Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeito(a)

FÁBIO FERREIRA ALVES

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL - CGM Mais informações

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COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONVÊNIOS - CAEC Mais informações

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GABINETE DO PREFEITO - GABP Mais informações

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PROCURADORIA GERAL - PGM Mais informações
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES

PROCURADOR GERAL

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SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA - SMDH Mais informações

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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMAPDE Mais informações

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SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS - SAIMAT Mais informações

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - SEDUR Mais informações
EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações

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SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN Mais informações

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SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE - STCEMA Mais informações
FÁBIO DA CRUZ MARQUES

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL - STAS Mais informações

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SMAP Mais informações

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP Mais informações

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações

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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT Mais informações

AVENIDA SANTA ELIZABETH , Nº S/N - VILA REGINA - CEP: 58.297-000

SEGUNDA À SEXTA, DAS 08H ÀS 14H

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  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL
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    • COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO
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    • SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS
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    • SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

Assegurar o fiel cumprimento das leis, normas e procedimentos através das ações de auditoria interna preventiva, de controle e corretiva nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, que tornem eficaz o controle interno

Coordenar e executar o controle interno, visando a exercer a fiscalização do cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Realizar inspeções e avocar procedimentos e processos em curso na Administração Pública Municipal, para exame de sua regularidade, propondo a adoção de providências, ou a correção de falhas

Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais e, quando for o caso, comunicar à Procuradoria Geral do Município para as providências cabíveis

Criar condições para o exercício do controle social sobre os programas contemplados com recursos oriundos dos orçamentos do Município

Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relações com os órgãos responsáveis pelo controle externo

Acompanhar o prazo de vigência dos convênios.

Análise técnica de projeto básico de arquitetura;

Elaboração de parecer técnico;

Elaboração de projetos, execução e conservação de obras públicas municipais;

Elaborar e acompanhar a prestação de contas dos convênios.

Elaborar minutas de convênios e termos aditivos com base nos Planos de Trabalho apresentados pelos setores interessados em formalizar convênios.

Executar diretamente ou através de terceiros, as atividades relativas à construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, restauração ou demolição de prédios, instalações e demais imóveis públicos;

Política municipal de execução de obras;

Atender jornalistas e profissionais assemelhados, fornecendo-lhes informações e materiais solicitados;

Coordenar e supervisionar, em conjunto com a Secretaria de Governo, as atividades de cerimonial;

Coordenar, em conjunto com as Secretarias de Cultura e de Governo, as medidas referentes às festividades e solenidades do Município;

Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Desenvolver atividades relativas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias de cunho jornalístico e informativo sobre fatos e feitos da administração municipal, divulgando-as através de veículos apropriados;

Organizar, em conjunto com a Secretaria de Governo, a recepção de autoridades em geral;

Produzir e divulgar matérias para refutar notícias equivocadas e prejudiciais ao governo municipal que forem veiculadas;

Responsável por assitência direta e imediata ao prefeito

Produzir as informações que subsidiem as audiências, entrevistas e as agendas externas

Responsável pela execução de tarefas de apoio ao prefeito (a) nas áreas de assessoramento particular, cerimonial, manutenção, conservação e controle da correspondência

Organização do acervo documental privado, bem como, assessorar as secretarias e demais cargos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura

Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores

Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor

Velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis

Requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente

Elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser sub

Promover políticas públicas de igualdade racial, de gênero e de diversidade sexual

Orientar, apoiar, coordenar e acompanhar as políticas intersetoriais do governo e executar políticas públicas para as mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

Articular políticas transversais de gênero, raça/etnia e diversidade sexual na esfera municipal, estadual e federal que efetivem os direitos humanos das mulheres, população negra, indígena, cigana, quilombola e comunidades de matriz africana, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

Dialogar com os movimentos organizados de mulheres e feministas, movimentos negros e de luta contra o racismo, lideranças indígenas, quilombolas e de comunidades de matriz africana e movimentos LGBT, assim como suas respectivas populações

Estabelecer diálogo com os segmentos de mulheres, população negra, comunidades tradicionais e população LGBT através dos movimentos sociais organizados.

Preparar exposições de motivos, mensagens, projetos de leis, vetos, justificativas, atos pessoais do Prefeito, atos normativos e ordinatórios, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares de interesse imediato do Prefeito do Município

Verificar, em articulação com a Procuradoria-Geral do Município, a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência pessoal do Prefeito, de forma prévia

Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais

Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito, além de lhe fornecer apoio parlamentar

Preservar os ecossistemas naturais como áreas remanescentes da Mata Atlântica, mangues, estuários, dunas, restingas, recifes, falésias e praias, garantindo a sobrevivênciada fauna e flora silvestres

Promover a educação ambiental, nas escolas municipais e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente

Controlar e fiscalizar as atividades potencial ou efetivamente poluidoras

Administrar os programas turísticos em geral do município

Responsável por acompanhar as atividades indigenas do município, de forma a obter dados e informações necessárias ao desenvolvimento das politícas públicas voltadas a população indígena

Execução de trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços a cargo da Prefeitura

Administração dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza de vias publicas, iluminação publica, coleta de lixo, conservação de praças, parques e jardins, inclusive nos distritos, vilas e povoados.

Elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de infraestrutura e urbanização, envolvendo; a construção e conservação de obras públicas municipais, como as de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e saneamento ambiental.

Planejamento, orientação, coordenação e execução das tividades, programas e projetos relativos à urbanização, construção e conservação de obras públicas

Zelar pela manutenção dos estabelecimentos municipais de ensino

Desenvolver políticas educacionais que levem em conta os objetivos do desenvolvimento do indivíduo no seu meio

Elaborar planos e programas municipais de educação. bem como o comando de sua implantação; promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o sistema educacional à realidade social dos seus educandos

Executar a Política Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação, responsabilizando-se pela Educação Básica ? infantil, fundamental e educação de jovens e adultos.

Executar a política financeira do Município

Executar as atividades referentes a recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros valores do Município

Executar o orçamento do município

Articular-se com os órgãos, entidades e programas municipais, estaduais e federais para coordenação dos interesses do Município no que tange a obtenção de recursos financeiros

Coordenar a elaboração e execução de uma política tributária para a administração municipal

Acesso implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;

Incentivar as práticas esportivas, recreativas e de lazer organizadas pela população e de desenvolvimento comunitário

Planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades, eventos culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diversos setores de produção cultural e artística, entre as quais artes cênicas, artes plásticas, audiovisual e musical;

Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental;

Planejar, elaborar e acompanhar políticas e estratégias de desenvolvimento da área visando aumentar o potencial turístico da cidade de Rio Tinto.

Promover educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos;

Promover Educação Esportiva;

Promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária

Administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao Adolescente, além de outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede de prestação de serviços.

Desenvolver uma política de proteção social, no intuito de prever condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas de seus usuários.

Implementar a Política da Assistência Social no âmbito do município, bem como as políticas de Trabalho, Renda e Economia Solidária e a Promoção da Cidadania, Participação Popular e Controle Social.

A proposição de políticas e normas sobre a administração de recursos humanos, materiais e financeiros da Prefeitura

O recrutamento, a seleção e o treinamento dos servidores da Prefeitura bem como a administração dos planos de classificação de cargos, empregos e funções

A administração e conservação dos edifícios em que funcionem órgãos da Prefeitura, exceto nos casos em que essas atividades estejam atribuídas expressamente a outros órgãos

Promover o planejamento orçamentário, administrativo e urbano do Município, elaborando projetos, planos de metas e ações e fiscalizando o atingimento dos resultados

Distribuir sementes e realizar o controle da colheita, para que esta sirva para o abastecimento interno do município

Desenvolver projetos agropecuários, visando o desenvolvimento desta atividade no município

Fornecer máquinas e implementos agrícolas para o preparo do solo, distribuição de sementes e controle da colheita

Realização do gerenciamento e a distribuição de sementes e gêneros alimentícios em todo perímetro urbano e rural de Rio Tinto

Assegurar a organização e execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Local de Saúde com objetivo de garantir uma saúde de melhor qualidade para a população de Rio Tinto

Formulação da política municipal de saúde, pela coordenação, planejamento, implantação e execução das metas de governo na área de saúde, competindo-lhe, ainda, promover estudos, normatização, orientação e fiscalização dos temas ligados à sua área de atuação.

Manter estreita coordenação com órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento de assistência médica e de defesa sanitária do município

Estabelecer políticas, com vistas à formação de consórcios, a fim de atender a população regional em diversas especialidades médicas

Administrar e zelar as unidades de saúde, no sentido de melhor atender aos pacientes que necessitam dos serviços de saúde

Promover, junto à população local, campanhas preventivas de educação e campanhas de vacinação e desenvolver outras atividades afins.

Formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento da mobilidade urbana

Estudar, planejar, gerir, integrar, fiscalizar e controlar os transportes individuais e coletivos do Município

Executar os serviços de trânsito da competência do Município e os que eventualmente lhe sejam delegados pelos poderes competentes, na forma legal própria

LEI MUNICIPAL: 1201/2024 24/10/2024

24/10/2024

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1200/2024 24/10/2024

24/10/2024

Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1198/2024 29/05/2024

29/05/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1197/2024 29/05/2024

29/05/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1196/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1195/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1194/2024 27/05/2024

27/05/2024

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2024 12/04/2024

12/04/2024

Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório

ATO ADMINISTRATIVO: 01/2024 12/04/2024

12/04/2024

Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório

LEI MUNICIPAL: 1993/2024 10/04/2024

10/04/2024

Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1192/2024 10/04/2024

10/04/2024

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1191/2024 15/02/2024

15/02/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exerccício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1190/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto

LEI MUNICIPAL: 1189/2024 05/02/2024

05/02/2024

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024

LEI MUNICIPAL: 1188/2024 16/01/2024

16/01/2024

Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado

LEI MUNICIPAL: 1187/2024 16/01/2024

16/01/2024

Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal

LEI MUNICIPAL: 1186/2024 16/01/2024

16/01/2024

Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1185/2024 16/01/2024

16/01/2024

Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 14/2023 28/12/2023

28/12/2023

RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.

LEI MUNICIPAL: 1184/2023 20/12/2023

20/12/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.

LEI MUNICIPAL: 1183/2023 27/10/2023

27/10/2023

Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1182/2023 27/10/2023

27/10/2023

Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 1181/2023 27/10/2023

27/10/2023

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1180/2023 20/10/2023

20/10/2023

Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO.

LEI MUNICIPAL: 1179/2023 20/10/2023

20/10/2023

Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1178/2023 20/10/2023

20/10/2023

Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 11/2023 05/10/2023

05/10/2023

Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.

ATO ADMINISTRATIVO: 10/2023 05/10/2023

05/10/2023

Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.

ATO ADMINISTRATIVO: 09/2023 28/09/2023

28/09/2023

INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 1175/2023 31/08/2023

31/08/2023

Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB.

DECRETO: 013/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 21/10/2024

21/10/2024

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.

DECRETO: 008/2024 11/06/2024

11/06/2024

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de R [...]

DECRETO: 007/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.

DECRETO: 006/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Na [...]

DECRETO: 005/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacio [...]

DECRETO: 004/2024 11/04/2024

11/04/2024

DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW [...]

DECRETO: 0012/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0011/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0010/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0009/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0008/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0005/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0004/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0003/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0001/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 06/02/2024

06/02/2024

Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto.

DECRETO: 001/2024 01/01/2024

01/01/2024

Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2023 29/12/2023

29/12/2023

Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e C [...]

DECRETO: 025/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.

DECRETO: 024/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024

DECRETO: 022/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.

DECRETO: 021/2023 09/11/2023

09/11/2023

Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.

DECRETO: 020/2023 08/11/2023

08/11/2023

Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.

NOMEAÇÃO: 171/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS 2024

CONCESSÃO: 170/2024 01/11/2024

01/11/2024

Concede Licença Prêmio a servidora MARIA DINALVA DE PONTES.

NOMEAÇÃO: 169/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

NOMEAÇÃO: 168/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.

NOMEAÇÃO: 167/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

NOMEAÇÃO: 166/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador de Comunicação.

NOMEAÇÃO: 165/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da ouvidoria.

NOMEAÇÃO: 164/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Kaio Cesar Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.

NOMEAÇÃO: 163/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

NOMEAÇÃO: 162/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita.

NOMEAÇÃO: 161/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

NOMEAÇÃO: 160/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

EXONERAÇÃO: 155/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exonera Myrella Hayanne Ferreira Santos do cargo de Sub-Assessora da Ouvidoria Municipal.

EXONERAÇÃO: 154/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

EXONERAÇÃO: 153/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exonera João André Silva do Nascimento do Cargo de Coordenador.

EXONERAÇÃO: 152/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.

CONCESSÃO: 146/2024 01/10/2024

01/10/2024

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

NOMEAÇÃO: 139/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

NOMEAÇÃO: 138/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

EXONERAÇÃO: 137/2024 02/09/2024

02/09/2024

Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

EXONERAÇÃO: 136/2024 02/09/2024

02/09/2024

Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

NOMEAÇÃO: 135/2024 05/08/2024

05/08/2024

Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.

DESIGNAÇÃO: 134/2024 05/08/2024

05/08/2024

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

NOMEAÇÃO: 133/2024 05/08/2024

05/08/2024

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,

NOMEAÇÃO: 132/2024 05/08/2024

05/08/2024

Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.

EXONERAÇÃO: 131/2024 05/08/2024

05/08/2024

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.

REVOGAÇÃO: 130/2024 05/08/2024

05/08/2024

Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.

EXONERAÇÃO: 129/2024 05/08/2024

05/08/2024

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.

REVOGAÇÃO: 128/2024 02/08/2024

02/08/2024

Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.

NOMEAÇÃO: 127/2024 02/08/2024

02/08/2024

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Perguntas frequentes FAQ

A prefeita encontra-se a disposição de maneira integral, distribuindo seu tempo em atendimento aos cidadãos de Rio Tinto, assuntos internos da Administração Municipal, bem como, articulando benefícios para a nossa cidade, de modo, que faz-se prudente em alguns casos o cidadão que pretende ter uma reunião com a prefeita buscar a Chefia de Gabinete para apontar a problemática que lhe cerca e assim, sendo a forma mais rápida de se fazer chegar à Prefeita pra resolver de imediato.

Inicialmente o Gabinete identifica se o problema é de responsabilidade de alguma secretaria, assim sendo, resolve junto à secretaria. Se o problema só puder ser resolvido com a Prefeita, este Gabinete resolve junto a excelentíssima com agilidade e brevidade.

As pessoas devem procurar a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e/ou a Secretaria de Saúde para realizar um processo e receber com autorização da Procuradoria Jurídica, insumos como: Medicações de alta complexidade, suplementos, fraldas, pagamento de energia, de água, aluguel social.

A Gestão municipal é ciente de que a saúde é direito de todos e dever do Estado buscar ofertar de maneira eficiente o auxílio em diversos tipos de tratamento e ajudas que não são acobertados pelo Sistema Único de Saúde, dentre eles: Exames como: Angiotomografia das coronárias, sedação, Holter, Contraste, RNM; Cirurgias de maior complexidade como: Cateterismo, Crirurgia Cardíaca, Cirurgia ocular; Cadeira de Roda, Cadeira de Banho, Próteses, Órteses.

Sim, uma vez sendo recebida a solicitação e identificada a real importância e necessidade do serviço o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

Sim, ao receber a solicitação e identificar sua importância e necessidade para o município, o Gabinete da Prefeita leva a solicitação ao conhecimento da mesma que autoriza.

A pessoa responsável pela situação a ser tratada no ofício deve dirigir seu ofício à Prefeita, explicando inicialmente a situação, posteriormente informando o que necessita e por fim, indagando a necessidade daquela causa / situação / objeto.

O Gabinete está ligado diretamente à todas as Secretarias, especialmente promovendo a ligação direta entre a Prefeita e os senhores secretários, assim como, buscando a melhoria no atendimento de todos com a população em geral.

Tem como finalidade orientar a gestão, auditar processos, emitir pareceres e sugerir soluções.

O Controle Interno tem como abrangência todas as Secretarias e Coordenações do município

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