108 | 01/01/2025 | Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/13. A Portaria nº 104/2025 nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para os processos licitatórios do exercício de 2024 do Município de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde. Os membros nomeados para esta comissão são Josenildo Silva de Oliveira, que atuará como pregoeiro, e os membros de apoio Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 107 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 103/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O objetivo principal desta portaria é a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o ano de 2025, responsável pelas licitações referentes ao exercício de 2024. A comissão é composta por Josênildo Silva de Oliveira como Presidente e Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva como Membros. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 106 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 102/2025. Este ato administrativo nomeia Érika Simone de Araújo Bandeira para exercer o cargo comissionado de Assessora Nível III na Farmácia Básica, vinculada à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 105 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, formalizam a nomeação de Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, Portaria nº 101/2025, está vinculada à Secretaria de Controle Interno. A decisão foi tomada em 1º de janeiro de 2025, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 104 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, informa sobre a nomeação de Ana Paula de Oliveira Pontes para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I dentro da Secretaria de Controle Interno. O ato é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.205. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 103 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, registram a Portaria nº 099/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, oficializa a nomeação de Sérjo de Sena Moreira para o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia, lotado no Pronto Atendimento do Município e subordinado à Secretaria de Saúde. A posse entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 102 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, tratam da Portaria nº 098/2025. Esta portaria é um ato do poder executivo que, com base na legislação municipal, nomeia Inaura Gonçalves e Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia. A portaria detalha as qualificações da nomeada, incluindo sua nacionalidade, estado civil e local de residência, e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 101 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 097/2025. A portaria nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 100 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, para 1º de janeiro de 2025, divulga a Portaria nº 096/2025. Este documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Jardel José Pessoa da Silva para o cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DA CASA DA CIDADANIA. O texto detalha o cargo e sua vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, entrando em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 99 | 01/01/2025 | O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é datado de 1º de janeiro de 2025 e inclui o Portaria nº 095/2025. Este documento oficializa a nomeação de Everson Ferreira Calixto para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 98 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, indicam a nomeação de Carlos Eduardo Gouveia da Costa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. As portarias, datadas de 1º de janeiro de 2025, detalham o cargo, identificam o nomeado e confirmam sua designação. As publicações no boletim oficial do município validam o ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 97 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 093/2025 emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Estado da Paraíba, no dia 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Katiana Dantas Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é fundamentada em atribuições legais e na Lei Municipal nº 1.205. O documento também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 96 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Diogenes Gutemberg da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O nomeado, um cidadão brasileiro residente e domiciliado em Rio Tinto, irá exercer suas funções na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é realizado com base nas atribuições legais da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 95 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 01 de janeiro de 2025, apresenta uma Portaria Executiva. A Portaria nº 091/2025 resolve a designação de Vanessa Cristina da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 94 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 090/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Cristivânia Lázaro do Nascimento Freitas para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025, e revoga disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 93 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 1º de janeiro de 2025 e numeradas 089/2025. Ambas designam Elizane Silva de Andrade para o cargo comissionado de Assessora Nível II dentro da prefeitura. As portarias detalham sua função, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e citam as leis que justificam sua nomeação. Por fim, indicam que a validade da portaria se inicia na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 92 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 088/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a designação de Nilse Soares da Silva para um cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela atuará na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 91 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 087/2025. A portaria determina a nomeação de Amanda Fernandes Soares para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Sua função será dentro da Coordenadoria Especial de Engenharia, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 90 | 01/01/2025 | Os documentos da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 086/2025, um ato executivo. Esta portaria nomeia Tiago Lima Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. Ele atuará na Coordenadoria Especial de Engenharia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento também indica a localização da Prefeitura e seu CNPJ. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 89 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 085/2025, do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a nomeação de Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. A nomeação, realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, publicada em 1º de janeiro de 2025, revoga quaisquer disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 88 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 084/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Bianca França da Silveira para o cargo comissionado de Assessora Nível I. Ela será lotada na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A medida entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 87 | 01/01/2025 | O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 083/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, trata da nomeação de Edmilson da Rocha. Ele foi designado para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II. Sua atuação será na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, com deliberação ulterior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 86 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 082/2025. Essa portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação se baseia no artigo 70 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 85 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Ronaldo Félix para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Assessor Nível III e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria especifica os dados de identificação de Ronaldo Félix e declara que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 84 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 080/2025. Esta portaria específica nomeia Miguel Barbosa Neto para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, atuando na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores que possam estar em conflito. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 83 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a nomeação de José Carlos da Conceição para o cargo de Assessor Nível III. Ele assumirá a função na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria nº 079/2025 formaliza esta decisão administrativa, detalhando que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. A prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento confirmando a nomeação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 82 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, publicado em 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 078/2025. Essa portaria trata da nomeação de Antonio Nascimento da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 81 | 01/01/2025 | O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 077/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que formaliza a nomeação de Aldemir Carvalho de Lima. Conforme o documento, Aldemir Carvalho de Lima foi designado para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em conformidade com as leis e regulamentos municipais vigentes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam ser conflitantes. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 80 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 076/2025. A portaria nomeia Rainério Vieira de Amorim para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria é um ato do poder executivo municipal. O documento inclui informações sobre a base legal para a nomeação e a data da assinatura, 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 79 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Ele nomeia o cidadão Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O decreto, numerado 075/2025, entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 78 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emite a Portaria nº 074/2025. Esta portaria, de acordo com a legislação municipal, nomeia o cidadão Ítalo Mozer Silva de Lima para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem efeito a partir da data de publicação do documento. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 77 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial nº 113713, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, datado de primeiro de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 073/2025. A portaria nomeia Edivaldo Carneiro Machado Filho para exercer o cargo de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 76 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, publica no Boletim Oficial do Município a Portaria nº 072/2025. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de João Batista Luiz para o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 75 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registram a nomeação de Franklim de Freitas Figueiredo para o cargo comissionado de Coordenador Regional na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria de número 071/2025 entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 74 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025. A Portaria nº 070/2025, contida neste boletim, nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para exercer o cargo de ASSESSORA NÍVEL II. Esta função será desempenhada na Cozinha Comunitária, sob a subordinação da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 73 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, anuncia uma nomeação para um cargo comissionado. Especificamente, a Portaria nº 069/2025 nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação é fundamentada na legislação municipal e tem validade a partir da data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 72 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 068/2025. Este ato executivo nomeia Maria Inês de Mendonça Silva Neta para um cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação, baseada em atribuições legais e na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 71 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam a nomeação de Maria do Socorro Pontes do Nascimento para um cargo comissionado. Ela foi designada como Coordenadora de Controle, Contratos e Atos Administrativos, subordinada à Secretaria de Controle Interno. A Portaria nº 067/2025 formaliza essa nomeação, baseada nas atribuições legais da prefeitura e nas leis municipais. A decisão entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 70 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, anuncia a Portaria nº 066/2025. Este documento oficializa a nomeação de Rosane Santos de Lima para o cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Mulher, dentro da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 69 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, consiste na Portaria nº 065/2025. Através desta portaria, é nomeado Celestino Albino da Silva Neto para exercer um cargo comissionado de Coordenador do Fomento ao Artesanato e Cultura. A nomeação está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 68 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/68 de 01 de janeiro de 2025, detalha um ato do poder executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Especificamente, a Portaria nº 064/2025 nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo em comissão de COODENADOR DE ESPORTES. Esta posição está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 67 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 063/2025. Esta portaria nomeia Milton Cordeiro dos Santos para um cargo comissionado de Coordenador de Mercado Público, Abastecimento e Feira Livre. A nomeação está vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 66 | 01/01/2025 | O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresenta a Portaria nº 062/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. O objetivo principal da portaria é a nomeação de José de Azevedo Soares para o cargo comissionado de Coordenador de Assentamento e Regularização Fundiária. Esta nomeação é realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e está vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, indicando a área de atuação do novo coordenador. A portaria também estabelece a entrada em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 65 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam oficialmente, por meio da Portaria nº 061/2025, a nomeação de Joelsom de Sousa Ferreira. Ele foi designado para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA FAMILIAR junto à Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 64 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713, datado de 1º de janeiro de 2025, publica um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 060/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Magda Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo comissionado de Coordenador de Máquinas e Implementos Agrícolas, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento também fornece informações de contato e identificação da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 63 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 059/2025. Esta portaria formaliza a designação de Ednaldo Nunes da Silva para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA. A nomeação, baseada em atribuições legais e na Lei Municipal nº 1.205, é válida a partir da data de publicação e revoga disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 62 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025. A Portaria nº 058/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve nomear Aerton Melo de Santana para o cargo de Coordenador de Iluminação Pública e Predial. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 61 | 01/01/2025 | Este documento oficial, publicado no boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, em 1º de janeiro de 2025, nomeia Francisco Gerbasi Neto para o cargo comissionado de COODENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES. A nomeação, Portaria nº 057/2025, é baseada na lei orgânica municipal. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 60 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, formaliza a nomeação de UILTON ADELINO CHACON para o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A portaria, numerada como Nº 056/2025, indica que a nomeação é válida a partir da data de sua publicação. A autoridade responsável pela assinatura do documento é Magna Celi Fernandes Gerbasi, identificada como Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 59 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, anunciam uma importante nomeação de cargo. A Portaria nº 055/2025 nomeia Whendell Romário Pessoa da Silva para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Este cargo está lotado na Sede da SEDUR e é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O documento também especifica que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 58 | 01/01/2025 | Este documento oficial, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, trata-se da nomeação de Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Especial de Trânsito e Mobilidade Urbana. A portaria, identificada pelo número 054/2025, baseia-se em legislação municipal e estadual. O documento foi emitido em 1º de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 57 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de primeiro de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 053/2025, que nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS, lotado no Centro de Referência da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 56 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 052/2025. A portaria nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 55 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 051/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Elaine Soares Marçal para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa SCFV. O texto indica que a nomeação ocorre conforme a legislação municipal e tem vigência a partir da data de sua publicação. A publicação é datada de sexta-feira, 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 54 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado através da Portaria Nº 050/2025. Especificamente, a portaria nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa. A nomeação é realizada em conformidade com a legislação municipal vigente e entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 53 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial que contém a Portaria nº 049/2025. Esta portaria nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo comissionado de Diretora Administrativa do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto, "Elza Fernandes da Silva", que está vinculado à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 52 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 048/2025. O ato executivo designa Sílvio Flávio Mendonça Silva para o cargo comissionado de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 51 | 01/01/2025 | Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 047/2025. A portaria designa a servidora pública Luciana Félix para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 50 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um ato do poder executivo do Município de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 046/2025 nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento, subordinado à Secretaria de Saúde. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 49 | 01/01/2025 | Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 045/2025, designa a servidora pública Renilda França de Farias para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento do município. A nomeação está vinculada à Secretaria de Saúde. O documento especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. A assinatura da prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, confirma a validade do ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 48 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 48, detalha a Portaria nº 044/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva". As informações legais e administrativas que fundamentam essa designação são apresentadas, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 47 | 01/01/2025 | O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 043/2025. Este documento resolve nomear Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do MAC. A nomeação é realizada pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, conforme suas atribuições legais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 46 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, Brasil. A Portaria nº 042/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, trata da nomeação de Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CAPS. O texto especifica os dados pessoais da nomeada, a secretaria à qual o cargo está vinculado (Secretaria de Saúde), e a data de entrada em vigor da portaria. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria cumpre as formalidades legais para este tipo de ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 45 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a Nomeação de Sabrina Chacom Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU. A nomeação foi realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e está em conformidade com a Lei Municipal nº 1.205. O documento, identificado como Portaria nº 041/2025, entrou em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 44 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, registra a nomeação de Adriane Fogaça Pilz para um cargo comissionado. Ela foi designada para a função de Coordenadora de Planejamento dentro da Secretaria de Saúde. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a sua designação e entra em vigor imediatamente. A prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou o ato administrativo. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 43 | 01/01/2025 | Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 039/2025. A portaria nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, na Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com a ressalva de que disposições em contrário podem revogá-la. O documento é datado de 1º de janeiro de 2025 e assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 42 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 038/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Sua nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. O documento também estabelece que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 41 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresentam a Portaria nº 037/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 40 | 01/01/2025 | O texto apresenta uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. Esta portaria, de número 036/2025, nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Contabilidade. A nomeação está de acordo com a lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, substituindo disposições anteriores que pudessem ser contraditórias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 39 | 01/01/2025 | Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/39, contendo a Portaria nº 035/2025. O objetivo desta portaria é nomear Mônica Patrícia Matias Andrade Leão para exercer o cargo de Assistente Jurídica, vinculada ao Gabinete da Prefeita. A nomeação é feita conforme a legislação municipal e tem efeito a partir da data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 38 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emitem uma portaria nomeando Stephanie Cosmo da Silva para um cargo comissionado. A nomeação a designa como Coordenadora do Programa Bolsa Família, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação, e quaisquer disposições contrárias são revogadas. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 37 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica o Portaria nº 033/2025. Esta portaria nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo comissionado de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 36 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Convênios de Prestação e Contas. A nomeação é justificada pelo uso das atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 35 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, trata da nomeação de Heline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia. A Portaria nº 031/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 34 | 01/01/2025 | Os documentos fornecem uma visão geral da Portaria nº 030/2025 publicada no Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria, emitida em 1º de janeiro de 2025, decreta a nomeação de Thiago Fernandes Soares para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, conforme as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205. A portaria também estabelece que sua entrada em vigor se dá na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 33 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais, datados de 1º de janeiro de 2025, são o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba. Eles publicam a Portaria nº 029/2025, que nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assistente Contábil. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 32 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, consistem em um boletim municipal e uma portaria. A portaria, numerada 028/2025, nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. Ele estará vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data da publicação no boletim. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 31 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, divulgados no Boletim Oficial, contêm a Portaria nº 027/2025. Esta portaria designa Kalyna Lygia de Araújo Bandeira para o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos. Ela, que já é servidora pública, é transferida para este novo posto dentro da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com efeito imediato a partir da data de publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 30 | 01/01/2025 | Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam um ato administrativo executivo. A Portaria nº 026/2025 nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo de Coordenador de Tributação e Arrecadação. Esta nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 29 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 025/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para o cargo comissionado de Coordenador de Mídias Digitais. A nomeação está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 28 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, de 1º de janeiro de 2025, descreve a Nomeação Comissionada de Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva, vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, tem efeito imediato a partir de sua publicação. A nomeação é realizada conforme a legislação municipal vigente, especificamente o artigo 70, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 27 | 01/01/2025 | Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria número 023/2025 nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para um cargo comissionado como COORDENADOR ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS. A nomeação, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 26 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, no Brasil, detalham a nomeação de Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador Especial de Comunicação. A Portaria nº 022/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a decisão baseada nas atribuições legais da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento entra em vigor na data de sua publicação e apresenta informações como o RG e CPF do nomeado. Em resumo, trata-se de um ato administrativo referente a um cargo comissionado. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 25 | 01/01/2025 | Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta um ato executivo que detalha uma Portaria (nº 021/2025). Essa portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Controle Interno. O documento também indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e que disposições contrárias são revogadas. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 24 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Número 113713, de 1º de janeiro de 2025, é um ato executivo oficial. Especificamente, é a Portaria nº 020/2025, que nomeia REJANE LOURENÇO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. A nomeação é justificada pelas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 23 | 01/01/2025 | Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713", datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 019/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wellington Lima da Silva para um Cargo Comissionado. O cargo em questão é o de Secretário Adjunto de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, vinculado à respectiva Secretaria. O documento detalha os artigos que regem esta nomeação e estabelece a data de início da validade da portaria. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 22 | 01/01/2025 | Os documentos fornecidos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição de 1º de janeiro de 2025. A publicação principal é a Portaria nº 018/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, que nomeia Washington Gleison do Nascimento para exercer um cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 21 | 01/01/2025 | Boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, documenta a nomeação de Josilene Ferreira da Silva Lima para um cargo comissionado. Ela foi designada para o posto de Secretária Adjunta do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, de número 017/2025, entra em vigor na data de sua publicação, conforme determinações legais que regem a administração municipal. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 20 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quinta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém um ato do poder executivo. A Portaria nº 016/2025 resolve nomear Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, com efeito a partir da data de sua publicação. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 19 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 015/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designa a servidora pública MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. O documento detalha a base legal para esta designação e especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 18 | 01/01/2025 | Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 014/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município. A portaria nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e a portaria entra em vigor na data de sua publicação | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 17 | 01/01/2025 | Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713. Ele contém a Portaria nº 013/2025, que detalha a nomeação de Robson Cassiano Soares para um cargo em comissão. A portaria é emitida com base na legislação municipal e estadual, e a nomeação se refere ao cargo de Secretário da Secretaria de Assuntos Indígenas. O documento também especifica a data de vigência da portaria e a localização da prefeitura. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 16 | 01/01/2025 | Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 012/2025, datada de primeiro de janeiro de 2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para exercer cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é realizada conforme as atribuições legais da prefeita e a Lei Orgânica do Município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 15 | 01/01/2025 | Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/13 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém o Portaria nº 011/2025, um ato executivo do poder público. A portaria nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo comissionado de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente no município. Esta nomeação, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 14 | 01/01/2025 | Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém uma portaria executiva, a Portaria nº 010/2025. Esta portaria designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, que possui formação em Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Controle Interno. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 13 | 01/01/2025 | Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB são parte do Boletim Oficial e detalham a Portaria nº 009/2025. Esta portaria trata especificamente da nomeação de Ezequiel Firmino da Silva para um cargo comissionado. Ele foi designado para a função de Secretário da Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 12 | 01/01/2025 | Este documento oficial, Portaria nº 008/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registra a nomeação de Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para um cargo comissionado na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores conflitantes. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e foi publicado no Boletim Oficial do Município. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 01/01/2025 | Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a Portaria nº 007/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Este documento formaliza a nomeação do cidadão Adênio Cecil Pimentel para um cargo comissionado na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, substituindo quaisquer disposições anteriores. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 10 | 01/01/2025 | Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713/10, de 01 de janeiro de 2025, detalha uma Portaria nº 006/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, fundamentada em atribuições legais, nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral na Gabinete da Prefeita, um cargo comissionado. A nomeação, conforme a portaria, entra em vigor na data de sua publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 01/01/2025 | A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto PB | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 01/01/2025 | A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto PB | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 01/01/2025 | Designação para gestão de contas da Educação O Ato Administrativo nº 04/2025 designa Marielze Fernandes do Nascimento, Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para gerir as contas do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Rio Tinto PB. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 01/01/2025 | Nomeação de nova secretária de Educação A Portaria nº 004/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria de Educação, vinculada à pasta até nova deliberação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 01/01/2025 | Designação para gestão de contas do Fundo de Assistência Social O Ato Administrativo nº 03/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa Eliéverton da Silva Dantas, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, para gerir as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto PB, junto à Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 01/01/2025 | Nomeação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social A Portaria nº 003/2025 da Prefeitura de Rio Tinto nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação tem vigência até ulterior deliberação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 01/01/2025 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 01/01/2025 | Designação de responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto publicou o Ato Administrativo nº 02/2025, designando o Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Nascimento Calixto, e a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi como responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto (CNPJ nº 12.457.150/0001-08). | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 01/01/2025 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 01/01/2025 | Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 01/01/2025 | Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 01/01/2025 | Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 01/01/2025 | Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação. | 2025 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 01/01/2025 | Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio TintoPB | 2025 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 01/01/2025 | Documento emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contendo a lista de espera da Educação Infantil para o ano letivo de 2025. Apresenta os critérios de priorização para matrícula nas creches e pré-escolas, bem como dados estatísticos sobre a evolução das matrículas entre 2020 e 2025. O material também detalha a distribuição atual de alunos por unidade escolar e segmento, com base em critérios como vulnerabilidade social, renda familiar e tempo de inscrição. | 2025 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 113712 01 | 31/12/2024 | Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113712 02 | 31/12/2024 | Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113712 03 | 31/12/2024 | Boletim Oficial nº 113712 03 Decreto Municipal nº 019/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU Exercício 2025 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113711 02 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113711 01 | 30/12/2024 | Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113710 01 | 26/12/2024 | Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 26/12/2024 | Resolução Nº 06/2024 - Dispõe da Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS/2025) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 113707 01 | 19/12/2024 | Boletim Oficial nº 113707 01 Decreto Municipal nº 015_2024 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113706 02 | 17/12/2024 | Lei Municipal Nº 1.204/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Potiguara de Monte-Mor (ASSIPOMOR) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113706 01 | 17/12/2024 | Lei Municipal Nº 1.203/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113705 02 | 16/12/2024 | Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113704 02 | 13/12/2024 | Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113701 06 | 10/12/2024 | Ato do Poder Executivo - Portaria nº 176_2024 Suspensão de Licença e Retorno às Funções da Servidora NEUZA ANA DA SILVA SOARES | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113701 07 | 10/12/2024 | Aviso de Pretença Contratação Direta - Dispensa de Licitação DV Nº 00038/2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113698 02 | 02/12/2024 | Ato do Poder Executivo - Portaria Nº 175/2024 - Concessão de Mudança de Classe à servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 26/11/2024 | Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação. | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113692 06 | 14/11/2024 | Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113687 12 | 01/11/2024 | Boletim Oficial nº 113687 12 Decreto Municipal nº 014_2024 Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113681 02 | 24/10/2024 | Boletim Oficial nº 113681 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.201_2024 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2025 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113681 01 | 24/10/2024 | Boletim Oficial nº 113681 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.200_2024 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2025 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113680 06 | 23/10/2024 | Boletim Oficial nº 113680 06 Decreto Municipal nº 013_2024 Dispõe sobre Transferência do Feriado do DIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113679 02 | 21/10/2024 | Boletim Oficial nº 113679 02 Decreto Municipal nº 012_2024 LUTO OFICIAL Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113674 02 | 10/10/2024 | Boletim Oficial nº 113674 02 Decreto Municipal nº 011_2024 Dispõe sobre Antecipação do Feriado do dia dos Professores. | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113653 11 | 15/08/2024 | Boletim Oficial nº 113653 11 Ato Administrativo nº 03_2024_ Torna Público o Registro de Candidaturas de Servidores em Desincompatibilização | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 15/08/2024 | Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113638 05 | 17/07/2024 | Boletim Oficial nº 113638 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Tomada de Preços nº 00016_2023) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113634 01 | 08/07/2024 | Boletim Oficial nº 113634 01 Decreto Municipal nº 009_2024 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113620 01 | 11/06/2024 | Boletim Oficial nº 113620 01 Decreto Municipal nº 008_2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113617 08 | 03/06/2024 | Boletim Oficial nº 113617 08 Portaria nº 089_2024 Concessão de Licença Prêmio_WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113615 06 | 29/05/2024 | Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113615 06 | 29/05/2024 | Boletim Oficial nº 113615 06 SEC. DE TURISMO, CULTUR, ESPORTES E MEIO AMBIENTE Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113600 01 | 25/04/2024 | Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113600 06 | 25/04/2024 | Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113590 01 | 10/04/2024 | Boletim Oficial nº 113590 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.192_2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113590 02 | 10/04/2024 | Boletim Oficial nº 113590 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.193_2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Tinto, à ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E CULTURAL BLOCO OS SALDOSOS | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113586 09 | 01/04/2024 | Boletim Oficial nº 113586 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 01/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 - IV Concurso Público (Decisão Judicial). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113573 | 15/02/2024 | Boletim Oficial nº 113573 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.191_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113572 01 | 09/02/2024 | Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113572 01 | 09/02/2024 | Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113571 01 | 08/02/2024 | Boletim Oficial nº 113571 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.190_2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113568 01 | 05/02/2024 | Boletim Oficial nº 113568 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.189_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 48 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 48 RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 46 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 46 RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 47 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 47 RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 49 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 49 RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 50 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 50 RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 113560 02 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.186_2024 Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 04 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.188_2024 Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 03 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.187_2024 Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 01 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.185_2024 Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 06 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 06 Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 03 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 03 Portaria nº 003_2024 Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 04 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 04 Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO V CONCURSO PÚBLICO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113550 01 | 28/12/2023 | Boletim Oficial nº 113550 01 Ato Administrativo nº 14_2023_RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14 | 28/12/2023 | RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113546 01 | 26/12/2023 | Boletim Oficial nº 113546 01 EDITAL Nº 02_2023_RESULTADO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 26/12/2023 | EDITAL Nº 02_2023_RESULTADO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113546 01 | 21/12/2023 | Boletim Oficial nº 113546 01 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 21/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113541 0 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 01 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113541 02 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 02 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113541 03 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 03 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 13/12/2023 | RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113537 01 | 07/12/2023 | Boletim Oficial nº 113537 01 RETIFICAÇÃO Nº 02 2023 AO EDITAL Nº 02_2023 IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID e EDITAL Nº 02_2023 VICENTE ELIAS SOARES | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113536 06 | 04/12/2023 | Boletim Oficial nº 113536 06 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113536 05 | 04/12/2023 | Boletim Oficial nº 113536 05 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113535 14 | 01/12/2023 | Boletim Oficial nº 113535 14 Portaria nº 254_2023 Exoneração Severino de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113535 15 | 01/12/2023 | Boletim Oficial nº 113535 15 Portaria nº 255_2023 Nomeação Severino de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113533 02 | 29/11/2023 | Boletim Oficial nº 113533 02 EDITAL Nº 05_2023-CMDCA - Retificação de Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113533 01 | 29/11/2023 | Boletim Oficial nº 113533 01 RETIFICAÇÃO Nº 01 2023 AO EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" e EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 29/11/2023 | Retificação de Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 113530 01 | 24/11/2023 | Boletim Oficial nº 113530 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_5º Bimestre 2023 (Setembro e Outubro) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113530 | 24/11/2023 | Boletim Oficial nº 113530 02 EDITAL Nº 01_2023 PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 24/11/2023 | Edital 01/2023 do Programa Empreender Rio Tinto que dispõe sobre abertura de Linhas de Crédito | 2023 | EDITAL |
| 113526 01 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022_2023 LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113526 01 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022/2023 - LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113526 02 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 02 Portaria nº 244_2023 Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contra | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113525 01 | 16/11/2023 | Boletim Oficial nº 113525 01 EDITAL Nº 03_2023 NARCISO BEZERRA DE MOURA Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 16/11/2023 | EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 113523 02 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 02 EDITAL Nº 01_2023 IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113523 03 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 03 EDITAL Nº 02_2023 VICENTE ELIAS SOARES Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113523 01 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 01 Portaria nº 243_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MARCULINO BATISTA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 10/11/2023 | EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 10/11/2023 | EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 113522 06 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 06 Decreto Municipal nº 021_2023 Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 05 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 05 Portaria nº 242_2023 Designar Servidor Comissionada interinamente_EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 04 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 04 Portaria nº 241_2023 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 03 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 03 Portaria nº 240_2023 Exoneração Ezequiel Firmino da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 02 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 02 Portaria nº 239_2023 Exoneração Marcos Antonio Fernandes de Moura | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 01 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 01 Portaria nº 238_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113521 01 | 08/11/2023 | Boletim Oficial nº 113521 01 Decreto Municipal nº 020_2023 Regulamenta no âmbito municipal a criação do COMITÊ DE TRABALHO para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113520 01 | 07/11/2023 | Boletim Oficial nº 113520 01 Portaria nº 237_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 12 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 12 Portaria nº 236_2023 Designação de Lotação de Servidora_TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 02 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 02 Portaria nº 235_2023 Concessão de Licença Prêmio_ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 01 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 01 Decreto Municipal nº 019_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 03 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.183_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 04 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 04 RESOLUÇÃO Nº 006_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 02 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.182_2023 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 01 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.181_2023 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113516 02 | 26/10/2023 | Boletim Oficial nº 113516 02 Portaria nº 234_2023 Nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113512 02 | 19/10/2023 | Boletim Oficial nº 113512 02 Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO VOTORANTIM e o MUNICÍPIO DE RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113510 03 | 11/10/2023 | Boletim Oficial nº 113510 03 EDITAL Nº 02_2023 CMDCA Publicação e Homologação do Resultado Final da Votação | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113507 02 | 10/10/2023 | Boletim Oficial nº 113507 02 Ato Administrativo nº 11_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113507 01 | 05/10/2023 | Boletim Oficial nº 113507 01 Ato Administrativo nº 10_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 05/10/2023 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10 | 05/10/2023 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113506 09 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 09 Portaria nº 227_2023 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 08 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 08 Portaria nº 226_2023 Exoneração Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 07 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 07 Portaria nº 225_2023 Concessão de Cessão_HELOIZA ALICE OLIVEIRA DE MACEDO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 10 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 10 Portaria nº 228_2023 Designação Lidiane Soares Torres | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 01 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 01 PORTARIA SEDUC Nº 002_2023 Exoneração de Designação de Função_NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 02 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 02 CMDCA - Resultado da Votação da Eleição para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 03 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 03 Portaria nº 221_2023 Exoneração Hallyson Lima Mendes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 04 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 04 Portaria nº 222_2023 Exoneração Gentil Alves Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 05 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 05 Portaria nº 223_2023 Nomeação Gentil Alves Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 06 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 06 Portaria nº 224_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113505 02 | 29/09/2023 | Boletim Oficial nº 113505 02 Decreto Municipal nº 018_2023 Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113505 01 | 29/09/2023 | Boletim Oficial nº 113505 01 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 02 | 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 02 CMDCA - Relação dos Presidente e Mesários e Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 01 | 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 28/09/2023 | Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113503 07 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 07 Decreto nº 0115_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 15 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 15 Decreto nº 0123_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 14 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 14 Decreto nº 0122_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 13 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 13 Decreto nº 0121_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 12 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 12 Decreto nº 0120_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 11 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 11 Decreto nº 0119_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 10 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 10 Decreto nº 0118_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 09 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 09 Decreto nº 0117_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 03 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 03 Decreto nº 0111_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 04 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 04 Decreto nº 0112_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 05 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 05 Decreto nº 0113_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 06 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 06 Decreto nº 0114_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 08 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 08 Decreto nº 0116_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 01 | 22/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Edital nº 03_2023_Convoca os candidatos para apresentação do Plano de Gestão Administrativo e Pedagógico. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113502 02 | 22/09/2023 | Boletim Oficial nº 113502 02 Portaria nº 220_2023 Exoneração à Pedido Jonas da Costa Bezerra | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113502 | 21/09/2023 | Boletim Oficial nº 113502 01 Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 21/09/2023 | Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113500 01 | 20/09/2023 | Boletim Oficial nº 113500 01 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113499 02 | 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 02 Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113499 01 | 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 01 Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113498 01 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 01 Ato Administrativo nº 06_2023 Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 04 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 04 Portaria nº 218_2023 Concessão de Licença Prêmio_REJANE DA COSTA REZENDE | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 02 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 02 CMDCA - Retificação da Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 05 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 05 Portaria nº 219_2023 Concessão de Licença Prêmio_WILMA NASCIMENTO BARBOSA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 06 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 06 ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 03 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 03 Portaria nº 217_2023 Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 15/09/2023 | Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113497 02 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 02 Portaria nº 212_2023 Exoneração Wallace Leonardo de Aguiar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 03 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 03 Portaria nº 213_2023 Revoga a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 04 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 04 Portaria nº 214_2023 Nomeia a nova composição da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 10 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 10 Portaria nº 215_2023 Licença sem Vencimentos_JOSEFA DE MACEDO CHAVES | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 11 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 11 Portaria nº 216_2023 Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 01 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113496 01 | 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 01 Portaria nº 211_2023 Designar Servidora Comissionada interinamente_ANTONIA BERNARDO LEANDRO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113496 02 | 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 13/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113495 01 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 01 Portaria nº 210_2023 Nomeação da Comissão de Sindicância da Prefeitura de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 02 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 016_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 03 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 03 Ato Administrativo nº 05_2023_Afastar a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 02 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 017_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 12/09/2023 | Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113494 01 | 11/09/2023 | Boletim Oficial nº 113494 01 EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 11/09/2023 | EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | 2023 | EDITAL |
| 113492 02 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 02 EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 03 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 03 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 03 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 03 Decreto Municipal nº 016_2023 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 01 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 05/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | 2023 | EDITAL |
| 113490 01 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.173_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113490 03 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.175_2023 Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113490 02 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.174_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 27 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 27 Portaria nº 209_2023 Nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 25 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 25 CMDCA - Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 01 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 24/08/2023 | CRITÉRIOS DE ESPERA E DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA E CRESCIMENTO DA OFERTA DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2020 A 2023 (Creches) | 2020 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 113478 02 | 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.172_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113478 01 | 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.171_2023 Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 01 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 01 Portaria nº 196_2023 Exoneração Ednaldo Andrade do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 02 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 02 PORTARIA Nº 001_2023 SEMTRAS_Constitui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 10 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 10 Portaria nº 198_2023 Nomeação os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2023 - 2024) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 03 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.170_2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 02 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.169_2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 01 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.168_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113473 02 | 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 02 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO _CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS (SEMTRAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113473 01 | 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 01 Portaria nº 195_2023 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 26/07/2023 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 113470 01 | 17/07/2023 | Boletim Oficial nº 113470 01 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 17/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | EDITAL |
| 113469 01 | 14/07/2023 | Boletim Oficial nº 113469 01 CMDCA - Resultado Final após Julgamento dos Recursos da Prova de Conhecimentos referentes ao Processo para Conselheiros Tutelares | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113466 01 | 06/07/2023 | Boletim Oficial nº 113466 01 CMDCA - Resultado da Prova de Conhecimentos do Processo para Conselheiros Tutelares (Mandado 2024_2027) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 02 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 02 CMDCA - Prova de conhecimentos referente ao processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 03 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 03 CMDCA - GABARITO OFICIAL da Prova de conhecimentos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 04 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 04 Portaria nº 190_2022 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113463 01 | 22/06/2023 | Boletim Oficial nº 113463 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.167_2023 Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Exercício de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 013 | 21/06/2023 | Boletim Oficial nº 113462 01 Decreto Municipal nº 013_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113460 07 | 19/06/2023 | Boletim Oficial nº 113460 07 Portaria Conjunta nº 001_2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113458 01 | 08/06/2023 | Boletim Oficial nº 113458 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.166-2023 Dispo~e sobre a substituic¸a~o nas Leis Municipais sobre as expresso~es IDOSO e IDOSOS pelas expresso~es PESSOA IDOSA e PESSOAS IDOSAS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113457 01 | 02/06/2023 | Boletim Oficial nº 113457 01 Decreto Municipal nº 012_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113455 06 | 31/05/2023 | Boletim Oficial nº 113455 06 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113452 01 | 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.164_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113452 02 | 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.165_2023 Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113451 01 | 24/05/2023 | Boletim Oficial nº 113451 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.163_2023 Dispõe sobre o atendimento às pessoas com Fibromialgia no município de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113443 03 | 02/05/2023 | Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113437 01 | 17/04/2023 | Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 113436 01 | 12/04/2023 | Boletim Oficial nº 113436 01 Decreto Municipal nº 010_2023 Dispõe sobre o FERIADO em alusão as comemorações do Dia do Índio | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 02 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 02 EDITAL Nº 01_2023-CMDCA - Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 01 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 01 Decreto Municipal nº 009_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 03 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 03 RESOLUÇÃO Nº 002_2023 Institui a Comissão Especial para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 04 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 04 Portaria nº 133_2023 Designação de Servidor_OSMAR DAVI DE OLIVEIRA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 05 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 05 Portaria nº 134_2023 Designação de Servidor_UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 03/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ro Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 113433 05 | 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 05 Portaria nº 132_2023 Designa servidores para acompanhar o pleito a Conselheiro (a) Tutelar do CONSELHO TUTELAR do município de Rio Tinto (1) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113433 04 | 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.162_2023 Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/03/2023 | Prestação de Contas Anuais 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 113431 01 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 01 Decreto Municipal nº 007_2023 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113431 03 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 03 RESOLUÇÃO Nº 04_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113431 02 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 28/03/2023 | Homologa a eleição do Presidente, Vice-Presidente e da Secretária Geral do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 28/03/2023 | Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual PCA Exercício 2021 da PSB e da PSE e autoriza a reprogramação do Saldo. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113430 02 | 24/03/2023 | Boletim Oficial nº 113430 02 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 24/03/2023 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 113428 07 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 07 Decreto nº 0012_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 01 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_1º Bimestre 2023 (Janeiro e Fevereiro) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 22 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 22 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 02 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 02 Decreto nº 0007_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 04 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 04 Decreto nº 0009_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 03 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 03 Decreto nº 0008_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 12 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 12 Decreto nº 0018_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 11 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 11 Decreto nº 0017_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 10 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 10 Decreto nº 0016_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 09 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 09 Decreto nº 0014_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 08 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 08 Decreto nº 0013_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 06 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 06 Decreto nº 0011_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 05 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 05 Decreto nº 0010_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Biênio 2023/2025, e dá outras providencias. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113427 03 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113427 02 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 02 Decreto Municipal nº 006_2023 Cria a Comissão de Avaliação de Títulos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113427 01 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 01 Decreto Municipal nº 005_2023 Regulamenta o aumento remunerado de carga horária do Grupo do Magistério Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL de trabalho dos professores efetivos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio Tinto PB, mediante o aumento de carga horária, de acordo com a necessidade. | 2023 | EDITAL |
| 113421 08 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 08 Portaria nº 113_2023 Designação de Lotação de Servidora_ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 01 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 01 Portaria nº 111_2023 Concessão de Licença para Mestrado_TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 09 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 09 Portaria nº 114_2023 Concessão de Redução de Carga Horária_LUCIANE RIBEIRO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 10 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 10 Portaria nº 115_2023 Mudança de Classe (A2 para A3)_LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 11 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 11 Portaria nº 116_2023 Concessão de Cessão_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 11 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 11 RESOLUÇÃO Nº 003_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 01 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 01 EDITAL DE AVISO Nº 01_2023_IV Concurso Público | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 05 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 05 Decreto nº 0001_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 06 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 06 Decreto nº 0002_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 07 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 07 Decreto nº 0003_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 08 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 08 Decreto nº 0004_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 09 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 09 Decreto nº 0005_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 10 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 10 RESOLUÇÃO Nº 02_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 12 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 12 RESOLUÇÃO Nº 004_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 012023 | 28/02/2023 | IV Concurso Público - Edital de Aviso Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano 2023 do município de Rio Tinto/PB | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o CALENDÁRIO ESCOLAR do ano de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 28/02/2023 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de Rio Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113418 03 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.161_2023 Reajusta e atualiza o valor do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113418 02 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.160_2023 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113418 01 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.159_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113417 11 | 15/02/2023 | Boletim Oficial nº 113417 11 PORTARIA SEDUC Nº 001_2023 Exoneração de Designação de Função_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113417 06 | 15/02/2023 | Boletim Oficial nº 113417 06 Portaria nº 110_2023 Concessão de Licença Prêmio_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113416 01 | 14/02/2023 | Boletim Oficial nº 113416 01 Decreto Municipal nº 004_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da PMRT | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113415 01 | 09/02/2023 | Boletim Oficial nº 113415 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.158_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113414 02 | 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 02 Portaria nº 109_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_BRENÁRIO NUNES DE ANDRADE | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113414 01 | 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 01 Portaria nº 108_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113413 01 | 07/02/2023 | Boletim Oficial nº 113413 01 Portaria nº 107_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MÁRCIO ALISON DOS SANTOS SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113412 01 | 03/02/2023 | Boletim Oficial nº 113412 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 03/02/2023 | Aprova a Reprogramação dos saldos das contas da Assistencia Social do exercício de 2022, para serem utilizadas no exercício de 2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113411 01 | 02/02/2023 | Boletim Oficial nº 113411 01 Decreto Municipal nº 003_2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133_2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 30 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 30 Portaria nº 056_2023 Exoneração Sélida Maria de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 34 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 34 Portaria nº 060_2023 Exoneração Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 29 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 29 Portaria nº 055_2023 Exoneração Romerito Ewérton Silva de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 28 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 28 Portaria nº 054_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 27 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 27 Portaria nº 053_2023 Exoneração Maxwell Amorim dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 26 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 26 Portaria nº 052_2023 Exoneração Maria Clara Sousa de Alcântara | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 25 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 25 Portaria nº 051_2023 Exoneração Maely Farias Ataíde | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 24 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 24 Portaria nº 050_2023 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 23 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 23 Portaria nº 049_2023 Exoneração Juan Guedes Rodrigues Santana | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 22 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 22 Portaria nº 048_2023 Exoneração Josiana Pereira do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 21 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 21 Portaria nº 047_2023 Exoneração José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 31 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 31 Portaria nº 057_2023 Exoneração Terezinha Clemente Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 32 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 32 Portaria nº 058_2023 Exoneração Thiago Gomes de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 33 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 33 Portaria nº 059_2023 Exoneração Adriane Fogaça Pilz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 35 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 35 Portaria nº 061_2023 Exoneração Ivanice Souza da Costa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 36 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 36 Portaria nº 062_2023 Exoneração Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 37 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 37 Portaria nº 063_2023 Exoneração Thiago Matheus Moreira Ribeiro | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 42 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 42 Portaria nº 068_2023 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 38 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 38 Portaria nº 064_2023 Nomeação Adelina André de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 39 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 39 Portaria nº 065_2023 Nomeação Ademilson Matheus da Silva Francisco | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 40 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 40 Portaria nº 066_2023 Nomeação Annyelly Tayanny Félix Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 10 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 10 Portaria nº 036_2023 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 01 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 01 Portaria nº 027_2023 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 02 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 02 Portaria nº 028_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Ednaldo Nunes da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 03 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 03 Portaria nº 029_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Maria do Socorro Pontes do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 04 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 04 Portaria nº 030_2023 Exoneração Aldair Lopes de Medeiros | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 41 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 41 Portaria nº 067_2023 Nomeação Arícia Menezes de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 05 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 05 Portaria nº 031_2023 Exoneração Ana Cláudia de Brito Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 06 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 06 Portaria nº 032_2023 Exoneração Antônia Elisete Conceição da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 07 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 07 Portaria nº 033_2023 Exoneração Arícia Menezes de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 08 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 08 Portaria nº 034_2023 Exoneração Celestino Albino da Silva Neto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 09 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 09 Portaria nº 035_2023 Exoneração Enya Fernandes de Freitas | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 20 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 20 Portaria nº 046_2023 Exoneração José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 11 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 11 Portaria nº 037_2023 Exoneração Fernando Ricardo Pessoa de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 12 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 12 Portaria nº 038_2023 Exoneração Gabriel Marques dos Anjos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 13 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 13 Portaria nº 039_2023 Exoneração Hamon Melo dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 14 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 14 Portaria nº 040_2023 Exoneração Irinaldo Araújo de Andrade | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 15 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 15 Portaria nº 041_2023 Exoneração Ivanclécio da Silva Ribeiro | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 16 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 16 Portaria nº 042_2023 Exoneração Jardel José Pessoa da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 17 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 17 Portaria nº 043_2023 Exoneração Jeferson de Farias Ferreira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 18 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 18 Portaria nº 044_2023 Exoneração João Batista Luiz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 19 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 19 Portaria nº 045_2023 Exoneração Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 71 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 71 Portaria nº 097_2023 Nomeação Sélida Maria de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 62 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 62 Portaria nº 088_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 63 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 63 Portaria nº 089_2023 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 64 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 64 Portaria nº 090_2023 Nomeação Maria de Fátima da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 65 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 65 Portaria nº 091_2023 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 66 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 66 Portaria nº 092_2023 Nomeação Maria Josineide Guilherme da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 67 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 67 Portaria nº 093_2023 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 68 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 68 Portaria nº 094_2023 Nomeação Miller Ariel Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 69 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 69 Portaria nº 095_2023 Nomeação Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 70 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 70 Portaria nº 096_2023 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 61 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 61 Portaria nº 087_2023 Nomeação Márcia dos Santos Rosas do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 72 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 72 Portaria nº 098_2023 Nomeação Thiago Gomes de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 73 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 73 Portaria nº 099_2023 Nomeação Uedna Costa Gomes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 74 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 74 Portaria nº 100_2023 Nomeação Viviane Santana da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 75 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 75 Portaria nº 101_2023 Nomeação Adriane Fogaça Pilz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 76 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 76 Portaria nº 102_2023 Nomeação Antônia Elisete Conceição da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 77 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 77 Portaria nº 103_2023 Nomeação Arthur Henrique de Sousa Silva Pessoa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 78 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 78 Portaria nº 104_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 79 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 79 Portaria nº 105_2023 Nomeação Ivanice Souza da Costa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 80 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 80 Portaria nº 106_2023 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 52 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 52 Portaria nº 078_2023 Nomeação João Batista Luiz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 44 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 44 Portaria nº 070_2023 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 43 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 43 Portaria nº 069_2023 Nomeação Eliane Moreira Condado de Matos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 45 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 45 Portaria nº 071_2023 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 46 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 46 Portaria nº 072_2023 Nomeação Franklim de Freitas Figueiredo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 47 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 47 Portaria nº 073_2023 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 48 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 48 Portaria nº 074_2023 Nomeação Hamon de Melo Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 49 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 49 Portaria nº 075_2023 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 50 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 50 Portaria nº 076_2023 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 51 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 51 Portaria nº 077_2023 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 53 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 53 Portaria nº 079_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 54 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 54 Portaria nº 080_2023 Nomeação José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 55 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 55 Portaria nº 081_2023 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 56 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 56 Portaria nº 082_2023 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 57 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 57 Portaria nº 083_2023 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 58 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 58 Portaria nº 084_2023 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 59 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 59 Portaria nº 085_2023 Nomeação Luciene Soares Morais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 60 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 60 Portaria nº 086_2023 Nomeação Maely Farias Ataíde | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 08 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113409 08 Decreto nº 0055_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/02/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 113409 03 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 03 Decreto nº 0050_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 01 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 01 Decreto nº 0047_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 09 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 09 Decreto nº 0056_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 07 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 07 Decreto nº 0054_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 06 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 06 Decreto nº 0053_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 05 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 05 Decreto nº 0052_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 04 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 04 Decreto nº 0051_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113408 03 | 30/01/2023 | Boletim Oficial nº 113408 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO_Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 00001 | 30/01/2023 | Edital de Convocação - Conselho Municipal de Assitência Social | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113407 01 | 27/01/2023 | Boletim Oficial nº 113407 01 Decreto Municipal nº 002_2023 Dispõe sobre a carga horária de trabalho dos servidores do Município de Rio Tinto PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113406 01 | 26/01/2023 | Boletim Oficial nº 113406 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2023_IV Concurso Público | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 26/01/2023 | Edital de Convocação 01/2023 - IV Concurso Público | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113402 06 | 10/01/2023 | Boletim Oficial nº 113402 06 Portaria nº 026_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_LUCIANA GOMES MARTINS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113401 07 | 06/01/2023 | Boletim Oficial nº 113401 07 Portaria nº 025_2023 Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Carnaval Tradição 2023 de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113399 01 | 04/01/2023 | Boletim Oficial nº 113399 01 Decreto Municipal nº 001_2023 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 24 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 24 Portaria nº 012_2023 Exoneração Ivanilza Targino Borges Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 23 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 23 Portaria nº 011_2023 Exoneração Giordano Bruno Guedes Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 22 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 22 Portaria nº 010_2023 Exoneração Elaine Oliveira de Lima Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 26 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 26 Portaria nº 014_2023 Exoneração Laisianne Mendes Pedroza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 21 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 21 Portaria nº 009_2023 Exoneração Arthur Henry Pimentel | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 06 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 06 Portaria nº 006_2023 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 19 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 19 Portaria nº 007_2023 Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 05 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 05 Portaria nº 005_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 04 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 04 Portaria nº 004_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 03 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 03 Portaria nº 003_2023 Exoneração Fábio da Cruz Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 02 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 02 Portaria nº 002_2023 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 27 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 27 Portaria nº 015_2023 Exoneração Lívia Bezerra de Albuquerque | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 28 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 28 Portaria nº 016_2023 Nomeação Aluizio Pereira de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 29 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 29 Portaria nº 017_2023 Nomeação Aristides Joaquim da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 30 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 30 Portaria nº 018_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 31 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 31 Portaria nº 019_2023 Nomeação José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 32 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 32 Portaria nº 020_2023 Nomeação José Juvenal da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 33 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 33 Portaria nº 021_2023 Nomeação Lucineide Pessôa de Araújo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 34 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 34 Portaria nº 022_2023 Nomeação Rômulo José da Silva Amorim | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 35 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 35 Portaria nº 023_2023 Exoneração André Luiz Menezes de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 25 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 25 Portaria nº 013_2023 Exoneração José Carlos de Oliveira Berto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 36 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 36 Portaria nº 024_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 20 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 20 Portaria nº 008_2023 Revogação da Comissão responsável pela JUNTA MÉDICA da Prefeitura de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 01 | 01/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 01 Portaria nº 001_2023 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 03 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 03 Decreto nº 0041_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 02 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 02 Decreto Municipal nº 35_2022 Reajusta o valor do IPTU de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 08 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 08 Decreto nº 0046_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 07 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 07 Decreto nº 0045_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 06 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 06 Decreto nº 0044_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 05 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 05 Decreto nº 0043_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 04 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 04 Decreto nº 0042_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 01 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 01 Decreto Municipal nº 34_2022 Reajusta o valor da UFM de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113395 01 | 27/12/2022 | Boletim Oficial nº 113395 01 Portaria nº 130_2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUN. DO CACS FUNDEB Biênio 2023 a 2024 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113394 01 | 21/12/2022 | Boletim Oficial nº 113394 01 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 04 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 04 Portaria nº 129_2022 Exoneração Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 02 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 02 Portaria nº 127_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 03 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 03 Portaria nº 128_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIA GONZAGA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 01 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 01 Portaria nº 126_2022 Concessão de Licença para Mestrado_ALINE LIMA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113392 02 | 14/12/2022 | Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 0005 | 14/12/2022 | Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113391 01 | 08/12/2022 | Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113390 02 | 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113390 01 | 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 02 | 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 03 | 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/12/2022 | Programação Anual de Saúde - PAS 2023 | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 113387 02 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 03 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 08 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 08 Decreto nº 0040_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 07 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 07 Decreto nº 0039_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 06 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 06 Decreto nº 0038_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 05 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 05 Decreto nº 0037_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 04 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113386 02 | 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113386 01 | 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 01 Decreto Municipal nº 030_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70% | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113385 01 | 14/11/2022 | Boletim Oficial nº 113385 01 Portaria nº 122_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113384 02 | 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113384 01 | 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/11/2022 | Ele é projetado para cobrir um período de quatro anos, especificamente o quadriênio de 2022 a 2025. As metas e objetivos definidos na IV Conferência Municipal de Saúde foram incluídos neste PMS e pretendem-se implementar nos próximos quatro anos para a melhoria da saúde da população de Rio Tinto | 2025 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 113383 01 | 04/11/2022 | Boletim Oficial nº 113383 01 Portaria nº 121_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora - Aposentadoria Compulsória | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 01 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113389 01 Portaria nº 123_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 01 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 01 Portaria nº 118_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 02 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 02 Portaria nº 119_2022 Concessão de Licença Prêmio_ARLINDO LIMA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 03 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 03 Portaria nº 120_2022 Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V CONCURSO PÚBLICO da PMRT | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 04 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 04 Decreto nº 0030_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 07 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 07 Decreto nº 0033_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 01 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 0 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 06 Decreto nº 0032_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 05 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 05 Decreto nº 0031_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 03 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 03 Decreto nº 0029_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113378 01 | 19/10/2022 | Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 01 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 02 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 03 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 04 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113370 01 | 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113370 02 | 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 29/09/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113368 01 | 21/09/2022 | Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113367 01 | 15/09/2022 | Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113366 04 | 14/09/2022 | Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113364 01 | 05/09/2022 | Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05/09/2022 | A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | 2022 | CARTA DE SERVIÇOS |
| 113363 19 | 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113363 20 | 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113362 01 | 26/08/2022 | Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113361 01 | 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113361 04 | 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 25/08/2022 | Aprova o Plano Anual de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto-PB, para o ano de 2022 e dá outras providencias. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113360 02 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 03 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 04 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 01 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113359 02 | 18/08/2022 | Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 03 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 04 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 05 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 05 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 16/08/2022 | Emite parecer favorável ao Demonstrativo Sintético, Versão 2.0 Retificado, do município de Rio Tinto/PB, exercício 2017. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 16/08/2022 | Aprova por unanimidade o Requerimento número 001/2022 de 27 de julho de 2022, da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica e dá outras providencias. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 16/08/2022 | Aprova o Requerimento da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica - CNPJ: 23.276.770/0001-18, e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113357 08 | 12/08/2022 | Boletim Oficial nº 113357 08 Portaria nº 106_2022 Designação de Servidor Cedido_ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 01 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00040_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 09 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 09 LEI MUNICIPAL Nº 1.153_2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 10 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 10 LEI MUNICIPAL Nº 1.154_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 05 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00041_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 15 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 15 Licitação - TERMO DE APOSTILAMENTO (Adesão de Ata de Registro de Preço nº 00001_2022) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 11 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 11_12_13_14 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00010_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113355 01 | 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00038_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113355 05 | 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 05 Portaria nº 105_2022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros recebidos pelas Escolas Públicas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113354 01 | 04/08/2022 | Boletim Oficial nº 113354 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA SS LTDA (Chamada Pública nº 00002_2020) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113353 06 | 02/08/2022 | Boletim Oficial nº 113353 06 Licitação - 2º TERMO ADITIVO R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (Tomada de Preço nº 00005_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 06 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 06 Portaria nº 100_2022 Concessão de Licença Prêmio_KALINE CHACON LIMA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 05 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 05 Portaria nº 099_2022 Concessão de Licença Prêmio_VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 04 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 04 Portaria nº 098_2022 Concessão de Licença Prêmio_JORGE LIMA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 03 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 03 Portaria nº 097_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 02 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 02 Portaria nº 096_2022 Concessão de Licença Prêmio_HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 01 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 01 Ato Administrativo nº 05_2022_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 08 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 08 - Pregão Presencial nº 00053_2021 Novo Extrato de Contrato nº 00195_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 17 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 17 Portaria nº 104_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores - Aposenatadoria Compulsória | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 14 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 14 Portaria nº 101_2022 Exoneração Gabriel Alexandre da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 15 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 15 Portaria nº 102_2022 Exoneração João Victor da Costa Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 16 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 16 Portaria nº 103_2022 Exoneração Monique Bruna Feitosa Lelis | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 01/08/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113351 01 | 29/07/2022 | Boletim Oficial nº 113351 01 Ato Administrativo nº 04_2022_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 29/07/2022 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113350 02 | 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 02 Portaria nº 095_2022 Exoneração de Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113350 01 | 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 01 Portaria nº 094_2022 Exoneração de Cargo Público_TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113349 06 | 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00007_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113349 01 | 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 01 Decreto Municipal nº 024_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e de álcool 70% nas repartições públicas e privadas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 04 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 04 Portaria nº 093_2022 Nomeia a COMISSÃO PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTAURAÇÃO DE PAD | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 02 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.151_2022 Dispõe sobre piso salarial e de insalubridade aos Agentes Com. de Saúde e aos Agentes de Endemias | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 03 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.152_2022 Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores integrantes do Grupo de Eletricistas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 01 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 21/07/2022 | Edital de chamamento público Nº 01/2022 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora | 2022 | EDITAL |
| 113344 06 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 06 Decreto nº 0018_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 05 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 05 Decreto nº 0017_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 04 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 04 Decreto nº 0016_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 03 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 03 Decreto nº 0015_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 01 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 01 Decreto nº 0013_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 02 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 02 Decreto nº 0014_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 06 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 06 Portaria nº 086_2022 Exoneração de Designação Edileuza Oliveira de Lima | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 01 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 01 Portaria nº 085_2022 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 11 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 11 Portaria nº 091_2022 Nomeação Jonathan Juvenal Costa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 12 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 12 Portaria nº 092_2022 Nomeação Michael Guibson Monteiro Alves | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 07 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 07 Portaria nº 087_2022 Exoneração Ana Cleide Calixto da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 08 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 08 Portaria nº 088_2022 Exoneração Carine Ferreira Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 09 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 09 Portaria nº 089_2022 Nomeação Ivanclécio Ribeiro da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 10 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 10 Portaria nº 090_2022 Exoneração João Batista da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 02 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 02 Decreto nº 0009_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 01 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 03 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 03 Decreto nº 0010_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 04 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 04 Decreto nº 0011_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 05 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 05 Decreto nº 0012_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 04 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 04 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 03 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 02 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 01 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.148_2022 Altera e acrescenta o Parágrafo a Lei nº 1.064_2019 e dispõe sobre o aumento devido aos Garis | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 06 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 06 RESOLUÇÃO Nº 002_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 05 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 05 RESOLUÇÃO Nº 04_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 07 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal do Idoso (CMDI) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Municipal do Idoso de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Tinto, para execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113334 01 | 14/06/2022 | Boletim Oficial nº 113334 01 Decreto Municipal nº 022_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 02 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 02 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 01 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 01 Retificação do Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113331 02 | 02/06/2022 | Boletim Oficial nº 113331 02 POLÍCIA MILITAR Ata nº 0054_2022-CETP Curso de Agentes de Trânsito ICAT2021 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 01/06/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113329 01 | 26/05/2022 | Boletim Oficial nº 113329 01 Errata Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113328 01 | 25/05/2022 | Boletim Oficial nº 113328 01 Portaria nº 077_2022 Concessão de Licença Prêmio_BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 03 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 03 Portaria nº 075_2022 Nomeia os representantes do COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 04 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 04 Portaria nº 076_2022 Concessão de Licença Prêmio_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 05 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 05 Decreto Municipal nº 020_2022 Dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 06 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 06 Decreto Municipal nº 021_2022 Dispõe sobre a Comissão do Plano de Ação Cons. da Criança e do Adolescente vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 01 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 01 Decreto Municipal nº 018_2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 02 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 02 Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO de Rio Tinto - Pb | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113326 01 | 23/05/2022 | Boletim Oficial nº 113326 01 Portaria nº 074_2022 Concessão de Licença Prêmio_MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113322 06 | 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 06 Portaria nº 073_2022 Suspensão de Licença e Retorno ao Cargo_MARCELO FERNANDES GORGONHO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113322 01 | 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 01 Portaria nº 072_2022 Reintegração de Servidor_FÁBIO CÂMARA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113321 01 | 11/05/2022 | Boletim Oficial nº 113321 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 11/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113320 01 | 10/05/2022 | Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113319 01 | 04/05/2022 | Boletim Oficial nº 113319 01 Portaria nº 071_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA PEREIRA RIBEIRO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113318 01 | 03/05/2022 | Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113317 03 | 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 03 Portaria nº 070_2022 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113317 02 | 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 02 Portaria nº 069_2022 Exoneração Tiago Oliveira da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113315 01 | 28/04/2022 | Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113314 01 | 27/04/2022 | Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113313 02 | 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 02 Licitação - 2º TERMO ADITIVO HUMAITA CONSTRUÇÕES EIRELI (Tomada de Preço nº 00001_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113313 01 | 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO GMF CONST. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 00002_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 04 | 19/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 04 Portaria nº 068_2022 Concessão de Cessão de Servidor_JHEF COSTA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 01 | 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 01 Decreto Municipal nº 014_2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 03 | 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 03 Portaria nº 067_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA MARIANO DE SOUZA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113310 01 | 12/04/2022 | Boletim Oficial nº 113310 01 Decreto Municipal nº 013_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 02 | 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 02 Decreto Municipal nº 015_2022 Dispõe sobre a instalação de Box e ou outros Comércios dentro do Mercado Público Municipal | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113309 05 | 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113309 05 Decreto Municipal nº 012_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113308 01 | 08/04/2022 | Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 10 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 10_11 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00002_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 08 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 08_09 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 07 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 07 Portaria nº 065_2022 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 11 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 11 Portaria nº 066_2022 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 01 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 01 Portaria nº 064_2022 Concessão de Licença Prêmio_GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 10 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 10 Portaria nº 063_2022 Concessão de Permuta_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 05 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 05 Portaria nº 062_2022 Concessão de Licença Prêmio_EDNA MARIA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 04 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 04 Portaria nº 061_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 03 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 03 Portaria nº 060_2022 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 02 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 02 Portaria nº 059_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 01 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 01 Portaria nº 058_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSILDA PONTES DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 21/03/2022 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113303 21 | 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 21 Portaria nº 057_2022 Designar Servidor Comissionado interinamente_MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113303 20 | 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 20 Portaria nº 056_2022 Afastar Servidor Comissionado_FÁBIO DA CRUZ MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113301 03 | 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 03 Portaria nº 055_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO GALDINO DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113301 02 | 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 02 Portaria nº 054_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113300 01 | 07/03/2022 | Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113299 03 | 03/03/2022 | Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 03/03/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o período de 2022/2023, e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113298 08 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 08 Portaria nº 052_2022 Exoneração Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 09 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 09 Portaria nº 053_2022 Nomeação Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 02 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 02 Portaria nº 046_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 05 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 05 Portaria nº 049_2022 Substitui membros do CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 06 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 06 Portaria nº 050_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 07 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 02/03/2022 | Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019) | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113297 05 | 25/02/2022 | Boletim Oficial nº 113297 05 Decreto Municipal nº 009_2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113296 01 | 24/02/2022 | Boletim Oficial nº 113296 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.144_2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 10 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 10 Portaria nº 036_2022 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 01 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 01 Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 18 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 18 Portaria nº 044_2022 Exoneração Robson Cassiano Soares | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 02 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 02 Decreto Municipal nº 008_2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 19 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 19 Portaria nº 045_2022 Nomeação Robson Cassiano Soares | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 07 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 07 Portaria nº 033_2022 Exoneração Antonia Bernardo Leandro | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 08 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 08 Portaria nº 034_2022 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 09 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 09 Portaria nº 035_2022 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 12 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 11 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 11 Portaria nº 037_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 17 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 17 Portaria nº 043_2022 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 16 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 16 Portaria nº 042_2022 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 15 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 15 Portaria nº 041_2022 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 14 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 14 Portaria nº 040_2022 Exoneração Fábio da Cruz Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 13 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 06 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 01 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 02 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 03 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 04 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 05 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 01 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 10 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 10 TERMO DE COMODATO Nº 01 2022 MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB e FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S A | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 02 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 16/02/2022 | Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social exercício 2020 e autoriza a reprogramação do Saldo. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 16/02/2022 | Termo de Comodato Nº 01/2022 que entre si celebram o município de Rio Tinto e a Empresa Fácil Soluções Tecnologias em Informática. | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| 113292 01 | 11/02/2022 | Boletim Oficial nº 113292 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.137_2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113291 16 | 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 16 Portaria nº 032_2022 Nomeação Rosivânia de Souza Rosendo Correia | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113291 05 | 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 05 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 09/02/2022 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Rio Tinto - PB. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113288 0 | 02/02/2022 | Boletim Oficial nº 113288 06 Decreto nº 0004_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 15 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 15 Portaria nº 030_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 16 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 16 Portaria nº 031_2022 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 04 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 13 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 13 Portaria nº 028_2022 Exoneração José Fernandes da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 14 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 14 Portaria nº 029_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 12 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 12 Portaria nº 027_2022 Nomeação Lucineide Ribeiro da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 11 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 11 Portaria nº 026_2022 Exoneração Antonia Soares da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 10 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 10 Portaria nº 025_2022 Nomeação Nanci de Sousa Silva Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 17 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 17 Decreto nº 0003_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 03 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 03 Portaria nº 020_2022 Designação de Servidor Comissionado_MARIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 01 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 01 Portaria nº 018_2022 Designação de Servidor Comissionado_THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 02 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 02 Portaria nº 019_2022 Designação de Servidor Comissionado_GABRIEL MARQUES DOS ANJOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 06 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 06 Portaria nº 021_2022 Exoneração de Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 09 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 09 Portaria nº 024_2022 Exoneração João Batista Rodrigues de Albuquerque | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 07 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 07 Portaria nº 022_2022 Exoneração Elievérton da Silva Dantas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 08 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 08 Portaria nº 023_2022 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113286 06 | 27/01/2022 | Boletim Oficial nº 113286 06 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2021 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 00006 | 27/01/2022 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Novembro e Dezembro de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113285 02 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 02 Portaria nº 017_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113285 01 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113284 02 | 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 02 Portaria nº 016_2022 Concessão de Licença Prêmio_JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113284 01 | 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 18/01/2022 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2022 - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113283 02 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 02 Portaria nº 015_2022 Designação de Lotação de Servidor_MARCELLO HENRYQUE REZENDE BARROS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113283 01 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113281 01 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113281 02 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 01 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 01 Portaria nº 001_2022 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 14 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 13 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 12 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 11 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 10 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 09 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 08 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 07 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 06 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 05 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 05 Portaria nº 005_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MAYZA DA SILVA PEREIRA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 04 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 04 Portaria nº 004_2022 Exoneração Vinicius Mendes Pereira | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 03 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 03 Portaria nº 003_2022 Exoneração Joewerton Henrique de Matos Ferreira | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 02 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 02 Portaria nº 002_2022 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2022 | Este documento descreve o Plano Municipal para a Primeira Infância em Rio Tinto, Paraíba, Brasil, uma iniciativa abrangente que abrange de 2022 a 2031 destinada a melhorar o bem-estar e o desenvolvimento das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. O plano envolve uma abordagem multissetorial, coordenando esforços em assistência social, educação, saúde e assuntos indígenas. Ele detalha as condições atuais, estratégias, ações e objetivos específicos dentro de cada setor, enfatizando a importância da primeira infância como um período crítico para o crescimento individual e social. O documento também inclui informações históricas e demográficas sobre a Rio Tinto, juntamente com estruturas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso do plano. | 2031 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 113279 01 | 31/12/2021 | Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113278 01 | 29/12/2021 | Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113277 01 | 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113277 01 | 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/12/2021 | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| 113276 01 | 23/12/2021 | Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113275 01 | 22/12/2021 | Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113274 02 | 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113274 01 | 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a Recondução das Entidades, Instituições e Órgãos relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio Tinto no biênio 2021/2023. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113272 03 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 03 Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (Pregão Eletrônico nº 00003_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113272 01 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 17.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113272 02 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Resultado Final EDITAL Nº 001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113271 01 | 15/12/2021 | Boletim Oficial nº 113271 01 Licitação - 1º ATO DE APOSTILAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00006_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113270 01 | 13/12/2021 | Boletim Oficial nº 113270 01_02_03 Licitação - Ata de Registro de Preço AD nº 00003_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113268 04 | 10/12/2021 | Boletim Oficial nº 113268 04 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00005_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 05 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 01 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 02 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 03 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 04 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 06 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113266 01 | 01/12/2021 | Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113264 01 | 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.131_2021 Dispõe sobre a fixação a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113264 02 | 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 01 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 02 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 04 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 03 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 05/2021 GRUPOS CULTURAIS | 2021 | EDITAL |
| 04 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 04/2021 ARTESANATO POPULAR | 2021 | EDITAL |
| 03 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 03/2021 ARTE DE RUA E CULTURA REGIONAL | 2021 | EDITAL |
| 02 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 02/2021 SHOWS VIRTUAIS E PARA EXIBIÇÕES EM PÚBLICO | 2021 | EDITAL |
| 113261 01 | 19/11/2021 | Boletim Oficial nº 113261 01 Ato Administrativo nº 12_2021_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12 | 19/11/2021 | CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113260 03 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 03 Ato Administrativo nº 11_2021_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113260 01 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113260 02 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 18/11/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 18/11/2021 | EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | EDITAL |
| 113258 05 | 08/11/2021 | Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Ata e Relatório Final da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113257 01 | 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113257 02 | 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 02 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.128_2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 04 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 01 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.127_2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 03 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 05 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113255 01 | 01/11/2021 | Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113254 01 | 29/10/2021 | Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113253 01 | 28/10/2021 | Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113252 15 | 25/10/2021 | Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113250 01 | 21/10/2021 | Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113248 01 | 18/10/2021 | Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113246 01 | 08/10/2021 | Boletim Oficial nº 113246 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113245 01 | 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113245 02 | 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113244 01 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113244 03 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 01/10/2021 | CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | 2021 | TERMO DE COMODATO |
| 113241 03 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113241 01 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113241 02 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00004 | 23/09/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Julho e Agosto de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113240 01 | 22/09/2021 | Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113239 03 | 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113239 02 | 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado CORAIS DE MMANGUAPE e dá outras providênciasas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 03 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 01 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 02 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 15/09/2021 | Dispõe sobre aprovação da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e aprovação da aplicação de recursos de Emendas. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113237 03 | 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113237 01 | 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113236 01 | 02/09/2021 | Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 02 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 01 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 03 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113234 08 | 25/08/2021 | Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 25/08/2021 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022/2025. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113233 01 | 23/08/2021 | Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 23/08/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO | 2021 | EDITAL |
| 113231 01 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113231 11 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 16/08/2021 | Estabelece Critério de Análise Socioeconômica para concessão Excepcional do Auxílio Financeiro, estabelecido no Decreto Municipal nº 26/2021. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113229 05 | 09/08/2021 | Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113228 01 | 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113228 04 | 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113227 01 | 03/08/2021 | Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113226 01 | 02/08/2021 | Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 15 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 10 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 01 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 02 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 06 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113224 06 | 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113224 02 | 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113223 01 | 21/07/2021 | Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00003 | 21/07/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Maio e Junho de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113221 01 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00028_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113221 05 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 01 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO VIRGILIO SOARES DA SILVA (Pregão Presencial nº 00020_2019) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 07 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00028_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 02 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00027_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113219 01 | 15/07/2021 | Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 01 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 04 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 04 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 02 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 02 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 14/07/2021 | Cria a Comissão Organizadora da 9° Conferencia Municipal de Assistencia Social. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113217 01 | 08/07/2021 | Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113216 16 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 16 Licitação - 4º TERMO ADITIVO MACIANA DE AZEVEDO MAIA (Pregão Presencial nº 00038_2017) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 12 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 12_13_14_15 Licitação - Pregão Presencial nº 00027_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 07 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00026_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 02 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00025_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113215 01 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113215 02 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00026_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 06 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00025_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 01 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 01 Portaria nº 224_2021 Designac¸a~o Reinaldo Barros Fernandes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 02 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00024_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/07/2021 | Plano Municipal de Saúde | 2021 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 113213 03 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 03 Portaria nº 223_2021 Dispoe sobre a designacao dos membros da COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DO PROCESSO Nº 00392_21 TCE_PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 04 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUAPE LTDA (Pregão Presencial nº 00001_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 02 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 02 Portaria nº 222_2021 Concessa~o de Licenc¸a Pre^mio_MARIA TEREZA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 01 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 09 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 09_10_11_12_13 Licitação - Dispensa DP nº 00024_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 01 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00022_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 05 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00023_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 14 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 14 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 13 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 13 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 06 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 06_07_08_09 Licitação - Chamada Pública nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 02 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 02_03_04_05 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 01 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 01 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Pregão Presencial nº 00016_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 12 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 12 Portaria nº 221_2021 Concessao de Licença Premio_JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 11 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 11 Portaria nº 220_2021 Concessao de Licença Premio_PEDRO JOSE FERNANDES PESSOA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 10 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 10 Portaria nº 219_2021 Concessao de Licença Premio_ANA PAULA DE MACEDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 02 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 02 Portaria nº 216_2021 Exonerac¸a~o Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 03 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 03 Portaria nº 217_2021 Nomeaçao Adriane Fogaça Pilz | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 04 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 04 Portaria nº 218_2021 Nomeac¸a~o Joa~o Batista Rodrigues de Albuquerque | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 05 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 05 PORTARIA SEDUC Nº 019_2021 Designação de servidora DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 01 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 06 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00021_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 02 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 11 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 11_12_13_14 Licitação - Pregão Presencial nº 00019_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 07 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 07_08_09_10 Licitação - Pregão Presencial nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 01 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00017_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 01 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 05 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00015_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 09 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00016_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113205 01 | 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113205 02 | 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 28/05/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113203 01 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113202 01 | 19/05/2021 | Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113201 04 | 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 04 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113201 01 | 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 18/05/2021 | Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113200 13 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 09 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 05 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 01 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113199 01 | 12/05/2021 | Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 12/05/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113197 09 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 10 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 07 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 06 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 11 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 08 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 02 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 01 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113196 02 | 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113196 06 | 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113195 01 | 30/04/2021 | Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 02 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 04 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 03 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 01 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 05 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 29/04/2021 | Dispõe sobre uso de Recursos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113193 01 | 23/04/2021 | Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113191 02 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113191 01 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113190 04 | 16/04/2021 | Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113189 06 | 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113189 01 | 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 04 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 07 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 06 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 05 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 12/04/2021 | Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113187 05 | 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113187 01 | 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113186 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 06 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 05 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113184 06 | 01/04/2021 | Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 07 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 03 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 08 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 02 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 04 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 01 | 26/03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113181 01 | 25/03/2021 | Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113180 01 | 23/03/2021 | Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 06 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 01 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 06 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 01 | 18/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 04 | 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 03 | 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00003 | 18/03/2021 | Aprova Critérios e valores para a concessão de benefícios eventuais através da Lei Municipal N° 996/2016, que regulamentam os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Rio Tinto-PB. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113177 02 | 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113177 03 | 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 12/03/2021 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 00001 | 12/03/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113077 01 | 11/03/2021 | Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 21 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 16 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 11 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 02 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 06 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 27 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113075 01 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 04 | 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 04 Portaria nº 048_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 03 | 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 03 Portaria nº 047_2022 Substitui membros do CONSELHO MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 47 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 52 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 52 RESOLUÇÃO Nº 01_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 10 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 46 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 07 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 07 Portaria nº 133_2021 Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 09 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 09 Portaria nº 135_2021 Concessão de Cessão de Servidora_JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 08 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 08 Portaria nº 134_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 06 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 06 Portaria nº 132_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 05 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 05 Portaria nº 131_2021 Designação da Comissão Responsável pela JUNTA MÉDICA do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 04 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 04 Portaria nº 130_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 03 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 03 Portaria nº 129_2021 Designação de Servidora_LAIZE COSTA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 02 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 02 Portaria nº 128_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_IVANIA DIAS NASCIMENTO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 01 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 01 Portaria nº 127_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00001 | 01/03/2021 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Janeiro a Fevereiro de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 01/03/2021 | Dispõe sobre mudança de membros do Conselho Municipal de Saúde | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113073 01 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113172 28 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113172 28 Licitação - 2º TERMO ADITIVO SANTA CECILIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Convite nº 00001_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 11 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 11 Portaria nº 125_2021 Concessão de Licença Prêmio_CLAUDETE DE MATOS GABRIEL | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 23 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 18 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 23 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 12 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 12 Portaria nº 126_2021 Concessão de Licença Prêmio_ANA MARIA LIMA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 18 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 13 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 13_14_15_16_17 Licitação - Dispensa DP nº 00012_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113071 05 | 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 05 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113071 01 | 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 06 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 10 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 10 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 06 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 05 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 05 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 01 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 05 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 01 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 05 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 01 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 23 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 23 Portaria nº 122_2021 Exoneração Gabriela do Nascimento Alcoforado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 15 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 15 Portaria nº 114_2021 Exoneração Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 01 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 01 Portaria nº 105_2021 Designação Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues como Engenheira Fiscal do Município de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 02 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 02 Portaria nº 106_2021 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO do Exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 03 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 03 Portaria nº 107_2021 Exoneração Almi Alves Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 04 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 04 Portaria nº 108_2021 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 25 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 25 Portaria nº 124_2021 Nomeação Wanderlei da Silva Cazuza | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 24 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 24 Portaria nº 123_2021 Nomeação Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 05 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 05 Portaria nº 109_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 22 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 22 Portaria nº 121_2021 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 21 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 21 Portaria nº 120_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 20 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 20 Portaria nº 119_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 19 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 19 Portaria nº 118_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 18 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 18 Portaria nº 117_2021 Nomeação Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 17 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 17 Portaria nº 116_2021 Exoneração Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 16 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 16 Portaria nº 115_2021 Exoneração Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 14 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 14 Portaria nº 113_2021 Nomeação Jandeilma Ferreira de Brito | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 13 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 13 Portaria nº 112_2021 Nomeação José Medeiros de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 12 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 12 Portaria nº 111_2021 Nomeação Josenildo Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 11 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 11 Portaria nº 110_2021 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 02 | 31/01/2021 | Boletim Oficial nº 113409 02 Decreto nº 0048_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113066 01 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113066 01 Portaria nº 104_2021 Concessão de Cessão de Servidora_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113166 03 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Setembro a Dezembro de 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 113166 02 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 21 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 21 Licitação - Dispensa nº 00001_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 37 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 36 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 35 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 34 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 33 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 32 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 31 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 30 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 29 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 28 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 23 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 23 Licitação - Dispensa nº 00002_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 26 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 25 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 24 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 24 Licitação - Dispensa nº 00003_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 27 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 01 | 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.116_2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 02 | 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.117_2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 03 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 03 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 03 Ato Administrativo nº 03_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 04 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 04 Ato Administrativo nº 04_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 02 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 02 Ato Administrativo nº 02_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 01 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 01 Ato Administrativo nº 01_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113063 01 | 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 103_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113063 01 | 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 015_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113282 01 | 06/01/2021 | Boletim Oficial nº 113282 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00001_2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113062 01 | 05/01/2021 | Boletim Oficial nº 113062 01 Decreto Municipal nº 001_2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 102 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 102 Portaria nº 102_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 61 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 61 Portaria nº 061_2021 Nomeação Maria José Silva de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 62 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 62 Portaria nº 062_2021 Nomeação Marineide Lima Alves de Souza | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 02 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 02 Portaria nº 002_2021 Nomeação Ana Cláudia Oliveira Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 63 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 63 Portaria nº 063_2021 Nomeação Milton Cordeiro dos Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 64 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 64 Portaria nº 064_2021 Nomeação Rafaela Michele Ferreira de Farias | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 65 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 65 Portaria nº 065_2021 Nomeação Rosa Trajano de Pontes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 66 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 66 Portaria nº 066_2021 Nomeação Suenia Ataide Gonzaga | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 67 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 67 Portaria nº 067_2021 Nomeação Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 68 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 68 Portaria nº 068_2021 Nomeação Valcilene Gonzaga da Silva Machado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 69 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 69 Portaria nº 069_2021 Nomeação Amanda Fernandes Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 70 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 70 Portaria nº 070_2021 Nomeação Bianca França Silveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 71 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 71 Portaria nº 071_2021 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 01 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 01 Portaria nº 001_2021 Nomeação Wallace Leonardo de Aguiar | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 11 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 11 Portaria nº 011_2021 Nomeação Paulo Sebastião do Nascimento Júnior | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 52 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 52 Portaria nº 052_2021 Nomeação Singerlando Barros de Araújo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 10 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 10 Portaria nº 010_2021 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 09 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 09 Portaria nº 009_2021 Designação Eraldo Nascimento Calixto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 08 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 08 Portaria nº 008_2021 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 07 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 07 Portaria nº 007_2021 Nomeação Robson Cassiano Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 06 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 06 Portaria nº 006_2021 Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 05 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 05 Portaria nº 005_2021 Designação Fabiano Rogério Gomes Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 04 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 04 Portaria nº 004_2021 Nomeação Gentil Alves Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 03 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 03 Portaria nº 003_2021 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 12 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 12 Portaria nº 012_2021 Nomeação Michael Jhordan Paes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 51 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 51 Portaria nº 051_2021 Designação Maria do Socorro Pontes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 60 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 60 Portaria nº 060_2021 Nomeação Lenice Cipriano Marinho de Souta | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 13 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 13 Portaria nº 013_2021 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 14 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 14 Portaria nº 014_2021 Nomeação Almir Alves Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 53 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 53 Portaria nº 053_2021 Nomeação Stephanie Cosmo da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 54 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 54 Portaria nº 054_2021 Nomeação Stony Ferreira de Alcântara Filho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 55 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 55 Portaria nº 055_2021 Nomeação Wellington Lima da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 56 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 56 Portaria nº 056_2021 Designação Willami Bezerra Roberto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 57 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 57 Portaria nº 057_2021 Nomeação Gilmar Nunes das Neves | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 58 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 58 Portaria nº 058_2021 Nomeação Idalma Sousa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 59 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 59 Portaria nº 059_2021 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 26 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 26 Portaria nº 026_2021 Nomeação Vânia Regina Cândido da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 34 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 34 Portaria nº 034_2021 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 33 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 33 Portaria nº 033_2021 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 32 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 32 Portaria nº 032_2021 Nomeação Hamon de Melo Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 31 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 31 Portaria nº 031_2021 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 30 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 30 Portaria nº 030_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 29 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 29 Portaria nº 029_2021 Nomeação Hallyson Lima Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 28 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 28 Portaria nº 028_2021 Nomeação Ivanice Souza da Costa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 27 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 27 Portaria nº 027_2021 Designação Cíero Pereira de Oliveira Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 35 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 35 Portaria nº 035_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 25 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 25 Portaria nº 025_2021 Nomeação Sabrina Chacom Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 24 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 24 Portaria nº 024_2021 Nomeação Micheline César de Araújo Ariete | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 23 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 23 Portaria nº 023_2021 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 22 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 22 Portaria nº 022_2021 Nomeação Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 21 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 21 Portaria nº 021_2021 Christianny Onofre Brito Lira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 20 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 20 Portaria nº 020_2021 Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 19 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 19 Portaria nº 019_2021 Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 43 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 43 Portaria nº 043_2021 Nomeação Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 72 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 72 Portaria nº 072_2021 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 50 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 50 Portaria nº 050_2021 Designação José de Arimatéia Melo dos Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 49 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 49 Portaria nº 049_2021 Nomeação Jânio da Silva Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 48 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 48 Portaria nº 048_2021 Nomeação Francisco Gerbasi Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 47 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 47 Portaria nº 047_2021 Nomeação Eurípedes Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 46 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 46 Portaria nº 046_2021 Nomeação Elaine Soares Marçal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 45 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 45 Portaria nº 045_2021 Designação Ednaldo Nunes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 44 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 44 Portaria nº 044_2021 Nomeação Ednaldo Andrade do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 73 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 73 Portaria nº 073_2021 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 42 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 42 Portaria nº 042_2021 Nomeação Thiago Matheus Moreira Ribeiro | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 41 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 41 Portaria nº 041_2021 Designação Geraldo Carlos Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 40 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 40 Portaria nº 040_2021 Designação Francisco de Assis Costa de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 39 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 39 Portaria nº 039_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 38 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 38 Portaria nº 038_2021 Nomeação Maria Leila de Morais Carvalho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 37 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 37 Portaria nº 037_2021 Nomeação Maria José Carneiro Braz | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 36 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 36 Portaria nº 036_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 80 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 80 Portaria nº 080_2021 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 88 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 88 Portaria nº 088_2021 Nomeação Anna Márcia Fernandes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 87 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 87 Portaria nº 087_2021 Nomeação Tiago Oliveira da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 86 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 86 Portaria nº 086_2021 Nomeação Thalles Vinícius Sobral da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 85 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 85 Portaria nº 085_2021 Nomeação Tarcisio Guerra Nóbrega | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 84 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 84 Portaria nº 084_2021 Nomeação Rosane Santos de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 83 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 83 Portaria nº 083_2021 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 82 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 82 Portaria nº 082_2021 Nomeação Natielle Maria Pontes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 81 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 81 Portaria nº 081_2021 Nomeação Maria Vitória Souza da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 17 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 17 Portaria nº 017_2021 Nomeação Mário Sérgio de Lucena Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 79 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 79 Portaria nº 079_2021 Nomeação José Fernandes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 78 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 78 Portaria nº 078_2021 Nomeação José de Azevedo Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 77 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 77 Portaria nº 077_2021 Nomeação Jonas da Costa Bezerra | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 76 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 76 Portaria nº 076_2021 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 75 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 75 Portaria nº 075_2021 Nomeação Jaquelane Ferreira da Silva Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 74 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 74 Portaria nº 074_2021 Nomeação Géssica Nityelle Sousa de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 18 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 18 Portaria nº 018_2021 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 97 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 97 Portaria nº 097_2021 Nomeação Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 101 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 101 Portaria nº 101_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 15 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 15 Portaria nº 015_2021 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 16 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 16 Portaria nº 016_2021 Nomeação Marcos Antonio Fernandes de Moura | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 89 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 89 Portaria nº 089_2021 Nomeação Antonia Soares da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 100 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 100 Portaria nº 100_2021 Designação Edileuza Oliveira de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 99 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 99 Portaria nº 099_2021 Nomeação Valtencir Alcoforado de Azevedo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 98 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 98 Portaria nº 098_2021 Nomeação Tatiane Lima da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 96 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 96 Portaria nº 096_2021 Nomeação Marcelo de Araújo Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 95 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 95 Portaria nº 095_2021 Nomeação Maely Silva de Farias | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 94 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 94 Portaria nº 094_2021 Nomeação Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 93 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 93 Portaria nº 093_2021 Nomeação Giordando Bruno Guedes Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 92 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 92 Portaria nº 092_2021 Nomeação Gabriela do Nascimento Alcoforado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 91 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 91 Portaria nº 091_2021 Nomeação Cristivânia do Nascimento Freitas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 90 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 90 Portaria nº 090_2021 Nomeação Arthur Henry Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 22/12/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 10/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 04/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 18/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 2020 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2020 | EDITAL |
| 07 | 23/10/2020 | Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 22/10/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Grupos Culturais | 2020 | EDITAL |
| 05 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Cultura Regional (Grupos Tradicionais e Étnicos) | 2020 | EDITAL |
| 04 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Artesanato Popular | 2020 | EDITAL |
| 03 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Arte de Rua | 2020 | EDITAL |
| 02 | 16/10/2020 | Cultura Popular nas Comunidades Rurais | 2020 | EDITAL |
| 01 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Shows Virtuais | 2020 | EDITAL |
| 04 | 08/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 113108 02 | 24/08/2020 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049_2017_NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 26/07/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 22/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 08 | 17/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 16/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 15/06/2020 | Suspensão de Convocação do IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 05 | 12/06/2020 | Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 11/06/2020 | Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 10/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 08/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 11307905 | 03/06/2020 | Licitação Pregão Presencial nº 00023/2020 - Número Não Utilizado | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 03/06/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 01/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 05 | 29/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 04 | 28/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 03 | 27/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 26/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 01 | 25/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 000 | 25/05/2020 | CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 01 | 30/04/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 03 | 03/04/2020 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 02/04/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113056 21 | 01/04/2020 | Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/03/2020 | Relatório Trimestral de Gestão, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março no exercício de 2020. | 2020 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO |
| 01 | 26/03/2020 | CONVOCAÇÃO Nº 01_2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 02/03/2020 | Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113039 07 | 03/02/2020 | Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 27/01/2020 | Programa Empreender Rio Tinto | 2020 | EDITAL |
| 01 | 09/01/2020 | Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 07/01/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 11303012 | 02/01/2020 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 11302903 | 31/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/12/2019 | Relatório anual de Gestão, relativo ao exercício de 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 32 | 23/12/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11302604 | 19/12/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 11302603 | 19/12/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113026 02 | 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113026 01 | 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113024 02 | 09/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 31 | 02/12/2019 | Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 30 | 29/11/2019 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29 | 28/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28 | 20/11/2019 | Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 27 | 20/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11301504 | 08/11/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113011 03 | 25/10/2019 | Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 23/10/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 113005 07 | 01/10/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Adesão nº 00002/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112998 02 | 09/09/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 14 | 02/09/2019 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 18 | 02/09/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00044/2018 - ANTONIO RIBEIRO PINTO NETTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 11 | 30/08/2019 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112995 01 | 30/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 07/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112994 02 | 26/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 12/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112993 06 | 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA ORLANDO OLIVEIRA E SILVA) | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112993 05 | 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA PEDRO FERREIRA DE MOURA) | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 10 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 11/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 06 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 10/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 02 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 31/07/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 112972 13 | 01/07/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005/2019 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 25/03/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 22/02/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 112910 02 | 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 02 Portaria nº 017_2019 Cessão de Servidor_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112910 01 | 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 01 Portaria nº 016_2019 Exoneração de Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/03/2014 | Plano Municipal de Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 11237101 | 29/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 948_2013 - Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1.213 | 30/04/0205 | Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, na Paraíba, descreve a Lei Municipal nº 1.213/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2026. Ele detalha os objetivos gerais da administração, a organização do orçamento em categorias e as previsões de receitas e despesas fixas. O texto aborda ainda os custos e passivos de pessoal, a dívida municipal e os programas de trabalho do governo, fornecendo uma estrutura para as operações financeiras da cidade no próximo ano fiscal. São também apresentados dados estatísticos e dotações orçamentais departamentais específicas. | 2025 | Lei Orgânica Municipal |
