| 24/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 07/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 07/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/06/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/01/2022 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 03/01/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/09/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 08/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021 | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 16/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | ANUAL | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 18/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 08/08/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 03/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2019, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 25/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 26/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período 2018/2021. | QUADRIENAL | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 09/11/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 07/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 31/12/2016 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/11/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Exercício Econômico de 2017. | ANUAL | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/09/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/06/2016 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências. | ANUAL | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/02/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/10/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2016, e dá outras providências. | ANUAL | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 15/05/2015 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2016 e adota outras providências. | ANUAL | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/11/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2015, e dá outras providências. | ANUAL | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 02/07/2014 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao Exercício de 2015 e adota outras providências. | ANUAL | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 21/11/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2014, e dá outras providências. | ANUAL | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/11/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias | QUADRIENAL | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 03/06/2013 | Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de 2014 e adota outras providências. | ANUAL | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 29/11/2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico Financeiro de 2013, e dá outras providências. | ANUAL | 2012 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/06/2012 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2013. | ANUAL | 2012 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/12/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2012. | ANUAL | 2011 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/06/2011 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2012. | ANUAL | 2011 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 24/11/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2011. | ANUAL | 2010 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 27/05/2010 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2011. | ANUAL | 2010 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 26/11/2009 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2010. | ANUAL | 2009 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 26/11/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o período de 2010 a 2013. | QUADRIENAL | 2009 | PPA - Plano Plurianual |
| 28/05/2009 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2010. | ANUAL | 2009 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 27/11/2008 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2009. | ANUAL | 2008 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/05/2008 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral relativo ao exercício de 2009. | ANUAL | 2008 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 23/11/2007 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2008. | ANUAL | 2007 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 06/06/2007 | Estabelece as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2008. | ANUAL | 2007 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/2006 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2007. | ANUAL | 2006 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 31/05/2006 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2007. | ANUAL | 2006 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/11/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Tinto para o período de 2006 a 2009. | QUADRIENAL | 2005 | PPA - Plano Plurianual |
| 30/11/2005 | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro de 2006. | ANUAL | 2005 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/06/2005 | Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício de 2006. | ANUAL | 2005 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 25/05/2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. | ANUAL | 2004 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/05/2003 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. | ANUAL | 2003 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 03/06/2002 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. | ANUAL | 2002 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 21/11/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Tinto para o período de 2002 a 2005. | QUADRIENAL | 2001 | PPA - Plano Plurianual |
| 23/05/2001 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002. | ANUAL | 2001 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 22/11/2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o ano 2001. | ANUAL | 2000 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 25/11/1999 | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1999/2002. | QUADRIENAL | 1999 | PPA - Plano Plurianual |
| 17/09/1999 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000. | ANUAL | 1999 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/1998 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999. | ANUAL | 1998 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/12/1998 | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos P.P.I. para o quadriênio 1998/2001. | QUADRIENAL | 1998 | PPA - Plano Plurianual |
| 05/12/1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998. | ANUAL | 1997 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 20/11/1992 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. | ANUAL | 1992 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |