Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO, Vigilante, matrícula no 0070132, inscrito no RG no 2.493 940 SSP/PB e CPF no. 036,547.904-70, lotado no Pronto Atendimento Municipal "Elza Fernandes da Silva" — Centro, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 458, de 28 de agosto de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.001675,95 (Dois Milhões, Um Mil, Seiscentose Setenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 76.825,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Exonerar a pedido LUCYVÂNIA FERNANDES DIAS FIGUEIREDO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do 2.674.001 2a via SSDSíPB e CPF no OI 3.476.904- 09, do cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 21.42(),()0 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, Supervisora Escolar Classe C2 Nivel VI, matrícula no 0033102, inscrita no RG no 437.832 SSP/PB e CPF no. 395.280.224-72, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação — Centro, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância Com o Parecer Jurídico Municipal no 448, de 1 9 de agosto de 2026, até ulterior deliberação

- Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 104.500,00 (Cento e Quatro Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.525,00 (Cem Mil e Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 521.428,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 21.761,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Nomear WASHINGTON SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 073.009.434-03 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 728.846,00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Exonerar a pedido, 0 servidor público TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053 266.294-70, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE Al NÍVEL VI, matricula no 0605092, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada e Secretaria de Educação, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 421, de 04 de agosto de 2026

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 72.100,00 (Setenta e Dois Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Nomear JOSÉ LAURENTINO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.363.691 SSP/PB e CPF no 076.185.164-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria Municipal de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação

Nomear JOSÉ FERNANDO SILVA FERREIRA,brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.511.406 SESDS[PB e CPF no 086.939.084-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste municipio de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.418.935 SSP/PB e CPF no 117.591.014-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Exonerar JAQUELANE FERREIRA DA SILVA LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.418.935 SSP[PB e CPF no 117.591.014-78, do cargo em comissão de ASSESSORA NíVEL III, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido GENILSON NASCIMENTO DUARTE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG no 3.287902 211 via SSP/PB e CPF no 080.927484-11, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA — Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistência social; ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - Secretário de saúde; WILLAMI BEZERRA ROBERTO — representante responsável pela Guarda Municipal; WELLINGTON LIMA DA SILVA — Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente; CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO — Coordenadoria do Fomento ao Artesanato e Cultura; [RINALDO ANDRADE DE ARAÚJO - Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - Coordenador Municipal de Trânsito; MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - Coordenador Especial de Comunicação; FRANCISCO GERBASI NETO — Coordenador Especial de Transportes, para comporem, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, para compor a nova COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, que se realizará de OI a 07 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO a impossibilidade do r SARGENTO EMMANOELITO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, membro representante do Tiro de Guerra 07/001, fazer parte da Comissão da Semana da Pátria 2026;

Fica autorizado 0 Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 146.748,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS I .000,00 (Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.