Pagamento de Diária

Pagamento de Diaria

Pagamento de Diaria

Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, obje [...]

Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Norm [...]

Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.

Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.

Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022

Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO E USO (SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DO REFERIDO SISTEMA DURANTE O PERÍODO DE 8 (OITO) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - LAGOA DE PRAIA - LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA RUA PROJETADA 02 NA COMUNIDADE RUA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 0058/2021 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICÍPIO.