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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 016/2023

Dispõe sobre a regulamentação dos atos da comissão de Sindicância Instituída pela portaria Nº 210/2023 e dá outras providências.

12/09/2023

DECRETO: 015/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

05/09/2023

DECRETO: 014/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.

24/08/2023

DECRETO: 0068/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0067/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0066/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0065/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0064/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0063/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0062/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0061/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0060/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0059/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0058/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0057/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0056/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0055/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0054/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0053/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0052/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0051/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0050/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0049/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0048/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 0047/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

22/06/2023

DECRETO: 013/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

21/06/2023

DECRETO: 012/2023

Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

02/06/2023

DECRETO: 0046/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

18/05/2023

DECRETO: 0045/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

18/05/2023

DECRETO: 0044/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

18/05/2023

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