Nomear WALISON CAITANO DA SILVA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.150.966 SSDS/PB ? CPF n° 704.596.264-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear LARISSA BISPO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.404.695 SSDS/PB ? CPF nº 133.944.514-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Assuntos Indigenas, até ulterior deliberação.

Nomear ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 1.133.479 SSP/PB e CPF nº 529.971.204-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar WHENDELL ROMÁRIO PESSOA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 3.183.249 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 119.722.124-78, atualmente ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, para exercer as atribuições de seu cargo no Conselho Tutelar do Município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública ANA PAULA DE MACÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4125082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG nº 1.668.295 SSP/PB e CPF nº 032.548.324-85, para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Rio Tinto - PB, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, em atendimento ao OFÍCIO SEDUC N° 129/2026 - em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO – GT ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA CATEGORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS DE RIO TINTO–PB

Exonerar a pedido, a servidora pública ELIANA BARROS DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.074.566 SSP/PB e CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, matrícula nº 0906182, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto – PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 206, de 1º de abril de 2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 02 (quinta-feira), em virtude do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 03 (sexta-feira) de abril de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 830.511,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Quinhentos e Onze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.445,00 (Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.242,00 (Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica instituída, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação do Município, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar a prestação do serviço de transporte escolar, próprio e/ou terceirizado do município, visando ao aprimoramento da Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 qualidade, segurança, regularidade, eficiência e adequação do serviço ofertado aos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, bem como fiscalizar a execução do PET-PB no âmbito municipal.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.383,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas:

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público GEZIEL CASTOR DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa/PB, inscrito no RG nº 3.074.566 SSP/PB ? CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0906182, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto – PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154, de 12 de março de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.248,00 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Exonerar a pedido, a servidora pública ANA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.710.660 SSDS/PB ? CPF nº. 854.907.844- 15, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 0047082, que se encontrava à disposição da Prefeitura Municipal de Matarac? - ?B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 153, de 11 de março de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, com composição de no mínimo 12 conselheiros, sendo 2/3 (dois terços) representantes da sociedade civil organizada e 1/3 (um terço) dos representantes do Governo Municipal para um mandato de 2 (dois) anos, de acordo com artigo 4º e 6° da Lei Municipal n° 796/2003, ao período de março de 2026 a março de 2028. I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social Titular: Vanessa Santana da Silva; Suplente: Djaneide Gomes da Silva. b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Vanessa Zenith Morais de Lira; Suplente: Gizélia Souza da Costa. c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tammyrys Maria de Oliveira Dantas; Suplente: Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil. d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural Titular: Antonio José Santino; Suplente: Washington Gleison do Nascimento. e) Cozinha Comunitária Titular: Maria Vandilma da Silva Araújo; Suplente: Aída Minervino Lima da Silva. II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL): a) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto Titular: George Dornelas Câmara; Suplente: Jefferson Silva Sousa. b) Pastoral da Pessoa Idosa Titular: Jerusa Costa Teixeira Silva; Suplente: Antonia Soares da Silva. c) Igreja Católica Titular: Maria Luíza Henriques de Araújo, Suplente: Eliéverton da Silva Dantas. d) Igreja Assembleia de Deus Titular: Maria José Nascimento da Silva; Suplente: José Macena da Silva. e) Associação dos Agricultores e Pequenos Criadores de Animais das Margens do Rio Mamanguape Titular: Antonio Justino da Silva; Suplente: Anny Kelly Soares da Silva. f) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Tinto Titular: Adriano Fernandes dos Santos; Suplente: Danilo Lima da Silva. g) Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Sítio Maracujá Titular: José de Azevedo Soares; Suplente: Aline Silva de Pontes.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.823,00 (Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Designar a servidora pública VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG n° 2.358.826 SSP/PB e CPF n° 035.091.544-01, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder a pedido a INTERRUPÇÃO de Redução de Carga Horária, concedida a data de 1º de janeiro de 2026, a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF n°. 035.091.544-01, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 134 de 09 de março de 2026, até ulterior deliberação.