Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.

Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.

Exonera a Pedido, o servidor José Miranda dos Santos.

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Carla Couto de Araújo.

Designa a servidora Tereza Eustáquio Aguiar para exercer suas funções no CRAS - Vila regina.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

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