Lei Paulo Gustavo - Edital 03 - NARCISO BEZERRA DE MOURA

Lei Paulo Gustavo - Edital 02 - Professor Vicente Elias Soares

Lei Paulo Gustavo - Edital 01 - Irmãos Walfredo e Abel David

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ

RESULTADO FINAL DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ

A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que homenageia o artista Antônio Pires. Este edital, na modalidade de fomento cultural, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para apoiar projetos culturais locais. A publicação lista os proponentes aprovados em diversas categorias ou tipos, detalhando o parecer final para cada um. Há uma menção específica à correção da nota de um proponente devido a um erro de digitação, mas confirmando sua aprovação final. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e data de 14 de fevereiro de 2025.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 no município de Rio Tinto – PB, que concede premiações culturais. Este edital homenageia o artista local Saulo Rodrigues Cavalcanti e é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação oficializa os projetos classificados e aprovados, divididos por tipos, que receberão recursos para execução. A Prefeita Constitucional de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento. O boletim oficial detalha a base legal para o edital, incluindo a Lei nº 14.399/2022 e decretos regulamentares.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 12 de fevereiro de 2025, que publica uma alteração no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Este edital, na modalidade Fomento Cultural e em homenagem ao artista Antônio Pires, utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o financiamento de projetos culturais. A publicação detalha as novas datas para etapas como a divulgação de resultados, prazos para recursos, assinatura de contratos e pagamentos dos projetos aprovados. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e menciona que estará disponível no site da Prefeitura e nas redes sociais.

Edital PNAB 01 N° 01/2025 Antônio Pires, na modalidade Fomento Cultural para execução de projetos culturais

Edital PNAB Nº 02/2025 Saulo Rodrigues Cavalcanti, na modalidade de Premiação Cultural para execução de projetos culturais

EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/20222)

Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto – PB, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025 Antônio Pires, na modalidade de fomento cultural, para execução de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O edital homenageia o artista local Antônio Pires e tem por objetivo destinar recursos públicos ao fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas à cultura no município.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este edital, promovido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, através da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na forma de Premiação Cultural.

Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024

Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024

Boletim Oficial nº 113541 02 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura – Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS

Boletim Oficial nº 113541 01 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS

Boletim Oficial nº 113536 06 EDITAL Nº 02/2023 Vicente Elias Soares de Cultura – Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS

Boletim Oficial nº 113536 05 EDITAL Nº 01 Irmãos Walfredo e Abel David de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - RESULTADO DOS PROJETOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS

Boletim Oficial nº 113525 01 EDITAL Nº 03_2023 “NARCISO BEZERRA DE MOURA” – Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022

Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa