A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM TRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Francisco Gerbasi, s/n, Centro, Rio Tinto - PB, CEP 58.297-000, inscrita no CNPJ no 15.651.232/0001-87, neste ato, representado por ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS, inscrito no CPF: 091.199.804-77, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, no uso das suas prerrogativas legais, na condição de Unidade Executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, torna pública a presen Chamada Pública para credenciamento, habilitação e seleção de benefici' iOS fomecedores da agricultura familiar e de unidades recebedoras, visan execução da modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS, vinculada ao Termo de Adesao no 02387/2025 e ao Plano Operacional no 05716-2026-2512903, com limite financeiro pactuado de RS 175.000,00.
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