Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto – PB.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro – comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação.

Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonerar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Nível II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, a partir da presente data, revogando-se a Portaria nº 271, de 1º de março de 2025.

Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA.

Exoneração de Luiz Antonio Madruga Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, conforme Portaria nº 354/2025, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Concedida mudança de classe à servidora pública municipal Shirley Pessoa de Melo, matrícula nº 0036102, inscrita no RG nº 1.601.100 SSP/PB e CPF nº 840.920.684-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, passando de Professora Classe B2 – Nível VI para Classe B3 – Nível VI, conforme o Parecer Jurídico Municipal nº 309, de 06 de junho de 2025.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.015/2017

nomeação de Simone Costa de Brito. A Sra. Brito está sendo nomeada para um cargo comissionado como Assessora Nível III

NOMEIA EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, LOTADA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI – SALEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB.

Nomeia Ellen Alves das Neves de Lima para o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Exonera Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento do cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 980/15, de 15 de maio de 2015, nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio Tinto, para fazer parte do biênio – 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027.

PORTARIA Nº 350/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 867/07, de 23 de novembro de 2007

PORTARIA Nº 349/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e em conformidade com a Lei Municipal nº 996/16, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

nomeia formalmente Wellington dos Santos Figueiredo para o cargo de Assessor Nível III.

Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.404.891 2ª via SSDS/PB e CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

nomea Severino Araújo da Silva para um cargo comissionado como Assessor Nível III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado como Assessor Nível III, subordinado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Nomea Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa ao cargo comissão de ASSESSOR NIVEL II, vinculado a Secretária de Educação.

Nomea LUIZ ANTONIO MADRUGADA CAVALCANTE para exercer o cargo de ASSESSOR NIVEL III, Vinculado a secretária de assuntos indigenas.

Nomea Lindinalva de Sousa Tavares Nascimento para o cargo de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Nomea Klécio Melo de Sousa para o cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Diogenes Matias Andrade dos Santos do cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes