Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 09/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 29/05/2026

Descrição: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do município.

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Prefeito Magna Celi Fernandes Gerbasi

CNPJ: 08.899.940/0001-76

(83) 3206-0910

comunicacao@riotinto.pb.gov.br

Rua Assis Chateaubriand, SN - Centro, 58.297-000

Segunda à Sexta, das 08h às 14h