Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB.
Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.
