A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, emconformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomentoà Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, comoDecretonº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presenteEdital deChamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos,coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar TermodeExecução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

09/06/2026 64