Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 245/2025, que exonera Débora de Oliveira Augusto Rocha do cargo comissionado de Coordenadora do MAC na Secretaria de Saúde. A exoneração entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, registra uma nomeação para um cargo comissionado na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 244/2025, designa Wilson da Silva Batista como ASSESSOR NÍVEL III na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A nomeação retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, anuncia a nomeação de Welliton dos Santos Campos. Ele foi designado para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A nomeação é efetiva retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A base legal para esta nomeação é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.
Este documento oficial do Governo da Paraíba detalha a Portaria nº 242/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado na Coordenadoria Especial da Casa da Cidadania e vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria tem vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições em contrário. O documento é datado de 03 de fevereiro de 2025 e assinado por Magda Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025, detalha a Portaria nº 241/2025. A portaria nomeia Tatiane da Silva Lima Souza para o cargo de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. A nomeação é retroativa a 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a Portaria nº 240/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Renato Correia da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. Esta nomeação, baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
As imagens são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente do número 113726, publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. Elas contêm a Portaria nº 239/2025 da Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O principal ponto desta portaria é a nomeação de Maria Eloiza Felix Ribeiro para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os documentos são um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, contendo um ato executivo que nomeia Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e a portaria retroage seus efeitos a 2 de fevereiro de 2025, sendo publicada em 3 de fevereiro de 2025.
Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 237/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025. A portaria nomeia Israel Barros de Lima Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e o que parece ser uma cópia subsequente da mesma Portaria nº 236/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. Essa portaria nomeia Idelma Maria Pontes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A nomeação é vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 3 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 235/2025 é o foco principal, detalhando a nomeação de Gilmara de Sousa Padilha para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Esta nomeação está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, especificamente na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A portaria especifica que a nomeação entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de fevereiro de 2025.
O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é a fonte primária para a Portaria Nº 234/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita de Rio Tinto, nomeia Fernando Bezerra de Albuquerque para o cargo de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Educação. A nomeação, que possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025, é publicada em 03 de fevereiro de 2025 no Boletim Oficial, datado de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, com número 113726/11.
Portaria nº 233/2025 nomeia Enya Fernandes das Chagas como coordenadora pedagógica, vinculada à Secretaria de Educação. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 232/2025 nomeia Edjane Barros de Lima Silva como assessora Nível I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 231/2025 nomeia Edilaine Lourenço da Silva como vice-diretora e creche Nível IV da Escola Francisco Firmino da Silva. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Portaria nº 230/2025 exonera Luciene Soares Morais do cargo de coordenadora pedagógica. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Os documentos apresentados, que são partes de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalham uma Portaria numerada 229/2025. Esta portaria trata especificamente da exoneração de Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A mesma portaria também designa-a para exercer o cargo de Professora Classe A2 Nível VI. Os documentos indicam que a exoneração e a nova designação têm efeito retroativo.
Prefeitura de Rio Tinto - PB Portaria nº 228/2025 exonera Niliene Cabral Oliveira Borges do cargo de diretora escolar e a retorna ao cargo de professora. Publicada em 03 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.
Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto PB, publicado em 31 de janeiro de 2025, contendo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre de 2024. O documento apresenta dados sobre a situação fiscal do Poder Executivo municipal, incluindo informações sobre despesas com pessoal, disponibilidade de caixa, restos a pagar, dívidas, garantias e operações de crédito. Este boletim cumpre a função de divulgar oficialmente os atos da administração municipal.
Boletim Oficial contendo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do município de Rio Tinto - PB, detalhando as finanças referentes ao exercício de 2024, publicado em janeiro de 2025
O decreto da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, documenta a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2024. Este crédito, totalizando R$ 614.165,00, destina-se a fortalecer diversas áreas da administração municipal. A suplementação abrange secretarias como Desenvolvimento Econômico, Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social, e Agricultura e Pesca, entre outras. A alocação dos fundos visa cobrir despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos.
O Decreto nº 0253/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Esses recursos adicionais, totalizando R$ 235.972,00, destinam-se a reforçar dotações orçamentárias em diversas secretarias, incluindo Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto detalha as diferentes rubricas que receberão os suplementos, abrangendo despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, obras e instalações.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e contêm o Decreto Nº 0252/2024. Este decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal para o ano de 2024. Os recursos suplementares, totalizando R$ 1.229.196,00, serão alocados para várias unidades orçamentárias e ações, incluindo a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Finanças, Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, Agricultura e Pesca, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto também constitui recursos para a suplementação e entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e detalham o Decreto nº 0250/2024. Este decreto autoriza um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.523,00, destinado a diversas áreas dentro da administração municipal. As suplementações orçamentárias são direcionadas para cobrir despesas em setores como a Câmara Municipal, Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Rural, Trânsito, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, abordando manutenção, serviços, aquisições e investimentos. A medida é tomada com base em recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias anteriores, conforme especificado nos artigos do decreto.
O decreto da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 645.458,00, destinado a suplementar dotações no orçamento vigente, conforme a Lei nº 1181 de 27 de outubro de 2023. Os recursos serão aplicados em diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Administração e Planejamento, a Secretaria de Educação, o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Há também alocações para a Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrou em vigor na data de sua publicação.
O Decreto nº 0248/2024 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial, autoriza um Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde. Este valor destina-se à manutenção de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. Adicionalmente, o decreto anula uma dotação orçamentária do mesmo valor para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, que seria destinada à manutenção de atividades culturais e da biblioteca pública.
O Decreto nº 0247/2024, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB em 20 de dezembro de 2024, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 131.571,27. Esse crédito reforça dotações orçamentárias para o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem (Atenção Básica e Especializada) e para Indenizações e Restituições. Os recursos vêm de Excesso de Arrecadação, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. O decreto foi assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entra em vigor na data de sua publicação.
O decreto documenta a aprovação de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 666.018,67 pela Prefeitura de Rio Tinto - PB. Estes fundos adicionais são destinados ao reforço de dotações para a manutenção de serviços de saúde, como a atenção primária, e para vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. Uma porção menor do crédito será utilizada na manutenção do programa PREVINE BRASIL, abrangendo premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. A medida é tomada em conformidade com a Lei nº 1181, de 27 de outubro de 2023, e entra em vigor imediatamente após sua data de publicação.
