Aprova por unanimidade o CALENDÁRIO ESCOLAR do ano de 2023.
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de Rio Tinto-PB.
Boletim Oficial nº 113418 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.159_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023
Boletim Oficial nº 113418 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.160_2023 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113418 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.161_2023 Reajusta e atualiza o valor do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113417 06 Portaria nº 110_2023 Concessão de Licença Prêmio_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA
Boletim Oficial nº 113417 11 PORTARIA SEDUC Nº 001_2023 Exoneração de Designação de Função_VALDENIR MONTEIRO DE LIMA
Boletim Oficial nº 113416 01 Decreto Municipal nº 004_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da PMRT
Boletim Oficial nº 113415 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.158_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023
Boletim Oficial nº 113414 01 Portaria nº 108_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA
Boletim Oficial nº 113414 02 Portaria nº 109_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_BRENÁRIO NUNES DE ANDRADE
Boletim Oficial nº 113413 01 Portaria nº 107_2023 Exoneração a Pedido de Cargo Público_MÁRCIO ALISON DOS SANTOS SILVA
Boletim Oficial nº 113412 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2023 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Aprova a Reprogramação dos saldos das contas da Assistencia Social do exercício de 2022, para serem utilizadas no exercício de 2023 e dá outras providências.
Boletim Oficial nº 113411 01 Decreto Municipal nº 003_2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133_2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos
Boletim Oficial nº 113410 01 Portaria nº 027_2023 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113410 02 Portaria nº 028_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Ednaldo Nunes da Silva
Boletim Oficial nº 113410 03 Portaria nº 029_2023 Exoneração de Designação de Cargo em Comissão_Maria do Socorro Pontes do Nascimento
Boletim Oficial nº 113410 04 Portaria nº 030_2023 Exoneração Aldair Lopes de Medeiros
Boletim Oficial nº 113410 05 Portaria nº 031_2023 Exoneração Ana Cláudia de Brito Silva
Boletim Oficial nº 113410 06 Portaria nº 032_2023 Exoneração Antônia Elisete Conceição da Silva
Boletim Oficial nº 113410 07 Portaria nº 033_2023 Exoneração Arícia Menezes de Souza
Boletim Oficial nº 113410 08 Portaria nº 034_2023 Exoneração Celestino Albino da Silva Neto
Boletim Oficial nº 113410 09 Portaria nº 035_2023 Exoneração Enya Fernandes de Freitas
Boletim Oficial nº 113410 10 Portaria nº 036_2023 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho
Boletim Oficial nº 113410 11 Portaria nº 037_2023 Exoneração Fernando Ricardo Pessoa de Lima
Boletim Oficial nº 113410 12 Portaria nº 038_2023 Exoneração Gabriel Marques dos Anjos
Boletim Oficial nº 113410 13 Portaria nº 039_2023 Exoneração Hamon Melo dos Santos
Boletim Oficial nº 113410 14 Portaria nº 040_2023 Exoneração Irinaldo Araújo de Andrade
Boletim Oficial nº 113410 15 Portaria nº 041_2023 Exoneração Ivanclécio da Silva Ribeiro
