Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024

Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.

Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.

Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.