Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 85.087,00 (Oitenta e Cinco Mil e Oitenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Assis Chateaubriand, nº 001, Centro, Município de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.
Nomear os membros do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAAM) da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, conforme indicação das classes representativas, com vigência ao Termo de Adesão e validade de 60 meses (5 anos), com possibilidade de prorrogação, com vigência permanente, mas com pactuações anuais de metas e recursos entre o governo federal (MDS) e os municípios/estados
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 228.979,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 148.309,58 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 80.426,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 239.395,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 172.877,23 (Cento e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Art. 1º Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 172.877,23 (Cento e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.293,00 (Duzentos e Dez Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 159.373,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 53.342,18 (Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dezoito Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 65.547,87 (Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.097,00 (Duzentos Mil Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 540.010,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Dez Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 288.199,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.100,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, localizado em Praia de Campina, Município de Rio Tinto/PB, destinado à implantação de Creche Infantil.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.492,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.975,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.223,00 (Cento e Dezenove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.807,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.956.907,80 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 428.202,71 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.535.108,29 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
