| 29/09/2023 | Boletim Oficial nº 113505 01 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 02 CMDCA - Relação dos Presidente e Mesários e Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/09/2023 | Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28/09/2023 | INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 22/09/2023 | Boletim Oficial nº 113504 01 Edital nº 03_2023_Convoca os candidatos para apresentação do Plano de Gestão Administrativo e Pedagógico. | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/09/2023 | Boletim Oficial nº 113502 01 Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/09/2023 | Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/09/2023 | Boletim Oficial nº 113500 01 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 02 Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/09/2023 | Boletim Oficial nº 113499 01 Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020) | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 18/09/2023 | Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672 | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 02 CMDCA - Retificação da Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 01 Ato Administrativo nº 06_2023 Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2023 | Boletim Oficial nº 113498 06 ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2023 | Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 10 Portaria nº 215_2023 Licença sem Vencimentos_JOSEFA DE MACEDO CHAVES | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 04 Portaria nº 214_2023 Nomeia a nova composição da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 03 Portaria nº 213_2023 Revoga a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 02 Portaria nº 212_2023 Exoneração Wallace Leonardo de Aguiar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2023 | Boletim Oficial nº 113497 11 Portaria nº 216_2023 Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 13/09/2023 | Boletim Oficial nº 113496 01 Portaria nº 211_2023 Designar Servidora Comissionada interinamente_ANTONIA BERNARDO LEANDRO | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 13/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 01 Portaria nº 210_2023 Nomeação da Comissão de Sindicância da Prefeitura de Rio Tinto - PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 016_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/09/2023 | Boletim Oficial nº 113495 03 Ato Administrativo nº 05_2023_Afastar a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos atos da comissão de Sindicância Instituída pela portaria Nº 210/2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 12/09/2023 | Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. | | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11/09/2023 | Boletim Oficial nº 113494 01 EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/09/2023 | EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS | | 2023 | EDITAL |
| 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 03 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/09/2023 | Boletim Oficial nº 113492 02 EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/09/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 05/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | | 2023 | EDITAL |
| 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.175_2023 Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.174_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/08/2023 | Boletim Oficial nº 113490 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.173_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/08/2023 | Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências. | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 25 CMDCA - Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/08/2023 | Boletim Oficial nº 113488 27 Portaria nº 209_2023 Nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/08/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências. | | 2023 | DECRETO |
| 24/08/2023 | CRITÉRIOS DE ESPERA E DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA E CRESCIMENTO DA OFERTA DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2020 A 2023 (Creches) | | 2020 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.171_2023 Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/08/2023 | Boletim Oficial nº 113478 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.172_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/08/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adora outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2023 | Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape, neste município. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 10 Portaria nº 198_2023 Nomeação os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2023 - 2024) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 02 PORTARIA Nº 001_2023 SEMTRAS_Constitui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2023 | Boletim Oficial nº 113476 01 Portaria nº 196_2023 Exoneração Ednaldo Andrade do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.170_2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.168_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2023 | Boletim Oficial nº 113474 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.169_2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 01 Portaria nº 195_2023 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/07/2023 | Boletim Oficial nº 113473 02 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO _CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS (SEMTRAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/07/2023 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 17/07/2023 | Boletim Oficial nº 113470 01 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCADSUAS | | 2023 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 17/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2023 | EDITAL |
| 14/07/2023 | Boletim Oficial nº 113469 01 CMDCA - Resultado Final após Julgamento dos Recursos da Prova de Conhecimentos referentes ao Processo para Conselheiros Tutelares | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 06/07/2023 | Boletim Oficial nº 113466 01 CMDCA - Resultado da Prova de Conhecimentos do Processo para Conselheiros Tutelares (Mandado 2024_2027) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 03 CMDCA - GABARITO OFICIAL da Prova de conhecimentos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 04 Portaria nº 190_2022 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/07/2023 | Boletim Oficial nº 113465 02 CMDCA - Prova de conhecimentos referente ao processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/06/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/06/2023 | Boletim Oficial nº 113463 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.167_2023 Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Exercício de 2024 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2023 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de "2024" e Adota outras Providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/06/2023 | Boletim Oficial nº 113462 01 Decreto Municipal nº 013_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | Boletim Oficial nº 113460 07 Portaria Conjunta nº 001_2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/06/2023 | Boletim Oficial nº 113458 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.166-2023 Dispo~e sobre a substituic¸a~o nas Leis Municipais sobre as expresso~es IDOSO e IDOSOS pelas expresso~es PESSOA IDOSA e PESSOAS IDOSAS | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/06/2023 | Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2023 | Boletim Oficial nº 113457 01 Decreto Municipal nº 012_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/06/2023 | Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | Boletim Oficial nº 113455 06 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/05/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.164_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/05/2023 | Boletim Oficial nº 113452 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.165_2023 Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/05/2023 | Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2023 | Boletim Oficial nº 113451 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.163_2023 Dispõe sobre o atendimento às pessoas com Fibromialgia no município de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2023 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/05/2023 | Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/04/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/04/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 17/04/2023 | Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2023 | EDITAL |
| 12/04/2023 | Boletim Oficial nº 113436 01 Decreto Municipal nº 010_2023 Dispõe sobre o FERIADO em alusão as comemorações do Dia do Índio | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 02 EDITAL Nº 01_2023-CMDCA - Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 01 Decreto Municipal nº 009_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 05 Portaria nº 134_2023 Designação de Servidor_UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 04 Portaria nº 133_2023 Designação de Servidor_OSMAR DAVI DE OLIVEIRA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/04/2023 | Boletim Oficial nº 113434 03 RESOLUÇÃO Nº 002_2023 Institui a Comissão Especial para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/04/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ro Tinto-PB. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | | 2023 | EDITAL |
| 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 05 Portaria nº 132_2023 Designa servidores para acompanhar o pleito a Conselheiro (a) Tutelar do CONSELHO TUTELAR do município de Rio Tinto (1) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/03/2023 | Boletim Oficial nº 113433 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.162_2023 Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2023 | Prestação de Contas Anuais 2022 | | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 31/03/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/03/2023 | Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 03 RESOLUÇÃO Nº 04_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2023 | Boletim Oficial nº 113431 01 Decreto Municipal nº 007_2023 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | Homologa a eleição do Presidente, Vice-Presidente e da Secretária Geral do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 28/03/2023 | Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual PCA Exercício 2021 da PSB e da PSE e autoriza a reprogramação do Saldo. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 24/03/2023 | Boletim Oficial nº 113430 02 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/03/2023 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 12 Decreto nº 0018_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 02 Decreto nº 0007_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 03 Decreto nº 0008_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 04 Decreto nº 0009_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 05 Decreto nº 0010_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 06 Decreto nº 0011_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 07 Decreto nº 0012_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 08 Decreto nº 0013_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 09 Decreto nº 0014_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 10 Decreto nº 0016_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 11 Decreto nº 0017_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 22 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Boletim Oficial nº 113428 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_1º Bimestre 2023 (Janeiro e Fevereiro) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Biênio 2023/2025, e dá outras providencias. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 21/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 01 Decreto Municipal nº 005_2023 Regulamenta o aumento remunerado de carga horária do Grupo do Magistério Municipal | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 02 Decreto Municipal nº 006_2023 Cria a Comissão de Avaliação de Títulos referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/03/2023 | Boletim Oficial nº 113427 03 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/03/2023 | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 17/03/2023 | Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL de trabalho dos professores efetivos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio Tinto PB, mediante o aumento de carga horária, de acordo com a necessidade. | | 2023 | EDITAL |
| 17/03/2023 | Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL de trabalho dos professores efetivos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio Tinto- PB, mediante o aumento de carga horária, de acordo com a necessidade. | | 2023 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 11 Portaria nº 116_2023 Concessão de Cessão_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 09 Portaria nº 114_2023 Concessão de Redução de Carga Horária_LUCIANE RIBEIRO DA SILVA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 08 Portaria nº 113_2023 Designação de Lotação de Servidora_ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 10 Portaria nº 115_2023 Mudança de Classe (A2 para A3)_LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2023 | Boletim Oficial nº 113421 01 Portaria nº 111_2023 Concessão de Licença para Mestrado_TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 05 Decreto nº 0001_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 11 RESOLUÇÃO Nº 003_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 12 RESOLUÇÃO Nº 004_2023 Conselho Municipal de Educação (CME) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 10 RESOLUÇÃO Nº 02_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 09 Decreto nº 0005_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 01 EDITAL DE AVISO Nº 01_2023_IV Concurso Público | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 08 Decreto nº 0004_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 07 Decreto nº 0003_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | Boletim Oficial nº 113420 06 Decreto nº 0002_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/02/2023 | IV Concurso Público - Edital de Aviso Nº 01/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano 2023 do município de Rio Tinto/PB | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | Aprova por unanimidade o CALENDÁRIO ESCOLAR do ano de 2023. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de Rio Tinto-PB. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 28/02/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.161_2023 Reajusta e atualiza o valor do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.160_2023 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2023 | Boletim Oficial nº 113418 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.159_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2023 | Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2023 | Boletim Oficial nº 113417 06 Portaria nº 110_2023 Concessão de Licença Prêmio_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/02/2023 | Boletim Oficial nº 113416 01 Decreto Municipal nº 004_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da PMRT | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/02/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 09/02/2023 | Boletim Oficial nº 113415 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.158_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 01 Portaria nº 108_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/02/2023 | Boletim Oficial nº 113414 02 Portaria nº 109_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_BRENÁRIO NUNES DE ANDRADE | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/02/2023 | Boletim Oficial nº 113413 01 Portaria nº 107_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MÁRCIO ALISON DOS SANTOS SILVA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/02/2023 | Boletim Oficial nº 113412 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/02/2023 | Aprova a Reprogramação dos saldos das contas da Assistencia Social do exercício de 2022, para serem utilizadas no exercício de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 02/02/2023 | Boletim Oficial nº 113411 01 Decreto Municipal nº 003_2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133_2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/02/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 38 Portaria nº 064_2023 Nomeação Adelina André de Souza | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 28 Portaria nº 054_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 29 Portaria nº 055_2023 Exoneração Romerito Ewérton Silva de Lima | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 30 Portaria nº 056_2023 Exoneração Sélida Maria de Carvalho | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 31 Portaria nº 057_2023 Exoneração Terezinha Clemente Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 32 Portaria nº 058_2023 Exoneração Thiago Gomes de Vasconcelos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 33 Portaria nº 059_2023 Exoneração Adriane Fogaça Pilz | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 34 Portaria nº 060_2023 Exoneração Inaura Gonçalves e Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 35 Portaria nº 061_2023 Exoneração Ivanice Souza da Costa | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 36 Portaria nº 062_2023 Exoneração Janayna Cássia Silva do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 37 Portaria nº 063_2023 Exoneração Thiago Matheus Moreira Ribeiro | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 42 Portaria nº 068_2023 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 39 Portaria nº 065_2023 Nomeação Ademilson Matheus da Silva Francisco | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 40 Portaria nº 066_2023 Nomeação Annyelly Tayanny Félix Sousa | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 47 Portaria nº 073_2023 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 07 Portaria nº 033_2023 Exoneração Arícia Menezes de Souza | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 46 Portaria nº 072_2023 Nomeação Franklim de Freitas Figueiredo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 45 Portaria nº 071_2023 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 41 Portaria nº 067_2023 Nomeação Arícia Menezes de Souza | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 44 Portaria nº 070_2023 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 43 Portaria nº 069_2023 Nomeação Eliane Moreira Condado de Matos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 17 Portaria nº 043_2023 Exoneração Jeferson de Farias Ferreira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 08 Portaria nº 034_2023 Exoneração Celestino Albino da Silva Neto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 09 Portaria nº 035_2023 Exoneração Enya Fernandes de Freitas | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 10 Portaria nº 036_2023 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 11 Portaria nº 037_2023 Exoneração Fernando Ricardo Pessoa de Lima | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 12 Portaria nº 038_2023 Exoneração Gabriel Marques dos Anjos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 13 Portaria nº 039_2023 Exoneração Hamon Melo dos Santos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 14 Portaria nº 040_2023 Exoneração Irinaldo Araújo de Andrade | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 15 Portaria nº 041_2023 Exoneração Ivanclécio da Silva Ribeiro | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 16 Portaria nº 042_2023 Exoneração Jardel José Pessoa da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 27 Portaria nº 053_2023 Exoneração Maxwell Amorim dos Santos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 18 Portaria nº 044_2023 Exoneração João Batista Luiz | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 19 Portaria nº 045_2023 Exoneração Jonatas Cavalcante de Oliveira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 20 Portaria nº 046_2023 Exoneração José Fidelis | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 21 Portaria nº 047_2023 Exoneração José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 22 Portaria nº 048_2023 Exoneração Josiana Pereira do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 23 Portaria nº 049_2023 Exoneração Juan Guedes Rodrigues Santana | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 24 Portaria nº 050_2023 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 25 Portaria nº 051_2023 Exoneração Maely Farias Ataíde | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 26 Portaria nº 052_2023 Exoneração Maria Clara Sousa de Alcântara | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 77 Portaria nº 103_2023 Nomeação Arthur Henrique de Sousa Silva Pessoa | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 68 Portaria nº 094_2023 Nomeação Miller Ariel Pereira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 69 Portaria nº 095_2023 Nomeação Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 70 Portaria nº 096_2023 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 71 Portaria nº 097_2023 Nomeação Sélida Maria de Carvalho | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 72 Portaria nº 098_2023 Nomeação Thiago Gomes de Vasconcelos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 73 Portaria nº 099_2023 Nomeação Uedna Costa Gomes | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 74 Portaria nº 100_2023 Nomeação Viviane Santana da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 75 Portaria nº 101_2023 Nomeação Adriane Fogaça Pilz | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 76 Portaria nº 102_2023 Nomeação Antônia Elisete Conceição da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 49 Portaria nº 075_2023 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 78 Portaria nº 104_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 79 Portaria nº 105_2023 Nomeação Ivanice Souza da Costa | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 80 Portaria nº 106_2023 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 01 Portaria nº 027_2023 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 06 Portaria nº 032_2023 Exoneração Antônia Elisete Conceição da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 05 Portaria nº 031_2023 Exoneração Ana Cláudia de Brito Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 04 Portaria nº 030_2023 Exoneração Aldair Lopes de Medeiros | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 03 Portaria nº 029_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Maria do Socorro Pontes do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 02 Portaria nº 028_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Ednaldo Nunes da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 66 Portaria nº 092_2023 Nomeação Maria Josineide Guilherme da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 48 Portaria nº 074_2023 Nomeação Hamon de Melo Santos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 50 Portaria nº 076_2023 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 51 Portaria nº 077_2023 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 52 Portaria nº 078_2023 Nomeação João Batista Luiz | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 53 Portaria nº 079_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 54 Portaria nº 080_2023 Nomeação José Fidelis | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 55 Portaria nº 081_2023 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 56 Portaria nº 082_2023 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 57 Portaria nº 083_2023 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 58 Portaria nº 084_2023 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 59 Portaria nº 085_2023 Nomeação Luciene Soares Morais | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 60 Portaria nº 086_2023 Nomeação Maely Farias Ataíde | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 61 Portaria nº 087_2023 Nomeação Márcia dos Santos Rosas do Nascimento | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 62 Portaria nº 088_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 63 Portaria nº 089_2023 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 64 Portaria nº 090_2023 Nomeação Maria de Fátima da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 65 Portaria nº 091_2023 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113410 67 Portaria nº 093_2023 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2023 | Boletim Oficial nº 113409 08 Decreto nº 0055_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 06 Decreto nº 0053_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 09 Decreto nº 0056_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 01 Decreto nº 0047_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 03 Decreto nº 0050_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 04 Decreto nº 0051_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 05 Decreto nº 0052_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Boletim Oficial nº 113409 07 Decreto nº 0054_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/01/2023 | Boletim Oficial nº 113408 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO_Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/01/2023 | Edital de Convocação - Conselho Municipal de Assitência Social | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2023 | Boletim Oficial nº 113407 01 Decreto Municipal nº 002_2023 Dispõe sobre a carga horária de trabalho dos servidores do Município de Rio Tinto PB | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2023 | Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições. | | 2023 | DECRETO |
| 26/01/2023 | Boletim Oficial nº 113406 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2023_IV Concurso Público | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/01/2023 | Edital de Convocação 01/2023 - IV Concurso Público | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/01/2023 | Boletim Oficial nº 113402 06 Portaria nº 026_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_LUCIANA GOMES MARTINS | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 06/01/2023 | Boletim Oficial nº 113401 07 Portaria nº 025_2023 Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Carnaval Tradição 2023 de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/01/2023 | Boletim Oficial nº 113399 01 Decreto Municipal nº 001_2023 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/01/2023 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 25 Portaria nº 013_2023 Exoneração José Carlos de Oliveira Berto | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 29 Portaria nº 017_2023 Nomeação Aristides Joaquim da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 30 Portaria nº 018_2023 Nomeação Jonatas Cavalcante de Oliveira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 31 Portaria nº 019_2023 Nomeação José Fidelis | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 32 Portaria nº 020_2023 Nomeação José Juvenal da Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 33 Portaria nº 021_2023 Nomeação Lucineide Pessôa de Araújo | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 34 Portaria nº 022_2023 Nomeação Rômulo José da Silva Amorim | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 35 Portaria nº 023_2023 Exoneração André Luiz Menezes de Oliveira | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 36 Portaria nº 024_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 28 Portaria nº 016_2023 Nomeação Aluizio Pereira de Lima | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 27 Portaria nº 015_2023 Exoneração Lívia Bezerra de Albuquerque | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 26 Portaria nº 014_2023 Exoneração Laisianne Mendes Pedroza | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 24 Portaria nº 012_2023 Exoneração Ivanilza Targino Borges Marques | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 23 Portaria nº 011_2023 Exoneração Giordano Bruno Guedes Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 06 Portaria nº 006_2023 Nomeação Fábio da Cruz Marques | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 22 Portaria nº 010_2023 Exoneração Elaine Oliveira de Lima Souza | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 05 Portaria nº 005_2023 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 04 Portaria nº 004_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 03 Portaria nº 003_2023 Exoneração Fábio da Cruz Marques | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 02 Portaria nº 002_2023 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 21 Portaria nº 009_2023 Exoneração Arthur Henry Pimentel | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 19 Portaria nº 007_2023 Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 20 Portaria nº 008_2023 Revogação da Comissão responsável pela JUNTA MÉDICA da Prefeitura de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2023 | Boletim Oficial nº 113398 01 Portaria nº 001_2023 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2023 | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/12/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 05 Decreto nº 0043_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 06 Decreto nº 0044_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 07 Decreto nº 0045_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 08 Decreto nº 0046_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 04 Decreto nº 0042_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 03 Decreto nº 0041_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 01 Decreto Municipal nº 34_2022 Reajusta o valor da UFM de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Boletim Oficial nº 113397 02 Decreto Municipal nº 35_2022 Reajusta o valor do IPTU de Rio Tinto para o Exercício de 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023 | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2022 | Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023. | | 2022 | DECRETO |
| 27/12/2022 | Boletim Oficial nº 113395 01 Portaria nº 130_2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUN. DO CACS FUNDEB Biênio 2023 a 2024 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/12/2022 | Boletim Oficial nº 113394 01 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 03 Portaria nº 128_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIA GONZAGA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 02 Portaria nº 127_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 01 Portaria nº 126_2022 Concessão de Licença para Mestrado_ALINE LIMA DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/12/2022 | Boletim Oficial nº 113393 04 Portaria nº 129_2022 Exoneração Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/12/2022 | Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/12/2022 | Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 08/12/2022 | Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/12/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/12/2022 | Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/12/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano. | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/12/2022 | Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 01/12/2022 | Programação Anual de Saúde - PAS 2023 | | 2022 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 05 Decreto nº 0037_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 07 Decreto nº 0039_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 08 Decreto nº 0040_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Boletim Oficial nº 113387 06 Decreto nº 0038_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/11/2022 | Boletim Oficial nº 113386 01 Decreto Municipal nº 030_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70% | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/11/2022 | Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de Rio Tinto - PB, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica. | | 2022 | DECRETO |
| 16/11/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos do Municipio de Rio Tinto-PB. | | 2022 | DECRETO |
| 14/11/2022 | Boletim Oficial nº 113385 01 Portaria nº 122_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/11/2022 | Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). | | 2022 | DECRETO |
| 04/11/2022 | Boletim Oficial nº 113383 01 Portaria nº 121_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora - Aposentadoria Compulsória | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113389 01 Portaria nº 123_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 01 Portaria nº 118_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 02 Portaria nº 119_2022 Concessão de Licença Prêmio_ARLINDO LIMA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/11/2022 | Boletim Oficial nº 113382 03 Portaria nº 120_2022 Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V CONCURSO PÚBLICO da PMRT | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 03 Decreto nº 0029_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 04 Decreto nº 0030_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 05 Decreto nº 0031_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 06 Decreto nº 0032_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 07 Decreto nº 0033_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro e será comemorado excepcionalmente no dia 03 de novembro de 2022, bem como, sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 04 de novembro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 19/10/2022 | Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/10/2022 | Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/09/2022 | Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/09/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/09/2022 | Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/09/2022 | Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 15/09/2022 | Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2022 | Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/09/2022 | Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal. | | 2022 | DECRETO |
| 05/09/2022 | Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/09/2022 | Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. | | 2022 | DECRETO |
| 05/09/2022 | A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | | 2022 | CARTA DE SERVIÇOS |
| 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/09/2022 | Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/08/2022 | Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/08/2022 | Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/08/2022 | Aprova o Plano Anual de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto-PB, para o ano de 2022 e dá outras providencias. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2022 | Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 18/08/2022 | Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 05 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal do Idoso (COMID) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2022 | Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2022 | Emite parecer favorável ao Demonstrativo Sintético, Versão 2.0 Retificado, do município de Rio Tinto/PB, exercício 2017. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 16/08/2022 | Aprova por unanimidade o Requerimento número 001/2022 de 27 de julho de 2022, da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica e dá outras providencias. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 16/08/2022 | Aprova o Requerimento da Associação Mãos Amigas Amor que Frutifica - CNPJ: 23.276.770/0001-18, e dá outras providências. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 12/08/2022 | Boletim Oficial nº 113357 08 Portaria nº 106_2022 Designação de Servidor Cedido_ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 10 LEI MUNICIPAL Nº 1.154_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 15 Licitação - TERMO DE APOSTILAMENTO (Adesão de Ata de Registro de Preço nº 00001_2022) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 09 LEI MUNICIPAL Nº 1.153_2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00040_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00041_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Boletim Oficial nº 113356 11_12_13_14 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00010_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/08/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2022 | Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá, que exercem a Atividade de Criação, Cultivo e Comercialização de Ostras como forma de Sustento e tiveram sua atividade prejudicada em decorrência das últimas enchentes. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00038_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/08/2022 | Boletim Oficial nº 113355 05 Portaria nº 105_2022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros recebidos pelas Escolas Públicas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/08/2022 | Boletim Oficial nº 113354 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA SS LTDA (Chamada Pública nº 00002_2020) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/08/2022 | Boletim Oficial nº 113353 06 Licitação - 2º TERMO ADITIVO R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (Tomada de Preço nº 00005_2021) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 08 - Pregão Presencial nº 00053_2021 Novo Extrato de Contrato nº 00195_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 06 Portaria nº 100_2022 Concessão de Licença Prêmio_KALINE CHACON LIMA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 05 Portaria nº 099_2022 Concessão de Licença Prêmio_VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 04 Portaria nº 098_2022 Concessão de Licença Prêmio_JORGE LIMA DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 03 Portaria nº 097_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 02 Portaria nº 096_2022 Concessão de Licença Prêmio_HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 01 Ato Administrativo nº 05_2022_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 16 Portaria nº 103_2022 Exoneração Monique Bruna Feitosa Lelis | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 15 Portaria nº 102_2022 Exoneração João Victor da Costa Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 14 Portaria nº 101_2022 Exoneração Gabriel Alexandre da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Boletim Oficial nº 113352 17 Portaria nº 104_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores - Aposenatadoria Compulsória | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/08/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/07/2022 | Boletim Oficial nº 113351 01 Ato Administrativo nº 04_2022_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/07/2022 | Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probátorio | | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 01 Portaria nº 094_2022 Exoneração de Cargo Público_TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/07/2022 | Boletim Oficial nº 113350 02 Portaria nº 095_2022 Exoneração de Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00007_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2022 | Boletim Oficial nº 113349 01 Decreto Municipal nº 024_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e de álcool 70% nas repartições públicas e privadas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/07/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público. | | 2022 | DECRETO |
| 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 04 Portaria nº 093_2022 Nomeia a COMISSÃO PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTAURAÇÃO DE PAD | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.151_2022 Dispõe sobre piso salarial e de insalubridade aos Agentes Com. de Saúde e aos Agentes de Endemias | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2022 | Boletim Oficial nº 113347 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.152_2022 Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores integrantes do Grupo de Eletricistas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2022 | Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2022 | Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/07/2022 | Edital de chamamento público Nº 01/2022 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora | | 2022 | EDITAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 02 Decreto nº 0014_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 01 Decreto nº 0013_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 03 Decreto nº 0015_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 04 Decreto nº 0016_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 05 Decreto nº 0017_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Boletim Oficial nº 113344 06 Decreto nº 0018_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 07/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 07 Portaria nº 087_2022 Exoneração Ana Cleide Calixto da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 08 Portaria nº 088_2022 Exoneração Carine Ferreira Marques | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 09 Portaria nº 089_2022 Nomeação Ivanclécio Ribeiro da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 10 Portaria nº 090_2022 Exoneração João Batista da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 11 Portaria nº 091_2022 Nomeação Jonathan Juvenal Costa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 12 Portaria nº 092_2022 Nomeação Michael Guibson Monteiro Alves | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 06 Portaria nº 086_2022 Exoneração de Designação Edileuza Oliveira de Lima | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2022 | Boletim Oficial nº 113341 01 Portaria nº 085_2022 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 05 Decreto nº 0012_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 04 Decreto nº 0011_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 03 Decreto nº 0010_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Boletim Oficial nº 113338 02 Decreto nº 0009_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 06 RESOLUÇÃO Nº 002_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 05 RESOLUÇÃO Nº 04_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal do Idoso (CMDI) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 04 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.148_2022 Altera e acrescenta o Parágrafo a Lei nº 1.064_2019 e dispõe sobre o aumento devido aos Garis | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2022 | Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2022 | Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2022 | Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias, | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Tinto, para execução no período de (2022-2025). | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 21/06/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Municipal do Idoso de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025). | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 14/06/2022 | Boletim Oficial nº 113334 01 Decreto Municipal nº 022_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/06/2022 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/06/2022 | Boletim Oficial nº 113333 01 Retificação do Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/06/2022 | Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2022 | Boletim Oficial nº 113331 02 POLÍCIA MILITAR Ata nº 0054_2022-CETP Curso de Agentes de Trânsito ICAT2021 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/06/2022 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2023 e Adota outras Providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/06/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/06/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/05/2022 | Boletim Oficial nº 113329 01 Errata Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/05/2022 | Boletim Oficial nº 113328 01 Portaria nº 077_2022 Concessão de Licença Prêmio_BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 05 Decreto Municipal nº 020_2022 Dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 06 Decreto Municipal nº 021_2022 Dispõe sobre a Comissão do Plano de Ação Cons. da Criança e do Adolescente vigência (2022-2025) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 04 Portaria nº 076_2022 Concessão de Licença Prêmio_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 03 Portaria nº 075_2022 Nomeia os representantes do COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 02 Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO de Rio Tinto - Pb | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Boletim Oficial nº 113327 01 Decreto Municipal nº 018_2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 24/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 24/05/2022 | Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB. | | 2022 | DECRETO |
| 24/05/2022 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 23/05/2022 | Boletim Oficial nº 113326 01 Portaria nº 074_2022 Concessão de Licença Prêmio_MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 01 Portaria nº 072_2022 Reintegração de Servidor_FÁBIO CÂMARA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/05/2022 | Boletim Oficial nº 113322 06 Portaria nº 073_2022 Suspensão de Licença e Retorno ao Cargo_MARCELO FERNANDES GORGONHO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/05/2022 | Boletim Oficial nº 113321 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/05/2022 | Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/05/2022 | Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 04/05/2022 | Boletim Oficial nº 113319 01 Portaria nº 071_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA PEREIRA RIBEIRO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/05/2022 | Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 02 Portaria nº 069_2022 Exoneração Tiago Oliveira da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/05/2022 | Boletim Oficial nº 113317 03 Portaria nº 070_2022 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/04/2022 | Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/04/2022 | Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2022 | Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 02 Licitação - 2º TERMO ADITIVO HUMAITA CONSTRUÇÕES EIRELI (Tomada de Preço nº 00001_2021) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/04/2022 | Boletim Oficial nº 113313 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO GMF CONST. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 00002_2021) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 04 Portaria nº 068_2022 Concessão de Cessão de Servidor_JHEF COSTA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 01 Decreto Municipal nº 014_2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 03 Portaria nº 067_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA MARIANO DE SOUZA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/04/2022 | Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Boletim Oficial nº 113310 01 Decreto Municipal nº 013_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113311 02 Decreto Municipal nº 015_2022 Dispõe sobre a instalação de Box e ou outros Comércios dentro do Mercado Público Municipal | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/04/2022 | Boletim Oficial nº 113309 05 Decreto Municipal nº 012_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/04/2022 | Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/04/2022 | Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/04/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 11 Portaria nº 066_2022 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 01 Portaria nº 064_2022 Concessão de Licença Prêmio_GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 07 Portaria nº 065_2022 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 10_11 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00002_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/04/2022 | Boletim Oficial nº 113307 08_09 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/03/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 04 Portaria nº 061_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 05 Portaria nº 062_2022 Concessão de Licença Prêmio_EDNA MARIA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 03 Portaria nº 060_2022 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 02 Portaria nº 059_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 01 Portaria nº 058_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSILDA PONTES DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/03/2022 | Boletim Oficial nº 113306 10 Portaria nº 063_2022 Concessão de Permuta_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/03/2022 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 20 Portaria nº 056_2022 Afastar Servidor Comissionado_FÁBIO DA CRUZ MARQUES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/03/2022 | Boletim Oficial nº 113303 21 Portaria nº 057_2022 Designar Servidor Comissionado interinamente_MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 03 Portaria nº 055_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO GALDINO DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2022 | Boletim Oficial nº 113301 02 Portaria nº 054_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/03/2022 | Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/03/2022 | Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório. | | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03/03/2022 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o período de 2022/2023, e dá outras providências. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 09 Portaria nº 053_2022 Nomeação Arthur Parêdes Cunha Lima Neto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 08 Portaria nº 052_2022 Exoneração Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 02 Portaria nº 046_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Período 2022 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 05 Portaria nº 049_2022 Substitui membros do CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Período 2022 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Boletim Oficial nº 113298 06 Portaria nº 050_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2022 | Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Março 2019) | | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 25/02/2022 | Boletim Oficial nº 113297 05 Decreto Municipal nº 009_2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/02/2022 | Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | | 2022 | DECRETO |
