ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Definir os critérios para cadastro reserva nas instituições de Educação Infantil, por ordem de prioridade.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n° 3.478.807 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 095.706.044-09, do cargo efetivo de MERENDEIRA – ZONA RURAL, matrícula nº 0819637, readaptada a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, deste município de Rio Tinto - ?B, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 665, de 13 de novembro de 2025.

Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 01 de março de 2024, à servidora pública municipal JOSÉLIA OLIVEIRA SOARES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0073082, inscrita no RG nº 1.637.675 SSP/PB ? CPF nº. 854.803.554-49, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 664 de 12 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARTA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula n° 0004102, inscrita no RG nº 1.357.865 SSP/PB e CPF nº. 624.918.734- 00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Cravassú, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, Merendeira, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 636 de 23 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0082082, inscrita no RG nº 1.533.919 SSP/PB e CPF nº. 396.808.274-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 619 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 SSP/PB e CPF nº 309.171.404-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 615 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público OSIEL TRAJANO DA FONSECA, Motorista, matrícula nº 0315212, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.557.418 SSP/PB e CPF nº 821.847.474-91, para desempenhar suas funções no transporte de alunos da rede municipal de ensino, lotado na Coordenadoria Especial de Transportes deste município de Rio Tinto – PB, até ulterior deliberação.

Nomear GLEISON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral CPF nº 126.001.294-80 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA, Professora Classe B2 Nível VI, matrícula nº 0310102, inscrita no RG nº 1.167.851 SSDS/PB e CPF nº 278.972.654-04, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros - Regina I e II, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 568 de 25 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal ZILDETE SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0906325, inscrita no RG nº 003.967.866 SSDS/RN e CPF nº 036.102.704-46, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 560 de 17 de setembro de 2025, até ulterior

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JOSÉ MARQUES SERRANO JÚNIOR, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0345102, inscrito no RG nº 1.244.859 SSP/PB e CPF nº 640.225.954-34, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 559 de 17 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DALVA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 0812434, inscrita no RG nº 977.518 SSDS/PB e CPF nº 338.493.744-91, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 558 de 18 de setembro de 202

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Capim/PB, inscrito no RG nº 3.363.731 SSP/PB e CPF nº 079.469.784-48, do cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula nº 0819694, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 557 de 16 de setembro de 2025.

Nomear CLÁUDIA ARAÚJO DE LIMA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.279.755 2ª via SSDS/PB e CPF nº 726.306.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

a) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: • Titular: Isadora Catarina Mauricio de Sousa (CPF nº 090.613.814-01) • Suplente: Josilene Ferreira da Silva Lima (CPF nº 754.351.284-04) b) Secretaria de Educação: • Titular: Maria José Fernandes Carneiro (CPF nº 031.580.724-59) • Suplente: Adelina André Souza (CPF nº 105.193.804-01) c) Secretaria da Saúde: • Titular: Thiago Matheus Moreira Ribeiro (CPF nº 115.304.904-05) • Suplente: Debora de Oliveira Augusto Rocha (CPF nº 037.184.344-82) -------------------------------------------------------------------------------- a) Representantes dos Professores da Educação Básica – SINSER-PMURT: • Titular: Maria Luciene da Silva Rodrigues (CPF nº 929.123.894-53) • Suplente: Joseane Alves Rodrigues (CPF nº 034.370.484.65) b) Representantes dos Professores Indígenas: • Titular: Crezolita Nascimento da Silva (CPF nº 342.534.244-49) • Suplente: Nisete Ribeiro da Silva (CPF nº 033.536.384-90) c) Representantes de Diretores Escolares das Escolas Públicas - SINSER-PMURT: • Titular: Duarte Alves da Silva (CPF nº 028.682.904-50) • Suplente: Luciene Soares Morais (CPF nº 692.042.924-15) d) Representantes de Pais de Alunos: • Titular: Aline Silva Pereira de Araujo (CPF nº 101.404.004-35) • Suplente: Lilia Lidiuna de Sousa Farias Brito (CPF nº 063.042.964-28) e) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: Marciano Lima da Silva (CPF nº 044.993.034-35) • Suplente: Ana Paulo Bento de Souza (CPF nº 064.253.394-62) f) Representantes da Igreja Católica: • Titular: Arthur Guilherme dos Santos (CPF nº 130.189.964-02) • Suplente: Juciano Romão da Silva (CPF nº 106.276.254-10) g) Representantes da Sociedade Civil – Sindicato Rural: • Titular: Danilo Lima da Silva (CPF nº 049.346.554-50) • Suplente: Mércia dos Santos Rosas (CPF nº 055.714.914-26)

concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Maria da Guia da Silva, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15. Ela está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0128082, inscrita no RG nº 1.570.104 SSP/PB e CPF nº 821.791.904-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSÂNIA BORGES DA SILVA FIGUEIREDO, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 0025102, inscrita no RG nº 1.750.107 SSP/PB e CPF nº 954.072.944-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 464 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva Morais, Professor Classe B1 Nível VI, matrícula nº 0347102, inscrito no RG nº 613.741 SSP/PB e CPF nº 308.396.294-00, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 458 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA PRÊMIO** à servidora pública municipal **MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES**, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0367102, inscrita no RG nº 1.462.393 SSP/PB e CPF nº 929.123.894-53, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 416 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º** - Conceder **LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES** à servidora pública municipal **VANÉZIA SOARES BATISTA**, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de **AUXILIAR DE BIBLIOTECA**, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº 691.263.214-91, lotada na **Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro**, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o **Parecer Jurídico Municipal nº 415 de 18 de julho de 2025**, até ulterior deliberação.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025.