| 113653 11 | 15/08/2024 | Boletim Oficial nº 113653 11 Ato Administrativo nº 03_2024_ Torna Público o Registro de Candidaturas de Servidores em Desincompatibilização | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 15/08/2024 | Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113638 05 | 17/07/2024 | Boletim Oficial nº 113638 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Tomada de Preços nº 00016_2023) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113634 01 | 08/07/2024 | Boletim Oficial nº 113634 01 Decreto Municipal nº 009_2024 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113620 01 | 11/06/2024 | Boletim Oficial nº 113620 01 Decreto Municipal nº 008_2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113617 08 | 03/06/2024 | Boletim Oficial nº 113617 08 Portaria nº 089_2024 Concessão de Licença Prêmio_WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113615 06 | 29/05/2024 | Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113615 06 | 29/05/2024 | Boletim Oficial nº 113615 06 SEC. DE TURISMO, CULTUR, ESPORTES E MEIO AMBIENTE Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113600 06 | 25/04/2024 | Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113600 01 | 25/04/2024 | Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113590 01 | 10/04/2024 | Boletim Oficial nº 113590 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.192_2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113590 02 | 10/04/2024 | Boletim Oficial nº 113590 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.193_2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Tinto, à ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E CULTURAL BLOCO OS SALDOSOS | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113586 09 | 01/04/2024 | Boletim Oficial nº 113586 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 01/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 - IV Concurso Público (Decisão Judicial). | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113573 | 15/02/2024 | Boletim Oficial nº 113573 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.191_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113572 01 | 09/02/2024 | Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113572 01 | 09/02/2024 | Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113571 01 | 08/02/2024 | Boletim Oficial nº 113571 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.190_2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113568 01 | 05/02/2024 | Boletim Oficial nº 113568 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.189_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 47 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 47 RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 46 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 46 RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 48 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 48 RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 49 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 49 RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113565 50 | 31/01/2024 | Boletim Oficial nº 113565 50 RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 113560 04 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.188_2024 Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 03 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.187_2024 Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 02 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.186_2024 Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113560 01 | 16/01/2024 | Boletim Oficial nº 113560 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.185_2024 Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 04 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 04 Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO V CONCURSO PÚBLICO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 03 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 03 Portaria nº 003_2024 Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113552 06 | 01/01/2024 | Boletim Oficial nº 113552 06 Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES | 2024 | BOLETIM OFICIAL |
| 113550 01 | 28/12/2023 | Boletim Oficial nº 113550 01 Ato Administrativo nº 14_2023_RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14 | 28/12/2023 | RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113546 01 | 26/12/2023 | Boletim Oficial nº 113546 01 EDITAL Nº 02_2023_RESULTADO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 26/12/2023 | EDITAL Nº 02_2023_RESULTADO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113546 01 | 21/12/2023 | Boletim Oficial nº 113546 01 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 21/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113541 03 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 03 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113541 02 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 02 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113541 0 | 13/12/2023 | Boletim Oficial nº 113541 01 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 13/12/2023 | RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01_2023 - PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB | 2023 | EDITAL |
| 113537 01 | 07/12/2023 | Boletim Oficial nº 113537 01 RETIFICAÇÃO Nº 02 2023 AO EDITAL Nº 02_2023 IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID e EDITAL Nº 02_2023 VICENTE ELIAS SOARES | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113536 05 | 04/12/2023 | Boletim Oficial nº 113536 05 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113536 06 | 04/12/2023 | Boletim Oficial nº 113536 06 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113535 15 | 01/12/2023 | Boletim Oficial nº 113535 15 Portaria nº 255_2023 Nomeação Severino de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113535 14 | 01/12/2023 | Boletim Oficial nº 113535 14 Portaria nº 254_2023 Exoneração Severino de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113533 02 | 29/11/2023 | Boletim Oficial nº 113533 02 EDITAL Nº 05_2023-CMDCA - Retificação de Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113533 01 | 29/11/2023 | Boletim Oficial nº 113533 01 RETIFICAÇÃO Nº 01 2023 AO EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" e EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 29/11/2023 | Retificação de Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 113530 | 24/11/2023 | Boletim Oficial nº 113530 02 EDITAL Nº 01_2023 PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113530 01 | 24/11/2023 | Boletim Oficial nº 113530 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_5º Bimestre 2023 (Setembro e Outubro) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 24/11/2023 | Edital 01/2023 do Programa Empreender Rio Tinto que dispõe sobre abertura de Linhas de Crédito | 2023 | EDITAL |
| 113526 02 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 02 Portaria nº 244_2023 Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contra | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113526 01 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022_2023 LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113526 01 | 20/11/2023 | Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022/2023 - LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113525 01 | 16/11/2023 | Boletim Oficial nº 113525 01 EDITAL Nº 03_2023 NARCISO BEZERRA DE MOURA Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 16/11/2023 | EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 113523 03 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 03 EDITAL Nº 02_2023 VICENTE ELIAS SOARES Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113523 02 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 02 EDITAL Nº 01_2023 IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113523 01 | 10/11/2023 | Boletim Oficial nº 113523 01 Portaria nº 243_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MARCULINO BATISTA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 10/11/2023 | EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 10/11/2023 | EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022 | 2023 | EDITAL |
| 113522 06 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 06 Decreto Municipal nº 021_2023 Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 04 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 04 Portaria nº 241_2023 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 01 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 01 Portaria nº 238_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 02 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 02 Portaria nº 239_2023 Exoneração Marcos Antonio Fernandes de Moura | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 03 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 03 Portaria nº 240_2023 Exoneração Ezequiel Firmino da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113522 05 | 09/11/2023 | Boletim Oficial nº 113522 05 Portaria nº 242_2023 Designar Servidor Comissionada interinamente_EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113521 01 | 08/11/2023 | Boletim Oficial nº 113521 01 Decreto Municipal nº 020_2023 Regulamenta no âmbito municipal a criação do COMITÊ DE TRABALHO para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113520 01 | 07/11/2023 | Boletim Oficial nº 113520 01 Portaria nº 237_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 02 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 02 Portaria nº 235_2023 Concessão de Licença Prêmio_ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 01 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 01 Decreto Municipal nº 019_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113519 12 | 01/11/2023 | Boletim Oficial nº 113519 12 Portaria nº 236_2023 Designação de Lotação de Servidora_TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 04 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 04 RESOLUÇÃO Nº 006_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 01 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.181_2023 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 02 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.182_2023 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113517 03 | 27/10/2023 | Boletim Oficial nº 113517 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.183_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113516 02 | 26/10/2023 | Boletim Oficial nº 113516 02 Portaria nº 234_2023 Nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113512 02 | 19/10/2023 | Boletim Oficial nº 113512 02 Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO VOTORANTIM e o MUNICÍPIO DE RIO TINTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113510 03 | 11/10/2023 | Boletim Oficial nº 113510 03 EDITAL Nº 02_2023 CMDCA Publicação e Homologação do Resultado Final da Votação | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113507 02 | 10/10/2023 | Boletim Oficial nº 113507 02 Ato Administrativo nº 11_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113507 01 | 05/10/2023 | Boletim Oficial nº 113507 01 Ato Administrativo nº 10_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 05/10/2023 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10 | 05/10/2023 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113506 07 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 07 Portaria nº 225_2023 Concessão de Cessão_HELOIZA ALICE OLIVEIRA DE MACEDO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 08 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 08 Portaria nº 226_2023 Exoneração Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 09 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 09 Portaria nº 227_2023 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 10 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 10 Portaria nº 228_2023 Designação Lidiane Soares Torres | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 02 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 02 CMDCA - Resultado da Votação da Eleição para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 01 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 01 PORTARIA SEDUC Nº 002_2023 Exoneração de Designação de Função_NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 03 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 03 Portaria nº 221_2023 Exoneração Hallyson Lima Mendes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 04 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 04 Portaria nº 222_2023 Exoneração Gentil Alves Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 05 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 05 Portaria nº 223_2023 Nomeação Gentil Alves Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113506 06 | 02/10/2023 | Boletim Oficial nº 113506 06 Portaria nº 224_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113505 01 | 29/09/2023 | Boletim Oficial nº 113505 01 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113505 02 | 29/09/2023 | Boletim Oficial nº 113505 02 Decreto Municipal nº 018_2023 Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 01 | 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 02 | 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 02 CMDCA - Relação dos Presidente e Mesários e Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 28/09/2023 | Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113503 05 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 05 Decreto nº 0113_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 15 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 15 Decreto nº 0123_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 14 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 14 Decreto nº 0122_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 13 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 13 Decreto nº 0121_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 12 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 12 Decreto nº 0120_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 11 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 11 Decreto nº 0119_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 10 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 10 Decreto nº 0118_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 09 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 09 Decreto nº 0117_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 08 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 08 Decreto nº 0116_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 07 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 07 Decreto nº 0115_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 03 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 03 Decreto nº 0111_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 04 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 04 Decreto nº 0112_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113503 06 | 27/09/2023 | Boletim Oficial nº 113503 06 Decreto nº 0114_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113504 01 | 22/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Edital nº 03_2023_Convoca os candidatos para apresentação do Plano de Gestão Administrativo e Pedagógico. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113502 02 | 22/09/2023 | Boletim Oficial nº 113502 02 Portaria nº 220_2023 Exoneração à Pedido Jonas da Costa Bezerra | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113502 | 21/09/2023 | Boletim Oficial nº 113502 01 Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 21/09/2023 | Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113500 01 | 20/09/2023 | Boletim Oficial nº 113500 01 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113499 01 | 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 01 Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113499 02 | 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 02 Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113498 06 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 06 ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 02 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 02 CMDCA - Retificação da Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 03 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 03 Portaria nº 217_2023 Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 04 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 04 Portaria nº 218_2023 Concessão de Licença Prêmio_REJANE DA COSTA REZENDE | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 05 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 05 Portaria nº 219_2023 Concessão de Licença Prêmio_WILMA NASCIMENTO BARBOSA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113498 01 | 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 01 Ato Administrativo nº 06_2023 Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 15/09/2023 | Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113497 02 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 02 Portaria nº 212_2023 Exoneração Wallace Leonardo de Aguiar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 01 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 03 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 03 Portaria nº 213_2023 Revoga a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 04 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 04 Portaria nº 214_2023 Nomeia a nova composição da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 11 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 11 Portaria nº 216_2023 Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113497 10 | 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 10 Portaria nº 215_2023 Licença sem Vencimentos_JOSEFA DE MACEDO CHAVES | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113496 02 | 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113496 01 | 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 01 Portaria nº 211_2023 Designar Servidora Comissionada interinamente_ANTONIA BERNARDO LEANDRO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 13/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113495 02 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 017_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 03 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 03 Ato Administrativo nº 05_2023_Afastar a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 01 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 01 Portaria nº 210_2023 Nomeação da Comissão de Sindicância da Prefeitura de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113495 02 | 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 016_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 12/09/2023 | Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113494 01 | 11/09/2023 | Boletim Oficial nº 113494 01 EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 11/09/2023 | EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | 2023 | EDITAL |
| 113492 02 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 02 EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 03 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 03 Decreto Municipal nº 016_2023 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 01 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113492 03 | 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 03 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 05/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | 2023 | EDITAL |
| 113490 02 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.174_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113490 01 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.173_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113490 03 | 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.175_2023 Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 25 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 25 CMDCA - Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 27 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 27 Portaria nº 209_2023 Nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113488 01 | 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 24/08/2023 | CRITÉRIOS DE ESPERA E DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA E CRESCIMENTO DA OFERTA DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2020 A 2023 (Creches) | 2020 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 113478 02 | 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.172_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113478 01 | 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.171_2023 Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 01 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 01 Portaria nº 196_2023 Exoneração Ednaldo Andrade do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 10 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 10 Portaria nº 198_2023 Nomeação os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2023 - 2024) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113476 02 | 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 02 PORTARIA Nº 001_2023 SEMTRAS_Constitui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 01 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.168_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 02 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.169_2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113474 03 | 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.170_2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113473 02 | 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 02 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO _CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS (SEMTRAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113473 01 | 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 01 Portaria nº 195_2023 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 26/07/2023 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 113470 01 | 17/07/2023 | Boletim Oficial nº 113470 01 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 17/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | EDITAL |
| 113469 01 | 14/07/2023 | Boletim Oficial nº 113469 01 CMDCA - Resultado Final após Julgamento dos Recursos da Prova de Conhecimentos referentes ao Processo para Conselheiros Tutelares | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113466 01 | 06/07/2023 | Boletim Oficial nº 113466 01 CMDCA - Resultado da Prova de Conhecimentos do Processo para Conselheiros Tutelares (Mandado 2024_2027) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 02 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 02 CMDCA - Prova de conhecimentos referente ao processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 03 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 03 CMDCA - GABARITO OFICIAL da Prova de conhecimentos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113465 04 | 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 04 Portaria nº 190_2022 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113463 01 | 22/06/2023 | Boletim Oficial nº 113463 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.167_2023 Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Exercício de 2024 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 013 | 21/06/2023 | Boletim Oficial nº 113462 01 Decreto Municipal nº 013_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113460 07 | 19/06/2023 | Boletim Oficial nº 113460 07 Portaria Conjunta nº 001_2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113458 01 | 08/06/2023 | Boletim Oficial nº 113458 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.166-2023 Dispo~e sobre a substituic¸a~o nas Leis Municipais sobre as expresso~es IDOSO e IDOSOS pelas expresso~es PESSOA IDOSA e PESSOAS IDOSAS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113457 01 | 02/06/2023 | Boletim Oficial nº 113457 01 Decreto Municipal nº 012_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113455 06 | 31/05/2023 | Boletim Oficial nº 113455 06 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113452 01 | 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.164_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113452 02 | 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.165_2023 Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113451 01 | 24/05/2023 | Boletim Oficial nº 113451 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.163_2023 Dispõe sobre o atendimento às pessoas com Fibromialgia no município de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113443 03 | 02/05/2023 | Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113437 01 | 17/04/2023 | Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 113436 01 | 12/04/2023 | Boletim Oficial nº 113436 01 Decreto Municipal nº 010_2023 Dispõe sobre o FERIADO em alusão as comemorações do Dia do Índio | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 05 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 05 Portaria nº 134_2023 Designação de Servidor_UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 04 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 04 Portaria nº 133_2023 Designação de Servidor_OSMAR DAVI DE OLIVEIRA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 01 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 01 Decreto Municipal nº 009_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 02 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 02 EDITAL Nº 01_2023-CMDCA - Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113434 03 | 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 03 RESOLUÇÃO Nº 002_2023 Institui a Comissão Especial para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 03/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ro Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 113433 05 | 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 05 Portaria nº 132_2023 Designa servidores para acompanhar o pleito a Conselheiro (a) Tutelar do CONSELHO TUTELAR do município de Rio Tinto (1) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113433 04 | 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.162_2023 Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/03/2023 | Prestação de Contas Anuais 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 113431 01 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 01 Decreto Municipal nº 007_2023 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113431 03 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 03 RESOLUÇÃO Nº 04_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113431 02 | 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 28/03/2023 | Homologa a eleição do Presidente, Vice-Presidente e da Secretária Geral do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 28/03/2023 | Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual PCA Exercício 2021 da PSB e da PSE e autoriza a reprogramação do Saldo. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113430 02 | 24/03/2023 | Boletim Oficial nº 113430 02 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 24/03/2023 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 113428 07 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 07 Decreto nº 0012_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 01 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_1º Bimestre 2023 (Janeiro e Fevereiro) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 08 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 08 Decreto nº 0013_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 12 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 12 Decreto nº 0018_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 11 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 11 Decreto nº 0017_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 10 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 10 Decreto nº 0016_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 09 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 09 Decreto nº 0014_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 22 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 22 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 02 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 02 Decreto nº 0007_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 03 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 03 Decreto nº 0008_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 06 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 06 Decreto nº 0011_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 04 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 04 Decreto nº 0009_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113428 05 | 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 05 Decreto nº 0010_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Biênio 2023/2025, e dá outras providencias. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113427 03 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113427 01 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 01 Decreto Municipal nº 005_2023 Regulamenta o aumento remunerado de carga horária do Grupo do Magistério Municipal | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113427 02 | 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 02 Decreto Municipal nº 006_2023 Cria a Comissão de Avaliação de Títulos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL de trabalho dos professores efetivos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio Tinto PB, mediante o aumento de carga horária, de acordo com a necessidade. | 2023 | EDITAL |
