Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 169.233,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 222.550,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.120,00 (Oito Mil e Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 323.709,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

A Lei Municipal nº 1.218/2025 institui o Concurso de Ursos e o Concurso de Bois Carnavalescos como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto. A norma também inclui os eventos no calendário oficial de festividades do município, reconhecendo e valorizando as manifestações culturais tradicionais e populares da cidade.

A Lei Municipal nº 1.219/2025 reconhece a Associação dos Agricultores Indígenas Potiguara de Monte-Mor como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma valoriza o trabalho desenvolvido pela associação na promoção da agricultura indígena e no fortalecimento das comunidades tradicionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural.

A Lei Municipal nº 1.220/2025 reconhece a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma reforça a importância do trabalho desenvolvido pela associação em prol da valorização cultural, social e econômica das comunidades indígenas Potiguara, promovendo inclusão, organização comunitária e desenvolvimento local.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 267.338,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 301.226,00 (Trezentos e Um Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 203.920,00 (Duzentos e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 47.119,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 604.349,92 (Seiscentos e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal DAVI CHAGAS DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 0329062, inscrito no RG nº 2.464.736 SSP/PB e CPF nº 021.579.634-99, lotado na Guarda Municipal deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 466 de 08 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva Morais, Professor Classe B1 Nível VI, matrícula nº 0347102, inscrito no RG nº 613.741 SSP/PB e CPF nº 308.396.294-00, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 458 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSÂNIA BORGES DA SILVA FIGUEIREDO, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 0025102, inscrita no RG nº 1.750.107 SSP/PB e CPF nº 954.072.944-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 464 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0128082, inscrita no RG nº 1.570.104 SSP/PB e CPF nº 821.791.904-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.901,00 (Setenta e Um Mil e Novecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 99.874,00 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 11.050,00 (Onze Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Exonerar KLÉCIO MELO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.406.156 SSDS/PB e CPF nº 523.452.878-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear HUMBERTO GONÇALVES DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.558 SSP/PB e CPF nº 009.937.384-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear IRACEMA HENRIQUE DOS SANTOS CORAÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 24.157.586-9 SECC/RJ e CPF nº 873.669.594-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.805.828 SSP/PB e CPF nº 103.142.184-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear JOSEAN RAYANDRE LIMA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.204 2ª via SESDS/PB e CPF nº 091.200.284-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.”

Nomear LUCAS FLORENTINO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.998.634 SSDS/PB e CPF nº 083.825.264-89, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Coordenadoria Especial de Comunicação, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.4704

Nomeia Maria da Guia Faustino Silva de Lima, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, portadora do RG nº 3.741.092 SSP/PB e CPF nº 094.988.014-01, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.