Boletim Oficial nº 113523 01 Portaria nº 243_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MARCULINO BATISTA
EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
Boletim Oficial nº 113522 06 Decreto Municipal nº 021_2023 Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO
Boletim Oficial nº 113522 01 Portaria nº 238_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva
Boletim Oficial nº 113522 02 Portaria nº 239_2023 Exoneração Marcos Antonio Fernandes de Moura
Boletim Oficial nº 113522 03 Portaria nº 240_2023 Exoneração Ezequiel Firmino da Silva
Boletim Oficial nº 113522 04 Portaria nº 241_2023 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva
Boletim Oficial nº 113522 05 Portaria nº 242_2023 Designar Servidor Comissionada interinamente_EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA
Boletim Oficial nº 113521 01 Decreto Municipal nº 020_2023 Regulamenta no âmbito municipal a criação do COMITÊ DE TRABALHO para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195
Boletim Oficial nº 113520 01 Portaria nº 237_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113519 01 Decreto Municipal nº 019_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113519 02 Portaria nº 235_2023 Concessão de Licença Prêmio_ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO
Boletim Oficial nº 113519 12 Portaria nº 236_2023 Designação de Lotação de Servidora_TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR
Boletim Oficial nº 113517 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.181_2023 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2024
Boletim Oficial nº 113517 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.182_2023 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113517 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.183_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023
Boletim Oficial nº 113517 04 RESOLUÇÃO Nº 006_2023 Conselho Municipal de Educação (CME)
Boletim Oficial nº 113516 02 Portaria nº 234_2023 Nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)
Boletim Oficial nº 113512 02 Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO VOTORANTIM e o MUNICÍPIO DE RIO TINTO
Boletim Oficial nº 113510 03 EDITAL Nº 02_2023 CMDCA Publicação e Homologação do Resultado Final da Votação
Boletim Oficial nº 113507 02 Ato Administrativo nº 11_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020)
Boletim Oficial nº 113507 01 Ato Administrativo nº 10_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_05 de Outubro 2020)
Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.
Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.
Boletim Oficial nº 113506 02 CMDCA - Resultado da Votação da Eleição para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113506 03 Portaria nº 221_2023 Exoneração Hallyson Lima Mendes
Boletim Oficial nº 113506 04 Portaria nº 222_2023 Exoneração Gentil Alves Pereira
Boletim Oficial nº 113506 05 Portaria nº 223_2023 Nomeação Gentil Alves Pereira
Boletim Oficial nº 113506 06 Portaria nº 224_2023 Exoneração Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo
