Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 594 registros Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 13:25:49

DECRETO: 0161/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0160/2025 11/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.097,00 (Duzentos Mil Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0159/2025 10/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 540.010,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Dez Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0158/2025 07/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 288.199,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0157/2025 06/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.100,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 29/2025 06/11/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, localizado em Praia de Campina, Município de Rio Tinto/PB, destinado à implantação de Creche Infantil.

DECRETO: 0156/2025 05/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.492,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0155/2025 04/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.975,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

DECRETO: 0154/2025 03/11/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.223,00 (Cento e Dezenove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0153/2025 31/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0152/2025 30/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.807,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0151/2025 29/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0150/2025 29/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.956.907,80 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0149/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 428.202,71 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0148/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.535.108,29 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0147/2025 28/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

DECRETO: 0146/2025 24/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.023,00 (Oito Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0145/2025 23/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.840,00 (Vinte Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

DECRETO: 0144/2025 22/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.349,00 (Trinta Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 28/2025 22/10/2025

ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

DECRETO: 0143/2025 21/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 36.007,00 (Trinta e Seis Mil e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0142/2025 20/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 27.238,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0141/2025 17/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0140/2025 16/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 31.743,00 (Trinta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0139/2025 15/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 18.439,50 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0137/2025 15/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 175.349,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0136/2025 14/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0135/2025 14/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 92.809,00 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0127/2025 03/10/2025

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 177.099,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0126/2025 01/10/2025

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 45.730,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

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