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Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2026, destinado a promover a desapropriação amigável de área de 2.500,00 m², com perímetro de 19 [...]
Exonerar a pedido, a servidora pública MARIA TEREZA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.359.073 2 [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0362102, inscrita no RG n [...]
Fica concedido, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, o adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais integrantes da categoria da Enfermagem que, no [...]
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto.
Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, n [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 93.609,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçame [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.380,00 (Trinta Mil e Trezentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vig [...]
