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BOLETIM OFICIAL: 001/2024 26/11/2024

26/11/2024

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.

DECLARAÇÃO 2024 26/11/2024

26/11/2024

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.

BOLETIM OFICIAL: 113692 06/2024 14/11/2024

14/11/2024

Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO

BOLETIM OFICIAL: 113687 12/2024 01/11/2024

01/11/2024

Boletim Oficial nº 113687 12 Decreto Municipal nº 014_2024 Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB

BOLETIM OFICIAL: 113681 01/2024 24/10/2024

24/10/2024

Boletim Oficial nº 113681 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.200_2024 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2025

BOLETIM OFICIAL: 113681 02/2024 24/10/2024

24/10/2024

Boletim Oficial nº 113681 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.201_2024 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2025

BOLETIM OFICIAL: 113680 06/2024 23/10/2024

23/10/2024

Boletim Oficial nº 113680 06 Decreto Municipal nº 013_2024 Dispõe sobre Transferência do Feriado do DIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) Prefeitura Municipal de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113679 02/2024 21/10/2024

21/10/2024

Boletim Oficial nº 113679 02 Decreto Municipal nº 012_2024 LUTO OFICIAL – Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AZEVEDO

BOLETIM OFICIAL: 113674 02/2024 10/10/2024

10/10/2024

Boletim Oficial nº 113674 02 Decreto Municipal nº 011_2024 Dispõe sobre Antecipação do Feriado do dia dos Professores.

BOLETIM OFICIAL: 113653 11/2024 15/08/2024

15/08/2024

Boletim Oficial nº 113653 11 Ato Administrativo nº 03_2024_ Torna Público o Registro de Candidaturas de Servidores em Desincompatibilização

ATO ADMINISTRATIVO: 03/2024 15/08/2024

15/08/2024

Torna Público o Registro de Candidaturas dos Servidores e Servidoras em Desincompatibilização.

BOLETIM OFICIAL: 113638 05/2024 17/07/2024

17/07/2024

Boletim Oficial nº 113638 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Tomada de Preços nº 00016_2023)

BOLETIM OFICIAL: 113634 01/2024 08/07/2024

08/07/2024

Boletim Oficial nº 113634 01 Decreto Municipal nº 009_2024 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN

BOLETIM OFICIAL: 113620 01/2024 11/06/2024

11/06/2024

Boletim Oficial nº 113620 01 Decreto Municipal nº 008_2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

BOLETIM OFICIAL: 113617 08/2024 03/06/2024

03/06/2024

Boletim Oficial nº 113617 08 Portaria nº 089_2024 Concessão de Licença Prêmio_WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO

BOLETIM OFICIAL: 113615 06/2024 29/05/2024

29/05/2024

Boletim Oficial nº 113615 06 SEC. DE TURISMO, CULTUR, ESPORTES E MEIO AMBIENTE – Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR

ATO ADMINISTRATIVO: 113615 06/2024 29/05/2024

29/05/2024

Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR

BOLETIM OFICIAL: 113600 01/2024 25/04/2024

25/04/2024

Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024

BOLETIM OFICIAL: 113600 06/2024 25/04/2024

25/04/2024

Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024

BOLETIM OFICIAL: 113590 01/2024 10/04/2024

10/04/2024

Boletim Oficial nº 113590 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.192_2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores do Município de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113590 02/2024 10/04/2024

10/04/2024

Boletim Oficial nº 113590 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.193_2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Tinto, à ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E CULTURAL “BLOCO OS SALDOSOS”

BOLETIM OFICIAL: 113586 09/2024 01/04/2024

01/04/2024

Boletim Oficial nº 113586 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 IV Concurso Público (Decisão Judicial)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024 01/04/2024

01/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 - IV Concurso Público (Decisão Judicial).

BOLETIM OFICIAL: 113573/2024 15/02/2024

15/02/2024

Boletim Oficial nº 113573 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.191_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024

BOLETIM OFICIAL: 113572 01/2024 09/02/2024

09/02/2024

Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO “PAREDÃO” OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113572 01/2024 09/02/2024

09/02/2024

Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO “PAREDÃO” OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113571 01/2024 08/02/2024

08/02/2024

Boletim Oficial nº 113571 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.190_2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113568 01/2024 05/02/2024

05/02/2024

Boletim Oficial nº 113568 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.189_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024

BOLETIM OFICIAL: 113565 46/2024 31/01/2024

31/01/2024

Boletim Oficial nº 113565 46 RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113565 47/2024 31/01/2024

31/01/2024

Boletim Oficial nº 113565 47 RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

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