| 24/02/2022 | Boletim Oficial nº 113296 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.144_2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 24/02/2022 | Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 19 Portaria nº 045_2022 Nomeação Robson Cassiano Soares | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 14 Portaria nº 040_2022 Exoneração Fábio da Cruz Marques | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 15 Portaria nº 041_2022 Nomeação Fábio da Cruz Marques | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 16 Portaria nº 042_2022 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 17 Portaria nº 043_2022 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 18 Portaria nº 044_2022 Exoneração Robson Cassiano Soares | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 11 Portaria nº 037_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 10 Portaria nº 036_2022 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 01 Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 02 Decreto Municipal nº 008_2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 09 Portaria nº 035_2022 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 08 Portaria nº 034_2022 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | Boletim Oficial nº 113295 07 Portaria nº 033_2022 Exoneração Antonia Bernardo Leandro | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria. | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/02/2022 | Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2022 | Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2022 | Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2022 | Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2022 | Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 10 TERMO DE COMODATO Nº 01 2022 MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB e FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S A | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/02/2022 | Boletim Oficial nº 113293 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 16/02/2022 | Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social exercício 2020 e autoriza a reprogramação do Saldo. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 16/02/2022 | Termo de Comodato Nº 01/2022 que entre si celebram o município de Rio Tinto e a Empresa Fácil Soluções Tecnologias em Informática. | | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| 11/02/2022 | Boletim Oficial nº 113292 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.137_2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto PB | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/02/2022 | Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 05 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2022 | Boletim Oficial nº 113291 16 Portaria nº 032_2022 Nomeação Rosivânia de Souza Rosendo Correia | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2022 | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Rio Tinto - PB. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 02/02/2022 | Boletim Oficial nº 113288 06 Decreto nº 0004_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 02 Portaria nº 019_2022 Designação de Servidor Comissionado_GABRIEL MARQUES DOS ANJOS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 01 Portaria nº 018_2022 Designação de Servidor Comissionado_THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 03 Portaria nº 020_2022 Designação de Servidor Comissionado_MARIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 16 Portaria nº 031_2022 Nomeação Enya Fernandes de Freitas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 15 Portaria nº 030_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 14 Portaria nº 029_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 13 Portaria nº 028_2022 Exoneração José Fernandes da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 12 Portaria nº 027_2022 Nomeação Lucineide Ribeiro da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 11 Portaria nº 026_2022 Exoneração Antonia Soares da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 10 Portaria nº 025_2022 Nomeação Nanci de Sousa Silva Pessoa | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 09 Portaria nº 024_2022 Exoneração João Batista Rodrigues de Albuquerque | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 08 Portaria nº 023_2022 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 07 Portaria nº 022_2022 Exoneração Elievérton da Silva Dantas | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 06 Portaria nº 021_2022 Exoneração de Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Boletim Oficial nº 113287 17 Decreto nº 0003_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/01/2022 | Boletim Oficial nº 113286 06 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2021 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2022 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Novembro e Dezembro de 2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 02 Portaria nº 017_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/01/2022 | Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município. | | 2022 | DECRETO |
| 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/01/2022 | Boletim Oficial nº 113284 02 Portaria nº 016_2022 Concessão de Licença Prêmio_JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/01/2022 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2022 - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/01/2022 | Boletim Oficial nº 113283 02 Portaria nº 015_2022 Designação de Lotação de Servidor_MARCELLO HENRYQUE REZENDE BARROS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB. | | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/01/2022 | Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/01/2022 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto | | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 05 Portaria nº 005_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MAYZA DA SILVA PEREIRA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 04 Portaria nº 004_2022 Exoneração Vinicius Mendes Pereira | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 03 Portaria nº 003_2022 Exoneração Joewerton Henrique de Matos Ferreira | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 01 Portaria nº 001_2022 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 02 Portaria nº 002_2022 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2022 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 31/12/2021 | Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/12/2021 | Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022 | | 2021 | DECRETO |
| 31/12/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/12/2021 | Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/12/2021 | Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/12/2021 | Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/12/2021 | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| 23/12/2021 | Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 23/12/2021 | Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2021 | Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/12/2021 | Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB | | 2021 | DECRETO |
| 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/12/2021 | Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 21/12/2021 | Dispõe sobre a Recondução das Entidades, Instituições e Órgãos relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio Tinto no biênio 2021/2023. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 17.12.2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Resultado Final EDITAL Nº 001_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 17/12/2021 | Boletim Oficial nº 113272 03 Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (Pregão Eletrônico nº 00003_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/12/2021 | Boletim Oficial nº 113271 01 Licitação - 1º ATO DE APOSTILAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00006_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 13/12/2021 | Boletim Oficial nº 113270 01_02_03 Licitação - Ata de Registro de Preço AD nº 00003_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/12/2021 | Boletim Oficial nº 113268 04 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00005_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/12/2021 | Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/12/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/11/2021 | Boletim Oficial nº 113264 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.131_2021 Dispõe sobre a fixação a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/11/2021 | Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/11/2021 | Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/11/2021 | EDITAL Nº 05/2021 GRUPOS CULTURAIS | | 2021 | EDITAL |
| 25/11/2021 | EDITAL Nº 04/2021 ARTESANATO POPULAR | | 2021 | EDITAL |
| 25/11/2021 | EDITAL Nº 03/2021 ARTE DE RUA E CULTURA REGIONAL | | 2021 | EDITAL |
| 25/11/2021 | EDITAL Nº 02/2021 SHOWS VIRTUAIS E PARA EXIBIÇÕES EM PÚBLICO | | 2021 | EDITAL |
| 19/11/2021 | Boletim Oficial nº 113261 01 Ato Administrativo nº 12_2021_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/11/2021 | CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 03 Ato Administrativo nº 11_2021_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/11/2021 | Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/11/2021 | Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | | 2021 | DECRETO |
| 18/11/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 18/11/2021 | EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 | | 2021 | EDITAL |
| 08/11/2021 | Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/11/2021 | Dispõe sobre a Ata e Relatório Final da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/11/2021 | Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/11/2021 | Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2021 | Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.127_2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/11/2021 | Boletim Oficial nº 113256 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.128_2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/11/2021 | Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2021 | Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 29/10/2021 | Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/10/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/10/2021 | Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/10/2021 | Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/10/2021 | Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/10/2021 | Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2021 | Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 08/10/2021 | Boletim Oficial nº 113246 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/10/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/10/2021 | Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/10/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/10/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/10/2021 | Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes | | 2021 | TERMO DE COMODATO |
| 30/09/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 23/09/2021 | Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 23/09/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | | 2021 | DECRETO |
| 23/09/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Julho e Agosto de 2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021 | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 23/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/09/2021 | Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/09/2021 | Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/09/2021 | Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado CORAIS DE MMANGUAPE e dá outras providênciasas | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/09/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/09/2021 | Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas | | 2021 | DECRETO |
| 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2021 | Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/09/2021 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 15/09/2021 | Dispõe sobre aprovação da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e aprovação da aplicação de recursos de Emendas. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/09/2021 | Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/09/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2021 | Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/09/2021 | Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/09/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 25/08/2021 | Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/08/2021 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022/2025. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 23/08/2021 | Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 23/08/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO | | 2021 | EDITAL |
| 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2021 | Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 16/08/2021 | Estabelece Critério de Análise Socioeconômica para concessão Excepcional do Auxílio Financeiro, estabelecido no Decreto Municipal nº 26/2021. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 09/08/2021 | Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/08/2021 | Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/08/2021 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 04/08/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/08/2021 | Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/07/2021 | Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/07/2021 | Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2021 | Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/07/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Maio e Junho de 2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00028_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/07/2021 | Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00028_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00027_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 16/07/2021 | Boletim Oficial nº 113220 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO VIRGILIO SOARES DA SILVA (Pregão Presencial nº 00020_2019) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2021 | Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/07/2021 | Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 04 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/07/2021 | Boletim Oficial nº 113218 02 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/07/2021 | Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social | | 2021 | DECRETO |
| 14/07/2021 | Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 14/07/2021 | Cria a Comissão Organizadora da 9° Conferencia Municipal de Assistencia Social. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 08/07/2021 | Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/07/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00026_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 12_13_14_15 Licitação - Pregão Presencial nº 00027_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 16 Licitação - 4º TERMO ADITIVO MACIANA DE AZEVEDO MAIA (Pregão Presencial nº 00038_2017) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/07/2021 | Boletim Oficial nº 113216 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00025_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00026_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/07/2021 | Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00025_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00024_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2021 | Boletim Oficial nº 113214 01 Portaria nº 224_2021 Designac¸a~o Reinaldo Barros Fernandes | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/07/2021 | Plano Municipal de Saúde | | 2021 | PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUAPE LTDA (Pregão Presencial nº 00001_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 02 Portaria nº 222_2021 Concessa~o de Licenc¸a Pre^mio_MARIA TEREZA DA SILVA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2021 | Boletim Oficial nº 113213 03 Portaria nº 223_2021 Dispoe sobre a designacao dos membros da COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DO PROCESSO Nº 00392_21 TCE_PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 21/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00022_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00023_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/06/2021 | Boletim Oficial nº 113212 09_10_11_12_13 Licitação - Dispensa DP nº 00024_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 01 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Pregão Presencial nº 00016_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 12 Portaria nº 221_2021 Concessao de Licença Premio_JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 11 Portaria nº 220_2021 Concessao de Licença Premio_PEDRO JOSE FERNANDES PESSOA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 02_03_04_05 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 06_07_08_09 Licitação - Chamada Pública nº 00001_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 10 Portaria nº 219_2021 Concessao de Licença Premio_ANA PAULA DE MACEDO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 13 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/06/2021 | Boletim Oficial nº 113211 14 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 05 PORTARIA SEDUC Nº 019_2021 Designação de servidora DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 03 Portaria nº 217_2021 Nomeaçao Adriane Fogaça Pilz | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 02 Portaria nº 216_2021 Exonerac¸a~o Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/06/2021 | Boletim Oficial nº 113210 04 Portaria nº 218_2021 Nomeac¸a~o Joa~o Batista Rodrigues de Albuquerque | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00020_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/06/2021 | Boletim Oficial nº 113209 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00021_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/06/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 03/06/2021 | Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2021 | Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00017_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 11_12_13_14 Licitação - Pregão Presencial nº 00019_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/06/2021 | Boletim Oficial nº 113207 07_08_09_10 Licitação - Pregão Presencial nº 00018_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00016_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00015_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/05/2021 | Boletim Oficial nº 113206 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00014_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/05/2021 | Boletim Oficial nº 113205 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/05/2021 | Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 20/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). | | 2021 | DECRETO |
| 19/05/2021 | Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/05/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. | | 2021 | DECRETO |
| 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/05/2021 | Boletim Oficial nº 113201 04 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/05/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. | | 2021 | DECRETO |
| 18/05/2021 | Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19 | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/05/2021 | Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/05/2021 | Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/05/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/05/2021 | Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/05/2021 | Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/04/2021 | Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/04/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/04/2021 | Dispõe sobre uso de Recursos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 23/04/2021 | Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/04/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/04/2021 | Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 16/04/2021 | Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 15/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 13/04/2021 | Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2021 | Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/04/2021 | Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19 | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/04/2021 | Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/04/2021 | Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/04/2021 | Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 01/04/2021 | Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 26/03/2021 | Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba | | 2021 | DECRETO |
| 26/03/2021 | Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | DECRETO |
| 25/03/2021 | Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/03/2021 | Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/03/2021 | Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/03/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | Aprova Critérios e valores para a concessão de benefícios eventuais através da Lei Municipal N° 996/2016, que regulamentam os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Rio Tinto-PB. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 18/03/2021 | Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/03/2021 | Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/03/2021 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021 | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 12/03/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 11/03/2021 | Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 11/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/03/2021 | Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 03 Portaria nº 047_2022 Substitui membros do CONSELHO MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL Período 2022 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/03/2021 | Boletim Oficial nº 113298 04 Portaria nº 048_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Período 2022 2023 | | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 52 RESOLUÇÃO Nº 01_2021 Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 01 Portaria nº 127_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 09 Portaria nº 135_2021 Concessão de Cessão de Servidora_JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 08 Portaria nº 134_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 03 Portaria nº 129_2021 Designação de Servidora_LAIZE COSTA DA SILVA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 02 Portaria nº 128_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_IVANIA DIAS NASCIMENTO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 07 Portaria nº 133_2021 Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 06 Portaria nº 132_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 05 Portaria nº 131_2021 Designação da Comissão Responsável pela JUNTA MÉDICA do Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Boletim Oficial nº 113074 04 Portaria nº 130_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/03/2021 | Dispõe sobre mudança de membros do Conselho Municipal de Saúde | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 01/03/2021 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Janeiro a Fevereiro de 2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113172 28 Licitação - 2º TERMO ADITIVO SANTA CECILIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Convite nº 00001_2020) | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 13_14_15_16_17 Licitação - Dispensa DP nº 00012_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 11 Portaria nº 125_2021 Concessão de Licença Prêmio_CLAUDETE DE MATOS GABRIEL | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 12/02/2021 | Boletim Oficial nº 113072 12 Portaria nº 126_2021 Concessão de Licença Prêmio_ANA MARIA LIMA DA SILVA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 05 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 10/02/2021 | Boletim Oficial nº 113071 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 05 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 10 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 09/02/2021 | Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/02/2021 | Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 05 Portaria nº 109_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 12 Portaria nº 111_2021 Nomeação Josenildo Silva de Oliveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 13 Portaria nº 112_2021 Nomeação José Medeiros de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 14 Portaria nº 113_2021 Nomeação Jandeilma Ferreira de Brito | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 15 Portaria nº 114_2021 Exoneração Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 04 Portaria nº 108_2021 Exoneração Adênio Cecil Pimentel | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 25 Portaria nº 124_2021 Nomeação Wanderlei da Silva Cazuza | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 11 Portaria nº 110_2021 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 16 Portaria nº 115_2021 Exoneração Jhônatas das Neves Almeida | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 17 Portaria nº 116_2021 Exoneração Marcos de Souza Tomé | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 01 Portaria nº 105_2021 Designação Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues como Engenheira Fiscal do Município de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 02 Portaria nº 106_2021 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO do Exercício de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 03 Portaria nº 107_2021 Exoneração Almi Alves Ferreira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 18 Portaria nº 117_2021 Nomeação Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 19 Portaria nº 118_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 20 Portaria nº 119_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 21 Portaria nº 120_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 22 Portaria nº 121_2021 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 23 Portaria nº 122_2021 Exoneração Gabriela do Nascimento Alcoforado | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/02/2021 | Boletim Oficial nº 113067 24 Portaria nº 123_2021 Nomeação Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/01/2021 | Boletim Oficial nº 113409 02 Decreto nº 0048_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113066 01 Portaria nº 104_2021 Concessão de Cessão de Servidora_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2020 | | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/01/2021 | Boletim Oficial nº 113166 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Setembro a Dezembro de 2020 | | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 28/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 21 Licitação - Dispensa nº 00001_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 23 Licitação - Dispensa nº 00002_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 24 Licitação - Dispensa nº 00003_2021 Designação de Gestor e Fiscal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.117_2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.116_2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 03 Ato Administrativo nº 03_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 04 Ato Administrativo nº 04_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 02 Ato Administrativo nº 02_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/01/2021 | Boletim Oficial nº 113064 01 Ato Administrativo nº 01_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08/01/2021 | Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 103_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/01/2021 | Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 015_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 06/01/2021 | Boletim Oficial nº 113282 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00001_2022 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/01/2021 | Boletim Oficial nº 113062 01 Decreto Municipal nº 001_2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 05/01/2021 | Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 30 Portaria nº 030_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 39 Portaria nº 039_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 38 Portaria nº 038_2021 Nomeação Maria Leila de Morais Carvalho | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 37 Portaria nº 037_2021 Nomeação Maria José Carneiro Braz | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 36 Portaria nº 036_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 35 Portaria nº 035_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 51 Portaria nº 051_2021 Designação Maria do Socorro Pontes do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 52 Portaria nº 052_2021 Nomeação Singerlando Barros de Araújo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 34 Portaria nº 034_2021 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 33 Portaria nº 033_2021 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 32 Portaria nº 032_2021 Nomeação Hamon de Melo Santos | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 31 Portaria nº 031_2021 Nomeação Elievérton da Silva Dantas | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 41 Portaria nº 041_2021 Designação Geraldo Carlos Soares | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 29 Portaria nº 029_2021 Nomeação Hallyson Lima Mendes | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 28 Portaria nº 028_2021 Nomeação Ivanice Souza da Costa | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 53 Portaria nº 053_2021 Nomeação Stephanie Cosmo da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 54 Portaria nº 054_2021 Nomeação Stony Ferreira de Alcântara Filho | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 27 Portaria nº 027_2021 Designação Cíero Pereira de Oliveira Neto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 26 Portaria nº 026_2021 Nomeação Vânia Regina Cândido da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 55 Portaria nº 055_2021 Nomeação Wellington Lima da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 56 Portaria nº 056_2021 Designação Willami Bezerra Roberto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 57 Portaria nº 057_2021 Nomeação Gilmar Nunes das Neves | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 58 Portaria nº 058_2021 Nomeação Idalma Sousa da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 59 Portaria nº 059_2021 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 60 Portaria nº 060_2021 Nomeação Lenice Cipriano Marinho de Souta | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 13 Portaria nº 013_2021 Nomeação Antonia Bernardo Leandro | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 01 Portaria nº 001_2021 Nomeação Wallace Leonardo de Aguiar | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 02 Portaria nº 002_2021 Nomeação Ana Cláudia Oliveira Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 03 Portaria nº 003_2021 Nomeação Fábio da Cruz Marques | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 04 Portaria nº 004_2021 Nomeação Gentil Alves Pereira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 05 Portaria nº 005_2021 Designação Fabiano Rogério Gomes Pereira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 06 Portaria nº 006_2021 Designação Sandra Marta Pessoa da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 07 Portaria nº 007_2021 Nomeação Robson Cassiano Soares | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 08 Portaria nº 008_2021 Designação Marielze Fernandes do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 09 Portaria nº 009_2021 Designação Eraldo Nascimento Calixto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 10 Portaria nº 010_2021 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 11 Portaria nº 011_2021 Nomeação Paulo Sebastião do Nascimento Júnior | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 12 Portaria nº 012_2021 Nomeação Michael Jhordan Paes do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 40 Portaria nº 040_2021 Designação Francisco de Assis Costa de Oliveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 14 Portaria nº 014_2021 Nomeação Almir Alves Ferreira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 50 Portaria nº 050_2021 Designação José de Arimatéia Melo dos Santos | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 49 Portaria nº 049_2021 Nomeação Jânio da Silva Santos | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 48 Portaria nº 048_2021 Nomeação Francisco Gerbasi Neto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 47 Portaria nº 047_2021 Nomeação Eurípedes Pereira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 46 Portaria nº 046_2021 Nomeação Elaine Soares Marçal | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 45 Portaria nº 045_2021 Designação Ednaldo Nunes da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 44 Portaria nº 044_2021 Nomeação Ednaldo Andrade do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 43 Portaria nº 043_2021 Nomeação Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 42 Portaria nº 042_2021 Nomeação Thiago Matheus Moreira Ribeiro | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 16 Portaria nº 016_2021 Nomeação Marcos Antonio Fernandes de Moura | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 94 Portaria nº 094_2021 Nomeação Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 82 Portaria nº 082_2021 Nomeação Natielle Maria Pontes do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 83 Portaria nº 083_2021 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 84 Portaria nº 084_2021 Nomeação Rosane Santos de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 85 Portaria nº 085_2021 Nomeação Tarcisio Guerra Nóbrega | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 86 Portaria nº 086_2021 Nomeação Thalles Vinícius Sobral da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 87 Portaria nº 087_2021 Nomeação Tiago Oliveira da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 88 Portaria nº 088_2021 Nomeação Anna Márcia Fernandes da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 89 Portaria nº 089_2021 Nomeação Antonia Soares da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 90 Portaria nº 090_2021 Nomeação Arthur Henry Pimentel | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 91 Portaria nº 091_2021 Nomeação Cristivânia do Nascimento Freitas | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 92 Portaria nº 092_2021 Nomeação Gabriela do Nascimento Alcoforado | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 93 Portaria nº 093_2021 Nomeação Giordando Bruno Guedes Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 24 Portaria nº 024_2021 Nomeação Micheline César de Araújo Ariete | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 95 Portaria nº 095_2021 Nomeação Maely Silva de Farias | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 96 Portaria nº 096_2021 Nomeação Marcelo de Araújo Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 97 Portaria nº 097_2021 Nomeação Nikolas Aparecido Silva de Oliveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 98 Portaria nº 098_2021 Nomeação Tatiane Lima da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 99 Portaria nº 099_2021 Nomeação Valtencir Alcoforado de Azevedo | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 100 Portaria nº 100_2021 Designação Edileuza Oliveira de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 101 Portaria nº 101_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 102 Portaria nº 102_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 19 Portaria nº 019_2021 Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 18 Portaria nº 018_2021 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 17 Portaria nº 017_2021 Nomeação Mário Sérgio de Lucena Pereira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 15 Portaria nº 015_2021 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 80 Portaria nº 080_2021 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 25 Portaria nº 025_2021 Nomeação Sabrina Chacom Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 23 Portaria nº 023_2021 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 22 Portaria nº 022_2021 Nomeação Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 21 Portaria nº 021_2021 Christianny Onofre Brito Lira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 20 Portaria nº 020_2021 Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 61 Portaria nº 061_2021 Nomeação Maria José Silva de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 62 Portaria nº 062_2021 Nomeação Marineide Lima Alves de Souza | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 63 Portaria nº 063_2021 Nomeação Milton Cordeiro dos Santos | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 64 Portaria nº 064_2021 Nomeação Rafaela Michele Ferreira de Farias | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 65 Portaria nº 065_2021 Nomeação Rosa Trajano de Pontes | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 66 Portaria nº 066_2021 Nomeação Suenia Ataide Gonzaga | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 67 Portaria nº 067_2021 Nomeação Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 68 Portaria nº 068_2021 Nomeação Valcilene Gonzaga da Silva Machado | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 76 Portaria nº 076_2021 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 69 Portaria nº 069_2021 Nomeação Amanda Fernandes Soares | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 81 Portaria nº 081_2021 Nomeação Maria Vitória Souza da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 79 Portaria nº 079_2021 Nomeação José Fernandes da Silva | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 78 Portaria nº 078_2021 Nomeação José de Azevedo Soares | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 77 Portaria nº 077_2021 Nomeação Jonas da Costa Bezerra | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 75 Portaria nº 075_2021 Nomeação Jaquelane Ferreira da Silva Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 74 Portaria nº 074_2021 Nomeação Géssica Nityelle Sousa de Lima | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 73 Portaria nº 073_2021 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 72 Portaria nº 072_2021 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 71 Portaria nº 071_2021 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 01/01/2021 | Boletim Oficial nº 113061 70 Portaria nº 070_2021 Nomeação Bianca França Silveira | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/12/2020 | Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | | 2020 | DECRETO |
| 22/12/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 22/12/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 07/12/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2020 | DECRETO |
| 04/12/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 25/11/2020 | Dispõe sobre a transição de Governo e a instituição de Equipe de transição da candidata eleita | | 2020 | DECRETO |
| 18/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 2020 IV Concurso Público (Decisão Judicial) | | 2020 | EDITAL |
| 10/11/2020 | Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público | | 2020 | DECRETO |
| 27/10/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2020 | DECRETO |
| 23/10/2020 | Concede Estabilidade as Servidoras Aprovadas na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - 23 Outubro 2017) | | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 22/10/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 23 Outubro 2017) | | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Grupos Culturais | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Cultura Regional (Grupos Tradicionais e Étnicos) | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Artesanato Popular | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Arte de Rua | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 16/10/2020 | Cultura Popular nas Comunidades Rurais | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 16/10/2020 | Lei Aldir Blanc - Shows Virtuais | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 09/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural | | 2020 | DECRETO |
| 08/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2020 | Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024 | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2020 | Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2020 | Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19 | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 24/09/2020 | Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 08/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2020 IV Concurso Público | SETEMBRO | 2020 | EDITAL |
| 24/08/2020 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049_2017_NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA | | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 14/08/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 06/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 31/07/2020 | Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo à Secretaria Municipal de Saúde | | 2020 | DECRETO |
| 26/07/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 24/07/2020 | Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19) | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 17/07/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 17/07/2020 | Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19 | | 2020 | DECRETO |
| 16/07/2020 | Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1) | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | ANUAL | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 22/06/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 22/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 18/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 17/06/2020 | Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi | | 2020 | DECRETO |
| 17/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 17/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | JUNHO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 16/06/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 15/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 15/06/2020 | Suspensão de Convocação do IV Concurso Público | JUNHO | 2020 | EDITAL |
| 12/06/2020 | Concede estabilidade as Servidoras Públicas Municipal aprovadas na avaliação de estágio probatório | JUNHO | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11/06/2020 | Homologa resultado final de avaliação de estágio probatório | JUNHO | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 IV Concurso Público | JUNHO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/06/2020 | Dispõe sobre o feriado Corpus Christi | | 2020 | DECRETO |
| 08/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 08/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | JUNHO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 03/06/2020 | Licitação Pregão Presencial nº 00023/2020 - Número Não Utilizado | JUNHO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 03/06/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | JUNHO | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 01/06/2020 | Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, O FERNANDÃO à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 01/06/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | JUNHO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 29/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 29/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 28/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 28/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 27/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 27/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 26/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 26/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 25/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2020 | PAGAMENTOS REALIZADOS NO DIA 25/05/2020 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 25/05/2020 | CONFIRA A LISTA DOS SELECIONADOS NO AUXI´LIO EMERGENCIAL MUNICIPAL OS CADASTROS ABAIXO FORAM SELECIONADOS NA FASE DE ANALISES, FICANDO ABERTO O PRAZO DE (5 DIAS), PARA DENU´NCIAS DE POSSI´VEIS IRREGULARIDADES POR MEIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL (83) 98647-8009. OS PAGAMENTOS SERA~O FEITOS PARA OS CADASTROS APROVADOS, OS QUAIS SERA~O INFORMADOS VIA TELEFONE. | MAIO | 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 21/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 08/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 04/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2020 | Conselho Municipal de Saúde | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 27/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2020 IV Concurso Público | ABRIL | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 IV Concurso Público | ABRIL | 2020 | EDITAL |
| 15/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 09/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 03/04/2020 | Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2020 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório | | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02/04/2020 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura | | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01/04/2020 | Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado | ABRIL | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/03/2020 | Relatório Trimestral de Gestão, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março no exercício de 2020. | 1º TRIMESTRE | 2020 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO |
| 30/03/2020 | Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2020 | Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 26/03/2020 | CONVOCAÇÃO Nº 01_2020 IV Concurso Público | MARÇO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 20/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru | | 2020 | DECRETO |
| 05/03/2020 | Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2020 | Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2020 | Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú | | 2020 | DECRETO |
| 02/03/2020 | Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara: | MARÇO | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 17/02/2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2020 | DECRETO |
| 13/02/2020 | Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2020 | Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041 | | 2020 | DECRETO |
| 03/02/2020 | Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | FEVEREIRO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 27/01/2020 | Programa Empreender Rio Tinto | JANEIRO | 2020 | EDITAL |
| 20/01/2020 | Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais) | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/01/2020 | Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020 | JANEIRO | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 07/01/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | JANEIRO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2020 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | JANEIRO | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/12/2019 | Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020 | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2019 | Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020 | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2019 | Relatório anual de Gestão, relativo ao exercício de 2019. | ANUAL | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 26/12/2019 | Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2019 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2019 | Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016) | DEZEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 23/12/2019 | Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/12/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 18/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020 | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 09/12/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA | DEZEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/12/2019 | Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão | DEZEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 29/11/2019 | Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016) | NOVEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 28/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016) | NOVEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 25/11/2019 | Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município | | 2019 | DECRETO |
| 20/11/2019 | Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016) | NOVEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 20/11/2019 | Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016) | NOVEMBRO | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 08/11/2019 | Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | NOVEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 31/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2019 | DECRETO |
| 25/10/2019 | Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | OUTUBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 25/10/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2019 | DECRETO |
| 23/10/2019 | Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2019 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/10/2019 | Conselho Municipal de Saúde | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 15/10/2019 | Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem | | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 15/10/2019 | Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem | | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 15/10/2019 | Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem. | | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 09/10/2019 | Dá denominação de rua | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07/10/2019 | Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 03/10/2019 | Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2019 | Dá denominação de rua | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2019 | Dá denominação de avenida | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2019 | Dá denominação de rua | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/10/2019 | Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Adesão nº 00002/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP | OUTUBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2019 | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto. | | 2019 | DECRETO |
| 16/09/2019 | INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. | | 2019 | DECRETO |
| 16/09/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER | | 2019 | DECRETO |
| 13/09/2019 | DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA | | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 13/09/2019 | RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 13/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS. | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 09/09/2019 | Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EP | SETEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO |
| 02/09/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00044/2018 - ANTONIO RIBEIRO PINTO NETTO | SETEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/09/2019 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | SETEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SETEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | SETEMBRO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/08/2019 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 30/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 07/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 26/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 12/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA ORLANDO OLIVEIRA E SILVA) | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/08/2019 | Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA PEDRO FERREIRA DE MOURA) | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 10/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 19/08/2019 | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 11/2019 | AGOSTO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 08/08/2019 | Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/08/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 02/08/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2019 | DECRETO |
| 31/07/2019 | Conselho Municipal de Saúde | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 26/07/2019 | Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2019 | Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2019 | Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2019 | Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2019 | Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/07/2019 | Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2019 | Extrato de 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005/2019 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME | JULHO | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 22/06/2019 | | ANUAL | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 19/06/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2019 | DECRETO |
| 31/05/2019 | Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2019 | Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2019 | Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2019 | Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba | | 2019 | DECRETO |
| 24/05/2019 | Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo | | 2019 | DECRETO |
| 20/05/2019 | Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84 | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2019 | Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2019 | Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/04/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2019 | DECRETO |
| 28/03/2019 | Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2019 | Conselho Municipal de Saúde | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 18/03/2019 | Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu | | 2019 | DECRETO |
| 14/03/2019 | Denomina o Campo Society de Rio Tinto | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2019 | Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão' | | 2019 | DECRETO |
| 11/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde | | 2019 | DECRETO |
| 22/02/2019 | Conselho Municipal de Saúde | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 08/02/2019 | Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto | | 2019 | DECRETO |
| 31/01/2019 | Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/01/2019 | Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 01 Portaria nº 016_2019 Exoneração de Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 07/01/2019 | Boletim Oficial nº 112910 02 Portaria nº 017_2019 Cessão de Servidor_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 02/01/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018 | | 2019 | DECRETO |
| 31/12/2018 | Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 28/12/2018 | Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2018 | Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2018 | Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2018 | Altera dispositivos da lei 1.015_2017 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2018 | Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 28/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA | | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS | | 2018 | DECRETO |
| 20/12/2018 | Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê | | 2018 | DECRETO |
| 20/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 05/12/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2018 | Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 13/11/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 25/10/2018 | Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2018 | Denomina a Sala do Empreendedor | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2018 | Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2018 | Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2018 | Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2018 | Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 04/09/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 22/08/2018 | Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/08/2018 | Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2018 | Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório | | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso | | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | | 2018 | DECRETO |
| 29/06/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 26/06/2018 | Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina | | 2018 | DECRETO |
| 08/06/2018 | Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio | | 2018 | DECRETO |
| 30/05/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 25/05/2018 | Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2018 | Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 18/05/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 30/04/2018 | Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI | | 2018 | DECRETO |
| 23/04/2018 | Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal | | 2018 | DECRETO |
| 19/04/2018 | Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2018 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2018 | Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2018 | Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI | | 2018 | DECRETO |
| 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT | | 2018 | DECRETO |
| 07/03/2018 | Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2018 | Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2018 | Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018 | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2018 | Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2018 | Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2018 | Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2018 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado | | 2018 | DECRETO |
| 22/01/2018 | Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA | | 2018 | DECRETO |
| 19/01/2018 | Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto - | | 2018 | DECRETO |
| 19/01/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA | | 2018 | DECRETO |
| 18/01/2018 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | | 2018 | DECRETO |
| 17/01/2018 | Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA | | 2018 | DECRETO |
| 02/01/2018 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal | | 2018 | DECRETO |
| 26/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período 2018/2021. | QUADRIENAL | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 19/12/2017 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2017 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2017 | DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O PERIODO 2018/2021 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, BEM COMO DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/06/2017 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 756/2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE RIO TINTO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 9,335 DE 25 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA A MEDIDA PROVISÓRIA 207 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | CRIA A COBRANÇA DE VALOR REFERENTE AO PRODUTO RESULTANTE SOBRE TODOS OS CVALORES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | DENOMINA RUA SEVERINO LOURENÇO CALIXTO A ARTÉRIA PRINCIPAL DO SÍTIO TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | APROVA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO TINTO E O CARGO DE OUVIDOR GERAL E SUB-ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO TINTO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2017 | DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2017 | REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2017 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2016 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/11/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2017, e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017. | ANUAL | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 16/11/2016 | Dispõe Sobre Salário, Organização dos Serviços e Funções do Poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/09/2016 | Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Rio Tinto, nos termos do art. 29, Inciso VI da Constituição Federal, com as alterações advindas da Emenda Constitucional n° 19 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 03/08/2016 | Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 10/06/2016 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2016 | Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2016 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2016 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências. | ANUAL | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 19/05/2016 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/04/2016 | Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da Família | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2016 | Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/02/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/02/2016 | Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências. | ANUAL | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 15/05/2015 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2016 e adota outras providências. | ANUAL | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/11/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências. | ANUAL | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 02/07/2014 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2015 e adota outras providências. | ANUAL | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 26/03/2014 | Plano Municipal de Educação | | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS |
| 21/11/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências. | ANUAL | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/11/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias | QUADRIENAL | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 03/06/2013 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de 2014 e adota outras providências. | ANUAL | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 29/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 948_2013 - Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 29/05/2013 | Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. | | 2013 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| 29/05/2013 | Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011) | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências. | ANUAL | 2012 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/06/2012 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2013. | ANUAL | 2012 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/12/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012. | ANUAL | 2011 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/06/2011 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2012. | ANUAL | 2011 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 24/11/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011. | ANUAL | 2010 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 27/05/2010 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2011. | ANUAL | 2010 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 26/11/2009 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010. | ANUAL | 2009 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 26/11/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2010 a 2013. | QUADRIENAL | 2009 | PPA - Plano Plurianual |
| 28/05/2009 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2010. | ANUAL | 2009 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 27/11/2008 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009. | ANUAL | 2008 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/05/2008 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral relativo ao exercício de 2009. | ANUAL | 2008 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 23/11/2007 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008. | ANUAL | 2007 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 06/06/2007 | Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2008. | ANUAL | 2007 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/2006 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007. | ANUAL | 2006 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 31/05/2006 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2007. | ANUAL | 2006 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/11/2005 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006. | ANUAL | 2005 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/11/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2006 a 2009. | QUADRIENAL | 2005 | PPA - Plano Plurianual |
| 21/06/2005 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2006. | ANUAL | 2005 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 25/05/2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. | ANUAL | 2004 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/05/2003 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. | ANUAL | 2003 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 03/06/2002 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. | ANUAL | 2002 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 21/11/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período de 2002 a 2005. | QUADRIENAL | 2001 | PPA - Plano Plurianual |
| 23/05/2001 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002. | ANUAL | 2001 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 22/11/2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o ano 2001. | ANUAL | 2000 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 25/11/1999 | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1999/2002. | QUADRIENAL | 1999 | PPA - Plano Plurianual |
| 17/09/1999 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000. | ANUAL | 1999 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/1998 | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1998/2001. | QUADRIENAL | 1998 | PPA - Plano Plurianual |
| 11/12/1998 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999. | ANUAL | 1998 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 29/10/1998 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PB | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 05/12/1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998. | ANUAL | 1997 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 20/11/1992 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. | ANUAL | 1992 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/1961 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto. | | 1961 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/1956 | Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências | | 1956 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/0201 | Boletim Oficial nº 113198 01_02_03 Licitac¸a~o - Ata de Registro de Prec¸o AD nº 00001_2021 | | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 113005 02 Portaria nº 177_2019 Nomeação Juliana Ramos da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 113005 03 Portaria nº 178_2019 Designação de Servidora_EDJANE MONTEIRO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 113005 01 Portaria nº 176_2019 Exoneração Raphael José do Nascimento Fonseca | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 10 Portaria nº 160_2019 Nomeação Elielba Bezerra da Silva Neta | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 01 Portaria nº 152_2019 Concessão de Readptação de Função_DJAIR JOSÉ CORREIA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 02 Portaria nº 153_2019 Concessão de Readptação de Função_JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 03 Portaria nº 154_2019 Exoneração Cláudio Siqueira de Lima Filho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 04 Portaria nº 155_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 06 Portaria nº 156_2019 Exoneração Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 07 Portaria nº 157_2019 Exoneração Elielba Bezerra da Silva Neta | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 08 Portaria nº 158_2019 Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 09 Portaria nº 159_2019 Nomeação Geovanna dos Santos Soares da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112996 15 Portaria nº 161_2019 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112989 12 Portaria nº 150_2019 Exoneração Felipe França da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112989 02 Portaria nº 149_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112989 13 Portaria nº 151_2019 Nomeação Felipe França da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 02 Portaria nº 142_2019 Exoneração Janaina Dantas da Costa Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 03 Portaria nº 143_2019 Exoneração Edinaldo de Melo Macedo | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 04 Portaria nº 144_2019 Designação de Servidor_JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 09 Portaria nº 148_2019 Nomeação Judivânia Azevedo de Carvalho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 05 Portaria nº 145_2019 Comissão Organizadora da SEMANA DA PÁTRIA de 2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 07 Portaria nº 146_2019 Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112988 08 Portaria nº 147_2019 Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 02 Portaria nº 136_2019 Concessão de Licença Prêmio_DANIEL DA SILVA GOMES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 03 Portaria nº 137_2019 Nomeação de Cargo Público_KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 04 Portaria nº 138_2019 Exoneração Mayara Dantas Ferreira | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 05 Portaria nº 139_2019 Nomeação Leilane Maria Nascimento de França | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 06 Portaria nº 140_2019 Concessão de Licença Prêmio_ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112987 07 Portaria nº 141_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112983 01 Portaria nº 135_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112979 01 Portaria nº 134_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_DAIANA RODRIGUES FEITOSA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 08 Portaria nº 130_2019 Nomeação Carlos Estevam da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 05 Portaria nº 127_2019 Exoneração Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 04 Portaria nº 126_2019 Exoneração de Cargo Público_LAÊNIA ANGÉLICA ANDRADE LOPES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 03 Portaria nº 125_2019 Nomeação Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 06 Portaria nº 128_2019 Nomeação Enio de Assis Leite | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 07 Portaria nº 129_2019 Exoneração Carlos Estevam da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 09 Portaria nº 131_2019 Cessão de Servidor_JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 10 Portaria nº 132_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112972 11 Portaria nº 133_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112966 02 Portaria nº 124_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_ANA LÚCIA DE OLIVEIRA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112966 01 Portaria nº 123_2019 Nomeação Demócrito Medeiros de Oliveira | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112965 01 Portaria nº 122_2019 Exoneração a pedido de Designação Marineide Ferreira de Freitas | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112963 03 Portaria nº 119_2019 Nomeação Mayara Dantas Ferreira | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112963 06 Portaria nº 121_2019 Dispõe sobre os membros da Comissão do PMALFA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112963 05 Portaria nº 120_2019 Concessão de Readptação de Função_MARCO ANDRÉ GOMES DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112963 02 Portaria nº 118_2019 Exoneração Adromed Silva do Nascimento | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112963 01 Portaria nº 117_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112962 02 Portaria nº 116_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112962 08 Portaria nº 007_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112956 01 Portaria nº 115_2019 Designação de Servidor_ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112955 02 Portaria nº 114_2019 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112955 01 Portaria nº 113_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 07 Portaria nº 112_2019 Nomeação Michele Bandeira da Silva Francisco | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 06 Portaria nº 111_2019 Nomeação Andreia Francelina de Araújo Berto | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 05 Portaria nº 110_2019 Nomeação Amanda de Oliveira Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 04 Portaria nº 109_2019 Nomeação Gerlando Moreira Alves | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 03 Portaria nº 108_2019 Exoneração José Ricardo da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 02 Portaria nº 107_2019 Nomeação Tácio Araújo Dantas | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112954 01 Portaria nº 106_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112953 01 Portaria nº 105_2019 Designação de Servidora_GEANE PEREIRA DE ANDRADE | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112952 02 Portaria nº 104_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_LIDIANE SOARES TORRES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112952 01 Portaria nº 103_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_ANTONIO LUÍS DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112951 01 Portaria nº 102_2019 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 04 Portaria nº 099_2019 Nomeação Cícero José Clécio de Souza | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 06 Portaria nº 101_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_ELI MELO DE SANTANA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 05 Portaria nº 100_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 01 Portaria nº 096_2019 Nomeação Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 03 Portaria nº 098_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112950 02 Portaria nº 097_2019 Nomeação Elzimar Paulino Filgueira | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112949 01 Portaria nº 094_2019 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112949 02 Portaria nº 095_2019 Cessão de Servidor_JEFH COSTA DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112948 02 Portaria nº 093_2019 Concessão de Mudança de Classe_ITALO DIEGO CARLOS FERRAZ | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112948 01 Portaria nº 092_2019 Exoneração a pedido Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112945 02 Portaria nº 091_2019 Cessão de Servidora Comissionada_MARIA INÊS MENDONÇA DA SILVA NETA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112945 01 Portaria nº 090_2019 Designação de Servidora_FABIANA MARQUES DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112943 01 Portaria nº 089 2019 Concessão de Licença para Doutorado_JEANE TRANQUELINO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112941 02 Portaria nº 088_2019 Nomeação Rafael Soares da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112941 01 Portaria nº 087_2019 Designação de Servidor_RICARDO SALES ALVES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112940 01 Portaria nº 086_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JEFH COSTA DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112938 01 Portaria nº 083_2019 Concessão de Licença Prêmio_RENILDA FRANÇA DE FARIAS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112938 02 Portaria nº 084_2019 Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112938 03 Portaria nº 085_2019 Nomeação Pedro Henrique Wanderley de Oliveira Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112937 01 Portaria nº 080_2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112937 02 Portaria nº 081_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112937 03 Portaria nº 082_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112936 03 Portaria nº 078_2019 Exoneração Silas José de Souza Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112936 01 Portaria nº 077_2019 Designação de Servidor_ADRIANO NUNES DE SOUSA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112936 04 Portaria nº 079_2019 Concessão de Licença Prêmio_PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112935 02 Portaria nº 003_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora GENIZE ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112935 03 Portaria nº 004_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO PORTO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112934 02 Portaria nº 074_2019 Designação de Servidora_MILDRED OLIVEIRA ROLIM | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112934 03 Portaria nº 075_2019 Designa membros do CONSELHO MUN. DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112934 04 Portaria nº 076_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_MARIA CELMA DE SOUZA TARGINO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112933 01 Portaria nº 073_2019 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112933 06 Portaria nº 001_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112933 07 Portaria nº 002_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112932 01 Portaria nº 069_2019 Nomeação de Cargo Público_ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112932 04 Portaria nº 072_2019 Nomeação de Designação Givanildo de Barros Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112932 03 Portaria nº 071_2019 Exoneração de Designação Givanildo de Barros Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112932 02 Portaria nº 070_2019 Nomeação de Cargo Público_ANNA FABRÍCIA CARVALHO DE LIMA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112929 01 Portaria nº 068_2019 Exoneração de Cargo Público_CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112926 04 Portaria nº 067_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112926 03 Portaria nº 066_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_NELB DAMASCENO SALES | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112926 02 Portaria nº 065_2019 Designa membros da COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112926 01 Portaria nº 064_2019 Designação de Servidor_PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112925 01 Portaria nº 062_2019 Concessão de Mudança de Classe_GILDETE ANDRADE DA PAZ | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112925 02 Portaria nº 063_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112924 01 Portaria nº 059_2019 Exoneração de Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112924 02 Portaria nº 060_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112924 03 Portaria nº 061_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 08 Portaria nº 058_2019 Nomeação Claudison de Lima Barbosa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 01 Portaria nº 051_2019 Exoneração Alex Bruno Soares | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 02 Portaria nº 052_2019 Nomeação Alex Bruno Soares | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 03 Portaria nº 053_2019 Exoneração Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 04 Portaria nº 054_2019 Nomeação Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 05 Portaria nº 055_2019 Nomeação Adriano Silva da Costa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 06 Portaria nº 056_2019 Nomeação Luiz Henrique de Oliveira Calixto | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112923 07 Portaria nº 057_2019 Nomeação Warly José Marinho Soares | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112922 01 Portaria nº 050_2019 Nomeação Raphael José do Nascimento Fonseca | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 02 Portaria nº 032_2019 Exoneração Maria Rosemary Farias Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 01 Portaria nº 031_2019 Exoneração Harisson Barros Henriques | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 19 Portaria nº 049_2019 Nomeação Rita de Cássia Lima Azevêdo de Figueirêdo | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 18 Portaria nº 048_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_IZIS NELLI CHAGAS E SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 17 Portaria nº 047_2019 Concessão de Mudança de Classe_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 16 Portaria nº 046_2019 Concessão de Mudança de Classe_SIMONE VIEIRA DA SILVA ROSENDO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 15 Portaria nº 045_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 14 Portaria nº 044_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_JOSIVAL SILVA DOS SANTOS | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 13 Portaria nº 043_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOSINALDO ANULINO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 12 Portaria nº 042_2019 Concessão de Licença Prêmio_ROSINETE RICARDO DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 11 Portaria nº 041_2019 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 09 Portaria nº 039_2019 Nomeação Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 08 Portaria nº 038_2019 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 07 Portaria nº 037_2019 Nomeação Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 06 Portaria nº 036_2019 Exoneração Enio de Assis Leite | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 05 Portaria nº 035_2019 Nomeação Maria Rosemary Farias Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 04 Portaria nº 034_2019 Nomeação Fabrício Santos de Sales | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 03 Portaria nº 033_2019 Nomeação Harisson Barros Henriques | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112920 10 Portaria nº 040_2019 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112919 02 Portaria nº 030_2019 Nomeação Davi Bernardo de Lima | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112917 02 Portaria nº 029_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112917 01 Portaria nº 028_2019 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112916 02 Portaria nº 027_2019 Nomeação José Felipe Souza dos Santos | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112916 01 Portaria nº 026_2019 Exoneração Anderson José Bezerra da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112913 03 Portaria nº 021_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112913 02 Portaria nº 020_2019 Nomeação Washington Gleison do Nascimento | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112913 01 Portaria nº 019_2019 Exoneração Washington Gleison do Nascimento | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112913 04 Portaria nº 022_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112913 05 Portaria nº 023_2019 Exoneração Flávio Marques dos Prazeres | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112912 01 Portaria nº 018_2019 Nomeação José Gualberto de Sousa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 09 Portaria nº 007_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 02 Portaria nº 002_2019 Comissão de Pregão Exercício de 2019 | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 03 Portaria nº 003 2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 04 Portaria nº 004_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO DE ANDRADE NETO | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 05 Portaria nº 005_2019 Nomeação Josinaldo Nascimento da Silva | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 08 Portaria nº 006_2019 Exoneração Josivaldo Pereira da Trindade | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 10 Portaria nº 008_2019 Exoneração Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 11 Portaria nº 009_2019 Exoneração Christina Targino Fernandes Gomes | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 13 Portaria nº 011_2019 Nomeação Josivaldo Pereira da Trindade | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 14 Portaria nº 012_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 12 Portaria nº 010_2019 Exoneração Márcia da Silva Santos Rodrigues | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 15 Portaria nº 013_2019 Nomeação Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 16 Portaria nº 014_2019 Nomeação Christina Targino Fernandes Gomes | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112908 17 Portaria nº 015_2019 Nomeação Márcia da Silva Santos Rodrigues | | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112914 01 Portaria nº 024_2018 Revogação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | Boletim Oficial nº 112914 02 Portaria nº 025_2018 Designação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.023_2017 REPUBLICADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto Exercício de 2018 | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.018_2017 Dispäe as Diretrizes de Elaboração da Lei OrCament ria de 2018 da PMRT | | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00039_2017_EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 000014_2017_ROSILDO DE LIMA SILVA EPP | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 432_2017 Exoneração Alfredo Dantas Neto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 31_2017_Reajuste do IPTU para o Exercício de 2018 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAéDE_Encerramento de Contratos de Excepcional Interesse Público do FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00060_2017_EDILANE CARVALHO ARAéJO - EPP | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.030_2017 Institui no Município de Rio Tinto tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 7° Termo Aditivo TP N° 00005_2015_AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA - ME | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00040_2017_OTACÖLIO COSTA DO NASCIMENTO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00053_2017_WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - EPP | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05_06 Licitação PP00061_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 28_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 430_2017 Juciano RomAo da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 427_2017 Marcelo Jos de Souza | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 424 2017 LicenCa para Mestrado_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 358 2017 EXONERAÇO HERLANE MARIA LISBOA DE CARVALHO XAVIER_PAD 092 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 369 2017 EXONERAÇO JOSLIA MARIA DA SILVA COUTINHO_PAD 031 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 360 2017 EXONERAÇO IDALMA SOUSA DA SILVA_PAD 025 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 361 2017 EXONERAÇO IOLANDA BARROS DE ARAéJO_PAD 026 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 362 2017 EXONERAÇO IVONE TEREZINHA UMMEN DA SILVA_PAD 027 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 364 2017 EXONERAÇO JOANA DARC DA SILVA MELO_PAD 029 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 365 2017 EXONERAÇO JOS FERNANDES DA COSTA FILHO_PAD 094 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 367 2017 EXONERAÇO JOS MEDEIROS DE LIMA_PAD 106 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 368 2017 EXONERAÇO JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO_PAD 115 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 335 2017 EXONERAÇO ANTONIA BERNARDO LEANDRO_PAD 009 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 354 2017 EXONERAÇO FRANCISCO PEREIRA CUNHA_PAD 022 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 351 2017 EXONERAÇO EUNICE BEZERRA DE CARVALHO_PAD 019 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 350 2017 EXONERAÇO ELISABETE DE LIMA SOARES_PAD 018 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 349 2017 EXONERAÇO ELIANA TOM DA SILVA_PAD 096 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 347 2017 EXONERAÇO ELENICE CORREIA DA SILVA_PAD 017 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 346 2017 EXONERAÇO EDSON PEREIRA_PAD 097 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 345 2017 EXONERAÇO EDNA MARIA GONALVES NANTES_PAD 016 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 330 2017 EXONERAÇO ALUIZIO TEIXEIRA PONTES_PAD 101 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 339 2017 EXONERAÇO ANTONIO GOMES BARBOSA_PAD 113 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 336 2017 EXONERAÇO ANTONIA PATRICIO DOS SANTOS_PAD 010 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 393 2017 EXONERAÇO MARIA JOS RIBEIRO DA SILVA_PAD 057 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 420 2017 EXONERAÇO VANIA LéCIA PESSOA DE SOUSA_PAD 080 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 419 2017 EXONERAÇO TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA_PAD 078 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 415 2017 EXONERAÇO SONIA DE FµTIMA FERNANDES DA SILVA_PAD 074 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 413 2017 EXONERAÇO SEVERINO DA SILVA LIMA_PAD 099 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 410 2017 EXONERAÇO ROSA SOUZA DOS SANTOS_PAD 070 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 408 2017 EXONERAÇO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO_PAD 121 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 405 2017 EXONERAÇO OLGA SUELI DO NASCIMENTO_PAD 067 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 404 2017 EXONERAÇO ODETE DA CRUZ LIMA_PAD 066 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 395 2017 EXONERAÇO MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA_PAD 059 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 394 2017 EXONERAÇO MARIA JOS SILVA DE LIMA_PAD 058 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 370 2017 EXONERAÇO JOSLIA OLIVEIRA DA SILVA_PAD 032 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 392 2017 EXONERAÇO MARIA JOS LEANDRO PESSOA_PAD 056 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 390 2017 EXONERAÇO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA_PAD 123 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 387 2017 EXONERAÇO MARIA DE FµTIMA SANTOS FERREIRA_PAD 050 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 384 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA MASCENA DOS SANTOS_PAD 046 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 383 2017 EXONERAÇO MARIA DA PENHA GOMES_PAD 045 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 381 2017 EXONERAÇO MARIA APARECIDA HOLANDA CHACON_PAD 043 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 379 2017 EXONERAÇO MANOEL ANDRADE DA SILVA_PAD 041 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 378 2017 EXONERAÇO MAGALI CRISTINA DE SOUSA SANTOS_PAD 040 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 375 2017 EXONERAÇO LUCIMAR ALVES DE ASSIS_PAD 037 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 333 2017 EXONERAÇO ANA RITA MENDES DE QUEIROZ_PAD 007 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 329 2017 EXONERAÇO ALUISIO VENANCIO DO NASCIMENTO_PAD 004 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Poder Executivo - Portaria n° 328 2017 EXONERAÇO ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA_PAD 003 - 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 327_2017 Rosinaldo Nascimento de Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 326_2017 Exoneração NatanAl Leal da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.026_2017 Institui no Calend rio Comemorativo do Município de Rio Tinto - PB, o dia do DeMolay | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 26_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RONALDO DIAS DE AQUINO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 324_2017 Uilton Adelino Chacon | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00060_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04_05 Licitação PP00060_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | COMISSÇO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Relatorio Final Servidores Aposentados | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação PP00058_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 6° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00007_2015_SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA EPP - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 22_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 303_2017 Exoneração Renata RaphAla Barbosa do Nascimento Fonseca | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 305_2017 Exoneração Gl ucia Cristina Leandro Borges | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 306_2017 Exoneração Angela Maria S tiro da Nobrega Flix | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 307_2017 Exoneração Enio de Assis Leite | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 311_2017 CessAo de Servidor_MARCÖLIO DE Sµ MEDEIROS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 312_2017 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 315_2017 Exoneração Marcones Alves de Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 317_2017 Exoneração Elisson de Oliveira Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ADRIANO SOARES DE SOUZA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 21_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - CµSSIO FERREIRA MARQUES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Reconhece o Vínculo de Permanncia da Servidora Pública MARIA DINALVA DE PONTES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação TP00002_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação PP00057_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 300 2017 Nomeação de Cargo Público_JAQUELINE DA SILVA SOARES DE FREITAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 296 2017 Designação de Servidor_WALTER BATISTA DA CUNHA JéNIOR | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 20_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04_05 Licitação PP00055_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 293 2017 Exoneração de Cargo Público_MARIA BERNADETE DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO_Dispäe de Vaga para Professor PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 292_2017 Readaptação de Servidor_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.021_2017 Dispäe sobre a reduCAo de Subsídios de Prefeito, Vice -Prefeitos, Secret rios e Outros da PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 19_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RICARDO RODRIGUES FEITOSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 289_2017 MudanCa de Nível_LINDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.020_2017 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento PROGRAMA EMPREENDER PARAÖBA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04_05_06 Licitação IN00024_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08_09 Licitação CC00004_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ARI CLODOVIL FERNANDES DE SOUZA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 288_2017 Joseneide Lima da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 286_2017 Readaptação de Servidora_SANDRA MARTA CORREIA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 285_2017 Exoneração Jos Ricardo da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 281_2017 Isabel Regina Serrano de Oliveira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 280_2017 Exoneração Isabel Regina Serrano de Oliveira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2017 IV Concurso Público | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 07_08_09 Licitação IN00023_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ORIENTADOR SOCIAL | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03_04_05 Licitação IN00022_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação PP00048_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 15_16 Licitação PP00047_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 06_07 Licitação PP00044_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO PARA DESEMPATE DE CARGO PéBLICO N° 02_2017 IV Concurso Público | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO_Constitui a ComissAo de Processo Seletivo EJA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 06_07_08 Licitação IN00021_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 279_2017 Karina Nunes Ribeiro | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 278_2017 Amilton Soares de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 277_2017 Exoneração Maria Margareth Soares da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 276 2017 Exoneração de Cargo Público_ADEMAR SOARES FERREIRA JéNIOR | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | AVISO DE NOTIFICAÇO_Empresa AZENATH CONSTRUÇO E INCORPORAÇO LTDA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 040_2017 SEDUC_Designação de servidora ANDREIA DA SILVA MARIA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 16_2017 Luto Oficial AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05 Licitação AD00005_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03 Licitação AD00004_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 15_2017 Institui a Declaração Eletrônica de ServiCos de InstituiCäes Financeiras (DES-IF) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 261_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 255 2017 LicenCa Prmio_PEDRO GERBASI NETO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 256_2017 MudanCa de Classe_CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 258_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 259_2017 Ana Claudia de Brito Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 260_2017 Claudionor Silva de Araújo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 263_2017 Francisco Gerbasi Neto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 268_2017 Designação Valdinete da Silva Santos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 271_2017 Exoneração Ruan Carlos da Silva Alves | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 273_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 012_2017 SAéDE_Designação de servidora MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 275_2017 Aldair Lopes de Medeiros | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação PP00040_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 251 2017 Nomeia membros do Conselho do FUDEB (Binio 2015_2017) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 2° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 249_2017 M gno Ferreira Cunha | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 248_2017 Exoneração Ivanildo Lima Brasileiro | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Nomeação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 246_2017 Exoneração Fernanda de Menezes Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 245_2017 Retorno de Servidora_ZILDETE SOUSA DOS SANTOS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 243 2017 Nomeia os membos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente - CMDCA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03_04 Licitação PP00036_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 19_20_21 Licitação IN00019_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 15_16_17 Licitação IN00018_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 241_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 237_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 236_2017 Dispäe sobre a Convocação para a VII Conferncia Municipal de Assistncia Social | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 037_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03_04 Licitação PP00035_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 231_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Municipal de Educação (CME) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 230_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Mun. do Idoso (COMID) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 232_2017 Exoneração Ana Cl udia Oliveira Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 224_2017 Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 229_2017 Nomeia os Membros da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil (COMDEC) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 223_2017 MudanCa de Nível_ROSA MARIA FERREIRA BUSTORFF QUINTÇO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 221_2017 Exoneração de designação Willami Bezerra Roberto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 219 2017 Nomeia os memrbos do Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 06_07_08 Licitação IN00017_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03_04 Licitação IN00016_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00030_2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04_05 Licitação PP00030_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 217_2017 Exonerar os membros da ComissAo de Processo Administrativo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 216 2017 Exoneração de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 13_14 Licitação PP00032_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10_11 Licitação PP00031_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00032_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Determinar a nulidade do crdito expedido em nome de MARIA DE OLIVEIRA BISPO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 215_2017 Fernanda de Menezes Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 214_2017 Exoneração Natallya Pollyanna Freitas | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 212 2017 Nomeação de Cargo Público_SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 211 2017 Nomeação de Cargo Público_AMANDDA THAISE DE SOUSA BARBOSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 210 2017 Nomeação de Cargo Público_EMANUELLE CAVALCANTI FLORÒNCIO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 208 2017 Nomeação de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 006_2017 SAéDE_Designação de servidora ELIANE TOM DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08_09 Licitação PP00024_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00027_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 005_2017 SAéDE_Designação de servidor ERALDO NASCIMENTO CALIXTO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.016_2017 Revoga a Lei n° 756_2001 e cria o Conselho Mun. de Turismo (COMTUR) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 206_2017 Exoneração Kellyanne Morais Alves | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 205_2017 Exoneração Tanea Maria de Lucena Santos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 204_2017 Exoneração Neuma Costa Salles | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03_04 Licitação CC00002_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 02_03 Licitação PP00022_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00025_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 200_2017 Glaucia Cristina Leandro Borges | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 199_2017 Marcones Alves de Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14_15_16 Licitação IN00013_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Designação de Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Revogação de Gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 197_2017 Exoneração Gelson Galdino dos Santos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 196_2017 MudanCa de Nível_MARIA DAS GRAAS FERNANDES DAS CHAGAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2017 IV Concurso Público | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 17_18 Licitação PP00018_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 5° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00005_2015_AZENATH CONST. E INCORPORACOES LTDA ME - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 09_10 Licitação PP00019_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00017_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 04_05 Licitação PP00017_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 192_2017 MudanCa de Nível_MARIA DE FµTIMA MARQUES DE OLIVEIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 008_2017 SAFIP_Designação de servidora MIRIAN THà DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 191 2017 Exoneração de Cargo Público_SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 004_2017 SAéDE_Designação de servidor ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Aviso de Cancelamento de Licitação_PregAo Presencial n° 00020_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 187_2017 Transferncia de Servidor_FRANCISCO PEREIRA CUNHA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 188_2017 Republicação da ComposiCAo Conselho de Alimentação Escolar (CA) - 2017 a 2021 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 189_2017 Ruan Carlos da Silva Alves | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00010_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 13_14 Licitação PP00010_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05_06 Licitação PP00008_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00009_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00008_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 17_18 Licitação PP00011_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 21_22 Licitação PP00012_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 24_25 Licitação PP00013_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27_28 Licitação PP00014_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 185_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA SOUSA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.012_2017 Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 811 de 2005 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.011_2017 Aprova o BrasAo do Município de Rio Tinto - PB | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.009_2017 Dispäe sobre o OrCamento Democr tico do Município de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 186 2017 LicenCa Prmio_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 09_10_11 Licitação IN00009_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 171_2017 Fl vio Guedes da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 168_2017 MudanCa de Nível_NILIENE CABRAL DE OLIVEIRA BORGES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 169_2017 MudanCa de Nível_JOSIANE ROMUALDO DO NASCIMENTO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 160 2017 Nomeação de Cargo Público_FABIANA DANTAS DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 166_2017 MudanCa de Nível_LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAéJO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 165 2017 Nomeação de Cargo Público_DJAIR JOS CORREIA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 162 2017 Nomeação de Cargo Público_ANDRA ADELINO DE MELO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 161 2017 Nomeação de Cargo Público_NLIA SILVA DE ARAéJO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 172 2017 Exoneração de Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 174_2017 Transferncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA ATAÖDE GONZAGA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 175 2017 Exoneração de Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 182_2017 MudanCa de Nível_MµRCIO GREYCK DE ASSIS SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 183_2017 Wallace Leonardo de Aguiar | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 32_33 Licitação PP00007_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 157 2017 Nomeação de Cargo Público_ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 06 Licitação AD00001_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 15_16_17 Licitação DP00015_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 07_08_09 Licitação DP00013_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 032_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSLIA OLIVEIRA SOARES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 156 2017 Exoneração de Cargo Público_JOÇO BATISTA LUIZ | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 153_2017 MudanCa de Nível_MARIA PEREIRA RIBEIRO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 151_2017 MudanCa de Nível_FABRÖCIA MARQUES DOS SANTOS MELO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 155_2017 Rejane da Silva dos Santos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 150_2017 Readaptação de Servidora_MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Adminstrativo - Substitui os membros do Governo Municipal do CMDCA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_ROBSON RIBEIRO DA SILVA - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOSINETE BEZERRA DA SILVA - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LENILSON GONALVES DA SILVA - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOÇO RODRIGUES DE BARROS - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOS FµBIO GUIMARÇES DE ASSIS - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 3° Termo Aditivo Concorrncia n° 00001_2047_A3 CONST. E INCOPORRACOES LTDA ME - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 09_10_11 Licitação DP00009_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 149_2017 Transferncia de Servidor_JOS CARLOS FERNANDES DE MOURA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08_09 Licitação PP00003_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05_06 Licitação PP00001_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 146_2017 Silvonetto Oliveira da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00001_2017_ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA - FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LOCADORA DE VEÖCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00001_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 137_2017 Ravi Vasconcelos da Silva Matos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 135_2017 Wellington Lima da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 134_2017 Exoneração Wellington Lima da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 133_2017 Designação Deborah de Oliveira Guedes | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 132_2017 Exoneração Deborah de Oliveira Guedes | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 130_2017 Amilton Soares de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 10_2017 Homologa o Resultado do Processo Simplificado do Programa PROJOVEM CAMPO Cargo de Monitor | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 121_2017 Severina Silva de Freitas | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 122_2017 Exoneração Luan Cardoso de Menezes | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10_11_12 Licitação IN00006_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 18_19_20 Licitação IN00008_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 007_2017 SAFIP_Designação de servidor GEISY DE SOUSA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Extrato de 3° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00004_2015_CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA - PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 118 2017 LicenCa para Mestrado_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.005_2017 Altera Leis e Cria Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2017 IV Concurso Público | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 112_2017 LicenCa sem Vencimentos_LUCIANA GOMES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 113 2017 Renata RaphAla do Nascimento Fonseca | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 114 2017 Danilo Alex Marques de Farias | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.006_2017 Reajusta o Sal rio do Grupo Magistrio da Prefeitura de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 117 2017 Ana Cl udia Oliveira Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.008_2017 Dispäes sobre alteração de Sal rio, Organização dos ServiCos e FunCäes do Poder Legislativo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 031_2017 SEDUC_Designação de servidora MARY SâNIA CRISTINA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 030_2017 SEDUC_Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 005_2017 SEDUR_Designação de servidora SEVERINA DA SILVA GOMES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 028_2017 SEDUC_Designação de servidor REINALDO BARROS FERNANDES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 006_2017 SAFIP_Designação de servidora MARIA DINALVA DE PONTES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 111_2017 MudanCa de Classe_MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 02_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 01_2017 Conselho Municipal de Saúde | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 088_2017 Ana Claudia de Brito Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 084_2017 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 086_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 087_2017 Exoneração designação Jos Ramos Lins | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 003_2017 SEDUR_Designação de servidor FµBIO RICARDO SOUSA DE MORAIS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 004_2017 SAFIP_Designação de servidor ALUÖZIO TEIXEIRA PONTES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00002_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_JOÇO CALIXTO DE OLIVEIRA FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 089_2017 Valter Pereira Marques | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 093_2017 Helena de F tima Fernandes de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 095_2017 Helline Marinho Toscano de Brito | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 097_2017 Natallya Pollyanna Freitas | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 099_2017 Adriano Silva da Costa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 096_2017 Verônica Soares Ferreira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 104_2017 Josenildo de Lima Mendes | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 105_2017 Josilene Ferreira da Silva Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 106_2017 Gorgonho GonCalves da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 107_2017 Rilvana Cavalcante da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 108_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 008_2017 Nomeia LUCIENE SOARES DA SILVA para o cargo em comissAo de Diretora do Di rio Oficial | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL N° 02_2017 Convocação de Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 05_06_07 Licitação DP00006_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 081_2017 Wellington Lima da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO CAMARA N° 001_2017_Dispäe sobre a Criação das Comissäes Permanentes da Camara | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 03_04_05 Licitação DP00007_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 01_2017_Conselho Municipal de Assistncia Social | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 017_2017 SEDUC_Designação de servidora IDALMA SOUSA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 001_2017 SETRAS_Designação de servidor ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 071_2017 Maria Rosemary Farias Lima | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 073_2017 MudanCa de Nível_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 076_2017 Merilandia Soares Dantas | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 077_2017 Anderson Jos Bezerra da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 078_2017 Neuma da Costa Salles | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 004_2017 SEDUC_Designação de servidora SORAYA ALVES DA SILVA RODRIGUES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 007_2017 SEDUC_Designação de servidora ROSANE OLIVEIRA DE ALCANTARA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 008_2017 SEDUC_Designação de servidora ELIANE LOURENO CALIXTO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 009_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA ALVES DE SOUSA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 067_2017 Felipe Santos Ferreira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 013_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 018_2017 SEDUC_Designação de servidora FRANCISCA DOS SANTOS SOARES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 020_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSILMA DA SILVA GOMES | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 023_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 024_2017 SEDUC_Designação de servidora TANIA CHAGAS DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 025_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 026_2017 SEDUC_Designação de servidora EDNA VIEIRA DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 61_62_63 Licitação DP00008_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 65_66_67 Licitação DP00009_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 69_70_71 Licitação IN00004_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 027_2017 SEDUC_Designação de servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 016_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 063_2017 Exoneração de Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 062_2017 Adicional de Insalubridade_RAQUEL ADRIANO DANTAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 061_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_RAQUEL ADRIANO DANTAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 059_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_FERNANDO ANTONIO P. DA CUNHA FILHO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00004_2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 36_37_38 Licitação IN00003_2017 PMRT | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 001_2017 SAéDE_Designação de servidora SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00010_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Ratificação FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00002_2017 Extrato de Dispensa de Licitação FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00004 a 00009_2017 FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00001_2017 Adjudicação FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00001_2017 Ratificação FMS | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Extrato de Dispensa de Licitação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Adjudicação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00003_2017 Ratificação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00003_2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00001_2017 Extrato de Contrato n° 00002_2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00001_2017 Adjudicação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 06_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 05_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Formador do Programa PROJOVEM CAMPO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 04_2017 Recontratação de Professores do Programa PROJOVEM CAMPO | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 022_2017 Singerlando Barros de Araújo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 030_2017 Vanderley de Albuquerque Bessa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 024_2017 Edimilson Amarins | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Ata de SessAo Solene (Posse do Prefeito e Vice-Prefeita) | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Gestores da Prefeitura Municipal de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo_Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00001_2017 Adjudicação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00001_2017 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 029_2017 Helkarlan Anderson do Nascimento | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2017 Nomeia os Gestores das MovimentaCäes Financeiras da Camara Municipal | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 020_2017 Isaac Henrique da Silva | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal n° 01_2017 Censo Servidores da PMRT Exercício 2017 | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 014_2017 ComissAo de PregAo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 013_2017 ComissAo Permanente de Licitação | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 011_2017 Maria de Lourdes Silva de Oliveira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 008_2017 Ronaldo Alves das Chagas Júnior | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 004_2017 Iona Suelena Marques Vieira Facundo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 003_2017 Isaac GonCalves Ribeiro | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 002_2017 Severina Silva de Freitas | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 001_2017 Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Tesoureiro da Camara | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINSTRATIVO_Contrato de Locação de Imovel entre o FUNDO MUN. DE SAéDE e JOSUEL GONALO DA SILVA | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 007_2017 Nomeia HERCÖLIO GOMES DE LIMA para o cargo em comissAo de Coordenador de Patrimônio | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 005_2017 Nomeia LUZINETE DANTAS DE MORAIS para o cargo em comissAo de Coordenadora Legislativa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 004_2017 Nomeia ANDRIA SILVA DE PONTES para o cargo em comissAo de Coordenadora Administrativa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 003_2017 Nomeia JHâNATAS DAS NEVES ALMEIDA para o cargo em comissAo de Chefe de Gabinete | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 002_2017 Nomeia a COMISSÇO PERMANENTE DE LICITAÇO da Camara Municipal | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 058_2017 ComissAo de Processo Administrativo de Servidores do Concurso Público | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 053_2017 Deborah de Oliveira Guedes | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 052_2017 Amilton Soares de Carvalho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 049_2017 Edinaldo de Melo Macedo | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 047_2017 Maria das GraCas Soares de Oliveira | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 045_2017 µlvaro Izidro da Costa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 043_2017 Willami Bezerra Roberto | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 042_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 039_2017 Elicarlos Fonte Pessoa | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | Portaria n° 033_2017 Carlos Eduardo Lima dos Anjos | | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | RREO 6° BIMESTRE_Novembro e Dezembro de 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal 14_2016 - Reajuste da URFIM da PMRT para o Exercício de 2017 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 300 2016 - LicenCa sem Vencimentos_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal 13_2016 - Exonera Cargos em ComissAo, FunCäes Gratificadas e d outras providncias | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOS GALDINO DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 301 2016 - Exoneração Amanda Viviane Germano Pinheiro | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 303 2016 - Exoneração Ivanildo da Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 305 2016 - Exoneração Raaby Sousa da Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 306 2016 - Exoneração Rodrigo Freitas Leite | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 296 2016 - ConcessAo de Transferncia de Setor_ROSINEIDE COSTA SOARES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 297 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 298 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00005_2016 - LIMA _ SILVA PETROLEO LTDA EPP | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 260 2016 - Nomeação Cargo Público_GERALDO CARLOS SOARES ALVES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 255 2016 - Nomeação Cargo Público_NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 257 2016 - Nomeação Cargo Público_FRANCISCO YARLLISON SILVA FREITAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 258 2016 - Nomeação Cargo Público_WELLINGTON PICORELI LIMA DE SOUTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 264 2016 - Nomeação Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 265 2016 - Nomeação Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 270 2016 - Nomeação Cargo Público_JUCELINO LIMA DE MOURA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 271 2016 - Nomeação Cargo Público_VILMA VIDAL DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 274 2016 - Nomeação Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 283 2016 - Nomeação Cargo Público_FLµVIA MONTEIRO DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 285 2016 - Nomeação Cargo Público_MARILIA MAGDALA TOSCANO MµXIMO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 286 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIANO FLµVIO DA COSTA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 287 2016 - Nomeação Cargo Público_ROZILDO NASCIMENTO LOPES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 289 2016 - Nomeação Cargo Público_ADEMILSON DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 280 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIELISSON MARTINS DE MORAIS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 290 2016 - Nomeação Cargo Público_LENILTON DE OLIVEIRA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 291 2016 - Nomeação Cargo Público_OZIEL NASCIMENTO DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 294 2016 - Exoneração Rodrigo Oliveira dos Santos Lima | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 244 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_JOSIEL FREITAS DE ARAéJO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 245 2016 - LicenCa Prmio (Deferimento)_EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 250 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00014_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00015_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00014_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00013_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00013_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00013_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00044_2016 Extrato de Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 238 2016 - Nomeação Cargo Público_ELIANE FERNANDES OLIVEIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00044_2016 Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0026_2016 Crdito Suplementar Adicional (Dezembro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00012_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00012_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 237 2016 - Exoneração Pedro Ferreira de Moura Neto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 236 2016 - Exoneração Maria Vandilma da Silva Araújo | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 229 2016 - Nomeação Cargo Público_WALTREDES NASCIMENTO DE LIMA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 231 2016 - Nomeação Cargo Público_AMANDA MARQUES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 232 2016 - Nomeação Cargo Público_EVERALDO GOMES DE LIMA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 223 2016 - Nomeação Cargo Público_GEOGE LUÖS HENRIQUE DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 228 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCILIO MACIEL JOVENTINO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 204 2016 - Nomeação Cargo Público_VERIDIANA SOARES DOS SANTOS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 205 2016 - Nomeação Cargo Público_CÖCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 206 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA DA GLàRIA VIEIRA ANSELMO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 207 2016 - Nomeação Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 209 2016 - Nomeação Cargo Público_TAYANNE KIEV CARVALHO DIAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 210 2016 - Nomeação Cargo Público_JULIANA BARBOSA MEDEIROS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 211 2016 - Nomeação Cargo Público_KARÖNTHEA KERLLA GONALVES PEREIRA LUNA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 212 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA MADRONIA DANTAS DE PAULA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 213 2016 - Nomeação Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 214 2016 - Nomeação Cargo Público_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 216 2016 - Nomeação Cargo Público_ANNE VIRGYNNIA OLIVEIRA ROLIM DE CARVALHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 218 2016 - Nomeação Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 219 2016 - Nomeação Cargo Público_LEYDE DAYANA DE FARIAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 222 2016 - Nomeação Cargo Público_PALOMA NUNES GOMES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00003_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00003_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0025_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇO desta Prefeitura | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0024_2016 Crdito Suplementar Adicional (Novembro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVAÇO LTDA EPP | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RGF 2° QUADRIMESTRE_Maio a Agosto de 