Boletim Oficial nº 113620 01 Decreto Municipal nº 008_2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Boletim Oficial nº 113617 08 Portaria nº 089_2024 Concessão de Licença Prêmio_WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO
Boletim Oficial nº 113615 06 SEC. DE TURISMO, CULTUR, ESPORTES E MEIO AMBIENTE Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR
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Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024
Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024
Boletim Oficial nº 113590 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.192_2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores do Município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113590 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.193_2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Tinto, à ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E CULTURAL BLOCO OS SALDOSOS
Boletim Oficial nº 113586 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 IV Concurso Público (Decisão Judicial)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 - IV Concurso Público (Decisão Judicial).
Boletim Oficial nº 113573 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.191_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto
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Boletim Oficial nº 113571 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.190_2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113568 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.189_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113565 46 RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 47 RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 48 RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 49 RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 50 RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
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Boletim Oficial nº 113560 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.185_2024 Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal
Boletim Oficial nº 113560 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.186_2024 Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal
Boletim Oficial nº 113560 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.187_2024 Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal
Boletim Oficial nº 113560 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.188_2024 Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado
Boletim Oficial nº 113552 03 Portaria nº 003_2024 Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO