Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.100,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.492,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.975,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear RAIMUNDO SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.495.261 SSP/PB ? CPF nº 035.079.564-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear MAX VINÍCIUS VALÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.450.207 SSP/PB e CPF nº 082.836.674-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear HISABELLY MAYDA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.177.921 2ª via SSDS/PB e CPF n° 122.100.774-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear EWERTON GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.416.599 SSDS/PB ? CPF n° 124.260.794-36, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ELBER CARLOS FIGUEIRÊDO PESSO?, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.872.494 2ª via SESDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear CREUZA MARIA FIDELIS DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.816.834 SSDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Exonerar KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614-90, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - PB, portadora do RG nº 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - P?, portadora do RG n° 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido CARLOS EDUARDO GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.219.403 SSDS/PB e CPF nº 124.260.514-26, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Constituir os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.223,00 (Cento e Dezenove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.807,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.956.907,80 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 428.202,71 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.535.108,29 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.023,00 (Oito Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.840,00 (Vinte Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.349,00 (Trinta Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 36.007,00 (Trinta e Seis Mil e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.