CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023

Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.