Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/20222)

Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais

Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais

Dispões sobre a Regulamentação da Lei Federal n° 14.399, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto–PB

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB

Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB

Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto–PB

Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público

Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025

Boletim Oficial nº 113712 03 Decreto Municipal nº 019/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU Exercício 2025

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

Resolução Nº 06/2024 - Dispõe da Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS/2025)

Boletim Oficial nº 113707 01 Decreto Municipal nº 015_2024 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Lei Municipal Nº 1.203/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Lei Municipal Nº 1.204/2024 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Indígena Potiguara de Monte-Mor (ASSIPOMOR)

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 176_2024 Suspensão de Licença e Retorno às Funções da Servidora NEUZA ANA DA SILVA SOARES

Aviso de Pretença Contratação Direta - Dispensa de Licitação DV Nº 00038/2024

Ato do Poder Executivo - Portaria Nº 175/2024 - Concessão de Mudança de Classe à servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.

Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.