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#Município Há 31 dia(s)

Eleições para novos conselheiros tutelares de Rio Tinto

Confira a lista dos candidatos Inscritos para o processo eleitoral

#Festa Há 32 dia(s)

Começa cadastro de comerciantes para Festa da padroeira Santa Rita de Cássia, em Rio Tinto

Cadastro já pode ser feito de forma presencial no Departamento de Tributos e Ca [...]

#Gestão Há 34 dia(s)

Confira a programação da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia 2023

A Prefeitura de Rio Tinto definiu a programação da tradicional festa da Padro [...]

#Cultura Há 50 dia(s)

Rio Tinto realizou 1ª Plenária sobre a Lei Paulo Gustavo com Agentes Culturais do Município

A Prefeitura de Rio Tinto, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte [...]

Rio Tinto realiza 7ª Conferência Municipal de Saúde #Saúde

Rio Tinto realiza 7ª Conferência Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde realizaram na última sexta-feira, [...]

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Projeto de Eficiência Energética foi destaque em reunião entre a Prefeita de Rio Tinto e Reitor da UFPB #Tecnologia

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Chamamento Público: Abertas Inscrições para ampliação de carga horária dos professores efetivos. #Educação

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Prefeitura de Rio Tinto realiza cadastro dos meios de hospedagem do município #Administração

Prefeitura de Rio Tinto realiza cadastro dos meios de hospedagem do município

Prefeitura de Rio Tinto realiza cadastro dos meios de hospedagem do município A partir desta [...]

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DESIGNAÇÃO: 134/2023 - 03/04/2023

Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.

DESIGNAÇÃO: 133/2023 - 03/04/2023

Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.

DESIGNAÇÃO: 132/2023 - 31/03/2023

Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pl [...]

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DIÁRIA: 0003818/2020 - 17/06/2020

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DIÁRIA: 0003620/2020 - 04/06/2020

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DIÁRIA: 0003133/2020 - 26/05/2020

Pagamento de Diaria

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LEI MUNICIPAL: 1162/2023 - 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1161/2023 - 17/02/2023

Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2023 - 17/02/2023

Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.

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DECRETO: 012/2023 - 02/06/2023

Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 010/2023 - 12/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.

DECRETO: 009/2023 - 03/04/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 00115 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: 11.451.337/0001-31 - FRUTIAÇU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU
CONTRATO ORIGINAL: 00114 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 00113 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar deste municipio.

21/03/2023 CREDOR: ***782343-** - JOSENALDO CONSTANTINO DE LIMA
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