| 113421 10 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 10 Portaria nº 115_2023 Mudança de Classe (A2 para A3)_LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 09 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 09 Portaria nº 114_2023 Concessão de Redução de Carga Horária_LUCIANE RIBEIRO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 08 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 08 Portaria nº 113_2023 Designação de Lotação de Servidora_ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 11 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 11 Portaria nº 116_2023 Concessão de Cessão_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113421 01 | 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 01 Portaria nº 111_2023 Concessão de Licença para Mestrado_TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 12 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 12 RESOLUÇÃO Nº 004_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 11 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 11 RESOLUÇÃO Nº 003_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 10 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 10 RESOLUÇÃO Nº 02_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 09 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 09 Decreto nº 0005_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 08 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 08 Decreto nº 0004_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 07 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 07 Decreto nº 0003_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 06 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 06 Decreto nº 0002_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 05 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 05 Decreto nº 0001_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113420 01 | 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 01 EDITAL DE AVISO Nº 01_2023_IV Concurso Público | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 012023 | 28/02/2023 | IV Concurso Público - Edital de Aviso Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano 2023 do município de Rio Tinto/PB | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o CALENDÁRIO ESCOLAR do ano de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 28/02/2023 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de Rio Tinto-PB. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113418 02 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.160_2023 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113418 01 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.159_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113418 03 | 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.161_2023 Reajusta e atualiza o valor do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113417 11 | 15/02/2023 | Boletim Oficial nº 113417 11 PORTARIA SEDUC Nº 001_2023 Exoneração de Designação de Função_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113417 06 | 15/02/2023 | Boletim Oficial nº 113417 06 Portaria nº 110_2023 Concessão de Licença Prêmio_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113416 01 | 14/02/2023 | Boletim Oficial nº 113416 01 Decreto Municipal nº 004_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da PMRT | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113415 01 | 09/02/2023 | Boletim Oficial nº 113415 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.158_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113414 01 | 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 01 Portaria nº 108_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113414 02 | 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 02 Portaria nº 109_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_BRENÁRIO NUNES DE ANDRADE | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113413 01 | 07/02/2023 | Boletim Oficial nº 113413 01 Portaria nº 107_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MÁRCIO ALISON DOS SANTOS SILVA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113412 01 | 03/02/2023 | Boletim Oficial nº 113412 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 03/02/2023 | Aprova a Reprogramação dos saldos das contas da Assistencia Social do exercício de 2022, para serem utilizadas no exercício de 2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 113411 01 | 02/02/2023 | Boletim Oficial nº 113411 01 Decreto Municipal nº 003_2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133_2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 21 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 21 Portaria nº 047_2023 Exoneração José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 24 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 24 Portaria nº 050_2023 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 23 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 23 Portaria nº 049_2023 Exoneração Juan Guedes Rodrigues Santana | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 22 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 22 Portaria nº 048_2023 Exoneração Josiana Pereira do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 25 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 25 Portaria nº 051_2023 Exoneração Maely Farias Ataíde | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 26 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 26 Portaria nº 052_2023 Exoneração Maria Clara Sousa de Alcântara | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 27 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 27 Portaria nº 053_2023 Exoneração Maxwell Amorim dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 28 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 28 Portaria nº 054_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 29 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 29 Portaria nº 055_2023 Exoneração Romerito Ewérton Silva de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 30 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 30 Portaria nº 056_2023 Exoneração Sélida Maria de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 31 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 31 Portaria nº 057_2023 Exoneração Terezinha Clemente Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 32 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 32 Portaria nº 058_2023 Exoneração Thiago Gomes de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 33 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 33 Portaria nº 059_2023 Exoneração Adriane Fogaça Pilz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 34 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 34 Portaria nº 060_2023 Exoneração Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 35 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 35 Portaria nº 061_2023 Exoneração Ivanice Souza da Costa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 36 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 36 Portaria nº 062_2023 Exoneração Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 37 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 37 Portaria nº 063_2023 Exoneração Thiago Matheus Moreira Ribeiro | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 38 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 38 Portaria nº 064_2023 Nomeação Adelina André de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 39 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 39 Portaria nº 065_2023 Nomeação Ademilson Matheus da Silva Francisco | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 40 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 40 Portaria nº 066_2023 Nomeação Annyelly Tayanny Félix Sousa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 41 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 41 Portaria nº 067_2023 Nomeação Arícia Menezes de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 10 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 10 Portaria nº 036_2023 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 01 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 01 Portaria nº 027_2023 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 75 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 75 Portaria nº 101_2023 Nomeação Adriane Fogaça Pilz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 02 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 02 Portaria nº 028_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Ednaldo Nunes da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 03 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 03 Portaria nº 029_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Maria do Socorro Pontes do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 04 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 04 Portaria nº 030_2023 Exoneração Aldair Lopes de Medeiros | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 05 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 05 Portaria nº 031_2023 Exoneração Ana Cláudia de Brito Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 06 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 06 Portaria nº 032_2023 Exoneração Antônia Elisete Conceição da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 07 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 07 Portaria nº 033_2023 Exoneração Arícia Menezes de Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 08 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 08 Portaria nº 034_2023 Exoneração Celestino Albino da Silva Neto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 09 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 09 Portaria nº 035_2023 Exoneração Enya Fernandes de Freitas | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 20 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 20 Portaria nº 046_2023 Exoneração José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 11 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 11 Portaria nº 037_2023 Exoneração Fernando Ricardo Pessoa de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 12 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 12 Portaria nº 038_2023 Exoneração Gabriel Marques dos Anjos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 13 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 13 Portaria nº 039_2023 Exoneração Hamon Melo dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 14 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 14 Portaria nº 040_2023 Exoneração Irinaldo Araújo de Andrade | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 15 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 15 Portaria nº 041_2023 Exoneração Ivanclécio da Silva Ribeiro | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 16 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 16 Portaria nº 042_2023 Exoneração Jardel José Pessoa da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 17 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 17 Portaria nº 043_2023 Exoneração Jeferson de Farias Ferreira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 18 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 18 Portaria nº 044_2023 Exoneração João Batista Luiz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 19 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 19 Portaria nº 045_2023 Exoneração Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 71 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 71 Portaria nº 097_2023 Nomeação Sélida Maria de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 62 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 62 Portaria nº 088_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 63 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 63 Portaria nº 089_2023 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 64 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 64 Portaria nº 090_2023 Nomeação Maria de Fátima da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 65 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 65 Portaria nº 091_2023 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 66 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 66 Portaria nº 092_2023 Nomeação Maria Josineide Guilherme da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 67 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 67 Portaria nº 093_2023 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 68 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 68 Portaria nº 094_2023 Nomeação Miller Ariel Pereira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 69 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 69 Portaria nº 095_2023 Nomeação Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 70 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 70 Portaria nº 096_2023 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 43 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 43 Portaria nº 069_2023 Nomeação Eliane Moreira Condado de Matos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 72 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 72 Portaria nº 098_2023 Nomeação Thiago Gomes de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 73 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 73 Portaria nº 099_2023 Nomeação Uedna Costa Gomes | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 74 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 74 Portaria nº 100_2023 Nomeação Viviane Santana da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 76 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 76 Portaria nº 102_2023 Nomeação Antônia Elisete Conceição da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 77 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 77 Portaria nº 103_2023 Nomeação Arthur Henrique de Sousa Silva Pessoa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 78 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 78 Portaria nº 104_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 79 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 79 Portaria nº 105_2023 Nomeação Ivanice Souza da Costa | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 80 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 80 Portaria nº 106_2023 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 42 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 42 Portaria nº 068_2023 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 60 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 60 Portaria nº 086_2023 Nomeação Maely Farias Ataíde | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 44 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 44 Portaria nº 070_2023 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 45 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 45 Portaria nº 071_2023 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 46 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 46 Portaria nº 072_2023 Nomeação Franklim de Freitas Figueiredo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 47 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 47 Portaria nº 073_2023 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 48 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 48 Portaria nº 074_2023 Nomeação Hamon de Melo Santos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 49 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 49 Portaria nº 075_2023 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 50 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 50 Portaria nº 076_2023 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 51 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 51 Portaria nº 077_2023 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 52 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 52 Portaria nº 078_2023 Nomeação João Batista Luiz | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 53 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 53 Portaria nº 079_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 54 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 54 Portaria nº 080_2023 Nomeação José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 55 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 55 Portaria nº 081_2023 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 56 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 56 Portaria nº 082_2023 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 57 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 57 Portaria nº 083_2023 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 58 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 58 Portaria nº 084_2023 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 59 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 59 Portaria nº 085_2023 Nomeação Luciene Soares Morais | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113410 61 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 61 Portaria nº 087_2023 Nomeação Márcia dos Santos Rosas do Nascimento | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 08 | 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113409 08 Decreto nº 0055_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/02/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 113409 09 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 09 Decreto nº 0056_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 03 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 03 Decreto nº 0050_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 07 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 07 Decreto nº 0054_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 06 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 06 Decreto nº 0053_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 04 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 04 Decreto nº 0051_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 01 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 01 Decreto nº 0047_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 05 | 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 05 Decreto nº 0052_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113408 03 | 30/01/2023 | Boletim Oficial nº 113408 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO_Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 00001 | 30/01/2023 | Edital de Convocação - Conselho Municipal de Assitência Social | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113407 01 | 27/01/2023 | Boletim Oficial nº 113407 01 Decreto Municipal nº 002_2023 Dispõe sobre a carga horária de trabalho dos servidores do Município de Rio Tinto PB | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113406 01 | 26/01/2023 | Boletim Oficial nº 113406 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2023_IV Concurso Público | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 26/01/2023 | Edital de Convocação 01/2023 - IV Concurso Público | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113402 06 | 10/01/2023 | Boletim Oficial nº 113402 06 Portaria nº 026_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_LUCIANA GOMES MARTINS | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113401 07 | 06/01/2023 | Boletim Oficial nº 113401 07 Portaria nº 025_2023 Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Carnaval Tradição 2023 de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113399 01 | 04/01/2023 | Boletim Oficial nº 113399 01 Decreto Municipal nº 001_2023 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 24 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 24 Portaria nº 012_2023 Exoneração Ivanilza Targino Borges Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 27 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 27 Portaria nº 015_2023 Exoneração Lívia Bezerra de Albuquerque | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 23 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 23 Portaria nº 011_2023 Exoneração Giordano Bruno Guedes Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 22 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 22 Portaria nº 010_2023 Exoneração Elaine Oliveira de Lima Souza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 21 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 21 Portaria nº 009_2023 Exoneração Arthur Henry Pimentel | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 19 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 19 Portaria nº 007_2023 Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 03 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 03 Portaria nº 003_2023 Exoneração Fábio da Cruz Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 04 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 04 Portaria nº 004_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 05 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 05 Portaria nº 005_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 06 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 06 Portaria nº 006_2023 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 26 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 26 Portaria nº 014_2023 Exoneração Laisianne Mendes Pedroza | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 28 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 28 Portaria nº 016_2023 Nomeação Aluizio Pereira de Lima | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 29 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 29 Portaria nº 017_2023 Nomeação Aristides Joaquim da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 30 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 30 Portaria nº 018_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 02 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 02 Portaria nº 002_2023 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 31 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 31 Portaria nº 019_2023 Nomeação José Fidelis | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 32 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 32 Portaria nº 020_2023 Nomeação José Juvenal da Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 25 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 25 Portaria nº 013_2023 Exoneração José Carlos de Oliveira Berto | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 33 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 33 Portaria nº 021_2023 Nomeação Lucineide Pessôa de Araújo | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 34 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 34 Portaria nº 022_2023 Nomeação Rômulo José da Silva Amorim | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 35 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 35 Portaria nº 023_2023 Exoneração André Luiz Menezes de Oliveira | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 36 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 36 Portaria nº 024_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 20 | 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 20 Portaria nº 008_2023 Revogação da Comissão responsável pela JUNTA MÉDICA da Prefeitura de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113398 01 | 01/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 01 Portaria nº 001_2023 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 01 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 01 Decreto Municipal nº 34_2022 Reajusta o valor da UFM de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 02 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 02 Decreto Municipal nº 35_2022 Reajusta o valor do IPTU de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 08 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 08 Decreto nº 0046_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 06 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 06 Decreto nº 0044_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 05 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 05 Decreto nº 0043_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 04 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 04 Decreto nº 0042_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 03 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 03 Decreto nº 0041_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113397 07 | 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 07 Decreto nº 0045_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113395 01 | 27/12/2022 | Boletim Oficial nº 113395 01 Portaria nº 130_2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUN. DO CACS FUNDEB Biênio 2023 a 2024 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113394 01 | 21/12/2022 | Boletim Oficial nº 113394 01 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 01 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 01 Portaria nº 126_2022 Concessão de Licença para Mestrado_ALINE LIMA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 02 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 02 Portaria nº 127_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 03 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 03 Portaria nº 128_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIA GONZAGA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113393 04 | 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 04 Portaria nº 129_2022 Exoneração Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113392 02 | 14/12/2022 | Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 0005 | 14/12/2022 | Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113391 01 | 08/12/2022 | Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113390 01 | 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113390 02 | 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 03 | 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 02 | 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/12/2022 | Programação Anual de Saúde - PAS 2023 | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 113387 04 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 08 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 08 Decreto nº 0040_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 07 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 07 Decreto nº 0039_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 06 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 06 Decreto nº 0038_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 05 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 05 Decreto nº 0037_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 03 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113387 02 | 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113386 01 | 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 01 Decreto Municipal nº 030_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70% | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113386 02 | 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113385 01 | 14/11/2022 | Boletim Oficial nº 113385 01 Portaria nº 122_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113384 01 | 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113384 02 | 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113383 01 | 04/11/2022 | Boletim Oficial nº 113383 01 Portaria nº 121_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora - Aposentadoria Compulsória | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113389 01 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113389 01 Portaria nº 123_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 01 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 01 Portaria nº 118_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 02 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 02 Portaria nº 119_2022 Concessão de Licença Prêmio_ARLINDO LIMA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113382 03 | 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 03 Portaria nº 120_2022 Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V CONCURSO PÚBLICO da PMRT | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 04 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 04 Decreto nº 0030_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 01 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 07 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 07 Decreto nº 0033_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 0 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 06 Decreto nº 0032_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 03 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 03 Decreto nº 0029_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113379 05 | 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 05 Decreto nº 0031_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113378 01 | 19/10/2022 | Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 04 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 03 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 02 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113372 01 | 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113370 01 | 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113370 02 | 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 004 | 29/09/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113368 01 | 21/09/2022 | Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113367 01 | 15/09/2022 | Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113366 04 | 14/09/2022 | Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113364 01 | 05/09/2022 | Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05/09/2022 | A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | 2022 | CARTA DE SERVIÇOS |
| 113363 19 | 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113363 20 | 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113362 01 | 26/08/2022 | Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113361 01 | 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113361 04 | 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 25/08/2022 | Aprova o Plano Anual de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto-PB, para o ano de 2022 e dá outras providencias. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113360 04 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 01 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 02 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113360 03 | 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113359 02 | 18/08/2022 | Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 04 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 05 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 05 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113358 03 | 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 16/08/2022 | Emite parecer favorável ao Demonstrativo Sintético, Versão 2.0 Retificado, do município de Rio Tinto/PB, exercício 2017. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 16/08/2022 | Aprova por unanimidade o Requerimento número 001/2022 de 27 de julho de 2022, da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica e dá outras providencias. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 16/08/2022 | Aprova o Requerimento da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica - CNPJ: 23.276.770/0001-18, e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113357 08 | 12/08/2022 | Boletim Oficial nº 113357 08 Portaria nº 106_2022 Designação de Servidor Cedido_ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 05 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00041_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 11 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 11_12_13_14 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00010_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 10 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 10 LEI MUNICIPAL Nº 1.154_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 09 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 09 LEI MUNICIPAL Nº 1.153_2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 01 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00040_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113356 15 | 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 15 Licitação - TERMO DE APOSTILAMENTO (Adesão de Ata de Registro de Preço nº 00001_2022) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113355 05 | 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 05 Portaria nº 105_2022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros recebidos pelas Escolas Públicas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113355 01 | 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00038_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113354 01 | 04/08/2022 | Boletim Oficial nº 113354 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA SS LTDA (Chamada Pública nº 00002_2020) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113353 06 | 02/08/2022 | Boletim Oficial nº 113353 06 Licitação - 2º TERMO ADITIVO R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (Tomada de Preço nº 00005_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 17 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 17 Portaria nº 104_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores - Aposenatadoria Compulsória | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 01 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 01 Ato Administrativo nº 05_2022_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 02 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 02 Portaria nº 096_2022 Concessão de Licença Prêmio_HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 03 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 03 Portaria nº 097_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 04 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 04 Portaria nº 098_2022 Concessão de Licença Prêmio_JORGE LIMA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 05 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 05 Portaria nº 099_2022 Concessão de Licença Prêmio_VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 06 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 06 Portaria nº 100_2022 Concessão de Licença Prêmio_KALINE CHACON LIMA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 16 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 16 Portaria nº 103_2022 Exoneração Monique Bruna Feitosa Lelis | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 15 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 15 Portaria nº 102_2022 Exoneração João Victor da Costa Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 14 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 14 Portaria nº 101_2022 Exoneração Gabriel Alexandre da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113352 08 | 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 08 - Pregão Presencial nº 00053_2021 Novo Extrato de Contrato nº 00195_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 01/08/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113351 01 | 29/07/2022 | Boletim Oficial nº 113351 01 Ato Administrativo nº 04_2022_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 29/07/2022 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113350 02 | 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 02 Portaria nº 095_2022 Exoneração de Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113350 01 | 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 01 Portaria nº 094_2022 Exoneração de Cargo Público_TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113349 01 | 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 01 Decreto Municipal nº 024_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e de álcool 70% nas repartições públicas e privadas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113349 06 | 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00007_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 04 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 04 Portaria nº 093_2022 Nomeia a COMISSÃO PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTAURAÇÃO DE PAD | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 02 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.151_2022 Dispõe sobre piso salarial e de insalubridade aos Agentes Com. de Saúde e aos Agentes de Endemias | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 03 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.152_2022 Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores integrantes do Grupo de Eletricistas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113347 01 | 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 21/07/2022 | Edital de chamamento público Nº 01/2022 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora | 2022 | EDITAL |
