Exonera Davi José Lima dos Santos
Exonera Eliane Barbosa do Nascimento do cargo de Assessora.
Exonera José Delfino dos Santos do cargo de Administrador de Setor.
Exonera Silvana Câmara Pessoa do cargo de Assessora.
Nomeia Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo de Assessora.
Nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exerccício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira.
Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara.
Concede a Permuta entre o servidor Leandro Salviano da Silva com o servidor Ornillo Nerivan Costa Teixeira.
Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado
Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar.
