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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

ATO ADMINISTRATIVO: 08/2023 18/09/2023

18/09/2023

Ato Administrativo nº 08_2023_ Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)

ATO ADMINISTRATIVO: 07/2023 18/09/2023

18/09/2023

Ato Administrativo nº 07_2023_Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório (Admissão_17 de Novembro 2020)0921_10182672

BOLETIM OFICIAL: 113498 01/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 01 Ato Administrativo nº 06_2023 Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113498 02/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 02 CMDCA - Retificação da Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113498 06/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 06 ERRATA AO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos

BOLETIM OFICIAL: 113498 03/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 03 Portaria nº 217_2023 Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes

BOLETIM OFICIAL: 113498 04/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 04 Portaria nº 218_2023 Concessão de Licença Prêmio_REJANE DA COSTA REZENDE

BOLETIM OFICIAL: 113498 05/2023 15/09/2023

15/09/2023

Boletim Oficial nº 113498 05 Portaria nº 219_2023 Concessão de Licença Prêmio_WILMA NASCIMENTO BARBOSA

ATO ADMINISTRATIVO: 06/2023 15/09/2023

15/09/2023

Convocação de Servidores para a Eleição do Conselho Tutelar de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113497 01/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos

BOLETIM OFICIAL: 113497 02/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 02 Portaria nº 212_2023 Exoneração Wallace Leonardo de Aguiar

BOLETIM OFICIAL: 113497 03/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 03 Portaria nº 213_2023 Revoga a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos

BOLETIM OFICIAL: 113497 04/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 04 Portaria nº 214_2023 Nomeia a nova composição da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos

BOLETIM OFICIAL: 113497 10/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 10 Portaria nº 215_2023 Licença sem Vencimentos_JOSEFA DE MACEDO CHAVES

BOLETIM OFICIAL: 113497 11/2023 14/09/2023

14/09/2023

Boletim Oficial nº 113497 11 Portaria nº 216_2023 Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB

BOLETIM OFICIAL: 113496 02/2023 13/09/2023

13/09/2023

Boletim Oficial nº 113496 02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial)

BOLETIM OFICIAL: 113496 01/2023 13/09/2023

13/09/2023

Boletim Oficial nº 113496 01 Portaria nº 211_2023 Designar Servidora Comissionada interinamente_ANTONIA BERNARDO LEANDRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2023 13/09/2023

13/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2023 IV Concurso Público (Decisão Judicial)

BOLETIM OFICIAL: 113495 03/2023 12/09/2023

12/09/2023

Boletim Oficial nº 113495 03 Ato Administrativo nº 05_2023_Afastar a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal

BOLETIM OFICIAL: 113495 01/2023 12/09/2023

12/09/2023

Boletim Oficial nº 113495 01 Portaria nº 210_2023 Nomeação da Comissão de Sindicância da Prefeitura de Rio Tinto - PB

BOLETIM OFICIAL: 113495 02/2023 12/09/2023

12/09/2023

Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 016_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

BOLETIM OFICIAL: 113495 02/2023 12/09/2023

12/09/2023

Boletim Oficial nº 113495 02 Decreto Municipal nº 017_2023 Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ATO ADMINISTRATIVO: 05/2023 12/09/2023

12/09/2023

Afasta a Servidora NATILDE PEREIRA MARQUES DA ROCHA em face de instauração sobre irregularidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

BOLETIM OFICIAL: 113494 01/2023 11/09/2023

11/09/2023

Boletim Oficial nº 113494 01 EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS

EDITAL: 01/2023 11/09/2023

11/09/2023

EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS

BOLETIM OFICIAL: 113492 02/2023 05/09/2023

05/09/2023

Boletim Oficial nº 113492 02 EDITAL Nº 02 2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal

BOLETIM OFICIAL: 113492 01/2023 05/09/2023

05/09/2023

Boletim Oficial nº 113492 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113492 03/2023 05/09/2023

05/09/2023

Boletim Oficial nº 113492 03 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais

BOLETIM OFICIAL: 113492 03/2023 05/09/2023

05/09/2023

Boletim Oficial nº 113492 03 Decreto Municipal nº 016_2023 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais

EDITAL: 02/2023 05/09/2023

05/09/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

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