Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 543 registros Informações atualizadas em: 06/12/2025 - 17:27:37

DECRETO: 30/2025 04/12/2025

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira).

DECRETO: 29/2025 19/11/2025

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), exceto a Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos desta edilidade municipal.

DECRETO: 0169/2025 14/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 239.395,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0168/2025 14/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0167/2025 14/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 172.877,23 (Cento e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0166/2025 14/11/2025

Art. 1º – Fica autorizado o Crédito Adicional Especial na quantia de R$ 172.877,23 (Cento e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0165/2025 13/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.293,00 (Duzentos e Dez Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:”

DECRETO: 0164/2025 12/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 159.373,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0163/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 53.342,18 (Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dezoito Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0162/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 65.547,87 (Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0161/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0160/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.097,00 (Duzentos Mil Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0159/2025 10/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 540.010,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Dez Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0158/2025 07/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 288.199,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0157/2025 06/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.100,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0156/2025 05/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.492,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0155/2025 04/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.975,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

DECRETO: 0154/2025 03/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.223,00 (Cento e Dezenove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0153/2025 31/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0152/2025 30/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.807,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0151/2025 29/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0150/2025 29/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.956.907,80 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0149/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 428.202,71 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0148/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.535.108,29 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0147/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0146/2025 24/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.023,00 (Oito Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0145/2025 23/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.840,00 (Vinte Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

DECRETO: 0144/2025 22/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.349,00 (Trinta Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 28/2025 22/10/2025

ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

DECRETO: 0143/2025 21/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 36.007,00 (Trinta e Seis Mil e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

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