Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.
Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exerccício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado
Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.
Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO.
Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências.
Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências.
Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.
Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.
INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
