Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, a servidora pública ANA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.710.660 SSDS/PB ? CPF nº. 854.907.844- 15, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 0047082, que se encontrava à disposição da Prefeitura Municipal de Matarac? - ?B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 153, de 11 de março de 2026.
Designar a servidora pública VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG n° 2.358.826 SSP/PB e CPF n° 035.091.544-01, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Conceder a pedido a INTERRUPÇÃO de Redução de Carga Horária, concedida a data de 1º de janeiro de 2026, a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF n°. 035.091.544-01, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 134 de 09 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JEANNY DA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.356.944 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 094.003.254-60, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, matrícula nº 0906418, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 132, de 09 de março de 2026
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.
Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Designar o servidor público ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9956665, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 1.712.662 SSP/PB ? CPF nº 916.800.344-72, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.
Nomear FABIANO DA SILVA BRAZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.134.274-58 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 025.071.864- 29, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido MARCOS EMMANUEL VIANA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape PB, portador do RG nº 5.912.140 SSP/PE e CPF nº 058.686.064-93, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula n° 0906385, inscrita no RG nº 2.389.962 SSP/PB e CPF n° 045.023.214-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 036 de 29 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora Classe Al Nível VI, matrícula nº 0605092, inscrita no RG nº 524.986 SSP/PB ? CPF n°. 979.147.624-15, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 10 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, o servidor público municipal WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 1.999.133 SSP/PB e CPF nº. 022.875.574-31, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0002192, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - Salema, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 2026.
Nomear LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - ??, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB e CPF nº 991.999.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB ? CPF nº 097.243.434-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear JOSÉ LEOMAX DE BRITO BARBOSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.588.022 2ª via SSDS/PB e CPF nº 091.139.034-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear JOCIELE LUIZ BERNARDO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG 4.147.751 SSDS/PB ? CPF n° 115.874.224-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Suspender a PERMUTA entre o servidor público LEANDRO SALVIANO DA SILVA, Jardineiro, matrícula nº 9956223, inscrito no RG nº 3.165.864 SSP/PB e CPF n°. 087.654.114-71, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - P?, com o servidor ORNILLO NERIVAN COSTA TEIXEIRA, Vigilante, inscrito no RG nº 2.358.534 SSP/PB e CPF nº. 219.941.928-28, vinculado à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Marcação PB em consonância com o OFÍCIO Nº 004/206/GAB, de 07 de janeiro de 20236 da Prefeitura Municipal de Marcação (anexo), até ulterior deliberação.
Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF nº 035.091.544-01, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 697 de 10 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.
EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade o servidor público municipal BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, data de nascimento de 21/12/1950, inscrito no RG nº 167.795 SSP/PB ? CPF/MF nº 089.164.974-34, cargo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VI, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Definir os critérios para cadastro reserva nas instituições de Educação Infantil, por ordem de prioridade.