| 113344 04 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 04 Decreto nº 0016_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 03 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 03 Decreto nº 0015_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 01 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 01 Decreto nº 0013_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 02 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 02 Decreto nº 0014_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 05 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 05 Decreto nº 0017_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113344 06 | 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 06 Decreto nº 0018_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 01 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 01 Portaria nº 085_2022 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 06 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 06 Portaria nº 086_2022 Exoneração de Designação Edileuza Oliveira de Lima | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 07 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 07 Portaria nº 087_2022 Exoneração Ana Cleide Calixto da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 09 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 09 Portaria nº 089_2022 Nomeação Ivanclécio Ribeiro da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 10 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 10 Portaria nº 090_2022 Exoneração João Batista da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 11 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 11 Portaria nº 091_2022 Nomeação Jonathan Juvenal Costa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 12 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 12 Portaria nº 092_2022 Nomeação Michael Guibson Monteiro Alves | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113341 08 | 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 08 Portaria nº 088_2022 Exoneração Carine Ferreira Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 02 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 02 Decreto nº 0009_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 01 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 03 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 03 Decreto nº 0010_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 04 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 04 Decreto nº 0011_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113338 05 | 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 05 Decreto nº 0012_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 04 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 04 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 03 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 02 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 01 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.148_2022 Altera e acrescenta o Parágrafo a Lei nº 1.064_2019 e dispõe sobre o aumento devido aos Garis | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 06 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 06 RESOLUÇÃO Nº 002_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 05 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 05 RESOLUÇÃO Nº 04_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113337 07 | 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal do Idoso (CMDI) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Municipal do Idoso de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Tinto, para execução no período de (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113334 01 | 14/06/2022 | Boletim Oficial nº 113334 01 Decreto Municipal nº 022_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 02 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 02 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113333 01 | 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 01 Retificação do Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113331 02 | 02/06/2022 | Boletim Oficial nº 113331 02 POLÍCIA MILITAR Ata nº 0054_2022-CETP Curso de Agentes de Trânsito ICAT2021 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 01/06/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2022 | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113329 01 | 26/05/2022 | Boletim Oficial nº 113329 01 Errata Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113328 01 | 25/05/2022 | Boletim Oficial nº 113328 01 Portaria nº 077_2022 Concessão de Licença Prêmio_BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 04 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 04 Portaria nº 076_2022 Concessão de Licença Prêmio_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 05 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 05 Decreto Municipal nº 020_2022 Dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 06 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 06 Decreto Municipal nº 021_2022 Dispõe sobre a Comissão do Plano de Ação Cons. da Criança e do Adolescente vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 03 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 03 Portaria nº 075_2022 Nomeia os representantes do COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 02 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 02 Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO de Rio Tinto - Pb | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113327 01 | 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 01 Decreto Municipal nº 018_2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113326 01 | 23/05/2022 | Boletim Oficial nº 113326 01 Portaria nº 074_2022 Concessão de Licença Prêmio_MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113322 06 | 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 06 Portaria nº 073_2022 Suspensão de Licença e Retorno ao Cargo_MARCELO FERNANDES GORGONHO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113322 01 | 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 01 Portaria nº 072_2022 Reintegração de Servidor_FÁBIO CÂMARA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113321 01 | 11/05/2022 | Boletim Oficial nº 113321 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 11/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 113320 01 | 10/05/2022 | Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113319 01 | 04/05/2022 | Boletim Oficial nº 113319 01 Portaria nº 071_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA PEREIRA RIBEIRO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113318 01 | 03/05/2022 | Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113317 03 | 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 03 Portaria nº 070_2022 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113317 02 | 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 02 Portaria nº 069_2022 Exoneração Tiago Oliveira da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113315 01 | 28/04/2022 | Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113314 01 | 27/04/2022 | Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113313 01 | 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO GMF CONST. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 00002_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113313 02 | 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 02 Licitação - 2º TERMO ADITIVO HUMAITA CONSTRUÇÕES EIRELI (Tomada de Preço nº 00001_2021) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 04 | 19/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 04 Portaria nº 068_2022 Concessão de Cessão de Servidor_JHEF COSTA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 01 | 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 01 Decreto Municipal nº 014_2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 03 | 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 03 Portaria nº 067_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA MARIANO DE SOUZA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113310 01 | 12/04/2022 | Boletim Oficial nº 113310 01 Decreto Municipal nº 013_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113311 02 | 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 02 Decreto Municipal nº 015_2022 Dispõe sobre a instalação de Box e ou outros Comércios dentro do Mercado Público Municipal | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113309 05 | 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113309 05 Decreto Municipal nº 012_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113308 01 | 08/04/2022 | Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 07 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 07 Portaria nº 065_2022 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 01 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 01 Portaria nº 064_2022 Concessão de Licença Prêmio_GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 11 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 11 Portaria nº 066_2022 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 10 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 10_11 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00002_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113307 08 | 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 08_09 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 10 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 10 Portaria nº 063_2022 Concessão de Permuta_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 05 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 05 Portaria nº 062_2022 Concessão de Licença Prêmio_EDNA MARIA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 04 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 04 Portaria nº 061_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 03 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 03 Portaria nº 060_2022 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 02 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 02 Portaria nº 059_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113306 01 | 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 01 Portaria nº 058_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSILDA PONTES DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 21/03/2022 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113303 21 | 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 21 Portaria nº 057_2022 Designar Servidor Comissionado interinamente_MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113303 20 | 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 20 Portaria nº 056_2022 Afastar Servidor Comissionado_FÁBIO DA CRUZ MARQUES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113301 03 | 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 03 Portaria nº 055_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO GALDINO DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113301 02 | 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 02 Portaria nº 054_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113300 01 | 07/03/2022 | Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113299 03 | 03/03/2022 | Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 03/03/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o período de 2022/2023, e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113298 05 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 05 Portaria nº 049_2022 Substitui membros do CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 02 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 02 Portaria nº 046_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 09 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 09 Portaria nº 053_2022 Nomeação Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 08 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 08 Portaria nº 052_2022 Exoneração Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 06 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 06 Portaria nº 050_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 07 | 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 02/03/2022 | Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019) | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113297 05 | 25/02/2022 | Boletim Oficial nº 113297 05 Decreto Municipal nº 009_2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113296 01 | 24/02/2022 | Boletim Oficial nº 113296 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.144_2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 02 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 02 Decreto Municipal nº 008_2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 08 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 08 Portaria nº 034_2022 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 01 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 01 Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 12 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 13 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 14 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 14 Portaria nº 040_2022 Exoneração Fábio da Cruz Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 15 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 15 Portaria nº 041_2022 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 16 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 16 Portaria nº 042_2022 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 17 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 17 Portaria nº 043_2022 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 18 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 18 Portaria nº 044_2022 Exoneração Robson Cassiano Soares | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 19 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 19 Portaria nº 045_2022 Nomeação Robson Cassiano Soares | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 07 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 07 Portaria nº 033_2022 Exoneração Antonia Bernardo Leandro | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 09 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 09 Portaria nº 035_2022 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 10 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 10 Portaria nº 036_2022 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113295 11 | 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 11 Portaria nº 037_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 06 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 05 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria. | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 04 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 03 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 02 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113294 01 | 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 02 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 01 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 10 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 10 TERMO DE COMODATO Nº 01 2022 MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB e FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S A | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 16/02/2022 | Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social exercício 2020 e autoriza a reprogramação do Saldo. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 16/02/2022 | Termo de Comodato Nº 01/2022 que entre si celebram o município de Rio Tinto e a Empresa Fácil Soluções Tecnologias em Informática. | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| 113292 01 | 11/02/2022 | Boletim Oficial nº 113292 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.137_2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto PB | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113291 16 | 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 16 Portaria nº 032_2022 Nomeação Rosivânia de Souza Rosendo Correia | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113291 05 | 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 05 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 09/02/2022 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Rio Tinto - PB. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113288 0 | 02/02/2022 | Boletim Oficial nº 113288 06 Decreto nº 0004_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 16 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 16 Portaria nº 031_2022 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 01 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 01 Portaria nº 018_2022 Designação de Servidor Comissionado_THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 15 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 15 Portaria nº 030_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 14 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 14 Portaria nº 029_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 13 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 13 Portaria nº 028_2022 Exoneração José Fernandes da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 12 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 12 Portaria nº 027_2022 Nomeação Lucineide Ribeiro da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 02 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 02 Portaria nº 019_2022 Designação de Servidor Comissionado_GABRIEL MARQUES DOS ANJOS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 06 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 06 Portaria nº 021_2022 Exoneração de Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 08 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 08 Portaria nº 023_2022 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 04 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 07 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 07 Portaria nº 022_2022 Exoneração Elievérton da Silva Dantas | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 11 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 11 Portaria nº 026_2022 Exoneração Antonia Soares da Silva | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 10 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 10 Portaria nº 025_2022 Nomeação Nanci de Sousa Silva Pessoa | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 09 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 09 Portaria nº 024_2022 Exoneração João Batista Rodrigues de Albuquerque | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 17 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 17 Decreto nº 0003_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 03 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 03 Portaria nº 020_2022 Designação de Servidor Comissionado_MARIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113286 06 | 27/01/2022 | Boletim Oficial nº 113286 06 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2021 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 00006 | 27/01/2022 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Novembro e Dezembro de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113285 02 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 02 Portaria nº 017_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113285 01 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113284 02 | 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 02 Portaria nº 016_2022 Concessão de Licença Prêmio_JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113284 01 | 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 18/01/2022 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2022 - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 113283 01 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113283 02 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 02 Portaria nº 015_2022 Designação de Lotação de Servidor_MARCELLO HENRYQUE REZENDE BARROS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113281 02 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113281 01 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 03 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 03 Portaria nº 003_2022 Exoneração Joewerton Henrique de Matos Ferreira | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 08 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 09 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 10 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 11 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 12 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 07 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 13 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 14 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 06 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 05 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 05 Portaria nº 005_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MAYZA DA SILVA PEREIRA | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 01 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 01 Portaria nº 001_2022 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 02 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 02 Portaria nº 002_2022 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113280 04 | 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 04 Portaria nº 004_2022 Exoneração Vinicius Mendes Pereira | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113279 01 | 31/12/2021 | Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113278 01 | 29/12/2021 | Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113277 01 | 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113277 01 | 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/12/2021 | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| 113276 01 | 23/12/2021 | Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113275 01 | 22/12/2021 | Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113274 01 | 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113274 02 | 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a Recondução das Entidades, Instituições e Órgãos relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio Tinto no biênio 2021/2023. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113272 01 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 17.12.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113272 02 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Resultado Final EDITAL Nº 001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113272 03 | 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 03 Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (Pregão Eletrônico nº 00003_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113271 01 | 15/12/2021 | Boletim Oficial nº 113271 01 Licitação - 1º ATO DE APOSTILAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00006_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113270 01 | 13/12/2021 | Boletim Oficial nº 113270 01_02_03 Licitação - Ata de Registro de Preço AD nº 00003_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113268 04 | 10/12/2021 | Boletim Oficial nº 113268 04 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00005_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 05 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 06 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 03 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 02 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 01 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113267 04 | 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113266 01 | 01/12/2021 | Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113264 02 | 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113264 01 | 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.131_2021 Dispõe sobre a fixação a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 01 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 02 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 03 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113263 04 | 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 05/2021 GRUPOS CULTURAIS | 2021 | EDITAL |
| 04 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 04/2021 ARTESANATO POPULAR | 2021 | EDITAL |
| 03 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 03/2021 ARTE DE RUA E CULTURA REGIONAL | 2021 | EDITAL |
| 02 | 25/11/2021 | EDITAL Nº 02/2021 SHOWS VIRTUAIS E PARA EXIBIÇÕES EM PÚBLICO | 2021 | EDITAL |
| 113261 01 | 19/11/2021 | Boletim Oficial nº 113261 01 Ato Administrativo nº 12_2021_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12 | 19/11/2021 | CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113260 02 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113260 03 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 03 Ato Administrativo nº 11_2021_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113260 01 | 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11 | 18/11/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 18/11/2021 | EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | 2021 | EDITAL |
| 113258 05 | 08/11/2021 | Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a Ata e Relatório Final da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113257 02 | 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113257 01 | 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 03 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 05 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 02 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.128_2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 01 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.127_2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113256 04 | 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113255 01 | 01/11/2021 | Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113254 01 | 29/10/2021 | Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113253 01 | 28/10/2021 | Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113252 15 | 25/10/2021 | Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113250 01 | 21/10/2021 | Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113248 01 | 18/10/2021 | Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113246 01 | 08/10/2021 | Boletim Oficial nº 113246 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113245 02 | 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113245 01 | 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113244 01 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113244 03 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 01/10/2021 | CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | 2021 | TERMO DE COMODATO |
| 113241 03 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113241 01 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113241 02 | 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00004 | 23/09/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Julho e Agosto de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113240 01 | 22/09/2021 | Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113239 03 | 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113239 02 | 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado CORAIS DE MMANGUAPE e dá outras providênciasas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 02 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 01 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 03 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07 | 15/09/2021 | Dispõe sobre aprovação da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e aprovação da aplicação de recursos de Emendas. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113237 01 | 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113237 03 | 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113236 01 | 02/09/2021 | Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 01 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 03 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 02 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113234 08 | 25/08/2021 | Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 06 | 25/08/2021 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022/2025. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113233 01 | 23/08/2021 | Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 23/08/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO | 2021 | EDITAL |
| 113231 01 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113231 11 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 16/08/2021 | Estabelece Critério de Análise Socioeconômica para concessão Excepcional do Auxílio Financeiro, estabelecido no Decreto Municipal nº 26/2021. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113229 05 | 09/08/2021 | Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113228 04 | 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113228 01 | 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113227 01 | 03/08/2021 | Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113226 01 | 02/08/2021 | Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 06 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 10 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 15 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 02 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113225 01 | 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113224 06 | 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113224 02 | 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113223 01 | 21/07/2021 | Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00003 | 21/07/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Maio e Junho de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113221 01 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00028_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113221 05 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 07 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00028_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 02 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00027_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113220 01 | 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO VIRGILIO SOARES DA SILVA (Pregão Presencial nº 00020_2019) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113219 01 | 15/07/2021 | Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 01 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 04 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 04 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113218 02 | 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 02 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 14/07/2021 | Cria a Comissão Organizadora da 9° Conferencia Municipal de Assistencia Social. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113217 01 | 08/07/2021 | Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113216 02 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00025_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 07 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00026_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 12 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 12_13_14_15 Licitação - Pregão Presencial nº 00027_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113216 16 | 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 16 Licitação - 4º TERMO ADITIVO MACIANA DE AZEVEDO MAIA (Pregão Presencial nº 00038_2017) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113215 02 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00026_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113215 01 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 06 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00025_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 02 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00024_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113214 01 | 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 01 Portaria nº 224_2021 Designac¸a~o Reinaldo Barros Fernandes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/07/2021 | Plano Municipal de Saúde | 2021 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 113213 04 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUAPE LTDA (Pregão Presencial nº 00001_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 01 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 03 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 03 Portaria nº 223_2021 Dispoe sobre a designacao dos membros da COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DO PROCESSO Nº 00392_21 TCE_PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 02 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 02 Portaria nº 222_2021 Concessa~o de Licenc¸a Pre^mio_MARIA TEREZA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 09 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 09_10_11_12_13 Licitação - Dispensa DP nº 00024_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 01 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00022_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113212 05 | 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00023_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 10 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 10 Portaria nº 219_2021 Concessao de Licença Premio_ANA PAULA DE MACEDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 01 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 01 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Pregão Presencial nº 00016_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 14 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 14 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 11 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 11 Portaria nº 220_2021 Concessao de Licença Premio_PEDRO JOSE FERNANDES PESSOA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 02 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 02_03_04_05 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 06 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 06_07_08_09 Licitação - Chamada Pública nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 12 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 12 Portaria nº 221_2021 Concessao de Licença Premio_JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113211 13 | 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 13 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 05 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 05 PORTARIA SEDUC Nº 019_2021 Designação de servidora DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 04 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 04 Portaria nº 218_2021 Nomeac¸a~o Joa~o Batista Rodrigues de Albuquerque | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 03 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 03 Portaria nº 217_2021 Nomeaçao Adriane Fogaça Pilz | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113210 02 | 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 02 Portaria nº 216_2021 Exonerac¸a~o Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 06 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00021_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 01 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 02 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 01 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00017_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 11 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 11_12_13_14 Licitação - Pregão Presencial nº 00019_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113207 07 | 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 07_08_09_10 Licitação - Pregão Presencial nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 01 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 05 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00015_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113206 09 | 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00016_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113205 02 | 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113205 01 | 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 28/05/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113203 01 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113202 01 | 19/05/2021 | Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113201 04 | 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 04 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113201 01 | 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 18/05/2021 | Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113200 13 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 09 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 01 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113200 05 | 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113199 01 | 12/05/2021 | Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 12/05/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113197 06 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 10 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 01 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 09 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 08 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 07 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 02 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113197 11 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113196 02 | 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113196 06 | 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113195 01 | 30/04/2021 | Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 03 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 01 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 02 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 04 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113194 05 | 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05 | 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 29/04/2021 | Dispõe sobre uso de Recursos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113193 01 | 23/04/2021 | Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113191 02 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113191 01 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113190 04 | 16/04/2021 | Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113189 01 | 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113189 06 | 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 06 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 05 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 07 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113188 04 | 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 12/04/2021 | Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113187 05 | 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113187 01 | 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113186 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 06 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 05 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113185 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113184 06 | 01/04/2021 | Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 04 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 01 | 26/03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 02 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 03 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 07 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 08 | 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113181 01 | 25/03/2021 | Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113180 01 | 23/03/2021 | Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 01 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 06 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113179 06 | 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 03 | 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 04 | 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113178 01 | 18/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00003 | 18/03/2021 | Aprova Critérios e valores para a concessão de benefícios eventuais através da Lei Municipal N° 996/2016, que regulamentam os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Rio Tinto-PB. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113177 02 | 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113177 03 | 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 00002 | 12/03/2021 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 00001 | 12/03/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113077 01 | 11/03/2021 | Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 27 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 21 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 16 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 11 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 06 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113175 02 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113075 01 | 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 04 | 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 04 Portaria nº 048_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113298 03 | 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 03 Portaria nº 047_2022 Substitui membros do CONSELHO MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL Período 2022 2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 47 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 46 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 52 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 52 RESOLUÇÃO Nº 01_2021 Conselho Municipal de Saúde | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113174 10 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 09 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 09 Portaria nº 135_2021 Concessão de Cessão de Servidora_JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 08 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 08 Portaria nº 134_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 07 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 07 Portaria nº 133_2021 Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 06 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 06 Portaria nº 132_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 05 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 05 Portaria nº 131_2021 Designação da Comissão Responsável pela JUNTA MÉDICA do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 04 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 04 Portaria nº 130_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 03 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 03 Portaria nº 129_2021 Designação de Servidora_LAIZE COSTA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 02 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 02 Portaria nº 128_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_IVANIA DIAS NASCIMENTO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113074 01 | 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 01 Portaria nº 127_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 01/03/2021 | Dispõe sobre mudança de membros do Conselho Municipal de Saúde | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 00001 | 01/03/2021 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Janeiro a Fevereiro de 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 113073 01 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113172 28 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113172 28 Licitação - 2º TERMO ADITIVO SANTA CECILIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Convite nº 00001_2020) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 23 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 18 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 11 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 11 Portaria nº 125_2021 Concessão de Licença Prêmio_CLAUDETE DE MATOS GABRIEL | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 12 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 12 Portaria nº 126_2021 Concessão de Licença Prêmio_ANA MARIA LIMA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 13 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 13_14_15_16_17 Licitação - Dispensa DP nº 00012_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 18 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113072 23 | 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113071 05 | 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 05 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113071 01 | 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 06 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 10 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 10 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 06 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 05 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 05 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113070 01 | 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 05 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 05 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 01 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113069 01 | 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 24 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 24 Portaria nº 123_2021 Nomeação Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 23 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 23 Portaria nº 122_2021 Exoneração Gabriela do Nascimento Alcoforado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 22 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 22 Portaria nº 121_2021 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 21 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 21 Portaria nº 120_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 20 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 20 Portaria nº 119_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 19 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 19 Portaria nº 118_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 18 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 18 Portaria nº 117_2021 Nomeação Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 17 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 17 Portaria nº 116_2021 Exoneração Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 16 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 16 Portaria nº 115_2021 Exoneração Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 15 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 15 Portaria nº 114_2021 Exoneração Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 14 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 14 Portaria nº 113_2021 Nomeação Jandeilma Ferreira de Brito | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 13 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 13 Portaria nº 112_2021 Nomeação José Medeiros de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 12 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 12 Portaria nº 111_2021 Nomeação Josenildo Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 11 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 11 Portaria nº 110_2021 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 05 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 05 Portaria nº 109_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 04 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 04 Portaria nº 108_2021 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 03 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 03 Portaria nº 107_2021 Exoneração Almi Alves Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 02 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 02 Portaria nº 106_2021 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO do Exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 01 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 01 Portaria nº 105_2021 Designação Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues como Engenheira Fiscal do Município de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113067 25 | 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 25 Portaria nº 124_2021 Nomeação Wanderlei da Silva Cazuza | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113409 02 | 31/01/2021 | Boletim Oficial nº 113409 02 Decreto nº 0048_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 113066 01 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113066 01 Portaria nº 104_2021 Concessão de Cessão de Servidora_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113166 02 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 113166 03 | 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Setembro a Dezembro de 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 30 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 31 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 32 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 26 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 29 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 33 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 34 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 35 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 36 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 37 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 21 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 21 Licitação - Dispensa nº 00001_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 24 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 24 Licitação - Dispensa nº 00003_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 23 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 23 Licitação - Dispensa nº 00002_2021 Designação de Gestor e Fiscal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 27 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 25 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 28 | 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 03 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 02 | 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.117_2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113065 01 | 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.116_2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 01 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 01 Ato Administrativo nº 01_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 02 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 02 Ato Administrativo nº 02_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 04 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 04 Ato Administrativo nº 04_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113064 03 | 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 03 Ato Administrativo nº 03_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113063 01 | 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 015_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113063 01 | 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 103_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113282 01 | 06/01/2021 | Boletim Oficial nº 113282 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00001_2022 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113062 01 | 05/01/2021 | Boletim Oficial nº 113062 01 Decreto Municipal nº 001_2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 67 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 67 Portaria nº 067_2021 Nomeação Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 77 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 77 Portaria nº 077_2021 Nomeação Jonas da Costa Bezerra | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 76 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 76 Portaria nº 076_2021 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 03 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 03 Portaria nº 003_2021 Nomeação Fábio da Cruz Marques | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 61 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 61 Portaria nº 061_2021 Nomeação Maria José Silva de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 62 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 62 Portaria nº 062_2021 Nomeação Marineide Lima Alves de Souza | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 63 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 63 Portaria nº 063_2021 Nomeação Milton Cordeiro dos Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 64 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 64 Portaria nº 064_2021 Nomeação Rafaela Michele Ferreira de Farias | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 75 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 75 Portaria nº 075_2021 Nomeação Jaquelane Ferreira da Silva Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 65 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 65 Portaria nº 065_2021 Nomeação Rosa Trajano de Pontes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 66 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 66 Portaria nº 066_2021 Nomeação Suenia Ataide Gonzaga | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 68 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 68 Portaria nº 068_2021 Nomeação Valcilene Gonzaga da Silva Machado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 69 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 69 Portaria nº 069_2021 Nomeação Amanda Fernandes Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 70 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 70 Portaria nº 070_2021 Nomeação Bianca França Silveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 71 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 71 Portaria nº 071_2021 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 07 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 07 Portaria nº 007_2021 Nomeação Robson Cassiano Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 74 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 74 Portaria nº 074_2021 Nomeação Géssica Nityelle Sousa de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 73 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 73 Portaria nº 073_2021 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 72 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 72 Portaria nº 072_2021 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 11 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 11 Portaria nº 011_2021 Nomeação Paulo Sebastião do Nascimento Júnior | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 55 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 55 Portaria nº 055_2021 Nomeação Wellington Lima da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 54 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 54 Portaria nº 054_2021 Nomeação Stony Ferreira de Alcântara Filho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 53 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 53 Portaria nº 053_2021 Nomeação Stephanie Cosmo da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 04 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 04 Portaria nº 004_2021 Nomeação Gentil Alves Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 52 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 52 Portaria nº 052_2021 Nomeação Singerlando Barros de Araújo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 51 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 51 Portaria nº 051_2021 Designação Maria do Socorro Pontes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 14 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 14 Portaria nº 014_2021 Nomeação Almir Alves Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 13 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 13 Portaria nº 013_2021 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 12 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 12 Portaria nº 012_2021 Nomeação Michael Jhordan Paes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 60 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 60 Portaria nº 060_2021 Nomeação Lenice Cipriano Marinho de Souta | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 10 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 10 Portaria nº 010_2021 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 09 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 09 Portaria nº 009_2021 Designação Eraldo Nascimento Calixto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 08 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 08 Portaria nº 008_2021 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 06 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 06 Portaria nº 006_2021 Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 05 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 05 Portaria nº 005_2021 Designação Fabiano Rogério Gomes Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 56 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 56 Portaria nº 056_2021 Designação Willami Bezerra Roberto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 57 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 57 Portaria nº 057_2021 Nomeação Gilmar Nunes das Neves | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 58 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 58 Portaria nº 058_2021 Nomeação Idalma Sousa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 59 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 59 Portaria nº 059_2021 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 36 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 36 Portaria nº 036_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 21 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 21 Portaria nº 021_2021 Christianny Onofre Brito Lira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 22 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 22 Portaria nº 022_2021 Nomeação Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 23 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 23 Portaria nº 023_2021 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 24 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 24 Portaria nº 024_2021 Nomeação Micheline César de Araújo Ariete | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 25 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 25 Portaria nº 025_2021 Nomeação Sabrina Chacom Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 26 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 26 Portaria nº 026_2021 Nomeação Vânia Regina Cândido da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 27 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 27 Portaria nº 027_2021 Designação Cíero Pereira de Oliveira Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 28 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 28 Portaria nº 028_2021 Nomeação Ivanice Souza da Costa | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 29 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 29 Portaria nº 029_2021 Nomeação Hallyson Lima Mendes | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 30 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 30 Portaria nº 030_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 31 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 31 Portaria nº 031_2021 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 32 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 32 Portaria nº 032_2021 Nomeação Hamon de Melo Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 33 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 33 Portaria nº 033_2021 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 34 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 34 Portaria nº 034_2021 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 35 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 35 Portaria nº 035_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 20 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 20 Portaria nº 020_2021 Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 37 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 37 Portaria nº 037_2021 Nomeação Maria José Carneiro Braz | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 38 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 38 Portaria nº 038_2021 Nomeação Maria Leila de Morais Carvalho | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 39 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 39 Portaria nº 039_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 40 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 40 Portaria nº 040_2021 Designação Francisco de Assis Costa de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 41 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 41 Portaria nº 041_2021 Designação Geraldo Carlos Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 42 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 42 Portaria nº 042_2021 Nomeação Thiago Matheus Moreira Ribeiro | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 43 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 43 Portaria nº 043_2021 Nomeação Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 44 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 44 Portaria nº 044_2021 Nomeação Ednaldo Andrade do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 45 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 45 Portaria nº 045_2021 Designação Ednaldo Nunes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 46 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 46 Portaria nº 046_2021 Nomeação Elaine Soares Marçal | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 47 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 47 Portaria nº 047_2021 Nomeação Eurípedes Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 48 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 48 Portaria nº 048_2021 Nomeação Francisco Gerbasi Neto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 49 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 49 Portaria nº 049_2021 Nomeação Jânio da Silva Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 50 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 50 Portaria nº 050_2021 Designação José de Arimatéia Melo dos Santos | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 93 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 93 Portaria nº 093_2021 Nomeação Giordando Bruno Guedes Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 79 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 79 Portaria nº 079_2021 Nomeação José Fernandes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 80 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 80 Portaria nº 080_2021 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 81 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 81 Portaria nº 081_2021 Nomeação Maria Vitória Souza da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 82 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 82 Portaria nº 082_2021 Nomeação Natielle Maria Pontes do Nascimento | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 83 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 83 Portaria nº 083_2021 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 84 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 84 Portaria nº 084_2021 Nomeação Rosane Santos de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 85 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 85 Portaria nº 085_2021 Nomeação Tarcisio Guerra Nóbrega | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 86 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 86 Portaria nº 086_2021 Nomeação Thalles Vinícius Sobral da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 87 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 87 Portaria nº 087_2021 Nomeação Tiago Oliveira da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 88 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 88 Portaria nº 088_2021 Nomeação Anna Márcia Fernandes da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 89 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 89 Portaria nº 089_2021 Nomeação Antonia Soares da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 90 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 90 Portaria nº 090_2021 Nomeação Arthur Henry Pimentel | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 91 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 91 Portaria nº 091_2021 Nomeação Cristivânia do Nascimento Freitas | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 92 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 92 Portaria nº 092_2021 Nomeação Gabriela do Nascimento Alcoforado | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 78 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 78 Portaria nº 078_2021 Nomeação José de Azevedo Soares | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 94 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 94 Portaria nº 094_2021 Nomeação Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 95 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 95 Portaria nº 095_2021 Nomeação Maely Silva de Farias | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 96 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 96 Portaria nº 096_2021 Nomeação Marcelo de Araújo Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 97 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 97 Portaria nº 097_2021 Nomeação Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 98 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 98 Portaria nº 098_2021 Nomeação Tatiane Lima da Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 99 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 99 Portaria nº 099_2021 Nomeação Valtencir Alcoforado de Azevedo | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 100 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 100 Portaria nº 100_2021 Designação Edileuza Oliveira de Lima | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 101 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 101 Portaria nº 101_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 102 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 102 Portaria nº 102_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 15 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 15 Portaria nº 015_2021 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 16 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 16 Portaria nº 016_2021 Nomeação Marcos Antonio Fernandes de Moura | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 17 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 17 Portaria nº 017_2021 Nomeação Mário Sérgio de Lucena Pereira | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 18 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 18 Portaria nº 018_2021 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 19 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 19 Portaria nº 019_2021 Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 02 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 02 Portaria nº 002_2021 Nomeação Ana Cláudia Oliveira Silva | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113061 01 | 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 01 Portaria nº 001_2021 Nomeação Wallace Leonardo de Aguiar | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 22/12/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 10/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 04/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 18/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 2020 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | 2020 | EDITAL |
| 07 | 23/10/2020 | Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 22/10/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 06 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Grupos Culturais | 2020 | EDITAL |
| 05 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Cultura Regional (Grupos Tradicionais e Étnicos) | 2020 | EDITAL |
| 04 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Artesanato Popular | 2020 | EDITAL |
| 03 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Arte de Rua | 2020 | EDITAL |
| 02 | 16/10/2020 | Cultura Popular nas Comunidades Rurais | 2020 | EDITAL |
| 01 | 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Shows Virtuais | 2020 | EDITAL |
| 04 | 08/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 113108 02 | 24/08/2020 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049_2017_NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 03 | 26/07/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 22/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 08 | 17/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 16/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 15/06/2020 | Suspensão de Convocação do IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 05 | 12/06/2020 | Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04 | 11/06/2020 | Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03 | 10/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 08/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 11307905 | 03/06/2020 | Licitação Pregão Presencial nº 00023/2020 - Número Não Utilizado | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 03/06/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 01/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 05 | 29/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 04 | 28/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 03 | 27/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 26/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 01 | 25/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 000 | 25/05/2020 | CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 01 | 30/04/2020 | Conselho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 02 | 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 03/04/2020 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02 | 02/04/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113056 21 | 01/04/2020 | Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/03/2020 | Relatório Trimestral de Gestão, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março no exercício de 2020. | 2020 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO |
| 01 | 26/03/2020 | CONVOCAÇÃO Nº 01_2020 IV Concurso Público | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 02/03/2020 | Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 113039 07 | 03/02/2020 | Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 27/01/2020 | Programa Empreender Rio Tinto | 2020 | EDITAL |
| 01 | 09/01/2020 | Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 07/01/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 11303012 | 02/01/2020 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 11302903 | 31/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 01 | 31/12/2019 | Relatório anual de Gestão, relativo ao exercício de 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 32 | 23/12/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11302604 | 19/12/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 11302603 | 19/12/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113026 01 | 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113026 02 | 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113024 02 | 09/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 31 | 02/12/2019 | Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 30 | 29/11/2019 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29 | 28/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28 | 20/11/2019 | Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 27 | 20/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11301504 | 08/11/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113011 03 | 25/10/2019 | Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 23/10/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 113005 07 | 01/10/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Adesão nº 00002/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112998 02 | 09/09/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EP | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 18 | 02/09/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00044/2018 - ANTONIO RIBEIRO PINTO NETTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 14 | 02/09/2019 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 11 | 30/08/2019 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112995 01 | 30/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 07/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112994 02 | 26/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 12/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112993 06 | 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA ORLANDO OLIVEIRA E SILVA) | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112993 05 | 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA PEDRO FERREIRA DE MOURA) | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 10 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 11/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 06 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 10/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112992 02 | 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 31/07/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 112972 13 | 01/07/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005/2019 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 25/03/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 22/02/2019 | Conselho Municipal de Saúde | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 112910 01 | 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 01 Portaria nº 016_2019 Exoneração de Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112910 02 | 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 02 Portaria nº 017_2019 Cessão de Servidor_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/03/2014 | Plano Municipal de Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 11237101 | 29/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 948_2013 - Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 113198 01 | 06/05/0201 | Boletim Oficial nº 113198 01_02_03 Licitac¸a~o - Ata de Registro de Prec¸o AD nº 00001_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 02 | | Boletim Oficial nº 113005 02 Portaria nº 177_2019 Nomeação Juliana Ramos da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 03 | | Boletim Oficial nº 113005 03 Portaria nº 178_2019 Designação de Servidora_EDJANE MONTEIRO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 113005 01 | | Boletim Oficial nº 113005 01 Portaria nº 176_2019 Exoneração Raphael José do Nascimento Fonseca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 15 | | Boletim Oficial nº 112996 15 Portaria nº 161_2019 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 10 | | Boletim Oficial nº 112996 10 Portaria nº 160_2019 Nomeação Elielba Bezerra da Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 02 | | Boletim Oficial nº 112996 02 Portaria nº 153_2019 Concessão de Readptação de Função_JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 09 | | Boletim Oficial nº 112996 09 Portaria nº 159_2019 Nomeação Geovanna dos Santos Soares da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 08 | | Boletim Oficial nº 112996 08 Portaria nº 158_2019 Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 06 | | Boletim Oficial nº 112996 06 Portaria nº 156_2019 Exoneração Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 07 | | Boletim Oficial nº 112996 07 Portaria nº 157_2019 Exoneração Elielba Bezerra da Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 01 | | Boletim Oficial nº 112996 01 Portaria nº 152_2019 Concessão de Readptação de Função_DJAIR JOSÉ CORREIA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 03 | | Boletim Oficial nº 112996 03 Portaria nº 154_2019 Exoneração Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112996 04 | | Boletim Oficial nº 112996 04 Portaria nº 155_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 13 | | Boletim Oficial nº 112989 13 Portaria nº 151_2019 Nomeação Felipe França da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 12 | | Boletim Oficial nº 112989 12 Portaria nº 150_2019 Exoneração Felipe França da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112989 02 | | Boletim Oficial nº 112989 02 Portaria nº 149_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 09 | | Boletim Oficial nº 112988 09 Portaria nº 148_2019 Nomeação Judivânia Azevedo de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 08 | | Boletim Oficial nº 112988 08 Portaria nº 147_2019 Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 07 | | Boletim Oficial nº 112988 07 Portaria nº 146_2019 Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 05 | | Boletim Oficial nº 112988 05 Portaria nº 145_2019 Comissão Organizadora da SEMANA DA PÁTRIA de 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 04 | | Boletim Oficial nº 112988 04 Portaria nº 144_2019 Designação de Servidor_JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 03 | | Boletim Oficial nº 112988 03 Portaria nº 143_2019 Exoneração Edinaldo de Melo Macedo | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112988 02 | | Boletim Oficial nº 112988 02 Portaria nº 142_2019 Exoneração Janaina Dantas da Costa Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 07 | | Boletim Oficial nº 112987 07 Portaria nº 141_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 06 | | Boletim Oficial nº 112987 06 Portaria nº 140_2019 Concessão de Licença Prêmio_ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 05 | | Boletim Oficial nº 112987 05 Portaria nº 139_2019 Nomeação Leilane Maria Nascimento de França | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 03 | | Boletim Oficial nº 112987 03 Portaria nº 137_2019 Nomeação de Cargo Público_KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 02 | | Boletim Oficial nº 112987 02 Portaria nº 136_2019 Concessão de Licença Prêmio_DANIEL DA SILVA GOMES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112987 04 | | Boletim Oficial nº 112987 04 Portaria nº 138_2019 Exoneração Mayara Dantas Ferreira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112983 01 | | Boletim Oficial nº 112983 01 Portaria nº 135_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112979 01 | | Boletim Oficial nº 112979 01 Portaria nº 134_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_DAIANA RODRIGUES FEITOSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 07 | | Boletim Oficial nº 112972 07 Portaria nº 129_2019 Exoneração Carlos Estevam da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 03 | | Boletim Oficial nº 112972 03 Portaria nº 125_2019 Nomeação Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 04 | | Boletim Oficial nº 112972 04 Portaria nº 126_2019 Exoneração de Cargo Público_LAÊNIA ANGÉLICA ANDRADE LOPES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 05 | | Boletim Oficial nº 112972 05 Portaria nº 127_2019 Exoneração Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 06 | | Boletim Oficial nº 112972 06 Portaria nº 128_2019 Nomeação Enio de Assis Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 08 | | Boletim Oficial nº 112972 08 Portaria nº 130_2019 Nomeação Carlos Estevam da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 09 | | Boletim Oficial nº 112972 09 Portaria nº 131_2019 Cessão de Servidor_JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 10 | | Boletim Oficial nº 112972 10 Portaria nº 132_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112972 11 | | Boletim Oficial nº 112972 11 Portaria nº 133_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112966 02 | | Boletim Oficial nº 112966 02 Portaria nº 124_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_ANA LÚCIA DE OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112966 01 | | Boletim Oficial nº 112966 01 Portaria nº 123_2019 Nomeação Demócrito Medeiros de Oliveira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112965 01 | | Boletim Oficial nº 112965 01 Portaria nº 122_2019 Exoneração a pedido de Designação Marineide Ferreira de Freitas | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 05 | | Boletim Oficial nº 112963 05 Portaria nº 120_2019 Concessão de Readptação de Função_MARCO ANDRÉ GOMES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 01 | | Boletim Oficial nº 112963 01 Portaria nº 117_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 02 | | Boletim Oficial nº 112963 02 Portaria nº 118_2019 Exoneração Adromed Silva do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 03 | | Boletim Oficial nº 112963 03 Portaria nº 119_2019 Nomeação Mayara Dantas Ferreira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112963 06 | | Boletim Oficial nº 112963 06 Portaria nº 121_2019 Dispõe sobre os membros da Comissão do PMALFA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112962 02 | | Boletim Oficial nº 112962 02 Portaria nº 116_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112962 08 | | Boletim Oficial nº 112962 08 Portaria nº 007_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112956 01 | | Boletim Oficial nº 112956 01 Portaria nº 115_2019 Designação de Servidor_ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112955 01 | | Boletim Oficial nº 112955 01 Portaria nº 113_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112955 02 | | Boletim Oficial nº 112955 02 Portaria nº 114_2019 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 05 | | Boletim Oficial nº 112954 05 Portaria nº 110_2019 Nomeação Amanda de Oliveira Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 07 | | Boletim Oficial nº 112954 07 Portaria nº 112_2019 Nomeação Michele Bandeira da Silva Francisco | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 01 | | Boletim Oficial nº 112954 01 Portaria nº 106_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 02 | | Boletim Oficial nº 112954 02 Portaria nº 107_2019 Nomeação Tácio Araújo Dantas | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 03 | | Boletim Oficial nº 112954 03 Portaria nº 108_2019 Exoneração José Ricardo da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 04 | | Boletim Oficial nº 112954 04 Portaria nº 109_2019 Nomeação Gerlando Moreira Alves | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112954 06 | | Boletim Oficial nº 112954 06 Portaria nº 111_2019 Nomeação Andreia Francelina de Araújo Berto | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112953 01 | | Boletim Oficial nº 112953 01 Portaria nº 105_2019 Designação de Servidora_GEANE PEREIRA DE ANDRADE | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112952 02 | | Boletim Oficial nº 112952 02 Portaria nº 104_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_LIDIANE SOARES TORRES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112952 01 | | Boletim Oficial nº 112952 01 Portaria nº 103_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_ANTONIO LUÍS DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112951 01 | | Boletim Oficial nº 112951 01 Portaria nº 102_2019 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 06 | | Boletim Oficial nº 112950 06 Portaria nº 101_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_ELI MELO DE SANTANA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 05 | | Boletim Oficial nº 112950 05 Portaria nº 100_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 04 | | Boletim Oficial nº 112950 04 Portaria nº 099_2019 Nomeação Cícero José Clécio de Souza | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 03 | | Boletim Oficial nº 112950 03 Portaria nº 098_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 02 | | Boletim Oficial nº 112950 02 Portaria nº 097_2019 Nomeação Elzimar Paulino Filgueira | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112950 01 | | Boletim Oficial nº 112950 01 Portaria nº 096_2019 Nomeação Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112949 01 | | Boletim Oficial nº 112949 01 Portaria nº 094_2019 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112949 02 | | Boletim Oficial nº 112949 02 Portaria nº 095_2019 Cessão de Servidor_JEFH COSTA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112948 02 | | Boletim Oficial nº 112948 02 Portaria nº 093_2019 Concessão de Mudança de Classe_ITALO DIEGO CARLOS FERRAZ | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112948 01 | | Boletim Oficial nº 112948 01 Portaria nº 092_2019 Exoneração a pedido Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112945 02 | | Boletim Oficial nº 112945 02 Portaria nº 091_2019 Cessão de Servidora Comissionada_MARIA INÊS MENDONÇA DA SILVA NETA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112945 01 | | Boletim Oficial nº 112945 01 Portaria nº 090_2019 Designação de Servidora_FABIANA MARQUES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112943 01 | | Boletim Oficial nº 112943 01 Portaria nº 089 2019 Concessão de Licença para Doutorado_JEANE TRANQUELINO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112941 02 | | Boletim Oficial nº 112941 02 Portaria nº 088_2019 Nomeação Rafael Soares da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112941 01 | | Boletim Oficial nº 112941 01 Portaria nº 087_2019 Designação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112940 01 | | Boletim Oficial nº 112940 01 Portaria nº 086_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JEFH COSTA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 03 | | Boletim Oficial nº 112938 03 Portaria nº 085_2019 Nomeação Pedro Henrique Wanderley de Oliveira Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 02 | | Boletim Oficial nº 112938 02 Portaria nº 084_2019 Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112938 01 | | Boletim Oficial nº 112938 01 Portaria nº 083_2019 Concessão de Licença Prêmio_RENILDA FRANÇA DE FARIAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 01 | | Boletim Oficial nº 112937 01 Portaria nº 080_2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 02 | | Boletim Oficial nº 112937 02 Portaria nº 081_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112937 03 | | Boletim Oficial nº 112937 03 Portaria nº 082_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 04 | | Boletim Oficial nº 112936 04 Portaria nº 079_2019 Concessão de Licença Prêmio_PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 03 | | Boletim Oficial nº 112936 03 Portaria nº 078_2019 Exoneração Silas José de Souza Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112936 01 | | Boletim Oficial nº 112936 01 Portaria nº 077_2019 Designação de Servidor_ADRIANO NUNES DE SOUSA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112935 03 | | Boletim Oficial nº 112935 03 Portaria nº 004_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO PORTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112935 02 | | Boletim Oficial nº 112935 02 Portaria nº 003_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora GENIZE ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 04 | | Boletim Oficial nº 112934 04 Portaria nº 076_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_MARIA CELMA DE SOUZA TARGINO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 03 | | Boletim Oficial nº 112934 03 Portaria nº 075_2019 Designa membros do CONSELHO MUN. DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112934 02 | | Boletim Oficial nº 112934 02 Portaria nº 074_2019 Designação de Servidora_MILDRED OLIVEIRA ROLIM | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 01 | | Boletim Oficial nº 112933 01 Portaria nº 073_2019 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 06 | | Boletim Oficial nº 112933 06 Portaria nº 001_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112933 07 | | Boletim Oficial nº 112933 07 Portaria nº 002_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 03 | | Boletim Oficial nº 112932 03 Portaria nº 071_2019 Exoneração de Designação Givanildo de Barros Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 04 | | Boletim Oficial nº 112932 04 Portaria nº 072_2019 Nomeação de Designação Givanildo de Barros Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 02 | | Boletim Oficial nº 112932 02 Portaria nº 070_2019 Nomeação de Cargo Público_ANNA FABRÍCIA CARVALHO DE LIMA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112932 01 | | Boletim Oficial nº 112932 01 Portaria nº 069_2019 Nomeação de Cargo Público_ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112929 01 | | Boletim Oficial nº 112929 01 Portaria nº 068_2019 Exoneração de Cargo Público_CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 04 | | Boletim Oficial nº 112926 04 Portaria nº 067_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 03 | | Boletim Oficial nº 112926 03 Portaria nº 066_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_NELB DAMASCENO SALES | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 02 | | Boletim Oficial nº 112926 02 Portaria nº 065_2019 Designa membros da COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112926 01 | | Boletim Oficial nº 112926 01 Portaria nº 064_2019 Designação de Servidor_PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112925 02 | | Boletim Oficial nº 112925 02 Portaria nº 063_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112925 01 | | Boletim Oficial nº 112925 01 Portaria nº 062_2019 Concessão de Mudança de Classe_GILDETE ANDRADE DA PAZ | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 03 | | Boletim Oficial nº 112924 03 Portaria nº 061_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 02 | | Boletim Oficial nº 112924 02 Portaria nº 060_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112924 01 | | Boletim Oficial nº 112924 01 Portaria nº 059_2019 Exoneração de Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 03 | | Boletim Oficial nº 112923 03 Portaria nº 053_2019 Exoneração Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 01 | | Boletim Oficial nº 112923 01 Portaria nº 051_2019 Exoneração Alex Bruno Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 08 | | Boletim Oficial nº 112923 08 Portaria nº 058_2019 Nomeação Claudison de Lima Barbosa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 07 | | Boletim Oficial nº 112923 07 Portaria nº 057_2019 Nomeação Warly José Marinho Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 06 | | Boletim Oficial nº 112923 06 Portaria nº 056_2019 Nomeação Luiz Henrique de Oliveira Calixto | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 05 | | Boletim Oficial nº 112923 05 Portaria nº 055_2019 Nomeação Adriano Silva da Costa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 04 | | Boletim Oficial nº 112923 04 Portaria nº 054_2019 Nomeação Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112923 02 | | Boletim Oficial nº 112923 02 Portaria nº 052_2019 Nomeação Alex Bruno Soares | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112922 01 | | Boletim Oficial nº 112922 01 Portaria nº 050_2019 Nomeação Raphael José do Nascimento Fonseca | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 07 | | Boletim Oficial nº 112920 07 Portaria nº 037_2019 Nomeação Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 18 | | Boletim Oficial nº 112920 18 Portaria nº 048_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_IZIS NELLI CHAGAS E SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 19 | | Boletim Oficial nº 112920 19 Portaria nº 049_2019 Nomeação Rita de Cássia Lima Azevêdo de Figueirêdo | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 01 | | Boletim Oficial nº 112920 01 Portaria nº 031_2019 Exoneração Harisson Barros Henriques | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 02 | | Boletim Oficial nº 112920 02 Portaria nº 032_2019 Exoneração Maria Rosemary Farias Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 03 | | Boletim Oficial nº 112920 03 Portaria nº 033_2019 Nomeação Harisson Barros Henriques | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 04 | | Boletim Oficial nº 112920 04 Portaria nº 034_2019 Nomeação Fabrício Santos de Sales | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 05 | | Boletim Oficial nº 112920 05 Portaria nº 035_2019 Nomeação Maria Rosemary Farias Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 06 | | Boletim Oficial nº 112920 06 Portaria nº 036_2019 Exoneração Enio de Assis Leite | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 08 | | Boletim Oficial nº 112920 08 Portaria nº 038_2019 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 09 | | Boletim Oficial nº 112920 09 Portaria nº 039_2019 Nomeação Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 11 | | Boletim Oficial nº 112920 11 Portaria nº 041_2019 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 10 | | Boletim Oficial nº 112920 10 Portaria nº 040_2019 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 12 | | Boletim Oficial nº 112920 12 Portaria nº 042_2019 Concessão de Licença Prêmio_ROSINETE RICARDO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 13 | | Boletim Oficial nº 112920 13 Portaria nº 043_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOSINALDO ANULINO DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 14 | | Boletim Oficial nº 112920 14 Portaria nº 044_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_JOSIVAL SILVA DOS SANTOS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 15 | | Boletim Oficial nº 112920 15 Portaria nº 045_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 16 | | Boletim Oficial nº 112920 16 Portaria nº 046_2019 Concessão de Mudança de Classe_SIMONE VIEIRA DA SILVA ROSENDO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112920 17 | | Boletim Oficial nº 112920 17 Portaria nº 047_2019 Concessão de Mudança de Classe_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112919 02 | | Boletim Oficial nº 112919 02 Portaria nº 030_2019 Nomeação Davi Bernardo de Lima | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112917 02 | | Boletim Oficial nº 112917 02 Portaria nº 029_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112917 01 | | Boletim Oficial nº 112917 01 Portaria nº 028_2019 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112916 01 | | Boletim Oficial nº 112916 01 Portaria nº 026_2019 Exoneração Anderson José Bezerra da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112916 02 | | Boletim Oficial nº 112916 02 Portaria nº 027_2019 Nomeação José Felipe Souza dos Santos | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 05 | | Boletim Oficial nº 112913 05 Portaria nº 023_2019 Exoneração Flávio Marques dos Prazeres | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 04 | | Boletim Oficial nº 112913 04 Portaria nº 022_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 03 | | Boletim Oficial nº 112913 03 Portaria nº 021_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 02 | | Boletim Oficial nº 112913 02 Portaria nº 020_2019 Nomeação Washington Gleison do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112913 01 | | Boletim Oficial nº 112913 01 Portaria nº 019_2019 Exoneração Washington Gleison do Nascimento | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112912 01 | | Boletim Oficial nº 112912 01 Portaria nº 018_2019 Nomeação José Gualberto de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 02 | | Boletim Oficial nº 112908 02 Portaria nº 002_2019 Comissão de Pregão Exercício de 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 03 | | Boletim Oficial nº 112908 03 Portaria nº 003 2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 04 | | Boletim Oficial nº 112908 04 Portaria nº 004_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO DE ANDRADE NETO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 05 | | Boletim Oficial nº 112908 05 Portaria nº 005_2019 Nomeação Josinaldo Nascimento da Silva | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 08 | | Boletim Oficial nº 112908 08 Portaria nº 006_2019 Exoneração Josivaldo Pereira da Trindade | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 09 | | Boletim Oficial nº 112908 09 Portaria nº 007_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 10 | | Boletim Oficial nº 112908 10 Portaria nº 008_2019 Exoneração Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 11 | | Boletim Oficial nº 112908 11 Portaria nº 009_2019 Exoneração Christina Targino Fernandes Gomes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 13 | | Boletim Oficial nº 112908 13 Portaria nº 011_2019 Nomeação Josivaldo Pereira da Trindade | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 14 | | Boletim Oficial nº 112908 14 Portaria nº 012_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 15 | | Boletim Oficial nº 112908 15 Portaria nº 013_2019 Nomeação Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 16 | | Boletim Oficial nº 112908 16 Portaria nº 014_2019 Nomeação Christina Targino Fernandes Gomes | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 17 | | Boletim Oficial nº 112908 17 Portaria nº 015_2019 Nomeação Márcia da Silva Santos Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112908 12 | | Boletim Oficial nº 112908 12 Portaria nº 010_2019 Exoneração Márcia da Silva Santos Rodrigues | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 112914 02 | | Boletim Oficial nº 112914 02 Portaria nº 025_2018 Designação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112914 01 | | Boletim Oficial nº 112914 01 Portaria nº 024_2018 Revogação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112776 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.023_2017 REPUBLICADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto Exercício de 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112718 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.018_2017 Dispäe as Diretrizes de Elaboração da Lei OrCament ria de 2018 da PMRT | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 11 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 000014_2017_ROSILDO DE LIMA SILVA EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 05 | | Portaria n° 432_2017 Exoneração Alfredo Dantas Neto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 04 | | Decreto Municipal n° 31_2017_Reajuste do IPTU para o Exercício de 2018 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 02 | | ATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAéDE_Encerramento de Contratos de Excepcional Interesse Público do FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112778 14 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00039_2017_EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 08 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00060_2017_EDILANE CARVALHO ARAéJO - EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 06 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00040_2017_OTACÖLIO COSTA DO NASCIMENTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 05 | | Extrato de 7° Termo Aditivo TP N° 00005_2015_AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA - ME | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00053_2017_WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - EPP | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112777 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.030_2017 Institui no Município de Rio Tinto tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112774 04 | | 05_06 Licitação PP00061_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112773 01 | | Decreto Municipal n° 28_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 04 | | Portaria n° 427_2017 Marcelo Jos de Souza | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 01 | | Portaria n° 424 2017 LicenCa para Mestrado_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112772 07 | | Portaria n° 430_2017 Juciano RomAo da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 40 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 364 2017 EXONERAÇO JOANA DARC DA SILVA MELO_PAD 029 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 38 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 362 2017 EXONERAÇO IVONE TEREZINHA UMMEN DA SILVA_PAD 027 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 37 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 361 2017 EXONERAÇO IOLANDA BARROS DE ARAéJO_PAD 026 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 36 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 360 2017 EXONERAÇO IDALMA SOUSA DA SILVA_PAD 025 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 34 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 358 2017 EXONERAÇO HERLANE MARIA LISBOA DE CARVALHO XAVIER_PAD 092 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 30 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 354 2017 EXONERAÇO FRANCISCO PEREIRA CUNHA_PAD 022 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 27 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 351 2017 EXONERAÇO EUNICE BEZERRA DE CARVALHO_PAD 019 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 26 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 350 2017 EXONERAÇO ELISABETE DE LIMA SOARES_PAD 018 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 25 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 349 2017 EXONERAÇO ELIANA TOM DA SILVA_PAD 096 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 23 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 347 2017 EXONERAÇO ELENICE CORREIA DA SILVA_PAD 017 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 22 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 346 2017 EXONERAÇO EDSON PEREIRA_PAD 097 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 21 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 345 2017 EXONERAÇO EDNA MARIA GONALVES NANTES_PAD 016 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 15 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 339 2017 EXONERAÇO ANTONIO GOMES BARBOSA_PAD 113 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 12 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 336 2017 EXONERAÇO ANTONIA PATRICIO DOS SANTOS_PAD 010 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 11 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 335 2017 EXONERAÇO ANTONIA BERNARDO LEANDRO_PAD 009 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 09 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 333 2017 EXONERAÇO ANA RITA MENDES DE QUEIROZ_PAD 007 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 06 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 330 2017 EXONERAÇO ALUIZIO TEIXEIRA PONTES_PAD 101 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 05 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 329 2017 EXONERAÇO ALUISIO VENANCIO DO NASCIMENTO_PAD 004 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 04 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 328 2017 EXONERAÇO ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA_PAD 003 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 02 | | Portaria n° 327_2017 Rosinaldo Nascimento de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 01 | | Portaria n° 326_2017 Exoneração NatanAl Leal da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 95 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 419 2017 EXONERAÇO TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA_PAD 078 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 43 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 367 2017 EXONERAÇO JOS MEDEIROS DE LIMA_PAD 106 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 96 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 420 2017 EXONERAÇO VANIA LéCIA PESSOA DE SOUSA_PAD 080 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 41 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 365 2017 EXONERAÇO JOS FERNANDES DA COSTA FILHO_PAD 094 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 91 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 415 2017 EXONERAÇO SONIA DE FµTIMA FERNANDES DA SILVA_PAD 074 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 89 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 413 2017 EXONERAÇO SEVERINO DA SILVA LIMA_PAD 099 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 86 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 410 2017 EXONERAÇO ROSA SOUZA DOS SANTOS_PAD 070 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 84 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 408 2017 EXONERAÇO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO_PAD 121 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 81 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 405 2017 EXONERAÇO OLGA SUELI DO NASCIMENTO_PAD 067 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 80 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 404 2017 EXONERAÇO ODETE DA CRUZ LIMA_PAD 066 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 71 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 395 2017 EXONERAÇO MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA_PAD 059 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 70 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 394 2017 EXONERAÇO MARIA JOS SILVA DE LIMA_PAD 058 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 69 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 393 2017 EXONERAÇO MARIA JOS RIBEIRO DA SILVA_PAD 057 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 68 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 392 2017 EXONERAÇO MARIA JOS LEANDRO PESSOA_PAD 056 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 63 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 387 2017 EXONERAÇO MARIA DE FµTIMA SANTOS FERREIRA_PAD 050 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 66 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 390 2017 EXONERAÇO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA_PAD 123 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 45 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 369 2017 EXONERAÇO JOSLIA MARIA DA SILVA COUTINHO_PAD 031 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 44 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 368 2017 EXONERAÇO JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO_PAD 115 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 46 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 370 2017 EXONERAÇO JOSLIA OLIVEIRA DA SILVA_PAD 032 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 51 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 375 2017 EXONERAÇO LUCIMAR ALVES DE ASSIS_PAD 037 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 55 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 379 2017 EXONERAÇO MANOEL ANDRADE DA SILVA_PAD 041 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 59 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 383 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA GOMES_PAD 045 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 60 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 384 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA MASCENA DOS SANTOS_PAD 046 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 54 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 378 2017 EXONERAÇO MAGALI CRISTINA DE SOUSA SANTOS_PAD 040 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112771 57 | | Ato Poder Executivo - Portaria n° 381 2017 EXONERAÇO MARIA APARECIDA HOLANDA CHACON_PAD 043 - 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112769 03 | | LEI MUNICIPAL N° 1.026_2017 Institui no Calend rio Comemorativo do Município de Rio Tinto - PB, o dia do DeMolay | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112769 02 | | Decreto Municipal n° 26_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RONALDO DIAS DE AQUINO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112768 02 | | Portaria n° 324_2017 Uilton Adelino Chacon | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112766 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00060_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112766 03 | | 04_05 Licitação PP00060_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112763 01 | | COMISSÇO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Relatorio Final Servidores Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112761 01 | | 02_03 Licitação PP00058_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 08 | | Portaria n° 307_2017 Exoneração Enio de Assis Leite | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 01 | | Decreto Municipal n° 22_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 04 | | Portaria n° 303_2017 Exoneração Renata RaphAla Barbosa do Nascimento Fonseca | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 06 | | Portaria n° 305_2017 Exoneração Gl ucia Cristina Leandro Borges | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 07 | | Portaria n° 306_2017 Exoneração Angela Maria S tiro da Nobrega Flix | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 12 | | Portaria n° 311_2017 CessAo de Servidor_MARCÖLIO DE Sµ MEDEIROS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 14 | | Portaria n° 312_2017 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 17 | | Portaria n° 315_2017 Exoneração Marcones Alves de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 19 | | Portaria n° 317_2017 Exoneração Elisson de Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 21 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ADRIANO SOARES DE SOUZA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112760 23 | | Extrato de 6° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00007_2015_SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA EPP - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112759 01 | | Decreto Municipal n° 21_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - CµSSIO FERREIRA MARQUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112758 02 | | Ato Administrativo - Reconhece o Vínculo de Permanncia da Servidora Pública MARIA DINALVA DE PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112757 01 | | 02_03 Licitação TP00002_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112756 01 | | 02_03 Licitação PP00057_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112755 01 | | Portaria n° 300 2017 Nomeação de Cargo Público_JAQUELINE DA SILVA SOARES DE FREITAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112754 04 | | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112754 01 | | Portaria n° 296 2017 Designação de Servidor_WALTER BATISTA DA CUNHA JéNIOR | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112753 01 | | Decreto Municipal n° 20_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112751 03 | | 04_05 Licitação PP00055_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112750 01 | | Portaria n° 293 2017 Exoneração de Cargo Público_MARIA BERNADETE DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112749 03 | | ATO ADMINISTRATIVO_Dispäe de Vaga para Professor PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112749 01 | | Portaria n° 292_2017 Readaptação de Servidor_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 03 | | LEI MUNICIPAL N° 1.021_2017 Dispäe sobre a reduCAo de Subsídios de Prefeito, Vice -Prefeitos, Secret rios e Outros da PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 02 | | Decreto Municipal n° 19_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RICARDO RODRIGUES FEITOSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112747 01 | | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.020_2017 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento PROGRAMA EMPREENDER PARAÖBA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 03 | | 04_05_06 Licitação IN00024_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 07 | | 08_09 Licitação CC00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112744 10 | | Portaria n° 289_2017 MudanCa de Nível_LINDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 08 | | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ARI CLODOVIL FERNANDES DE SOUZA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 07 | | Portaria n° 288_2017 Joseneide Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 04 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 03 | | Portaria n° 286_2017 Readaptação de Servidora_SANDRA MARTA CORREIA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112743 02 | | Portaria n° 285_2017 Exoneração Jos Ricardo da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112741 02 | | Portaria n° 281_2017 Isabel Regina Serrano de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112741 01 | | Portaria n° 280_2017 Exoneração Isabel Regina Serrano de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112740 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 01 | | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ORIENTADOR SOCIAL | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 02 | | 03_04_05 Licitação IN00022_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112739 06 | | 07_08_09 Licitação IN00023_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112737 01 | | 02_03 Licitação PP00048_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 14 | | 15_16 Licitação PP00047_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 05 | | 06_07 Licitação PP00044_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112736 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO PARA DESEMPATE DE CARGO PéBLICO N° 02_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 09 | | ATO ADMINISTRATIVO_Constitui a ComissAo de Processo Seletivo EJA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 05 | | 06_07_08 Licitação IN00021_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 04 | | Portaria n° 279_2017 Karina Nunes Ribeiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 03 | | Portaria n° 278_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112735 02 | | Portaria n° 277_2017 Exoneração Maria Margareth Soares da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112734 01 | | Portaria n° 276 2017 Exoneração de Cargo Público_ADEMAR SOARES FERREIRA JéNIOR | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 02 | | Portaria n° 040_2017 SEDUC_Designação de servidora ANDREIA DA SILVA MARIA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 01 | | Decreto Municipal n° 16_2017 Luto Oficial AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112733 04 | | AVISO DE NOTIFICAÇO_Empresa AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 04 | | 05 Licitação AD00005_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 02 | | 03 Licitação AD00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112731 01 | | Decreto Municipal n° 15_2017 Institui a Declaração Eletrônica de ServiCos de InstituiCäes Financeiras (DES-IF) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 01 | | Portaria n° 255 2017 LicenCa Prmio_PEDRO GERBASI NETO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 02 | | Portaria n° 256_2017 MudanCa de Classe_CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 04 | | Portaria n° 258_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 05 | | Portaria n° 259_2017 Ana Claudia de Brito Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 06 | | Portaria n° 260_2017 Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 09 | | Portaria n° 263_2017 Francisco Gerbasi Neto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 14 | | Portaria n° 268_2017 Designação Valdinete da Silva Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 17 | | Portaria n° 271_2017 Exoneração Ruan Carlos da Silva Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 21 | | Portaria n° 273_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 22 | | Portaria n° 012_2017 SAéDE_Designação de servidora MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 07 | | Portaria n° 261_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112730 24 | | Portaria n° 275_2017 Aldair Lopes de Medeiros | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112728 01 | | 02_03 Licitação PP00040_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112727 02 | | Portaria n° 251 2017 Nomeia membros do Conselho do FUDEB (Binio 2015_2017) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112726 02 | | Extrato de 2° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112726 01 | | Portaria n° 249_2017 M gno Ferreira Cunha | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112725 03 | | Ato Administrativo_Nomeação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112725 01 | | Portaria n° 248_2017 Exoneração Ivanildo Lima Brasileiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 04 | | Portaria n° 245_2017 Retorno de Servidora_ZILDETE SOUSA DOS SANTOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 02 | | Portaria n° 243 2017 Nomeia os membos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente - CMDCA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112724 05 | | Portaria n° 246_2017 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112723 02 | | 03_04 Licitação PP00036_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 14 | | 15_16_17 Licitação IN00018_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 02 | | Portaria n° 037_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 04 | | Portaria n° 236_2017 Dispäe sobre a Convocação para a VII Conferncia Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 05 | | Portaria n° 237_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 09 | | Portaria n° 241_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112721 18 | | 19_20_21 Licitação IN00019_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112718 02 | | 03_04 Licitação PP00035_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 12 | | Portaria n° 232_2017 Exoneração Ana Cl udia Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 11 | | Portaria n° 231_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Municipal de Educação (CME) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 10 | | Portaria n° 230_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Mun. do Idoso (COMID) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 09 | | Portaria n° 229_2017 Nomeia os Membros da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil (COMDEC) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 04 | | Portaria n° 224_2017 Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 03 | | Portaria n° 223_2017 MudanCa de Nível_ROSA MARIA FERREIRA BUSTORFF QUINTÇO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112717 01 | | Portaria n° 221_2017 Exoneração de designação Willami Bezerra Roberto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112715 02 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112714 01 | | Portaria n° 219 2017 Nomeia os memrbos do Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112712 01 | | 02_03_04 Licitação IN00016_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112712 05 | | 06_07_08 Licitação IN00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 01 | | Portaria n° 217_2017 Exonerar os membros da ComissAo de Processo Administrativo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 03 | | 04_05 Licitação PP00030_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112711 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00030_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 02 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00032_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 01 | | Portaria n° 216 2017 Exoneração de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 12 | | 13_14 Licitação PP00032_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112709 09 | | 10_11 Licitação PP00031_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112708 03 | | Ato Administrativo_Determinar a nulidade do crdito expedido em nome de MARIA DE OLIVEIRA BISPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 10 | | Portaria n° 215_2017 Fernanda de Menezes Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 09 | | Portaria n° 214_2017 Exoneração Natallya Pollyanna Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 05 | | Portaria n° 212 2017 Nomeação de Cargo Público_SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 04 | | Portaria n° 211 2017 Nomeação de Cargo Público_AMANDDA THAISE DE SOUSA BARBOSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 03 | | Portaria n° 210 2017 Nomeação de Cargo Público_EMANUELLE CAVALCANTI FLORÒNCIO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112707 01 | | Portaria n° 208 2017 Nomeação de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 02 | | Portaria n° 005_2017 SAéDE_Designação de servidor ERALDO NASCIMENTO CALIXTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.016_2017 Revoga a Lei n° 756_2001 e cria o Conselho Mun. de Turismo (COMTUR) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 03 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00027_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 07 | | 08_09 Licitação PP00024_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112706 10 | | Portaria n° 006_2017 SAéDE_Designação de servidora ELIANE TOM DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 05 | | Portaria n° 206_2017 Exoneração Kellyanne Morais Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 04 | | Portaria n° 205_2017 Exoneração Tanea Maria de Lucena Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112704 03 | | Portaria n° 204_2017 Exoneração Neuma Costa Salles | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112703 02 | | 03_04 Licitação CC00002_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112702 01 | | 02_03 Licitação PP00022_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 03 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00025_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 02 | | Portaria n° 200_2017 Glaucia Cristina Leandro Borges | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112701 01 | | Portaria n° 199_2017 Marcones Alves de Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 01 | | Portaria n° 197_2017 Exoneração Gelson Galdino dos Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 03 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 05 | | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 13 | | 14_15_16 Licitação IN00013_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112700 04 | | Ato Administrativo_Designação de Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112698 04 | | Portaria n° 196_2017 MudanCa de Nível_MARIA DAS GRAAS FERNANDES DAS CHAGAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112698 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 16 | | 17_18 Licitação PP00018_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 15 | | Extrato de 5° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00005_2015_AZENATH CONST. E INCORPORACOES LTDA ME - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 08 | | 09_10 Licitação PP00019_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 06 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 03 | | 04_05 Licitação PP00017_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112697 01 | | Portaria n° 192_2017 MudanCa de Nível_MARIA DE FµTIMA MARQUES DE OLIVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112696 01 | | Portaria n° 008_2017 SAFIP_Designação de servidora MIRIAN THà DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112695 01 | | Portaria n° 191 2017 Exoneração de Cargo Público_SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112694 12 | | Portaria n° 004_2017 SAéDE_Designação de servidor ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112694 02 | | Aviso de Cancelamento de Licitação_PregAo Presencial n° 00020_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 02 | | Portaria n° 188_2017 Republicação da ComposiCAo Conselho de Alimentação Escolar (CA) - 2017 a 2021 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 01 | | Portaria n° 187_2017 Transferncia de Servidor_FRANCISCO PEREIRA CUNHA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112692 03 | | Portaria n° 189_2017 Ruan Carlos da Silva Alves | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 26 | | 27_28 Licitação PP00014_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 23 | | 24_25 Licitação PP00013_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 20 | | 21_22 Licitação PP00012_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 16 | | 17_18 Licitação PP00011_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 15 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00010_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 12 | | 13_14 Licitação PP00010_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 11 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 07 | | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112691 04 | | 05_06 Licitação PP00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 01 | | Portaria n° 185_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA SOUSA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.009_2017 Dispäe sobre o OrCamento Democr tico do Município de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 04 | | LEI MUNICIPAL N° 1.011_2017 Aprova o BrasAo do Município de Rio Tinto - PB | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 07 | | Portaria n° 186 2017 LicenCa Prmio_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 05 | | LEI MUNICIPAL N° 1.012_2017 Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 811 de 2005 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112690 08 | | 09_10_11 Licitação IN00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 01 | | Portaria n° 157 2017 Nomeação de Cargo Público_ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 04 | | Portaria n° 160 2017 Nomeação de Cargo Público_FABIANA DANTAS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 05 | | Portaria n° 161 2017 Nomeação de Cargo Público_NLIA SILVA DE ARAéJO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 06 | | Portaria n° 162 2017 Nomeação de Cargo Público_ANDRA ADELINO DE MELO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 09 | | Portaria n° 165 2017 Nomeação de Cargo Público_DJAIR JOS CORREIA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 10 | | Portaria n° 166_2017 MudanCa de Nível_LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAéJO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 12 | | Portaria n° 168_2017 MudanCa de Nível_NILIENE CABRAL DE OLIVEIRA BORGES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 15 | | Portaria n° 171_2017 Fl vio Guedes da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 16 | | Portaria n° 172 2017 Exoneração de Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 18 | | Portaria n° 174_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA ATAÖDE GONZAGA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 19 | | Portaria n° 175 2017 Exoneração de Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 28 | | Portaria n° 182_2017 MudanCa de Nível_MµRCIO GREYCK DE ASSIS SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 31 | | 32_33 Licitação PP00007_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 29 | | Portaria n° 183_2017 Wallace Leonardo de Aguiar | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112688 13 | | Portaria n° 169_2017 MudanCa de Nível_JOSIANE ROMUALDO DO NASCIMENTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112687 05 | | 06 Licitação AD00001_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112686 14 | | 15_16_17 Licitação DP00015_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112686 06 | | 07_08_09 Licitação DP00013_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112685 01 | | Portaria n° 156 2017 Exoneração de Cargo Público_JOÇO BATISTA LUIZ | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112685 02 | | Portaria n° 032_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSLIA OLIVEIRA SOARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 06 | | Portaria n° 155_2017 Rejane da Silva dos Santos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 04 | | Portaria n° 153_2017 MudanCa de Nível_MARIA PEREIRA RIBEIRO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 02 | | Portaria n° 151_2017 MudanCa de Nível_FABRÖCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112684 01 | | Portaria n° 150_2017 Readaptação de Servidora_MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112683 01 | | Ato Adminstrativo - Substitui os membros do Governo Municipal do CMDCA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 01 | | Portaria n° 149_2017 Transferncia de Servidor_JOS CARLOS FERNANDES DE MOURA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 02 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_ROBSON RIBEIRO DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 05 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOSINETE BEZERRA DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 03 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOÇO RODRIGUES DE BARROS - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 06 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOS FµBIO GUIMARÇES DE ASSIS - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 07 | | Extrato de 3° Termo Aditivo Concorrncia n° 00001_2047_A3 CONST. E INCOPORRACOES LTDA ME - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 08 | | 09_10_11 Licitação DP00009_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112682 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LENILSON GONALVES DA SILVA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 07 | | 08_09 Licitação PP00003_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 04 | | 05_06 Licitação PP00001_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112681 03 | | Portaria n° 146_2017 Silvonetto Oliveira da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112680 04 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00001_2017_ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA - FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112679 03 | | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LOCADORA DE VEÖCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 03 | | Portaria n° 130_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 05 | | Portaria n° 132_2017 Exoneração Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 06 | | Portaria n° 133_2017 Designação Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 07 | | Portaria n° 134_2017 Exoneração Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 08 | | Portaria n° 135_2017 Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 10 | | Portaria n° 137_2017 Ravi Vasconcelos da Silva Matos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112677 12 | | Licitação IN00001_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 22 | | Decreto Municipal n° 10_2017 Homologa o Resultado do Processo Simplificado do Programa PROJOVEM CAMPO Cargo de Monitor | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 17 | | 18_19_20 Licitação IN00008_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 09 | | 10_11_12 Licitação IN00006_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 03 | | Portaria n° 122_2017 Exoneração Luan Cardoso de Menezes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112676 02 | | Portaria n° 121_2017 Severina Silva de Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112675 01 | | Portaria n° 007_2017 SAFIP_Designação de servidor GEISY DE SOUSA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112674 03 | | Extrato de 3° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00004_2015_CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA - PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112674 02 | | Portaria n° 118 2017 LicenCa para Mestrado_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 06 | | LEI MUNICIPAL N° 1.005_2017 Altera Leis e Cria Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2017 IV Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 02 | | Portaria n° 112_2017 LicenCa sem Vencimentos_LUCIANA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 03 | | Portaria n° 113 2017 Renata RaphAla do Nascimento Fonseca | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 04 | | Portaria n° 114 2017 Danilo Alex Marques de Farias | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 09 | | Portaria n° 117 2017 Ana Cl udia Oliveira Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 16 | | LEI MUNICIPAL N° 1.008_2017 Dispäes sobre alteração de Sal rio, Organização dos ServiCos e FunCäes do Poder Legislativo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112673 07 | | LEI MUNICIPAL N° 1.006_2017 Reajusta o Sal rio do Grupo Magistrio da Prefeitura de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 07 | | Portaria n° 030_2017 SEDUC_Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 08 | | Portaria n° 031_2017 SEDUC_Designação de servidora MARY SâNIA CRISTINA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 01 | | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 03 | | Portaria n° 006_2017 SAFIP_Designação de servidora MARIA DINALVA DE PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 04 | | Portaria n° 028_2017 SEDUC_Designação de servidor REINALDO BARROS FERNANDES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112672 06 | | Portaria n° 005_2017 SEDUR_Designação de servidora SEVERINA DA SILVA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112671 03 | | RESOLUÇO N° 02_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112671 02 | | Portaria n° 111_2017 MudanCa de Classe_MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112670 01 | | RESOLUÇO N° 01_2017 Conselho Municipal de Saúde | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 01 | | Portaria n° 084_2017 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 03 | | Portaria n° 086_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 04 | | Portaria n° 087_2017 Exoneração designação Jos Ramos Lins | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 05 | | Portaria n° 003_2017 SEDUR_Designação de servidor FµBIO RICARDO SOUSA DE MORAIS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 06 | | Portaria n° 004_2017 SAFIP_Designação de servidor ALUÖZIO TEIXEIRA PONTES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 22 | | Portaria n° 099_2017 Adriano Silva da Costa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 10 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_JOÇO CALIXTO DE OLIVEIRA FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 11 | | Portaria n° 088_2017 Ana Claudia de Brito Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 12 | | Portaria n° 089_2017 Valter Pereira Marques | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 16 | | Portaria n° 093_2017 Helena de F tima Fernandes de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 18 | | Portaria n° 095_2017 Helline Marinho Toscano de Brito | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 19 | | Portaria n° 096_2017 Verônica Soares Ferreira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 20 | | Portaria n° 097_2017 Natallya Pollyanna Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 27 | | Portaria n° 104_2017 Josenildo de Lima Mendes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 28 | | Portaria n° 105_2017 Josilene Ferreira da Silva Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 29 | | Portaria n° 106_2017 Gorgonho GonCalves da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 30 | | Portaria n° 107_2017 Rilvana Cavalcante da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 31 | | Portaria n° 108_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112669 35 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 008_2017 Nomeia LUCIENE SOARES DA SILVA para o cargo em comissAo de Diretora do Di rio Oficial | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112668 03 | | EDITAL N° 02_2017 Convocação de Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112667 01 | | Portaria n° 081_2017 Wellington Lima da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112667 04 | | 05_06_07 Licitação DP00006_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 08 | | RESOLUÇO N° 01_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 06 | | RESOLUÇO CAMARA N° 001_2017_Dispäe sobre a Criação das Comissäes Permanentes da Camara | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112666 02 | | 03_04_05 Licitação DP00007_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 38 | | Portaria n° 013_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 42 | | Portaria n° 017_2017 SEDUC_Designação de servidora IDALMA SOUSA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 34 | | Portaria n° 009_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA ALVES DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 33 | | Portaria n° 008_2017 SEDUC_Designação de servidora ELIANE LOURENO CALIXTO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 32 | | Portaria n° 007_2017 SEDUC_Designação de servidora ROSANE OLIVEIRA DE ALCANTARA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 29 | | Portaria n° 004_2017 SEDUC_Designação de servidora SORAYA ALVES DA SILVA RODRIGUES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 20 | | Portaria n° 078_2017 Neuma da Costa Salles | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 19 | | Portaria n° 077_2017 Anderson Jos Bezerra da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 18 | | Portaria n° 076_2017 Merilandia Soares Dantas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 14 | | Portaria n° 073_2017 MudanCa de Nível_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 12 | | Portaria n° 071_2017 Maria Rosemary Farias Lima | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 08 | | Portaria n° 001_2017 SETRAS_Designação de servidor ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 04 | | Portaria n° 067_2017 Felipe Santos Ferreira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 41 | | Portaria n° 016_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 43 | | Portaria n° 018_2017 SEDUC_Designação de servidora FRANCISCA DOS SANTOS SOARES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 45 | | Portaria n° 020_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSILMA DA SILVA GOMES | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 48 | | Portaria n° 023_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 49 | | Portaria n° 024_2017 SEDUC_Designação de servidora TANIA CHAGAS DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 50 | | Portaria n° 025_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 51 | | Portaria n° 026_2017 SEDUC_Designação de servidora EDNA VIEIRA DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 60 | | 61_62_63 Licitação DP00008_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 64 | | 65_66_67 Licitação DP00009_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 68 | | 69_70_71 Licitação IN00004_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112665 72 | | Portaria n° 027_2017 SEDUC_Designação de servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112664 01 | | Portaria n° 063_2017 Exoneração de Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 01 | | Portaria n° 059_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_FERNANDO ANTONIO P. DA CUNHA FILHO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 03 | | Portaria n° 061_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112663 04 | | Portaria n° 062_2017 Adicional de Insalubridade_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 03 | | Decreto Municipal n° 04_2017 Recontratação de Professores do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 04 | | Decreto Municipal n° 05_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Formador do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 05 | | Decreto Municipal n° 06_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 07 | | Licitação DP00001_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 08 | | Licitação DP00001_2017 Extrato de Contrato n° 00002_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 12 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00003_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 14 | | Licitação DP00003_2017 Ratificação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 15 | | Licitação DP00003_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 16 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00004_2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 18 | | Licitação DP00001_2017 Ratificação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 17 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Dispensa de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 35 | | 36_37_38 Licitação IN00003_2017 PMRT | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 30 | | Portaria n° 001_2017 SAéDE_Designação de servidora SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 28 | | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00010_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 26 | | Licitação DP00003_2017 Ratificação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 25 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Dispensa de Licitação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 24 | | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00004 a 00009_2017 FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112662 19 | | Licitação DP00001_2017 Adjudicação FMS | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 39 | | Portaria n° 030_2017 Vanderley de Albuquerque Bessa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 38 | | Portaria n° 029_2017 Helkarlan Anderson do Nascimento | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 36 | | Licitação IN00001_2017 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 34 | | Licitação IN00001_2017 Adjudicação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 31 | | Ato Administrativo_Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 30 | | Ato Administrativo_Gestores da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 29 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Ata de SessAo Solene (Posse do Prefeito e Vice-Prefeita) | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 25 | | Portaria n° 024_2017 Edimilson Amarins | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 23 | | Portaria n° 022_2017 Singerlando Barros de Araújo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 21 | | Portaria n° 020_2017 Isaac Henrique da Silva | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 15 | | Decreto Municipal n° 01_2017 Censo Servidores da PMRT Exercício 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 14 | | Portaria n° 014_2017 ComissAo de PregAo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 13 | | Portaria n° 013_2017 ComissAo Permanente de Licitação | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 11 | | Portaria n° 011_2017 Maria de Lourdes Silva de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 08 | | Portaria n° 008_2017 Ronaldo Alves das Chagas Júnior | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 04 | | Portaria n° 004_2017 Iona Suelena Marques Vieira Facundo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 03 | | Portaria n° 003_2017 Isaac GonCalves Ribeiro | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 02 | | Portaria n° 002_2017 Severina Silva de Freitas | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 54 | | Portaria n° 042_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 46 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 001_2017 Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Tesoureiro da Camara | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 78 | | ATO ADMINSTRATIVO_Contrato de Locação de Imovel entre o FUNDO MUN. DE SAéDE e JOSUEL GONALO DA SILVA | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 76 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 007_2017 Nomeia HERCÖLIO GOMES DE LIMA para o cargo em comissAo de Coordenador de Patrimônio | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 74 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 005_2017 Nomeia LUZINETE DANTAS DE MORAIS para o cargo em comissAo de Coordenadora Legislativa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 73 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 004_2017 Nomeia ANDRIA SILVA DE PONTES para o cargo em comissAo de Coordenadora Administrativa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 72 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 003_2017 Nomeia JHâNATAS DAS NEVES ALMEIDA para o cargo em comissAo de Chefe de Gabinete | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 71 | | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 002_2017 Nomeia a COMISSÇO PERMANENTE DE LICITAÇO da Camara Municipal | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 70 | | Portaria n° 058_2017 ComissAo de Processo Administrativo de Servidores do Concurso Público | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 65 | | Portaria n° 053_2017 Deborah de Oliveira Guedes | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 61 | | Portaria n° 049_2017 Edinaldo de Melo Macedo | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 59 | | Portaria n° 047_2017 Maria das GraCas Soares de Oliveira | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 57 | | Portaria n° 045_2017 µlvaro Izidro da Costa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 55 | | Portaria n° 043_2017 Willami Bezerra Roberto | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 64 | | Portaria n° 052_2017 Amilton Soares de Carvalho | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 51 | | Portaria n° 039_2017 Elicarlos Fonte Pessoa | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 47 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2017 Nomeia os Gestores das MovimentaCäes Financeiras da Camara Municipal | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112661 42 | | Portaria n° 033_2017 Carlos Eduardo Lima dos Anjos | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 112668 04 | | RREO 6° BIMESTRE_Novembro e Dezembro de 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 13 | | Port. 306 2016 - Exoneração Rodrigo Freitas Leite | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 12 | | Port. 305 2016 - Exoneração Raaby Sousa da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 10 | | Port. 303 2016 - Exoneração Ivanildo da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 08 | | Port. 301 2016 - Exoneração Amanda Viviane Germano Pinheiro | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 06 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 04 | | Decreto Municipal 14_2016 - Reajuste da URFIM da PMRT para o Exercício de 2017 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 03 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOS GALDINO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 02 | | Decreto Municipal 13_2016 - Exonera Cargos em ComissAo, FunCäes Gratificadas e d outras providncias | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112660 01 | | Port. 300 2016 - LicenCa sem Vencimentos_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 03 | | Port. 297 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 02 | | Port. 296 2016 - ConcessAo de Transferncia de Setor_ROSINEIDE COSTA SOARES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 04 | | Port. 298 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112659 07 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00005_2016 - LIMA _ SILVA PETROLEO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 37 | | Port. 291 2016 - Nomeação Cargo Público_OZIEL NASCIMENTO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 40 | | Port. 294 2016 - Exoneração Rodrigo Oliveira dos Santos Lima | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 01 | | Port. 255 2016 - Nomeação Cargo Público_NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 03 | | Port. 257 2016 - Nomeação Cargo Público_FRANCISCO YARLLISON SILVA FREITAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 04 | | Port. 258 2016 - Nomeação Cargo Público_WELLINGTON PICORELI LIMA DE SOUTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 06 | | Port. 260 2016 - Nomeação Cargo Público_GERALDO CARLOS SOARES ALVES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 10 | | Port. 264 2016 - Nomeação Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 11 | | Port. 265 2016 - Nomeação Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 16 | | Port. 270 2016 - Nomeação Cargo Público_JUCELINO LIMA DE MOURA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 17 | | Port. 271 2016 - Nomeação Cargo Público_VILMA VIDAL DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 26 | | Port. 280 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIELISSON MARTINS DE MORAIS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 29 | | Port. 283 2016 - Nomeação Cargo Público_FLµVIA MONTEIRO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 31 | | Port. 285 2016 - Nomeação Cargo Público_MARILIA MAGDALA TOSCANO MµXIMO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 32 | | Port. 286 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIANO FLµVIO DA COSTA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 33 | | Port. 287 2016 - Nomeação Cargo Público_ROZILDO NASCIMENTO LOPES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 35 | | Port. 289 2016 - Nomeação Cargo Público_ADEMILSON DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 36 | | Port. 290 2016 - Nomeação Cargo Público_LENILTON DE OLIVEIRA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112658 20 | | Port. 274 2016 - Nomeação Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 14 | | Licitação IN00014_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 02 | | Port. 244 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_JOSIEL FREITAS DE ARAéJO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 03 | | Port. 245 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 08 | | Port. 250 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 16 | | Licitação IN00014_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112657 17 | | Licitação IN00015_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 04 | | Licitação IN00013_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 02 | | Licitação IN00013_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112656 01 | | Licitação IN00013_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112654 01 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 09 | | Decreto n° 0026_2016 Crdito Suplementar Adicional (Dezembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 01 | | Port. 238 2016 - Nomeação Cargo Público_ELIANE FERNANDES OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 04 | | Licitação PP00044_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112653 03 | | Licitação PP00044_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 09 | | Licitação IN00012_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 07 | | Licitação IN00012_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 05 | | Port. 237 2016 - Exoneração Pedro Ferreira de Moura Neto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112652 04 | | Port. 236 2016 - Exoneração Maria Vandilma da Silva Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 11 | | Port. 214 2016 - Nomeação Cargo Público_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 10 | | Port. 213 2016 - Nomeação Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 09 | | Port. 212 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA MADRONIA DANTAS DE PAULA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 08 | | Port. 211 2016 - Nomeação Cargo Público_KARÖNTHEA KERLLA GONALVES PEREIRA LUNA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 07 | | Port. 210 2016 - Nomeação Cargo Público_JULIANA BARBOSA MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 06 | | Port. 209 2016 - Nomeação Cargo Público_TAYANNE KIEV CARVALHO DIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 04 | | Port. 207 2016 - Nomeação Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 03 | | Port. 206 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA DA GLàRIA VIEIRA ANSELMO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 02 | | Port. 205 2016 - Nomeação Cargo Público_CÖCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 31 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 01 | | Port. 204 2016 - Nomeação Cargo Público_VERIDIANA SOARES DOS SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 15 | | Port. 218 2016 - Nomeação Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 32 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 29 | | Port. 232 2016 - Nomeação Cargo Público_EVERALDO GOMES DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 28 | | Port. 231 2016 - Nomeação Cargo Público_AMANDA MARQUES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 26 | | Port. 229 2016 - Nomeação Cargo Público_WALTREDES NASCIMENTO DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 25 | | Port. 228 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCILIO MACIEL JOVENTINO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 20 | | Port. 223 2016 - Nomeação Cargo Público_GEOGE LUÖS HENRIQUE DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 19 | | Port. 222 2016 - Nomeação Cargo Público_PALOMA NUNES GOMES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 16 | | Port. 219 2016 - Nomeação Cargo Público_LEYDE DAYANA DE FARIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112650 13 | | Port. 216 2016 - Nomeação Cargo Público_ANNE VIRGYNNIA OLIVEIRA ROLIM DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112648 02 | | Licitação TP00003_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112648 01 | | Licitação TP00003_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 04 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 03 | | Decreto n° 0025_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112647 02 | | Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇO desta Prefeitura | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112646 03 | | Decreto n° 0024_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 02 | | Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 03 | | Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 11 | | Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 06 | | Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112645 14 | | Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112644 02 | | Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112644 01 | | Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 06 | | Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 05 | | Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112641 03 | | Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112640 04 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112640 03 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 10 | | PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 08 | | PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 04 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112639 01 | | Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 05 | | RGF 2° QUADRIMESTRE_Maio a Agosto de 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 03 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112638 01 | | LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112636 03 | | Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112636 01 | | Licitação PP00030_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 07 | | Licitação IN00011_2016 Extrato de Contrato n° 00098_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 06 | | Licitação IN00011_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 05 | | Licitação IN00011_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 03 | | Licitação PP00043_2016 Extrato de Contrato n° 00099_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112635 01 | | Licitação PP00043_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 09 | | Decreto n° 0020_2016 Crdito Suplementar Adicional (Setembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 08 | | Licitação IN00010_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 05 | | Licitação IN00010_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112634 01 | | Port. 173 2016 - Exoneração de Cargo Público_TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112632 01 | | Port. 171 2016 - Exoneração de Cargo Público_SHIRLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112631 01 | | Decreto Municipal N° 11_2016 - Altera a ComissAo do Plano Mun. de Medida Socioeducativa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112628 02 | | Port. 166 2016 - MudanCa de Nível_JOS CARLOS LOPES DE SOUSA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112627 01 | | Port. 164 2016 - ComissAo Organizadora Semana da P tria 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112626 01 | | Port. 163 2016 - MudanCa de Classe_SELMA MARIA GOMES DE MOURA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112626 02 | | LEI MUNICIPAL N° 1.001_2016 - Denomina Creche