Lei Paulo Gustavo - Edital 03 - NARCISO BEZERRA DE MOURA

Lei Paulo Gustavo - Edital 02 - Professor Vicente Elias Soares

Lei Paulo Gustavo - Edital 01 - Irmãos Walfredo e Abel David

O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto – PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, que publica uma alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Este edital, na modalidade Fomento Cultural e em homenagem ao artista Antônio Pires, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o financiamento de projetos culturais. A publicação detalha as novas datas para etapas como a divulgação de resultados, prazos para recursos, assinatura de contratos e pagamentos dos projetos aprovados. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e menciona que estará disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais.

Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais

Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais

EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/20222)

Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto – PB, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025 Antônio Pires, na modalidade de fomento cultural, para execução de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O edital homenageia o artista local Antônio Pires e tem por objetivo destinar recursos públicos ao fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas à cultura no município.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este edital, promovido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, através da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na forma de Premiação Cultural.

Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024

Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024

Boletim Oficial nº 113541 02 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura – Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS

Boletim Oficial nº 113541 01 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS

Boletim Oficial nº 113536 06 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura – Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS

Boletim Oficial nº 113536 05 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS

Boletim Oficial nº 113525 01 EDITAL Nº 03_2023 “NARCISO BEZERRA DE MOURA” – Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa