| 07/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 03/01/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 08/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 18/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 03/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 09/11/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/11/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017. | ANUAL | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/10/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências. | ANUAL | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/11/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências. | ANUAL | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/11/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências. | ANUAL | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/11/2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências. | ANUAL | 2012 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/12/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012. | ANUAL | 2011 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 24/11/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011. | ANUAL | 2010 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 26/11/2009 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010. | ANUAL | 2009 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 27/11/2008 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009. | ANUAL | 2008 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 23/11/2007 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008. | ANUAL | 2007 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 11/12/2006 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007. | ANUAL | 2006 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/11/2005 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006. | ANUAL | 2005 | LOA - Lei Orçamentária Anual |