Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição do Terreno em Praia de Campina para construção de uma Creche Referência para a Educação Infantil, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade os critérios para cadastro de filas de espera para matrículas nas instituições de educação infantil (creche e pré-escola) da rede municipal de ensino de Rio Tinto, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade a aquisição do Terreno em Praia de Campina, onde a proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a Desapropriação do Prédio do Tenis Clube. A proposta foi explanada, justificada, analisada e deliberada, em seguida foi colocada em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA A COORDENADORIA DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO PB, de acordo com EDITAL N° 01/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, no uso de suas atribuições, toma público a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 01/2025 EMPREENDER RIO TINTO, item 7, conforme discriminado e destacado
O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. Josué da Conceição, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 486.939.041-00, RG nº 1.148.712 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na Rua Aristides Lobo nº 1344, Centro, no Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições
Art. 1º Aprovar por unanimidade a proposta de Desapropriação do Prédio do Tenis Clube, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º ** Aprovar por unanimidade a proposta de aquisição de 01 (um) Caminhão com carroceria aberta para transporte de equipamentos e materiais diversos para escolas da rede municipal de ensino, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição de 03 (três) Vans PARA A Educação Infantil, sendo uma com acessibilidade, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição do mobiliário para escolas e para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição de 01 (um) Caminhão, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição do mobiliário para escolas e para a sede da Secretaria Municipal de Educação, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição de 03 Vans para a educação infantil, sendo uma com acessibilidade, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º Aprovar por unanimidade a aquisição de mobiliários, materiais esportivos, eletrodomésticos para as escolas da rede municipal atendendo a Educação infantil, Ensino fundamental e EJA, e materiais estruturados para recomposição da aprendizagem, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Art. 1º ** Aprovar por unanimidade a aquisição do Mobiliário Pedagógico e Logístico para as Escolas e para a Secretaria Municipal de Educação, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
O MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Magna Celi Fernandes Gerbasi resolve celebrar Contrato de Comodato de Bem Imóvel com o Sr. José Ricardo da Silva, pessoa física, inscrito (a) no CPF sob o nº 088.580.994-78, RG nº 3.287.644 SSP/PB, residente e domiciliado (a) na comunidade de Salema s/n, Zona Rural do Município de Rio Tinto - PB, doravante denominados de COMODANTE e COMODATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições
A Coordenadoria do Programa Empreender Rio Tinto - PB informa que não foi recebido nenhum pedido de impugnação dentro do prazo estabelecido, conforme o cronograma do edital nº 01/2025, de 05 de setembro de 2025. Publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Assinado por: José Aglair Nunes de Freitas Silva Coordenador do Empreender
Descrição do Edital nº 01/2025 Empreender Rio Tinto A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, torna público o Edital nº 01/2025 do Programa Empreender Rio Tinto. O objetivo é apoiar o empreendedorismo local, promover o combate à pobreza, reduzir desigualdades e incentivar o crescimento econômico com inclusão social. O programa disponibiliza linhas de crédito conforme as Leis Municipais nº 1.015/2017 e nº 1.101/2020, através do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo.
Aprovar, por unanimidade dos presentes, as diretrizes que nortearão a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde de Rio Tinto/PB para o período de 2026 a 2029.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Educação e Tecnologia: Educação Infantil, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes Curricular: Computação, Tecnologia e Educação, Ensino Fundamental, onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.
Aprovar por unanimidade a Proposta das Diretrizes curriculares: Computação, tecnologia e educação, ensino fundamental onde o mesmo foi explanado, justificado, analisado e deliberado, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade
Notificação Extrajudicial Regularização de Débitos Trabalhistas A Prefeitura de Rio Tinto notificou a empresa Solar Energia e Construções LTDA, contratada para a construção do Centro de Apoio ao Turista na Barra de Mamanguape, sobre a necessidade de apresentação de certidão válida de débitos trabalhistas junto à CND. O cumprimento é obrigatório para a liberação de recursos do Governo Estadual. A empresa tem 5 dias úteis para se manifestar, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato e na Lei 8.666/93.
Art. 1° Informar que toma a ciência e aprova a solicitação do município de Rio Tinto/PB ao Ministério da Saúde para implantação da Rede de Atenção Domiciliar.
O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.
Resolução CMAS nº 06/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas (PCA) referente ao exercício de 2024, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Rio Tinto/PB, e aprova a reprogramação dos saldos para utilização no exercício de 2025.
Descrição da Resolução CMAS nº 05/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de planejar e coordenar as ações relacionadas à realização da conferência.
Descrição da Resolução CMAS nº 04/2025 Rio Tinto/PB Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rio Tinto/PB para o biênio 2025-2027, realizada por unanimidade pelos membros do plenário.
Homologar a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Rio Tinto PB, para o biênio 20252027.
Homologar a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) para a continuidade do biênio 20252027, conforme eleição direta realizada em 17 de junho de 2025.
