Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JEANNY DA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.356.944 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 094.003.254-60, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, matrícula nº 0906418, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 132, de 09 de março de 2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA LISBOA DE SOUSA PESSOA, Agente Administrativa, matrícula nº 3031172, inscrita no RG nº 314.358 SSP/PB e CPF nº. 640.229.864-68, lotada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 124 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1004172, inscrita no RG nº 2.023.126 SSP/PB e CPF n°. 023.933.334-95, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 123 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARCELA ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3027172, inscrita no RG nº 2.752.460 SSP/PB e CPF nº. 042.724.364- 57, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 122 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.140,00 (Seis Mil e Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO ASSIS DE MÉLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1011606, inscrita no RG n° 1.407.432 SSP/PB e CPF nº. 640.229.354-72, lotada no Mercado Público - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 121 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.

Nomear GIOVANNA CLOTILDE FLORENTINO DE SOUSA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no Registro Geral CPF nº 910.451.934-53 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 126.004.964-75 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

HOMOLOGAR de acordo com o Resultado Final descrito no Parecer nº 01/2026 em anexo da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais de Rio Tinto (CADS-PMRT), do servidor: Cássio de Melo Targino, matrícula 9957778, cargo de Vigilante, ingresso à data de 01 de Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 março de 2023, lotado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria de Educação, para provimento de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB.

Nomear WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Exonerar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB e CPF nº 055.686.004-73, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Designar WELLINGTON LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.969.288 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 055.686.004-73, atualmente ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente exerce, até ulterior deliberação.

Afastar o Servidor Público Comissionado FÁBIO DA CRUZ MARQUES, sem perda de vencimentos, por motivo de tratamento de saúde (documento anexo), brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 2.233.665 SSP/PB e CPF n° 039.843.444-14, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município.

Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei.

Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 391.047,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.