Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL de trabalho dos professores efetivos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio Tinto- PB, mediante o aumento de carga horária, de acordo com a necessidade.

Conceder ESTABILIDADE no serviço público ao servidor público abaixo descrito, para provimento de cargo efetivo desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, de acordo com Formulário de Avaliação de Desempenho em anexo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 30 de maio de 2025. Ele publica o EDITAL N.º 01/2025 referente à interposição de recursos na 3ª fase de um processo seletivo simplificado. Este processo destina-se à seleção de gestores e gestores adjuntos para a rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025. A Presidente da Comissão do processo, Maely Farias Ataíde, declara que nenhum recurso foi recebido dentro do prazo estabelecido no cronograma. O edital reforça esta informação, indicando que a declaração é feita no uso das atribuições da Presidente, conforme a Portaria nº 301/2025.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, edição nº 113777/01, publicada na segunda-feira, 19 de maio de 2025. Ela traz um ato do poder executivo com o Edital nº 01/2025, que divulga a lista de candidatos habilitados para apresentação do Plano de Gestão, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

LISTA DE ESPERA DE CRECHE

provar por unanimidade a implantação da Política de Educação Integral da rede municipal; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Fica instituída e aprovada no Sistema Municipal de Ensino de Rio Tinto-PB, a inserção da Computação e da Educação Digital e Midiática como complemento obrigatório à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

provar por unanimidade o Plano de formação do docente; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade o Plano de educação digital e inovação pedagógica da rede municipal de educação de Rio Tinto - PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a formação da Comissão Executiva de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026 – 2036; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade as Diretrizes da Educação para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto – PB; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação do ano de 2026 do município de Rio Tinto – PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação do ano de 2026 do município de Rio Tinto – PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar, por unanimidade, o CALENDÁRIO LETIVO MUNICIPAL ESCOLAR do ano letivo de 2026; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar, por unanimidade, o CALENDÁRIO LETIVO MUNICIPAL ESCOLAR do ano letivo de 2026; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.

Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes curriculares: Computação, tecnologia e educação, ensino fundamental onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade

O Conselho Municipal de Educação de Rio Tinto – PB, considerando suas atribuições e deliberações, aprova uma resolução que estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas municipais no ano letivo de 2025. A resolução fixa normas para o início das aulas e o sistema de ensino. É estabelecida a obrigatoriedade da frequência dos alunos às aulas e atividades em creches e escolas a partir de 04 de março de 2025. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

As duas fontes apresentam a mesma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) de Rio Tinto/PB, de 06 de março de 2025. Esta resolução aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2025. O calendário detalha os 202 dias letivos, divididos em quatro bimestres com as datas de início e término de cada período. A resolução, que entrou em vigor na data de sua publicação, foi aprovada por unanimidade.

Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025,

Divulgação do Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto – PB, referente ao Edital nº 01/2025. O documento apresenta os nomes das escolas, cargos, candidatos inscritos e respectivas pontuações obtidas na fase de análise de títulos, conforme previsto na Portaria nº 301/2025 e no Decreto Municipal nº 11/2025

A Presidente da Comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES E GESTORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL, de acordo com o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, conforme a Portaria nº 301/2025, de 10 de abril de 2025, torna público o resultado da apresentação do Plano de Gestão Escolar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.

O Edital nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial nº 113779/02, trata da convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo Seletivo Simplificado para Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto. A convocação refere-se à apresentação do Plano de Gestão Escolar, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O documento traz a lista nominal dos(as) convocados(as), com respectivos cargos, escolas, datas e horários de apresentação. É obrigatório o comparecimento com três cópias impressas do plano, conforme estabelecido no edital.

O Edital nº 01/2025 trata da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Gestores e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Rio Tinto, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025, de 10 de abril de 2025. A Presidente da Comissão Organizadora informa que, no período previsto em cronograma, não houve interposição de recursos. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, reafirmando o compromisso com a transparência e a valorização da gestão educacional no município.

Publicação do Edital nº 01/2025 – Deferimento das Inscrições A Prefeitura de Rio Tinto-PB divulgou no Boletim Oficial do Município o deferimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para seleção de gestores e gestores adjuntos da rede municipal de ensino, conforme o Decreto Municipal nº 11/2025 e a Portaria nº 301/2025.

A Prefeitura de Rio Tinto e a Secretaria de Educação publicaram o 2º aviso de retificação do Edital nº 01/2025, referente ao processo seletivo para gestores e adjuntos escolares da rede municipal. A retificação atualiza a carga horária e o número de vagas: Gestor Escolar: 25 vagas | 40h semanais Publicado no Boletim Oficial do Município em 06 de maio de 2025.

Este edital informa sobre os procedimentos para interposição de recursos referentes à 1ª fase do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025.

Boletim Oficial nº 113504 01 Edital nº 03_2023_Convoca os candidatos para apresentação do Plano de Gestão Administrativo e Pedagógico.

Boletim Oficial nº 113502 01 Edital de Convocação o nº 02_2023_Convoca os representantes da comissão de processo seletivo simplificado

Boletim Oficial nº 113492 02 EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal

Boletim Oficial nº 113476 10 Portaria nº 198_2023 Nomeação os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2023 - 2024)

Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB

Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB

Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA

Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento

Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento

Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO

Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO

Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES

Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA

Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA

Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA

Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES

Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ

Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO

Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA

Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA

Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO

Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES