Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 24.926,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 346.418,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, uma área de 2.500,00 m², com perímetro de 199,08 m, destacada do imóvel rural denominado Fazenda Taberaba, localizado no Município e Comarc? de Rio Tinto, Estado da Paraíba, objeto da matrícula nº 3.612, Código Nacional de Matrícula n° 071720.2.0003612-88, código rural 205.168.002.143-1, de propriedade de Japungu Agroindustrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.357.997/0001-06, devidamente identificada no Anexo I (Planta de Situação) e no Anexo II (Memorial Descritivo), partes integrantes deste Decreto.
Fica tornado público o Plano de Aplicação de Recursos do Município de Rio Tinto/PB, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2/2025, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e habilitado pelo Ministério da Cultura.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.284,00 (Um Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2026, em virtude do descanso na véspera do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril (terça-feira).
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 160.576,00 (Cento e Sessenta Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.101,00 (Duzentos e Dez Mil e Cento e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 126.480,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.480,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 02 (quinta-feira), em virtude do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 03 (sexta-feira) de abril de 2026.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 830.511,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Quinhentos e Onze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.445,00 (Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.242,00 (Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.383,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.248,00 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.823,00 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.140,00 (Seis Mil e Cento e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
