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EDITAL: 00034/2026NOVO 20/10/2026 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte por diária, com veículo, motorista e combustível, destinados ao deslocamento de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Acessar EDITAL: 01/2026 30/09/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NO 01/2026 - SEMTRAS/PAA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE UNIDADES RECEBEDORAS PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CDS.Acessar EDITAL: 01/2026 16/09/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM TRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Francisco Gerbasi, s/n, Centro, Rio Tinto - PB, CEP 58.297-000, inscrita no CNPJ no 15.651.232/0001-87, neste ato, representado por ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS, inscrito no CPF: 091.199.804-77, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, no uso das suas prerrogativas legais, na condição de Unidade Executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, torna pública a presen Chamada Pública para credenciamento, habilitação e seleção de benefici' iOS fomecedores da agricultura familiar e de unidades recebedoras, visan execução da modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS, vinculada ao Termo de Adesao no 02387/2025 e ao Plano Operacional no 05716-2026-2512903, com limite financeiro pactuado de RS 175.000,00.Acessar EDITAL: 006/2026 11/09/2026 · O MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços médicos, odontológicos e multiprofissionais, destinados à atuação complementar na Rede de Atenção à Saúde/SUS, com futuras contratações diretas por inexigibilidade de licitação, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus respectivos anexos.Acessar RESOLUÇÃO: 012/2026 08/07/2026 · Fica instituída e aprovada no Sistema Municipal de Ensino de Rio Tinto-PB, a inserção da Computação e da Educação Digital e Midiática como complemento obrigatório à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.Acessar RESOLUÇÃO: 011/2026 08/07/2026 · provar por unanimidade a implantação da Política de Educação Integral da rede municipal; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar EDITAL: 01/2026 08/07/2026 · SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 03/07/2026 · RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 30/06/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar RESOLUÇÃO: 010/2026 17/06/2026 · Aprovar por unanimidade a formação da Comissão Executiva de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026 – 2036; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar RESOLUÇÃO: 009/2026 17/06/2026 · Aprovar por unanimidade o Plano de educação digital e inovação pedagógica da rede municipal de educação de Rio Tinto - PB; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar RESOLUÇÃO: 008/2026 17/06/2026 · provar por unanimidade o Plano de formação do docente; em seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 10/06/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO FINALAcessar EDITAL: 01/2026 09/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 09/06/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RECURSO DO RESULTADO PRELIMINARAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 09/06/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓAcessar EDITAL: 01/2026 09/06/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃOCURIÓAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 08/06/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 21/05/2026. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:Acessar EDITAL: 01/2026 25/05/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital.Acessar RESOLUÇÃO: 08/2026 21/05/2026 · Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Acessar RESOLUÇÃO: 08/2026 21/05/2026 · Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 21/05/2026 · O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2026, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) – modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos.Acessar RESOLUÇÃO: 007/2026 05/05/2026 · A Educação Infantil, é a primeira etapa da Educação Básica, constitui o direito da criança de 18 (dezoito) meses a anos 05 (cinco) anos de idade, sendo atendida em instituições de Educação Infantil.Acessar ATA DE REUNIÃO 2026 28/04/2026 · Realização da Primeira Reunião Ordinária de Instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no município de Rio Tinto/PB. O encontro teve como objetivo a formalização do colegiado, definição da coordenação, organização do calendário de reuniões e início das discussões sobre o fluxo intersetorial de atendimento. Durante a reunião, também foram debatidas diretrizes para a elaboração do Regimento Interno e a importância da integração entre os diversos setores da rede de proteção, visando o fortalecimento das ações de atendimento e garantia de direitos.Acessar RESOLUÇÃO: 006/2026 23/03/2026 · Aprovar por unanimidade as Diretrizes da Educação para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto – PB; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar RESOLUÇÃO: 005/2026 17/03/2026 · Aprovar por unanimidade o Calendário Escolar Especial da ETI - Severina Coutinho, com a justificativa que a escola se encontra em reforma. Para cumprimento dos 200 dias do ano letivo, foi elaborado o calendário especial que vai se encerrar no ano letivo de janeiro de 2027; seguida o mesmo foi analisado e sendo colocado em votação, recebeu parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar RESOLUÇÃO: 004/2026 17/03/2026 · Aprovar por unanimidade considerando a legislação brasileira, baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997) ? diretrizes do FNDE (Programa Caminho da Escola), considerando a Resolução n° 01/2021 do FNDE, considerando a Lei nº 14.862/2024, considerando a Portaria Conjunta nº 01/2026, do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto, aprova a proibição do uso do Transporte Escolar que não seja de cunho educacional e a proibição de carona a terceiros, em seguida foi colocado em votação.Acessar RESOLUÇÃO: 003/2026 17/03/2026 · Aprovar por unanimidade o Segundo Relatório Quadrimestral do PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar) de 2025, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 01/2026 02/03/2026 · Conceder ESTABILIDADE no serviço público ao servidor público abaixo descrito, para provimento de cargo efetivo desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, de acordo com Formulário de Avaliação de Desempenho em anexo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar RESOLUÇÃO: 02/2026 26/02/2026 · Aprovar os ajustes realizados no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, com a inclusão de metas específicas relacionadas ao recebimento e execução dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao PAP e ao MAC, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904/2025.Acessar

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