Informações da ata de registro de preço
Data da assinatura: 14/04/2026
Data da validade: 31/12/2026
processo licitatório: PREGÃO:00003/2024
Informações do objeto
A CADA EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO DECORRENTE DESTA ATA, DEVIDAMENTE FORMALIZADA ATRAVÉS DO CORRESPONDENTE CONTRATO, SERÃO OBSERVADAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE A PRECEDEU, RELATIVAMENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO DE COMPROMISSO. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE SUA VIGÊNCIA PODERÁ SER UTILIZADA: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, QUE TAMBÉM É O ÓRGÃO GERENCIADOR RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DESTA ATA, REPRESENTADA PELA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEFINIDA NO RESPECTIVO ORÇAMENTO PROGRAMA.
Fiscais
PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR
