Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 420 registros

DECRETO: 019/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 0162/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0161/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0160/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0159/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0158/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0157/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0156/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0155/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0154/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0153/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0152/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0151/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0150/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0149/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0148/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0147/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0146/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0145/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0144/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0143/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0142/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0141/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0140/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0139/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0138/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 29/09/2023

29/09/2023

Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros

DECRETO: 0123/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

DECRETO: 0122/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

DECRETO: 0121/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

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