Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0082082, inscrita no RG nº 1.533.919 SSP/PB e CPF nº. 396.808.274-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 619 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 SSP/PB e CPF nº 309.171.404-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 615 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido LAILSON DE ASSIS GUEDES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.315.239 2ª via SSDS/PB e CPF nº 115.530.274-50, do cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal FÁBIO CÂMARA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape/PB, inscrito no RG nº 2.297.984 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 032.207.754-03, do cargo efetivo de MONITOR DO PETI, matrícula nº 1519947, lotado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 592 de 06 de outubro de 2025.

Designar o servidor público OSIEL TRAJANO DA FONSECA, Motorista, matrícula nº 0315212, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.557.418 SSP/PB e CPF nº 821.847.474-91, para desempenhar suas funções no transporte de alunos da rede municipal de ensino, lotado na Coordenadoria Especial de Transportes deste município de Rio Tinto – PB, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA JOSINEIDE GUILHERME DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 34.420.045-9 SSP/SP e CPF nº 027.306.884-98, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar TEREZINHA LISBOA SOUSA DOS ANJOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.525.962 SSDS/PB e CPF nº 254.913.468-02, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar HERISÂNGELA DE SOUSA ALVES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.697.368 SSP/PB e CPF nº 929.122.304-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA CLARA SOUSA DE ALCÂNTARA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.282.846 SSP/PB e CPF nº 097.900.824-79, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear VALCILENE GONZAGA DA SILVA MACHADO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n° 1.389.570 2ª via SSDS/PB e CPF n° 789.803.134-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear THIAGO DE MATOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral - CPF n° 144.319.434-47 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear TARCÍSIO GUERRA NÓBREGA, brasileiro, casado, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa – PB, portador do RG n° 125.664 2ª via SSDS/PB e CPF n° 067.678.934-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear REGINALDO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 20.864.081-5 SESP/RJ e CPF nº 819.609.307-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear GLEISON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral CPF nº 126.001.294-80 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa – PB, portador do RG nº 1.858.484 SSP/PB e CPF nº 992.055.054-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.389.521 2ª via SSDS/PB e CPF nº 640.233.464-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Designar os membros representantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, destinada a Desapropriação, especificamente, de um terreno situado na Rua Principal da comunidade de Praia de Campina, Zona Rural deste município de Rio Tinto – PB, de propriedade da Construtora e Incorporadora Planalto Ltda., com inscrição CNPJ Nº 00.402.888/0001-99, conforme matrícula nº 1.580 da Certidão de Inteiro Teor do Registro de Imóveis, cujo objeto da desapropriação será a construção de uma Escola Referência em Educação Infantil – Região das Praias, com capacidade para 50 (cinquenta) alunos.

Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, conforme o objeto: Custeio das Ações Assistenciais Ambulatoriais do Pronto de Atendimento Elza Fernandes da Silva em Rio Tinto/PB, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Alimentos não perecíveis, Panificação, Água Mineral, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral e outros.

Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS objeto de Desapropriação do município de Rio Tinto – PB.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 45.730,00 (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 15.017,00 (Quinze Mil e Dezessete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.538.180,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica instituído, no âmbito do Município de Rio Tinto, o "Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM)", compreendendo as seguintes finalidades: I - incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda; II - incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar do município de forma in natura ou beneficiada; III - promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável; IV - promover o abastecimento alimentar, que compreende as compras governamentais de alimentos a agricultores familiares, pelo Município de Rio Tinto; V - o atendimento de outras demandas definidas no âmbito do Programa.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 887.367,00 (Oitocentos e Oitenta Mil e Trezentos Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA, Professora Classe B2 Nível VI, matrícula nº 0310102, inscrita no RG nº 1.167.851 SSDS/PB e CPF nº 278.972.654-04, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros - Regina I e II, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 568 de 25 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.363.394,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil e Trezentos Noventa e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica oficialmente denominado de PEDRO ALVES DE CARVALHO (Seu Tota), o Loteamento Patrício II, nesta cidade, e dá outras providências.

F2ica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 61.324,00 (Sessenta e Um Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.509,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.