Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.823,00 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.140,00 (Seis Mil e Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica oficialmente denominado de GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município.
Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei.
Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 391.047,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 70.030,00 (Setenta Mil e Trinta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 135.788,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Designar o servidor público ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9956665, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 1.712.662 SSP/PB ? CPF nº 916.800.344-72, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 221.023,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica proibida a utilização de veículos oficiais pertencentes ou locados pela Administração Pública Municipal fora do horário regular de expediente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.121,00 (Dois Mil e Cento e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal EDLÚCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG n º 680.258 SSP/PB e CPF n º . 299.327.854-15, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA B, matrícula nº 0523172, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n º 071, de 05 de fevereiro de 2026.
Exonerar a pedido, o servidor público municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 3.442.521 2º via SSDS/PB e CPF nº. 089.732.944-90, do cargo efetivo de GARI, matrícula nº 1019765, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 070, de 05 de fevereiro de 2026.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.201,00 (Vinte Mil e Duzentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Nomear MILTON GOMES DE OLIVEIRA NE??, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.993.886 SSP/PB ? CPF nº 053.268.284-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.
Nomear BERGUE MARTINS DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.165.204-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.
Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.
Nomear VICTOR MANOEL AUGUSTO SOARES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 003.911.336 SESPDS/RN e CPF nº 701.047.114-26, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação
Nomear SUELEN DE OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, inscrita no Registro Geral CPF n° 116.896.354-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear NIVALDO LIMA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG n° 1.312.503 SSP/PB ? CPF nº 602.217.204-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB e CPF n° 025.071.864-29, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear IHAGO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 3.786.481 SSDS/PB ? CPF nº 102.616.914-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear FELIPE JOSÉ DE BRITO FREIRE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 163.878.954-13 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear FABIANO DA SILVA BRAZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.134.274-58 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
