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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data da última vacina recebida: 28/03/2022
Data da última vacina aplicada: 21/02/2022
Mais informações do vacinômetro clique aqui
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Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca.
Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina.
Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento.
Pagamento de Diária
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Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, obje [...]
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Norm [...]
Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.
Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.
Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022
Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 12.457.150000/121001.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 12457.150000/1210-01.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO E USO (SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DO REFERIDO SISTEMA DURANTE O PERÍODO DE [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO E USO (SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DO REFERIDO SISTEMA DURANTE O PERÍODO DE 8 (OITO) MESES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - LAGOA DE PRAIA - LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA RUA PROJETADA 02 NA COMUNIDADE RUA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO Nº 0058/2021 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICÍPIO.
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