| 113198 01 | 06/05/0201 | Boletim Oficial nº 113198 01_02_03 Licitac¸a~o - Ata de Registro de Prec¸o AD nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 03 | | Boletim Oficial nº 113005 03 Portaria nº 178_2019 Designação de Servidora_EDJANE MONTEIRO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 02 | | Boletim Oficial nº 113005 02 Portaria nº 177_2019 Nomeação Juliana Ramos da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 01 | | Boletim Oficial nº 113005 01 Portaria nº 176_2019 Exoneração Raphael José do Nascimento Fonseca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 15 | | Boletim Oficial nº 112996 15 Portaria nº 161_2019 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 10 | | Boletim Oficial nº 112996 10 Portaria nº 160_2019 Nomeação Elielba Bezerra da Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 09 | | Boletim Oficial nº 112996 09 Portaria nº 159_2019 Nomeação Geovanna dos Santos Soares da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 08 | | Boletim Oficial nº 112996 08 Portaria nº 158_2019 Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 07 | | Boletim Oficial nº 112996 07 Portaria nº 157_2019 Exoneração Elielba Bezerra da Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 06 | | Boletim Oficial nº 112996 06 Portaria nº 156_2019 Exoneração Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 04 | | Boletim Oficial nº 112996 04 Portaria nº 155_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 03 | | Boletim Oficial nº 112996 03 Portaria nº 154_2019 Exoneração Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 02 | | Boletim Oficial nº 112996 02 Portaria nº 153_2019 Concessão de Readptação de Função_JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 01 | | Boletim Oficial nº 112996 01 Portaria nº 152_2019 Concessão de Readptação de Função_DJAIR JOSÉ CORREIA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 02 | | Boletim Oficial nº 112989 02 Portaria nº 149_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 12 | | Boletim Oficial nº 112989 12 Portaria nº 150_2019 Exoneração Felipe França da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 13 | | Boletim Oficial nº 112989 13 Portaria nº 151_2019 Nomeação Felipe França da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 02 | | Boletim Oficial nº 112988 02 Portaria nº 142_2019 Exoneração Janaina Dantas da Costa Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 05 | | Boletim Oficial nº 112988 05 Portaria nº 145_2019 Comissão Organizadora da SEMANA DA PÁTRIA de 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 04 | | Boletim Oficial nº 112988 04 Portaria nº 144_2019 Designação de Servidor_JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 03 | | Boletim Oficial nº 112988 03 Portaria nº 143_2019 Exoneração Edinaldo de Melo Macedo | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 07 | | Boletim Oficial nº 112988 07 Portaria nº 146_2019 Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 08 | | Boletim Oficial nº 112988 08 Portaria nº 147_2019 Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 09 | | Boletim Oficial nº 112988 09 Portaria nº 148_2019 Nomeação Judivânia Azevedo de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 02 | | Boletim Oficial nº 112987 02 Portaria nº 136_2019 Concessão de Licença Prêmio_DANIEL DA SILVA GOMES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 05 | | Boletim Oficial nº 112987 05 Portaria nº 139_2019 Nomeação Leilane Maria Nascimento de França | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 04 | | Boletim Oficial nº 112987 04 Portaria nº 138_2019 Exoneração Mayara Dantas Ferreira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 03 | | Boletim Oficial nº 112987 03 Portaria nº 137_2019 Nomeação de Cargo Público_KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 06 | | Boletim Oficial nº 112987 06 Portaria nº 140_2019 Concessão de Licença Prêmio_ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 07 | | Boletim Oficial nº 112987 07 Portaria nº 141_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112983 01 | | Boletim Oficial nº 112983 01 Portaria nº 135_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112979 01 | | Boletim Oficial nº 112979 01 Portaria nº 134_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_DAIANA RODRIGUES FEITOSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 08 | | Boletim Oficial nº 112972 08 Portaria nº 130_2019 Nomeação Carlos Estevam da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 07 | | Boletim Oficial nº 112972 07 Portaria nº 129_2019 Exoneração Carlos Estevam da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 06 | | Boletim Oficial nº 112972 06 Portaria nº 128_2019 Nomeação Enio de Assis Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 04 | | Boletim Oficial nº 112972 04 Portaria nº 126_2019 Exoneração de Cargo Público_LAÊNIA ANGÉLICA ANDRADE LOPES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 05 | | Boletim Oficial nº 112972 05 Portaria nº 127_2019 Exoneração Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 09 | | Boletim Oficial nº 112972 09 Portaria nº 131_2019 Cessão de Servidor_JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 10 | | Boletim Oficial nº 112972 10 Portaria nº 132_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 11 | | Boletim Oficial nº 112972 11 Portaria nº 133_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 03 | | Boletim Oficial nº 112972 03 Portaria nº 125_2019 Nomeação Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112966 02 | | Boletim Oficial nº 112966 02 Portaria nº 124_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_ANA LÚCIA DE OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112966 01 | | Boletim Oficial nº 112966 01 Portaria nº 123_2019 Nomeação Demócrito Medeiros de Oliveira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112965 01 | | Boletim Oficial nº 112965 01 Portaria nº 122_2019 Exoneração a pedido de Designação Marineide Ferreira de Freitas | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 06 | | Boletim Oficial nº 112963 06 Portaria nº 121_2019 Dispõe sobre os membros da Comissão do PMALFA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 05 | | Boletim Oficial nº 112963 05 Portaria nº 120_2019 Concessão de Readptação de Função_MARCO ANDRÉ GOMES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 03 | | Boletim Oficial nº 112963 03 Portaria nº 119_2019 Nomeação Mayara Dantas Ferreira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 02 | | Boletim Oficial nº 112963 02 Portaria nº 118_2019 Exoneração Adromed Silva do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 01 | | Boletim Oficial nº 112963 01 Portaria nº 117_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112962 08 | | Boletim Oficial nº 112962 08 Portaria nº 007_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112962 02 | | Boletim Oficial nº 112962 02 Portaria nº 116_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112956 01 | | Boletim Oficial nº 112956 01 Portaria nº 115_2019 Designação de Servidor_ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112955 02 | | Boletim Oficial nº 112955 02 Portaria nº 114_2019 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112955 01 | | Boletim Oficial nº 112955 01 Portaria nº 113_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 04 | | Boletim Oficial nº 112954 04 Portaria nº 109_2019 Nomeação Gerlando Moreira Alves | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 07 | | Boletim Oficial nº 112954 07 Portaria nº 112_2019 Nomeação Michele Bandeira da Silva Francisco | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 06 | | Boletim Oficial nº 112954 06 Portaria nº 111_2019 Nomeação Andreia Francelina de Araújo Berto | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 05 | | Boletim Oficial nº 112954 05 Portaria nº 110_2019 Nomeação Amanda de Oliveira Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 03 | | Boletim Oficial nº 112954 03 Portaria nº 108_2019 Exoneração José Ricardo da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 02 | | Boletim Oficial nº 112954 02 Portaria nº 107_2019 Nomeação Tácio Araújo Dantas | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 01 | | Boletim Oficial nº 112954 01 Portaria nº 106_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112953 01 | | Boletim Oficial nº 112953 01 Portaria nº 105_2019 Designação de Servidora_GEANE PEREIRA DE ANDRADE | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112952 02 | | Boletim Oficial nº 112952 02 Portaria nº 104_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_LIDIANE SOARES TORRES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112952 01 | | Boletim Oficial nº 112952 01 Portaria nº 103_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_ANTONIO LUÍS DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112951 01 | | Boletim Oficial nº 112951 01 Portaria nº 102_2019 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 06 | | Boletim Oficial nº 112950 06 Portaria nº 101_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_ELI MELO DE SANTANA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 05 | | Boletim Oficial nº 112950 05 Portaria nº 100_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 04 | | Boletim Oficial nº 112950 04 Portaria nº 099_2019 Nomeação Cícero José Clécio de Souza | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 03 | | Boletim Oficial nº 112950 03 Portaria nº 098_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 02 | | Boletim Oficial nº 112950 02 Portaria nº 097_2019 Nomeação Elzimar Paulino Filgueira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 01 | | Boletim Oficial nº 112950 01 Portaria nº 096_2019 Nomeação Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112949 02 | | Boletim Oficial nº 112949 02 Portaria nº 095_2019 Cessão de Servidor_JEFH COSTA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112949 01 | | Boletim Oficial nº 112949 01 Portaria nº 094_2019 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112948 02 | | Boletim Oficial nº 112948 02 Portaria nº 093_2019 Concessão de Mudança de Classe_ITALO DIEGO CARLOS FERRAZ | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112948 01 | | Boletim Oficial nº 112948 01 Portaria nº 092_2019 Exoneração a pedido Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112945 02 | | Boletim Oficial nº 112945 02 Portaria nº 091_2019 Cessão de Servidora Comissionada_MARIA INÊS MENDONÇA DA SILVA NETA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112945 01 | | Boletim Oficial nº 112945 01 Portaria nº 090_2019 Designação de Servidora_FABIANA MARQUES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112943 01 | | Boletim Oficial nº 112943 01 Portaria nº 089 2019 Concessão de Licença para Doutorado_JEANE TRANQUELINO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112941 02 | | Boletim Oficial nº 112941 02 Portaria nº 088_2019 Nomeação Rafael Soares da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112941 01 | | Boletim Oficial nº 112941 01 Portaria nº 087_2019 Designação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112940 01 | | Boletim Oficial nº 112940 01 Portaria nº 086_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JEFH COSTA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 03 | | Boletim Oficial nº 112938 03 Portaria nº 085_2019 Nomeação Pedro Henrique Wanderley de Oliveira Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 02 | | Boletim Oficial nº 112938 02 Portaria nº 084_2019 Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 01 | | Boletim Oficial nº 112938 01 Portaria nº 083_2019 Concessão de Licença Prêmio_RENILDA FRANÇA DE FARIAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 03 | | Boletim Oficial nº 112937 03 Portaria nº 082_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 02 | | Boletim Oficial nº 112937 02 Portaria nº 081_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 01 | | Boletim Oficial nº 112937 01 Portaria nº 080_2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 01 | | Boletim Oficial nº 112936 01 Portaria nº 077_2019 Designação de Servidor_ADRIANO NUNES DE SOUSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 03 | | Boletim Oficial nº 112936 03 Portaria nº 078_2019 Exoneração Silas José de Souza Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 04 | | Boletim Oficial nº 112936 04 Portaria nº 079_2019 Concessão de Licença Prêmio_PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112935 03 | | Boletim Oficial nº 112935 03 Portaria nº 004_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO PORTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112935 02 | | Boletim Oficial nº 112935 02 Portaria nº 003_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora GENIZE ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 04 | | Boletim Oficial nº 112934 04 Portaria nº 076_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_MARIA CELMA DE SOUZA TARGINO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 03 | | Boletim Oficial nº 112934 03 Portaria nº 075_2019 Designa membros do CONSELHO MUN. DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 02 | | Boletim Oficial nº 112934 02 Portaria nº 074_2019 Designação de Servidora_MILDRED OLIVEIRA ROLIM | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 01 | | Boletim Oficial nº 112933 01 Portaria nº 073_2019 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 06 | | Boletim Oficial nº 112933 06 Portaria nº 001_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 07 | | Boletim Oficial nº 112933 07 Portaria nº 002_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 02 | | Boletim Oficial nº 112932 02 Portaria nº 070_2019 Nomeação de Cargo Público_ANNA FABRÍCIA CARVALHO DE LIMA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 03 | | Boletim Oficial nº 112932 03 Portaria nº 071_2019 Exoneração de Designação Givanildo de Barros Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 01 | | Boletim Oficial nº 112932 01 Portaria nº 069_2019 Nomeação de Cargo Público_ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 04 | | Boletim Oficial nº 112932 04 Portaria nº 072_2019 Nomeação de Designação Givanildo de Barros Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112929 01 | | Boletim Oficial nº 112929 01 Portaria nº 068_2019 Exoneração de Cargo Público_CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 04 | | Boletim Oficial nº 112926 04 Portaria nº 067_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 03 | | Boletim Oficial nº 112926 03 Portaria nº 066_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_NELB DAMASCENO SALES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 02 | | Boletim Oficial nº 112926 02 Portaria nº 065_2019 Designa membros da COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 01 | | Boletim Oficial nº 112926 01 Portaria nº 064_2019 Designação de Servidor_PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112925 02 | | Boletim Oficial nº 112925 02 Portaria nº 063_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112925 01 | | Boletim Oficial nº 112925 01 Portaria nº 062_2019 Concessão de Mudança de Classe_GILDETE ANDRADE DA PAZ | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 02 | | Boletim Oficial nº 112924 02 Portaria nº 060_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 01 | | Boletim Oficial nº 112924 01 Portaria nº 059_2019 Exoneração de Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 03 | | Boletim Oficial nº 112924 03 Portaria nº 061_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 08 | | Boletim Oficial nº 112923 08 Portaria nº 058_2019 Nomeação Claudison de Lima Barbosa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 07 | | Boletim Oficial nº 112923 07 Portaria nº 057_2019 Nomeação Warly José Marinho Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 06 | | Boletim Oficial nº 112923 06 Portaria nº 056_2019 Nomeação Luiz Henrique de Oliveira Calixto | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 05 | | Boletim Oficial nº 112923 05 Portaria nº 055_2019 Nomeação Adriano Silva da Costa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 04 | | Boletim Oficial nº 112923 04 Portaria nº 054_2019 Nomeação Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 03 | | Boletim Oficial nº 112923 03 Portaria nº 053_2019 Exoneração Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 02 | | Boletim Oficial nº 112923 02 Portaria nº 052_2019 Nomeação Alex Bruno Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 01 | | Boletim Oficial nº 112923 01 Portaria nº 051_2019 Exoneração Alex Bruno Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112922 01 | | Boletim Oficial nº 112922 01 Portaria nº 050_2019 Nomeação Raphael José do Nascimento Fonseca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 09 | | Boletim Oficial nº 112920 09 Portaria nº 039_2019 Nomeação Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 12 | | Boletim Oficial nº 112920 12 Portaria nº 042_2019 Concessão de Licença Prêmio_ROSINETE RICARDO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 08 | | Boletim Oficial nº 112920 08 Portaria nº 038_2019 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 07 | | Boletim Oficial nº 112920 07 Portaria nº 037_2019 Nomeação Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 06 | | Boletim Oficial nº 112920 06 Portaria nº 036_2019 Exoneração Enio de Assis Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 05 | | Boletim Oficial nº 112920 05 Portaria nº 035_2019 Nomeação Maria Rosemary Farias Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 04 | | Boletim Oficial nº 112920 04 Portaria nº 034_2019 Nomeação Fabrício Santos de Sales | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 03 | | Boletim Oficial nº 112920 03 Portaria nº 033_2019 Nomeação Harisson Barros Henriques | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 02 | | Boletim Oficial nº 112920 02 Portaria nº 032_2019 Exoneração Maria Rosemary Farias Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 01 | | Boletim Oficial nº 112920 01 Portaria nº 031_2019 Exoneração Harisson Barros Henriques | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 10 | | Boletim Oficial nº 112920 10 Portaria nº 040_2019 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 19 | | Boletim Oficial nº 112920 19 Portaria nº 049_2019 Nomeação Rita de Cássia Lima Azevêdo de Figueirêdo | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 18 | | Boletim Oficial nº 112920 18 Portaria nº 048_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_IZIS NELLI CHAGAS E SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 17 | | Boletim Oficial nº 112920 17 Portaria nº 047_2019 Concessão de Mudança de Classe_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 16 | | Boletim Oficial nº 112920 16 Portaria nº 046_2019 Concessão de Mudança de Classe_SIMONE VIEIRA DA SILVA ROSENDO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 15 | | Boletim Oficial nº 112920 15 Portaria nº 045_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 14 | | Boletim Oficial nº 112920 14 Portaria nº 044_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_JOSIVAL SILVA DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 13 | | Boletim Oficial nº 112920 13 Portaria nº 043_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOSINALDO ANULINO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 11 | | Boletim Oficial nº 112920 11 Portaria nº 041_2019 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112919 02 | | Boletim Oficial nº 112919 02 Portaria nº 030_2019 Nomeação Davi Bernardo de Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112917 02 | | Boletim Oficial nº 112917 02 Portaria nº 029_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112917 01 | | Boletim Oficial nº 112917 01 Portaria nº 028_2019 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112916 02 | | Boletim Oficial nº 112916 02 Portaria nº 027_2019 Nomeação José Felipe Souza dos Santos | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112916 01 | | Boletim Oficial nº 112916 01 Portaria nº 026_2019 Exoneração Anderson José Bezerra da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 01 | | Boletim Oficial nº 112913 01 Portaria nº 019_2019 Exoneração Washington Gleison do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 02 | | Boletim Oficial nº 112913 02 Portaria nº 020_2019 Nomeação Washington Gleison do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 03 | | Boletim Oficial nº 112913 03 Portaria nº 021_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 04 | | Boletim Oficial nº 112913 04 Portaria nº 022_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 05 | | Boletim Oficial nº 112913 05 Portaria nº 023_2019 Exoneração Flávio Marques dos Prazeres | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112912 01 | | Boletim Oficial nº 112912 01 Portaria nº 018_2019 Nomeação José Gualberto de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 03 | | Boletim Oficial nº 112908 03 Portaria nº 003 2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 17 | | Boletim Oficial nº 112908 17 Portaria nº 015_2019 Nomeação Márcia da Silva Santos Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 16 | | Boletim Oficial nº 112908 16 Portaria nº 014_2019 Nomeação Christina Targino Fernandes Gomes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 15 | | Boletim Oficial nº 112908 15 Portaria nº 013_2019 Nomeação Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 14 | | Boletim Oficial nº 112908 14 Portaria nº 012_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 13 | | Boletim Oficial nº 112908 13 Portaria nº 011_2019 Nomeação Josivaldo Pereira da Trindade | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 12 | | Boletim Oficial nº 112908 12 Portaria nº 010_2019 Exoneração Márcia da Silva Santos Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 11 | | Boletim Oficial nº 112908 11 Portaria nº 009_2019 Exoneração Christina Targino Fernandes Gomes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 10 | | Boletim Oficial nº 112908 10 Portaria nº 008_2019 Exoneração Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 09 | | Boletim Oficial nº 112908 09 Portaria nº 007_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 08 | | Boletim Oficial nº 112908 08 Portaria nº 006_2019 Exoneração Josivaldo Pereira da Trindade | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 05 | | Boletim Oficial nº 112908 05 Portaria nº 005_2019 Nomeação Josinaldo Nascimento da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 04 | | Boletim Oficial nº 112908 04 Portaria nº 004_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO DE ANDRADE NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 02 | | Boletim Oficial nº 112908 02 Portaria nº 002_2019 Comissão de Pregão Exercício de 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112914 02 | | Boletim Oficial nº 112914 02 Portaria nº 025_2018 Designação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112914 01 | | Boletim Oficial nº 112914 01 Portaria nº 024_2018 Revogação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112776 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.023_2017 REPUBLICADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto Exercício de 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112718 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.018_2017 Dispäe as Diretrizes de Elaboração da Lei OrCament ria de 2018 da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 02 | | ATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAéDE_Encerramento de Contratos de Excepcional Interesse Público do FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 14 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00039_2017_EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 11 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 000014_2017_ROSILDO DE LIMA SILVA EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 05 | | Portaria n° 432_2017 Exoneração Alfredo Dantas Neto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 04 | | Decreto Municipal n° 31_2017_Reajuste do IPTU para o Exercício de 2018 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.030_2017 Institui no Município de Rio Tinto tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 08 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00060_2017_EDILANE CARVALHO ARAéJO - EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 06 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00040_2017_OTACÖLIO COSTA DO NASCIMENTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00053_2017_WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 05 | | Extrato de 7° Termo Aditivo TP N° 00005_2015_AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA - ME | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112774 04 | | 05_06 Licitação PP00061_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112773 01 | | Decreto Municipal n° 28_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 07 | | Portaria n° 430_2017 Juciano RomAo da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 04 | | Portaria n° 427_2017 Marcelo Jos de Souza | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 01 | | Portaria n° 424 2017 LicenCa para Mestrado_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 38 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 362 2017 EXONERAÇO IVONE TEREZINHA UMMEN DA SILVA_PAD 027 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 91 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 415 2017 EXONERAÇO SONIA DE FµTIMA FERNANDES DA SILVA_PAD 074 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 37 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 361 2017 EXONERAÇO IOLANDA BARROS DE ARAéJO_PAD 026 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 36 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 360 2017 EXONERAÇO IDALMA SOUSA DA SILVA_PAD 025 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 34 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 358 2017 EXONERAÇO HERLANE MARIA LISBOA DE CARVALHO XAVIER_PAD 092 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 30 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 354 2017 EXONERAÇO FRANCISCO PEREIRA CUNHA_PAD 022 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 27 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 351 2017 EXONERAÇO EUNICE BEZERRA DE CARVALHO_PAD 019 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 26 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 350 2017 EXONERAÇO ELISABETE DE LIMA SOARES_PAD 018 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 25 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 349 2017 EXONERAÇO ELIANA TOM DA SILVA_PAD 096 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 23 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 347 2017 EXONERAÇO ELENICE CORREIA DA SILVA_PAD 017 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 22 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 346 2017 EXONERAÇO EDSON PEREIRA_PAD 097 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 21 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 345 2017 EXONERAÇO EDNA MARIA GONALVES NANTES_PAD 016 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 15 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 339 2017 EXONERAÇO ANTONIO GOMES BARBOSA_PAD 113 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 12 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 336 2017 EXONERAÇO ANTONIA PATRICIO DOS SANTOS_PAD 010 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 96 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 420 2017 EXONERAÇO VANIA LéCIA PESSOA DE SOUSA_PAD 080 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 11 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 335 2017 EXONERAÇO ANTONIA BERNARDO LEANDRO_PAD 009 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 09 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 333 2017 EXONERAÇO ANA RITA MENDES DE QUEIROZ_PAD 007 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 06 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 330 2017 EXONERAÇO ALUIZIO TEIXEIRA PONTES_PAD 101 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 05 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 329 2017 EXONERAÇO ALUISIO VENANCIO DO NASCIMENTO_PAD 004 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 04 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 328 2017 EXONERAÇO ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA_PAD 003 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 02 | | Portaria n° 327_2017 Rosinaldo Nascimento de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 01 | | Portaria n° 326_2017 Exoneração NatanAl Leal da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 41 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 365 2017 EXONERAÇO JOS FERNANDES DA COSTA FILHO_PAD 094 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 95 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 419 2017 EXONERAÇO TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA_PAD 078 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 89 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 413 2017 EXONERAÇO SEVERINO DA SILVA LIMA_PAD 099 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 86 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 410 2017 EXONERAÇO ROSA SOUZA DOS SANTOS_PAD 070 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 84 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 408 2017 EXONERAÇO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO_PAD 121 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 81 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 405 2017 EXONERAÇO OLGA SUELI DO NASCIMENTO_PAD 067 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 80 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 404 2017 EXONERAÇO ODETE DA CRUZ LIMA_PAD 066 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 71 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 395 2017 EXONERAÇO MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA_PAD 059 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 70 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 394 2017 EXONERAÇO MARIA JOS SILVA DE LIMA_PAD 058 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 69 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 393 2017 EXONERAÇO MARIA JOS RIBEIRO DA SILVA_PAD 057 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 68 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 392 2017 EXONERAÇO MARIA JOS LEANDRO PESSOA_PAD 056 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 66 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 390 2017 EXONERAÇO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA_PAD 123 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 60 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 384 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA MASCENA DOS SANTOS_PAD 046 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 40 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 364 2017 EXONERAÇO JOANA DARC DA SILVA MELO_PAD 029 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 43 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 367 2017 EXONERAÇO JOS MEDEIROS DE LIMA_PAD 106 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 44 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 368 2017 EXONERAÇO JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO_PAD 115 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 45 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 369 2017 EXONERAÇO JOSLIA MARIA DA SILVA COUTINHO_PAD 031 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 46 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 370 2017 EXONERAÇO JOSLIA OLIVEIRA DA SILVA_PAD 032 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 54 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 378 2017 EXONERAÇO MAGALI CRISTINA DE SOUSA SANTOS_PAD 040 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 63 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 387 2017 EXONERAÇO MARIA DE FµTIMA SANTOS FERREIRA_PAD 050 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 59 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 383 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA GOMES_PAD 045 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 57 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 381 2017 EXONERAÇO MARIA APARECIDA HOLANDA CHACON_PAD 043 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 51 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 375 2017 EXONERAÇO LUCIMAR ALVES DE ASSIS_PAD 037 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 55 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 379 2017 EXONERAÇO MANOEL ANDRADE DA SILVA_PAD 041 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112769 03 | | LEI MUNICIPAL N° 1.026_2017 Institui no Calend rio Comemorativo do Município de Rio Tinto - PB, o dia do DeMolay | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112769 02 | | Decreto Municipal n° 26_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RONALDO DIAS DE AQUINO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112768 02 | | Portaria n° 324_2017 Uilton Adelino Chacon | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112766 03 | | 04_05 Licitação PP00060_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112766 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00060_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112763 01 | | COMISSÇO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Relatorio Final Servidores Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112761 01 | | 02_03 Licitação PP00058_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 23 | | Extrato de 6° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00007_2015_SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA EPP - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 01 | | Decreto Municipal n° 22_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 04 | | Portaria n° 303_2017 Exoneração Renata RaphAla Barbosa do Nascimento Fonseca | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 06 | | Portaria n° 305_2017 Exoneração Gl ucia Cristina Leandro Borges | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 07 | | Portaria n° 306_2017 Exoneração Angela Maria S tiro da Nobrega Flix | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 12 | | Portaria n° 311_2017 CessAo de Servidor_MARCÖLIO DE Sµ MEDEIROS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 21 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ADRIANO SOARES DE SOUZA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 19 | | Portaria n° 317_2017 Exoneração Elisson de Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 17 | | Portaria n° 315_2017 Exoneração Marcones Alves de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 08 | | Portaria n° 307_2017 Exoneração Enio de Assis Leite | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 14 | | Portaria n° 312_2017 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112759 01 | | Decreto Municipal n° 21_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - CµSSIO FERREIRA MARQUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112758 02 | | Ato Administrativo - Reconhece o Vínculo de Permanncia da Servidora Pública MARIA DINALVA DE PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112757 01 | | 02_03 Licitação TP00002_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112756 01 | | 02_03 Licitação PP00057_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112755 01 | | Portaria n° 300 2017 Nomeação de Cargo Público_JAQUELINE DA SILVA SOARES DE FREITAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112754 04 | | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112754 01 | | Portaria n° 296 2017 Designação de Servidor_WALTER BATISTA DA CUNHA JéNIOR | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112753 01 | | Decreto Municipal n° 20_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112751 03 | | 04_05 Licitação PP00055_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112750 01 | | Portaria n° 293 2017 Exoneração de Cargo Público_MARIA BERNADETE DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112749 01 | | Portaria n° 292_2017 Readaptação de Servidor_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112749 03 | | ATO ADMINISTRATIVO_Dispäe de Vaga para Professor PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 03 | | LEI MUNICIPAL N° 1.021_2017 Dispäe sobre a reduCAo de Subsídios de Prefeito, Vice -Prefeitos, Secret rios e Outros da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 02 | | Decreto Municipal n° 19_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RICARDO RODRIGUES FEITOSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 01 | | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 07 | | 08_09 Licitação CC00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.020_2017 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento PROGRAMA EMPREENDER PARAÖBA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 10 | | Portaria n° 289_2017 MudanCa de Nível_LINDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 03 | | 04_05_06 Licitação IN00024_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 08 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ARI CLODOVIL FERNANDES DE SOUZA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 02 | | Portaria n° 285_2017 Exoneração Jos Ricardo da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 07 | | Portaria n° 288_2017 Joseneide Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 03 | | Portaria n° 286_2017 Readaptação de Servidora_SANDRA MARTA CORREIA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 04 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112741 01 | | Portaria n° 280_2017 Exoneração Isabel Regina Serrano de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112741 02 | | Portaria n° 281_2017 Isabel Regina Serrano de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112740 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 06 | | 07_08_09 Licitação IN00023_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 02 | | 03_04_05 Licitação IN00022_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 01 | | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ORIENTADOR SOCIAL | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112737 01 | | 02_03 Licitação PP00048_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 14 | | 15_16 Licitação PP00047_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 05 | | 06_07 Licitação PP00044_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO PARA DESEMPATE DE CARGO PéBLICO N° 02_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 09 | | ATO ADMINISTRATIVO_Constitui a ComissAo de Processo Seletivo EJA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 02 | | Portaria n° 277_2017 Exoneração Maria Margareth Soares da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 05 | | 06_07_08 Licitação IN00021_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 04 | | Portaria n° 279_2017 Karina Nunes Ribeiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 03 | | Portaria n° 278_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112734 01 | | Portaria n° 276 2017 Exoneração de Cargo Público_ADEMAR SOARES FERREIRA JéNIOR | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 04 | | AVISO DE NOTIFICAÇO_Empresa AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 02 | | Portaria n° 040_2017 SEDUC_Designação de servidora ANDREIA DA SILVA MARIA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 01 | | Decreto Municipal n° 16_2017 Luto Oficial AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 04 | | 05 Licitação AD00005_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 02 | | 03 Licitação AD00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 01 | | Decreto Municipal n° 15_2017 Institui a Declaração Eletrônica de ServiCos de InstituiCäes Financeiras (DES-IF) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 05 | | Portaria n° 259_2017 Ana Claudia de Brito Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 04 | | Portaria n° 258_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 02 | | Portaria n° 256_2017 MudanCa de Classe_CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 01 | | Portaria n° 255 2017 LicenCa Prmio_PEDRO GERBASI NETO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 06 | | Portaria n° 260_2017 Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 24 | | Portaria n° 275_2017 Aldair Lopes de Medeiros | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 22 | | Portaria n° 012_2017 SAéDE_Designação de servidora MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 21 | | Portaria n° 273_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 17 | | Portaria n° 271_2017 Exoneração Ruan Carlos da Silva Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 14 | | Portaria n° 268_2017 Designação Valdinete da Silva Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 09 | | Portaria n° 263_2017 Francisco Gerbasi Neto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 07 | | Portaria n° 261_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112728 01 | | 02_03 Licitação PP00040_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112727 02 | | Portaria n° 251 2017 Nomeia membros do Conselho do FUDEB (Binio 2015_2017) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112726 01 | | Portaria n° 249_2017 M gno Ferreira Cunha | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112726 02 | | Extrato de 2° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112725 03 | | Ato Administrativo_Nomeação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112725 01 | | Portaria n° 248_2017 Exoneração Ivanildo Lima Brasileiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 04 | | Portaria n° 245_2017 Retorno de Servidora_ZILDETE SOUSA DOS SANTOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 05 | | Portaria n° 246_2017 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 02 | | Portaria n° 243 2017 Nomeia os membos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente - CMDCA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112723 02 | | 03_04 Licitação PP00036_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 18 | | 19_20_21 Licitação IN00019_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 02 | | Portaria n° 037_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 04 | | Portaria n° 236_2017 Dispäe sobre a Convocação para a VII Conferncia Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 05 | | Portaria n° 237_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 09 | | Portaria n° 241_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 14 | | 15_16_17 Licitação IN00018_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112718 02 | | 03_04 Licitação PP00035_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 12 | | Portaria n° 232_2017 Exoneração Ana Cl udia Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 11 | | Portaria n° 231_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Municipal de Educação (CME) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 10 | | Portaria n° 230_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Mun. do Idoso (COMID) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 09 | | Portaria n° 229_2017 Nomeia os Membros da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil (COMDEC) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 04 | | Portaria n° 224_2017 Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 03 | | Portaria n° 223_2017 MudanCa de Nível_ROSA MARIA FERREIRA BUSTORFF QUINTÇO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 01 | | Portaria n° 221_2017 Exoneração de designação Willami Bezerra Roberto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112715 02 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112714 01 | | Portaria n° 219 2017 Nomeia os memrbos do Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112712 05 | | 06_07_08 Licitação IN00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112712 01 | | 02_03_04 Licitação IN00016_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00030_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 03 | | 04_05 Licitação PP00030_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 01 | | Portaria n° 217_2017 Exonerar os membros da ComissAo de Processo Administrativo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 01 | | Portaria n° 216 2017 Exoneração de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 02 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00032_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 09 | | 10_11 Licitação PP00031_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 12 | | 13_14 Licitação PP00032_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112708 03 | | Ato Administrativo_Determinar a nulidade do crdito expedido em nome de MARIA DE OLIVEIRA BISPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 10 | | Portaria n° 215_2017 Fernanda de Menezes Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 09 | | Portaria n° 214_2017 Exoneração Natallya Pollyanna Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 05 | | Portaria n° 212 2017 Nomeação de Cargo Público_SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 04 | | Portaria n° 211 2017 Nomeação de Cargo Público_AMANDDA THAISE DE SOUSA BARBOSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 03 | | Portaria n° 210 2017 Nomeação de Cargo Público_EMANUELLE CAVALCANTI FLORÒNCIO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 01 | | Portaria n° 208 2017 Nomeação de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.016_2017 Revoga a Lei n° 756_2001 e cria o Conselho Mun. de Turismo (COMTUR) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 02 | | Portaria n° 005_2017 SAéDE_Designação de servidor ERALDO NASCIMENTO CALIXTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 07 | | 08_09 Licitação PP00024_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 03 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00027_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 10 | | Portaria n° 006_2017 SAéDE_Designação de servidora ELIANE TOM DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 05 | | Portaria n° 206_2017 Exoneração Kellyanne Morais Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 04 | | Portaria n° 205_2017 Exoneração Tanea Maria de Lucena Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 03 | | Portaria n° 204_2017 Exoneração Neuma Costa Salles | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112703 02 | | 03_04 Licitação CC00002_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112702 01 | | 02_03 Licitação PP00022_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 03 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00025_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 02 | | Portaria n° 200_2017 Glaucia Cristina Leandro Borges | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 01 | | Portaria n° 199_2017 Marcones Alves de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 13 | | 14_15_16 Licitação IN00013_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 01 | | Portaria n° 197_2017 Exoneração Gelson Galdino dos Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 03 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 04 | | Ato Administrativo_Designação de Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 05 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112698 04 | | Portaria n° 196_2017 MudanCa de Nível_MARIA DAS GRAAS FERNANDES DAS CHAGAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112698 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 01 | | Portaria n° 192_2017 MudanCa de Nível_MARIA DE FµTIMA MARQUES DE OLIVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 03 | | 04_05 Licitação PP00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 15 | | Extrato de 5° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00005_2015_AZENATH CONST. E INCORPORACOES LTDA ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 16 | | 17_18 Licitação PP00018_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 08 | | 09_10 Licitação PP00019_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112696 01 | | Portaria n° 008_2017 SAFIP_Designação de servidora MIRIAN THà DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112695 01 | | Portaria n° 191 2017 Exoneração de Cargo Público_SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112694 12 | | Portaria n° 004_2017 SAéDE_Designação de servidor ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112694 02 | | Aviso de Cancelamento de Licitação_PregAo Presencial n° 00020_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 03 | | Portaria n° 189_2017 Ruan Carlos da Silva Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 02 | | Portaria n° 188_2017 Republicação da ComposiCAo Conselho de Alimentação Escolar (CA) - 2017 a 2021 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 01 | | Portaria n° 187_2017 Transferncia de Servidor_FRANCISCO PEREIRA CUNHA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 23 | | 24_25 Licitação PP00013_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 04 | | 05_06 Licitação PP00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 07 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 11 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 12 | | 13_14 Licitação PP00010_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 15 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00010_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 16 | | 17_18 Licitação PP00011_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 20 | | 21_22 Licitação PP00012_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 26 | | 27_28 Licitação PP00014_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 04 | | LEI MUNICIPAL N° 1.011_2017 Aprova o BrasAo do Município de Rio Tinto - PB | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 01 | | Portaria n° 185_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA SOUSA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.009_2017 Dispäe sobre o OrCamento Democr tico do Município de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 05 | | LEI MUNICIPAL N° 1.012_2017 Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 811 de 2005 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 08 | | 09_10_11 Licitação IN00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 07 | | Portaria n° 186 2017 LicenCa Prmio_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 31 | | 32_33 Licitação PP00007_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 01 | | Portaria n° 157 2017 Nomeação de Cargo Público_ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 04 | | Portaria n° 160 2017 Nomeação de Cargo Público_FABIANA DANTAS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 05 | | Portaria n° 161 2017 Nomeação de Cargo Público_NLIA SILVA DE ARAéJO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 06 | | Portaria n° 162 2017 Nomeação de Cargo Público_ANDRA ADELINO DE MELO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 09 | | Portaria n° 165 2017 Nomeação de Cargo Público_DJAIR JOS CORREIA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 10 | | Portaria n° 166_2017 MudanCa de Nível_LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAéJO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 12 | | Portaria n° 168_2017 MudanCa de Nível_NILIENE CABRAL DE OLIVEIRA BORGES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 13 | | Portaria n° 169_2017 MudanCa de Nível_JOSIANE ROMUALDO DO NASCIMENTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 15 | | Portaria n° 171_2017 Fl vio Guedes da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 16 | | Portaria n° 172 2017 Exoneração de Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 18 | | Portaria n° 174_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA ATAÖDE GONZAGA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 19 | | Portaria n° 175 2017 Exoneração de Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 28 | | Portaria n° 182_2017 MudanCa de Nível_MµRCIO GREYCK DE ASSIS SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 29 | | Portaria n° 183_2017 Wallace Leonardo de Aguiar | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112687 05 | | 06 Licitação AD00001_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112686 14 | | 15_16_17 Licitação DP00015_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112686 06 | | 07_08_09 Licitação DP00013_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112685 01 | | Portaria n° 156 2017 Exoneração de Cargo Público_JOÇO BATISTA LUIZ | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112685 02 | | Portaria n° 032_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSLIA OLIVEIRA SOARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 06 | | Portaria n° 155_2017 Rejane da Silva dos Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 04 | | Portaria n° 153_2017 MudanCa de Nível_MARIA PEREIRA RIBEIRO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 02 | | Portaria n° 151_2017 MudanCa de Nível_FABRÖCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 01 | | Portaria n° 150_2017 Readaptação de Servidora_MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112683 01 | | Ato Adminstrativo - Substitui os membros do Governo Municipal do CMDCA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 03 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOÇO RODRIGUES DE BARROS - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 01 | | Portaria n° 149_2017 Transferncia de Servidor_JOS CARLOS FERNANDES DE MOURA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 02 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_ROBSON RIBEIRO DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LENILSON GONALVES DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 05 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOSINETE BEZERRA DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 06 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOS FµBIO GUIMARÇES DE ASSIS - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 07 | | Extrato de 3° Termo Aditivo Concorrncia n° 00001_2047_A3 CONST. E INCOPORRACOES LTDA ME - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 08 | | 09_10_11 Licitação DP00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 07 | | 08_09 Licitação PP00003_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 04 | | 05_06 Licitação PP00001_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 03 | | Portaria n° 146_2017 Silvonetto Oliveira da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112680 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00001_2017_ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112679 03 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LOCADORA DE VEÖCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 12 | | Licitação IN00001_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 03 | | Portaria n° 130_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 05 | | Portaria n° 132_2017 Exoneração Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 06 | | Portaria n° 133_2017 Designação Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 08 | | Portaria n° 135_2017 Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 10 | | Portaria n° 137_2017 Ravi Vasconcelos da Silva Matos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 07 | | Portaria n° 134_2017 Exoneração Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 22 | | Decreto Municipal n° 10_2017 Homologa o Resultado do Processo Simplificado do Programa PROJOVEM CAMPO Cargo de Monitor | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 17 | | 18_19_20 Licitação IN00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 09 | | 10_11_12 Licitação IN00006_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 03 | | Portaria n° 122_2017 Exoneração Luan Cardoso de Menezes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 02 | | Portaria n° 121_2017 Severina Silva de Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112675 01 | | Portaria n° 007_2017 SAFIP_Designação de servidor GEISY DE SOUSA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112674 03 | | Extrato de 3° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00004_2015_CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112674 02 | | Portaria n° 118 2017 LicenCa para Mestrado_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 02 | | Portaria n° 112_2017 LicenCa sem Vencimentos_LUCIANA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 03 | | Portaria n° 113 2017 Renata RaphAla do Nascimento Fonseca | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 04 | | Portaria n° 114 2017 Danilo Alex Marques de Farias | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 07 | | LEI MUNICIPAL N° 1.006_2017 Reajusta o Sal rio do Grupo Magistrio da Prefeitura de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 09 | | Portaria n° 117 2017 Ana Cl udia Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 16 | | LEI MUNICIPAL N° 1.008_2017 Dispäes sobre alteração de Sal rio, Organização dos ServiCos e FunCäes do Poder Legislativo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 06 | | LEI MUNICIPAL N° 1.005_2017 Altera Leis e Cria Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 08 | | Portaria n° 031_2017 SEDUC_Designação de servidora MARY SâNIA CRISTINA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 07 | | Portaria n° 030_2017 SEDUC_Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 06 | | Portaria n° 005_2017 SEDUR_Designação de servidora SEVERINA DA SILVA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 04 | | Portaria n° 028_2017 SEDUC_Designação de servidor REINALDO BARROS FERNANDES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 03 | | Portaria n° 006_2017 SAFIP_Designação de servidora MARIA DINALVA DE PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 01 | | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112671 02 | | Portaria n° 111_2017 MudanCa de Classe_MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112671 03 | | RESOLUÇO N° 02_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112670 01 | | RESOLUÇO N° 01_2017 Conselho Municipal de Saúde | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 01 | | Portaria n° 084_2017 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 03 | | Portaria n° 086_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 04 | | Portaria n° 087_2017 Exoneração designação Jos Ramos Lins | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 05 | | Portaria n° 003_2017 SEDUR_Designação de servidor FµBIO RICARDO SOUSA DE MORAIS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 06 | | Portaria n° 004_2017 SAFIP_Designação de servidor ALUÖZIO TEIXEIRA PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 10 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_JOÇO CALIXTO DE OLIVEIRA FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 11 | | Portaria n° 088_2017 Ana Claudia de Brito Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 12 | | Portaria n° 089_2017 Valter Pereira Marques | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 16 | | Portaria n° 093_2017 Helena de F tima Fernandes de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 19 | | Portaria n° 096_2017 Verônica Soares Ferreira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 20 | | Portaria n° 097_2017 Natallya Pollyanna Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 22 | | Portaria n° 099_2017 Adriano Silva da Costa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 27 | | Portaria n° 104_2017 Josenildo de Lima Mendes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 28 | | Portaria n° 105_2017 Josilene Ferreira da Silva Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 29 | | Portaria n° 106_2017 Gorgonho GonCalves da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 30 | | Portaria n° 107_2017 Rilvana Cavalcante da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 31 | | Portaria n° 108_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 35 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 008_2017 Nomeia LUCIENE SOARES DA SILVA para o cargo em comissAo de Diretora do Di rio Oficial | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 18 | | Portaria n° 095_2017 Helline Marinho Toscano de Brito | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112668 03 | | EDITAL N° 02_2017 Convocação de Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112667 04 | | 05_06_07 Licitação DP00006_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112667 01 | | Portaria n° 081_2017 Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 08 | | RESOLUÇO N° 01_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 02 | | 03_04_05 Licitação DP00007_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 06 | | RESOLUÇO CAMARA N° 001_2017_Dispäe sobre a Criação das Comissäes Permanentes da Camara | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 04 | | Portaria n° 067_2017 Felipe Santos Ferreira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 08 | | Portaria n° 001_2017 SETRAS_Designação de servidor ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 12 | | Portaria n° 071_2017 Maria Rosemary Farias Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 14 | | Portaria n° 073_2017 MudanCa de Nível_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 18 | | Portaria n° 076_2017 Merilandia Soares Dantas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 19 | | Portaria n° 077_2017 Anderson Jos Bezerra da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 20 | | Portaria n° 078_2017 Neuma da Costa Salles | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 29 | | Portaria n° 004_2017 SEDUC_Designação de servidora SORAYA ALVES DA SILVA RODRIGUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 32 | | Portaria n° 007_2017 SEDUC_Designação de servidora ROSANE OLIVEIRA DE ALCANTARA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 33 | | Portaria n° 008_2017 SEDUC_Designação de servidora ELIANE LOURENO CALIXTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 34 | | Portaria n° 009_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA ALVES DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 38 | | Portaria n° 013_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 42 | | Portaria n° 017_2017 SEDUC_Designação de servidora IDALMA SOUSA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 41 | | Portaria n° 016_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 72 | | Portaria n° 027_2017 SEDUC_Designação de servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 68 | | 69_70_71 Licitação IN00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 64 | | 65_66_67 Licitação DP00009_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 60 | | 61_62_63 Licitação DP00008_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 51 | | Portaria n° 026_2017 SEDUC_Designação de servidora EDNA VIEIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 49 | | Portaria n° 024_2017 SEDUC_Designação de servidora TANIA CHAGAS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 48 | | Portaria n° 023_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 45 | | Portaria n° 020_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSILMA DA SILVA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 43 | | Portaria n° 018_2017 SEDUC_Designação de servidora FRANCISCA DOS SANTOS SOARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 50 | | Portaria n° 025_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112664 01 | | Portaria n° 063_2017 Exoneração de Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 01 | | Portaria n° 059_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_FERNANDO ANTONIO P. DA CUNHA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 03 | | Portaria n° 061_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 04 | | Portaria n° 062_2017 Adicional de Insalubridade_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 03 | | Decreto Municipal n° 04_2017 Recontratação de Professores do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 04 | | Decreto Municipal n° 05_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Formador do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 05 | | Decreto Municipal n° 06_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 07 | | Licitação DP00001_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 08 | | Licitação DP00001_2017 Extrato de Contrato n° 00002_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 12 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00003_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 14 | | Licitação DP00003_2017 Ratificação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 15 | | Licitação DP00003_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 16 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00004_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 18 | | Licitação DP00001_2017 Ratificação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 17 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Dispensa de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 35 | | 36_37_38 Licitação IN00003_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 30 | | Portaria n° 001_2017 SAéDE_Designação de servidora SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 28 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00010_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 26 | | Licitação DP00003_2017 Ratificação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 25 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Dispensa de Licitação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 24 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00004 a 00009_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 19 | | Licitação DP00001_2017 Adjudicação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 39 | | Portaria n° 030_2017 Vanderley de Albuquerque Bessa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 38 | | Portaria n° 029_2017 Helkarlan Anderson do Nascimento | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 36 | | Licitação IN00001_2017 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 34 | | Licitação IN00001_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 31 | | Ato Administrativo_Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 30 | | Ato Administrativo_Gestores da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 29 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Ata de SessAo Solene (Posse do Prefeito e Vice-Prefeita) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 25 | | Portaria n° 024_2017 Edimilson Amarins | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 02 | | Portaria n° 002_2017 Severina Silva de Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 21 | | Portaria n° 020_2017 Isaac Henrique da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 15 | | Decreto Municipal n° 01_2017 Censo Servidores da PMRT Exercício 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 14 | | Portaria n° 014_2017 ComissAo de PregAo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 13 | | Portaria n° 013_2017 ComissAo Permanente de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 11 | | Portaria n° 011_2017 Maria de Lourdes Silva de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 08 | | Portaria n° 008_2017 Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 04 | | Portaria n° 004_2017 Iona Suelena Marques Vieira Facundo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 03 | | Portaria n° 003_2017 Isaac GonCalves Ribeiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 23 | | Portaria n° 022_2017 Singerlando Barros de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 46 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 001_2017 Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Tesoureiro da Camara | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 42 | | Portaria n° 033_2017 Carlos Eduardo Lima dos Anjos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 78 | | ATO ADMINSTRATIVO_Contrato de Locação de Imovel entre o FUNDO MUN. DE SAéDE e JOSUEL GONALO DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 76 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 007_2017 Nomeia HERCÖLIO GOMES DE LIMA para o cargo em comissAo de Coordenador de Patrimônio | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 74 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 005_2017 Nomeia LUZINETE DANTAS DE MORAIS para o cargo em comissAo de Coordenadora Legislativa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 73 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 004_2017 Nomeia ANDRIA SILVA DE PONTES para o cargo em comissAo de Coordenadora Administrativa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 72 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 003_2017 Nomeia JHâNATAS DAS NEVES ALMEIDA para o cargo em comissAo de Chefe de Gabinete | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 71 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 002_2017 Nomeia a COMISSÇO PERMANENTE DE LICITAÇO da Camara Municipal | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 70 | | Portaria n° 058_2017 ComissAo de Processo Administrativo de Servidores do Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 65 | | Portaria n° 053_2017 Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 64 | | Portaria n° 052_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 61 | | Portaria n° 049_2017 Edinaldo de Melo Macedo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 59 | | Portaria n° 047_2017 Maria das GraCas Soares de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 57 | | Portaria n° 045_2017 µlvaro Izidro da Costa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 55 | | Portaria n° 043_2017 Willami Bezerra Roberto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 54 | | Portaria n° 042_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 51 | | Portaria n° 039_2017 Elicarlos Fonte Pessoa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 47 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2017 Nomeia os Gestores das MovimentaCäes Financeiras da Camara Municipal | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112668 04 | | RREO 6° BIMESTRE_Novembro e Dezembro de 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 12 | | Port. 305 2016 - Exoneração Raaby Sousa da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 01 | | Port. 300 2016 - LicenCa sem Vencimentos_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 02 | | Decreto Municipal 13_2016 - Exonera Cargos em ComissAo, FunCäes Gratificadas e d outras providncias | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 03 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOS GALDINO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 04 | | Decreto Municipal 14_2016 - Reajuste da URFIM da PMRT para o Exercício de 2017 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 08 | | Port. 301 2016 - Exoneração Amanda Viviane Germano Pinheiro | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 13 | | Port. 306 2016 - Exoneração Rodrigo Freitas Leite | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 10 | | Port. 303 2016 - Exoneração Ivanildo da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 06 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 07 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00005_2016 - LIMA _ SILVA PETROLEO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 04 | | Port. 298 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 03 | | Port. 297 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 02 | | Port. 296 2016 - ConcessAo de Transferncia de Setor_ROSINEIDE COSTA SOARES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 01 | | Port. 255 2016 - Nomeação Cargo Público_NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 03 | | Port. 257 2016 - Nomeação Cargo Público_FRANCISCO YARLLISON SILVA FREITAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 04 | | Port. 258 2016 - Nomeação Cargo Público_WELLINGTON PICORELI LIMA DE SOUTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 06 | | Port. 260 2016 - Nomeação Cargo Público_GERALDO CARLOS SOARES ALVES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 10 | | Port. 264 2016 - Nomeação Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 11 | | Port. 265 2016 - Nomeação Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 16 | | Port. 270 2016 - Nomeação Cargo Público_JUCELINO LIMA DE MOURA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 17 | | Port. 271 2016 - Nomeação Cargo Público_VILMA VIDAL DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 20 | | Port. 274 2016 - Nomeação Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 29 | | Port. 283 2016 - Nomeação Cargo Público_FLµVIA MONTEIRO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 31 | | Port. 285 2016 - Nomeação Cargo Público_MARILIA MAGDALA TOSCANO MµXIMO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 32 | | Port. 286 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIANO FLµVIO DA COSTA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 33 | | Port. 287 2016 - Nomeação Cargo Público_ROZILDO NASCIMENTO LOPES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 35 | | Port. 289 2016 - Nomeação Cargo Público_ADEMILSON DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 36 | | Port. 290 2016 - Nomeação Cargo Público_LENILTON DE OLIVEIRA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 37 | | Port. 291 2016 - Nomeação Cargo Público_OZIEL NASCIMENTO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 40 | | Port. 294 2016 - Exoneração Rodrigo Oliveira dos Santos Lima | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 26 | | Port. 280 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIELISSON MARTINS DE MORAIS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 16 | | Licitação IN00014_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 02 | | Port. 244 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_JOSIEL FREITAS DE ARAéJO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 03 | | Port. 245 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 08 | | Port. 250 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 14 | | Licitação IN00014_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 17 | | Licitação IN00015_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 04 | | Licitação IN00013_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 02 | | Licitação IN00013_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 01 | | Licitação IN00013_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112654 01 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 09 | | Decreto n° 0026_2016 Crdito Suplementar Adicional (Dezembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 01 | | Port. 238 2016 - Nomeação Cargo Público_ELIANE FERNANDES OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 04 | | Licitação PP00044_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 03 | | Licitação PP00044_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 09 | | Licitação IN00012_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 07 | | Licitação IN00012_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 05 | | Port. 237 2016 - Exoneração Pedro Ferreira de Moura Neto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 04 | | Port. 236 2016 - Exoneração Maria Vandilma da Silva Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 11 | | Port. 214 2016 - Nomeação Cargo Público_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 10 | | Port. 213 2016 - Nomeação Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 09 | | Port. 212 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA MADRONIA DANTAS DE PAULA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 08 | | Port. 211 2016 - Nomeação Cargo Público_KARÖNTHEA KERLLA GONALVES PEREIRA LUNA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 07 | | Port. 210 2016 - Nomeação Cargo Público_JULIANA BARBOSA MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 06 | | Port. 209 2016 - Nomeação Cargo Público_TAYANNE KIEV CARVALHO DIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 04 | | Port. 207 2016 - Nomeação Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 03 | | Port. 206 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA DA GLàRIA VIEIRA ANSELMO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 02 | | Port. 205 2016 - Nomeação Cargo Público_CÖCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 31 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 01 | | Port. 204 2016 - Nomeação Cargo Público_VERIDIANA SOARES DOS SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 15 | | Port. 218 2016 - Nomeação Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 32 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 29 | | Port. 232 2016 - Nomeação Cargo Público_EVERALDO GOMES DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 28 | | Port. 231 2016 - Nomeação Cargo Público_AMANDA MARQUES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 26 | | Port. 229 2016 - Nomeação Cargo Público_WALTREDES NASCIMENTO DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 25 | | Port. 228 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCILIO MACIEL JOVENTINO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 20 | | Port. 223 2016 - Nomeação Cargo Público_GEOGE LUÖS HENRIQUE DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 19 | | Port. 222 2016 - Nomeação Cargo Público_PALOMA NUNES GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 16 | | Port. 219 2016 - Nomeação Cargo Público_LEYDE DAYANA DE FARIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 13 | | Port. 216 2016 - Nomeação Cargo Público_ANNE VIRGYNNIA OLIVEIRA ROLIM DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112648 02 | | Licitação TP00003_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112648 01 | | Licitação TP00003_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 04 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 03 | | Decreto n° 0025_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 02 | | Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇO desta Prefeitura | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112646 03 | | Decreto n° 0024_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 02 | | Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 03 | | Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 06 | | Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 14 | | Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 11 | | Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112644 01 | | Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112644 02 | | Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 06 | | Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 05 | | Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 03 | | Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112640 04 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112640 03 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 04 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 01 | | Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 08 | | PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 10 | | PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 05 | | RGF 2° QUADRIMESTRE_Maio a Agosto de 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 03 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112636 03 | | Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112636 01 | | Licitação PP00030_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 03 | | Licitação PP00043_2016 Extrato de Contrato n° 00099_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 01 | | Licitação PP00043_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 05 | | Licitação IN00011_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 06 | | Licitação IN00011_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 07 | | Licitação IN00011_2016 Extrato de Contrato n° 00098_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 09 | | Decreto n° 0020_2016 Crdito Suplementar Adicional (Setembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 08 | | Licitação IN00010_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 05 | | Licitação IN00010_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 01 | | Port. 173 2016 - Exoneração de Cargo Público_TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112632 01 | | Port. 171 2016 - Exoneração de Cargo Público_SHIRLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112631 01 | | Decreto Municipal N° 11_2016 - Altera a ComissAo do Plano Mun. de Medida Socioeducativa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112628 02 | | Port. 166 2016 - MudanCa de Nível_JOS CARLOS LOPES DE SOUSA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112627 01 | | Port. 164 2016 - ComissAo Organizadora Semana da P tria 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112626 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.001_2016 - Denomina Creche Pro Infancia neste Município d outras providncias | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112626 01 | | Port. 163 2016 - MudanCa de Classe_SELMA MARIA GOMES DE MOURA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 20 | | Port. 150 2016 - Nomeação Cargo Público_EDUARDO DA SILVA ANDRADE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 19 | | Port. 149 2016 - Nomeação Cargo Público_FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 14 | | Port. 144 2016 - Nomeação Cargo Público_JEFFERSON SILVA DE SALES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 13 | | Port. 143 2016 - Nomeação Cargo Público_FAGNER HONEY SILVA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 06 | | Port. 136 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 05 | | Port. 135 2016 - Nomeação Cargo Público_EDITE AFONSO DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 01 | | Port. 131 2016 - Nomeação Cargo Público_DBORA FERNANDA MARTINS FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 17 | | Port. 147 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCÖLIO Sµ DE MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 22 | | Port. 152 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 39 | | Decreto n° 0019_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 24 | | Port. 154 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS TEIXEIRA DE SOUSA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 28 | | Port. 158 2016 - Nomeação Cargo Público_ADÖLIA ASSIS DE MELO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 35 | | Licitação PP00041_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 36 | | Licitação PP00041_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 37 | | Decreto n° 0017_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 21 | | Port. 151 2016 - Nomeação Cargo Público_RANILDA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 02 | | Licitação PP00040_2016 Aviso de Cancelamento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2016 IV CONCURSO PéBLICO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 03 | | RESOLUÇO N° 04_2016 - Conselho Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 04 | | Licitação IN00007_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 05 | | Licitação IN00007_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 06 | | Licitação IN00007_2016 Extrato de Contrato n° 00089_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 07 | | Licitação IN00007_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 08 | | Licitação IN00008_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 13 | | Licitação IN00009_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 14 | | Licitação IN00009_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 15 | | Licitação IN00009_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 16 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 17 | | Licitação CC00005_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 18 | | Licitação CC00005_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 19 | | Licitação CC00005_2016 Extrato de Contrato n° 00091_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 10 | | Licitação IN00008_2016 Extrato de Contrato n° 00090_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 02 | | Licitação TP00001_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 01 | | Licitação TP00001_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 04 | | Licitação TP00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 06 | | Licitação TP00002_2016 Extrato de Contrato n° 00088_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112621 01 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112620 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 IV CONCURSO PéBLICO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 23 | | Licitação CC00004_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 21 | | Licitação PP00039_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 20 | | Licitação PP00039_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 19 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 Cargo de Professor PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 18 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2016 Cargo de Formador PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 17 | | Port. 127 2016 - Diogo Medeiros de Sousa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 16 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_CASSIANO JOS DE SALES FRANA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 14 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 13 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 11 | | Port. 126 2016 - Luiz Carlos de Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 10 | | Port. 125 2016 - Laura Vinicia Camelo Pereira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 09 | | Port. 124 2016 - Exoneração Luiz Carlos de Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 07 | | Port. 122 2016 - Exoneração Jos F bio Rodrigues de Andrade | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 02 | | Port. 117 2016 - Nomeação Cargo Público_JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 47 | | Decreto n° 0014_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 27 | | Licitação PP00027_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 49 | | Decreto n° 0016_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 48 | | Decreto n° 0015_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 46 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 43 | | Decreto Municipal N° 10_2016 - Dispäe sobra a Vacancia do Cargo Professor do PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 42 | | Port. 130 2016 - Jean Carlos Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 40 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00044_2015 - MARIA DAS DORES SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 39 | | PORTARIA CAMARA N° 011_2016 - Nomeia EDILANY COSTA FERREIRA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 35 | | Licitação PP00028_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 33 | | Licitação PP00028_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 31 | | Licitação PP00037_2016 Extrato de Contrato n° 00086_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 30 | | Licitação PP00037_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 28 | | Licitação PP00027_2016 Extrato de Contrato n° 00037_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 14 | | RESOLUÇO N° 03_2016 - Conselho Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 13 | | Licitação PP00038_2016 Extrato de Contrato n° 00083_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 08 | | Port. 115 2016 - Maria Tereza Alves Camilo de Moura | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 07 | | Port. 114 2016 - Exoneração Vera Lúcia dos Santos Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 05 | | Port. 112 2016 - MichAl Jordan PAs do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 04 | | Port. 111 2016 - Lavoiseane Tavares Dionísio de Melo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 02 | | Port. 109 2016 - Edna Nascimento Calixto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112616 01 | | Decreto Municipal N° 06_2016 - LUTO OFICIAL no Município de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112615 05 | | Licitação PP00036_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112615 06 | | Licitação PP00036_2016 Extrato de Contrato n° 00080 a 00082_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 03 | | Licitação PP00035_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 02 | | Licitação PP00035_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 01 | | RESOLUÇO N° 01_2016 - Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112613 04 | | Licitação PP00026_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 34 | | Port. 084 2016 - Nomeação Cargo Público_NIVALDO SOARES DA COSTA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 46 | | Port. 096 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA VERâNICA DOS REIS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 33 | | Port. 083 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS MACHADO FERREIRA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 30 | | Port. 080 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 28 | | Port. 078 2016 - Nomeação Cargo Público_REBECA MEDEIROS DA SILVA SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 26 | | Port. 076 2016 - Nomeação Cargo Público_HADASSA NYEDJA DA SILVA ELIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 25 | | Port. 075 2016 - Nomeação Cargo Público_EMÖLIA SILVA DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 24 | | Port. 074 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO ALISON SANTOS DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 23 | | Port. 073 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIO CAMARA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 21 | | Port. 071 2016 - Nomeação Cargo Público_ANDERSON DUARTE DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 20 | | Port. 070 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO LENO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 19 | | Port. 069 2016 - Nomeação Cargo Público_JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 15 | | Port. 065 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCIANA MARIA DE SOUZA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 14 | | Port. 064 2016 - Nomeação Cargo Público_JSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 08 | | Port. 058 2016 - Nomeação Cargo Público_ELYSAMA KALLEY DA COSTA SERAFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 07 | | Port. 057 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO ANDREOLA DINIZ JéNIOR | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 06 | | Port. 056 2016 - Nomeação Cargo Público_RAPHAL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 05 | | Port. 055 2016 - Nomeação Cargo Público_CHARLENE GLµUCIA NUNES DE ALMEIDA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 02 | | Port. 052 2016 - Nomeação Cargo Público_BRENARIO NUNES DE ANDRADE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 36 | | Port. 086 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 35 | | Port. 085 2016 - Nomeação Cargo Público_ROBERTO COSTA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 67 | | Decreto n° 0012_2016 Crdito Suplementar Adicional (Junho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 64 | | Licitação PP00020_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 63 | | Licitação PP00020_2016 Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 62 | | Licitação PP00020_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 61 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_REBECA MEDEIROS DA SILVA ALVES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 60 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO DE CARVALHO MORAIS JéNIOR | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 59 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_FELIX SEBASTIÇO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 58 | | Port. 106 2016 - Designação Servidor Público_MARCONE DA SILVA MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 56 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 39 | | Port. 089 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 44 | | Port. 094 2016 - Nomeação Cargo Público_GILDÒNIO GOMES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 49 | | Port. 099 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCELLO HENRIQUE REZENDE BARROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 50 | | Port. 100 2016 - Nomeação Cargo Público_NATIEL JOS DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 51 | | Port. 101 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ FERNANDO BERNARDO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 52 | | Port. 102 2016 - Nomeação Cargo Público_ISRAL ARAUJO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 54 | | Port. 104 2016 - Nomeação Cargo Público_DAVI FIRMINO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 57 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO PEDRO FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 03 | | Port. 048 2016 - Exoneração B rbara Lins Lima Cavalcante | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 27 | | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 04 | | Port. 049 2016 - Exoneração Rayane Ferreira da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 07 | | Licitação PP00031_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 08 | | Licitação PP00031_2016 Extrato de Contrato n° 00071_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 10 | | Licitação PP00021_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 12 | | Licitação PP00023_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 13 | | Licitação PP00023_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 14 | | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00031 a 00034_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 15 | | Licitação PP00024_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 17 | | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00035_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 18 | | Licitação PP00033_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 21 | | Licitação PP00034_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 22 | | Licitação PP00034_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 28 | | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112609 01 | | RESOLUÇO N° 003_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 06 | | Licitação PP00022_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 04 | | Licitação IN00006_2016 Extrato de Contrato n° 00070_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 02 | | Licitação IN00006_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 02 | | Licitação PP00030_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 03 | | Licitação PP00030_2016 Extrato de Contrato n° 00069_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 12 | | Licitação AD00001_2016 Extrato de Contrato n° 00029_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 07 | | Licitação IN00005_2016 Extrato de Contrato n° 00068_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 05 | | Licitação PP00019_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 04 | | Licitação PP00019_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 01 | | Licitação PP00029_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112605 01 | | Port. 045 2016 - LicenCa Para Doutorado (Deferimento)_MARIA JOS LIMA DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 11 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 09 | | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00027_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 08 | | Licitação PP00018_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 05 | | Licitação PP00028_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 01 | | Licitação PP00027_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112602 03 | | Licitação PP00026_2016 Extrato de Contrato n° 00062_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 06 | | Licitação PP00025_2016 Extrato de Contrato n° 00061_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 04 | | Licitação PP00025_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 03 | | Licitação PP00020_2016 Extrato de Contrato n° 00060_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112600 02 | | Decreto n° 0008_2016 Crdito Suplementar Adicional (Maio) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112599 02 | | Port. 044 2016 - Anna Raquel da Silva Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112599 01 | | Port. 043 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 09 | | Licitação PP00022_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 05 | | Licitação DV00002_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 06 | | Licitação DV00002_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 08 | | Licitação DV00002_2016 Extrato de Dispensa de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 12 | | Licitação PP00023_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 14 | | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00058_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 15 | | Licitação PP00024_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 16 | | Licitação PP00024_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 17 | | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00059_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112597 01 | | Decreto Municipal N° 05_2016 - Homologa o Resultado Final do IV CONCURSO PéBLICO da PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112596 01 | | Decreto Municipal 04_2016 - PONTO FACULTATIVO na Sede da PMRT e demais orgAos | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 04 | | Licitação PP00021_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 01 | | Licitação PP00019_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 03 | | Licitação PP00019_2016 Extrato de Contrato n° 00054_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 06 | | Licitação PP00021_2016 Extrato de Contrato n° 00055_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 08 | | Licitação PP00016_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 09 | | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00024_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112594 02 | | Licitação PP00014_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112594 01 | | Licitação PP00014_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 10 | | Licitação CC00003_2016 Extrato de Contrato n° 00053_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 06 | | Licitação PP00013_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 04 | | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00052_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 03 | | Licitação PP00018_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 09 | | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00049_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 05 | | Port. 042 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira_Gestora do Fundo Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 04 | | Port. 041 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 03 | | Port. 040 2016 - Exoneração Gerlania de F tima Pereira Ferreira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 12 | | Licitação PP00017_2016 Extrato de Contrato n° 00050_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 10 | | Licitação PP00017_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 16 | | Ato Administrativo - Prorrogação de Contratos Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 15 | | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00019_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 14 | | Licitação PP00011_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112591 05 | | Licitação PP00012_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112591 02 | | Port. 036 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_REGINALDO RODRIGUES DE FIGUEIRÒDO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 08 | | Licitação CC00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 07 | | Licitação PP00014_2016 Extrato de Contrato n° 00041 a 00047_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 04 | | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00040_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 03 | | Licitação PP00011_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 02 | | Licitação PP00011_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 01 | | LEI MUNICIPAL N° 994_2016 - Denomina Posto de Saúde da Família na comunidade de Praia de Campina | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 06 | | Licitação PP00013_2016 Extrato de Contrato n° 00036_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 04 | | Licitação PP00013_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 07 | | Licitação PP00002_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 08 | | Licitação PP00002_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 10 | | Licitação PP00053_2015 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 13 | | Licitação PP00009_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 15 | | Licitação PP00009_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 16 | | Licitação PP00007_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 17 | | Licitação PP00007_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 18 | | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00017_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 11 | | Licitação PP00053_2015 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 21 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00004_2014 - VALDECI MARINHO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 03 | | Licitação PP00010_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 06 | | Licitação PP00012_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 07 | | Licitação PP00012_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 09 | | Licitação PP00003_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 10 | | Licitação PP00003_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 12 | | Licitação PP00004_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 14 | | Licitação PP00004_2016 Extrato de Contrato n° 00013 e 00014_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 16 | | Licitação PP00008_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 19 | | Licitação PP00010_2016 Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 20 | | Licitação PP00010_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 22 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00015_2015 - JOÇO LEANDRO LELIS FILHO - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 25 | | Port. 033 2016 - Carine Ferreira Marques | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 26 | | Port. 034 2016 - Jos F bio Rodrigues de Andrade | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 27 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00015_2013 - MACIANA DE AZEVEDO MAIA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 28 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 04 | | Licitação PP00006_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 01 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal do Idoso | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 09 | | Licitação PP00008_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 08 | | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00030 a 00032_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 06 | | Licitação PP00007_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 12 | | Licitação ATA DE REGISTRO DE PREOS N° RP 00008_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 04 | | Licitação CC00001_2016 Extrato de Contrato n° 00016_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 03 | | Licitação CC00001_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 01 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112585 05 | | Licitação PP00005_2016 Extrato de Contrato n° 00015_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112585 01 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00010_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 07 | | Licitação PP00006_2016 Extrato de Contrato n° 00009_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 05 | | Licitação PP00006_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 02 | | Licitação PP00005_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 01 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112583 01 | | Decreto Municipal N° 02_2016 - Estabelece regras de observancia pelos Servidores Municipais | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 03 | | Licitação IN00004_2016 Extrato de Contrato n° 00014_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 01 | | Licitação IN00004_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 05 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORPORAÇO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 06 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 07 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 09 | | Licitação PP00004_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 10 | | Licitação PP00004_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 11 | | Licitação PP00001_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 13 | | Licitação PP00001_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 08 | | Licitação PP00004_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 03 | | Licitação IN00003_2016 Extrato de Contrato n° 00013_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 04 | | Licitação IN00003_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 05 | | Port. 028 2016 - MudanCa de Classe_MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 08 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALEX SOARES DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 09 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALUIZIO JANUARIO MOREIRA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 11 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - JOSEILTON JOÇO DE LIMA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 12 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 08 | | Decreto n° 0002_2016 Crdito Suplementar Adicional (Fevereiro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 04 | | Licitação IN00002_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 03 | | Licitação PP00003_2016 Extrato de Contrato n° 00011 e 00012_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 01 | | Licitação PP00003_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 09 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 07 | | RREO 6° BIMESTRE_2015 (Novembro_Dezembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 06 | | Port. 027 2015 - LicenCa Prmio (Deferimento)_WELLINGTON BEZERRA ROBERTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 03 | | Port. 024 2016 - Exonera Manuel Moiss da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 01 | | Port. 019 2016 - LicenCa sem Vencimentos_EDLéCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 02 | | Port. 020 2016 - LicenCa sem Vencimentos_TARCISO FRANCISCO FERREIRA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 06 | | Licitação PP00001_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 14 | | Licitação PP00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 15 | | Licitação PP00002_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 16 | | Licitação PP00002_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 07 | | Licitação PP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00006 a 00008_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 02 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00020_2015 - JOÇO CAVALCANTE DA CRUZ | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 01 | | Decreto Municipal N° 01_2016 - Aprova o Loteamento SUMMER VILLE RESIDENCE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 04 | | Licitação PP00059_2015 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 05 | | Licitação PP00059_2015 Extrato de Contrato n° 00003 e 00004_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 06 | | Licitação PP00036_2015 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 16 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00001_2013 - JOS MARCOS DA SILVA SANTOS FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112576 01 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Comissäes Permanentes da Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 03 | | Port. 010 2016 - Nomeia JOS AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 01 | | Port. 008 2016 - Nomeia CARLOS NASCIMENTO CALIXTO Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 02 | | Port. 009 2016 - Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA Conselheira Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 08 | | Port. 015 2016 - Nomeia CLµUDIO HENRIQUE SILVA GOMES 3° Suplente de Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 13 | | Licitação IN00001_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 23 | | Licitação DP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00002_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 31 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prof Severina Coutinho | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 33 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prefeito Gerbasi | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 38 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Presidente Rodrigues Alves | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 41 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Ivanilda Maria dos Santos | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 43 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Emília Cavalcante de Morais | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 45 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação JoAo XXIII | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 25 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Antonia Luna Lisboa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 02 | | Port. 006 2016 - MudanCa de Classe_IDALMA SOUSA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 03 | | Port. 007 2016 - ConcessAo de Poderes para Movimentação do FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 04 | | Licitação TP00011_2015 Aviso de Cancelamento PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 02 | | PORTARIA CAMARA N° 001_2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 03 | | Port. 002 2016 - Exoneração de Cargo_IVONNECLEY PONTES DE SOUSA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 04 | | PORTARIA CAMARA N° 002_2016 - Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA Tesoureiro Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 05 | | Port. 003 2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 07 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 09 | | Ato do Poder Executivo - Contrato de Locação Imovel_CRAVASSé | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 10 | | Licitação PP00035_2015 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 11 | | Licitação PP00035_2015 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 12 | | Licitação PP00035_2015 Extrato de Contrato n° 00001_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 14 | | PORTARIA CAMARA N° 004_2016 - Nomeia WAGNA PAULA DA SILVA para cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 15 | | PORTARIA CAMARA N° 005_2016 - Nomeia ERIBERTO DE CARVALHO SILVA para cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 16 | | PORTARIA CAMARA N° 006_2016 - Nomeia PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE JéNIOR para cargo comissionado de Diretor de Pessoal da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 17 | | PORTARIA CAMARA N° 007_2016 - Nomeia FRANCISCO BORGES DA SILVA para cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 01 | | Port. 001 2016 - LicenCa sem Vencimentos_WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 18 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 02_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 19 | | Decreto n° 0001_2016 Crdito Suplementar Adicional (Janeiro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |