| Concessão | 076 | 2024 | 02/05/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva. | ROSILDA PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 0004677 | 2024 | 25/04/2024 | Concessão de duas meia diárias, destinadas a conselheira tutelar, para acompanhar adolescente, para realizar procedimentos médicos, no hospital Candida Vargas em João Pessoa, e no IPC em Guarabira. | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 021 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar. | VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA - MEMBRO |
| Nomeação | 020 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar. | JERUSA COSTA TEIXEIRA SILVA - MEMBRO |
| Nomeação | 019 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar. | MARIA VANDILMA DA SILVA ARAÚJO - MEMBRO |
| Nomeação | 018 | 2023 | 10/01/2024 | Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar. | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - MEMBRO |
| Nomeação | 017 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar. | ERLÂNIO DA SILVA SOUSA - MEMBRO |
| Nomeação | 016 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar. | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 015 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 014 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar. | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2023 | 01/11/2023 | Designa a servidora Tereza Eustáquio Aguiar para exercer suas funções no CRAS - Vila regina. | TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 235 | 2023 | 01/11/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Ana Carla Couto de Araújo. | ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 234 | 2023 | 26/10/2023 | Nomeia os membros representantes do conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. | COLETIVA |
| Nomeação | 227 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para exercer o cargo de Diretora da Sede da Asssitencia Social. | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - DIRETOR |
| Exoneração | 226 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera Isadora Catarina Mauricio de Sousa do Cargo de Coordenadora do CREAS | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - COORDENAÇÃO |
| Concessão | 225 | 2023 | 02/10/2023 | Concede a Cessão da Servidora Heloiza Alice Oliveira de Macedo. | HELOISA ALICE OLIVEIRA DE MACÊDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 218 | 2023 | 15/09/2023 | Concede Licença Prêmio a servidora Rejane da Costa Rezende | REJANE DA COSTA REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA SEMTRAS | 001 | 2023 | 01/08/2023 | INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| COLETIVA |
| PORTARIA PMRT | 001 | 2023 | 19/06/2023 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia. | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Nomeação | 182 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz. | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - DIRETOR |
| Nomeação | 176 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica. | DJANEIDE SILVA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO |
| Exoneração | 173 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família. | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 172 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora. | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - ASSESSOR |
| Exoneração | 169 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor. | MARCELO DE ARAÚJO SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 168 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS). | DJANEIDE SILVA GOMES - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 129 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMAS | COLETIVA |
| Exoneração | 108 | 2023 | 08/02/2023 | Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI. | FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA - MONITOR |
| Exoneração | 107 | 2023 | 07/02/2023 | Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI. | MÁRCIO ALISON SANTOS DA SILVA - MONITOR |
| Nomeação | 016 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social. | ALUIZIO PEREIRA DE LIMA - SUB-ASSESSOR |
| Concessão | 117 | 2022 | 19/10/2022 | Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas. | RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PORTARIA PMRT | 113 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. | COLETIVA |
| Exoneração | 095 | 2022 | 28/07/2022 | Exonera a pedido a servidora Arianne Carvalho Lima Cunha do cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA - PSICOLOGA |
| Suspensão | 073 | 2022 | 12/05/2022 | Concede a Suspensão da Licença sem vencimentos do servidor Marcelo Fernandes Gorgonho. | MARCELO FERNANDES GORGONHO - VIGILANTE |
| REINTEGRAÇÃO | 072 | 2022 | 12/05/2022 | Reintegra o servidor público Fábio Câmara da Silva ao cargo de Monitor do PETI, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | FÁBIO CÂMARA DA SILVA - MONITOR |
| Concessão | 058 | 2022 | 28/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva | ROSILDA PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 032 | 2022 | 09/02/2022 | Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | ROSIVÂNIA DE SOUSA ROSENDO - ASSESSOR |
| Nomeação | 023 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social. | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 022 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - COORDENADOR (A) |
| Exoneração | 021 | 2022 | 01/02/2022 | Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social. | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2021 | 16/08/2021 | Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial. | COLETIVA |
| Nomeação | 202 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | MARIA VANDILMA DA SILVA ARAÚJO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 187 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora. | IVANILZA TARGINO BORGES MARQUES - SUB-ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2021 | 01/04/2021 | Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 157 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeia Lívia Bezerra de Albuquerque para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | LÍVIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/03/2021 | Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira. | JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| Exoneração | 130 | 2021 | 01/03/2021 | Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO - ORIENTADORA SOCIAL |
| Exoneração | 122 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. | GABRIELA DO NASCIMENTO ALCOFORADO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 110 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). | ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 96 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assitência Social | MARCELO DE ARAÚJO SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 92 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Gabriela do Nascimento Alcoforado para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social | GABRIELA DO NASCIMENTO ALCOFORADO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 64 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rafaela Michele Ferreira de Farias para o cargo de Administradora de Setor do Programa Criança Feliz | RAFAELA MICHELE FERREIRA DE FARIAS - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 53 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família | STEPHANIE COSMO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| Nomeação | 49 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jânio da Silva Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Cerimonial | JÂNIO DA SILVA SANTOS - DIRETOR |
| Nomeação | 46 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Elaine Soares Marçal para o cargo de Diretora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) | ELAINE SOARES MARÇAL - DIRETOR |
| Nomeação | 43 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo de Diretora do Centro de referência da Assistência Social (CRAS) | DANIELLE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CHAGAS MELO - DIRETOR |
| Nomeação | 34 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Jardel José Pessoa da Silva para o cargo de Coordenador da Casa da Cidadania | JARDEL JOSÉ PESSOA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 31 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora pública Sandra Marta Pessoa da Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social | SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 217 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração de Cargo Público MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA | MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA - PSICOLOGA |
| Concessão | 184 | 2020 | 21/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio EDICLEIDE FERREIRA DE VASCONCELOS | EDICLEIDE FERREIRA DE VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 161 | 2020 | 01/12/2020 | Exoneração Danilo João da Silva | DANILO JOÃO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Nomeação | 74 | 2020 | 20/05/2020 | Nomeação de Cargo Público VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA | VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 41 | 2020 | 09/03/2020 | Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO | JOÃO LENO DO NASCIMENTO - FACILIATOR DE OFICINA |
| Exoneração | 35 | 2020 | 02/03/2020 | Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE | HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 0001028 | 2020 | 19/02/2020 | Pagamento de Diaria | JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO - MOTORISTA |
| Diária | 0001027 | 2020 | 19/02/2020 | Pagamento de Diaria | OZIEL TRAJANO DA FONSECA - MOTORISTA |
| Nomeação | 32 | 2020 | 07/02/2020 | Nomeação Danilo João da Silva | DANILO JOÃO DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Exoneração | 31 | 2020 | 07/02/2020 | Exoneração Elidiane Ramos da Silva | ELIDIANE RAMOS DA SILVA - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| Diária | 0000643 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000642 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000641 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000640 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000639 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000638 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0000637 | 2020 | 06/02/2020 | Pagamento de Diaria | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 17 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 3º Suplente de Conselheiro Tutelar ERLÂNIO DA SILVA SOUSA | ERLÂNIO DA SILVA SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 16 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 2º Suplente de Conselheiro Tutelar DAVI FIRMINO DA SILVA | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 15 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar GILSON BARBOSA SOARES | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 14 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar DJANEIDE SILVA GOMES | DJANEIDE SILVA GOMES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 13 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar NIEDJA DA SILVA ARAÚJO | NIEDJA DA SILVA ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 12 | 2019 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheiro Tutelar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA | JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 11 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA | ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 10 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar MARIA DE LOURDES DA SILVA | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 06 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração Josilene Ferreira da Silva Lima | JOSILENE FERREIRA DA SILVA LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 209 | 2019 | 09/12/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007305 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma dária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento nos finais de semana, e verificar denuncias de negligências por parte de uma mãe em Piabuçu. | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007304 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenha referente À concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à São Paulo do Potengi-RN, com finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residencia do pai de uma criança, ara acolhimento e verificar denuncias de negligências, relatórios CREAS - Conselho tutelar. | GILSON BARBOSA SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007266 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para acompanhar criança vunerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para familia acolhedora (Irmã) em Natal-RN. | OZIEL TRAJANO DA FONSECA - MOTORISTA |
| Diária | 0007265 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasão de uma viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conduzir conselheiros tutelares para conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento aos finais de semana. | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007264 | 2019 | 25/11/2019 | mportância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para levar criança de Rio Tinto-PB para familia acolhedora. | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007262 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de uma viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de conhecer a estrutura familiar e a residÊncia do pai de uma criança, para acolhimento aos finais de semana. | DAVI FIRMINO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007261 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com a finalidade de levar criança (especial) para ficar com a mãe. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007260 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de um diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de levar criança de Rio Tinto-PB para familia acolhedora. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007259 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de acompanhar duas irmãs menores, para fazer exame sexológico no gemol, e em seguida para lar provisório. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007258 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de acompanhar criança vulnerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para família acolhedora em Natal-RN, em seguida à Forum de Parnamirim. | MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007257 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Parnamirim-RN, com finalidade de acompanhar criança vulnerável de 03 anos de idade, com a mãe deficiente mental, para família acolhedora em Natal-RN, em seguida à Forum de Parnamirim. | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007256 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de acompanhar duas irmãs menores de idade para fazer exames sexológicos no GEMOL, e em seguida para lar próvisorio. | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007255 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à João Pessoa-PB, com a finalidade de levar criança de Rio Tinto para família acolhedora. | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007254 | 2019 | 25/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem àCampina Grande-PB, com finalidade de levar criança (especial) para ficar com a mãe. | CARLOS NASCIMENTO CALIXTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0007263 | 2019 | 11/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à Campina Grande-PB, com finalidade de conduzir conselheiros tutelares para levar criança (especial) para ficar com a mãe | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 203 | 2019 | 08/11/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 0006948 | 2019 | 07/11/2019 | Importância empenhada referente à concessão de uma diária parcial por ocasião de viagem à São Paulo do Potengi-RN, com finalidade de conduzir conselheiro tutelar para conhecer a estrutura familiar e a residência do pai de uma criança, para acolhimento, e verificar denuncias de negligências. | DIOGENES MATIAS ANDRADE DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Nomeação | 194 | 2019 | 31/10/2019 | Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO | CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 186 | 2019 | 07/10/2019 | Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de Setor | MICHELE BANDEIRA DA SILVA FRANCISCO - ADMINISTRADOR DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2019 | 17/09/2019 | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIX | LUCIANA FÉLIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 166 | 2019 | 16/09/2019 | EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSOR | WARLY JOSÉ MARINHO SOARES - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 164 | 2019 | 04/09/2019 | DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) | COLETIVA |