ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível I, a servidora pública municipal EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 9957694, inscrita no RG n° 1.694.217 SSP/PB e CPF n° 930.243.044-87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 488 de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade a servidora pública municipal MARIA DINALVA DE PONTES, data de nascimento de 21/08/1950, inscrita no RG nº 168.906 SSP/PB e CPF/MF nº 086.666.014-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1347042, com lotação à Sede da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 222.550,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 169.233,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.120,00 (Oito Mil e Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 323.709,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

A Lei Municipal nº 1.220/2025 reconhece a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma reforça a importância do trabalho desenvolvido pela associação em prol da valorização cultural, social e econômica das comunidades indígenas Potiguara, promovendo inclusão, organização comunitária e desenvolvimento local.

A Lei Municipal nº 1.219/2025 reconhece a Associação dos Agricultores Indígenas Potiguara de Monte-Mor como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma valoriza o trabalho desenvolvido pela associação na promoção da agricultura indígena e no fortalecimento das comunidades tradicionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural.

A Lei Municipal nº 1.218/2025 institui o Concurso de Ursos e o Concurso de Bois Carnavalescos como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto. A norma também inclui os eventos no calendário oficial de festividades do município, reconhecendo e valorizando as manifestações culturais tradicionais e populares da cidade.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 267.338,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 301.226,00 (Trezentos e Um Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 203.920,00 (Duzentos e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 604.349,92 (Seiscentos e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 47.119,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal DAVI CHAGAS DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 0329062, inscrito no RG nº 2.464.736 SSP/PB e CPF nº 021.579.634-99, lotado na Guarda Municipal deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Planejamento, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 466 de 08 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DAS MERCÊS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0128082, inscrita no RG nº 1.570.104 SSP/PB e CPF nº 821.791.904-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSÂNIA BORGES DA SILVA FIGUEIREDO, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 0025102, inscrita no RG nº 1.750.107 SSP/PB e CPF nº 954.072.944-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 464 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal Antonio Lopes da Silva Morais, Professor Classe B1 Nível VI, matrícula nº 0347102, inscrito no RG nº 613.741 SSP/PB e CPF nº 308.396.294-00, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 458 de 07 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 99.874,00 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.901,00 (Setenta e Um Mil e Novecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 11.050,00 (Onze Mil e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Nomear MARIA LUCIMAR DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 013.107.584-50 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Nomear SEVERINO ALBINO DIAS NETO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.428.966 2ª via SESDS/PB e CPF nº 127.597.424-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomeia Maria da Guia Faustino Silva de Lima, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, portadora do RG nº 3.741.092 SSP/PB e CPF nº 094.988.014-01, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear LUCAS FLORENTINO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.998.634 SSDS/PB e CPF nº 083.825.264-89, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Coordenadoria Especial de Comunicação, vinculada ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.4704

Nomear JOSEAN RAYANDRE LIMA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.204 2ª via SESDS/PB e CPF nº 091.200.284-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.”

Nomear JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.805.828 SSP/PB e CPF nº 103.142.184-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.