O Decreto nº 0008/2025 do Município de Rio Tinto – PB trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.604,00. Este crédito é destinado a reforçar dotações na área de Administração e Planejamento, especificamente para serviços de terceiros – pessoa jurídica. Adicionalmente, o decreto prevê recursos para complementar a abertura de crédito, sendo este valor direcionado para amortizar a dívida pública contratada. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

28/03/2025 7