1º Ato de Apostilamento ao Contrato nº 00038/2024 – Realinhamento de Preço Publicação referente ao apostilamento do Contrato nº 00038/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB e a empresa Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Médicos e Hospitalares LTDA, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realinhamento de preços para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e materiais médico-hospitalares diversos, destinados à Secretaria de Saúde do Município.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, contendo a Resolução nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação (CME). Esta resolução aprova por unanimidade o Plano de Ação da Coordenação Pedagógica do ano de 2025. O plano, analisado em reunião ordinária do conselho, tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem no município. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.

REAJUSTE DA TABELA DE DIÁRIAS

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 337/2025, assinada pela prefeita, que Nomeia ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação.

Esses dois documentos são a publicação oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, especificamente a Portaria nº 330/2025, de 30 de abril de 2025. Essa portaria afasta Rômulo José Silva de Amorim de sua função comissionada como Conselheiro Nível II, cargo vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor após a publicação e faz referência a dispositivos contrários à Portaria nº 279 de 2 de março de 2025. Ambos os documentos são assinados pela Magna Celi Fernandes Gerbasi, o Prefeito.

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicado em 30 de abril de 2025, detalha uma ação executiva. Especificamente, trata-se de uma Portaria nº 331/2025 que resolve exonerar Vanessa Santana da Silva de sua função de ASSESSORA Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria também afirma que a data efetiva dessa demissão é retroativa a 1º de janeiro de 2025, ao contrário da data de sua publicação.

Esses documentos referem-se à nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Rio Tinto para o mandato de 2025-2029. Uma fonte, um boletim oficial municipal, descreve a Portaria nº 329/2025 formalizando essas nomeações, detalhando os representantes de vários setores, incluindo o poder executivo, profissionais da educação, pais e sociedade civil. A outra fonte é uma comunicação da Secretaria Municipal de Educação confirmando os novos membros do Conselho para o mesmo quadriênio. Juntas, as fontes indicam a constituição oficial do CAE e de seus membros.

Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, emitido em 22 de abril de 2025, proclama três dias de luto oficial. O decreto afirma que este período de luto é em observância à morte do Papa Francisco, que é identificado como o líder da Igreja Católica e teria falecido na segunda-feira, 21 de abril de 2025. A ordem de luto se aplica à Prefeitura de Rio Tinto e seus outros órgãos municipais. O decreto entra em vigor imediatamente após a data de sua publicação.

Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, convoca oficialmente a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto-PB, marcada para o dia 15 de maio de 2025. A conferência tem como objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, com foco nos caminhos para uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. Ele descreve a data, hora, local e tema da conferência, bem como a composição e as responsabilidades do comitê organizador. O documento também menciona que as discussões e propostas da conferência servirão de base para a 6ª Conferência Estadual de Cidades.

O decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Especificamente, declara feriado facultativo na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), antecedendo o feriado da Paixão de Cristo. No entanto, serviços essenciais de utilidade pública como saúde (urgência/emergência), limpeza urbana, Guarda Municipal, entre outros, funcionarão normalmente

Esses documentos referem-se a um pedido de "Licença Prêmio" de seis meses por uma professora chamada Maria José Lima de Carvalho, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Os documentos incluem a publicação oficial da concessão de licença, o pedido do sindicato em seu nome, um certificado de tempo de serviço mostrando sua elegibilidade, solicitações internas do departamento para revisão e pareceres jurídicos da Secretaria Municipal de Educação e do Escritório Jurídico Geral. O parecer jurídico final conclui que o pedido é válido e deve ser deferido com base na legislação municipal e na justificativa apresentada.

O Decreto Municipal nº 11/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, estabelece os critérios para o processo seletivo de Gestores e Gestores Adjuntos para as escolas da educação básica. Este documento detalha os pré-requisitos para os candidatos, que incluem formação, experiência e tempo de serviço, além de especificar as etapas do processo seletivo, como análise curricular e avaliação de planos de gestão. O decreto também aborda a duração do mandato, que é de quatro anos, e as condições para a contratação e possíveis rescisões. Em suma, o texto regula a forma como serão escolhidos os líderes das instituições de ensino municipais.

As fontes são páginas duplicadas de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. O principal foco do documento é a Portaria nº 301/2025, que estabelece a nomeação dos representantes para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Esta comissão é responsável pela seleção de gestores escolares e adjuntos para a rede de ensino municipal. A portaria também indica que a nomeação está em conformidade com o Decreto Municipal nº 011/2025.

Os documentos são cópias de uma Portaria nº 302/2025 do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB. A portaria, emitida em 10 de abril de 2025, nomeia Alex Sandra dos Santos Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os documentos apresentados são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 303/2025, que se refere a um ato do poder executivo. O primeiro artigo da portaria exonera Alzimere Souza dos Santos de um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O segundo artigo estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 10 de abril de 2025, especificamente o número 113757/26. Ele contém uma Portaria Executiva, a de número 304/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025, apresenta uma Portaria nº 305/2025. A portaria nomeia Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo. Esta função está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, especificamente a Portaria nº 306/2025. Este documento oficializa a nomeação de Açuele Manoel do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de abril de 2025. Essencialmente, os documentos confirmam a validade e os detalhes de um ato administrativo do executivo municipal.

Este documento oficial é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Datado de 10 de abril de 2025, ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 307/2025. O propósito central da portaria é a nomeação de Cherla dos Santos Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município e uma Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, ambos datados de 10 de abril de 2025. A portaria, de número 308/2025, nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e retroage seus efeitos para 1º de abril de 2025.

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Especificamente, trata-se da Portaria nº 309/2025, que reflete um ato do poder executivo municipal. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Iago Sousa Soares para o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com a nomeação retroativa a 1º de abril de 2025. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializando a decisão.

Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 310/2025, que se refere à nomeação de José Porfírio Bernardo para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é feita pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025. Esses textos servem como registros oficiais de atos do poder executivo municipal.

Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, que detalham um ato executivo. Especificamente, a Portaria nº 311/2025 aborda a exoneração de Josemir Gonçalves dos Santos de seu cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores.

O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 312/2025. Esta portaria nomeia Josemir Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025, e o documento é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Boletim Oficial nº 113757 35 Portaria nº 313_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Josenildo de Lima Mendes.pdf é um documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 10 de abril de 2025, contém a Portaria nº 313/2025, que formaliza a nomeação de Josenildo de Lima Mendes para um cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, estabelece que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025.

Os documentos são boletins oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 314/2025, que detalha a nomeação de Josilene de França Araújo para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a portaria estabelece que sua vigência retroage a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores. Os documentos são assinados por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento oficial é um boletim do município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém uma portaria, número 315/2025, que formaliza a nomeação de Lindon Johnson do Nascimento Castro. O indivíduo foi designado para o cargo de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. A portaria também especifica que seus efeitos são retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 316/2025. A portaria nomeia Maria das Dores Francisca da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Além disso, a portaria estabelece que seus efeitos retroagem a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Este documento, especificamente a Portaria nº 317/2025, detalha o ato de nomeação de uma funcionária pública. Maria Eduarda Cesar de Oliveira foi oficialmente nomeada para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A portaria também estabelece a retroatividade da nomeação para 1º de abril de 2025, indicando que os efeitos de sua posse começaram antes da data de publicação do boletim.

Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 318/2025, emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O principal objetivo da portaria é a nomeação de Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Gabinete da Prefeita. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025 e revoga disposições anteriores que sejam contrárias. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 320/2025. Esta portaria nomeia Sandra Márcia da Silva Araújo para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025.

O documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 321/2025. Esta portaria nomeia Vilma Firmino Dias para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 10 de abril de 2025. Ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 322/2025. Esta portaria nomeia Amós Antonio da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os documentos são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, e uma Portaria correlata. A Portaria, numerada 323/2025, detalha a nomeação de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Saúde. O documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.

Estas páginas são um Boletim Oficial Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 10 de abril de 2025. Contém uma Portaria, ou decreto oficial, numerado 324/2025. Este decreto anuncia a nomeação de Maria da Guia Silva Martins para um cargo comissionado como Assessora Nível I da Secretaria de Saúde. A nomeação é retroativa a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, o prefeito (prefeito).

Esses documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil descrevem a nomeação de Tiago Nogueira Pereira para um cargo comissionado como Assessor Nível III da Secretaria de Saúde. Os documentos, concretamente a Portaria nº 325/2025 publicada no Boletim Oficial do Município, confirmam que esta nomeação produz efeitos retroativos a 1 de abril de 2025. Esta ação foi tomada sob a competência concedida pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

Essas imagens apresentam um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Especificamente, trata-se da Portaria nº 326/2025, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo central desta portaria é a nomeação de Vanessa de Oliveira Silva para um cargo comissionado como Assessora Nível III dentro da Secretaria de Saúde. O documento descreve a base legal para esta ação e especifica que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025, substituindo quaisquer disposições conflitantes.

Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e uma Certidão de Inteiro Teor de um cartório. O decreto municipal declara uma parte de um imóvel rural de utilidade pública para fins de desapropriação, especificamente para a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Sítio Rio do Banco. A desapropriação visa aprimorar o fornecimento de água, que atualmente é inadequado. A certidão notarial detalha o histórico de propriedade e os registros do imóvel rural em questão, fornecendo um contexto legal e administrativo para a ação de desapropriação.

Os documentos apresentados consistem em um Decreto Municipal e uma Certidão de Inteiro Teor, ambos relacionados à desapropriação de uma parte de um imóvel rural no Sítio Taberaba, Rio Tinto – PB. O decreto declara a utilidade pública da área para fins de abastecimento de água na comunidade local, justificando a ação pela necessidade de melhorar a infraestrutura hídrica e garantir o acesso básico à água. A certidão, por sua vez, detalha a descrição do imóvel e as condições sob as quais a desapropriação é processada, incluindo informações sobre os valores de indenização e os procedimentos administrativos.

Os documentos fornecem um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, Brasil, que declara parte de uma propriedade rural de utilidade pública para fins de desapropriação. O objetivo é a instalação de um sistema de abastecimento de água que inclui a perfuração e instalação de um poço artesiano e uma caixa d'água elevada para atender às necessidades hídricas da comunidade local, cujo sistema atual é deteriorado e insuficiente. As coordenadas geográficas da área a ser desapropriada e as dimensões das duas frações de terra são detalhadas. Além disso, a documentação inclui um registro imobiliário e certidões que comprovam a legitimidade do processo, autorizando as medidas legais necessárias para a desapropriação amigável ou judicial.

Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e um pedido de exoneração de cargo em comissão. O boletim, datado de 1º de abril de 2025, contém a Portaria nº 295/2025, que formaliza a exoneração a pedido de Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues do cargo comissionado de Coordenadora Especial de Engenharia. O pedido de exoneração, assinado por Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues, esclarece que a saída do cargo, exercido desde 1º de janeiro de 2023, é voluntária e não impede futuras nomeações ou vínculos.

Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto e uma comunicação oficial de um sindicato. O boletim publica uma portaria de 2025 que autoriza o afastamento de um servidor municipal, José Ari Nóbrega de Araújo, para que ele preste serviços a outro órgão ou entidade. A comunicação do sindicato, SINSERPMURT, endereçada ao Secretário de Administração do Município, informa sobre a cedência de servidores, incluindo José Ari Nóbrega de Araújo, para atuarem junto a esse órgão classista a partir de março de 2025. Ambos os documentos se complementam, detalhando o processo de cessão de servidores e seus motivos.

Os documentos apresentados consistem em duas portarias oficiais e uma comunicação interna, todas datadas de abril de 2025. A Portaria nº 298/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que aparece em duas versões, determina a cessão do servidor público José Morais da Silva para atender às necessidades do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT). Complementarmente, um ofício do SINSERPMURT endereçado ao Secretário de Administração municipal confirma a colaboração entre as entidades, mencionando a presença de vários servidores da prefeitura no sindicato para fins de serviço. Essas fontes em conjunto demonstram um acordo formal para a transferência temporária de um funcionário municipal para uma entidade sindical, com a aprovação da prefeitura e a comunicação do sindicato.

Os documentos descrevem o processo de cedência de um servidor público municipal, George Dornelas Câmara, de Rio Tinto, Paraíba, para uma organização sindical. O Boletim Oficial do Município nº 113753/05 formaliza esta cedência através da Portaria nº 299/2025, detalhando a base legal e a data de efetivação. Adicionalmente, há uma carta do sindicato SINSERPMURT, datada de 10 de abril de 2025, dirigida ao Secretário de Administração, solicitando a cedência de quatro servidores, incluindo George Dornelas Câmara, para prestarem serviço ao sindicato a partir de março de 2025. Ambos os documentos, portanto, abordam a movimentação de pessoal dentro da administração pública municipal para atender às necessidades de uma entidade representativa dos servidores.

Esses documentos detalham o processo pelo qual Miriam de Freitas Figueiredo, uma servidora pública municipal, solicitou e obteve a redução de sua carga horária de trabalho na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. O processo envolveu um pedido formal da servidora, que foi apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto (SINSERPMURT) e justificado por laudos médicos de um fisioterapeuta e um ortopedista, atestando suas condições de saúde, como dores na região lombar e joelho. A prefeitura, por meio de seu Boletim Oficial, publicou a Portaria nº 300/2025, que concede a redução da carga horária de seis horas diárias de forma ininterrupta, com base em pareceres favoráveis do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, que analisaram a legalidade e a conformidade do pedido com a legislação vigente.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 336/2025, assinada pela prefeita, que exonera ANNE HELGA PINHEIRO BARBOSA GENTIL do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde do município. O texto informa os dados pessoais e funcionais do servidor e destaca que a decisão vale até ulterior deliberação

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 31 de março de 2025. Eles contêm a Portaria nº 294/2025, que aborda a exoneração de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil do cargo de Assessora Nível I. A portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a exoneração é imediata a partir da data de publicação. A Portaria nº 136, datada de 1º de janeiro de 2025, é mencionada como a que estabeleceu disposições contrárias, revogadas por esta nova portaria. Assim, os documentos registram oficialmente a saída da servidora de seu cargo comissionado na Secretaria de Educação.

Esses documentos do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalham a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal Antonio Fernandes da Silva, um professor. Incluem a Portaria que formaliza a licença de seis meses, um Certidão de Tempo de Serviço comprovando seu período de atuação, e pareceres e relatórios de diferentes secretarias e procuradoria. As informações indicam que o processo administrativo considerou o histórico de serviço do servidor e as disposições legais aplicáveis para conceder a licença.

Os documentos detalham o processo de exoneração de um funcionário público do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O texto inclui o Boletim Oficial do Município anunciando a exoneração a pedido, assinada pela Prefeita, bem como o formulário de pedido de exoneração do funcionário, Débora Janini da Rocha Nascimento Anchesqui, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais. O pedido, apresentado à Secretaria Municipal de Educação, é justificado pelo desejo da servidora de deixar o cargo público. O Parecer Jurídico incluso endossa a solicitação, confirmando que o pedido de exoneração voluntária é o procedimento correto e que os trâmites administrativos foram seguidos.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de março de 2025. Ele contém a Portaria nº 289/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes. A portaria concede Licença Prêmio de seis meses à servidora pública municipal ANA MARIA LIMA SOBRAL. A licença se refere ao período de serviço entre 03/10/2011 e 03/10/2021.

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datada de 10 de março de 2025. A Portaria nº 290/2025 formaliza a exoneração de Jonas Silva do Nascimento do cargo comissionado de Assessor Nível I, que estava vinculado à Secretaria de Educação. A exoneração tem efeito retroativo a partir de 09 de março de 2025, revogando disposições anteriores. A publicação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113742 do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 291/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 10 de março de 2025, nomeia Rafaela de Fátima Paula para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A nomeação está em conformidade com as leis orgânicas do município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O documento especifica a lotação de Rafaela Paula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves e sua vinculação à Secretaria de Educação, entrando em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, datado de 10 de março de 2025 e proveniente da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Thaís de Abreu Garcia para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para atuar como DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entrará em vigor na data da publicação. O documento foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

O Decreto Municipal nº 07/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em 26 de março de 2025 na UFPE Campus Mamanguape. O decreto detalha os eixos temáticos da conferência, focados na saúde do trabalhador como direito humano, relações entre saúde e trabalho, e a participação popular no controle social. Além disso, o documento especifica que as etapas da conferência serão organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, e que as despesas serão cobertas pelos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Este decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto - PB estabelece os procedimentos para a reabilitação profissional de servidores públicos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele detalha as condições sob as quais um servidor pode ser encaminhado para reabilitação, incluindo casos de incapacidade temporária, permanente, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou doenças graves/crônicas. O documento descreve o processo de solicitação e avaliação pelo INSS, a elaboração de um plano de reabilitação e a emissão de um certificado. O objetivo é permitir que o servidor retorne ao trabalho em sua função original ou em outra compatível.

Os documentos consistem em uma portaria oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que trata da exoneração a pedido do servidor público EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO. A portaria, datada de 06 de março de 2025, confirma que a exoneração é voluntária e está de acordo com a legislação municipal. Também inclui um termo de pedido e um certificado de tempo de serviço, comprovando o período de trabalho do servidor. Por fim, um parecer jurídico valida a legalidade do pedido de exoneração, referenciando a base legal pertinente.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 282/2025 emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Aída Minervino Lima da Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, com lotação na Cozinha Comunitária e vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é baseada nas atribuições legais da Prefeita, conforme Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 283/2025, que nomeia Davidson Santana dos Santos para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está ligada à Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 06 de março de 2025.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, registra uma Nomeação de Cargo Comissionado pela Prefeitura Municipal. A Portaria nº 284/2025 resolve nomear Maria da Guia Bento da Silva dos Santos para exercer o cargo de Assessora Nível III. Esta nomeação, que tem base em lei municipal, tem efeito a partir da data de sua publicação.

Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Um deles, a Portaria nº 285/2025, trata da nomeação de Marilene Medeiros da Silva para um cargo comissionado de Assessora Nível III. Sua função será na Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. Os documentos são datados de 6 de março de 2025.

O texto apresenta o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, especificamente o Decreto Municipal Nº. 05/2025. Este decreto estabelece luto oficial de três dias na sede da prefeitura e demais órgãos municipais. O motivo do luto é o falecimento do empresário Nilson Nogueira Lundgren, ocorrido em 04 de março de 2025. O decreto, assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, 05 de março de 2025.

Estes documentos detalham a cessão temporária do servidor público municipal Cristiano Lopes de Aguiar da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A cessão é concedida para atender a um pedido do Poder Judiciário, conforme indicado por ofícios específicos. A Portaria que oficializa a cessão entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a uma data anterior.

Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113738 do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025, detalha a Portaria nº 252/2025. Esta portaria autoriza a cessão de um servidor público municipal, Edinaldo Luiz Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar em outra entidade. A cessão será para o Fórum "Desembargador Francisco Espínola", da Comarca de Rio Tinto, atendendo ao OFÍCIO TJPB nº 652/2024 – GAPRES. A portaria também especifica que os encargos financeiros relacionados a esta cessão serão responsabilidade da entidade municipal.

Estes documentos tratam da cessão temporária de um servidor público, José Ferreira da Silva, da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Uma portaria oficial da prefeitura autoriza o afastamento de Silva para que ele trabalhe em outro órgão ou entidade. O processo envolveu a renovação de termos anteriores e a solicitação formal por parte do Presidente do Tribunal de Justiça para que Silva e outros servidores continuem à disposição.

Os documentos indicam uma cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Marcílio Sá de Medeiros, servidor com a matrícula 1020409, será cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Esta cessão ocorre para atender a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A portaria detalha os termos da cessão, incluindo a data de início e a responsabilidade pelos custos. A cessão está alinhada com as disposições legais e tem validade a partir de 1º de março de 2025, revogando-se em caso de alteração.

Os documentos se relacionam a um servidor público do município de Rio Tinto, Paraíba, Marcone da Silva Medeiros, que está sendo cedido para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 255/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, formaliza o afastamento e a cessão do servidor, especificando que a cessão terá ônus para a entidade municipal, com a frequência de Medeiros sendo comunicada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Um outro documento demonstra a renovação de termos de cessão de diversos servidores, incluindo Marcone da Silva Medeiros, evidenciando que esta cessão é uma prática contínua. O objetivo principal da cessão é que o servidor preste serviços ao órgão judiciário estadual.

Estes documentos detalham a cessão de um servidor público municipal, Ronaldo Orlando da Silva, da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 256/2025 oficializa este afastamento, especificando que a cessão se destina a atender às necessidades do OFÍCIO TJPB nº 652/2024 – GAPRES. A prefeitura renovará mensalmente a frequência do servidor, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Presidente Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, confirma o pedido de cessão, citando a necessidade de bons préstimos do servidor.

O conjunto de documentos descreve o processo de concessão de licença-prêmio a um servidor público municipal de Rio Tinto, PB, chamado Sione Correia Gomes, devido ao seu tempo de serviço entre 2000 e 2010. A solicitação inicial do servidor em janeiro de 2025 deu início a uma série de trâmites burocráticos. Inclui a Portaria de Concessão da Licença, que especifica o período de gozo da licença de seis meses. Anexados estão documentos de saúde detalhando procedimentos cardiológicos realizados pelo servidor, e pareceres e ofícios de diversas secretarias municipais que avaliam e endossam a legalidade e viabilidade da concessão.

O texto consiste em uma portaria municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, concedendo licença para capacitação (doutorado) à servidora Benedita Lourenço Lins. A portaria, de número 258/2025, autoriza a licença por um período de três anos para a servidora, que é professora básica na Secretaria Municipal de Educação. Vários documentos anexos suportam a decisão, incluindo um requerimento do sindicato dos servidores, uma declaração da Florida University of Science and Theology confirmando a matrícula no programa de doutorado, e pareceres favoráveis das Secretarias de Educação e Administração e Planejamento. A decisão leva em conta os critérios legais e a possibilidade de substituição da servidora durante o afastamento.

Esses documentos tratam do processo de concessão de licença para capacitação para Márcio Greyck de Assis Silva, um professor da rede municipal de ensino de Rio Tinto, Paraíba. A licença permite que ele curse um mestrado em Ciências da Educação na World University por um período de dois anos, com início em 1º de março de 2025. Incluem a Portaria de Concessão da Licença, pareceres favoráveis da Secretaria de Educação e da Procuradoria, e documentos de identificação e informações sobre a matrícula do servidor, confirmando que a licença é concedida com base em critérios legais e considerando a necessidade de substituição do servidor durante o período de afastamento, o que beneficia tanto o interesse individual do servidor quanto o interesse da administração pública.

Estas fontes documentam designações de cargos na prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente relacionadas a Lucineide Ribeiro da Silva. Os documentos incluem portarias nomeando-a para uma função na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com responsabilidade pela AGC Salema, e uma comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando documentação para a atualização anual dos dados das agências AGC Piaçabu e Salema. Essas informações indicam a conexão de Lucineide Ribeiro da Silva com a operação da AGC Salema e a necessidade de regularização de documentação para essas unidades. Em suma, os documentos mostram movimentações e necessidades administrativas relacionadas a cargos e operações de agências postais na região.

Estas fontes são documentos oficiais do município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. O primeiro documento, um Boletim Oficial de 3 de março de 2025, comunica a designação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de Assessora Nível III, responsável pela AGC Piabuçú. O segundo documento, de 1 de janeiro de 2025, mostra um boletim anterior nomeando a mesma pessoa para a mesma função, mas com um número de portaria diferente. O terceiro documento, um ofício dos Correios datado de 24 de janeiro de 2025, é endereçado à Prefeita de Rio Tinto, Magana Celi Fernandes Gerbasi, e solicita informações e documentação relacionadas à atualização anual dos dados das Agências de Correios Comunitárias, incluindo a AGC Piabuçu e Salema. O ofício também menciona a renovação do acordo de cooperação técnica e do contrato da AGC Piabuçu.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, trata da exoneração da servidora Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo do cargo comissionado de Assessora Nível 1. A Portaria nº 262/2025, datada de 03 de março de 2025, resolve retroagir os efeitos desta decisão a 1º de janeiro de 2025. As informações pessoais da servidora, como estado civil, residência e documentos de identificação, são explicitadas no texto. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações sobre a publicação e revogação de disposições anteriores.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a exoneração de Maria Gorete Ferreira da Silva do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche. Esta decisão é efetiva a partir de 1º de março de 2025, revogando disposições anteriores. A servidora, que também é Professora Classe A1 Nível VI, continuará a exercer sua função docente vinculada à Secretaria de Educação.

Este documento é uma Portaria emitida pelo Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, numerada 264/2025, trata da exoneração de Isadora Catarina Maurício de Sousa do cargo de Assessora Nível II. A medida tem efeito retroativo a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 112, de 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e foi publicado em 03 de março de 2025 no Boletim Oficial do Município.

Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 265/2025, que aborda a exoneração de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista do cargo comissionado de Assessora Nível III. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revoga disposições anteriores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita constitucional do Município, Magna Celi Fernandes Gerbasi, publica a Portaria nº 266/2025. Esta portaria exonera Rômulo José Silva de Amorim do cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, que estava vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 114, de 1º de janeiro de 2025.

O documento fornecido é uma Portaria nº 267/2025 do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria é um Ato do Poder Executivo, conforme publicado no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Adriano Silva da Costa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor em 1º de março de 2025, retroagindo seus efeitos à data de publicação, conforme assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto - PB, trata da nomeação de Damião Alves Roberto para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A portaria, datada de 3 de março de 2025, confere-lhe a responsabilidade de exercer esta função no Gabinete da Prefeita até que outra determinação seja feita. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 03 de março de 2025, registra a Nomeação de Edna Barbosa de Medeiros para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A Portaria nº 269/2025 estabelece que a nomeação é efetiva a partir de 01 de março de 2025. A publicação é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento contém informações sobre o município de Rio Tinto, incluindo seu endereço e CNPJ.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a nomeação de George da Silva Urbano para o cargo comissionado de Assessor Nível III. A Portaria nº 270/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza essa designação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem vigência a partir de 1º de março de 2025 e revoga disposições contrárias.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, publicado em 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 273/2025, que trata da nomeação de Josemir Gonçalves dos Santos para um Cargo Comissionado. Especificamente, Josemir dos Santos foi nomeado para exercer o cargo de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é o Boletim Oficial do Município número 113738/25, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém uma Portaria, a de número 274/2025, que detalha a nomeação de Marcos Emmanuel Viana Lima para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025. A assinatura é da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém a Portaria nº 275/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. Especificamente, a portaria resolve a nomeação de Suellen Regina Fagundes de Oliveira para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Esta nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

O texto apresenta uma Portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Maria Victtória Costa das Chagas para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.

Os textos fornecidos são portarias oficiais do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Especificamente, eles documentam a designação de Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo para um cargo comissionado. O cargo é de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS na Secretaria de Educação. A designação entra em vigor retroativamente a partir de 2 de março de 2025, revogando disposições anteriores.

Os documentos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 278/2025. Esta portaria trata da nomeação de Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Assessora Nível I. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, com efeitos retroativos a 02 de março de 2025. As fontes confirmam a publicação oficial desta ação administrativa.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113738, de segunda-feira, 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi emite a PORTARIA Nº. 279/2025. Esta portaria nomeia RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, ligado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos retroativos a 02 de março de 2025.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é uma Portaria datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal do documento é a nomeação de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2025.

Os documentos são um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, datado de 13 de janeiro de 2025. O decreto, identificado como nº 0001/2025, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal. Este crédito, no valor de R$ 20.000,00, destina-se a reforçar dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento. A medida é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente sobre o Decreto n° 0002/2025. Este decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal. É detalhada a suplementação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para a Secretaria de Finanças, destinados a obrigações tributárias e contributivas. O decreto também estabelece que a fonte de recurso para esta suplementação virá da anulação parcial de dotações na Secretaria de Administração e Planejamento, em serviços de terceiros.

O Decreto nº 0004/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, autorizado em 30 de janeiro de 2025, totaliza R$ 72.277,00 e é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. Especificamente, os recursos são direcionados para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto. A portaria detalha as alocações para Manutenção ASPS - BLC Custeio: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e para Manter Ativ. do Prog. Serv. Atendimento Móvel de Urgência - Samu. A prefeita constitucional, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento.

Estas fontes documentam o processo de readaptação de função para Maria de Fátima da Silva Guimarães, uma servidora pública municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A servidora, anteriormente Agente Comunitária de Saúde, solicita a mudança para a função de Recepcionista devido a condições de saúde. O documento oficial da Prefeitura autoriza a readaptação, definindo a nova lotação na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Salema e a carga horária. Inclui também um parecer favorável do Secretário de Saúde e um ofício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado à solicitação.

A Portaria N° 332/2025 é um ATO DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 333/2025, assinada pela prefeita, que concede licença prêmio à servidora pública Vera Lúcia de Oliveira Ferreira, agente comunitária de saúde. O documento detalha os dados funcionais da servidora e menciona que a decisão está em conformidade com parecer jurídico municipal, ficando sujeita a deliberação futura.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, publicado também em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 334/2025, assinada pela prefeita, concedendo licença prêmio ao servidor público José Luciano Félix da Silva, guarda municipal. O texto detalha os dados funcionais do servidor e informa que a decisão segue parecer jurídico municipal, sujeita a deliberação futura.

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de Carnaval e; dia 05 (quarta-feira) até às 12:00 horas

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a exoneração a pedido da servidora pública municipal Terezinha de Jesus Silva de Oliveira. A exoneração, com base no desejo da servidora de se aposentar, foi formalizada através da Portaria nº 248/2025 e publicada no Boletim Oficial do Município. Os documentos incluem o parecer jurídico favorável à solicitação e atestam o tempo de serviço da professora, que ocupava o cargo na Secretaria de Educação. O pedido foi processado e validado conforme a legislação municipal vigente.

Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.

Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.

a Lei Municipal nº 1.208/2025, que nomeia uma praça localizada no Sítio Boa Vista como "Praça Maria José de Oliveira Silva". Incluem o boletim oficial que publica a lei, a comunicação do prefeito à Câmara Municipal sobre a aprovação de projetos de lei, incluindo este, e o projeto de lei original apresentado pelo vereador. O objetivo é oficializar o nome da praça e garantir a instalação de placas indicativas. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

a Lei Municipal N.º 1.210/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, que dispõe sobre o reajuste salarial de 7,5% para servidores municipais efetivos e comissionados do Poder Legislativo, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025. As tabelas demonstram os cargos, salários atuais, o aumento percentual e os novos salários. A lei foi aprovada pela Mesa da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 07 de fevereiro de 2025, e contém o Decreto Municipal nº 03/2025. O decreto estabelece o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, para atualizar os dados e otimizar a folha de pagamento e o planejamento de despesas. O processo ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro de 2025 no “CENTRO DA PESSOA IDOSA” e exige a apresentação pessoal de documentos específicos, com a Secretaria de Controle Interno sendo responsável pela coleta e atualização das informações. O não comparecimento sem justificativa implicará na suspensão do pagamento dos vencimentos, e informações falsas sujeitarão o servidor a responsabilidades legais.

Os documentos descrevem a exoneração de Gerlane Pereira Marinho do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 225/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025 e assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza o pedido de desligamento feito pela própria servidora. A exoneração retroage a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 039 de 1º de janeiro de 2025. Uma carta de demissão da servidora, datada de 15 de janeiro de 2025, explica os motivos pessoais para sua saída, refletindo sobre o trabalho realizado e expressando gratidão.

Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 03 de fevereiro de 2025, que inclui a Portaria nº 226/2025, exonerando o servidor público Tarciso Francisco Ferreira Filho de seu cargo de Técnico em Enfermagem a pedido. O pedido de exoneração foi formalizado por Tarciso em 07 de janeiro de 2025. A Procuradoria Jurídica do Município emitiu um parecer favorável à exoneração, confirmando que o servidor atende aos requisitos para tal solicitação. O processo de exoneração segue a legislação municipal e o pedido foi feito por motivo de ordem pessoal.

Este documento detalha a prorrogação de um contrato entre a Prefeitura de Rio Tinto - PB e a LM2 Engenharia LTDA. A alteração, formalizada como o Segundo Termo Aditivo, estende o prazo para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem. O documento justifica a prorrogação pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado e especifica que o novo prazo para a conclusão dos serviços será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com término em 28/04/2025.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025.

Os documentos apresentados, que são partes de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalham uma Portaria numerada 229/2025. Esta portaria trata especificamente da exoneração de Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A mesma portaria também designa-a para exercer o cargo de Professora Classe A2 Nível VI. Os documentos indicam que a exoneração e a nova designação têm efeito retroativo.

Portaria nº 230/2025 exonera Luciene Soares Morais do cargo de coordenadora pedagógica. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

Portaria nº 231/2025 nomeia Edilaine Lourenço da Silva como vice-diretora e creche Nível IV da Escola Francisco Firmino da Silva. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

Portaria nº 232/2025 nomeia Edjane Barros de Lima Silva como assessora Nível I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

Portaria nº 233/2025 nomeia Enya Fernandes das Chagas como coordenadora pedagógica, vinculada à Secretaria de Educação. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é a fonte primária para a Portaria Nº 234/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, nomeia Fernando Bezerra de Albuquerque para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação, que possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025, é publicada em 03 de fevereiro de 2025 no Boletim Oficial, datado de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, com número 113726/11.

Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 3 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 235/2025 é o foco principal, detalhando a nomeação de Gilmara de Sousa Padilha para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Esta nomeação está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, especificamente na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A portaria especifica que a nomeação entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de fevereiro de 2025.

Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e o que parece ser uma cópia subsequente da mesma Portaria nº 236/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. Essa portaria nomeia Idelma Maria Pontes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A nomeação é vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 237/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025. A portaria nomeia Israel Barros de Lima Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os documentos são um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, contendo um ato executivo que nomeia Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e a portaria retroage seus efeitos a 2 de fevereiro de 2025, sendo publicada em 3 de fevereiro de 2025.

As imagens são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente do número 113726, publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. Elas contêm a Portaria nº 239/2025 da Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O principal ponto desta portaria é a nomeação de Maria Eloiza Felix Ribeiro para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a Portaria nº 240/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Renato Correia da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. Esta nomeação, baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Este documento oficial do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025, detalha a Portaria nº 241/2025. A portaria nomeia Tatiane da Silva Lima Souza para o cargo de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. A nomeação é retroativa a 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Governo da Paraíba detalha a Portaria nº 242/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado na Coordenadoria Especial da Casa da Cidadania e vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria tem vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições em contrário. O documento é datado de 03 de fevereiro de 2025 e assinado por Magda Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, anuncia a nomeação de Welliton dos Santos Campos. Ele foi designado para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A nomeação é efetiva retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A base legal para esta nomeação é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.

Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, registra uma nomeação para um cargo comissionado na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 244/2025, designa Wilson da Silva Batista como ASSESSOR NÍVEL III na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A nomeação retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 245/2025, que exonera Débora de Oliveira Augusto Rocha do cargo comissionado de Coordenadora do MAC na Secretaria de Saúde. A exoneração entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Este boletim municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, datado de 30 de abril de 2025, descreve o Decreto nº 16/2025, promulgado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O decreto declara feriado voluntário (ponto facultativo) para as repartições públicas da cidade em 2 de maio de 2025, em observância ao Dia do Trabalhador. É importante ressaltar que o decreto especifica que os serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza urbana e guarda municipal, continuarão funcionando normalmente. O documento reforça a eficácia imediata do decreto após a publicação.

Portaria nº 224/2025 designa servidor para funções no Centro de Especialidades Odontológicas.

Dispões sobre a Regulamentação da Lei Federal n° 14.399, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação.

Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias.

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação.

Designação de responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto publicou o Ato Administrativo nº 02/2025, designando o Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Nascimento Calixto, e a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi como responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto (CNPJ nº 12.457.150/0001-08).

Nomeação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social A Portaria nº 003/2025 da Prefeitura de Rio Tinto nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação tem vigência até ulterior deliberação.

Designação para gestão de contas do Fundo de Assistência Social O Ato Administrativo nº 03/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa Eliéverton da Silva Dantas, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, para gerir as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto – PB, junto à Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Designação para gestão de contas da Educação O Ato Administrativo nº 04/2025 designa Marielze Fernandes do Nascimento, Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para gerir as contas do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Rio Tinto – PB.

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713/10, de 01 de janeiro de 2025, detalha uma Portaria nº 006/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, fundamentada em atribuições legais, nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral na Gabinete da Prefeita, um cargo comissionado. A nomeação, conforme a portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a Portaria nº 007/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Este documento formaliza a nomeação do cidadão Adênio Cecil Pimentel para um cargo comissionado na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, substituindo quaisquer disposições anteriores.

Este documento oficial, Portaria nº 008/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registra a nomeação de Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para um cargo comissionado na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores conflitantes. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e foi publicado no Boletim Oficial do Município.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB são parte do Boletim Oficial e detalham a Portaria nº 009/2025. Esta portaria trata especificamente da nomeação de Ezequiel Firmino da Silva para um cargo comissionado. Ele foi designado para a função de Secretário da Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém uma portaria executiva, a Portaria nº 010/2025. Esta portaria designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, que possui formação em Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Controle Interno. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/13 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém o Portaria nº 011/2025, um ato executivo do poder público. A portaria nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo comissionado de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente no município. Esta nomeação, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 012/2025, datada de primeiro de janeiro de 2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para exercer cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é realizada conforme as atribuições legais da prefeita e a Lei Orgânica do Município.

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713. Ele contém a Portaria nº 013/2025, que detalha a nomeação de Robson Cassiano Soares para um cargo em comissão. A portaria é emitida com base na legislação municipal e estadual, e a nomeação se refere ao cargo de Secretário da Secretaria de Assuntos Indígenas. O documento também especifica a data de vigência da portaria e a localização da prefeitura.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 014/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município. A portaria nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e a portaria entra em vigor na data de sua publicação

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 015/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designa a servidora pública MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. O documento detalha a base legal para esta designação e especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quinta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém um ato do poder executivo. A Portaria nº 016/2025 resolve nomear Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, com efeito a partir da data de sua publicação. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, documenta a nomeação de Josilene Ferreira da Silva Lima para um cargo comissionado. Ela foi designada para o posto de Secretária Adjunta do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, de número 017/2025, entra em vigor na data de sua publicação, conforme determinações legais que regem a administração municipal.

Os documentos fornecidos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição de 1º de janeiro de 2025. A publicação principal é a Portaria nº 018/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, que nomeia Washington Gleison do Nascimento para exercer um cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713", datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 019/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wellington Lima da Silva para um Cargo Comissionado. O cargo em questão é o de Secretário Adjunto de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, vinculado à respectiva Secretaria. O documento detalha os artigos que regem esta nomeação e estabelece a data de início da validade da portaria.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Número 113713, de 1º de janeiro de 2025, é um ato executivo oficial. Especificamente, é a Portaria nº 020/2025, que nomeia REJANE LOURENÇO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. A nomeação é justificada pelas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta um ato executivo que detalha uma Portaria (nº 021/2025). Essa portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Controle Interno. O documento também indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e que disposições contrárias são revogadas.

Estes documentos oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, no Brasil, detalham a nomeação de Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador Especial de Comunicação. A Portaria nº 022/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a decisão baseada nas atribuições legais da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento entra em vigor na data de sua publicação e apresenta informações como o RG e CPF do nomeado. Em resumo, trata-se de um ato administrativo referente a um cargo comissionado.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria número 023/2025 nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para um cargo comissionado como COORDENADOR ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS. A nomeação, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, de 1º de janeiro de 2025, descreve a Nomeação Comissionada de Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva, vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, tem efeito imediato a partir de sua publicação. A nomeação é realizada conforme a legislação municipal vigente, especificamente o artigo 70, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 025/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para o cargo comissionado de Coordenador de Mídias Digitais. A nomeação está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam um ato administrativo executivo. A Portaria nº 026/2025 nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo de Coordenador de Tributação e Arrecadação. Esta nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, divulgados no Boletim Oficial, contêm a Portaria nº 027/2025. Esta portaria designa Kalyna Lygia de Araújo Bandeira para o cargo de Coordenadora de Atos Administrativos. Ela, que já é servidora pública, é transferida para este novo posto dentro da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com efeito imediato a partir da data de publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, consistem em um boletim municipal e uma portaria. A portaria, numerada 028/2025, nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. Ele estará vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data da publicação no boletim.

Estes documentos oficiais, datados de 1º de janeiro de 2025, são o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba. Eles publicam a Portaria nº 029/2025, que nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assistente Contábil. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Os documentos fornecem uma visão geral da Portaria nº 030/2025 publicada no Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria, emitida em 1º de janeiro de 2025, decreta a nomeação de Thiago Fernandes Soares para o cargo comissionado de ASSISTENTE CONTÁBIL. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, conforme as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205. A portaria também estabelece que sua entrada em vigor se dá na data de sua publicação.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, trata da nomeação de Heline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia. A Portaria nº 031/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo comissionado de Coordenadora Especial de Convênios de Prestação e Contas. A nomeação é justificada pelo uso das atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica o Portaria nº 033/2025. Esta portaria nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo comissionado de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emitem uma portaria nomeando Stephanie Cosmo da Silva para um cargo comissionado. A nomeação a designa como Coordenadora do Programa Bolsa Família, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação, e quaisquer disposições contrárias são revogadas.

O texto apresenta uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. Esta portaria, de número 036/2025, nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Contabilidade. A nomeação está de acordo com a lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, substituindo disposições anteriores que pudessem ser contraditórias.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresentam a Portaria nº 037/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Especial de Licitações e Contratos, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 038/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Sua nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. O documento também estabelece que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 039/2025. A portaria nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, na Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com a ressalva de que disposições em contrário podem revogá-la. O documento é datado de 1º de janeiro de 2025 e assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, registra a nomeação de Adriane Fogaça Pilz para um cargo comissionado. Ela foi designada para a função de Coordenadora de Planejamento dentro da Secretaria de Saúde. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, formaliza a sua designação e entra em vigor imediatamente. A prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou o ato administrativo.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a Nomeação de Sabrina Chacom Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU. A nomeação foi realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e está em conformidade com a Lei Municipal nº 1.205. O documento, identificado como Portaria nº 041/2025, entrou em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário.

Os documentos apresentados são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, Brasil. A Portaria nº 042/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, trata da nomeação de Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CAPS. O texto especifica os dados pessoais da nomeada, a secretaria à qual o cargo está vinculado (Secretaria de Saúde), e a data de entrada em vigor da portaria. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria cumpre as formalidades legais para este tipo de ato administrativo.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 043/2025. Este documento resolve nomear Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do MAC. A nomeação é realizada pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, conforme suas atribuições legais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 48, detalha a Portaria nº 044/2025 da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva". As informações legais e administrativas que fundamentam essa designação são apresentadas, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 045/2025, designa a servidora pública Renilda França de Farias para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento do município. A nomeação está vinculada à Secretaria de Saúde. O documento especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. A assinatura da prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, confirma a validade do ato administrativo.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um ato do poder executivo do Município de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 046/2025 nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Atendimento, subordinado à Secretaria de Saúde. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 047/2025. A portaria designa a servidora pública Luciana Félix para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 048/2025. O ato executivo designa Sílvio Flávio Mendonça Silva para o cargo comissionado de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial que contém a Portaria nº 049/2025. Esta portaria nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo comissionado de Diretora Administrativa do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto, "Elza Fernandes da Silva", que está vinculado à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela Prefeita.

Este documento oficial, um boletim do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado através da Portaria Nº 050/2025. Especificamente, a portaria nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa. A nomeação é realizada em conformidade com a legislação municipal vigente e entrará em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 051/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Elaine Soares Marçal para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa SCFV. O texto indica que a nomeação ocorre conforme a legislação municipal e tem vigência a partir da data de sua publicação. A publicação é datada de sexta-feira, 1º de janeiro de 2025.

Este documento oficial, um boletim da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publica a Portaria nº 052/2025. A portaria nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para o cargo comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de primeiro de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 053/2025, que nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS, lotado no Centro de Referência da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento está assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, trata-se da nomeação de Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Especial de Trânsito e Mobilidade Urbana. A portaria, identificada pelo número 054/2025, baseia-se em legislação municipal e estadual. O documento foi emitido em 1º de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, anunciam uma importante nomeação de cargo. A Portaria nº 055/2025 nomeia Whendell Romário Pessoa da Silva para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Este cargo está lotado na Sede da SEDUR e é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O documento também especifica que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, formaliza a nomeação de UILTON ADELINO CHACON para o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A portaria, numerada como Nº 056/2025, indica que a nomeação é válida a partir da data de sua publicação. A autoridade responsável pela assinatura do documento é Magna Celi Fernandes Gerbasi, identificada como Prefeita.

Este documento oficial, publicado no boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, em 1º de janeiro de 2025, nomeia Francisco Gerbasi Neto para o cargo comissionado de COODENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES. A nomeação, Portaria nº 057/2025, é baseada na lei orgânica municipal. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025. A Portaria nº 058/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve nomear Aerton Melo de Santana para o cargo de Coordenador de Iluminação Pública e Predial. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 059/2025. Esta portaria formaliza a designação de Ednaldo Nunes da Silva para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA. A nomeação, baseada em atribuições legais e na Lei Municipal nº 1.205, é válida a partir da data de publicação e revoga disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713, datado de 1º de janeiro de 2025, publica um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 060/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Magda Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo comissionado de Coordenador de Máquinas e Implementos Agrícolas, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento também fornece informações de contato e identificação da prefeitura.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam oficialmente, por meio da Portaria nº 061/2025, a nomeação de Joelsom de Sousa Ferreira. Ele foi designado para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA FAMILIAR junto à Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias anteriores.

O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresenta a Portaria nº 062/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. O objetivo principal da portaria é a nomeação de José de Azevedo Soares para o cargo comissionado de Coordenador de Assentamento e Regularização Fundiária. Esta nomeação é realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e está vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, indicando a área de atuação do novo coordenador. A portaria também estabelece a entrada em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 063/2025. Esta portaria nomeia Milton Cordeiro dos Santos para um cargo comissionado de Coordenador de Mercado Público, Abastecimento e Feira Livre. A nomeação está vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/68 de 01 de janeiro de 2025, detalha um ato do poder executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Especificamente, a Portaria nº 064/2025 nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo em comissão de COODENADOR DE ESPORTES. Esta posição está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, anuncia a Portaria nº 066/2025. Este documento oficializa a nomeação de Rosane Santos de Lima para o cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Mulher, dentro da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 anunciam a nomeação de Maria do Socorro Pontes do Nascimento para um cargo comissionado. Ela foi designada como Coordenadora de Controle, Contratos e Atos Administrativos, subordinada à Secretaria de Controle Interno. A Portaria nº 067/2025 formaliza essa nomeação, baseada nas atribuições legais da prefeitura e nas leis municipais. A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 068/2025. Este ato executivo nomeia Maria Inês de Mendonça Silva Neta para um cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação, baseada em atribuições legais e na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este documento oficial, um boletim municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, anuncia uma nomeação para um cargo comissionado. Especificamente, a Portaria nº 069/2025 nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação é fundamentada na legislação municipal e tem validade a partir da data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025. A Portaria nº 070/2025, contida neste boletim, nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para exercer o cargo de ASSESSORA NÍVEL II. Esta função será desempenhada na Cozinha Comunitária, sob a subordinação da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registram a nomeação de Franklim de Freitas Figueiredo para o cargo comissionado de Coordenador Regional na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria de número 071/2025 entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, publica no Boletim Oficial do Município a Portaria nº 072/2025. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de João Batista Luiz para o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, Boletim Oficial nº 113713, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, datado de primeiro de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 073/2025. A portaria nomeia Edivaldo Carneiro Machado Filho para exercer o cargo de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, emite a Portaria nº 074/2025. Esta portaria, de acordo com a legislação municipal, nomeia o cidadão Ítalo Mozer Silva de Lima para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem efeito a partir da data de publicação do documento.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Ele nomeia o cidadão Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível II na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. O decreto, numerado 075/2025, entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 076/2025. A portaria nomeia Rainério Vieira de Amorim para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, a portaria é um ato do poder executivo municipal. O documento inclui informações sobre a base legal para a nomeação e a data da assinatura, 1º de janeiro de 2025.

O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 077/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que formaliza a nomeação de Aldemir Carvalho de Lima. Conforme o documento, Aldemir Carvalho de Lima foi designado para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em conformidade com as leis e regulamentos municipais vigentes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam ser conflitantes.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, publicado em 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 078/2025. Essa portaria trata da nomeação de Antonio Nascimento da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento oficial, um boletim do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a nomeação de José Carlos da Conceição para o cargo de Assessor Nível III. Ele assumirá a função na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria nº 079/2025 formaliza esta decisão administrativa, detalhando que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. A prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento confirmando a nomeação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 080/2025. Esta portaria específica nomeia Miguel Barbosa Neto para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, atuando na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores que possam estar em conflito.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a nomeação de Ronaldo Félix para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Assessor Nível III e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria especifica os dados de identificação de Ronaldo Félix e declara que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 082/2025. Essa portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação se baseia no artigo 70 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 083/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, trata da nomeação de Edmilson da Rocha. Ele foi designado para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II. Sua atuação será na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, com deliberação ulterior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 084/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Bianca França da Silveira para o cargo comissionado de Assessora Nível I. Ela será lotada na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A medida entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, Portaria nº 085/2025, do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a nomeação de Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. A nomeação, realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, publicada em 1º de janeiro de 2025, revoga quaisquer disposições anteriores em contrário.

Os documentos da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 086/2025, um ato executivo. Esta portaria nomeia Tiago Lima Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. Ele atuará na Coordenadoria Especial de Engenharia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento também indica a localização da Prefeitura e seu CNPJ.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 087/2025. A portaria determina a nomeação de Amanda Fernandes Soares para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Sua função será dentro da Coordenadoria Especial de Engenharia, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Este documento oficial, Portaria nº 088/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a designação de Nilse Soares da Silva para um cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela atuará na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Os documentos apresentados são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 1º de janeiro de 2025 e numeradas 089/2025. Ambas designam Elizane Silva de Andrade para o cargo comissionado de Assessora Nível II dentro da prefeitura. As portarias detalham sua função, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e citam as leis que justificam sua nomeação. Por fim, indicam que a validade da portaria se inicia na data de sua publicação.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 090/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Cristivânia Lázaro do Nascimento Freitas para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025, e revoga disposições contrárias.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 01 de janeiro de 2025, apresenta uma Portaria Executiva. A Portaria nº 091/2025 resolve a designação de Vanessa Cristina da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Diogenes Gutemberg da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O nomeado, um cidadão brasileiro residente e domiciliado em Rio Tinto, irá exercer suas funções na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é realizado com base nas atribuições legais da prefeitura.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 093/2025 emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Estado da Paraíba, no dia 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Katiana Dantas Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é fundamentada em atribuições legais e na Lei Municipal nº 1.205. O documento também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é datado de 1º de janeiro de 2025 e inclui o Portaria nº 095/2025. Este documento oficializa a nomeação de Everson Ferreira Calixto para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, para 1º de janeiro de 2025, divulga a Portaria nº 096/2025. Este documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Jardel José Pessoa da Silva para o cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DA CASA DA CIDADANIA. O texto detalha o cargo e sua vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, entrando em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 097/2025. A portaria nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, tratam da Portaria nº 098/2025. Esta portaria é um ato do poder executivo que, com base na legislação municipal, nomeia Inaura Gonçalves e Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia. A portaria detalha as qualificações da nomeada, incluindo sua nacionalidade, estado civil e local de residência, e entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, registram a Portaria nº 099/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, oficializa a nomeação de Sérjo de Sena Moreira para o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia, lotado no Pronto Atendimento do Município e subordinado à Secretaria de Saúde. A posse entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, informa sobre a nomeação de Ana Paula de Oliveira Pontes para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I dentro da Secretaria de Controle Interno. O ato é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.205.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, formalizam a nomeação de Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, Portaria nº 101/2025, está vinculada à Secretaria de Controle Interno. A decisão foi tomada em 1º de janeiro de 2025, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 102/2025. Este ato administrativo nomeia Érika Simone de Araújo Bandeira para exercer o cargo comissionado de Assessora Nível III na Farmácia Básica, vinculada à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 103/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O objetivo principal desta portaria é a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o ano de 2025, responsável pelas licitações referentes ao exercício de 2024. A comissão é composta por Josênildo Silva de Oliveira como Presidente e Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva como Membros. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/13. A Portaria nº 104/2025 nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para os processos licitatórios do exercício de 2024 do Município de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde. Os membros nomeados para esta comissão são Josenildo Silva de Oliveira, que atuará como pregoeiro, e os membros de apoio Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação.

O Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 105/2025. Esta portaria se refere à nomeação de servidores públicos para atuarem nas funções de Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito dos processos licitatórios e de contratação do município para o exercício de 2025. O documento detalha as atribuições e responsabilidades de cada uma dessas funções, baseadas na legislação federal vigente, como a Lei nº 14.133/2021, e decretos municipais. Além disso, a portaria estabelece os requisitos para a nomeação e as vedações aplicáveis, garantindo a transparência e a legalidade dos procedimentos de contratação pública.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a Portaria nº 106/2025, que se refere a uma nomeação. A Portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edinaldo Lima de Sousa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta nomeação, baseada nas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação. O documento inclui detalhes do nomeado e as informações de contato da prefeitura.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, registra um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 108/2025 nomeia Gerlando Moreira Alves para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A posse neste cargo está vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele publica a Portaria nº 109/2025, que trata da nomeação de Luiz Amaro da Silva Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município. A nomeação se baseia em atribuições legais conferidas pela lei orgânica e lei municipal.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 110/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, a qual nomeia Ana Paula Bento de Souza para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é justificada com base na legislação municipal, e o documento entra em vigor na data de sua publicação. As portarias que contradizem esta nomeação são revogadas, e o documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandez Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado Portaria nº 111/2025, detalha um ato executivo importante. A portaria, assinada pela Prefeita, nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo comissionado de Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que pudessem conflitar com esta decisão. O documento está datado de 1º de janeiro de 2025.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 112/2025, nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é feita com base em prerrogativas legais do município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713, datado de 01 de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 113/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza a nomeação de José Carlos Ferreira da Costa. Ele assumirá o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e a nomeação tem efeito imediato após a publicação.

Este documento oficial, Portaria nº 114/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha uma decisão executiva. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, em 1º de janeiro de 2025, resolve nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado de Assessor Nível III. Esta posição está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação baseia-se nas atribuições legais da prefeitura e está em vigor a partir da data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 115/2025, que nomeia Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. As publicações, com datas de 1º de janeiro de 2025, detalham a base legal para a nomeação e a entrada em vigor da portaria. A nomeação está em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, e revoga quaisquer disposições contrárias. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o ato administrativo.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, emitido em 1º de janeiro de 2025. Especificamente, tratam da Portaria nº 116/2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal desta portaria é a nomeação de Terezinha Clemente Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Essa função está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria especifica que a nomeação é baseada nas atribuições legais da prefeita e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713/122, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 118/2025, que trata da nomeação de Lidiane Soares Torres para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de Coordenadora de Imunização na Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, constitui uma Portaria Executiva. Seu propósito principal é designar uma servidora pública, especificamente Fernanda Pinheiro de Alcântara, para ocupar um cargo comissionado. A nomeação é para a função de Coordenadora de Enfermagem no Pronto Atendimento Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713 124 Portaria nº 120_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Maria José Fernandes Carneiro.pdf", apresenta a Portaria nº 120/2025. O texto da portaria anuncia a nomeação de Maria José Fernandes Carneiro para o cargo comissionado de COORDENADORA ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria de Educação. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrará em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, nomeiam José Victor Dionízio de Lima para o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento e Administração. A nomeação, oficializada pela Portaria nº 121/2025, está ligada à Secretaria de Educação. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 122/2025, que nomeia Gizélia Souza da Costa para o cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação Escolar. O documento indica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, intitula-se "Boletim Oficial do Município" e contém a Portaria nº 123/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve Nomear TATIANE LIMA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR. A nomeação está vinculada à Secretaria da Educação e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é um boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município nº 1137/13.128 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 124/2025, um Ato do Poder Executivo assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O objetivo principal da portaria é a designação de cargo comissionado para a servidora pública Ana Elisabeth Bezerra de Macedo, que é Técnica em Contabilidade. Ela foi nomeada para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação.

Este documento é uma publicação oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nº 125/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa José Emílio Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de Coordenador do Censo Escolar, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação está em conformidade com as leis municipais e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento inclui a identificação do nomeado, seu cargo atual, matrícula e informações de registro civil.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, indicam a nomeação de Adelina André de Souza para o cargo de Coordenadora Pedagógica. A portaria número 127/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, detalha esta nomeação, citando a base legal e as informações de identificação da nomeada. A nomeação está relacionada à Secretaria de Educação e a portaria entra em vigor na data de sua publicação. Os documentos contêm a assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 128/2025, que efetua uma nomeação para cargo comissionado. A portaria, assinada pela Prefeita, resolve nomear Annyelly Tayanny Félix de Sousa para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos constituem uma Portaria Oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A Portaria nº 129/2025 anuncia a nomeação de Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, emitidos em 1º de janeiro de 2025, detalham a Portaria nº 130/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, subordinada à Secretaria de Educação, com base nas leis municipais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 131/2025, que versa sobre Nomeação de Cargo Comissionado. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, resolve nomear ISABELA CRISTINY ISIDRO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024, entrando em vigor na data de sua publicação.

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 132/2025. A portaria resolve nomear Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025.

Os textos contêm um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, especificamente um Boletim Oficial e um documento similar da Prefeitura do Rio Tinto. A Portaria nº 133/2025 nomeia Maely Farias Ataíde para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica. Essa nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entrará em vigor na data de sua publicação. A Portaria revoga disposições em contrário e é datada de 1º de janeiro de 2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a nomeação de Maria Andréa do Nascimento Costa para um cargo público. A Portaria nº 134/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa a sra. Costa para a posição de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições contrárias. O documento também fornece detalhes sobre o endereço e CNPJ da prefeitura.

O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, apresenta a Portaria nº 135/2025. Este documento oficializa a nomeação de Romerito Everton Silva de Lima para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A portaria está datada de 1º de janeiro de 2025 e é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os textos são excertos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025. Dentro deste boletim, há uma Portaria nº 136/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O propósito desta portaria é nomear Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1 de janeiro de 2025, e apresenta a Portaria nº 137/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Jonas Silva do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível 1, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um boletim municipal da prefeitura de Rio Tinto - PB. Ele anuncia a nomeação de Vanessa Zenith Morais de Lira para um cargo comissionado de nível 1. A portaria detalha que esta nomeação se baseia nas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento é assinado pela prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Eles contêm a Portaria nº 139/2025, que nomeia Ademar Lopes da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Educação. A portaria foi assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e entra em vigor na data de sua publicação. As disposições contrárias são revogadas por esta portaria.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalham a nomeação de Anaclécia da Conceição para o cargo comissionado de Assessora Nível II. A nomeação é baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, de 30 de dezembro de 2024. Esta portaria, de número 140/2025, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município, e datado de 1º de janeiro de 2025.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, formaliza a Portaria nº 141/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edileuza Matias da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II junto à Secretaria de Educação. A nomeação, respaldada pela legislação municipal, entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a Portaria Nº 142/2025. A portaria, em vigor na data de sua publicação, nomeia Edmilson Matias da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II na Secretaria de Educação. A ação é justificada pelas atribuições legais conferidas à Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento inclui informações como a data de emissão, a lei municipal que fundamenta a nomeação e os dados pessoais do nomeado.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 143/2025, que nomeia Márcia dos Santos Rosas do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Educação. A nomeação é fundamentada na legislação municipal e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 144/2025, emitida pela Prefeita, que nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para um Cargo Comissionado de ASSESSORA NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 1º de Janeiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e detalha o endereço da prefeitura e seu CNPJ.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. O principal conteúdo é a Portaria nº 145/2025, que trata de um ato do poder executivo do município. Especificamente, a portaria nomeia Aline Silva Pereira de Araújo para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação está de acordo com o artigo 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é uma Portaria emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, estado da Paraíba. A portaria, numerada 146/2025, trata da nomeação de Everton Paiva da Silva Souza para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Educação e a nomeação entra em vigor na data de sua publicação. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial do Município", registra a Portaria Nº. 147/2025, que nomeia José Carlos de Araújo Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, detalha a qualificação e documentos de identificação do nomeado, indicando que a nomeação se dá para exercício na Secretaria de Educação. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 1º de janeiro de 2025 registam a Portaria nº 148/2025. O propósito principal desta portaria é a nomeação de Roberto Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que o ato entra em vigor na data da sua publicação. Este ato executivo é emitido conforme as atribuições legais da prefeitura.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Portaria nº 149/2025. Ele detalha a nomeação de Rosângela de Fátima Santana do Rêgo para o cargo comissionado de Assessora Nível III, vinculado à Secretaria de Educação. A portaria foi emitida em 1º de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento inclui a assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e informações de contato da prefeitura.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de quinta-feira, 1º de janeiro de 2025, contém um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 150/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza a nomeação de Virgínia de Melo Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele inclui a Portaria Nº 151/2025, que designa Marineide Maria da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde. Esta portaria é publicada com base na legislação municipal e entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicadas no Boletim Oficial do Município. A Portaria nº 153/2025 nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Os documentos estão assinados pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e indicam a data de 1º de janeiro de 2025.

Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, publicadas no Boletim Oficial do Município. A Portaria nº 153/2025 nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Os documentos estão assinados pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e indicam a data de 1º de janeiro de 2025.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial nº 113713", datado de 1º de janeiro de 2025, apresenta a Portaria nº 154/2025. O objetivo principal desta portaria, de acordo com as atribuições legais da Prefeita, é a nomeação de Alzimere Souza dos Santos para exercer um cargo em comissão de Assessora Nível III. Esta função está vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores contrárias. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui as informações de contato da prefeitura, como endereço e CNPJ.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB detalham a Portaria nº 155/2025, que trata da nomeação de Antonio Carlos Dantas da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. A nomeação, realizada pelo Gabinete da Prefeita, entra em vigor na data de sua publicação, com quaisquer disposições contrárias sendo revogadas.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, anunciam a Portaria nº 156/2025, que nomeia Arícia Menezes de Souza para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Ela trabalhará na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.

Este documento, um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, detalha um ato do poder executivo. Especificamente, é a Portaria nº 157/2025, que nomeia Edvaldo Silva de Sousa para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Este documento oficial da Prefeitura do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil, detalha a Portaria nº 158/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 1º de janeiro de 2025, nomeia Eliane Moreira Condado de Matos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, que entra em vigor na data de sua publicação, é para atuar na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 159/2025, emitida em 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Gabriel Marques dos Anjos para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I no Gabinete da Prefeita. O documento informa que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação e está sujeita a revogações.

Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e detalham a Portaria nº 160/2025. Eles anunciam a nomeação de Géssica Nytielle Sousa de Lima para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, com base na legislação municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, é um boletim oficial que contém a Portaria nº 161/2025. A portaria detalha a nomeação de Gilmar Nunes das Neves para o cargo de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias. O documento inclui a assinatura da Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e informações de contato da prefeitura.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 162/2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Herisângela de Sousa Alves para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL II. A nomeada residirá em Rio Tinto e exercerá suas funções na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. O documento entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/167, datado de 01 de janeiro de 2025. Contém a Portaria nº 163/2025, que nomeia Idalma Sousa da Silva para o cargo comissionado de Diretora Escolar de Creche Nível I. A portaria especifica a localização da escola como a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi, na comunidade de Barra de Mamanguape, zona rural do município. O documento também indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 164/2025. Essa portaria nomeia Ivânia Dias Nascimento para exercer o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível I. A nomeação, datada de 1º de janeiro de 2025, foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e publicada no Boletim Oficial do Município.

Este documento oficial, Portaria nº 165/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, nomeia a Jaquelane Ferreira da Silva Lima para um cargo em comissão de Assessora Nível III. A nomeação ocorre na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. O ato está de acordo com as leis municipais e entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025.

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, que contém Atos do Poder Executivo. Especificamente, ele apresenta a Portaria nº 166/2025, assinada pela Prefeita Magda Celi Fernandes Gerbasi. O propósito desta portaria é nomear Jhonatas das Neves Almeida para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível I. A nomeação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais, localizada na comunidade de Pacaré, zona rural de Rio Tinto, e é vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 167/2025. Ela nomeia José Fidelis para o cargo comissionado de Assessor Nível III, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 1º de janeiro de 2025, na edição nº 113713 do Boletim Oficial do Município. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 168/2025. Esta portaria trata da nomeação de JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento da Prefeitura de Rio Tinto. O documento foi assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.

O "Boletim Oficial do Município" de Rio Tinto, Paraíba, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 169/2025, que detalha um ato executivo da prefeitura. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia José Ricardo Marques de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Ele atuará na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB apresenta a Portaria nº 170/2025 emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. O documento nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 171/2025, emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo comissionado de Assessora Nível III, a ser exercido na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação está de acordo com a legislação local e entrará em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 171/2025, emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo comissionado de Assessora Nível III, a ser exercido na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação está de acordo com a legislação local e entrará em vigor na data de sua publicação.

Este documento, um Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, formaliza a nomeação de Marcones Alves de Lima para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Assuntos Indígenas. A nomeação foi realizada de acordo com a legislação municipal e entrou em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, consistem na Portaria nº 174/2025, assinada pela Prefeita, e publicada no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela exercerá suas funções vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, no Estado da Paraíba, Brasil, detalha uma portaria. A portaria, número 175/2025, nomeia Maria de Fátima da Silva para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação é efetuada com base nas atribuições legais conferidas à prefeitura e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Governo Municipal do Rio Tinto, na Paraíba, é uma portaria administrativa. A portaria, identificada como nº 176/2025, nomeia Maria José Silva de Lima para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para o posto de Diretora Escolar do Ensino Fundamental e Creche Nível I na Escola Municipal Josina Arruda Câmara, em Campart II, zona rural do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e datado de 1º de janeiro de 2025.

Os textos fornecidos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, datado de 01 de janeiro de 2025. Eles apresentam a Portaria nº 177/2025, que nomeia Maria Josineide Guilherme da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Este cargo está vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, Portaria nº 178/2025, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Marineide Lima Alves de Souza para um cargo comissionado. Especificamente, ela foi designada para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1 de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Marinês da Conceição Cândido para um cargo comissionado. Ela foi nomeada como Assessora Nível III na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A Portaria nº 179/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza este ato administrativo. O documento informa que esta nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação.

Este documento oficial, Portaria nº 180/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Marta Mônica Andrade dos Santos para o cargo comissionado de Vice-Diretora. A nomeação é para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema, zona rural. A nomeação se dá de acordo com a legislação municipal e entra em vigor na data de sua publicação

Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, publicados em 1º de janeiro de 2025. Eles consistem na Portaria nº 181/2025, que nomeia Rogério Antonio da Silva para o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Indígenas. A nomeação foi feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/186. Ele contém um Ato do Poder Executivo na forma da Portaria nº 182/2025. Esta Portaria é emitida pelo Prefeito Constitucional do Município de Rio Tinto e se refere à Nomeação de Cargo Comissionado. O Artigo 1º da Portaria nomeia Rosa Trajano de Pontes para exercer o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales. A Portaria foi assinada em 1º de janeiro de 2025 pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e revoga disposições contrárias.

Os documentos fornecem uma visão geral de um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 183/2025, que detalha a nomeação de Sélida Maria de Carvalho para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria estabelece que esta nomeação tem efeito a partir da data de sua publicação, e revoga quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações de contato e CNPJ da prefeitura.

Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB contêm a Portaria nº 184/2025, publicada em 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Singerlando Barros de Araújo para o cargo comissionado de Coordenador Regional. Este cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, publica a Portaria nº 185/2025, emitida pela Prefeita. A portaria nomeia Sônia de Fátima Fernandes da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Escola Escolar e Creche Nível I. A nomeação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz, localizada na comunidade de Praia de Campina, Zona Rural. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estas portarias, emitidas pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, anunciam a nomeação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de ASSESSORA NÍVEL III. As nomeações, datadas de 1º de janeiro de 2025, são formalizadas através da Portaria nº 186/2025 e publicadas no Boletim Oficial do Município. A Sra. Gonzaga é designada para a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e a validade da portaria inicia na data de sua publicação.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713/191 publicado em 1º de janeiro de 2025. O boletim inclui a Portaria nº 187/2025 do Poder Executivo. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, trata da nomeação de Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível I. A nomeada exercerá suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho.

Este documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é um Boletim Oficial do Município publicado em 1º de janeiro de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 188/2025, que trata da Nomeação de Cargo Comissionado. Especificamente, a portaria nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é baseada em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, detalham a Nomeação nº 189/2025. Esta portaria designa Tiago Oliveira da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível II. A nomeação é efetuada conforme o artigo 70 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.205, de acordo com as atribuições legais da Prefeitura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a nomeação é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713, do município de Rio Tinto - PB, datado de 01 de Janeiro de 2025, contém a Portaria nº 190/2025. Esta portaria resolve a nomeação de VALDÍZIO BENJAMIM DE BARROS JÚNIOR para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.

Este documento, Portaria nº 191/2025, do Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Vinícius Matheus Cavalcante da Costa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta função está vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A portaria foi assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado "Boletim Oficial do Município", datado de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 192/2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo comissionado de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação é baseada nas atribuições legais do município e entra em vigor na data de sua publicação.

Os documentos fornecidos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. O principal conteúdo é a Portaria nº 193/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Esta portaria trata da nomeação de Maria Cláudia Lisboa Pessoa para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. A nomeação é para a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e tem validade a partir da data de sua publicação.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 194/2025. Esta portaria designa Nilene Cabral Oliveira Borges, identificada como professora de nível III, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I. A designação se refere à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalía Menezes de Mendonça, localizada na zona rural de Boa Vista, no município de Rio Tinto. O documento especifica que a designada está vinculada à Secretaria de Educação e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Os documentos indicam uma portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, designando a senhora Lidiana Maria de Santana Araújo para o cargo de diretora de escola e creche. Esta nomeação para um cargo comissionado é feita em conformidade com a legislação municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma portaria que designa Marlene Maria Gomes Bezerra para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche de Nível 1. A portaria detalha a identificação da servidora, incluindo sua profissão, matrícula e dados de registro, e especifica a escola onde atuará: a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas na comunidade de Piabuçú. O texto indica que a base legal para esta nomeação está na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal 1.205, ambas de 2024. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Este documento oficial, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, é uma portaria de 1º de janeiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes, designa Joseane Albuquerque de Araújo para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível I. A servidora, que já atuava como professora, será responsável pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro, localizada na zona rural de Rio Tinto. A nomeação está em vigor a partir da data de publicação do boletim.

Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto - PB detalha a nomeação de Letícia Henrique Quirino para o cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A nomeação é feita em conformidade com a legislação vigente e se refere à sua atuação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A portaria, identificada como nº 198/2025, entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializa o ato administrativo.

Estas duas páginas são documentos oficiais idênticos, nomeadamente a Portaria nº 199/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. O documento resolve designar a servidora pública Rivanda da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I. Esta designação está vinculada à Secretaria de Educação do município. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 200/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. O boletim detalha a designação de Damares da Silva Araújo Plácido, professora da Classe A3 Nível III, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. Ela foi alocada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra e estará sob a supervisão da Secretaria de Educação, com a portaria entrando em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos são portarias oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designando Maria Lúcia Carvalho Ataíde para o cargo de Diretora Escolar e Creche Nível II na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David. A designação é datada de 1º de janeiro de 2025, e os documentos incluem informações como a matrícula funcional de Maria Lúcia, seu RG e CPF, e a base legal para a nomeação, que é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

Este documento é uma Portaria emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de Janeiro de 2025. A portaria designa Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros. O documento informa que esta nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, número 113713, de 01 de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 203/2025. Esta portaria designa Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, localizada na comunidade de Salema. A nomeação é realizada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.

Os textos fornecidos são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Eles contêm a Portaria Nº 204/2025, que trata da designação do servidor público Duarte Alves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar e Creche Nível II. O documento especifica as qualificações de Duarte Alves da Silva, como sua matrícula, nacionalidade, estado civil e local de residência, e informa que a nomeação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é assinada pela Prefeita.

As fontes são documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB que detalham a Portaria nº 205/2025. Este ato designa Fabrícia Marques dos Santos Melo para o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren. A designação entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente o Boletim Oficial do Município. Contém a Portaria nº 206/2025, que designa Valcélia Quirino das Neves para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II. A portaria detalha seus dados pessoais e o local de trabalho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e indica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, comunica a nomeação de Gildete Andrade da Paz para um cargo comissionado. A Portaria nº 207/2025, sob a assinatura da prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, detalha a designação de Paz, uma professora da rede municipal, para a função de Diretora Escolar e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto. A publicação oficializa a entrada em vigor da nomeação a partir da data de sua divulgação.

Estes documentos do município de Rio Tinto, Paraíba, oficializam a nomeação de Maria Gorete Ferreira da Silva para um cargo comissionado. Ela será Diretora de Escola e Creche Nível II na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves. O documento detalha seus dados de identificação, como matrícula e CPF. A portaria, de número 208/2025, tem início imediato a partir da data de sua publicação.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, detalha a nomeação de Cristiane Freire Madruga para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A portaria, identificada como PORTARIA Nº 209/2025, especifica que a nomeação é para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa e está vinculada à Secretaria de Educação. O documento inclui os dados de identificação de Cristiane Madruga, sua matrícula e formação, e estabelece a entrada em vigor da portaria na data de sua publicação.

Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 210/2025, assinada pela Prefeita. A portaria designa a servidora pública Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola e Creche de Nível III. O documento, datado de 1º de janeiro de 2025, é uma resolução executiva que entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 211/2025, que designa ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES para um cargo comissionado de VICE-DIRETORA. A nomeação, feita pela Prefeita de Rio Tinto, é fundamentada na lei municipal e entra em vigor na data de sua publicação, sendo Anelígia da Cruz Marques uma servidora pública já estabelecida, residente e domiciliada no próprio município.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 212/2025, que designa Luciane Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. A portaria detalha as credenciais de Luciane e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. Contém um Portaria (nº 213/2025) que designa a servidora pública Severina Simone Guedes, Professora Classe A3 Nível VI, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho. A portaria especifica os dados de identificação da servidora, incluindo matrícula, RG e CPF. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Os textos são documentos oficiais do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 214/2025, que trata da designação de Sandra Marta Pessoa da Silva para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar e Chefe de Nível IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. As portarias entram em vigor na data de suas publicações.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, é a Portaria nº 215/2025. A portaria designa Ozane de Azevedo Soares da Silva, identificada como Professora Classe A3 Nível VI, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A servidora está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada no Centro do município, e a designação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.

Os documentos fornecem a Portaria nº 216/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Este documento oficial nomeia o Senhor Fábio da Cruz Marques como o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, a portaria autoriza o coordenador a convocar outros servidores para auxiliar nas tarefas da defesa civil conforme necessário. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário.

Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, ordena o retorno da servidora pública ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA ao seu cargo original de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A Portaria nº 217/2025 revoga sua atuação anterior como Diretora da Junta de Serviço Militar na Casa da Cidadania, conforme estabelecido pela Portaria nº 113 de 1º de março de 2023. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerhasi em 1º de janeiro de 2025.

Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba. Publicado em 1º de janeiro de 2025, ele contém a Portaria nº 218/2025, que trata da designação de função gratificada. A portaria nomeia Ivanilda Souza da Conceição para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada em Rio Tinto. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 219/2025, designa Ricardo Soares da Silva para atuar na Unidade Básica de Saúde "Severino Guedes da Silva", desempenhando as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. O documento, publicado no Boletim Oficial do Município, especifica os dados de identificação de Ricardo Soares da Silva, como matrícula, RG e CPF, e estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento é uma Portaria do Prefeito Municipal de Rio Tinto, Paraíba, de número 220/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO (CADS-PMRT). A comissão é composta por membros permanentes e transitórios, e a Portaria detalha o papel de cada membro no processo de avaliação. O documento também estabelece que os membros permanentes podem ser substituídos e que os servidores do serviço público terão preferência para compor a comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto Municipal nº 01/2025 da Prefeitura de Rio Tinto – PB regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais que estão em estágio probatório. O documento estabelece o procedimento para essa avaliação, incluindo os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Além disso, detalha as etapas da avaliação, o sistema de pontuação, os recursos cabíveis em caso de reprovação e as condições que podem suspender o estágio probatório. Anexos ao decreto estão os formulários utilizados para a avaliação de desempenho e o resultado final.

Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025

Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público

Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

Decreto Municipal nº 016/2024 - Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 178_2024 Concessão de Redução de Carga Horária à Servidora EDILANE FRANZONI DOS SANTOS

Ato do Poder Executivo - Portaria nº 177_2024 Exoneração a Pedido de Cargo Público da Servidora VANUSA FREIRE DA SILVA

Ato do Poder Executivo - Portaria Nº 175/2024 - Concessão de Mudança de Classe à servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA

Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria.

Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS

Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB

Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022