| Nomeação | 472 | 2025 | 01/08/2025 | Nomear SEVERINO ALBINO DIAS NETO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 4.428.966 2ª via SESDS/PB e CPF nº 127.597.424-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | SEVERINO ALBINO DIAS NETO - ASSESSOR NÍVEL II |
| Nomeação | 404 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear IZABELY AVELINO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 4.458.062 SSDS/PB e CPF nº 140.474.004-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | IZABELY AVELINO DO NASCIMENTO - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 402 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear ERLÂNIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 3.625.592 SSDS/PB e CPF nº 093.214.014-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ERLÂNIO DA SILVA SOUSA - ASSESSOR NÍVEL I |
| Nomeação | 398 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Nomear ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 1.633.960 2ª via SSDS/PB e CPF nº 873.685.364-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ADRIANO LEANDRO DA SILVA - ASSESSOR NÍVEL III |
| Exoneração | 395 | 2025 | 01/07/2025 | ARTIGO 1º - Exonerar AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.358.787 2ª via SSDS/PB e CPF nº 039.148.234-37, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 357 | 2025 | 06/05/2025 | Nomeia Ellen Alves das Neves de Lima para o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ELLEN ALVES DAS NEVES DE LIMA - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 356 | 2025 | 06/05/2025 | Nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | DERIVÂNIA DE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO - ASSESSOR NÍVEL II |
| Exoneração | 355 | 2025 | 06/05/2025 | Exonera Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento do cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | DERIVÂNIA DE OLIVEIRA GOMES DO NASCIMENTO - ASSESSOR NÍVEL III |
| Nomeação | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 123 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOELSOM DE SOUSA FERREIRA - ASSESSOR |
| Diária | 0001518 | 2024 | 16/02/2024 | Viagem com destino a cidade de Esperança/PB para o Galpão da antiga CONAB, com o objetivo de pegar sementes de milho e feijão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 09/11/2023 | Designa o Servidor Público Municipal Ezequiel Firmino da Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 240 | 2023 | 09/11/2023 | Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 214 | 2021 | 01/06/2021 | Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MAYZA DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | WANDERLEI DA SILVA CAZUZA - DIRETOR |
| Nomeação | 84 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Rosane Santos de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ROSANE SANTOS DE LIMA - ASSESSOR |
| Nomeação | 78 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia José de Azevedo Soares para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Agricultura e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - ASSESSOR |
| Nomeação | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 218 | 2020 | 31/12/2020 | Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 117 | 2020 | 04/09/2020 | Nomeação Romildo Ponciano Simão | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ROMILDO PONCIANO SIMÃO - SUB-ASSESSOR |
| Nomeação | 108 | 2020 | 04/08/2020 | Nomeação Adriano Ferreira da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ADRIANO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
| Exoneração | 89 | 2020 | 01/07/2020 | Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ADRIANO FERREIRA DA SILVA - SUB-ASSESSOR |
| Exoneração | 79 | 2020 | 01/06/2020 | Exoneração a pedido Wellington Lima da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | WELLINGTON LIMA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 125 | 2017 | 02/01/2017 | DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO - SECRETÁRIO(A) |