Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812251, inscrito no RG nº 3.106.040 SSP/PB e CPF nº. 069.220.734-10, vinculado à Secretaria de Educação, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca – PB, em atendimento ao OFÍCIO Nº 076/2025 – em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação."

Designar o servidor público SEVERINO ALVES PESSOA, Professor Classe B2 Nível VI, matrícula nº 1145102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 261.752 SSP/PB e CPF nº 160.224.594-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO EJA, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear VANESSA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.338.588 SSDS/PB e CPF nº 714.654.004-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.787 2ª via SSDS/PB e CPF nº 039.148.234-37, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ELUÍSA VITÓRIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 004.177.301 SESDS/RN e CPF n.º 719.643.294-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ VANDERLEI COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG n.º 3.683.552 SSDS/PB e CPF n.º 110.467.924-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar JOSÉ PORFÍRIO BERNARDO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.629.662 2ª via SSP/PB e CPF nº 022.825.354-30, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614.90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar MARIA DAS DORES FRANCISCA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.028.481 2ª via SESDS/PB e CPF nº 033.127.184-22, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DAS GRAÇAS GERBASI SOBRINHO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF nº 117.675.384-30 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.633.960 2ª via SSDS/PB e CPF nº 873.685.364-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear EDILAINE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.680.168 SSP/PB e CPF nº 053.713.114-08, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF nº 661.315.104-15 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ANTONIO JOSÉ SANTINO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.398.906 SSP/PB e CPF nº 030.822.324-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear BRUNO DA COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.519.116 2ª via SSDS/PB e CPF nº 071.923.514-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DA PENHA ALEXANDRE DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 2.132.954 2ª via SSDS/PB e CPF n.º 044.603.174-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.171.763 SSP/PB e CPF nº 062.924.714-54, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ERLÂNIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.625.592 SSDS/PB e CPF nº 093.214.014-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomear SOLANGE MARIA PEREIRA DA COSTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG n.º 1.664.914 2ª via SSDS/PB e CPF n.º 916.760.104-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral – CPF nº 123.312.324-66 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Nomear SUELY DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF n.º 039.578.684-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear IZABELY AVELINO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.062 SSDS/PB e CPF nº 140.474.004-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear MARINEDIE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 4.533.458 SSPDS/PB e CPF n.º 130.769.774-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 3.384.754 2ª via SESDS/PB e CPF n.º 065.575.954-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.