Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.121,00 (Dois Mil e Cento e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal EDLÚCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG n º 680.258 SSP/PB e CPF n º . 299.327.854-15, do cargo efetivo de ODONTÓLOGA B, matrícula nº 0523172, vinculada à Secretaria de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n º 071, de 05 de fevereiro de 2026.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 3.442.521 2º via SSDS/PB e CPF nº. 089.732.944-90, do cargo efetivo de GARI, matrícula nº 1019765, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 070, de 05 de fevereiro de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.201,00 (Vinte Mil e Duzentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear MILTON GOMES DE OLIVEIRA NE??, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.993.886 SSP/PB ? CPF nº 053.268.284-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear BERGUE MARTINS DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.165.204-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear VICTOR MANOEL AUGUSTO SOARES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 003.911.336 SESPDS/RN e CPF nº 701.047.114-26, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação

Nomear SUELEN DE OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, inscrita no Registro Geral CPF n° 116.896.354-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear NIVALDO LIMA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG n° 1.312.503 SSP/PB ? CPF nº 602.217.204-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB e CPF n° 025.071.864-29, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear IHAGO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 3.786.481 SSDS/PB ? CPF nº 102.616.914-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear FELIPE JOSÉ DE BRITO FREIRE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 163.878.954-13 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear FABIANO DA SILVA BRAZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.134.274-58 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear ALISON NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.760.752 SSP/PB ? CPF nº 096.152.064-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indigenas, até ulterior deliberação.

Exonerar WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 025.071.864- 29, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido MARCOS EMMANUEL VIANA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape – PB, portador do RG nº 5.912.140 SSP/PE e CPF nº 058.686.064-93, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula n° 0906385, inscrita no RG nº 2.389.962 SSP/PB e CPF n° 045.023.214-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 036 de 29 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSICELIDE COSTA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0420172, inscrita no RG nº 1.363.653 SSP/PB ? CPF nº. 788.913.704-44, lotada no Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 004 de 15 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora Classe Al Nível VI, matrícula nº 0605092, inscrita no RG nº 524.986 SSP/PB ? CPF n°. 979.147.624-15, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 10 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Este Decreto disciplina, no âmbito do Município de Rio Tinto/PB, durante o período do Carnaval 2026 e eventos correlatos, o horário oficial das festividades, o desligamento de equipamentos sonoros, a proibição de paredões de som e de equipamentos sonoros acoplados a veículos automotores e reboques, bem como a restrição de acesso, circulação e permanência de veículos automotores na orla da praia.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal ALCIDÉLIA DE CARVALHO LISBÔA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 343.130 2ª via SSDS/PB e CPF n°. 177.028.284-04, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5151372, que se encontrava à disposição da Assembléia Legislativa da Paraíba, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 037, de 26 dejaneiro de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.501,00 (Doze Mil e Quinhentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.

Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:

Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas