Boletim Oficial nº 113530 02 EDITAL Nº 01_2023 PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO
Boletim Oficial nº 113530 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_5º Bimestre 2023 (Setembro e Outubro)
Edital 01/2023 do Programa Empreender Rio Tinto que dispõe sobre abertura de Linhas de Crédito
Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022/2023 - LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113526 02 Portaria nº 244_2023 Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contra
Boletim Oficial nº 113526 01 Decreto Municipal nº 022_2023 LUTO OFICIAL Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113525 01 EDITAL Nº 03_2023 NARCISO BEZERRA DE MOURA Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
EDITAL Nº 03_2023 "NARCISO BEZERRA DE MOURA" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
Boletim Oficial nº 113523 02 EDITAL Nº 01_2023 IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
Boletim Oficial nº 113523 03 EDITAL Nº 02_2023 VICENTE ELIAS SOARES Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
Boletim Oficial nº 113523 01 Portaria nº 243_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MARCULINO BATISTA
EDITAL Nº 02_2023 "VICENTE ELIAS SOARES" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
EDITAL Nº 01_2023 "IRMÃOS WALFREDO E ABEL DAVID" - Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022
Boletim Oficial nº 113522 06 Decreto Municipal nº 021_2023 Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO
Boletim Oficial nº 113522 01 Portaria nº 238_2023 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva
Boletim Oficial nº 113522 02 Portaria nº 239_2023 Exoneração Marcos Antonio Fernandes de Moura
Boletim Oficial nº 113522 03 Portaria nº 240_2023 Exoneração Ezequiel Firmino da Silva
Boletim Oficial nº 113522 04 Portaria nº 241_2023 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva
Boletim Oficial nº 113522 05 Portaria nº 242_2023 Designar Servidor Comissionada interinamente_EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA
Boletim Oficial nº 113521 01 Decreto Municipal nº 020_2023 Regulamenta no âmbito municipal a criação do COMITÊ DE TRABALHO para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de nº 195
Boletim Oficial nº 113520 01 Portaria nº 237_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113519 01 Decreto Municipal nº 019_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113519 02 Portaria nº 235_2023 Concessão de Licença Prêmio_ANA CARLA COUTO DE ARAÚJO
Boletim Oficial nº 113519 12 Portaria nº 236_2023 Designação de Lotação de Servidora_TERESA EUSTÁQUIO AGUIAR
Boletim Oficial nº 113517 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.181_2023 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2024
Boletim Oficial nº 113517 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.182_2023 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113517 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.183_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023
Boletim Oficial nº 113517 04 RESOLUÇÃO Nº 006_2023 Conselho Municipal de Educação (CME)
Boletim Oficial nº 113516 02 Portaria nº 234_2023 Nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)
Boletim Oficial nº 113512 02 Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO VOTORANTIM e o MUNICÍPIO DE RIO TINTO
