Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 71.751,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para o Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 418.449,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB, especificamente para a ação de manutenção das atividades da secretaria, com aplicação em material de consumo.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.431,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme autorizado pela Lei nº 1.201/2024.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 86.803,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

A Prefeita Constitucional de Rio Tinto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.394,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais), conforme previsto na Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

O decreto, publicado em 07 de julho de 2025 no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto/PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), conforme autorização legal da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.012,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças para pagamento de precatórios judiciais, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.671,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEREDO PESSOA, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula nº 0906125, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.675.992 SSP/PB e CPF nº 739.553.374-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Designar a servidora pública RIVANDA DA SILVA SANTOS, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0906340, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.619.560 SSP/PB e CPF nº 046.950.314-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha Agripino da Costa - comunidade de Cajarana, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO, Merendeira – Zona Rural, matrícula nº 0906136, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.442.496 SSDS/PB e CPF nº 099.545.074-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva – comunidade de Tatupeda, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES, Professora Classe A3 Nível V, matrícula nº 421302, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 697.375 SSP/PB e CPF nº 022.206.614.82, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Camarat II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A2 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milita Bernardo Leandro, comunidade de Antingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 00019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar a servidora pública FÁBRICIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3, Nível III, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 2.897.830 SSP/PB e CPF n.º 048.078.964-90, matrícula n.º 0812350, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, para exercer cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º – Nomear THAÍS DE ABREU GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 32.830.066-4 SSP/SP e CPF nº 220.189.098-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.