Pagamento de Diária

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Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM RECARGAS DE EXTINTORES, DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO PORTO.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO AO EXECUTIVO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, BEM COMO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZA-LOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.