Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1004172, inscrita no RG nº 2.023.126 SSP/PB e CPF n°. 023.933.334-95, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 123 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARCELA ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3027172, inscrita no RG nº 2.752.460 SSP/PB e CPF nº. 042.724.364- 57, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 122 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO ASSIS DE MÉLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1011606, inscrita no RG n° 1.407.432 SSP/PB e CPF nº. 640.229.354-72, lotada no Mercado Público - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 121 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.

Nomear GIOVANNA CLOTILDE FLORENTINO DE SOUSA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no Registro Geral CPF nº 910.451.934-53 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 126.004.964-75 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

HOMOLOGAR de acordo com o Resultado Final descrito no Parecer nº 01/2026 em anexo da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais de Rio Tinto (CADS-PMRT), do servidor: Cássio de Melo Targino, matrícula 9957778, cargo de Vigilante, ingresso à data de 01 de Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 março de 2023, lotado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria de Educação, para provimento de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB.

Nomear WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Exonerar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Designar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 055.686.004-73, atualmente ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente exerce, até ulterior deliberação.

Afastar o Servidor Público Comissionado FÁBIO DA CRUZ MARQUES, sem perda de vencimentos, por motivo de tratamento de saúde (documento anexo), brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.233.665 SSP/PB e CPF n° 039.843.444-14, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9956665, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 1.712.662 SSP/PB ? CPF nº 916.800.344-72, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.

Fica proibida a utilização de veículos oficiais pertencentes ou locados pela Administração Pública Municipal fora do horário regular de expediente.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal EDLÚCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG n º 680.258 SSP/PB e CPF n º . 299.327.854-15, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA B, matrícula nº 0523172, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n º 071, de 05 de fevereiro de 2026.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 3.442.521 2º via SSDS/PB e CPF nº. 089.732.944-90, do cargo efetivo de GARI, matrícula nº 1019765, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 070, de 05 de fevereiro de 2026.

Nomear MILTON GOMES DE OLIVEIRA NE??, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.993.886 SSP/PB ? CPF nº 053.268.284-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear BERGUE MARTINS DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.165.204-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear VICTOR MANOEL AUGUSTO SOARES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 003.911.336 SESPDS/RN e CPF nº 701.047.114-26, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação

Nomear SUELEN DE OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, inscrita no Registro Geral CPF n° 116.896.354-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.