Pro Infancia neste Município d outras providncias | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 39 | | Decreto n° 0019_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 01 | | Port. 131 2016 - Nomeação Cargo Público_DBORA FERNANDA MARTINS FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 05 | | Port. 135 2016 - Nomeação Cargo Público_EDITE AFONSO DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 06 | | Port. 136 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 13 | | Port. 143 2016 - Nomeação Cargo Público_FAGNER HONEY SILVA DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 14 | | Port. 144 2016 - Nomeação Cargo Público_JEFFERSON SILVA DE SALES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 17 | | Port. 147 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCÖLIO Sµ DE MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 19 | | Port. 149 2016 - Nomeação Cargo Público_FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 20 | | Port. 150 2016 - Nomeação Cargo Público_EDUARDO DA SILVA ANDRADE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 21 | | Port. 151 2016 - Nomeação Cargo Público_RANILDA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 22 | | Port. 152 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 24 | | Port. 154 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS TEIXEIRA DE SOUSA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 28 | | Port. 158 2016 - Nomeação Cargo Público_ADÖLIA ASSIS DE MELO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 35 | | Licitação PP00041_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 36 | | Licitação PP00041_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112625 37 | | Decreto n° 0017_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 19 | | Licitação CC00005_2016 Extrato de Contrato n° 00091_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2016 IV CONCURSO PéBLICO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 02 | | Licitação PP00040_2016 Aviso de Cancelamento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 03 | | RESOLUÇO N° 04_2016 - Conselho Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 04 | | Licitação IN00007_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 05 | | Licitação IN00007_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 06 | | Licitação IN00007_2016 Extrato de Contrato n° 00089_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 07 | | Licitação IN00007_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 08 | | Licitação IN00008_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 10 | | Licitação IN00008_2016 Extrato de Contrato n° 00090_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 13 | | Licitação IN00009_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 14 | | Licitação IN00009_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 15 | | Licitação IN00009_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 16 | | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 17 | | Licitação CC00005_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112624 18 | | Licitação CC00005_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 01 | | Licitação TP00001_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 04 | | Licitação TP00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 02 | | Licitação TP00001_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112623 06 | | Licitação TP00002_2016 Extrato de Contrato n° 00088_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112621 01 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112620 01 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 IV CONCURSO PéBLICO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 21 | | Licitação PP00039_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 23 | | Licitação CC00004_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 20 | | Licitação PP00039_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 19 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 Cargo de Professor PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 18 | | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2016 Cargo de Formador PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 17 | | Port. 127 2016 - Diogo Medeiros de Sousa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 16 | | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_CASSIANO JOS DE SALES FRANA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 14 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 13 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 11 | | Port. 126 2016 - Luiz Carlos de Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 10 | | Port. 125 2016 - Laura Vinicia Camelo Pereira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 09 | | Port. 124 2016 - Exoneração Luiz Carlos de Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 07 | | Port. 122 2016 - Exoneração Jos F bio Rodrigues de Andrade | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 02 | | Port. 117 2016 - Nomeação Cargo Público_JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 27 | | Licitação PP00027_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 49 | | Decreto n° 0016_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 48 | | Decreto n° 0015_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 47 | | Decreto n° 0014_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 46 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 43 | | Decreto Municipal N° 10_2016 - Dispäe sobra a Vacancia do Cargo Professor do PROJOVEM CAMPO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 42 | | Port. 130 2016 - Jean Carlos Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 40 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00044_2015 - MARIA DAS DORES SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 39 | | PORTARIA CAMARA N° 011_2016 - Nomeia EDILANY COSTA FERREIRA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 35 | | Licitação PP00028_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 33 | | Licitação PP00028_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 31 | | Licitação PP00037_2016 Extrato de Contrato n° 00086_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 30 | | Licitação PP00037_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112619 28 | | Licitação PP00027_2016 Extrato de Contrato n° 00037_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 14 | | RESOLUÇO N° 03_2016 - Conselho Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 02 | | Port. 109 2016 - Edna Nascimento Calixto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 04 | | Port. 111 2016 - Lavoiseane Tavares Dionísio de Melo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 05 | | Port. 112 2016 - MichAl Jordan PAs do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 08 | | Port. 115 2016 - Maria Tereza Alves Camilo de Moura | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 13 | | Licitação PP00038_2016 Extrato de Contrato n° 00083_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112618 07 | | Port. 114 2016 - Exoneração Vera Lúcia dos Santos Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112616 01 | | Decreto Municipal N° 06_2016 - LUTO OFICIAL no Município de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112615 06 | | Licitação PP00036_2016 Extrato de Contrato n° 00080 a 00082_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112615 05 | | Licitação PP00036_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 03 | | Licitação PP00035_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 02 | | Licitação PP00035_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112614 01 | | RESOLUÇO N° 01_2016 - Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112613 04 | | Licitação PP00026_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 34 | | Port. 084 2016 - Nomeação Cargo Público_NIVALDO SOARES DA COSTA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 33 | | Port. 083 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS MACHADO FERREIRA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 30 | | Port. 080 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 28 | | Port. 078 2016 - Nomeação Cargo Público_REBECA MEDEIROS DA SILVA SANTOS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 26 | | Port. 076 2016 - Nomeação Cargo Público_HADASSA NYEDJA DA SILVA ELIAS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 25 | | Port. 075 2016 - Nomeação Cargo Público_EMÖLIA SILVA DE LIMA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 24 | | Port. 074 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO ALISON SANTOS DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 23 | | Port. 073 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIO CAMARA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 21 | | Port. 071 2016 - Nomeação Cargo Público_ANDERSON DUARTE DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 20 | | Port. 070 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO LENO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 19 | | Port. 069 2016 - Nomeação Cargo Público_JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 15 | | Port. 065 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCIANA MARIA DE SOUZA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 14 | | Port. 064 2016 - Nomeação Cargo Público_JSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 08 | | Port. 058 2016 - Nomeação Cargo Público_ELYSAMA KALLEY DA COSTA SERAFIM | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 07 | | Port. 057 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO ANDREOLA DINIZ JéNIOR | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 06 | | Port. 056 2016 - Nomeação Cargo Público_RAPHAL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 05 | | Port. 055 2016 - Nomeação Cargo Público_CHARLENE GLµUCIA NUNES DE ALMEIDA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 02 | | Port. 052 2016 - Nomeação Cargo Público_BRENARIO NUNES DE ANDRADE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 36 | | Port. 086 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 35 | | Port. 085 2016 - Nomeação Cargo Público_ROBERTO COSTA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 67 | | Decreto n° 0012_2016 Crdito Suplementar Adicional (Junho) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 64 | | Licitação PP00020_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 63 | | Licitação PP00020_2016 Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 62 | | Licitação PP00020_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 61 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_REBECA MEDEIROS DA SILVA ALVES | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 60 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO DE CARVALHO MORAIS JéNIOR | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 59 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_FELIX SEBASTIÇO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 58 | | Port. 106 2016 - Designação Servidor Público_MARCONE DA SILVA MEDEIROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 57 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO PEDRO FERREIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 56 | | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 54 | | Port. 104 2016 - Nomeação Cargo Público_DAVI FIRMINO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 52 | | Port. 102 2016 - Nomeação Cargo Público_ISRAL ARAUJO DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 51 | | Port. 101 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ FERNANDO BERNARDO DO NASCIMENTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 50 | | Port. 100 2016 - Nomeação Cargo Público_NATIEL JOS DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 49 | | Port. 099 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCELLO HENRIQUE REZENDE BARROS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 46 | | Port. 096 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA VERâNICA DOS REIS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 44 | | Port. 094 2016 - Nomeação Cargo Público_GILDÒNIO GOMES DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112611 39 | | Port. 089 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 03 | | Port. 048 2016 - Exoneração B rbara Lins Lima Cavalcante | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 04 | | Port. 049 2016 - Exoneração Rayane Ferreira da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 07 | | Licitação PP00031_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 08 | | Licitação PP00031_2016 Extrato de Contrato n° 00071_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 10 | | Licitação PP00021_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 12 | | Licitação PP00023_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 13 | | Licitação PP00023_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 15 | | Licitação PP00024_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 14 | | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00031 a 00034_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 28 | | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 27 | | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 22 | | Licitação PP00034_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 21 | | Licitação PP00034_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 18 | | Licitação PP00033_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112610 17 | | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00035_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112609 01 | | RESOLUÇO N° 003_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 06 | | Licitação PP00022_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 04 | | Licitação IN00006_2016 Extrato de Contrato n° 00070_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112608 02 | | Licitação IN00006_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 12 | | Licitação AD00001_2016 Extrato de Contrato n° 00029_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 07 | | Licitação IN00005_2016 Extrato de Contrato n° 00068_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 03 | | Licitação PP00030_2016 Extrato de Contrato n° 00069_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112607 02 | | Licitação PP00030_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 01 | | Licitação PP00029_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 05 | | Licitação PP00019_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112606 04 | | Licitação PP00019_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112605 01 | | Port. 045 2016 - LicenCa Para Doutorado (Deferimento)_MARIA JOS LIMA DE CARVALHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 11 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 09 | | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00027_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 08 | | Licitação PP00018_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 05 | | Licitação PP00028_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112603 01 | | Licitação PP00027_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112602 03 | | Licitação PP00026_2016 Extrato de Contrato n° 00062_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 06 | | Licitação PP00025_2016 Extrato de Contrato n° 00061_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 04 | | Licitação PP00025_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112601 03 | | Licitação PP00020_2016 Extrato de Contrato n° 00060_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112600 02 | | Decreto n° 0008_2016 Crdito Suplementar Adicional (Maio) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112599 02 | | Port. 044 2016 - Anna Raquel da Silva Araújo | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112599 01 | | Port. 043 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 12 | | Licitação PP00023_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 09 | | Licitação PP00022_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 08 | | Licitação DV00002_2016 Extrato de Dispensa de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 05 | | Licitação DV00002_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 06 | | Licitação DV00002_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 15 | | Licitação PP00024_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 16 | | Licitação PP00024_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 14 | | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00058_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112598 17 | | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00059_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112597 01 | | Decreto Municipal N° 05_2016 - Homologa o Resultado Final do IV CONCURSO PéBLICO da PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112596 01 | | Decreto Municipal 04_2016 - PONTO FACULTATIVO na Sede da PMRT e demais orgAos | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 08 | | Licitação PP00016_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 01 | | Licitação PP00019_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 03 | | Licitação PP00019_2016 Extrato de Contrato n° 00054_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 04 | | Licitação PP00021_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 06 | | Licitação PP00021_2016 Extrato de Contrato n° 00055_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112595 09 | | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00024_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112594 02 | | Licitação PP00014_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112594 01 | | Licitação PP00014_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 06 | | Licitação PP00013_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 03 | | Licitação PP00018_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 04 | | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00052_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112593 10 | | Licitação CC00003_2016 Extrato de Contrato n° 00053_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 16 | | Ato Administrativo - Prorrogação de Contratos Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 15 | | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00019_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 14 | | Licitação PP00011_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 12 | | Licitação PP00017_2016 Extrato de Contrato n° 00050_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 10 | | Licitação PP00017_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 09 | | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00049_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 05 | | Port. 042 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira_Gestora do Fundo Municipal de Saúde | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 04 | | Port. 041 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112592 03 | | Port. 040 2016 - Exoneração Gerlania de F tima Pereira Ferreira | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112591 05 | | Licitação PP00012_2016 Aviso de Cancelamento FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112591 02 | | Port. 036 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_REGINALDO RODRIGUES DE FIGUEIRÒDO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 04 | | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00040_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 01 | | LEI MUNICIPAL N° 994_2016 - Denomina Posto de Saúde da Família na comunidade de Praia de Campina | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 02 | | Licitação PP00011_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 03 | | Licitação PP00011_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 07 | | Licitação PP00014_2016 Extrato de Contrato n° 00041 a 00047_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112590 08 | | Licitação CC00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 07 | | Licitação PP00002_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 04 | | Licitação PP00013_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 06 | | Licitação PP00013_2016 Extrato de Contrato n° 00036_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 08 | | Licitação PP00002_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 10 | | Licitação PP00053_2015 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 11 | | Licitação PP00053_2015 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 13 | | Licitação PP00009_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 15 | | Licitação PP00009_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 16 | | Licitação PP00007_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 17 | | Licitação PP00007_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112589 18 | | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00017_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 26 | | Port. 034 2016 - Jos F bio Rodrigues de Andrade | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 03 | | Licitação PP00010_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 06 | | Licitação PP00012_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 07 | | Licitação PP00012_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 09 | | Licitação PP00003_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 10 | | Licitação PP00003_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 12 | | Licitação PP00004_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 14 | | Licitação PP00004_2016 Extrato de Contrato n° 00013 e 00014_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 16 | | Licitação PP00008_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 19 | | Licitação PP00010_2016 Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 20 | | Licitação PP00010_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 21 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00004_2014 - VALDECI MARINHO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 22 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00015_2015 - JOÇO LEANDRO LELIS FILHO - ME | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 25 | | Port. 033 2016 - Carine Ferreira Marques | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 27 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00015_2013 - MACIANA DE AZEVEDO MAIA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112588 28 | | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 04 | | Licitação PP00006_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 01 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal do Idoso | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 06 | | Licitação PP00007_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 09 | | Licitação PP00008_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 12 | | Licitação ATA DE REGISTRO DE PREOS N° RP 00008_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112587 08 | | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00030 a 00032_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 04 | | Licitação CC00001_2016 Extrato de Contrato n° 00016_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 03 | | Licitação CC00001_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112586 01 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112585 05 | | Licitação PP00005_2016 Extrato de Contrato n° 00015_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112585 01 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00010_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 07 | | Licitação PP00006_2016 Extrato de Contrato n° 00009_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 01 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 02 | | Licitação PP00005_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112584 05 | | Licitação PP00006_2016 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112583 01 | | Decreto Municipal N° 02_2016 - Estabelece regras de observancia pelos Servidores Municipais | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 08 | | Licitação PP00004_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 01 | | Licitação IN00004_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 03 | | Licitação IN00004_2016 Extrato de Contrato n° 00014_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 05 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORPORAÇO LTDA. | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 06 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 07 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 09 | | Licitação PP00004_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 10 | | Licitação PP00004_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 11 | | Licitação PP00001_2016 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112582 13 | | Licitação PP00001_2016 Extrato de Revogação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 05 | | Port. 028 2016 - MudanCa de Classe_MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 03 | | Licitação IN00003_2016 Extrato de Contrato n° 00013_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 04 | | Licitação IN00003_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 08 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALEX SOARES DA SILVA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 09 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALUIZIO JANUARIO MOREIRA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 11 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - JOSEILTON JOÇO DE LIMA FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112581 12 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 08 | | Decreto n° 0002_2016 Crdito Suplementar Adicional (Fevereiro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 04 | | Licitação IN00002_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 03 | | Licitação PP00003_2016 Extrato de Contrato n° 00011 e 00012_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112580 01 | | Licitação PP00003_2016 Adjudicação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 09 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 03 | | Port. 024 2016 - Exonera Manuel Moiss da Silva | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 06 | | Port. 027 2015 - LicenCa Prmio (Deferimento)_WELLINGTON BEZERRA ROBERTO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112579 07 | | RREO 6° BIMESTRE_2015 (Novembro_Dezembro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 16 | | Licitação PP00002_2016 Extrato de Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 15 | | Licitação PP00002_2016 Revogação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 14 | | Licitação PP00002_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 07 | | Licitação PP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00006 a 00008_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 06 | | Licitação PP00001_2016 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 02 | | Port. 020 2016 - LicenCa sem Vencimentos_TARCISO FRANCISCO FERREIRA FILHO | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112578 01 | | Port. 019 2016 - LicenCa sem Vencimentos_EDLéCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 05 | | Licitação PP00059_2015 Extrato de Contrato n° 00003 e 00004_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 01 | | Decreto Municipal N° 01_2016 - Aprova o Loteamento SUMMER VILLE RESIDENCE | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 02 | | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00020_2015 - JOÇO CAVALCANTE DA CRUZ | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 04 | | Licitação PP00059_2015 Homologação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 06 | | Licitação PP00036_2015 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112577 16 | | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00001_2013 - JOS MARCOS DA SILVA SANTOS FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112576 01 | | RESOLUÇO N° 001_2016 - Comissäes Permanentes da Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 45 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação JoAo XXIII | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 01 | | Port. 008 2016 - Nomeia CARLOS NASCIMENTO CALIXTO Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 02 | | Port. 009 2016 - Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA Conselheira Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 03 | | Port. 010 2016 - Nomeia JOS AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 08 | | Port. 015 2016 - Nomeia CLµUDIO HENRIQUE SILVA GOMES 3° Suplente de Conselheiro Tutelar | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 13 | | Licitação IN00001_2016 Ratificação | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 23 | | Licitação DP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00002_2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 25 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Antonia Luna Lisboa | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 31 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prof Severina Coutinho | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 33 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prefeito Gerbasi | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 38 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Presidente Rodrigues Alves | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 41 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Ivanilda Maria dos Santos | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112575 43 | | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Emília Cavalcante de Morais | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 04 | | Licitação TP00011_2015 Aviso de Cancelamento PMRT | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 03 | | Port. 007 2016 - ConcessAo de Poderes para Movimentação do FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112574 02 | | Port. 006 2016 - MudanCa de Classe_IDALMA SOUSA DA SILVA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 09 | | Ato do Poder Executivo - Contrato de Locação Imovel_CRAVASSé | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 07 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 10 | | Licitação PP00035_2015 Adjudicação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 11 | | Licitação PP00035_2015 Homologação FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 05 | | Port. 003 2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 04 | | PORTARIA CAMARA N° 002_2016 - Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA Tesoureiro Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 03 | | Port. 002 2016 - Exoneração de Cargo_IVONNECLEY PONTES DE SOUSA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 02 | | PORTARIA CAMARA N° 001_2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 12 | | Licitação PP00035_2015 Extrato de Contrato n° 00001_2016 FMS | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 14 | | PORTARIA CAMARA N° 004_2016 - Nomeia WAGNA PAULA DA SILVA para cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 15 | | PORTARIA CAMARA N° 005_2016 - Nomeia ERIBERTO DE CARVALHO SILVA para cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 16 | | PORTARIA CAMARA N° 006_2016 - Nomeia PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE JéNIOR para cargo comissionado de Diretor de Pessoal da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 17 | | PORTARIA CAMARA N° 007_2016 - Nomeia FRANCISCO BORGES DA SILVA para cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 18 | | ATO ADMINISTRATIVO N° 02_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 19 | | Decreto n° 0001_2016 Crdito Suplementar Adicional (Janeiro) | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 112573 01 | | Port. 001 2016 - LicenCa sem Vencimentos_WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA | 2016 | BOLETIM OFICIAL |