Exonerar a pedido, o servidor público municipal WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 1.999.133 SSP/PB e CPF nº. 022.875.574-31, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0002192, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - Salema, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal BETÂNIA AUGUSTO BEZERRA CAITANO, Telefonista, matrícula n° 0431262, inscrita no RG nº 1.952.231 SSP/PB e CPF nº. 953.913.124- 34, lotada na Unidade Básica de Saúde de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 03 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 35.335,00 (Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.350.001,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta Mil e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - ??, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB e CPF nº 991.999.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB ? CPF nº 097.243.434-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ LEOMAX DE BRITO BARBOSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.588.022 2ª via SSDS/PB e CPF nº 091.139.034-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOCIELE LUIZ BERNARDO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG 4.147.751 SSDS/PB ? CPF n° 115.874.224-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Suspender a PERMUTA entre o servidor público LEANDRO SALVIANO DA SILVA, Jardineiro, matrícula nº 9956223, inscrito no RG nº 3.165.864 SSP/PB e CPF n°. 087.654.114-71, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - P?, com o servidor ORNILLO NERIVAN COSTA TEIXEIRA, Vigilante, inscrito no RG nº 2.358.534 SSP/PB e CPF nº. 219.941.928-28, vinculado à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Marcação – PB em consonância com o OFÍCIO Nº 004/206/GAB, de 07 de janeiro de 20236 da Prefeitura Municipal de Marcação (anexo), até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF nº 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.404.891 SSDS/PB ? CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação

Nomear ROBERTA MIKAELLY DE ALCÂNTARA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 3.711.772 2ª via SSDS/PB e CPF nº 056.837.874- 16, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear JOEDISON DA SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.759.953 2ª via SSDS/PB e CPF n° 095.916.174-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear GENILSON NASCIMENTO DUARTE, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.287.902 2ª via SSP/PB ? CPF nº 080.927.484-11, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Exonerar GEOGE COSTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.441.914 SSDS/PB ? CPF n° 089.958.134-07, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, a servidora FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, RG n° 2.892.830 SSP/PB ? CPF n° 048.078.964-90, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 1359062, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB ? CPF nº. 554.713.584-49, para exercer a função de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, subordinado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público WILAMMI BEZERRA ROBERTO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 1362062, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 1.869.686 SSP/PB ? CPF n°. 991.999.804-44, para exercer a função de COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, subordinado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Nomear o Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio dos Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio Tinto de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, para ? Exercício de 2026.

Nomear a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA tendo a atribuição de Pregoeiro; MÁRIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA, ELIZANE SILVA DE ANDRADE, NILSE SOARES DA SILVA e VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA, como membros integrantes da sua equipe de apoio, para os procedimentos inerentes a realização de Licitação na modalidade PREGÃO, inclusive no andamento das licitações referentes ao Exercício anterior de 2025, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 025, de 01 de dezembro de 2005.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA – Presidente, MÁRIO SÉRGIO DE LUCENA PEREIRA, ELIZANE SILVA DE ANDRADE e NILSE SOARES DA SILVA - Membros, para realização e trâmites das Licitações, inclusive no andamento das licitações referentes ao Exercício anterior de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Exonerar VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG n° 2.404.891 2ª via SSDS/PB e CPF nº 035.770.224-77, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL TRADIÇÃO DO ANO 2026 DE RIO TINTO – PB, sob a coordenação de Fábio da Cruz Marques, Wellington Lima da Silva e Celestino Albino da Silva Neto e os seguintes membros: Adênio Cecil Pimentel;- Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo; Antonia Bernardo Leandro; - Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte; Elievérton da Silva Dantas: Ezequiel Firmino da Silva; - Edmilson da Rocha; Erlânio da Silva Sousa; - Everson Ferreira Calixto; - Ewerton Gouveia da Costa; Gilmar Nunes das Neves; - Irinaldo Araújo de Andrade; Jailson Silva da Paz; João Batista Luiz; Joelsom de Souza Ferreira; Josenildo de Lima Mendes; - Lenildo Izidro da Silva; - Marcos Antonio Fernandes de Moura;

Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 20 de outubro de 2025, ao servidor público municipal CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COST?, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1359062, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB e CPF nº. 554.713.584-49, com lotação no órgão de Defesa e Segurança Pública deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 734 de 30 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF nº 035.091.544-01, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 697 de 10 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar JOSÉ CARLOS FERREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 1.826.912 SSP/PB ? CPF nº. 884.540.884-15, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Ficam cancelados os débitos inscritos em restos a pagar abaixo indicados, que não foram ajuizados, referente a lançamentos de empenhos indevidos, não liquidados e/ou sobras de valores ajustados, bem como outros débitos do passivo financeiro por estarem prescritos, nos termos do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1.932:

Fica reajustado e definida na Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rio Tinto - PB, o valor de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referente a inflação dos últimos 12 (doze) meses, medido pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser cobrado dentro do Calendário Fiscal do município referente ao Exercício de 2026, de acordo com o Código Tributário Municipal e suas alterações.

Fica reajustado ao valor de R$ 46,39 a Unidade Fiscal do Município (UFM) de Rio Tinto - PB, conforme a taxa de 4,46 % (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referente a inflação dos últimos 12 (doze) meses, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser cobrado dentro do Calendário Fiscal do município referente ao Exercício de 2026, de acordo com o Código Tributário Municipal e suas alterações.