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00030_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00011_2016 Extrato de Contrato n° 00098_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00011_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00011_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00043_2016 Extrato de Contrato n° 00099_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00043_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00010_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 173 2016 - Exoneração de Cargo Público_TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00010_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0020_2016 Crdito Suplementar Adicional (Setembro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 171 2016 - Exoneração de Cargo Público_SHIRLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 11_2016 - Altera a ComissAo do Plano Mun. de Medida Socioeducativa | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 166 2016 - MudanCa de Nível_JOS CARLOS LOPES DE SOUSA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 164 2016 - ComissAo Organizadora Semana da P tria 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 1.001_2016 - Denomina Creche Pro Infancia neste Município d outras providncias | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 163 2016 - MudanCa de Classe_SELMA MARIA GOMES DE MOURA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 131 2016 - Nomeação Cargo Público_DBORA FERNANDA MARTINS FERREIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 135 2016 - Nomeação Cargo Público_EDITE AFONSO DE CARVALHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 136 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 143 2016 - Nomeação Cargo Público_FAGNER HONEY SILVA DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 144 2016 - Nomeação Cargo Público_JEFFERSON SILVA DE SALES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 147 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCÖLIO Sµ DE MEDEIROS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 149 2016 - Nomeação Cargo Público_FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 150 2016 - Nomeação Cargo Público_EDUARDO DA SILVA ANDRADE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 152 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 151 2016 - Nomeação Cargo Público_RANILDA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0019_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0017_2016 Crdito Suplementar Adicional (Agosto) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00041_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00041_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 158 2016 - Nomeação Cargo Público_ADÖLIA ASSIS DE MELO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 154 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS TEIXEIRA DE SOUSA FILHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 03_2016 IV CONCURSO PéBLICO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00040_2016 Aviso de Cancelamento | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 04_2016 - Conselho Municipal de Saúde | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00007_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00007_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00007_2016 Extrato de Contrato n° 00089_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00007_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00008_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00008_2016 Extrato de Contrato n° 00090_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00009_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00009_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00009_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00005_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00005_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00005_2016 Extrato de Contrato n° 00091_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00002_2016 Extrato de Contrato n° 00088_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00002_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00001_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00001_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 IV CONCURSO PéBLICO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0014_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0015_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0016_2016 Crdito Suplementar Adicional (Julho) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 130 2016 - Jean Carlos Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 10_2016 - Dispäe sobra a Vacancia do Cargo Professor do PROJOVEM CAMPO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 117 2016 - Nomeação Cargo Público_JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 122 2016 - Exoneração Jos F bio Rodrigues de Andrade | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 124 2016 - Exoneração Luiz Carlos de Araújo | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 125 2016 - Laura Vinicia Camelo Pereira | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 126 2016 - Luiz Carlos de Araújo | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_CASSIANO JOS DE SALES FRANA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 127 2016 - Diogo Medeiros de Sousa | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 01_2016 Cargo de Formador PROJOVEM CAMPO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | EDITAL DE CONVOCAÇO N° 02_2016 Cargo de Professor PROJOVEM CAMPO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00039_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00039_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00004_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00027_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00027_2016 Extrato de Contrato n° 00037_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00037_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00037_2016 Extrato de Contrato n° 00086_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00028_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00028_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 011_2016 - Nomeia EDILANY COSTA FERREIRA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00044_2015 - MARIA DAS DORES SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 112 2016 - MichAl Jordan PAs do Nascimento | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 109 2016 - Edna Nascimento Calixto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 111 2016 - Lavoiseane Tavares Dionísio de Melo | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 114 2016 - Exoneração Vera Lúcia dos Santos Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00038_2016 Extrato de Contrato n° 00083_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 03_2016 - Conselho Municipal de Saúde | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 115 2016 - Maria Tereza Alves Camilo de Moura | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 06_2016 - LUTO OFICIAL no Município de Rio Tinto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00036_2016 Extrato de Contrato n° 00080 a 00082_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00036_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00035_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00035_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 01_2016 - Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00026_2016 Aviso de Cancelamento FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 073 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIO CAMARA DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 058 2016 - Nomeação Cargo Público_ELYSAMA KALLEY DA COSTA SERAFIM | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 074 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO ALISON SANTOS DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 075 2016 - Nomeação Cargo Público_EMÖLIA SILVA DE LIMA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 076 2016 - Nomeação Cargo Público_HADASSA NYEDJA DA SILVA ELIAS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 078 2016 - Nomeação Cargo Público_REBECA MEDEIROS DA SILVA SANTOS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 080 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 083 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS MACHADO FERREIRA FILHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 084 2016 - Nomeação Cargo Público_NIVALDO SOARES DA COSTA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 085 2016 - Nomeação Cargo Público_ROBERTO COSTA DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 071 2016 - Nomeação Cargo Público_ANDERSON DUARTE DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 070 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO LENO DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 069 2016 - Nomeação Cargo Público_JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 065 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCIANA MARIA DE SOUZA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 064 2016 - Nomeação Cargo Público_JSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 057 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO ANDREOLA DINIZ JéNIOR | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 056 2016 - Nomeação Cargo Público_RAPHAL HENRIQUE DE LIMA FREIRE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 055 2016 - Nomeação Cargo Público_CHARLENE GLµUCIA NUNES DE ALMEIDA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 052 2016 - Nomeação Cargo Público_BRENARIO NUNES DE ANDRADE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 101 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ FERNANDO BERNARDO DO NASCIMENTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 089 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 086 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0012_2016 Crdito Suplementar Adicional (Junho) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00020_2016 Extrato de Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00020_2016 Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00020_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_REBECA MEDEIROS DA SILVA ALVES | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO DE CARVALHO MORAIS JéNIOR | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_FELIX SEBASTIÇO DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 106 2016 - Designação Servidor Público_MARCONE DA SILVA MEDEIROS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO PEDRO FERREIRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 104 2016 - Nomeação Cargo Público_DAVI FIRMINO DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 102 2016 - Nomeação Cargo Público_ISRAL ARAUJO DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 100 2016 - Nomeação Cargo Público_NATIEL JOS DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 099 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCELLO HENRIQUE REZENDE BARROS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 096 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA VERâNICA DOS REIS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 094 2016 - Nomeação Cargo Público_GILDÒNIO GOMES DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 048 2016 - Exoneração B rbara Lins Lima Cavalcante | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 049 2016 - Exoneração Rayane Ferreira da Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00031_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00034_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00031_2016 Extrato de Contrato n° 00071_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00021_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00023_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00023_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00024_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00035_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00033_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00034_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 PMRT | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00031 a 00034_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 003_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00022_2016 Aviso de Cancelamento FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00006_2016 Extrato de Contrato n° 00070_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00006_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação AD00001_2016 Extrato de Contrato n° 00029_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00005_2016 Extrato de Contrato n° 00068_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00030_2016 Extrato de Contrato n° 00069_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00030_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00029_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00019_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00019_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 045 2016 - LicenCa Para Doutorado (Deferimento)_MARIA JOS LIMA DE CARVALHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00027_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00018_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00028_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00027_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00026_2016 Extrato de Contrato n° 00062_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00025_2016 Extrato de Contrato n° 00061_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00020_2016 Extrato de Contrato n° 00060_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00025_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0008_2016 Crdito Suplementar Adicional (Maio) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 044 2016 - Anna Raquel da Silva Araújo | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 043 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DV00002_2016 Extrato de Dispensa de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DV00002_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DV00002_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00022_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00023_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00024_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00024_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00059_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00058_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 05_2016 - Homologa o Resultado Final do IV CONCURSO PéBLICO da PMRT | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal 04_2016 - PONTO FACULTATIVO na Sede da PMRT e demais orgAos | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00019_2016 Extrato de Contrato n° 00054_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00019_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00021_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00021_2016 Extrato de Contrato n° 00055_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00016_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00024_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00014_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00014_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00003_2016 Extrato de Contrato n° 00053_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00013_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00052_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00018_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00017_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 040 2016 - Exoneração Gerlania de F tima Pereira Ferreira | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 041 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 042 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira_Gestora do Fundo Municipal de Saúde | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00049_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00017_2016 Extrato de Contrato n° 00050_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00011_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00019_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato Administrativo - Prorrogação de Contratos Exercício 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00012_2016 Aviso de Cancelamento FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 036 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_REGINALDO RODRIGUES DE FIGUEIRÒDO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00040_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | LEI MUNICIPAL N° 994_2016 - Denomina Posto de Saúde da Família na comunidade de Praia de Campina | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00011_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00011_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00014_2016 Extrato de Contrato n° 00041 a 00047_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00002_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00002_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00013_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00013_2016 Extrato de Contrato n° 00036_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00002_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00053_2015 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00053_2015 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00009_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00007_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00007_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00017_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00009_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00010_2016 Extrato de Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00010_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00012_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00012_2016 Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00003_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00003_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00004_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00004_2016 Extrato de Contrato n° 00013 e 00014_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00008_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00010_2016 Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00004_2014 - VALDECI MARINHO DA SILVA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00015_2015 - JOÇO LEANDRO LELIS FILHO - ME | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 033 2016 - Carine Ferreira Marques | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 034 2016 - Jos F bio Rodrigues de Andrade | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00015_2013 - MACIANA DE AZEVEDO MAIA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00030 a 00032_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação ATA DE REGISTRO DE PREOS N° RP 00008_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00008_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00007_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00006_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal do Idoso | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00001_2016 Extrato de Contrato n° 00016_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação CC00001_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00005_2016 Extrato de Contrato n° 00015_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00010_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00005_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00006_2016 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00006_2016 Extrato de Contrato n° 00009_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 02_2016 - Estabelece regras de observancia pelos Servidores Municipais | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00004_2016 Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00004_2016 Extrato de Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00004_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GONALO DA SILVA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORPORAÇO LTDA. | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00004_2016 Extrato de Contrato n° 00014_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00004_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00001_2016 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00001_2016 Extrato de Revogação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - JOSEILTON JOÇO DE LIMA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALUIZIO JANUARIO MOREIRA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALEX SOARES DA SILVA FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 028 2016 - MudanCa de Classe_MARLENE MARIA GOMES BEZERRA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00003_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00003_2016 Extrato de Contrato n° 00013_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0002_2016 Crdito Suplementar Adicional (Fevereiro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00002_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00003_2016 Extrato de Contrato n° 00011 e 00012_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00003_2016 Adjudicação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal de Assistncia Social | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 024 2016 - Exonera Manuel Moiss da Silva | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 027 2015 - LicenCa Prmio (Deferimento)_WELLINGTON BEZERRA ROBERTO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RREO 6° BIMESTRE_2015 (Novembro_Dezembro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00002_2016 Extrato de Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00002_2016 Revogação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00002_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00006 a 00008_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00001_2016 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 020 2016 - LicenCa sem Vencimentos_TARCISO FRANCISCO FERREIRA FILHO | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 019 2016 - LicenCa sem Vencimentos_EDLéCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00001_2013 - JOS MARCOS DA SILVA SANTOS FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00036_2015 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00059_2015 Extrato de Contrato n° 00003 e 00004_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00059_2015 Homologação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto Municipal N° 01_2016 - Aprova o Loteamento SUMMER VILLE RESIDENCE | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00020_2015 - JOÇO CAVALCANTE DA CRUZ | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | RESOLUÇO N° 001_2016 - Comissäes Permanentes da Camara Municipal de Rio Tinto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação JoAo XXIII | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Emília Cavalcante de Morais | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Ivanilda Maria dos Santos | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Presidente Rodrigues Alves | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prefeito Gerbasi | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prof Severina Coutinho | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Antonia Luna Lisboa | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação DP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00002_2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação IN00001_2016 Ratificação | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 015 2016 - Nomeia CLµUDIO HENRIQUE SILVA GOMES 3° Suplente de Conselheiro Tutelar | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 010 2016 - Nomeia JOS AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA Conselheiro Tutelar | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 009 2016 - Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA Conselheira Tutelar | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 008 2016 - Nomeia CARLOS NASCIMENTO CALIXTO Conselheiro Tutelar | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 006 2016 - MudanCa de Classe_IDALMA SOUSA DA SILVA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação TP00011_2015 Aviso de Cancelamento PMRT | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 007 2016 - ConcessAo de Poderes para Movimentação do FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Ato do Poder Executivo - Contrato de Locação Imovel_CRAVASSé | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00035_2015 Homologação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 001 2016 - LicenCa sem Vencimentos_WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 001_2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 002 2016 - Exoneração de Cargo_IVONNECLEY PONTES DE SOUSA | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 002_2016 - Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA Tesoureiro Exercício 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Port. 003 2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00035_2015 Extrato de Contrato n° 00001_2016 FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 004_2016 - Nomeia WAGNA PAULA DA SILVA para cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 005_2016 - Nomeia ERIBERTO DE CARVALHO SILVA para cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 006_2016 - Nomeia PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE JéNIOR para cargo comissionado de Diretor de Pessoal da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | PORTARIA CAMARA N° 007_2016 - Nomeia FRANCISCO BORGES DA SILVA para cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | ATO ADMINISTRATIVO N° 02_2016 Camara Municipal de Rio Tinto | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Decreto n° 0001_2016 Crdito Suplementar Adicional (Janeiro) | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | Licitação PP00035_2015 Adjudicação FMS | | 2016 | BOLETIM OFICIAL |