ARTIGO 1º - Nomear MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

nomeação de Rafaela de Fátima Paula, brasileira, casada, residente e domiciliada em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 (2ª via SDS/PE) e CPF nº 086.112.734-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II.

fica nomeada Rosa Trajano de Pontes, brasileira, solteira, residente em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I.

Nomear SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.458.397 SSP/PB e CPF nº 499.616.404-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 3.088.857 SSP/PB e CPF nº 058.189.304-24, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça – comunidade de Boa Vista, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º – Nomear THAÍS DE ABREU GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 32.830.066-4 SSP/SP e CPF nº 220.189.098-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, para exercer cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO, Merendeira – Zona Rural, matrícula nº 0906136, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.442.496 SSDS/PB e CPF nº 099.545.074-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva – comunidade de Tatupeda, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública FÁBRICIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3, Nível III, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 2.897.830 SSP/PB e CPF n.º 048.078.964-90, matrícula n.º 0812350, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 00019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A2 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milita Bernardo Leandro, comunidade de Antingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEREDO PESSOA, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula nº 0906125, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.675.992 SSP/PB e CPF nº 739.553.374-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES, Professora Classe A3 Nível V, matrícula nº 421302, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 697.375 SSP/PB e CPF nº 022.206.614.82, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Camarat II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Designar a servidora pública RIVANDA DA SILVA SANTOS, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0906340, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.619.560 SSP/PB e CPF nº 046.950.314-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Agripino da Costa - comunidade de Cajarana, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.667,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Exonerar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Nível II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, a partir da presente data, revogando-se a Portaria nº 271, de 1º de março de 2025.

Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro – comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação.

Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto – PB.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 167.762 SSP/PB e CPF nº 308.843.574-49, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto

Exonerar ROSA TRAJANO DE PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales – comunidade de Salema de Dentro, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.