| 113314 01 | 27/04/2022 | Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113308 01 | 08/04/2022 | Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113300 01 | 07/03/2022 | Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113293 01 | 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113287 04 | 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113285 01 | 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113283 01 | 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113281 01 | 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 113266 01 | 01/12/2021 | Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113255 01 | 01/11/2021 | Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113248 01 | 18/10/2021 | Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113244 01 | 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113238 01 | 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113235 03 | 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113231 01 | 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113226 01 | 02/08/2021 | Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113221 05 | 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113215 01 | 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113213 01 | 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113209 01 | 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113203 01 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04 | 18/05/2021 | Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113197 01 | 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113191 01 | 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02 | 12/04/2021 | Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 113186 01 | 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113182 03 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113077 01 | 11/03/2021 | Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 113073 01 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08 | 17/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 07 | 08/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 06 | 01/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 05 | 29/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 04 | 28/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 03 | 27/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 02 | 26/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 01 | 25/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 000 | 25/05/2020 | CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |