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Lista de decretos Foram encontrados 417 registros

DECRETO: 011/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 08/07/2024

08/07/2024

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.

DECRETO: 008/2024 11/06/2024

11/06/2024

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.

DECRETO: 006/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 005/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 004/2024 11/04/2024

11/04/2024

DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0012/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0011/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0010/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0009/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0008/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0005/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0004/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0003/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0001/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 06/02/2024

06/02/2024

Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO” OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto.

DECRETO: 001/2024 01/01/2024

01/01/2024

Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2023 29/12/2023

29/12/2023

Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.

DECRETO: 024/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024

DECRETO: 022/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.

DECRETO: 021/2023 09/11/2023

09/11/2023

Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.

DECRETO: 020/2023 08/11/2023

08/11/2023

Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.

DECRETO: 019/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 0162/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0161/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

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