Exonera SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB.

Exonerar ROSA TRAJANO DE PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales – comunidade de Salema de Dentro, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto

Exonerar MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 167.762 SSP/PB e CPF nº 308.843.574-49, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, até ulterior deliberação.

Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto – PB.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro – comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação.

Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonerar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Nível II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, a partir da presente data, revogando-se a Portaria nº 271, de 1º de março de 2025.

Institui e implementa a Política de Educação Integral na rede municipal de ensino do município de Rio Tinto – PB, definindo diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. A medida visa garantir a ampliação da jornada escolar e o desenvolvimento pleno dos alunos, em conformidade com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação e outras normas correlatas.

Decreto-Contábil nº 0056/2025 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 31.796,00 para reforço orçamentário no exercício de 2025, distribuído conforme: Secretaria de Finanças: R$ 1.792,00 para pagamento de precatórios judiciais; Fundo Municipal de Saúde: R$ 30.000,00 para materiais de consumo. Publicado no Boletim Oficial do Município nº 113801/34, em 30 de junho de 2025.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.215/2025. Essa lei autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2025, no valor total de R$ 99.874,00, destinado à: Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Fonte dos recursos: Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado Natureza da despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Boletim Oficial de Rio Tinto – PB, de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.216/2025. A lei revoga a Lei nº 1.016/2017 e recria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), adequando a legislação ao novo organograma da prefeitura, com foco na modernização e eficiência da gestão em Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.131,00, conforme Decreto nº 0055/2025, de 27 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.708,00, conforme Decreto nº 0054/2025, de 26 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças, especificamente para pagamento de precatórios judiciais do município, na ação Sentenças Judiciais, código 15001000, elemento 3.1.90.91.99, unidade orçamentária 20.400.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.294,00 (cento e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente, contemplando o Gabinete da Prefeita e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Tinto – PB, conforme Decreto nº 0053/2025 de 18 de junho de 2025.

O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.

Decreto nº 21/2025, de 17 de junho de 2025, declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Tinto – PB no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. Os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e Guarda Municipal, funcionarão normalmente.

Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 403.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, com destaque para a manutenção da educação infantil e serviços de saúde do SUS.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.600,00 para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, destinadas à manutenção da educação infantil, incluindo contratação por tempo determinado e vencimentos do pessoal civil.

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Rio Tinto para o exercício de 2026 e adota outras providências.

DECRETO Nº 0050/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, PARA REFORÇO NA DOTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

"Lei Municipal nº 1.214/2025 – Concessão de gratificação a servidores municipais cedidos à Justiça Eleitoral"

DECRETO Nº 0049/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VOLTADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA.

DECRETO Nº 0048/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.272,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, VOLTADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO.

Decreto nº 0047/2025, de 11 de junho de 2025, autoriza crédito adicional suplementar de R$ 22.822,00 para reforço orçamentário de unidades da Administração e Saúde do município.