Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, Supervisora Escolar Classe C2 Nivel VI, matrícula no 0033102, inscrita no RG no 437.832 SSP/PB e CPF no. 395.280.224-72, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação — Centro, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância Com o Parecer Jurídico Municipal no 448, de 1 9 de agosto de 2026, até ulterior deliberação

Agente: Carmem Maria Santos de Vasconcelos

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

Exonerar a pedido, 0 servidor público TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053 266.294-70, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE Al NÍVEL VI, matricula no 0605092, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada e Secretaria de Educação, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 421, de 04 de agosto de 2026

Agente: TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA — Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistência social; ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - Secretário de saúde; WILLAMI BEZERRA ROBERTO — representante responsável pela Guarda Municipal; WELLINGTON LIMA DA SILVA — Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente; CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO — Coordenadoria do Fomento ao Artesanato e Cultura; [RINALDO ANDRADE DE ARAÚJO - Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - Coordenador Municipal de Trânsito; MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - Coordenador Especial de Comunicação; FRANCISCO GERBASI NETO — Coordenador Especial de Transportes, para comporem, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, para compor a nova COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, que se realizará de OI a 07 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: COLETIVA

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: MIRIAN DE FREITAS FIGUEIREDO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conceder LICENÇA PÃR.ATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal JOÃO AILTON BEZERRA, cargo de PROFESSOR CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0380102, inscrito no RG no I .329.384 SSP/PB e CPF no. 661.300.184-87, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren — Centro, neste municipio de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 348, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: JOÃO AILTON BEZERRA

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SEVERINA EMÍLIA FERREIRA, Merendeira, matrícula no 0125082, inscrita no RG no 2.422.855 SSP/PB e CPF no. 009.685.054-06, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina de Arruda Câmara — Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 347, de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Severina Emília Ferreira

Cargo: MERENDEIRA

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público ARTIGO 1 municipal ARNALDO ALVES CAVALCANTE, Professor Classe A3 Nível VII, matricula no 0669102, inscrito no RGnO I _ 118.935 SSP/PB e CPF no. 496.901.594- 53, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto — Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 346 de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Arnaldo Alves Cavalcante

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder LICENÇA Pf1'RATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA, cargo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0358102, inscrita no RG no 668.826 SSP/PB e CPF no. 288.395.104-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 345, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

ARTIGO 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal IDELMA BERNARDO DA SILVA, Professora Classe A1 Nível VI, matricula nº 0368102, inscrita no RG nº 2.461.512 SSP/PB e CPF nº. 739.554.264- 91, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra – Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 302 de 28 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Idelma Bernardo da Silva

Cargo: PROFESSOR (A)

Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 266 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES

Cargo: MERENDEIRA

Exonerar a pedido, a servidora pública MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.358.585 2ª via SSP/PB e CPF n°. 874.262.854-72, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0374102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçú, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 268, de 08 de maio de 2026.

Agente: Marly Maria da Conceição

Cargo: PROFESSOR (A)

xonerar a pedido, a servidora pública MILDRED OLIVEIRA ROLIM, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 856.808 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 294.954.154-20, do cargo efetivo de MERENDEIRA - ZONA URBANA, matrícula nº 0906328, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 264, de 05 de maio de 2026.

Agente: Mildred Oliveira Rolim

Cargo: MERENDEIRA

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM MARIA COSTA DA SILVA, Merendeira, matrícula n° 0119082, inscrita no RG nº 1.344.035 SSP/PB e CPF nº. 027.805.104-98, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 267 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Miriam Maria Costa da Silva

Cargo: MERENDEIRA

Declara Vacância de Cargo Público, em virtude do falecimento do servidor público JOSÉ ELEUTÉRIO SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 2.358.585 2 via SSP/PB ? CPF nº. 874.262.854-72, cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula n° 0086082, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça - Boa Vista, Zona Rural deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento ocorrido a data de 12 de maio de 2026.

Agente: José Eleutério Santos

Cargo: VIGILANTE

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0362102, inscrita no RG nº 1.914.418 SSP/PB e CPF n°. 030.183.114-93, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho – Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 215 de 13 de abril de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO

Cargo: PROFESSOR (A)

Exonerar a pedido, o servidor público ANTONIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 318.394 2ª via SSDS/PB e CPF n. 160.215.094-04, do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VII, matrícula nº 0252102, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 208, de 08 de abril de 2026.

Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade a servidora pública municipal MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARA, data de nascimento de 03/04/1951, inscrita no RG n° 167.795 SSP/PB ? CPF/MF n° 089.164.974-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação.

Agente: Maria José Ferreira de Alcântara

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Nomear ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 1.133.479 SSP/PB e CPF nº 529.971.204-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: Elinaldo Domingos dos Santos

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III

Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO – GT ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA CATEGORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS DE RIO TINTO–PB

Agente: COLETIVA

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: Marisa Maria da Silva Ferreira,

Cargo: PROFESSOR (A)

Fica instituída, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação do Município, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar a prestação do serviço de transporte escolar, próprio e/ou terceirizado do município, visando ao aprimoramento da Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 qualidade, segurança, regularidade, eficiência e adequação do serviço ofertado aos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, bem como fiscalizar a execução do PET-PB no âmbito municipal.

Agente: COLETIVA

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

Exonerar a pedido, a servidora pública ANA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.710.660 SSDS/PB ? CPF nº. 854.907.844- 15, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 0047082, que se encontrava à disposição da Prefeitura Municipal de Matarac? - ?B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 153, de 11 de março de 2026.

Agente: Ana Claudia Souza da Silva

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Designar a servidora pública VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG n° 2.358.826 SSP/PB e CPF n° 035.091.544-01, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: VIVIANA LIMA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

Conceder a pedido a INTERRUPÇÃO de Redução de Carga Horária, concedida a data de 1º de janeiro de 2026, a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF n°. 035.091.544-01, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 134 de 09 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: VIVIANA LIMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JEANNY DA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.356.944 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 094.003.254-60, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, matrícula nº 0906418, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 132, de 09 de março de 2026

Agente: Jeanny da Silva Fernandes

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Agente: FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO

Cargo: PROFESSOR (A)

Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.

Agente: Edileuza Ferreira de Lima

Cargo: PROFESSOR (A)

Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A)

Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: Wilson da Silva Batista

Cargo: ASSESSOR NÍVEL III