- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA — Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistência social; ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - Secretário de saúde; WILLAMI BEZERRA ROBERTO — representante responsável pela Guarda Municipal; WELLINGTON LIMA DA SILVA — Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente; CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO — Coordenadoria do Fomento ao Artesanato e Cultura; [RINALDO ANDRADE DE ARAÚJO - Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - Coordenador Municipal de Trânsito; MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - Coordenador Especial de Comunicação; FRANCISCO GERBASI NETO — Coordenador Especial de Transportes, para comporem, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, para compor a nova COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, que se realizará de OI a 07 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO a impossibilidade do r SARGENTO EMMANOELITO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, membro representante do Tiro de Guerra 07/001, fazer parte da Comissão da Semana da Pátria 2026;

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PÃR.ATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal JOÃO AILTON BEZERRA, cargo de PROFESSOR CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0380102, inscrito no RG no I .329.384 SSP/PB e CPF no. 661.300.184-87, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren — Centro, neste municipio de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 348, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SEVERINA EMÍLIA FERREIRA, Merendeira, matrícula no 0125082, inscrita no RG no 2.422.855 SSP/PB e CPF no. 009.685.054-06, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina de Arruda Câmara — Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 347, de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público ARTIGO 1 municipal ARNALDO ALVES CAVALCANTE, Professor Classe A3 Nível VII, matricula no 0669102, inscrito no RGnO I _ 118.935 SSP/PB e CPF no. 496.901.594- 53, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto — Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 346 de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA Pf1'RATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA, cargo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0358102, inscrita no RG no 668.826 SSP/PB e CPF no. 288.395.104-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 345, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) à servidora pública RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA, inscrita no RG no 2.359.028 SSP/PB e CPF no 040.187.574-17, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 0102626, lotada a Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, por um periodo de 03 (três) meses, a título de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal, nas eleições de 2026, no município de Rio Tinto — PB, conforme requerimento sob Protocolo no 4374, de 26/06/2026 e de acordo com o Parecer Jurídico Municipal no 331 de 03 de julho de 2026, a partir de 04 de julho de 2026 com retorno em 05 de outubro de 2026, até ulterior deliberação.

Nomear WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.082.177 SSP[PB e CPF no 061956.514-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no 107.747.944-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação

Nomear VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 4.850.902 via SESDS/PB e CPF no 159.859.794-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA ROZÂNGELA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.182.754 SSP/PB e CPF no 046950364-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL 11, vinculada à Secretaria de saúde, até ulterior de Liberação.

Nomear LEONARDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.923.358 SSDS/PB e CPF no 109.203.184-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NiVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.

Nomear ERLY GUSTAVO SILVA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 4.397.871 SSDS/PB e CPF no 713.818.154-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ARTIGO 1 RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG no 3.698.308 SSP/PB e CPF no 710.687.004-83, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF no 126.004.964-75 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público GEOGE LÚIS HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053.266.294-70, do cargo efetivo de GARI, matricula no 1020557, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto — PB, vinculado e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, conforme Termo de Pedido de Exoneração de Cargo Público, em anexo.

Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal LUCIÉLIO MACIEL JOVENTINO, cargo de VIGILANTE, matrícula nº 1520481, inscrito no RG nº 3.198.400 SSP/PB e CPF nº. 066.780.444-79, lotado no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, em Oonsonância com o Parecer Jurídico nº 271, de 29 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal IDELMA BERNARDO DA SILVA, Professora Classe A1 Nível VI, matricula nº 0368102, inscrita no RG nº 2.461.512 SSP/PB e CPF nº. 739.554.264- 91, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra – Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 302 de 28 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 266 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, a servidora pública MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.358.585 2ª via SSP/PB e CPF n°. 874.262.854-72, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0374102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçú, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 268, de 08 de maio de 2026.

xonerar a pedido, a servidora pública MILDRED OLIVEIRA ROLIM, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 856.808 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 294.954.154-20, do cargo efetivo de MERENDEIRA - ZONA URBANA, matrícula nº 0906328, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 264, de 05 de maio de 2026.

Exonerar ROBSON CASSIANO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador d? RG nº 1.864.933 SSP/PB ? CPF nº 273.137.298-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS, vinculado à mesma, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARILENE DA CONCEIÇÃO CAETANO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3037172, inscrita no RG nº 1.669.926 SSDS/PB e CPF n°. 759.468.744-20, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 270 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM MARIA COSTA DA SILVA, Merendeira, matrícula n° 0119082, inscrita no RG nº 1.344.035 SSP/PB e CPF nº. 027.805.104-98, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 267 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Declara Vacância de Cargo Público, em virtude do falecimento do servidor público JOSÉ ELEUTÉRIO SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 2.358.585 2 via SSP/PB ? CPF nº. 874.262.854-72, cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula n° 0086082, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça - Boa Vista, Zona Rural deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento ocorrido a data de 12 de maio de 2026.

Nomear WLADMIR LEANDRO LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 5.183.402 SSDS/PB e CPF nº 149.379.354-37, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ RIVALDO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.587.421 SSDS/PB ? CPF nº 097.271.054-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear ANTONIO SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.494.427 SSP/PB e CPF nº 035.017.174-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear ALEX BRUNO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.727.837 SSDS/PB ? CPF nº 100.763.224-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.