Pagamento de Diária

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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.

Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

NOVO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2 [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

NOVO

Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021

Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM RECARGAS DE EXTINTORES, DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO PORTO.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO AO EXECUTIVO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, BEM COMO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZA-LOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.