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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

BOLETIM OFICIAL: 113455 06/2023 31/05/2023

31/05/2023

Boletim Oficial nº 113455 06 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Municipal do Idoso (COMID)

RESOLUÇÃO: 001/2023 31/05/2023

31/05/2023

Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso – COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

BOLETIM OFICIAL: 113452 01/2023 25/05/2023

25/05/2023

Boletim Oficial nº 113452 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.164_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023

BOLETIM OFICIAL: 113452 02/2023 25/05/2023

25/05/2023

Boletim Oficial nº 113452 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.165_2023 Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113451 01/2023 24/05/2023

24/05/2023

Boletim Oficial nº 113451 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.163_2023 Dispõe sobre o atendimento às pessoas com Fibromialgia no município de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113443 03/2023 02/05/2023

02/05/2023

Boletim Oficial nº 113443 03 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB

BOLETIM OFICIAL: 113437 01/2023 17/04/2023

17/04/2023

Boletim Oficial nº 113437 01 EDITAL Nº 01_2023 Secretaria de Educação de Rio Tinto - PB

EDITAL: 01/2023 17/04/2023

17/04/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

BOLETIM OFICIAL: 113436 01/2023 12/04/2023

12/04/2023

Boletim Oficial nº 113436 01 Decreto Municipal nº 010_2023 Dispõe sobre o FERIADO em alusão as comemorações do Dia do Índio

BOLETIM OFICIAL: 113434 02/2023 03/04/2023

03/04/2023

Boletim Oficial nº 113434 02 EDITAL Nº 01_2023-CMDCA - Abertura de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar

BOLETIM OFICIAL: 113434 03/2023 03/04/2023

03/04/2023

Boletim Oficial nº 113434 03 RESOLUÇÃO Nº 002_2023 Institui a Comissão Especial para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113434 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

Boletim Oficial nº 113434 01 Decreto Municipal nº 009_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113434 04/2023 03/04/2023

03/04/2023

Boletim Oficial nº 113434 04 Portaria nº 133_2023 Designação de Servidor_OSMAR DAVI DE OLIVEIRA

BOLETIM OFICIAL: 113434 05/2023 03/04/2023

03/04/2023

Boletim Oficial nº 113434 05 Portaria nº 134_2023 Designação de Servidor_UELISSON DORNELAS DA SILVA CÂMARA

RESOLUÇÃO: 002/2023 03/04/2023

03/04/2023

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Ro Tinto-PB.

EDITAL: 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL Nº 01/2023/CMDCA - ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

BOLETIM OFICIAL: 113433 04/2023 31/03/2023

31/03/2023

Boletim Oficial nº 113433 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.162_2023 Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

BOLETIM OFICIAL: 113433 05/2023 31/03/2023

31/03/2023

Boletim Oficial nº 113433 05 Portaria nº 132_2023 Designa servidores para acompanhar o pleito a Conselheiro (a) Tutelar do CONSELHO TUTELAR do município de Rio Tinto (1)

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 01/2022 31/03/2023

31/03/2023

Prestação de Contas Anuais 2022

BOLETIM OFICIAL: 113431 01/2023 28/03/2023

28/03/2023

Boletim Oficial nº 113431 01 Decreto Municipal nº 007_2023 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB

BOLETIM OFICIAL: 113431 03/2023 28/03/2023

28/03/2023

Boletim Oficial nº 113431 03 RESOLUÇÃO Nº 04_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113431 02/2023 28/03/2023

28/03/2023

Boletim Oficial nº 113431 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

RESOLUÇÃO: 004/2023 28/03/2023

28/03/2023

Homologa a eleição do Presidente, Vice-Presidente e da Secretária Geral do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB.

RESOLUÇÃO: 003/2023 28/03/2023

28/03/2023

Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – PCA – Exercício 2021 da PSB e da PSE e autoriza a reprogramação do Saldo.

BOLETIM OFICIAL: 113430 02/2023 24/03/2023

24/03/2023

Boletim Oficial nº 113430 02 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023

EDITAL: 01/2023 24/03/2023

24/03/2023

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

BOLETIM OFICIAL: 113428 01/2023 21/03/2023

21/03/2023

Boletim Oficial nº 113428 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_1º Bimestre 2023 (Janeiro e Fevereiro)

BOLETIM OFICIAL: 113428 22/2023 21/03/2023

21/03/2023

Boletim Oficial nº 113428 22 RESOLUÇÃO Nº 001_2023 Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

BOLETIM OFICIAL: 113428 02/2023 21/03/2023

21/03/2023

Boletim Oficial nº 113428 02 Decreto nº 0007_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113428 03/2023 21/03/2023

21/03/2023

Boletim Oficial nº 113428 03 Decreto nº 0008_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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